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Carnaval do Rio terá 800 agentes de fiscalização e 90 câmeras

Carnaval do Rio terá 800 agentes de fiscalização e 90 câmeras

Tabela fixa para táxis, totens com a localização das equipes da Guarda Municipal e esquema especial de segurança foram alguns destaques no esquema operacional para o carnaval na Passarela do Samba no Rio de Janeiro deste ano, apresentado pela prefeitura carioca nesta terça-feira (6).

Um contingente de 800 agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) atuará a cada dia de desfiles na Marquês de Sapucaí neste carnaval, com apoio de 60 viaturas, um caminhão e oito reboques. Além de fazer o patrulhamento preventivo, os agentes realizarão a fiscalização de ambulantes legalizados e irregulares, de táxis e transporte complementar, de estacionamento irregular e da área de manobra de carros alegóricos que acessam o Sambódromo do Rio. A Seop será responsável ainda pela fluidez de trânsito e manutenção de bloqueios, pela distribuição de pulseirinhas para identificação de crianças, atuando ainda na Ronda Maria da Penha para coibir flagrantes de violência contra a mulher. Os agentes coibirão também a venda de bebidas em garrafa de vidro.

Centro de Operações

O Centro de Operações da Prefeitura do Rio (COR) vai monitorar o entorno da Marquês de Sapucaí com 90 câmeras. Durante os desfiles, a Sala de Situação do equipamento público, situado na Cidade Nova, funcionará em regime de plantão especial. Sessenta operadores vão se revezar em turnos especiais nas noites e madrugadas dos quatro dias de desfiles para garantir o acionamento de equipes operacionais sempre que necessário. O COR funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.

As imagens das câmeras instaladas pela Riotur dentro da Marquês de Sapucaí também serão geradas para o videowall do COR, o maior da América Latina, com 104 metros quadrados (m²), o que permitirá monitorar a chegada e saída do público que irá ao Sambódromo. Além disso, o Centro de Operações da prefeitura terá representantes no centro operacional montado pela Riotur no interior da Passarela do Samba, visando aumentar a integração e acelerar eventuais acionamentos das demais secretarias municipais.

Táxis

Com o objetivo de impedir cobranças indevidas dos táxis durante os desfiles, a Seop, em conjunto com a Riotur, disponibilizará para todos os taxistas, cujo trabalho ocorrerá no entorno do Sambódromo, uma tabela com tarifas fixas. Haverá uma rígida fiscalização sobre o cumprimento dessa norma.

Bolsões de táxis credenciados ficarão espalhados pelas redondezas do Sambódromo, visando facilitar a locomoção dos foliões nos trajetos de ida e volta para casa. Um bolsão de táxi estará localizado na Avenida Salvador de Sá, ao lado do Batalhão de Choque e outro, na mesma avenida, sob o viaduto Trinta e Um de Março.

A subprefeitura do Centro atuará no apoio logístico aos órgãos públicos empenhados na operação do Carnaval, além de fazer a articulação e diálogo com as comunidades nas intermediações do Sambódromo da Marquês de Sapucaí e apoiar as escolas de samba nos deslocamentos de seus carros.

Iluminação Cênica

No carnaval 2024, as luzes cênicas prometem ser o destaque. A maioria das agremiações vai controlar toda a iluminação para ressaltar alas, fantasias, comissão de frente e surpreender os jurados e público. O sistema de iluminação conta com 570 refletores na Sapucaí, 510 deles voltados para a avenida de desfile. De acordo com a prefeitura do Rio, esse sistema de iluminação cênica da passarela do samba é inovador no Brasil e conta com alta tecnologia, a mesma utilizada em grandes shows mundiais.

Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde estará presente durante todos os desfiles das escolas de samba no Sambódromo. Nos desfiles da Série Ouro, do Grupo Especial e no Desfile das Campeãs, que ocorrerão nos dias 9, 10, 11, 12 e 17, serão colocados seis postos médicos nos setores 1, 2, 7, 10, 11 e na apoteose, totalizando 32 leitos, sendo sete de suporte avançado de vida. Dezesseis ambulâncias avançadas estarão a postos em cada dia de desfile. Os profissionais da SMS atuarão das 19h até as 6h da manhã do dia seguinte, no término dos desfiles.

No dia 13, quando ocorrerá o desfile mirim, haverá cinco postos médicos nos setores 1, 2, 7, 10 e apoteose, com 27 leitos (6 de suporte avançado de vida) e dez ambulâncias avançadas. O funcionamento será das 16h até 1h do dia 14. Ao todo, serão 220 profissionais da coordenação, regulação, equipes de assistência, operacionais. Haverá também aumento de recursos humanos nos hospitais de urgência e emergência.

Recomendações

A SMS recomenda aos foliões que forem ao Sambódromo assistir os desfiles que mantenham a hidratação, com consumo frequente de água. Outras orientações são não permanecer em jejum prolongado; manter o uso de medicamentos regulares; estar com a vacinação em dia; usar camisinha; ter cuidados com produtos de maquiagem que possam causar danos à saúde; não consumir alimentos e bebidas de procedência duvidosa; beber com moderação e intercalar bebida com água; se beber, não dirigir; ter sempre um documento de identificação; e lembrar que assédio sexual é crime: “não é não”.

