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Gramado nega hotéis fechados e diz estar pronta para receber turistas

Gramado nega hotéis fechados e diz estar pronta para receber turistas

Após o prefeito de Gramado (RS), Nestor Tissot, afirmar em reunião com outros prefeitos gaúchos e o governador Eduardo Leite que a cidade estava com 300 hotéis e 250 restaurantes fechados em consequência das chuvas, o secretário de Turismo do município, Ricardo Bertolucci Reginato, explicou que o prefeito se equivocou sobre os números e que a cidade está pronta para receber visitantes. A declaração de Tissot ocorreu em reunião virtual na última quarta-feira (21).

“O prefeito usou mais uma figura de linguagem, uma força de expressão do que propriamente um dado estatístico”, afirmou Reginato à Agência Brasil.

“Evidente que houve situações de impacto [dentro] catástrofe climática [em Gramado], mas, ao mesmo tempo, toda a região turística não foi afetada, onde tem a igreja, o cinema, o Lago Negro, a avenida Borges de Medeiros, a mais importante da cidade. É uma região plena para funcionar”, explicou o secretário.

“Tudo ou quase tudo que está fechado tem previsão para reabrir neste fim de semana ou no feriado de Corpus Christi [dia 30], na próxima semana”, acrescentou.

A cidade de Gramado também sofreu com as fortes chuvas de maio. Mas, segundo a prefeitura, a região turística está apta a receber visitantes. Foto: Bruno Stoltz/Prefeitura de Gramado

A prefeitura mantém um portal na internet, o Gramado Inesquecível, com diversas informações turísticas sobre a cidade, inclusive em relação a atrativos abertos, roteiros e agenda de eventos.

Segundo Reginato, durante o período mais crítico das chuvas, há duas semanas, quando várias rodovias de acesso a Gramado e Serra Gaúcha estavam bloqueadas, restaurantes e hotéis anteciparam férias de funcionários ou fecharam as portas temporariamente.

“Isso ocorreu por falta de fluxo de turistas, cenário de incerteza e por sensibilidade ao momento. Mas, agora, tem várias rotas de acesso já restabelecidas, como a Rota Romântica, os acessos de Caxias do Sul para cá, acessos do litoral para cá, de Florianópolis, que tem um aeroporto internacional, e também a ampliação da malha aérea. Então, a gente estima ter mais visitação”, afirmou.

Retomada

Principal destino turístico do Rio Grande do Sul, com a maior rede hoteleira do estado, Gramado tem 216 meios de hospedagens registrados no Observatório Turístico da cidade. São 227 restaurantes e 85 lanchonetes. Em 2023, o município recebeu mais de 8 milhões de visitantes.

O turismo responde por 86% da economia, empregando diretamente mais de 10 mil pessoas na cidade, que tem 40 mil habitantes. A informação do prefeito de que toda a rede hoteleira estava parada acabou gerando uma onda de pedidos de cancelamento de reservas por parte de turistas, o que poderia impactar na recuperação econômica.

“O turismo é a vida da cidade de Gramado. Para não criar uma segunda crise social, a gente precisa voltar a receber visitantes. A gente quer fazer com que o turismo seja uma mola propulsora para que a gente, de alguma forma, possa contribuir com a recuperação que o Rio Grande do Sul precisará fazer”, destacou o secretário.

TRE-RJ absolve Cláudio Castro e mantém mandato de governador do Rio

TRE-RJ absolve Cláudio Castro e mantém mandato de governador do Rio

@ebc

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu nesta quinta-feira (23) pela absolvição do governador Cláudio Castro e de outros 12 réus em processo que julgava crimes eleitorais durante o pleito de 2022. O placar foi de 4 a 3 contra a denúncia apresentada pela Procuradoria Eleitoral do Ministério Público Federal e pela coligação A Vida Melhorar, do candidato derrotado Marcelo Freixo. A procuradoria ainda pode recorrer da decisão.

As acusações envolvem supostas contratações irregulares feitas por meio da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) para conseguir vantagens na reeleição ao governo do Estado. A chamada “folha de pagamento secreta” envolvia 27 mil cargos temporários na Ceperj e 18 mil na Uerj. Os réus foram investigados por abuso de poder econômico, político, de autoridade e a utilização indevida dos meios de comunicação social.

Além de Cláudio Castro (PL), eram réus o vice-governador Thiago Pampolha (MDB); o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil); os deputados federais Aureo Lídio Ribeiro e Max Rodrigues Lemos; o deputado estadual Leonardo Vieira Mendes; o suplente de deputado federal Gutemberg de Paula Fonseca; o suplente de deputado estadual e secretário estadual de Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Chim Rossi; o suplente de deputado federal Marcus Venissius da Silva Barbosa; a secretária estadual de Cultura e Economia Criativa, Danielle Christian Ribeiro Barros; o ex-subsecretário de Habitação da Secretaria Estadual de Infraestrutura Allan Borges Nogueira; o ex-secretário estadual de Trabalho e Renda Patrique Welber Atela de Faria e o ex-presidente da Fundação Ceperj Gabriel Rodrigues Lopes.

