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São Paulo terá mais de 15 mil policiais nas ruas durante o carnaval

São Paulo terá mais de 15 mil policiais nas ruas durante o carnaval

ebc @ebc

O Estado de São Paulo contará com reforço de mais de 15 mil policiais militares nas ruas durante os dias de festejos de Carnaval. A mobilização começará no próximo sábado (3), com o pré-Carnaval, e ficará ativa até o domingo (18), no pós-Carnaval. O anúncio foi feito nesta terça-feira (30) pelo governo do estado.

Nos eventos de carnaval nas ruas, os foliões poderão contar com dois tipos de ação dos agentes de segurança. Um deles é o policiamento de aproximação, feito por policiais a pé, circulando uniformizados por locais estratégicos e de grande aglomeração para fácil localização.

Também haverá o policiamento à paisana, agentes com trajes civis, em meio ao público, para observar atitudes suspeitas e alertar a central de operações.

“Os policiais que vão atuar nas operações também receberam treinamento específico para lidar com casos de importunação sexual. Os PMs atuarão no acolhimento e no devido encaminhamento das vítimas para as redes de proteção”, destacou o governo, em nota.

Roubos de celular

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Polícia Militar vai atuar especialmente no combate à receptação e roubo de celulares, um dos crimes mais comuns no período do Carnaval. “A receptação dos celulares é muito rápida. O criminoso furta o celular, leva para outra pessoa e já sai daquela área. Por isso, estamos com uma operação em andamento justamente para combater a receptação de aparelhos de celular”, destacou o comandante-geral da PM, coronel Cássio Araújo de Freitas.

O governo federal, em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), apresentou em dezembro o aplicativo Celular Seguro para impedir o acesso dos criminosos a aplicativos financeiros e dados pessoais em caso de roubo ou furto de celulares.

O aplicativo e o site Celular Seguro permitem bloquear o aparelho, a linha telefônica e os aplicativos bancários em poucos cliques.

Após baixar o aplicativo ou acessar o site, é preciso fazer o login por meio da conta gov.br. O usuário deverá cadastrar seu aparelho informando o número, marca e modelo. Pode ser registrado mais de um dispositivo, mas a linha deve estar cadastrada no CPF do usuário.

O sistema permite o cadastro de uma ou mais pessoas de confiança, que poderão auxiliar criando ocorrências em nome do usuário. Em caso de perda ou roubo, o usuário ou a pessoa de confiança poderá registrar uma ocorrência por meio do site ou do aplicativo.

Após descrever quando, onde e como ocorreu o problema, o sistema emitirá alertas para instituições participantes, para que tomem as ações necessárias, como o bloqueio de aplicativos financeiros, do aparelho e da linha telefônica.

Golpes

Além do roubo de celulares, os foliões precisam ficar atentos aos golpes praticados por criminosos que se passam por comerciantes ambulantes. No último final de semana, a Polícia Civil de São Paulo prendeu cinco homens que se passavam por vendedores para aplicar golpes financeiros em foliões trocando os cartões utilizados pelas vítimas na hora de pagar por mercadorias.

As vítimas davam o cartão ao criminoso para efetuar uma compra e digitavam a senha na maquininha. O aparelho, com um software malicioso, memorizava a senha. O falso comerciante, então, devolvia à vítima um cartão trocado e ficava com o original. Dessa forma, o criminoso obtinha o cartão e a senha.

Nessa operação, os policiais apreenderam com os suspeitos 146 cartões de débito e crédito, cinco máquinas, R$ 1.602 em espécie, oito aparelhos celulares e duas bolsas. Ao serem questionados, os homens confessaram a prática da fraude.

FAB intercepta avião no espaço aéreo da Terra Indígena Yanomami

FAB intercepta avião no espaço aéreo da Terra Indígena Yanomami

ebc @ebc

A Força Aérea Brasileira (FAB) interceptou aeronave – modelo Cessna 182 – na manhã dessa segunda-feira (29), a cerca de 110 quilômetros a oeste de Boa Vista (RR), no espaço aéreo perto da Terra Indígena Yanomami (TIY). O avião realizava voo desconhecido.