Vigilância em saúde

Seis sanitaristas da Coordenação de Informação Estratégica em Vigilância em Saúde (CIEVS-Rio) e da Unidade de Resposta Rápida irão detectar a ocorrência de surtos e outros eventos de importância para a saúde pública (epidemiológicos) relacionados ao evento, visando a notificação, investigação epidemiológica preliminar e coordenação de resposta e de prevenção e controle pela Vigilância em Saúde. Outros 14 agentes de Vigilância em Saúde (AVS) realizarão ações de educação em saúde, prevenção e controle no Sambódromo e nas imediações, e de aplicação de fumacê contra o mosquito da dengue.

O Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e Inspeção Agropecuária (IVISA-Rio) atuará na fiscalização do cumprimento das normas sanitárias nas instalações e na oferta de alimentos e serviços no Sambódromo e entorno. Foram capacitados 44 fornecedores de alimentos, bebidas e serviços de saúde e embelezamento que vão trabalhar no carnaval carioca, além de 39 responsáveis pelas barracas do Terreirão e 53 ambulantes do entorno do Sambódromo, com ênfase na higiene, temperatura de conservação correta e rotulagem de alimentos. Também foram entregues os Documentos de Arrecadação de Receitas Municipais (DARMs) para pagamento das Licenças Sanitárias de Atividade Transitória (LSAT), que devem ser mantidas nas barracas e apresentadas aos auditores fiscais nas inspeções durante o evento. Ao todo, 80 representantes do Instituto participarão das ações.

CET-RIO

A Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro (CET-Rio) implantará esquema especial de trânsito no centro da cidade e em todos os seus acessos, a partir dessa quarta-feira (7). A operação de trânsito contará com a participação de 250 operadores de trânsito por dia, entre agentes da CET-Rio, da Guarda Municipal e apoiadores de tráfego. Serão disponibilizados nove reboques para desobstrução de vias, 45 motocicletas e 20 veículos operacionais. Para reforçar as orientações aos motoristas e pedestres, serão utilizados 36 painéis de mensagens variáveis entre fixos e móveis, que informarão sobre os horários dos diversos fechamentos e sobre as condições do tráfego. Técnicos da CET-Rio vão monitorar, diretamente do Centro de Operações Rio (COR), a movimentação do trânsito por meio das câmeras para que, se necessário, sejam feitos ajustes na programação semafórica a fim de garantir boas condições viárias.

Acesso

Para chegar ao Sambódromo, a prefeitura recomendado a utilização de transporte público coletivo regulamentado, como metrô, trens e ônibus de linhas regulares. As viagens devem ser planejadas com antecedência, orientam as autoridades.

Limpeza

A Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) preparou uma megaoperação de limpeza para o carnaval 2024 no Sambódromo e no Terreirão do Samba. Para os seis dias de desfiles no Sambódromo, a empresa terá até 872 garis por dia, sendo 30 no serviço de coleta seletiva e 20 na limpeza hospitalar dos sete postos de saúde da Marquês de Sapucaí. As equipes vão trabalhar com apoio de 38 veículos, sendo 14 caminhões compactadores, sete caminhões basculantes, dois mini basculantes, 12 mini varredeiras e uma pipa d’água para lavagem da pista de desfiles e duas vans motobomba de alta pressão para lavagem dos setores, com água de reúso. Serão utilizados ainda 20 sopradores e duas caixas compactadoras.

Serão instalados mil contêineres de 240 litros para que o público possa fazer o descarte correto dos resíduos. Outra equipe, de até 210 garis/dia, fará a limpeza da parte externa do Sambódromo e do Terreirão do Samba nos dias 9, 10, 11, 12, 13, 16 e 17, em turnos de serviço 24 horas, com apoio de dois caminhões compactadores. Nesses pontos, serão instalados 100 contêineres de 240 litros.

Riotur

O presidente da Riotur, Ronnie Costa, destacou que a integração é a chave para um evento sem problemas. “A operação que envolve os desfiles na Sapucaí é complexa e exige a integração de todos os órgãos públicos. Nosso desafio é entregar à população uma festa melhor a cada ano. Estamos atentos às novas demandas, o que é fundamental para a realização dos ajustes necessários”, apontou.

Realizada no Centro de Operações Rio (COR), a coletiva na qual foram divulgadas as informações contou com a participação de representantes do COR, da Seop, Guarda Municipal, CET-Rio, Secretaria de Saúde, Comlurb, Secretaria da Mulher, Rioluz, Secretaria Municipal de Transportes, Secretaria de Assistência Social e Metrô Rio. A reunião contou ainda com a presença do juiz Marcello Rubioli, titular do Juizado de Grandes Eventos.

