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Governo libera R$ 30 milhões para contenção de encostas em MG e PE

Governo libera R$ 30 milhões para contenção de encostas em MG e PE

O governo federal destinou R$ 30 milhões para obras de contenção de encostas no Recife e Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, e em Belo Horizonte, em Minas Gerais.

A cerimônia que marcou a assinatura dos contratos para autorização do início das obras teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos ministros Jader Filho (Cidades) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), além do presidente da Caixa, Carlos Vieira, o vice-presidente do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron, e os prefeitos das cidades.

De acordo com o ministro Jader Filho, os recursos serão usados para contenção e drenagem, procedimentos cada vez mais necessários diante das mudanças climáticas. “Prevenção tem que ser prioridade em todas as esferas de poder nesse país, na União, nos estados e nos municípios. Esses eventos climáticos que nós estamos vendo no Rio Grande do Sul vão ser cada vez mais frequentes, não só no Brasil, como no mundo. E as cidades precisam estar preparadas, resilientes”, disse, em nota divulgada pela Presidência da República.

Para Recife, foram liberados mais de R$ 4 milhões para obras de contenção de encostas, que irão beneficiar cerca de 250 moradores que vivem em áreas de risco. A obras devem ter início na próxima segunda-feira (10). No total, as obras somam R$ 44,2 milhões, sendo que R$ 40 milhões estão em execução. O prefeito João Campos assinou ainda uma operação de crédito de R$ 204 milhões com o Banco do Brasil, a partir de uma renegociação de dívida. Os recursos serão usados para a dragagem de canal, incluindo pavimentação e drenagem, proteção de encostas, restauração de mercados públicos, requalificação de parques e praças, unidades de saúde e ampliação do hospital veterinário. “As decisões tomadas aqui salvam vidas e impactam vidas no Brasil inteiro”, afirmou.

Em Cabo de Santo Agostinho, os recursos, da ordem de R$ 14,57 milhões, serão empregados na segunda etapa de obras de contenção de encostas em diversos pontos da cidade. O prefeito Clayton Marques disse que a medida “traz dignidade para as pessoas que moram em áreas de risco”.

Para a capital mineira, foram firmados dois contratos: um no valor de R$ 4,8 milhões e outro de R$ 6,4 milhões O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, disse que as “obras são para proteger as pessoas mais pobres, as pessoas que, pelo momento, por falta de opção, acabam indo morar em áreas de extremo risco”. “As chuvas estão vindo de forma absolutamente inesperada”, ressaltou.

Cheias afetaram mais de 206 mil propriedades rurais, diz Emater-RS

Cheias afetaram mais de 206 mil propriedades rurais, diz Emater-RS

@ebc

Mais de 206 mil propriedades rurais foram afetadas pela catástrofe climática que atingiu o Rio Grande do Sul, informa relatório feito pela Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). Segundo o levantamento, as perdas foram amplas, não apenas na produção, mas também na infraestrutura e no abastecimento de água potável, como ocorreu com 34.519 famílias que ficaram sem acesso à água.

O período pesquisado pela Emater foi de 30 de abril a 24 de maio, mas, segundo a instituição, alguns dados ainda são preliminares, porque ainda não é possível estimar o real impacto das fortes chuvas no estado.

O relatório foi divulgado pelas secretarias da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação e de Desenvolvimento Rural no início da semana, mas os escritórios regionais da Emater, por meio do sistema Sisperdas, continua abastecendo com informações o meio rural. O fato constatado é que 9.158 localidades foram atingidas pelas chuvas, enchentes e deslizamentos – dos 497 municípios gaúchos, 78 continuavam em estado de calamidade pública, a maioria no Vale do Taquari e na região metropolitana de Porto Alegre, enquanto 340, em situação de emergência.

Foram prejudicados 48.674 produtores de feijão, milho e soja e 19.190 famílias de agricultores tiveram perdas relativas à estrutura das propriedades, como casas, galpões, armazéns, silos, estufas e aviários. Cerca de 200 empreendimentos familiares da agroindústria foram afetados.