A suspeita é de tráfego aéreo ilícito na Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida), definida em janeiro de 2023, por decreto presidencial, na região Norte do país. A FAB informou que três aeronaves dos modelos E-99, R-99 e A-29 Super Tucano foram empregadas na missão em conjunto com a Polícia Federal (PF).

Como foi

A operação teve início após a FAB identificar o avião em voo, que passou a ser monitorado pelo Comando de Operações Aeroespaciais (Comae) e pela Polícia Federal. Por estar descumprindo regras da Zida, a aeronave foi classificada como suspeita e o piloto de defesa aérea seguiu o protocolo das Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo.

A aeronave monitorada descumpriu as ordens do piloto da FAB, que solicitava a verificação de dados do voo a distância e, na sequência, determinou a mudança de rota.

Nesta situação, a defesa aérea disparou duas rajadas dos chamados Tiros de Aviso (TAV), após alertas feitos por rádio. Com isso, a aeronave fez um pouso em uma pista de terra e o piloto conseguiu fugir do local, após o pouso.

A Polícia Federal aprendeu o avião após a adoção de Medidas de Controle de Solo por militares do Grupamento de Segurança e Defesa da Base Aérea de Boa Vista e de agentes da PF.

Zida

A ativação da Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida) no espaço aéreo que compreende a Terra Indígena Yanomami e proximidades ocorreu em fevereiro do ano passado.

Compete à FAB a adoção de Medidas de Controle do Espaço Aéreo contra qualquer tipo de tráfego suspeito, para garantir que as regras sejam respeitadas.

A Zida é composta por áreas, de acordo com o nível de acesso. São elas: reservadas, restritas e proibidas. A medida tem o objetivo de aumentar a defesa aérea e o policiamento nesta localidade para combater o garimpo ilegal em Roraima.

A medida vale enquanto durar a emergência em saúde pública naquela localidade.

Mais de 50% das crianças do 2º ano do fundamental não conseguem ler

Mais de 50% das crianças do 2º ano do fundamental não conseguem ler

ebc @ebc

Mais da metade das crianças do segundo ano do Ensino Fundamental da rede pública não aprenderam a ler e escrever no Brasil. A informação é do Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com base nos dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2021.

Segundo o Unicef, os resultados indicam que 56% dessas crianças não foram alfabetizadas na faixa etária esperada e elas se somam a outros milhares de meninas e meninos no Brasil que estão na escola sem saber ler e escrever.

A situação já era preocupante antes da pandemia da covid 19, quando o país registrava quase 40% de crianças não alfabetizadas no segundo ano do ensino fundamental, e se agravou ao longo da emergência mundial.

A oficial de Educação do Unicef, Júlia Ribeiro, afirma que a pandemia teve um grande impacto nesses resultados com a redução dos dias letivos, dificuldade de acesso aos materiais educacionais e a falta de um profissional orientando os alunos de forma próxima.

Segundo a especialista, a alfabetização é uma etapa fundamental da trajetória escolar de crianças e adolescentes e a perda desse momento pode repercutir não só no seu desempenho acadêmico, mas em toda a sua vida.

Júlia avalia que o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – lançado em 2023 pelo Ministério da Educação – está alinhado às principais estratégias para enfrentar o problema.

O programa – realizado em parceria com estados e municípios – prevê medidas para assegurar que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do segundo ano do Ensino Fundamental, além da recomposição das aprendizagens das crianças do 3º, 4º e 5º ano que foram afetadas pela pandemia.

Acompanhamento

A oficial de Educação do Unicef reforça, no entanto, que é preciso acompanhamento e monitoramento constante da iniciativa para que ela seja implementada corretamente e alcance os resultados esperados.

O Ministério da Educação informou, em nota, que 100% dos estados aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e quase a totalidade dos municípios do país. Ainda de acordo com o MEC, mais de R$ 620 milhões de investimentos do programa foram executados no ano passado.

