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RS: posto do BNDES inicia segunda semana de atendimentos a empresários

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) volta a se reunir com empresários gaúchos de diversos segmentos, a partir desta terça-feira (11), no posto avançado de atendimento, instalado pela primeira vez em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, no último dia 5.

Até 28 de junho, serão realizados atendimentos presenciais a entidades e associações empresariais, sindicatos e prefeituras. O objetivo é explicar as medidas emergenciais do BNDES voltadas aos setores empresariais atingidos pelas enchentes com o objetivo de apoiar a retomada da economia gaúcha. A principal ação é o acesso à linha de crédito R$ 15 bilhões do BNDES aos empresários com perdas devido à calamidade pública causada pelas fortes chuvas que caíram no estado desde o fim de abril.

Nesta segunda semana de trabalhos, a equipe técnica do banco federal se reunirá com entidades representantes de segmentos do empresariado no posto avançado. Até sexta-feira (21), a previsão é conversar com entidades dos setores agrícola, industrial, do varejo, de eventos, entre outros.

O governo estadual, em parceria com o BNDES, tem agendado e participado dos encontros. Para marcar uma data, as entidades empresariais devem enviar e-mail. O posto avançado do BNDES tem funcionado na sede do Centro Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, na capital gaúcha.

Esclarecimentos

Para alcançar mais segmentos da economia gaúcha, localizados em todo o estado, ao longo do mês, o BNDES realizará transmissões ao vivo no canal oficial do banco no YouTube. A missão é apresentar às pessoas jurídicas de diversos portes as linhas emergenciais, condições de acesso e outras orientações para a solicitação de crédito nos bancos parceiros do banco público.

Nesta quinta-feira (13), 18h, no canal do YouTube do BNDES, haverá uma live direcionada aos empreendedores, onde serão detalhadas as ações emergenciais do banco.

Na última semana de funcionamento do posto avançado de atendimento do BNDES, os especialistas do banco desenvolvimento estiveram com representantes dos setores calçadista, moveleiro, de proteína animal, de leite, avicultores, de bares e restaurantes e de eletrônicos. Acompanhados dos funcionários da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec), do governo do Rio Grande do Sul, a comitiva do BNDES também fez uma visita técnica ao Mercado Público de Porto Alegre, a locadoras de veículos e à uma empresa que fabrica dispositivos de gerenciamento para veículos de alta performance.

O banco federal também criou um site para tirar dúvidas sobre as medidas emergenciais para o Rio Grande do Sul. 

Acesso à linha de R$ 15 bilhões do BNDES

A linha de R$ 15 bilhões do Fundo Social, anunciada pelo BNDES, está disponível para empresas do Rio Grande do Sul com perdas causadas pelas enchentes, a partir desta terça-feira (11). Conforme a Medida Provisória 1.226, de 29 de maio, a iniciativa faz parte do Programa BNDES Emergencial RS e foi detalhada nesta segunda-feira (10), no Palácio do Planalto.

A linha contempla pessoas jurídicas de todos os portes, inclusive cooperativas, produtores rurais, transportadores autônomos de carga e empresários individuais do Rio Grande do Sul de empreendimentos situados em municípios com estado de calamidade pública decretado.

As operações de crédito serão na modalidade indireta, quando outra instituição financeira opera os recursos do BNDES. Por isso, para acessar o benefício, o empreendedor pode procurar seu banco de relacionamento para solicitar o crédito, em uma das três linhas oferecidas pelo BNDES: máquinas e equipamentos, investimento e reconstrução e capital de giro.

A rede de aproximadamente 40 instituições financeiras vai operar os financiamentos do programa BNDES Emergencial no estado. Atualmente, sete delas já se declararam aptas a oferecer os recursos federais: Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), Badesul Desenvolvimento, Bradesco, Banco Safra e as cooperativas de crédito Sicredi e Cresol. Os demais ainda serão habilitados.