As fortes chuvas prejudicaram a produção da soja. Foram 2,71 milhões de toneladas perdidas. A Emater estimou em março deste ano colheita equivalente a 22,24 milhões de toneladas, de uma área plantada de 6,68 milhões de hectares e produtividade de 3.329 quilos por hectare. Porém, a área afetada pelas chuvas obrigou a uma nova estimativa, agora de 19,5 milhões de toneladas e produtividade média por hectare de 2.923 quilos.

Pecuária, frutícolas e hortaliças

Conformem o relatório, a perda na pecuária foi extensa, com 3.711 criadores gaúchos afetados – o maior número de animais mortos foi de aves: 1,2 milhão. As perdas de bovinos de corte e de leite, suínos, peixes e abelhas também foram elevadas. De acordo com o documento, a A vasta extensão de pastagens prejudicadas deve ocasionar impacto direto na produção de leite e de carne nos próximos meses.

Os citros, na região dos Vales, e a banana, nas encostas da Serra do Mar, foram as culturas mais prejudicadas, com impacto em 8.381 propriedades. O período do evento climático extremo coincidiu com a fase final de frutificação de importantes variedades de citros, em especial a bergamota, que já estava em colheita. Em muitos pomares, o solo ficou alagado, não somente em razão da inundação, mas por vários dias com precipitações volumosas.

O abastecimento de hortaliças nos centros urbanas foi fortemente afetado, com destaque nas áreas localizadas na região metropolitana, na Serra e nos vales do Taquari e do Caí. Considerando o volume e a área plantada, as maiores perdas foram de batata, brócolis e aipim. As péssimas condições das estradas vicinais, que são o eixo das propriedades rurais aos centros consumidores, reduziram a oferta de diversos produtos, embora não tenha ocorrido interrupção total no fornecimento, situação que permitiu uma menor elevação dos preços na Central de Abastecimento (Ceasa) do Rio Grande do Sul.

O relatório técnico completo da Emater inclui, ainda, os impactos para os povos tradicionais, a cultura do arroz, a floricultura, o abastecimento, o cooperativismo, as produções leiteira e florestal, além de dados meteorológicos e ações para o enfrentamento da calamidade.

Municípios em calamidade

Organizados por regiões administrativas, estes são os municípios em situação de calamidade:

Organizados por regiões administrativas:

Caxias do Sul – Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Cotiporã, Gramado, Santa Tereza e São Valentim do Sul.

Erechim – Barra do Rio Azul, Ponte Preta e Severiano de Almeida.

Lajeado – Arroio do Meio, Bom Princípio, Bom Retiro do Sul, Canudos do Vale, Muçum, Colinas, Coqueiro Baixo, Cruzeiro do Sul, Doutor Ricardo, Encantado, Estrela, Feliz, Lajeado, Imigrante, Marques de Souza, Putinga, Relvado, Roca Sales, São Sebastião do Caí, São Vendelino, Taquari, Travesseiro e Vespasiano Corrêa.

Porto Alegre – Alvorada, Arambaré, Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Charqueadas, Eldorado do Sul, Esteio, Guaíba, Igrejinha, Montenegro, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Rolante, São Jerônimo, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Taquara, Três Coroas e Triunfo.

Pelotas – Pelotas, Rio Grande, São José do Norte e São Lourenço do Sul.

Santa Maria – Agudo, Cachoeira do Sul, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Nova Palma, Santa Maria, São João do Polêsine e São Martinho da Serra.

Soledade – Candelária, Fontoura Xavier, General Câmara, Ibarama, Passa Sete, Passo do Sobrado, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, São José do Herval, Segredo, Sinimbu, Venâncio Aires e Vera Cruz.