WTA de Abu Dhabi: Bia Haddad e Luisa Stefani vencem estreia de duplas

WTA de Abu Dhabi: Bia Haddad e Luisa Stefani vencem estreia de duplas

@ebc

Pela primeira vez juntas em um torneio WTA (Associação de Tênis Feminino, na sigla em inglês), as paulistanas Beatriz Haddad e Luisa Stefani garantiram presença nas quartas de final em Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos), com vitória de virada nesta terça-feira na estreia da chave de duplas. Após perderem o primeiro set por 6/2 para a parceira da cazaque Anna Danilina com a ucraniana Nadiia Kichenok, a dupla100% brasielira retomou o controle do jogo: levou a melhor na segunda parcial por 7/5 e também o tie-break (set decisivo) por 10/6. Cotadas para representar o país na Olimpíada de Paris, Bia e Luísa voltam à quadra na próxima sexta (9) contra as norte-americanas Desirae Krawczykt e Caroline Dolehide.

DUPLA BRASILEIRA VENCE NA ESTREIA! 🎾

Beatriz Haddad Maia e Luisa Stefani 🇧🇷 vencem na estreia das duplas e avançam às oitavas de final do WTA 500 de Abu Dhabi 🇦🇪

Vitória sobre Anna Danilina 🇰🇿 e Nadiya Kichenok 🇺🇦 por 2 sets a 1 (2/6, 7/5 e 10/6)

Grande virada! 💚💛

📸:… pic.twitter.com/S0DX8pSau5

— Time Brasil (@timebrasil) February 6, 2024

“Boa estreia, ótima vitória. Primeiro set com condições difíceis, Danilina jogando muito bem, impuseram o jogo delas o tempo todo. Mas a partir do segundo set sacamos melhor, tomamos conta dos nossos games de saque e no final aproveitamos a oportunidade de quebrar. No match tie-break foi nosso melhor momento do jogo. Ótima vitória para sair assim, ir nos conhecendo, nos entendendo em quadra também e muito boa energia. Foi um ótimo começo”, comemorou Stefani, que defende o bicampeonato no no WTA de Abu Dhabi– no ano passado ela faturou o título de duplas ao lado da chinesa Shuai Zhang.

Na chave de simples, Bia Haddad volta a competir às 7h45 (horário de Brasília) desta quarta (7). A brasileira, atua número 13 do mundo), encara a polonesa Magda Linette (37ª) pelas oitavas de final. Na estreia na segunda (5), a paulistana de 27 anos derrotou a chinesa Xiyu Wang (60ª) por 2 sets a 0.

Paris 2024 é logo ali

Medalhista ao lado de Luisa Stefani na Olimpíada de Tóquio, Laura Pigossi foi a primeira brasileira a garantir presença em Paris 2024 – ela faturou a vaga ao se classificar à final na chave de simples dos Jogos Pan-Americanos de Santiago (Chile) no ano passado.

Ao todo serão 64 tenistas de cada gênero (feminino e masculino) na chave de simples nos Jogos de Paris. Desse total, 56 vagas serão definidas pelos rankings mundiais masculino (ATP) e feminino (WTA), cujo prazo final para pontuação será em 10 de julho. Cada país poderá ter no máximo quatro atletas. As demais vagas serão distribuídas pela Federação Internacional de Tênis (ITF).

No torneio de duplas haverá 32 de cada gênero, sendo o máximo de duas por país. A classificação nos rankings da ATP e WTA é assegurada para os 10 primeiros colocados, com a condição do parceiro do próprio país estar os 300 colocados no ranking (simples ou duplas).

Governo alerta que 7 milhões de famílias devem atualizar CadÚnico

Governo alerta que 7 milhões de famílias devem atualizar CadÚnico

@ebc

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou nesta segunda-feira (5) que cerca de 7 milhões de famílias, entre beneficiárias e não beneficiárias do Programa Bolsa Família, devem atualizar seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, o CadÚnico.

A medida faz parte da ação contínua de Qualificação Cadastral, que engloba dois processos, o de Averiguação Cadastral (AVE24) e o de Revisão Cadastral (REV24), conforme legislação.

Os dados cadastrais devem refletir a realidade das famílias em vulnerabilidade, para que sejam usados para formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas. As atualizações dos dados também servem para prevenir fraudes no recebimento de benefícios e melhorar o acesso a algum dos 36 programas federais que usam os dados do CadÚnico para inclusão de beneficiários.

Na Averiguação Cadastral, são verificadas as informações prestadas pelas famílias no momento do cadastramento, que apresentaram algum indício de inconsistência, seja de renda, de declaração de vínculo empregatício ou de composição familiar. Já a Revisão Cadastral, abrange as famílias que estão com o cadastro desatualizado há mais de 2 anos.

O ministério esclareceu que uma mesma família pode estar nos dois processos de qualificação, dependendo da situação. E de acordo com a pasta, este ano, a maior parte das famílias na mira do governo federal está com os registros sem atualização há mais de 24 meses.

O que fazer?

As famílias inscritas no CadÚnico, apontadas na Ação de Qualificação Cadastral de 2024, estão sendo comunicadas por meio mensagens no aplicativo do CadÚnico, disponível para smartphones nos sistemas Android e IOS e pela internet. Além desses meios, a comunicação às famílias beneficiárias do Bolsa Família também conta com mensagens nos aplicativos do programa, no Caixa Tem e no extrato de pagamento dos benefícios.