Haddad proporá a Lula mudanças no formato de pisos de Saúde e Educação

Diante do descolamento dos pisos das pastas de Saúde e Educação dos demais gastos do novo arcabouço fiscal, a equipe econômica do governo federal pretende propor, no Orçamento do próximo ano, mudanças no formato dos gastos mínimo para as duas áreas, disse nesta terça-feira (11) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro afirmou que levará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugestões de novas fórmulas de cálculo na elaboração do Orçamento Geral da União do próximo ano, que terá de ser enviado ao Congresso até 30 de agosto.

“Vamos levar algumas propostas para o presidente, que pode aceitar ou não, dependendo da avaliação que ele fizer”, declarou o ministro em relação a uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo que apontou que o governo pretende limitar a 2,5% o crescimento real (acima da inflação) dos pisos para a saúde e a educação.

Apesar da mudança dos cálculos, Haddad descartou o risco de perda de recursos para as duas áreas. “Não se trata disso, ninguém tem perda”, garantiu o ministro.

A mudança tem o objetivo de evitar o colapso do novo arcabouço fiscal porque os pisos para a Saúde e a Educação cresceriam mais que os gastos discricionários (não obrigatórios) dos ministérios nos próximos anos. O próprio Tesouro Nacional estima que o espaço para as despesas livres do governo será comprimido ano a ano, até se extinguir em 2030, caso as regras para os limites mínimos de Saúde e Educação não sejam alteradas.

Pelas contas do Tesouro, de 2025 a 2033, o governo terá R$ 504 bilhões a menos para gastos discricionários, que incluem os investimentos (obras e compra de equipamentos). “São vários cenários que estão sendo discutidos pelas áreas técnicas, mas nenhum foi levado ainda à consideração do presidente”, disse Haddad.

Descompasso

O descompasso ocorre porque, enquanto os pisos mínimos para a Saúde e a Educação são calculados com base num percentual das receitas, os demais gastos do arcabouço fiscal obedecem ao limite de 70% do crescimento real (acima da inflação) da receita no ano anterior. Com o fim do teto federal de gastos, no ano passado, os pisos voltaram a ser 15% da receita corrente líquida para a saúde e 18% da receita líquida de impostos para a educação.

No ano passado, durante as discussões do novo arcabouço fiscal, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, defendeu uma reavaliação do cálculo dos pisos mínimos no Orçamento de 2025. “Entendemos que há critérios que podem ser melhores que a mera indexação [em relação às receitas]”, disse Ceron na época.

Também no ano passado, Haddad tinha dito que a equipe econômica pretendia incluir uma regra de transição no arcabouço fiscal, mas a proposta não foi levada adiante na elaboração nem na discussão do novo marco para as contas públicas.

Insônia pode ser sintoma de depressão, diz estudo

Um estudo inédito feito por pesquisadores do Instituto do Sono revelou que a insônia não é apenas um sintoma secundário da depressão, mas parte integrante da doença mental. A conclusão veio depois de os pesquisadores examinarem a relação entre o risco genético para problemas de sono e sintomas de depressão em uma amostra do Estudo Epidemiológico do Sono de São Paulo, com pessoas entre 20 e 80 anos.

Os participantes foram submetidos a avaliação clínica, polissonografia noturna completa e responderam a um conjunto de questionários sobre sono. Houve também coleta de amostras de sangue para extração de DNA e genotipagem dos voluntários, com o objetivo de calcular o risco genético dessas pessoas para problemas de sono e sintomas depressivos. Os resultados do estudo foram apresentados no Sleep 2024, durante a 38ª Reunião Anual das Sociedades Profissionais Associadas de Sono, no início de junho, nos Estados Unidos.