Na semana passada, apenas o relator do processo, o desembargador Peterson Barroso Simão, apresentou o voto, que foi favorável à denúncia. Na sequência, o desembargador Marcello Granado pediu vista, ao considerar que era necessário mais tempo para analisar o processo. Foi dele o primeiro voto da sessão de hoje, contrário às denúncias e a favor da absolvição dos réus.

O desembargador defendeu que, apesar de não poder negar a existência de irregularidades, não há provas claras de que elas tenham impactado o resultado das eleições. Portanto, não caberia à justiça eleitoral julgar tais fatos.

“Não estou aqui eximindo o então governador e outros integrantes da sua cúpula política de qualquer responsabilidade relacionada às contratações da Ceperj. Até mesmo porque não é esse o escopo dessa justiça especializada. Mas não vejo evidente ilegalidade na edição do decreto mencionado pela acusação e pelo relator, não sendo possível extrair uma motivação de influenciar o pleito eleitoral de 2022”, disse Granado durante o voto.

Os outros três desembargadores que votaram pela absolvição dos réus foram Gerardo Carnevale Ney da Silva, Fernando Marques de Campos Cabral Filho e Kátia Valverde Junqueira. Dentre os argumentos, houve consenso de que, mesmo com a suposta contratação irregular de quase 30 mil funcionários temporários para fins eleitoreiros, esse montante não teria como influenciar o total de quase cinco milhões de votos recebidos pela chapa de Cláudio Castro nas eleições de 2022. No mesmo sentido, não teriam causado prejuízo ao candidato derrotado, Marcelo Freixo, que teve pouco mais de dois milhões e trezentos mil votos.

Além do relator, votaram pela cassação do mandato e pela inelegibilidade de Cláudio Castro a desembargadora Daniela Bandeira de Freitas e o presidente da Corte, desembargador Henrique Figueira.

“Demonstrada a gravidade dos fatos, a relevância jurídica, e a reprovabilidade da situação, além do benefício eleitoral, me posiciono no sentido de acompanhar o relator no seu voto quanto ao reconhecimento do abuso de poder político e econômico por parte dos investigados”, disse a desembargadora Daniela Freitas durante o voto.

Voto do relator

Na sessão da semana passada, o relator Peterson Barroso Simão votou pela cassação dos mandatos de Cláudio Castro, Thiago Pampolha e Rodrigo Bacellar. Também defendeu a inelegibilidade de Castro, Bacellar, Allan Borges e Gabriel Rodrigues Lopes por oito anos, contados a partir de 2022. Na sessão dessa quinta-feira, ele decidiu alterar um dos votos e absolver Allan Borges.

Também houve voto para que Gabriel Rodrigues Lopes fosse multado no valor de R$ 106 mil. Em relação aos demais réus, Simão votou pela absolvição, por insuficiência de provas.

“As contratações foram realizadas com urgência e sem critérios objetivos. A contraprestação do serviço não foi comprovada. Os órgãos públicos do governo dificultaram e muito o acesso às informações que deveriam ser públicas. Foram contratadas pessoas que não moravam no estado do Rio de Janeiro. E há notícias até de pagamentos para presidiários, funcionários fantasmas e servidores públicos com acumulação de cargo indevido. Tais atitudes comprometeram a legitimidade do pleito de 2022, trazendo natural desequilíbrio entre os candidatos”, disse o relator Peterson Barroso Simão, durante a leitura do voto.

Acusação e defesa

O advogado de acusação Henrique Fagundes Telles trouxe, na semana passada, números de servidores que atuam em outros departamentos do estado para dimensionar o que representava a “folha de pagamento secreta” da Ceperj. Citou o exemplo dos professores da rede pública, que estão contabilizados em 27.665. E acusou o governador de ter desfigurado completamente o órgão para funcionar como uma máquina de campanha eleitoral.

“Tenho absoluta certeza de que as eleições de 2022 e o projeto de reeleger o governador Cláudio Castro foi a verdadeira motivação de se utilizar a Fundação Ceperj. Ela era voltada para dados estatísticos e para a capacitação dos servidores. Isso, até o governador entender que valia colocar ela para ser o braço da sua campanha”, disse o advogado.

A Procuradora Regional Eleitoral Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveira disse que a medidas implementadas pela Ceperj não eram atos de gestão, eram atos eleitorais. E afirmou que as investigações indicam que os servidores temporários eram coagidos a participar da campanha irregular, inclusive nas redes sociais, caso contrários eram desligados do cargo.

“A máquina pública foi manejada com evidente desvio de finalidade. A ampliação dos projetos, a forma como foram executados, de modo a beneficiar os investigados, nada justifica uma mudança de rumos assim tão drástica em ano eleitoral”, disse a procuradora. “Nenhum outro candidato teria condições de se valer de algo parecido para fazer frente a investida ilícita do poder governamental da vez. Foi um jogo desleal e desigual”.