Infraestrutura Afetada

14.029 casas

8.164 galpões

328 armazéns

738 silos

594 estufas de fumo

2005 estufas de hortifruti

4.983 açudes para psicultura e irrigação

804 aviários

932 pocilgas

4.570 fontes de águas contaminadas

34.519 famílias sem acesso à água

2,7 milhões de toneladas perdidas de soja

15.661 produtores de soja afetados

1.4 milhão de hectares prejudicados

721,3 mil toneladas perdidas de milho (silagem)

7.693 produtores de milho afetados

32.681 hectares de milho afetados

160,7 mil toneladas perdidas de arroz

1,5 mil produtores de arroz afetados

89,9 mil hectares de arroz afetados.

STJ decide que amigo de Robinho vai cumprir pena por estupro no Brasil

STJ decide que amigo de Robinho vai cumprir pena por estupro no Brasil

@ebc

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (5) determinar que Ricardo Falco, amigo do ex-jogador Robinho, deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo cometido na Itália. Com a decisão, o mandado de prisão deverá ser emitido nas próximas horas.

Falco e Robinho foram condenados no país europeu no mesmo processo pelo envolvimento em um estupro, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013. Em março deste ano, o STJ também homologou a pena de Robinho e determinou a prisão do ex-jogador. Ele está custodiado no presídio de Tremembé, em São Paulo.

Na sessão desta quarta-feira, por maioria de votos, o STJ reafirmou entendimento firmado no julgamento de Robinho e também homologou a condenação de Falco.

A Itália chegou a solicitar a extradição dos acusados, mas a Constituição brasileira não prevê a possibilidade de extradição de cidadãos natos. Diante da impossibilidade, a representação diplomática italiana pediu a transferência da sentença para o Brasil.

Defesa

Durante o julgamento, advogada Lorena Machado do Nascimento afirmou que a transferência da pena de Falco não pode ser feita em casos que envolvem brasileiros natos, conforme determina a legislação brasileira.

“A defesa requer o reconhecimento da ausência de lastro mínimo de legalidade para o pedido de homologação realizado pelo governo da República da Itália e o consequente arquivamento, o que não se considera que se restará qualquer impunidade”, afirmou.

No Rio, Theatro Municipal tem espetáculos por R$ 2 na hora do almoço

No Rio, Theatro Municipal tem espetáculos por R$ 2 na hora do almoço

@ebc

Concertos bem na hora do intervalo para o almoço, em pleno centro do Rio de Janeiro, e com preços a partir de R$ 2. Essas são estratégias do Theatro Municipal do Rio de Janeiro para atrair novos públicos e fidelizar quem não tem muito tempo e dinheiro para assistir a espetáculos. O projeto Municipal ao Meio-Dia está de volta ao centenário prédio que é uma atração turística na região da Cinelândia, uma das mais movimentadas da região.

A apresentação nesta quinta-feira (6) leva para o público o espetáculo O Sinfonismo de Ouro da Música Brasileira de Concerto dos Séculos XIX e XX. A programação dá destaque a obras de grandes nomes da música sinfônica brasileira, com participação do Coro e Orquestra Sinfônica do Municipal.

São criações dos consagrados Francisco Braga, Alberto Nepomuceno, Leopoldo Miguez e Heitor Villa-Lobos, considerado por muitos o maior músico do país.

“É a oportunidade de o público assistir a um concerto de música brasileira, de alto nível, por apenas R$ 2”, ressalta a presidente da fundação que administra o Theatro Municipal, Clara Paulino.

O diretor artístico do Municipal, Eric Herrero, destaca que o programa oferecido é um resgate de obras que por muito tempo não eram apresentadas ao público, seja em concertos ou óperas.

“É o caso de Arthemis, de Alberto Nepomuceno, além de Jupyra, de Francisco Braga”, elenca.

Ingressos solidários

Na sexta-feira (7), as apresentações acontecem à noite, a partir das 19h, com ingressos que variam de R$ 15 a R$ 60. Esse segundo espetáculo é em benefício à Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa). Todos os que comparecerem à bilheteria do Theatro Municipal com alimentos não perecíveis ou produtos de limpeza terão direito a ingressos solidários, equivalentes à meia-entrada.