“A privação de sono de forma pontual não potencializa o desenvolvimento da depressão, mas a insônia, como um problema de sono crônico, sim. Já foi descrito que, em pessoas com sintomas depressivos graves, o fato de ter insônia estava relacionado com a falta de resposta aos tratamentos para depressão. Também já foi provado que pessoas com insônia correm mais risco de ter depressão no futuro”, disse uma das responsáveis pelo estudo, a pesquisadora Mariana Moysés Oliveira.

Segundo Mariana, as descobertas são inéditas. A insônia e os sintomas depressivos partem de origens genéticas muito parecidas e, por isso, os problemas de sono não podem ser tratados como algo secundário em pessoas com depressão, já que está demonstrado que são parte central da doença. Para chegar ao resultado, foi aplicado um modelo estatístico, chamado escore poligênico, que permite prever o risco para doenças complexas ao considerar milhares de variantes genéticas, o que permitiu estabelecer essa interrelação.

“A análise foi baseada em estudos de associação do genoma completo para depressão e insônia. Os resultados indicam que os escores poligênicos foram eficazes em alocar os indivíduos em grupos de alto e baixo risco para problemas de sono e depressão. Pessoas com má qualidade de sono tendiam a apresentar sintomas depressivos mais graves. Quanto maior o risco genético para queixas de sono, aumentava o risco genético para sintomas depressivos. Os genes que contribuíram para os escores poligênicos se sobrepuseram, indicando uma correlação genética forte entre essas condições”, destacou Mariana.

De acordo com Mariana, os resultados podem ser úteis para a saúde pública, pois, por meio deles, é possível estabelecer políticas que promovam a identificação precoce e o tratamento integrado podem ser mais eficazes na redução da carga dessas condições na sociedade.

“Acredito que as pesquisas podem levar a novos protocolos clínicos que abordem de forma integrada a saúde mental e a qualidade de sono, abrindo caminhos para a pesquisa científica e permitindo uma compreensão mais profunda das causas desses problemas de saúde. Além disso, usar dados genéticos para prever a predisposição permite identificar pessoas em risco antes mesmo que os sintomas se manifestem”, afirmou a pesquisadora.

Segundo a pesquisadora, a as doenças se manifestam geralmente por fatores genéticos, que não mudam desde a concepção, e ambientais aos quais as pessoas são expostas ao longo da vida. A pesquisa conseguiu calcular os riscos genéticos para prever os riscos maiores ou menores para o desenvolvimento de uma doença. “Para doenças comuns, não conseguimos atribuir um único gene. Não existe o gene da depressão, da insônia ou do câncer. O risco genético é determinado por diversas, muitas vezes milhares de variações genéticas. Apenas quando avaliamos o conjunto dessas variações genéticas podemos calcular o risco genético”, salientou Mariana.

De acordo com a responsável pelo estudo, com uma amostra epidemiológica é possível identificar variações genéticas que podem ser usados como biomarcadores de risco e, entendendo as conexões genéticas, é possível desenvolver tratamentos que atacam as causas das doenças, não apenas os sintomas, reduzindo a chance de recaídas.

Deputada do RJ registra ocorrência após receber ameaça de morte

A deputada estadual pelo Rio de Janeiro, Renata Souza (PSol), registrou nesta terça-feira (11) boletim de ocorrência na polícia após ter recebido uma ameaça de morte por e-mail, com ofensas racistas e misóginas na madrugada dessa segunda-feira (10) .O boletim foi registrado na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi).

A mensagem, com a ameaça de morte e os ataques,  foi enviada para o e-mail institucional da deputada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), com cópia para integrantes da equipe dela. O autor da ameaça informa o próprio nome, diz que é menor de idade e que, por isso, tem certeza de que não será preso.

Em nota, Renata Souza se pronunciou sobre o ocorrido e cobra que a investigação seja rigorosa e ágil.