À frente da defesa do governador Cláudio Castro, o advogado Eduardo Damian eximiu o político de responsabilidade, por considerar que tanto a diretoria da Ceperj como da Uerj tem autonomia administrativa para executar projetos. E garantiu que o governador pediu uma auditoria imediatamente quando soube das acusações, o que demonstraria boa fé e colaboração.

“Aqui não está se buscando uma responsabilização administrativa, aqui está se buscando anular a vontade de quatro milhões e novecentos mil eleitores. Por conta de contratações que não adentraram no período eleitoral e que não foram feitas pelo governador. Ele determinou a paralisação das contratações no período eleitoral”, disse o advogado.

Depois de ficar totalmente inundada, Eldorado do Sul tenta se reerguer

Depois de ficar totalmente inundada, Eldorado do Sul tenta se reerguer

@ebc

“Além de perder tudo o que tinha, a gente perdeu a nossa cidade”. É assim que a autônoma Andressa Pires, de 31 anos, mãe solo de três filhos, moradora de Eldorado do Sul, resume o impacto das enchentes do início de maio, que literalmente devastaram o município. Localizada às margens do Rio Guaíba e perto da foz do Rio Jacuí, na região metropolitana de Porto Alegre, a cidade registrou a maior inundação de sua história.

Não é mesmo exagero dizer que Eldorado do Sul foi completamente destruída. A reportagem da Agência Brasil percorreu as principais ruas da cidade, na manhã ensolarada da última quarta-feira (22), e constatou um cenário pós-apocalíptico, como se um furacão tivesse varrido tudo que viu pela frente. Pelas ruas, amontoados de entulho, lama, sujeira, carros destruídos, vidros estourados. Objetos pessoais, brinquedos, medicamentos, roupas e todo tipo de produto espalhados pelas vias ou grudados em cercas e muros. Os números oficiais dão uma dimensão mais precisa do que se passou ali.

Panorama em Eldorado do Sul após as inundações é de destruição e entulho espalhado nas ruas – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Da população total de 39.556 habitantes de Eldorado do Sul, cerca de 32 mil tiveram que sair às pressas, como numa guerra, e 100% da área urbana da cidade foi atingida pela água, sem exceção, além de boa parte da área rural. Acostumado a enchentes, pela sua topografia plana, o município já tinha um plano de contingência para essas situações, que incluía o uso de ginásios previamente indicados para abrigar os moradores.

“Mas a inundação foi tão grande dessa vez que os ginásios preparados para abrigos também foram alagados”, conta o secretário de Planejamento do município, Josimar Cardoso. Segundo as estimativas da prefeitura, 20 mil residências foram atingidas, e muitas delas ficaram totalmente comprometidas.

A difícil limpeza

Ao longo dos últimos dias, especialmente após a trégua nas chuvas, os moradores e o poder público iniciaram mutirões de limpeza. “As pessoas estão precisando de três, quatro dias, até uma semana para poder limpar suas casas e lojas. Eles ficam nesse trânsito entre os abrigos, que são nas cidades vizinhas, nesse vai e vem, mas algumas já estão ficando em casa de forma definitiva. Nós estimamos [que] em torno de 8 mil pessoas [tenham] retornado para as suas casas, número que deve chegar a 20 mil até o fim de semana”, prevê o secretário, que é um dos coordenadores do gabinete de crise montado pela administração municipal para lidar com reflexos da catástrofe climática.

Morador da região desde os anos 1970, quando Eldorado ainda nem tinha se tornado um município, e era um distrito da vizinha Guaíba (a emancipação ocorreu em 1988), Vanderlei Correia de Oliveira, de 56 anos, não tinha visto uma enchente tão grande. Mas a catástrofe já se prenunciava no ano passado, quando três inundações ocorreram, sendo que a de novembro assustou um pouco mais.

“O ano passado [novembro], que deu a primeira, que nunca tinha chegado a água aqui, chegou na canela, na cozinha de casa. Aí foi anunciado pelo governador que essa seria três vezes mais, muito severa. Calculei que seria água na cintura, mas faltou dois palmos para atingir o forro da casa”, compara Vanderlei, que está há 20 dias em um abrigo na cidade de Guaíba e tem vindo diariamente limpar a residência da família, que dessa vez não resistiu.

“A casa está comprometida, vamos ter que desmanchar a casa da frente, de madeira, e tentar fazer uma nova, mas só com a ajuda do governo federal, do governo do estado pra fazer.”

Andressa Pires enfrenta desafio de limpar casa destruída pela enchente em Eldorado do Sul – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A moradora Andressa Pires conta que está limpando a casa desde o último domingo. No terreno da família, são quatro imóveis, onde vive com os filhos, os pais, os irmãos, a cunhada e a sobrinha. “A gente limpa, parece que nada anda. Está bem difícil, muito barro”, conta, enquanto segura um dos seus ursos de pelúcia, estropiado pela lama. Como a cidade toda foi atingida, fica difícil até para se alimentar ou contar com a cidade durante a limpeza. “O mercado não está aberto, a farmácia próxima foi saqueada, todo o comércio segue fechado.”