Tudo o que for arrecadado por meio de doações será remetido ao Rio Grande do Sul, que enfrenta consequências da tragédia climática que deixou grande parte do estado alagada. Até o começo desta semana, mais de 610 mil pessoas estavam fora de casa no estado. O número de mortes passa de 170.

“O Theatro Municipal do Rio de Janeiro tem muita honra em ajudar os amigos sulistas nesse momento tão difícil. Alguns músicos e seus familiares perderam tudo o que tinham, e a forma que encontramos de dar o nosso apoio foi pensando em ações como essas, onde unimos forças com a contribuição de nosso público também. Esperamos a casa cheia e a colaboração de todos”, disse à Agência Brasil Clara Paulino.

Riqueza cultural

A regência dos concertos é do maestro Ricardo Rocha, que além de extensa carreira no país, foi um desbravador da música brasileira no exterior.

“Este programa, dedicado à nossa música brasileira de concerto, atua como o cenário que abre uma janela importante para um público mais amplo, incluindo muitos dos que desconhecem a existência de um patrimônio nacional que não é menos que a expressão sofisticada do espírito de nosso povo”, disse o maestro, que criou e dirigiu por 11 anos na Alemanha o ciclo Brasilianische Musik im Konzert, para a difusão da música sinfônica brasileira, regendo grandes orquestras estrangeiras.

Rocha disse que o programa a ser apresentado reúne nomes responsáveis pela “ponte entre a música europeia e a brasileira”. Ele considera que há 300 anos o Brasil é dono de “uma música culta e erudita de grande envergadura, patrimônio que ainda não foi corretamente catalogado e mapeado, não passando, até hoje, de uma ilustre e desconhecida fonte de riqueza cultural”.

Serviço

Música Brasileira em Foco

O Sinfonismo de Ouro da Música Brasileira de Concerto dos séculos XIX e XX

6 de junho, às 12h

7 de junho, às 19h

Local: Theatro Municipal do Rio de Janeiro, Praça Floriano, s/n° – Centro, Rio de Janeiro

Classificação: Livre

Duração: 70 minutos + 15 de intervalo

Programa:

Francisco Braga – Abertura da ópera Jupyra

Alberto Nepomuceno – Sinfonia em Sol menor

Intervalo

Leopoldo Miguez – poema sinfônico Ave Libertas

Heitor Villa- Lobos – Choros n.10 – Rasga Coração

Ingressos para sexta-feira:

Frisas e Camarotes – R$ 60 (ingresso individual) ou R$ 360 (6 lugares)

Plateia e Balcão Nobre – R$ 40

Balcão Superior – R$ 30

Balcão Superior Lateral – R$ 30

Galeria Central – R$ 15

Galeria Lateral – R$ 15

Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais

Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para que as partes envolvidas em uma eventual ação judicial elejam um foro em um contrato privado de caráter civil. Pelo texto, aprovado no Congresso Nacional, a escolha de foro deve guardar pertinência com o domicílio ou residência das partes.

“Nós identificamos que boa parte dos processos que estão tramitando na Comarca do DF [Distrito Federal] são de outros estados sem guardar nenhum tipo de pertinência”, afirmou o autor do projeto, deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF), durante cerimônia de sanção do PL nº 1.803/2023, na tarde desta terça-feira (4), no Palácio do Planalto.

Para a relatora do projeto, deputada federal Érica Kokay (PT-DF), o texto fecha uma brecha da lei que atolava o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) de ações judiciais entre partes de outros estados.

“Nós vimos que havia um acúmulo muito grande de processos de vários locais do Brasil aqui no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em função de sua capacidade de ser célere e por suas custas [mais baratas]”, afirmou.

A nova lei alterou o Código de Processo Civil para estabelecer que a eleição de foro deve guardar relação com o domicílio das partes ou com o local da obrigação, e que o ajuizamento de ação em juízo aleatório constitui prática abusiva, passível de declinação de competência de ofício por parte do juiz. A mudança na lei era um pedido dos juízes do TJDFT.