“Não existe nada mais grave do que um crime contra a vida. A investigação policial desse caso precisa ser ágil e rigorosa. Essa ameaça em si é uma violência política gravíssima. Diz sobre a intenção do seu autor não só de me assassinar, mas de assassinar tudo o que represento como mulher preta e cria da favela eleita parlamentar com a pauta do feminismo negro e popular. Esse ser humano diz que quer destruir o meu corpo e calar a minha boca com o seu racismo e a sua misoginia. Mas eu não vou parar e nem calar, pois sou as muitas mulheres de luta que vieram antes de mim, sou as mulheres que constroem as lutas de braços agora, sou aquelas que virão depois de mim”, diz a nota.

A assessoria da deputada compartilhou o conteúdo do e-mail. O nome do suposto autor foi omitido, a pedido, para não interferir nas investigações. Na mensagem, ele se refere à parlamentar como “macaca”, com xingamentos e afirma que não quer ser governado por mulheres pretas. Ele ainda diz que sabe o endereço da parlamentar e ameaça atirar nela. O autor diz ser morador do Rio de Janeiro. 

Casos anteriores

Em novembro do ano passado, Renata Souza já havia registrado denúncia depois de ter sido chamada de “macaca” nas redes sociais. O comentário foi feito após ela ter postado uma reflexão sobre racismo algorítmico. A deputada disse ter pedido a um aplicativo de inteligência artificial (AI) para gerar uma arte dela no estilo das que são feitas pela Pixar, estúdio norte-americano de animação. O resultado foi uma ilustração de uma mulher negra, com a favela ao fundo e uma arma de fogo na mão.

“A descrição pedida era de uma mulher negra, de cabelos afro, com roupas de estampa africana num cenário de favela. O imaginário de violência nas favelas e de criminalização de corpos e territórios negros também está presente em tecnologias”, escreveu a deputada. “É urgente que a sociedade debata os limites e o uso dessas novas tecnologias”.

Powerpoint leva STF a manter indenização de Deltan para Lula

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) manteve nesta terça-feira (11), em Brasília, decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo “caso do powerpoint”.

Por unanimidade, o colegiado decidiu manter a decisão individual da ministra Cármen Lúcia, que também rejeitou a anulação da condenação. A votação ocorreu no plenário virtual.  

A decisão da turma foi obtida com placar unânime. Além de Carmen Lúcia, os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Flávio Dino também votaram para manter a indenização. O ministro Cristiano Zanin não participou da votação e se declarou impedido.

Acusação

Em 2016, então chefe da força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol fez uma apresentação de powerpoint para acusar Lula, que era investigado pela operação, de chefiar uma organização criminosa. Posteriormente, os processos foram anulados após o STF considerar o ex-juiz Sergio Moro parcial na condução da investigação.

Em março de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Deltan Dallagnol ao pagamento de R$ 75 mil em danos morais a Lula.

Na ocasião, Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula e atual ministro do STF, questionou a conduta funcional de Dallagnol. Segundo ele, o ex-procurador e outros integrantes da Lava Jato usaram a apresentação de powerpoint para acusar o ex-presidente de atuar como “comandante e maestro de uma organização criminosa.”

Pobreza, imigração e guerra explicam resultado de eleição na Europa

O aumento do empobrecimento da população europeia, a reação da população ao constante fluxo imigratório e a guerra na Ucrânia ajudam a explicar o resultado da eleição ao Parlamento Europeu desta semana, com o avanço da extrema direita especialmente na França e Alemanha, as duas principais economias do bloco. Essa é a avaliação de especialistas consultados pela Agência Brasil.

Os três professores de relações internacionais entrevistados ponderaram, por outro lado, que o avanço da extrema-direita foi limitado a alguns países. Além de França e Alemanha, ocorreu principalmente na Áustria e Bélgica.

O professor de relações internacionais e economia da Universidade Federal do ABC (UFABC) Giorgio Romano Schutte enfatizou que o resultado da eleição foi misto, com avanço da extrema-direita em países como França e Alemanha e de políticos progressistas em países nórdicos, como Dinamarca, Suécia e Noruega.