Outra preocupação é a situação econômica. “Sou autônoma, trabalho como bartender e auxiliar de cozinha. Também fui afetada no meu trabalho, não tem evento, não tem casa, não tem nada.”

Farmácia saqueada durante as enchentes permanece totalmente destruída – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Dias de terror

Cunhada de Andressa, Jackeline Viena e Silva também dava duro na limpeza na manhã de quarta na casa do mesmo terreno da família. Ela conta que acordou por volta das 4h, no dia 3 de maio, porque despertou ao deixar o braço cair da cama e afundar na água. Foram resgatados por socorristas que já atuavam em uma Eldorado alagada e se refugiaram no andar superior de uma academia de musculação próxima, com o marido e a filha adolescente.

“Passamos quatro dias lá, ficamos protegidos. Eu não quis sair de lá porque tinha medo, a correnteza era muito forte. Meu marido se arriscou algumas vezes nadando para buscar comida na casa de vizinhos”, relata Jackeline.

Quando as águas baixaram mais, eles conseguiram se abrigar na zona rural de Guaíba, onde ainda permanecem. Já Andressa, os três filhos, os pais e os irmãos estão na casa de familiares em Charqueadas, outra cidade vizinha.

A poucos metros da casa de Andressa, a empresária Fernanda Tedy limpava a loja de móveis planejados, que mantinha havia sete anos. “A gente perdeu tudo aqui na loja, não sobrou nada, nem documentos. Os móveis, absolutamente tudo virou uma montanha de lixo. E aí vem aquele questionamento se a gente continua, se paga para ver ou se desiste, né? Inicialmente, a ideia era desistir, mas, como a gente tem uma sala aqui no segundo piso, a gente vai ter que entregar a loja do térreo e ficar só com uma salinha ali para recomeçar”, diz. Quando saiu da cidade às pressas, ela também lembra a forte correnteza. “A gente só conseguia andar, com a água no joelho, segurando uns nos outros até chegar à rodovia e pegar o carro.”

Futuro das crianças

Na Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) Arco-Íris, no centro de Eldorado do Sul, a equipe liderada pela diretora Neila Silveira se empenhava no duro trabalho de limpeza. Eram 270 crianças matriculadas, de até 5 anos.

“Aqui foi 100% foi perdido, a gente não tem nada que tenha salvado. A maioria das famílias está espalhada por municípios como Guaíba, Viamão, Gravataí, entre outros. Um dia por vez, tu faz um dia hoje e não adianta pensar amanhã. Senão, não vai”, diz a diretora.

Do lado da creche municipal, a Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora Medianeira, uma unidade também da prefeitura, é outra completamente devastada e em processo de limpeza por funcionários. A diretora da unidade, Andrea Andreotti, conta que a escola tinha mais de 500 alunos.

“É uma escola disputada pela comunidade, todo mundo achava que era uma escola de nível privado, pelo tanto de cuidado que a gente tinha. Era uma escola muito procurada, mas seguiremos sendo, estamos trabalhando para esse recomeço”, conta, com a voz embargada. O único temor da professora, que atuou nos regastes de dezenas de famílias de Eldorado, é que as pessoas desistam da vida ali, apesar de compreender. “As pessoas já estão pedindo transferência, estão indo para outras cidades, para o litoral, meio que em definitivo. Elas perderam tudo, né?”.

Diretora de escola, Andrea Andreotti mostra o que sobrou no interior da unidade de ensino – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Como se proteger

Para que o futuro de uma cidade alagável como Eldorado esteja garantido, algumas intervenções serão cruciais. O projeto de construção de um dique de proteção existe desde 2012, mas ainda não saiu do papel. Questionado pela reportagem após uma reunião com prefeitos, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, falou sobre o estágio atual do projeto, que ainda não tem data para ser construído.

“Essa obra está em curso, na verdade, o planejamento está acontecendo. Ela passou por elaboração de estudos ambientais, anteprojeto e agora se encaminha para a contratação de projeto executivo e execução da obra, o que naturalmente agora vai encerrar também uma revisão desse projeto na medida em que o volume de águas com que nos deparamos foi maior do que a pior situação já enfrentada pelo estado no passado. Mas é uma obra que deve ser viabilizada e que vai estar como prioridade nas nossas ações de reconstrução aí pela frente”, afirmou Leite, que também se comprometeu com obras de dragagem de rios e construção de outros sistemas de proteção.

Secretário municipal de Planejamento mostra estragos deixados pelas chuvas em Eldorado do Sul – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

“Nosso único plano [para] que essa cidade não seja destruída novamente é termos esse dique de contenção”, afirma o secretário municipal de Planejamento, Josimar Cardoso.