Entre os projetos, estão a designação de mais de seis mil articuladores, com potencial de beneficiar mais de 15 milhões de crianças desde a educação infantil, e a instalação de Cantinho de Leitura nas escolas com turma de educação infantil.

A iniciativa também formalizou junto a cinco universidades – uma em cada região do país – parceria de oferta de formação continuada do Programa de Formação Leitura e Escrita na Educação Infantil para a etapa da pré-escola.

Militares recebem treinamento para combate à dengue no DF

Militares recebem treinamento para combate à dengue no DF

ebc @ebc

O governo do Distrito Federal (GDF) informou ter capacitado, nesta segunda-feira (29), 200 militares do Exército para o combate ao mosquito Aedes aegypti na capital federal. Além disso, 20 soldados estão sendo treinados para dirigir veículos responsáveis pela aplicação de ultrabaixo volume (UBV), técnica popularmente conhecida como fumacê, enquanto outros 30 vão ajudar no atendimento a pacientes com dengue.

O treinamento foi realizado na Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências de Saúde. De acordo com a pasta, os militares que vão atuar especificamente como agentes de vigilância ambiental em saúde, visitando casas em busca de focos de transmissão da dengue, iniciam as atividades na próxima quarta-feira (31) em Ceilândia e em Samambaia, regiões onde há grande concentração de casos da doença.

Os militares que vão atuar como motoristas de fumacê terão dois dias a mais de treinamento. O tempo, segundo o GDF, é necessário para que possam conhecer a fundo o equipamento e a maneira correta de fazer a pulverização, além de aprender a usar adequadamente os equipamentos de proteção individual, necessários para quem vai lidar com o inseticida. A previsão é que, na próxima quinta-feira (1º), eles comecem a atuar em todo o DF.

Melhor forma de combater a dengue é impedir a reprodução do mosquito. Foto: Arte/EBC – Arte/EBC

“Atualmente, a capital federal conta com aproximadamente 750 agentes empenhados em exterminar os focos de Aedes aegypti de todas as suas 35 regiões administrativas. Diante da alta dos casos de dengue, no entanto, a união de esforços entre GDF e Exército Brasileiro se fez mais uma vez necessária – nos primeiros 25 dias do ano, o Distrito Federal somou 16.570 casos notificados da doença”, destacou o GDF.

A pasta lembrou que as equipes que vão atuar em ambulâncias, compostas por motorista, padioleiro e técnico de enfermagem, também são formadas por militares. Nesta segunda, 30 deles passam por capacitação para lidar com pacientes infectados pelo mosquito.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, duas ambulâncias vão atender as regiões de saúde Oeste (Ceilândia, Sol Nascente/Pôr do Sol e Brazlândia) e Sudoeste (Samambaia e Recanto das Emas). Os veículos vão suprir as necessidades de cinco tendas de acolhimento a pacientes, montadas para reforçar o atendimento oferecido em postos de saúde e hospitais de áreas críticas.

Permanência da Força Nacional no Rio é oficializada até março

Permanência da Força Nacional no Rio é oficializada até março

ebc @ebc

Foi publicada no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (29), a autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública para a prorrogação do prazo de permanência da Força Nacional de Segurança Pública até 31 de março, no Rio de Janeiro. A medida foi anunciada pelo ministro Flávio Dino, pelas redes sociais.

“Por solicitação do governo do Rio, manteremos a Força Nacional de Segurança Pública lá atuando, até deliberação da nova equipe que será empossada no Ministério da Justiça”, publicou Dino, que deixará o cargo em fevereiro, para tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal, enquanto Ricardo Lewandowski assumirá seu lugar na pasta da Justiça.

O texto do Diário Oficial determina que os agentes atuarão “nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por 60 dias” e complementa que a “operação terá o apoio logístico do órgão demandante [órgãos de segurança pública Federal e Estadual], que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública.”

Cerca de 300 agentes da instituição atuam, desde outubro de 2023, com a Polícia Rodoviária Federal e as forças de segurança locais no patrulhamento das principais rodovias do estado, para bloqueio de rotas usadas no transporte de cargas e veículos roubados, além de drogas e armas. Quando a operação teve início, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, afirmou que não haveria prazo para o fim das ações que visam desestruturar as ações e prender lideranças do crime organizado.