“A extrema-direita não conseguiu avançar tanto a ponto de colocar em risco a formação dessa maioria para dar continuidade ao governo da União Europeia atual. Eles ficaram abaixo dos 20%”, destacou o membro do Observatório da Política Externa do Brasil (Opeb).

Giorgio Schutte lembrou que, na Hungria, onde a extrema-direita governa há 14 anos, os votos ligados ao primeiro-ministro Viktor Orbán caíram de mais de 50% para 44%. Na Polônia, também governada pela extrema-direita, venceu o partido de centro-direita. Na Holanda, onde a extrema-direita ficou em primeiro lugar em eleição nacional organizada meses atrás, eles agora foram derrotados pela centro-esquerda.

Primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni- Reuters/Remo Casilli

Mesmo na Itália, onde governa a primeira-ministra Giorgia Meloni (do partido Irmãos de Itália, de extrema-direita), o Partido Democrático (PD), de centro-esquerda, com uma postura contrária ao aumento do gasto militar para sustentar a guerra na Ucrânia, obteve 27% dos votos, ficando apenas 4 pontos atrás do ultradireitista de Giorgia Meloni.

Pobreza e guerra

O avanço da pobreza no bloco europeu e o encarecimento do preço da energia, em parte resultado da Guerra na Ucrânia, ajudam a explicar o resultado da eleição ao Parlamento Europeu, em especial na Alemanha e França, onde o avanço da extrema-direita foi mais importante. Nesses países, as lideranças de extrema-direita têm se posicionado contra o apoio incondicional à Ucrânia.

Professora de relações internacionais do Ibmec de São Paulo Natalia Fingermann – Arquivo pessoal

A professora de relações internacionais do Ibmec de São Paulo Natalia Fingermann destacou que a população não entende completamente o apoio à guerra enquanto está empobrecendo.

“Embora não seja muito grande, o orçamento da Europa para a Ucrânia é significativo. E a população empobreceu muito depois da pandemia e ela tem se sentido desamparada, em certa medida. Por que ajudam a Ucrânia e não estão me ajudando?”, destacou Natalia Fingermann, lembrando que a pobreza já alcança em torno dos 20% no conjunto da União Europeia.

O professor de relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC) Gilberto Maringoni disse que o cenário muda de país para país, mas que na França e Alemanha o peso da economia e do apoio incondicional à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) tem corroído o apoio aos atuais governos.

Professor de relações internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC) Gilberto Maringoni – Arquivo pessoal

“O resultado da França e da Alemanha, que são os dois maiores países, foi realmente muito ruim. Mas, se você olhar para outros países menores, tem até um crescimento relativo da esquerda. Agora, quem mais perdeu foi quem mais investiu na aproximação com a Otan”, ponderou Maringoni.

A indústria alemã perdeu competitividade ao ter que trocar o gás barato russo pelo gás GLP mais caro importado dos Estados Unidos, o que tem derretido a popularidade do atual chanceler alemão, Olaf Scholz.

De acordo com o professor Giorgio Romano, “o governo na Alemanha está com muitos problemas”. “A indústria deles é competitiva exatamente porque tinha acesso à energia barata da Rússia, não só o gás, mas petróleo e carvão. Isso acabou. Então, você tem uma crise muito grande, e o governo não conseguiu dar uma resposta.”

Presidente francês, Emmanuel Macron – Reuters/Sarah Meyssonnier

França e imigração

No caso da França, o partido de extrema-direita Reagrupamento Nacional, liderado por Marine Le Pen, chegou em primeiro lugar entre as forças do país dentro do Parlamento Europeu. Isso fez o presidente do país, Emmanuel Macron, convocar novas eleições para o Parlamento francês.

O professor Giorgio Schutte lembrou que Le Pen vem se fortalecendo há muitos anos e só não venceu ainda as eleições internas por causa do sistema distrital de votação, que leva os deputados mais votados para o segundo turno.