“Se vier uma enchente à metade do que veio agora, já causa estragos demais. Se não fizer um dique, desassorear o Guaíba, alargar a entrada da Laguna dos Patos, que precisa, no meu entendimento, aí fica muito perigoso”, afirma Vanderlei Cardoso, que também precisará reconstruir sua casa em Eldorado do Sul.

Prefeitura de SP fecha acordo sobre área para Parque do RIo Bixiga

Prefeitura de SP fecha acordo sobre área para Parque do RIo Bixiga

@ebc

A prefeitura de São Paulo e o Grupo Silvio Santos chegaram finalmente a um acordo sobre a compra de um terreno de 11 mil metros quadrados que cerca o Teatro Oficina Uzyna Uzona, na região do Bixiga, no centro da capital paulista. Pelo acordo, a prefeitura deverá pagar ao Grupo Sílvio Santos, proprietário do imóvel que fica na Rua Jaceguai, R$ 64,3 milhões.

Com isso, cresce a possibilidade de ser realizado o sonho de moradores da região e do ex-diretor José Celso Martinez Corrêa, fundador do Teatro Oficina, sobre a criação do Parque do Rio Bixiga.

“Eu chamei o Grupo Silvio Santos para conversar, tive algumas reuniões com eles e os convenci de que era importante a gente poder fazer uma negociação. Eles mandaram uma proposta de R$ 80 milhões. A Procuradoria-Geral do Município fez uma avaliação [do terreno], no valor de pouco mais de R$ 64 milhões. E a gente apresentou [essa proposta]”, disse o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, pouco antes do acordo ter sido aceito.

Ao mesmo tempo em que fechou o acordo, o prefeito também encaminhou para a Câmara dos Vereadores de São Paulo um pedido de votação para que o novo parque fosse incluído no Plano Diretor. “O Plano Diretor define quais são os parques a serem implantados. E mandei um projeto para a Câmara para ela incluir o Parque do Rio Bixiga no Plano Diretor”, explicou o prefeito.

Ainda ontem, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, por unanimidade, em primeiro turno de votação, o Projeto de Lei 222/2024 que trata sobre a criação do Parque Municipal do Rio Bixiga. O texto do projeto destaca que o Bairro do Bixiga é histórico e que a inclusão do parque na região ampliaria e requalificaria os espaços públicos, a paisagem e as áreas verdes. Entre as finalidades do projeto estão “recuperar e reabilitar as áreas centrais da cidade”. Agora o projeto deverá passar por audiências públicas antes de voltar para votação em segundo turno pelo Plenário da Casa.

Com a aprovação do acordo pelo Grupo Silvio Santos, fica faltando a conclusão da votação pela Câmara e o pagamento do valor do terreno pela prefeitura para que o parque comece a sair do papel.

A Agência Brasil procurou o Grupo Silvio Santos e aguarda manifestação sobre o acordo.

Recursos

Parte do valor do valor negociado pelo terreno virá de um acordo bilionário fechado no final do ano passado entre o Ministério Público (MP) e a Universidade Nove de Julho (Uninove). Para resolver pendências tributárias e administrativas identificadas durante investigações da Máfia dos Fiscais do Imposto Sobre Serviços (ISS), a Uninove se comprometeu com o Ministério Público a pagar R$ 1,05 bilhão à prefeitura paulistana. Desse montante, R$ 51 milhões serão destinados para a compra do terreno onde será instalado o Parque do Rio Bixiga.

Em entrevista à Agência Brasil e à TV Brasil, o promotor Silvio Marques, responsável por conduzir o acordo com a Uninove, avaliou como positivo o acordo entre a prefeitura e o Grupo Silvio Santos.

“Pelo acordo com a Uninove, foram destinados R$ 51 milhões para a aquisição do terreno do parque. A prefeitura deverá complementar com mais R$ 14 milhões, aproximadamente. E isso é perfeitamente possível porque se trata de um bem que vai ser incorporado ao patrimônio público municipal. Então é perfeitamente cabível a complementação pela administração pública. E a prefeitura teria caixa para fazer esse investimento”, disse Marques.

Segundo o promotor, a prefeitura ainda não recebeu o pagamento da Uninove porque houve contestação de um dos mantenedores da universidade, mas ele acredita que isso poderá ser resolvido nos próximos meses. “Acreditamos que isso não vai causar nenhum problema”.

Para Marques, a criação do parque vai levar muitos benefícios para a região central da cidade, “carente de áreas verdes”. “Lá é uma região que está deteriorada, inclusive. O parque trará vida para aquela região”.

Por meio das redes sociais, o Teatro Oficina Uzyna Uzona comemorou o acordo. “No Dia Internacional da Biodiversidade [22 de maio], recebemos a notícia de que a prefeitura de São Paulo e o Ministério Público fecharam acordo com o Grupo Silvio Santos para compra do terreno de 11 mil metros quadrados ao redor do Teatro Oficina. É hora da grande mobilização popular para que o projeto a ser executado seja o projeto que nasceu do movimento popular pela criação do Parque do Rio Bixiga, de uma luta de 40 anos e que prevê a regeneração do rio”, diz a nota. “Precisamos pressionar a Câmara [dos Vereadores] para que peça uma audiência pública para discutir o projeto implementado”, acrescentou a equipe do teatro.