As famílias beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica também podem ser comunicadas por meio de mensagem na fatura da conta de energia elétrica.

Após a notificação, os responsáveis pelas famílias devem procurar pessoalmente o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) no município onde vive ou o setor da prefeitura responsável pela gestão municipal do CadÚnico, para atualizar os dados do núcleo familiar.

Em caso de dúvida sobre localização desses postos de atendimento, o MDS disponibiliza um site para o cidadão buscar o Cras mais próximo.

Algumas famílias a atualização cadastral deverá ser realizada no domicílio.

Ao se dirigir ao posto de atendimento, os responsáveis devem levar documento de identificação com foto e outros como CPF ou Título de Eleitor, comprovante de residência e documentos de todas as pessoas da família que moram no mesmo domicílio.

Mesmo que não receba qualquer notificação sobre a Revisão Cadastral, o beneficiário pode checar a situação de seus dados, data da última atualização e data limite para uma nova atualização cadastral no aplicativo do Cadastro Único.

Repercussão

Caso tenha faltado algum documento na hora do recadastramento, a família incluída na Ação de Qualificação Cadastral ficará com a situação identificada como pendente. E esse registro incompleto poderá impedir a participação dela em programas sociais.

A falta de atualização dos dados do CadÚnico pode, ainda, levar à suspensão do pagamento de benefícios por 2 meses e posterior cancelamento, caso não regularize a situação até a data limite prevista.

Gestores

Desde 11 de janeiro, as listagens com os apontamentos das famílias que precisam passar pela Qualificação do Cadastro Único já estão com os gestores nos municípios, que podem consultar a lista diretamente no Portal de Gestão do Cadastro Único, mediante senha habilitada no sistema. O gestor deve, ainda, cumprir os procedimentos e o cronograma de atualização estabelecidos em norma do MDS.

O MDS tem um chat voltado ao atendimento exclusivo de técnicos e gestores municipais. O atendimento é feito online, em tempo real, de segunda-feira a sexta-feira, de 7h às 19h.

O cadastro

O CadÚnico é o registro que permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda. Criado pelo governo federal, o sistema que coleta esses dados é operado e atualizado pelas prefeituras, gratuitamente. O cadastro funciona como a porta de entrada para vários programas, benefícios e serviços do governo federal e também de estados e municípios.

Entre os programas federais de assistência social e transferência de renda estão o Bolsa Família; o Minha Casa, Minha Vida; o Benefício de Prestação Continuada (BPC); a Tarifa Social de Energia Elétrica; o recém-lançado Pé-de-Meia, a poupança para estudantes de baixa renda que cursam o ensino médio, entre outros.

Podem participar do CadÚnico as famílias que vivem com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. O cadastramento considera também se as famílias fazem parte de povos originários e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, ribeirinhos) ou de grupos específicos, como população em situação de rua.

A atualização do CadÚnico deve ser feita a cada 2 anos ou sempre que houver alguma mudança na família, como nascimento ou óbito de um familiar; mudança de endereço de um membro da família ou dela inteira; matrícula escolar de crianças ou transferência da unidade de ensino; atualização de renda da família (queda ou melhora).

Governo anuncia aumento de 30% em recursos para corredores do agro

Governo anuncia aumento de 30% em recursos para corredores do agro

@ebc

O governo federal anunciou, nesta terça-feira (6), a ampliação de 30% no total de recursos públicos investidos na infraestrutura dos chamados corredores do agro, que são as rodovias e ferrovias usadas para exportação dos principais produtos do agronegócio brasileiro.

De um total de R$ 3,6 bilhões investidos em 2023, o governo prevê investir R$ 4,7 bilhões neste ano. Em 2022, ainda segundo o Ministério dos Transportes, foi investido R$ 1,9 bilhão nos corredores do agro.

“O teto de gastos transformou o Brasil no país que menos investiu entre todas as economias relevantes. Se investe pouco, obviamente a infraestrutura piora. Agora ela está voltando a melhorar, mas ainda está recuperando um passivo desses últimos anos”, argumentou o ministro dos Transportes, Renan Filho.

Criado em 2016 durante o governo de Michel Temer, o teto de gastos limitou o aumento das despesas públicas à variação da inflação. No ano passado, o mecanismo foi substituído pelo novo arcabouço fiscal, que limitou os gastos à variação da receita do governo, possibilitando aumentar despesas quando há aumento de arrecadação.

O pacote de investimentos anunciado prevê 60 obras consideradas estruturantes, sendo R$ 2,66 bilhões para a infraestrutura do Arco Norte e R$ 2,05 bilhões para o Arco Sul/Sudeste. Entre as obras, estão previstas a retomada dos investimentos públicos na ferrovia Transnordestina, em Pernambuco, e das ferrovias FIOL 1 e 2 e a FICO, ligando Ilhéus, no litoral baiano, até Lucas do Rio Verde (MT).