Além disso, o discurso anti-imigração de Le Pen tem lhe rendido frutos. “Você tem um aumento constante dos fluxos migratórios. Os imigrantes estão concorrendo por casas populares, saúde pública e etc., com as camadas mais pobres, que exatamente foram prejudicadas, primeiro pelo neoliberalismo, depois pelas sucessivas crises”, disse.

O professor Gilberto Maringoni acrescentou que a extrema-direita não é igual em todos os países e há diferenças importantes, o que pode explicar o crescimento mais expressivo em determinados países e não em outros.

“Le Pen defende um estado do bem-estar social interno para franceses. É diferente de uma extrema-direita brasileira, que é neoliberal. Le Pen não é neoliberal, nem a Meloni é neoliberal. Embora elas não sejam a mesma coisa da AfD [Alternativa para Alemanha], que é caudatária do nazismo”, acrescentou.

A relativização do nazismo por parte da AfD faz com que a extrema-direita da França e da Itália busque distância do grupo alemão da direita mais radical que, na eleição ao Parlamento Europeu, subiu de 11 para 15 cadeiras, sendo o segundo mais votado da Alemanha no órgão legislativo da União Europeia.

Governo do Rio decreta fim da epidemia de dengue

O governo do Rio de Janeiro decretou, nesta terça-feira (11), o fim da epidemia de dengue no estado. A decisão – publicada no Diário Oficial do estado – é baseada em análises técnicas do Centro de Inteligência em Saúde (CIS), da Secretaria de Saúde.

Segundo o monitoramento, o número de casos está em queda em todas as regiões fluminenses por mais de quatro semanas consecutivas, atingindo o nível 1 do Plano de Contingência Estadual Contra a Dengue.

A epidemia havia sido decretada no estado do Rio em fevereiro, quando foram registrados mais de 91 mil casos prováveis da doença e também com maior número em uma só semana.

Entre 18 e 24 de fevereiro, o estado registrou 27 mil vítimas. Em março, foram notificados 85 mil casos, número que caiu para 42 mil em abril. Em maio, o recuo foi ainda mais acentuado – 18 mil registros – número 57% menor que o do mês anterior.

“Os índices atuais são os mais baixos desde o início da epidemia de dengue em todas as regiões do nosso estado, o que nos deu tranquilidade para reavaliar a medida. Apesar disso, os cuidados devem continuar, com a população mantendo a checagem semanal em suas casas para evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti”, disse a secretária de Saúde, Claudia Mello.

Números da doença

Na última semana epidemiológica avaliada pelos técnicos da secretaria, equivalente ao período entre 26 de maio e 1º de junho, houve 1.467 casos prováveis de dengue. Desde janeiro deste ano até 10 de junho, foram anotadas 268.947 mil vítimas e 178 mortes pela doença.

O governo do Rio destinou 160 leitos de nove unidades de referência da rede para o tratamento da doença e lançou uma ferramenta online para auxiliar médicos no diagnóstico e estabelecer condutas de tratamento. Criou-se o Observatório da Dengue – plataforma virtual que permite acompanhar dados e medidas de suporte aos municípios fluminenses, além da instalação do Comitê de Operações Emergenciais para a dengue, o que acelerou e aprimorou as respostas à epidemia.

Ensino médio pode ter maior carga horária, prevê relatório de senadora

Pedido de vista coletivo da Comissão de Educação do Senado adiou para a partir da semana que vem a apreciação de projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio. Como o relatório apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO) é um substitutivo, ele terá de retornar à Câmara dos Deputados, caso seja aprovado pelo Senado. Ao iniciar a apresentação do relatório, a senadora sugeriu que, diante da complexidade do tema, não tinha a expectativa de votar ainda hoje o projeto.

“Não é essa a expectativa porque é um texto complexo”, disse ela ao defender o aprofundamento do diálogo e uma análise mais profunda antes de remeter o texto de volta à Câmara.