“O projeto nascido do movimento prevê a produção de alimentos com um centro de distribuição de sementes crioulas e uma horta urbana autogerida pela população, gerando autonomia alimentar. Ele é antenado em soluções hídricas para inundações e enchentes baseadas na natureza”, diz a nota do teatro.

Servidores de hospitais federais no Rio fazem ato por reajuste salaria

Servidores de hospitais federais no Rio fazem ato por reajuste salaria

@ebc

Servidores de seis hospitais federais do Rio de Janeiro fizeram hoje (22) um ato em frente ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into). A categoria está em greve desde o dia 15 de maio. A pauta de reivindicações inclui recomposição salarial, realização de concurso público e reestruturação das unidades, consideradas sucateadas ao longo dos últimos anos.

Os manifestantes também organizaram uma passeata em duas pistas da Avenida Brasil e uma assembleia em frente ao Into, que decidiu pela adesão à greve dos servidores da unidade. Eles vão se juntar aos trabalhadores dos hospitais da Lagoa, Ipanema, Servidores, Andaraí, Cardoso Fontes e Bonsucesso.

“O balanço que a gente faz é que o ato foi vitorioso. Os servidores descendo, declarando que vão entrar em greve. E a adesão da categoria está maravilhosa, piquete em todas as portas, conscientizando a população usuária e os servidores. Lógico que você tem alguma diferenciação de modus operandi de greve, porque temos serviços múltiplos dentro das unidades. Mas todas as seis unidades das redes federais estão com greve e esta semana, como foi planejado, a gente começa a avançar para o instituto”, disse Cristiane Gerardo, do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev-RJ).

Os servidores reclamam da proposta de reajuste zero para os salários deste ano e de apenas a correção dos valores dos auxílios alimentação, creche e saúde, feita pelo governo federal. Eles dizem que não houve nenhuma proposta nova que contemple as demandas do movimento.

“Lamentavelmente, a gente está esperando que o governo negocie com os grevistas. A nossa pauta é extremamente justa. São 49% de perda salarial. É uma carreira que não valoriza os servidores. Hoje, nós temos mais de mil residentes dentro de toda a rede federal. Os servidores de nível superior trabalham como preceptores e não recebem nada por isso. A gente não recebe gratificação por qualificação. Temos doutores na rede, mestres, especialistas. A gente se capacita para atender melhor os usuários e quer um incentivo. Para que a gente possa cada vez mais oferecer uma saúde pública e uma assistência de maior qualidade”, disse Cristiane Gerardo.

Outras reivindicações são contra desvios de função, pagamento incorreto da insalubridade, não convocação de concurso público desde 2005, déficit de 12 mil profissionais e ameaça de que a rede federal seja entregue para o município.

Em relação aos próximos passos, os servidores vão fazer uma assembleia virtual na próxima segunda-feira (27), para avaliar a paralisação. Também está previsto um ato unificado no dia seguinte, na porta do Hospital do Andaraí, às 11h. Segundo o Sindsprev, a unidade foi escolhida porque há uma pressão da direção do hospital sobre os servidores. Um outro ato unificado está sendo discutido para acontecer em Copacabana, com data provável de 9 de junho.

Procurado pela reportagem da Agência Brasil, o Ministério da Saúde divulgou a seguinte nota, em que diz que recebeu as reivindicações dos servidores e reforça o compromisso de manter o diálogo com a categoria. “A orientação do Departamento de Gestão Hospitalar é que seja mantido o funcionamento pleno dos serviços nos Hospitais Federais para que não haja descontinuidade da assistência prestada à população. O Ministério reforça que vem atuando para reconstruir e fortalecer os Hospitais Federais no Rio de Janeiro. Entre as medidas adotadas estão a instalação do Comitê Gestor, a convocação de mais de mil profissionais, e a prorrogação de mais de 1,7 mil contratos temporários; além da instalação de mesa de negociação para tratar das demandas das trabalhadoras e dos trabalhadores dos hospitais federais”.

Lula recebe credenciais de oito novos embaixadores

Lula recebe credenciais de oito novos embaixadores

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quarta-feira (22) as credenciais de oito novos embaixadores no Brasil. As cerimônias reservadas começaram por volta das 10h, no Palácio do Planalto, em Brasília, com a apresentação do embaixador da Sérvia, Aleksandar Ristić. O último a entregar seus documentos foi o embaixador do Irã, Abdollah Nekounam Ghadirli, por volta das 12h.

“Recebi o Embaixador da Sérvia, Aleksandar Ristić, para apresentação de suas cartas credenciais. E de surpresa ele trouxe o sérvio mais brasileiro e famoso do nosso país [o ex-jogador de futebol, Dejan Petkovic, que atuou no Brasil] ”, escreveu Lula, em publicação nas redes sociais.