Para o desembargador Roberval Casemiro Belinati, 1º vice-presidente do TJDFT, a lei corrige um problema histórico que penalizava o tribunal e os próprios moradores do DF.

“Hoje, muitos advogados ajuízam suas as ações em Brasília, porque aqui o tribunal é tido como o mais célere, as custas [judiciais] mais baratas. O advogado mora, por exemplo, no Amazonas, no Maranhão ou no Rio Grande do Sul, os negócios jurídicos estão sendo realizados naqueles locais e, para resolver qualquer litígio envolvendo as partes, eles elegem o foro de Brasília. O território tem que ser rigorosamente observado, sob pena do juiz não aceitar o processo”, afirmou.

Para o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, historicamente, o Código de Processo Civil remetia às partes a escolha livre do foro, pelo entendimento de que era uma questão particular, mas que acabou esbarrando no interesse público. “Se o particular puder escolher o foro, ele penaliza a parte contrária, que terá que se deslocar, ou penaliza os tribunais mais eficientes”, observou.

Setor de bares e restaurantes espera faturar mais no Dia dos Namorados

Setor de bares e restaurantes espera faturar mais no Dia dos Namorados

@ebc

O Dia dos Namorados, considerado uma das datas mais importantes para o setor de bares e restaurantes, depois do Dia das Mães, leva otimismo aos empresários, revela pesquisa divulgada pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). A sondagem ouviu 2.748 empresários de todo o país e constatou que 74% estimam aumento no faturamento em relação ao ano passado. Desses, 66% esperam faturar até 30% a mais este ano.

Para o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci, “o Dia dos Namorados é o melhor dia do ano. Não tem faturamento igual. Enquanto o Dia das Mães pega as mulheres casadas ou as que tiveram filhos. O Dia dos Namorados pega a sociedade como um todo. Até criança, às vezes, tem namoradinho. É um dia que as pessoas começam desde cedo comemorando. É um dia muito especial”, disse à Agência Brasil.

Paulo Solmucci destacou que se não fosse toda a tragédia que ocorreu no Rio Grande do Sul, o índice de empresas esperando maiores faturamentos nessa data poderia ser bem maior. As chuvas e enchentes agravaram as dificuldades enfrentadas pelas empresas, que levaram 53% dos estabelecimentos a operarem com prejuízo em abril e muitos a não conseguirem pagar salários em junho. Somente 17% tiveram lucro, segundo a pesquisa, que ouviu 131 empresários do estado.

Em abril, a Abrasel apurou que 26% dos estabelecimentos mantiveram estabilidade no faturamento em relação a março, quando o índice atingiu 25%. Por outro lado, 36% dos empresários reportaram lucro, subindo um ponto percentual em relação aos 35% do mês anterior, enquanto 38% mostraram equilíbrio financeiro.

Crescimento

A pesquisa para o Dia dos Namorados revela que, em comparação com 2023, três a cada quatro empresários esperam um desempenho melhor este ano. Segundo Paulo Solmucci, o faturamento se mostra crescente na data.

“Em 2020, foi o chão, devido à pandemia [da covid-19]. Em 2021, começou a abrir o setor. Talvez 2024 seja um ano melhor do que o ano passado, que cresceu 15% [o faturamento] por conta da geração de empregos e da maior renda da população”, analisa Solmucci.

Segundo o empresário, o Brasil tem gerado muito emprego, o que ajuda bastante. “Nós temos hoje uma das mais baixas taxas de desemprego. A inflação também deu uma acomodada. A gente também não está conseguindo repassar a inflação para os preços. Então, os preços do setor estão bastante contidos”, explicou.

Para o presidente da Abrasel, com o número de trabalhadores crescendo, bem como a renda, e com os preços das refeições mais baixos nos bares e restaurantes, em termos relativos, do que comer em casa, o cenário é bastante positivo para o setor.