“Vai criar esse corredor que estamos chamando de leste-oeste, que vai ligar Ilhéus (BA) até Agua Boa (MT), mas depois de Água Boa, com a FICO 2, até Lucas do Rio Verde (MT)”, disse o ministro, que acrescentou que a ideia é, no futuro, conectar a ferrovia transnordestina a ferrovia Norte-Sul

Arcos Norte e Sul

No Arco Norte, que envolve os estados do Norte, além de Mato Grosso, Bahia, Maranhão e Piauí, o ministério prevê, entre outras obras, duplicar a BR 135, no Maranhão, restaurar a BR 158, no Pará, recuperar a BR 242, na Bahia, além de construir as travessias de Itapoã do Oeste, Jaru e Ji-Paraná, em Rondônia, e a Ponte de Xambioá, em Tocantins.

Em relação à infraestrutura do Arco Sul/Sudeste, que engloba todo o Centro-Sul do Brasil, o governo prevê a conclusão da Ferrovia Norte Sul, a intensificação das obras da ferrovia FICO, além de duplicação da BR 163, do Paraná, das BRs 470 e 290, em Santa Catarina, e das BRs 116 e 386, no Rio Grande do Sul.

A meta do governo, de acordo com o ministro Renan Filho, é chegar a 90% da malha rodoviária do Arco Norte sendo considerada boa, com 80% das rodovias em boas condições em todo o país. A avaliação sobre a qualidade da malha rodoviária é feita pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) por meio do Índice de Composição da Manutenção (ICM).

Segundo o Ministério dos Transportes, foi possível aumentar de 52% para 80% o total das rodovias do Arco Norte consideradas em bom estado no período de dezembro de 2022 a dezembro de 2023.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defendeu que a infraestrutura é o fator mais importante para a formação dos preços dos produtos. “A formação de preços está diretamente ligada ao custo de frete. Se nós não tivéssemos essas condições de rodovias, certamente a soja estaria abaixo do custo de produção”, destacou.

Leilões

Além dos investimentos públicos diretos em infraestrutura, o governo prevê realizar 13 leilões para concessões de estradas e pontes, com expectativa de investimentos de R$ 122 bilhões de reais. Desse total, R$ 95 bilhões estariam relacionados aos chamados corredores do agronegócio.

“Atrair o capital privado ajuda de duas maneiras: primeiro que quem paga deseja pagar para ter uma boa estrada. Ele não está reclamando desse ambiente. Lógico que é pagar uma tarifa justa dentro da realidade mercadológica da região e, por outro lado, não há recurso público disponível no Brasil no horizonte de médio prazo pelas restrições fiscais”, defendeu o ministro dos Transportes, Renan Filho.

Entre os leilões previstos, estão o da concessão da BR 262, de Minas Gerais, da BR 040, entre Minas Gerais e Goiás, e das BRs 070, 174, 364 entre Mato Grosso e Rondônia.

Portos e Aeroportos

O governo também detalhou nesta terça-feira (6) os investimentos em portos e aeroportos para os próximos anos. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, prevê investir, em 2024, R$ 639 milhões em portos e hidrovias, além de criar a Secretaria Nacional de Hidrovias e Transporte Aquaviário.

“O Brasil hoje tem 19 mil quilômetros de hidrovias navegáveis, com potencial de chegarmos a 42 mil nesses próximos oito ou dez anos. Isso significa reduzir custos nas operações, dialogar com a agenda ambiental e ajudar a potencializar o escoamento da produção brasileira”, destacou Silvio Costa Filho.

A pasta de Portos e Aeroportos ainda tem como meta realizar, até 2026, 35 leilões de infraestrutura com previsão de arrecadar R$ 14,5 bilhões em investimentos no setor. Outros R$ 23 bilhões são previstos por meio das renovações e prorrogações de contratos de arrendamento e outros R$ 41 bilhões com novas autorizações de contratos de adesão.

“Estamos falando em R$ 78 bilhões de novos arrendamentos, renovações, prorrogações e novas autorizações. É um volume muito grande e isso vai potencializar muito a economia brasileira e vai ajudar no escoamento da nossa produção”, comentou.

Lula anuncia construção de institutos federais na Baixada Fluminense

Lula anuncia construção de institutos federais na Baixada Fluminense

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta terça-feira (6), 832 unidades habitacionais dos conjuntos Lírio do Vale e Lotus, em Magé, no Rio de Janeiro, construídos com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida. O presidente também anunciou a criação de institutos federais na Baixada Fluminense.

Durante seu discurso, Lula afirmou que o governo precisa cuidar do povo mais pobre e anunciou a criação de institutos federais de educação em cidades da Baixada Fluminense.

“Quem precisa do governo é o povo mais humilde desse país, é o povo que ao longo da história foi esquecido, é o povo que só é lembrado pelos políticos na época da eleição. Na época da eleição, o pobre é a coisa mais importante da face da terra, na época da eleição qualquer candidato xinga banqueiro, xinga empresário e fala bem do pobre, mas na hora de governar, governa para o empresário, para os banqueiros e o pobre fica esquecido”, disse.