Recebi o Embaixador da Sérvia, Aleksandar Ristić, para apresentação de suas cartas credenciais. E de surpresa ele trouxe o sérvio mais brasileiro e famoso do nosso país. 🇧🇷🇷🇸

📸 @ricardostuckert pic.twitter.com/fDJSco4rWl

— Lula (@LulaOficial) May 22, 2024

Também estão habilitados a despachar no país os representantes da Eslováquia, Katarína Tomková; do Timor-Leste, Maria Ângela Carrascalão; de Botsuana, Benetia Chingapane; da Geórgia, Zurab Mchedlishvili; de Ruanda, Lawrence Manzi; e do Benim, Boniface Vignon.

Tradicionalmente, os governos fazem consulta ao país no exterior sobre a indicação de um novo embaixador para atuar em seu território. Na diplomacia, essa consulta é chamada de agrément, que pode ser concedido ou não. O embaixador, então, assume o posto após a entrega de documentos enviados pelo presidente de seu país ao governo do país onde atuará.

A apresentação das cartas credenciais ao presidente da República é uma formalidade que aumenta as prerrogativas de atuação do diplomata no Brasil. Caso a credencial não seja recebida pelo presidente, o embaixador não pode representar seu país em audiências ou solenidades oficiais, por exemplo.

STF reconhece prescrição de condenação de Dirceu na Lava Jato

STF reconhece prescrição de condenação de Dirceu na Lava Jato

@ebc

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal STF) decidiu nesta terça-feira (21) reconhecer a prescrição de uma das condenações do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu na Operação Lava Jato. Na decisão, a maioria dos ministros entendeu que a condenação de Dirceu por corrupção passiva a 8 anos e 10 meses de prisão prescreveu e ele não pode ser mais punido pelo crime.

José Dirceu foi condenado no processo que apurou irregularidades entre contratos da Petrobras e a empresa Apolo Tubulars.

Os ministros julgaram um recurso protocolado pela defesa do ex-ministro para anular uma decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região que rejeitou o reconhecimento da prescrição.

O caso começou a ser julgado em março do ano passado, quando o então ministro do STF Ricardo Lewandowski votou pela prescrição da pena, e Edson Fachin, relator, se manifestou contra o reconhecimento.

Na sessão de hoje, o julgamento foi retomado. Os ministros Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram pela prescrição e formaram placar de 3 votos a 2 a favor de José Dirceu.

De acordo com a defesa, Dirceu já tinha 70 anos quando foi condenado em 2016. Dessa forma, o prazo da prescrição deveria ser reduzido pela metade, conforme previsto na legislação penal.

Segundo os advogados, a pretensão punitiva começou a contar a partir de 2009, quando o contrato alvo da investigação foi assinado com a Petrobras. Dessa forma, em função da idade, José Dirceu não poderia mais ser punido.

“Entre a data dos fatos (16/10/2009) e o recebimento da denúncia (29/06/2016) transcorreram mais de seis anos, razão pela qual se operou, em relação ao delito de corrupção passiva, a prescrição da pretensão punitiva, questão de ordem pública que pode, e deve, ser apreciada em qualquer fase processual ou grau de jurisdição”, afirmou a defesa.

Copa do Brasil: Vasco e Fortaleza duelam por vaga nas oitavas

Copa do Brasil: Vasco e Fortaleza duelam por vaga nas oitavas

@ebc

O estádio de São Januário abre as portas para o confronto entre Vasco da Gama e Fortaleza pela Copa do Brasil. O jogo é decisivo, pois apenas uma das duas equipes seguirá para as oitavas de final. A Rádio Nacional transmite a partida ao vivo a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta terça-feira (21).

Como o jogo de ida, disputado na Arena Castelão, em Fortaleza, terminou com empate sem gols, ninguém tem qualquer vantagem em São Januário. Assim, em caso de nova igualdade, a vaga será decidida nas penalidades máximas.

O Vasco vive um momento de animação após a chegada de seu novo treinador, o português Álvaro Pacheco, que ainda não estreia mas que já ganhou um apelido da torcida cruzmaltina: Mister Boina. “Simpático e animado, que ele e os auxiliares possam levar o Vasco de volta ao passado de títulos”, afirmou a sapateira Maria José de Souza.

👊💢

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— Vasco da Gama (@VascodaGama) May 17, 2024

Como Álvaro Pacheco e seus auxiliares desembarcaram no último domingo (20) no Rio de Janeiro e ainda precisam resolver questões burocráticas para trabalhar no Brasil, quem comanda o Vasco à beira do gramado é Rafael Paiva. O treinador interino não relacionou o volante Hugo Moura para o jogo e deve manter o zagueiro João Victor improvisado na lateral direita.

Já o Fortaleza do treinador argentino Pablo Vojvoda tem cinco desfalques certos: Renato Kayzer, que já defendeu o Criciúma na Copa do Brasil, além de Calebe, Lucas Sasha, Brítez e Pedro Rocha, atletas entregues ao departamento médico.