A expectativa do gabinete da senadora é de que o projeto de lei 5.230/2023, que prevê uma nova reforma no ensino médio, seja apreciado a partir da semana que vem.

Carga horária e notório saber

Entre os destaques apresentados pela parlamentar no relatório figuram a ampliação e equalização da carga horária; a obrigatoriedade da língua espanhola e a possibilidade de aulas ministradas por profissionais com notório saber.

“Dentre os principais pontos de alteração do projeto de lei trazido pelo substitutivo eu vou destacar primeiro a ampliação e equalização da formação geral básica. Hoje, o ensino médio conta com 1,8 mil horas de formação geral básica. Apresento a proposta de 2,2 mil horas, mas penso que o Brasil quer ampliar essa carga horária para tempo integral. Mas isso ainda não é uma realidade no país”, justificou a senadora.

As 2,2 mil horas sugeridas corresponderiam a todos os itinerários formativos, incluindo a formação técnica e profissional. Essa ampliação será organizada de acordo com as áreas do conhecimento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), garantindo maior aprofundamento e integração dos estudos.

Outro ponto destacado pela parlamentar é a inclusão da língua espanhola como componente curricular obrigatório, além do inglês. Ela acrescentou que outros idiomas poderão ser ofertados em localidades com influências de países cujas línguas oficiais sejam outras.

O texto apresentado prevê que profissionais com notório saber e experiência comprovada no campo da formação técnica e profissional, mesmo sem diploma de licenciatura, poderão atuar nos sistemas de ensino. É o que já ocorre, por exemplo, quando engenheiros dão aula de matemática.

“O substitutivo valoriza, ainda, a experiência profissional na educação, permitindo a atuação de profissionais do chamado notório saber. Este, eu sei, é um ponto bastante polêmico. O notório saber veio para o texto voltado principalmente à área da educação profissional, trazendo para o sistema profissionais que não eram formados na área, mas que tinham conhecimento específico para atuar”, argumentou a senadora.

O substitutivo exige que esses profissionais demonstrem aptidão para atender necessidades didáticas dos itinerários formativos.

“Eu coloco aqui algumas condições no próprio texto, reconhecendo que, em algumas áreas de atuação na educação profissional, temos profissionais que conhecem do fazer. Mas, obviamente, vão ter de fazer isso de maneira controlada”, acrescentou, ao destacar que será necessário, também, garantir condições de formação para esses profissionais.

Dorinha frisou que a atuação dos profissionais será “em caráter excepcional, mediante justificativa do sistema de ensino e regulamentação do Conselho Nacional de Educação (CNE)”. Ela disse, também, que essa medida possibilitará a ampliação do acesso a profissionais qualificados, especialmente em áreas e regiões com escassez de profissionais licenciados.

Ensino noturno

Outra sugestão apresentada no relatório da parlamentar é a obrigatoriedade de os estados manterem pelo menos uma escola com ensino médio regular noturno em cada município, caso haja demanda comprovada.

“As escolas precisam também de ensino noturno de forma a viabilizar acesso a pessoas que precisam trabalhar durante o dia. Precisamos manter pelo menos uma escola de ensino regular com ensino noturno por município, garantindo acesso e conclusão do ensino médio para jovens que precisam estudar durante o dia”, salientou.

O relatório prevê, ainda, formação continuada de professores, de forma a garantir que eles estejam preparados para as novas diretrizes e metodologias, “com foco em orientações didáticas e reflexões metodológicas, assegurando o sucesso das transformações propostas para o ensino médio”.

Governo anula leilão e cancela compra de arroz importado

O governo federal decidiu anular o leilão realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no último dia 6 de maio e cancelou a compra das 263,3 mil toneladas de arroz que seriam importadas para o país. A informação é do presidente da Conab, Edegar Pretto, e dos ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (11), no Palácio do Planalto.