O índice de inflação acumulado entre maio de 2023 e abril de 2024, medido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi de 3,69%. Examinando a capacidade de reajustar os preços dos cardápios para acompanhar a inflação, verifica-se que 18% dos empresários conseguiram reajustar os preços abaixo da inflação, 34% conseguiram reajustar os preços somente para acompanhar a inflação, 10% conseguiram reajustar os preços acima da inflação e 38% não conseguiram efetuar reajuste nos preços.

Atrasos

Quanto a questão dos atrasos nos pagamentos, englobando encargos, impostos e aluguel, a pesquisa indica que 40% dos empresários admitiram ter pagamentos em atraso, com destaque para impostos federais (72%), impostos estaduais (53%) e empréstimos bancários (38%).

Votação da PEC das drogas é adiada na CCJ da Câmara

Votação da PEC das drogas é adiada na CCJ da Câmara

@ebc

O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente foi lido nesta terça-feira (4) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Um pedido de vista coletivo adiou a votação da PEC na CCJ.

O parecer do relator, deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), defendeu que a PEC é constitucional. “Quem vende é criminoso, mas, quem compra também deve assim ser considerado, sob pena de, não o fazendo, haver um claro desequilíbrio e consequente incentivo ao mercado de drogas ilícitas”, justificou.

Deputados contrários à PEC alegaram que a matéria é inconstitucional e um retrocesso na política de drogas. Para o parlamentar Orlando Silva (PCdoB-SP), a PEC piora a segurança pública do país.

“[O efeito da PEC] seria a ampliação do encarceramento em massa da juventude pobre, periférica, negra da população brasileira. Porque não há nenhuma evidência de que mais presos significam mais eficaz combate à dependência química. Ao contrário, o aumento da população carcerária significa ampliar a base para cooptação de jovens para o crime organizado no Brasil”, argumentou.

A PEC, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi uma reação do Congresso Nacional ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa a possível descriminalização da posse de maconha. No Senado, a medida foi aprovada por 53 votos favoráveis e nove contrários.

Constitucionalidade

O deputado Bacelar (PV/BA) argumentou que a medida é inconstitucional por alterar o artigo 5º da Constituição, considerado por ele cláusula pétrea, por tratar dos direitos e garantias individuais.

“O artigo 5º da Constituição Federal é tido como um dos mais importantes, pois define direitos e garantias fundamentais, protege pessoas contra a arbitrariedade do Estado, razão pela qual se constitui cláusula pétrea”, disse.

O artigo 60 da Constituição proíbe emendas constitucionais que possam abolir a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; e os direitos e garantias individuais.

Para o deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), a PEC é necessária porque o STF estaria legislando sobre um tema que seria de competência do Congresso Nacional.

“Aqui é o local da tramitação dela, de forma correta, aqui na CCJ e de nós vencermos essa pauta. Então, não há hipótese alguma, na minha avaliação, de nós não debatermos essa pauta”, comentou.

Usuários

A deputada federal Coronel Fernanda (PL/MT) disse que a criminalização do usuário é necessária para combater o uso de drogas. “Eu não posso dar para elas a liberdade de usar drogas como elas querem, porque elas estão fomentando o tráfico de drogas. Elas estão fomentando a criminalidade”, disse.

Já a deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL/SP) sustentou que usuário é questão de saúde pública. “A pessoa que tem alguma questão de saúde ela simplesmente não vai procurar o tratamento. Porque a partir do pedido de ajuda, ela pode vir a ser criminalizada, ela pode vir a ser processada. Então, a criminalização não é uma preocupação com o usuário. A gente deveria tratar como uma questão de saúde pública e não como uma questão de crime”, comentou.

Entenda

A PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição para considerar crime a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas sem autorização ou em desacordo com a lei.

Segundo a proposta que vem do Senado, deve ser observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicando aos usuários penas alternativas à prisão, além de tratamento contra a dependência.