O investimento total nos empreendimentos entregues hoje foi de R$ 52,4 milhões, por meio do Fundo de Arrendamento Residencial do Ministério das Cidades. São 496 apartamentos no Residencial Lotus e 336 no Residencial Lírio do Vale, que beneficiarão 3.328 pessoas. A construção e a entrega dos imóveis estavam atrasadas desde 2017 e apenas em maio de 2023 o processo começou a ser desenrolado.

Entre as 832 famílias que vão morar no local, 587 participam do Programa Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e receberam os apartamentos por contratos de doação. A prefeitura de Magé também concederá isenção de IPTU e ITBI a todos os moradores do empreendimento.

Ainda durante seu discurso, Lula afirmou que vai investigar o cadastro de uma das beneficiárias das moradias, que recebe apenas R$ 300 do Bolsa Família e não R$ 600, conforme estabelecem as regras do programa.

“Essa dona Ana que ganhou a casa, essa mulher tem uma mãe com mal de Alzheimer, essa mulher tinha um filho com problema também e tem um neto com problema. E é ela que cuida e ganha R$ 300 por mês. Se o Estado não ajudar, quem vai ajudar essa mulher?”, disse ele ao emendar: “ela deveria estar ganhando no mínimo R$ 600. Eu vou ver se aconteceu alguma coisa.”

Institutos federais

Os residenciais estão localizados próximo a escolas, postos de saúde e têm infraestrutura urbana já construída. Lula ainda anunciou a construção de institutos federais em Magé e outros municípios da Baixada Fluminense.

“Quero avisar que até 2026 vai ter aqui em Magé um instituto federal para formar esses meninos de Magé”, disse. “Vamos fazer um aqui, um em Belford Roxo, um em São Gonçalo, um em Teresópolis, um no Complexo do Alemão e um na Cidade de Deus, para a gente levar possibilidade dos filhos das pessoas mais humildes a aprender uma profissão”, acrescentou Lula.

Para o presidente, o Rio de Janeiro “não nasceu para sair nas páginas policiais” e prometeu, ainda, mais investimentos em áreas como as indústrias naval e petrolífera. “[O Rio de Janeiro] não nasceu para ser dominado pelo crime organizado, porque o crime organizado é uma minoria. A maioria dos cariocas é gente decente”, afirmou.

Entregas simultâneas

Durante a solenidade com o presidente Lula, em transmissão simultânea, o governo federal também realizou a entrega de 200 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida no município de Paracatu, em Minas Gerais; 152 em Euclides da Cunha, na Bahia; e 144 em Santo Antônio da Posse, em São Paulo.

Juntos, os empreendimentos beneficiarão 1.984 pessoas, todos com infraestrutura urbana e equipamentos públicos próximos.

No município mineiro, o Residencial Vida Nova I teve investimento de R$ 13,8 milhões. Em Euclides da Cunha, o Residencial Ararinha Azul recebeu R$ 13,7 milhões em recursos. Já o Residencial Adalberto Bergo, em Santo Antônio da Posse, teve R$ 15,2 milhões para construção dos apartamentos.

Juros finais caem e spread bancário aumenta, diz BC

Juros finais caem e spread bancário aumenta, diz BC

@ebc

A taxa média de juros cobrados para novas contratações fechou 2023 em 28,4%. O resultado de dezembro representa queda de 1,7 ponto percentual (p.p.) no ano, após a alta de 5,6 p.p. registrada em 2022.

A queda na taxa, no entanto, veio acompanhada de uma elevação de 0,4 p.p. do spread geral (diferença entre taxa de captação de dinheiro, pelo banco, e a cobrada dos clientes), que ficou em 19,7 p.p.

Entre os elementos que compõem a taxa de captação pelo banco está a Selic, taxa básica de juros, que recuou, no ano, de 13,75% para 11,75%. Atualmente, a Selic está em 11,25%.

Os resultados constam das estatísticas monetárias e de crédito de dezembro de 2023, divulgadas nesta terça-feira (6) pelo Banco Central.

Pessoas físicas e jurídicas

No crédito livre – quando os bancos têm autonomia para emprestar dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobrados dos clientes –, as taxas de juros cobradas de pessoas físicas ficaram em 54,2% ao ano, resultado que representa uma redução de 1,5 p.p. no ano.

De acordo com a autoridade monetária, o resultado foi obtido em contexto de aumentos no crédito pessoal não consignado (12,1 p.p.) e no cartão rotativo (28,9 p.p.), que é quando o consumidor não faz o pagamento total da fatura; e com recuos no crédito consignado total (2,1 p.p.), e nos financiamentos para aquisição de veículos (3,2 p.p.).

No crédito livre às empresas, a taxa de juros alcançou 21,1% a.a. – resultado que representa queda de 1,9 p.p. no ano. A taxa média de juros situou-se em 40,8% a.a. em dezembro de 2023 (redução de 1,0 p.p. no ano).

Segundo o BC, o crédito livre às famílias atingiu R$1,9 trilhão, “refletindo crescimento de 7,9% no ano, após variação de 17,5% em 2022”. O crédito não rotativo aumentou 8,7% e o crédito rotativo cresceu 5,6% no período.