De volta aos trabalhos! 💪🦁

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— Fortaleza Esporte Clube 🦁 (@FortalezaEC) May 18, 2024

O Leão do Pici vem de um empate heroico de 1 a 1 com o Boca Juniors (Argentina) em plena Bombonera pela Copa Sul-Americana.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite as emoções de Vasco e Fortaleza com a narração de André Marques, comentários de Rodrigo Campos, reportagens de Rodrigo Ricardo e plantão de Luiz Ferreira. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Lewandowski lança plano de R$ 50 mi para ampliar defensoria pública

Lewandowski lança plano de R$ 50 mi para ampliar defensoria pública

@ebc

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, lançou nesta segunda-feira (20) o Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos. Serão investidos inicialmente R$ 50 milhões para o fortalecimento da Defensoria Pública da União (DPU) e das defensorias dos estados.

Segundo o ministro, o programa vai ampliar o acesso da população à Justiça em todo país. Ao receberem os recursos, as defensorias deverão ampliar unidades de atendimento, comprar veículos itinerantes e investir em projetos de promoção dos direitos das mulheres, população negra, presos, crianças e adolescentes e população LGBTQIA+.

“A defensoria pública brasileira, da União, e dos estados, é chamada a colaborar, não com o Estado brasileiro, mas com o povo brasileiro. Nós vamos promover assistência daqueles menos assistidos, daqueles desamparados do ponto de vista social e econômico para que a Justiça possa chegar neles”, afirmou.

O plano nacional tem três eixos principais e vai universalizar os serviços prestados pelas defensorias nas comarcas da Justiça em todo o Brasil, ampliar os serviços itinerantes em áreas de difícil acesso e promover projetos para grupos vulneráveis.

Siderúrgicas anunciam R$ 100,2 bi em investimentos no Brasil até 2028

Siderúrgicas anunciam R$ 100,2 bi em investimentos no Brasil até 2028

@ebc

Empresas do setor siderúrgico pretendem investir R$ 100,2 bilhões no Brasil até 2028. O valor foi anunciado nesta segunda-feira (20) após reunião entre representantes do segmento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros da área econômica.

Os detalhes sobre os investimentos não foram divulgados. O anúncio ocorre menos de um mês depois de o governo anunciar cotas de importação por um ano para 11 tipos de produtos de aço e taxação de 25% sobre o que exceder os limites. Em fevereiro, o governo tinha restaurado as tarifas de importação para cinco itens.

Por meio das redes sociais, o presidente Lula comemorou a decisão do setor siderúrgico. “Além de lançarmos o Novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] nesses 16 meses de governo, após pegarmos um país desestruturado, também recebemos o anúncio de R$ 130 bilhões do setor automobilístico e agora estamos anunciando mais R$ 100 bilhões de investimentos da indústria siderúrgica nos próximos cinco anos”, escreveu.

Em entrevista coletiva após a reunião, o vice-presidente Alckmin, também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, classificou a decisão de “anúncio importante” e disse que os investimentos são consequência das políticas do governo de apoio ao setor siderúrgico.

“O resultado são R$ 100 bilhões em investimentos, melhorando a competitividade, gerando descarbonização, emprego e renda”, afirmou. Alckmin ressaltou que a imposição de cotas de importação é algo inédito na política industrial brasileira e que o governo tem aplicado outros instrumentos, como tarifas antidumping, sobretaxas para a comercialização de produtos abaixo do preço de custo, e que há dez investigações comerciais em curso.

Segundo o vice-presidente, a política de apoio ao aço ajudará a diminuir a ociosidade no setor siderúrgico. “Houve uma grande preocupação em relação à importação de aço. Nos últimos anos, teve um crescimento muito grande da importação, levando à ociosidade uma indústria de base importante”, acrescentou Alckmin. Ele ressaltou que o aço brasileiro poderá ser usado pela indústria automotiva, que nos últimos meses anunciou investimentos no país.

Repercussão

Segundo o Instituto Aço Brasil, de janeiro a março, o Brasil importou cerca de 1,3 milhão de toneladas de aço, alta de 25,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Nos últimos anos, o segmento criticava a concorrência desleal do aço estrangeiro, que impedia o aumento da produção brasileira.

Presidente do Conselho Diretor do Instituto Aço Brasil, Jefferson de Paula ressaltou que o setor investiu R$ 162 bilhões em 15 anos e emprega 2,9 milhões de pessoas. No entanto, as siderúrgicas nacionais operam com cerca de metade da capacidade instalada, tendo produzido 26,6 milhões de toneladas, diante de um potencial de produção de 51 milhões. Segundo Jefferson, no ano passado, 26% do aço consumido no país foi importado, sendo 58% vindo da China.

Também presente ao anúncio, o presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Ricardo Alban, comemorou a iniciativa, mas pediu providências em relação a outros segmentos que enfrentam problemas de concorrência com os produtos importados. Ele citou os setores petroquímico, químico, de fertilizantes e da construção civil como áreas que precisam de medidas.