Governo do Rio homologa e publica concessão do Complexo Maracanã

Governo do Rio homologa e publica concessão do Complexo Maracanã

@ebc

A homologação do resultado do processo de concessão do Complexo Maracanã, que engloba o Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã e o Ginásio Gilberto Cardoso – Maracanãzinho, foi publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial pelo governo do Estado. O vencedor foi o Consórcio Fla/Flu, integrado pelos clubes Flamengo e Fluminense, que ficará responsável pela gestão, operação e manutenção do equipamento esportivo nos próximos 20 anos.

Segundo o governo do estado, com a apresentação da melhor proposta técnico-financeira, o consórcio atingiu a nota final de 120,2 pontos, ofertando uma outorga anual no valor de mais R$ 20 milhões.

O governador Cláudio Castro considerou que o encerramento da licitação assegurou um processo transparente e muito eficaz para o desenvolvimento do esporte e da cultura do Rio de Janeiro. “O vencedor deverá administrar e investir no complexo esportivo, e o Governo do Estado vai acompanhar de perto essa gestão”, completou na nota divulgada pelo governo do estado.

Com a conclusão da licitação, antes da entrega oficial do equipamento ao novo concessionário, o governo estadual começará um processo de transição e de preparação da assinatura do contrato.

“Nossa equipe técnica vai preparar a documentação e orientar o novo concessionário nesse processo. Seguimos todas as etapas e buscamos garantir o desenvolvimento econômico deste importante equipamento esportivo do país”, informou o secretário da Casa Civil, Nicola Miccione, em nota.

Entre os concorrentes, o processo de concessão teve ainda a participação do Consórcio Maracanã para Todos, formado pelo clube Vasco da Gama e pela WTorre Entretenimento e Participações Ltda, e a empresa RNGD Consultoria de Negócios Ltda.

Concessão

De acordo com o governo do Rio, a licitação se baseou no critério técnico e preço. Caberá à Secretaria de Estado da Casa Civil a responsabilidade pela fiscalização da execução dos serviços previstos no contrato. De acordo com o edital, o grupo vencedor terá que realizar investimentos de cerca de R$ 186 milhões até o fim da concessão.

No Maracanã, entre outras intervenções, os recursos deverão ser aplicados em obras de recuperação dos sistemas de água, escadas rolantes, elevadores, ar-condicionado e exaustão, modernização e adequação dos sistemas eletrônicos e revitalização do Museu do Futebol. No Maracanãzinho estão previstos reparos da cobertura do ginásio, implementação de novo sistema audiovisual e acústico e requalificação das áreas de hospitalidade, iluminação e acessibilidade.

Avião de pequeno porte cai em Santa Catarina e deixa dois mortos

Avião de pequeno porte cai em Santa Catarina e deixa dois mortos

@ebc

Uma aeronave de pequeno porte caiu numa região de mata fechada entre os municípios de Garuva e Itapoá, em Santa Catarina (SC). Os destroços foram localizados na madrugada desta terça-feira (4). De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar, não há sobreviventes. A informação inicial é que duas pessoas morreram no acidente.

Segundo a corporação, a aeronave partiu do município de Governador Valadares, em Minas Gerais, e tinha como destino a cidade de Florianópolis. “Por motivo ainda desconhecido, ela optou por descer no aeroporto de Joinville (SC), onde acabou arremetendo, vindo a cair, possivelmente, na localidade de Barrancos (SC)”, detalhou o capitão Ricardo Aberto Dummel.

“Desde a madrugada, nossas equipes do corpo de bombeiros, juntamente com a Força Aérea Brasileira (FAB), estavam buscando essa aeronave”, disse. “Agora, está chegando uma caminhonete do corpo de bombeiros de Itapoá que, juntamente com o IGP [Instituto Geral de Perícias], irá subir até o local onde se encontram os destroços para fazer a perícia.”

Em nota, a FAB confirmou que investigadores do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) foram acionados na madrugada desta terça-feira para atender a ocorrência. As buscas pela aeronave, de matrícula PS-BDW, foram comandadas pelo Centro de Coordenação de Salvamento Aeronáutico em Curitiba.