“Destaca-se a expansão das modalidades crédito pessoal não consignado, crédito consignado de servidores públicos e de beneficiários do INSS, aquisição de veículos, cartão parcelado e cartão à vista, bem como a redução no cartão rotativo”, explicou o BC ao destacar que, em dezembro, os resultados apresentaram expansão de 0,3%, “com destaque para consignado dos servidores públicos, aquisição de veículos e compras à vista no cartão de crédito”.

O BC acrescenta que, no mês de dezembro, há um efeito sazonal de redução em modalidades como cheque especial e cartão rotativo.

Crédito direcionado

Tendo como recorte o crédito direcionado – quando as regras são definidas pelo governo, com taxas de juros mais estáveis, e direcionado basicamente aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito -, o crédito voltado a pessoas jurídicas (R$809,5 bilhões) representa elevação de 9,6% no ano, o que, segundo o BC, representa aceleração diante da variação de 6,9% obtida em 2022.

Com relação ao crédito direcionado às famílias, o volume atingido (R$1,6 trilhão) representa expansão de 13,0%, “desacelerando após crescimento de 18,0% no ano anterior”.

No mês, o crédito direcionado a empresas variou 0,5% e para famílias 1,1%, detalha o BC.

Setor não financeiro e sistema financeiro

Para o setor não financeiro, o saldo do crédito ampliado de 2023 ficou situado em R$15,6 trilhões – expansão de 4,3% em relação a 2022.

No caso das empresas, o crédito ampliado ficou em R$5,6 trilhões (expansão de 5,7% no ano). Já o crédito ampliado voltado às famílias ficou em R$3,8 trilhões em 2023 (expansão de 10,3%).

Com relação às operações de crédito do Sistema Financeiro Nacional (SFN), o volume alcançado em 2023 chegou a R$5,8 trilhões: um aumento de 7,9% no ano, o que representa desaceleração diante da variação de 14,5% obtida em 2022.

Em 2023, o crédito livre alcançou R$ 3,4 trilhões – expansão de 5,2% no ano e desaceleração em relação a 2022 ,quando variou 14,9%. “O crédito direcionado atingiu R$2,4 trilhões ao final de 2023, com incremento de 11,8% no ano, também apresentando desaceleração em relação aos 14,0% observados no ano anterior.”

O estoque do crédito livre para pessoas jurídicas somou R$1,5 trilhão em 2023, expansão de 1,9% no ano, desacelerando ante a variação de 11,9% em 2022.

MEC divulga nesta terça resultado da 1ª chamada do Prouni 2024

MEC divulga nesta terça resultado da 1ª chamada do Prouni 2024

@ebc

O Ministério da Educação (MEC) programou para esta terça-feira (6) a divulgação da lista dos candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao primeiro semestre de 2024. O processo seletivo oferta bolsas de estudo para cursos de graduação em instituições de educação superior privadas.

A relação estará disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior – Prouni. Ao todo, a primeira edição do programa ofertou 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais (100%) e 97.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos, de 1.028 instituições participantes.

Esta é a edição do programa com a maior oferta de bolsas, desde a primeira, em 2005. Os cinco estados com o maior número de bolsas ofertadas desta vez são São Paulo (104.893 vagas), Minas Gerais (39.910 vagas), Paraná (35.630 vagas), Rio Grande do Sul (26.398 vagas) e Bahia (22.051 vagas).

Comprovação

O candidato pré-selecionado na primeira chamada deverá entregar a documentação na instituição de ensino superior para a qual foi pré-selecionado no período de 6 a 20 de fevereiro. Para comprovação das informações prestadas no ato de inscrição, o candidato pode comparecer na instituição ou enviá-las por meio virtual/eletrônico.

O MEC alerta que é de inteira responsabilidade do candidato verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para conferência das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a perda da bolsa.

A instituição deverá emitir documento de comprovação de entrega da documentação ao recebê-la do candidato pré-selecionado.

Outros prazos

O processo seletivo do primeiro semestre do Prouni 2024 terá duas chamadas. Segundo o cronograma, o resultado da segunda chamada será conhecido em 27 de fevereiro. 

De acordo com o edital, o período para o candidato manifestar interesse em participar da lista de espera por uma vaga no ProUni, no site do processo seletivo, será nos dias 14 e 15 de março de 2024. O resultado da lista de espera do primeiro semestre vai ser divulgado em 18 de março.

Mais informações estão disponíveis no edital do processo seletivo, publicado pelo MEC em janeiro.

Prouni

Criado em 2004, o Programa Universidade Para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.  

O programa ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior. Como critérios para seleção dos candidatos, o ProUni considera a renda familiar bruta mensal, por pessoa; se o candidato cursou integralmente o ensino médio em escola da rede pública ou na condição de bolsista integral em instituição privada de ensino médio, ou ser pessoa com deficiência, entre outros previstos na legislação.