Emprego da Força Nacional no Rio de Janeiro é prorrogado até março

Emprego da Força Nacional no Rio de Janeiro é prorrogado até março

ebc @ebc

Foi publicada no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (29), a autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública para a prorrogação do prazo de permanência da Força Nacional de Segurança Pública até 31 de março, no Rio de Janeiro. A medida foi anunciada pelo ministro Flávio Dino, pelas redes sociais.

“Por solicitação do governo do Rio, manteremos a Força Nacional de Segurança Pública lá atuando, até deliberação da nova equipe que será empossada no Ministério da Justiça”, publicou Dino, que deixará o cargo em fevereiro, para tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal, enquanto Ricardo Lewandowski assumirá seu lugar na pasta da Justiça.

O texto do Diário Oficial determina que os agentes atuarão “nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por 60 dias” e complementa que a “operação terá o apoio logístico do órgão demandante [órgãos de segurança pública Federal e Estadual], que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública.”

Cerca de 300 agentes da instituição atuam, desde outubro de 2023, com a Polícia Rodoviária Federal e as forças de segurança locais no patrulhamento das principais rodovias do estado, para bloqueio de rotas usadas no transporte de cargas e veículos roubados, além de drogas e armas. Quando a operação teve início, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, afirmou que não haveria prazo para o fim das ações que visam desestruturar as ações e prender lideranças do crime organizado.

“Seleção mostrou evolução”, elogia Ramon, após 2 a 0 sobre Colômbia

“Seleção mostrou evolução”, elogia Ramon, após 2 a 0 sobre Colômbia

ebc @ebc

O desempenho da seleção brasileira masculina no Pré-Olímpico de futebol, na Venezuela – na noite de sexta (26) o Brasil fez 2 a 0 na Colômbia – rendeu elogios do técnico Ramon Menezes. A equipe segue invicta na primeira fase desde a estreia (vitória de 1 a 0 sobre a Bolívia), e não sofreu nenhum gol. Segundo colocado no no Grupo A, o Brasil encara o Equador na segunda (29), às 17h (horário de Brasília). O último confronto da chave será contra a Venezuela, na quinta, às 20h. 

Reveja os melhores momentos da partida entre @CBF_Futebol e #Colômbia 🎥

Revive los mejores momentos del partido entre #Brasil y @FCFSeleccionCol ⚽ #CreeEnGrande | #AcrediteSempre | #CONMEBOLPreolímpico

— CONMEBOL.com (@CONMEBOL) January 27, 2024

“Melhoramos um pouco, já esperávamos esse crescimento e vai ser assim na sequência da competição, jogo a jogo”, analisou Ramon, após o triunfo contra a Colômbia, com gols de Endrick e John Kennedy, no no Estádio Nacional Brígido Iriarte, A dupla de ataque Endrick e John Kennedy – o primeiro já garantirá o gol da vitória na estreia sobre a Bolívia – também foi enaltecida pelo treinador. Endrick “é um jogador bastante promissor”. Quanto à Kennedy, Ramon considerou que o gol contra a Colômbia “foi muito importante para que o atacante ganhe mais confiança”.

Seguimos! 💚💛

Com gols de Endrick e John Kennedy, a Seleção Brasileira venceu a Colômbia por 2 a 0 e segue firme na disputa para chegar ao quadrangular do Pré-Olímpico!

Com seis pontos, o Brasil ocupa a segunda posição do Grupo A, atrás do Equador, que superou a Bolívia nesta… pic.twitter.com/5o69EiYmth

— CBF Futebol (@CBF_Futebol) January 27, 2024

Ao todo 10 seleções sul-americanas lutam por duas vagas olímpicas, destinadas aos finalista do torneio. Na primeira fase da competição, as equipes de cada grupo se enfrentam entre si, em jogo único. As duas melhores ao fim da quinta rodada se classificam para a etapa seguinte, o quadrangular. Os dois times que somarem mais pontos se classificam à final e, de quebra, asseguram presença nos Jogos de Paris a partir de julho deste ano. O Brasil é bicampeão olímpico (Rio 2016 e Tóquio 2020) e a Argentina também soma dois títulos:  Atenas 2004 e Pequim 2008.