“A conclusão da investigação terá o menor prazo possível, dependendo sempre da complexidade da ocorrência e, ainda, da necessidade de descobrir os possíveis fatores contribuintes”, informou a FAB

*Colaborou Alex Rodrigues

Estudo mostra impacto financeiro da obesidade infantojuvenil no SUS

Estudo mostra impacto financeiro da obesidade infantojuvenil no SUS

@ebc

A obesidade infantojuvenil gerou um custo ao Sistema Único de Saúde (SUS) de R$ 225,7 milhões entre 2013 e 2022. É o que a ponta pesquisa do Instituto Desiderata, Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (Nupens/USP) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

As internações de crianças e adolescentes no SUS tendo a obesidade como causa primária totalizaram apenas R$ 5,5 milhões, o que demonstra que a doença raramente é considerada como motivador de internação pelos profissionais de saúde.

“A tendência desses custos é aumentar. A obesidade infantojuvenil deve aumentar bastante na próxima década. A gente precisa de ações atuais para prevenir a obesidade. A obesidade é uma condição multifatorial. A gente costuma atribuir ao consumo de alimentos ultraprocessados o aumento da prevalência dos casos de obesidade. Além disso, a falta de atividade física e o aumento do tempo de tela também contribuem para o excesso de peso”, disse Raphael Barreto, gerente de Obesidade do Instituto Desiderata.

O estudo levantou dados de sistemas públicos de informação em saúde do SUS, como o Sistema de Informações Hospitalares (SIH) e o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN). A partir deles, foi idealizado um estudo de modelagem econométrica para aplicação no cenário brasileiro.

“Os novos métodos de modelagem são importantes como primeiros passos para estimar a carga econômica da obesidade que já ocorre na infância e adolescência, além de reforçar a urgência de políticas para prevenir o excesso de peso e a obesidade desde a infância”, afirmou o pesquisador e também autor do estudo Eduardo Nilson, do Nupens/USP.

A pesquisa mostra ainda que crianças com obesidade apresentam maior risco de problemas de saúde durante a infância, como diabetes tipo 2, hipertensão, asma, apneia do sono, problemas músculo-esqueléticos e distúrbios metabólicos. Além disso, a obesidade infantil é um forte precursor de obesidade adulta, aumentando os riscos do surgimento das doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, doenças cardiovasculares e alguns tipos de câncer.

“Os resultados do estudo mostram que é necessário fortalecer e ampliar políticas de controle e redução da obesidade infantojuvenil no Brasil, com estratégias de tratamento desta condição no SUS e políticas regulatórias e fiscais que promovam ambientes alimentares mais saudáveis, a exemplo da proibição da venda de produtos alimentícios ultraprocessados nas escolas”, alerta Carolina Rocha, nutricionista e analista de Saúde do Instituto Desiderata.

O Atlas da Obesidade publicado pela World Obesity Federation(WOF) aponta que, até o ano de 2035, mais de 750 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 19 anos deverão viver com excesso de peso, o que representa duas em cada cinco crianças no mundo, sendo a maioria delas habitantes de países de renda média. No Brasil, o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional aponta que cerca de 31% das crianças e adolescentes atendidos na atenção primária do SUS em 2022 estavam com excesso de peso.

“Se as atuais tendências de aumento do sobrepeso e da obesidade no Brasil forem mantidas até 2030, a prevalência entre adultos pode atingir 68,1% e 29,6%, respectivamente, o que resultará em 5,26 milhões de novos casos e 808 mil mortes por desfechos como doenças cardiovasculares, diabetes, câncer e doença renal crônica”, alerta Raphael Barreto.

A má alimentação e o excesso de consumo de alimentos ultraprocessados são algumas das principais causas desse aumento do sobrepeso e da obesidade no país. De acordo com o Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil de 2019, 80% das crianças menores de dois anos já tinham consumido alimentos ultraprocessados, o que representa uma exposição prematura a alimentos não saudáveis.