ONU cria grupo para investigar agência que dá assistência a palestinos; UNRWA pode ter ligações com o Hamas

ONU cria grupo para investigar agência que dá assistência a palestinos; UNRWA pode ter ligações com o Hamas

@news-wiki

5 de fevereiro de 2024

A UNRWA, Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos, será investigada após Israel apontar há duas semanas que ao menos 12 dos funcionários que atuavam na Faixa de Gaza eram membros do Hamas e participaram do ataque aos judeus em 7 de outubro. Autoridades de Israel, como o primeiro-ministro e o ministro das relações exteriores Israel Katz, pediram o fim da organização e que os países parem de enviar dinheiro para mantê-la.

António Guterres, chefe da ONU, disse hoje num comunicado que “nomeou um grupo de revisão independente para avaliar se a Agência está fazendo tudo o que está ao seu alcance para garantir a neutralidade e responder às alegações de violações graves quando estas são cometidas”. A ex-ministra das Relações Exteriores da França, Catherine Colonna, liderará o grupo que contará com três organizações de investigação, o Instituto Raoul Wallenberg na Suécia, o Instituto Michelsen na Noruega e o Instituto Dinamarquês para os Direitos Humanos.

Diversos países, entre eles Estados Unidos, Reino Unido, Austrália, Itália, Canadá, Finlândia, Países Baixos, Suíça e Alemanha já suspenderam o financiamento, mas Guterres pediu que os líderes mundiais voltassem atrás na decisão, no que não foi atendido. Segundo ele, “a Agência está trabalhando em condições extremamente desafiantes para prestar assistência vital aos 2 milhões de pessoas na Faixa de Gaza que dela dependem para a sua sobrevivência em meio a uma das maiores e mais complexas crises humanitárias do mundo”.

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Pacheco: IA e reforma eleitoral são prioridades do Congresso em 2024

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@ebc

Ao discursar na abertura do ano legislativo de 2024, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elencou as pautas que serão prioridade nas duas casas legislativas neste ano, entre as quais, destacam-se a regulação do uso de inteligência artificial, a reforma das regras eleitorais e a limitação de decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Trabalharemos para aprimorar a maneira como atuam os poderes da República, inclusive Executivo e Judiciário, sempre prezando de nossa parte pelo diálogo e pelo respeito mútuo, algo essencial para garantir mais segurança jurídica e consequentemente o progresso sócio e econômico nacional”, afirmou.

No ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) para limitar decisões monocráticas e pedidos de vista de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As decisões monocráticas são aquelas tomadas por apenas um magistrado em caráter provisório.

Para Pacheco, somente a atuação equilibrada dos poderes irá garantir a execução eficaz das políticas para o desenvolvimento do país e bem-estar da população. “O Congresso é o principal bastião da democracia brasileira. É o mais democrático dos poderes, pois o controle externo exercido pela sociedade sobre o Legislativo se manifesta decisivo a cada eleição”, afirmou.

O senador defendeu ainda a proteção aos mandatos dos parlamentares, como forma de garantir a liberdade no país. “Proteger os mandatos parlamentares, é proteger as liberdades, liberdade de consciência, liberdade religiosa, liberdade de imprensa. Proteger a tão necessária liberdade de expressão, que não se confunde com liberdade de agressão”, disse, momento em que foi aplaudido pelos parlamentares.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), discursou anteriormente e afirmou que a Casa não ficará inerte neste ano, quando serão realizadas eleições municipais em outubro.

Luciana Barreto reestreia na EBC dia 19 de fevereiro

Luciana Barreto reestreia na EBC dia 19 de fevereiro

@ebc

Após cinco anos, a jornalista Luciana Barreto está de volta à EBC. Ela assumirá a função de editora-chefe e apresentadora do Repórter Brasil Tarde, produzido nos estúdios da TV Brasil no Rio de Janeiro. Seu retorno à tela do telejornal vespertino da emissora será no dia 19 de fevereiro.

Nesta segunda-feira (5), ela assinou o contrato e visitou as instalações da empresa em Brasília. “É uma alegria muito grande, eu fiquei emocionada hoje ao chegar aqui no prédio em Brasília. Eu também tenho uma história com a EBC de Brasília. Fiquei muito emocionada quando cheguei aqui, rever as pessoas”, disse a jornalista.

Ela assinou o contrato nesta segunda, na presidência da EBC. E reforçou sua conexão com a comunicação pública.

Luciana Barreto assinou o contrato com a Empresa Brasil de Comunicação nesta segunda-feira (5). Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

“A maior parte da minha carreira está relacionada ao jornalismo público, à comunicação pública. Eu sou uma apaixonada pela comunicação pública e nunca escondi isso nem quando estava fora daqui. Então, estar de volta é uma honra”.

Luciana Barreto trabalhou na EBC entre 2005 e 2019. Nesse período, ganhou diversos prêmios a partir dos trabalhos realizados na empresa, como o Prêmio Nacional de Jornalismo Abdias Nascimento, em 2012, pelo programa “Caminhos da Reportagem – Negros no Brasil: brilho e invisibilidade”. Ela está entre os 50 mais admirados jornalistas negros e negras do Brasil.

O novo Repórter Brasil Tarde, com a apresentadora Luciana Barreto, vai ao ar de segunda a sexta, às 13h.