Segundo Fávaro, a avaliação do governo é que, do conjunto das empresas vencedoras do leilão, uma maioria tem “fragilidades”, ou seja, “não tem capacidade financeira de operar um volume financeiro desse tamanho”. As mais de 260 mil toneladas de arroz arrematadas correspondem a 87% das 300 mil toneladas autorizadas pelo governo nesta primeira operação. No total, mais de R$ 7 bilhões foram liberados para a compra de até 1 milhão de toneladas.

“A gente tem que conhecer a capacidade [das empresas], é dinheiro público e que tem que ser tratado com a maior responsabilidade”, disse Fávaro, explicando que nenhum recurso chegou a ser transferido na operação.

As empresas participam do leilão representadas por corretoras em Bolsas de Mercadorias e Cereais e só são conhecidas após o certame. Um novo edital será publicado, com mudanças nos mecanismos de transparência e segurança jurídica, mas ainda não há data para o novo leilão.

Conflito

Também nesta terça-feira, o secretário de Política Agrícola do Mapa, Neri Geller, pediu demissão após suspeitas de conflito de interesse. Matéria do site Estadão informa que o diretor de Abastecimento da Conab, Thiago dos Santos, responsável pelo leilão, é uma indicação direta do secretário. Além disso, a FOCO Corretora de Grãos, principal corretora do leilão, é do empresário Robson Almeida de França, que foi assessor parlamentar de Geller na Câmara e é sócio de Marcello Geller, filho do secretário, em outras empresas.

O ministro Fávaro confirmou que aceitou a demissão do secretário. “Ele [Geller] fez uma ponderação que, quando o filho dele estabeleceu a sociedade com esta corretora lá de Mato Grosso, ele não era a secretário de Política Agrícola, portanto, não tinha conflito ali. E que essa empresa não está operando, não participou do leilão, não fez nenhuma operação, isto é fato. Também não há nenhum fato que desabone e que gere qualquer tipo de suspeita, mas que, de fato, isso gerou um transtorno e, por isso, ele colocou hoje de manhã o cargo à disposição”, explicou Fávaro.

PF apura nova joia ofertada ao Brasil e desviada no governo Bolsonaro

A Polícia Federal (PF) identificou a tentativa irregular da venda de mais uma joia ofertada pelo governo saudita como presente ao Brasil durante o governo de Jair Bolsonaro.

A nova peça foi identificada em diligências feitas em parceria entre a PF e o departamento de investigação dos Estados Unidos, o FBI. A joia estaria na mesma loja que foram registradas vendas de outros presentes à União, mas não se sabe se chegou a ser vendida.

O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, disse nesta terça-feira (11), em entrevista à imprensa, que o fato pode agravar a situação dos investigados, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Presentes

Bolsonaro é investigado por suposto uso da estrutura do Estado para o desvio de joias ofertadas como presentes oficiais pelo governo saudita e posterior venda e ocultação de valores com o objetivo de enriquecimento ilícito.

Andrei Rodrigues reforçou que, até o próximo mês, três investigações que envolvem Bolsonaro devem ser concluídas pela PF.

“A nossa expectativa é que no mês de junho a gente finalize as duas investigações, sobre joias e [cartões] vacinas [falsos], e no mês de julho, a gente finalize a investigação sobre o golpe [8 de janeiro]”, afirmou.

 

Bolsonaro, que sempre negou envolvimento nos crimes, está inelegível até 2030 após ter sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação na campanha presidencial de 2022.

Golpe

O diretor-geral da PF também informou que cerca de 180 pessoas que participaram dos ataques de 8 de janeiro de 2023 aos prédios dos Três Poderes, em Brasília, estão foragidos e que entre 50 e 100 devem estar na Argentina. Segundo Rodrigues, a cooperação com a polícia argentina é positiva, mas as prisões vão depender de conversas entre as justiças dos dois países

*Com colaboração da Reuters