Ramon dias destacou ainda o comprometimento da seleção, que iniciou os treinos duas semanas antes da abertura do Pré-Olímpico.

“Foi um trabalho de apenas duas semanas de treinos, é preciso contextualizar essa caminhada da Seleção até aqui”, “É um time que joga para a frente, tentando triangulações pelos lados, com transição muito forte. Conseguimos conter os pontos fortes da Colômbia, que teve oportunidades para abrir o placar. Além disso, temos de lembrar que o Mycael foi muito feliz numa defesa no segundo tempo, quando vencíamos por 1 a 0. Mas também criamos chances. Vou ver com calma o teipe do jogo para fazer uma análise mais tranquila, com a cabeça fria, e trabalhar algumas correções.”

Atual bicampeã olímpica (Rio 2016 e Tóquio 2020), a seleção brasileira estreia contra a Bolívia na próxima terça (23), às 17h, também na capital venezuelana, onde a equipe desembarcou na última quarta (17). Ontem (18) o técnico Ramon Menezes comandou o primeiro treino com os 23 convocados, no Estádio Olímpico da Universidade Central da Venezuela na capital.

Luta ambiental não é só nossa, diz diretor indígena do Somos Guardiões

Luta ambiental não é só nossa, diz diretor indígena do Somos Guardiões

ebc @ebc

Com o anúncio da pandemia da covid-19, no início de 2020, Edivan Guajajara se viu diante do maior desafio da vida. Ele colaborava com dois diretores estadunidenses (Chelsea Greene e Rob Grobman) em um documentário sobre defensores da floresta fazia 3 meses. Edivan havia sido chamado primeiro para ajudar na logística e na tradução para o tupi durante as entrevistas. Como era interessado pelas imagens, virou câmera. A pandemia fez com que os estrangeiros precisassem voltar aos Estados Unidos. A pedido deles, Edivan continuou com as filmagens e foi nomeado diretor. Criou até o nome Somos Guardiões. O longa de 1 hora e 20 minutos de duração estreia neste domingo (28), na Netflix, para toda a América Latina. “Estou emocionado. Queremos mostrar que a luta não é só nossa”, diz Edivan, hoje com 36 anos de idade.

A história de Edivan com a imagem foi de encantamento principalmente desde 2015. Ele se viu encantado pelas imagens que aprendeu a registrar com o celular. Quando, em 2017, fazia parte do Coletivo Mídia Índia, teve o sonho, junto a outros comunicadores indígenas, de dar mais visibilidade à luta do seu povo. Ele, que é da aldeia Zutiwa, na Terra Araribóia, no Maranhão, já pensava em garantir luz à luta pela proteção territorial e na defesa ambiental. 

Ele explica que o documentário destaca as histórias dos guardiões indígenas e líderes que lutam pela proteção da Amazônia, e também a relação com madeireiros e agricultores da região. Edivan considera que os protagonistas são a líder indígena Puyr Tembé e o guardião florestal Marçal Guajajara na luta para proteger seus territórios do desmatamento. 

“Tratamos de mudanças climáticas, a invasão dos territórios, políticas públicas e também das empresas multimilionárias que fornecem e apoiam grandes destruições. Então, é um filme que fala de muitas coisas muito importantes”. 

O filme, que ganhou a adesão de nomes como Leonardo di Caprio como produtor executivo, já foi o vencedor em três festivais internacionais de cinema como melhor documentário.

“Os diretores americanos decidiram me nomear como diretor porque o prazo estava acabando. Foi uma responsabilidade muito grande naquele momento, porque o filme não podia parar”, recorda. 

É o primeiro filme profissional de Edivan, que se encerrou no ano passado. Os diretores estrangeiros retornaram próximo ao final da montagem. “O filme retrata a vida dos povos indígenas como os primeiros protetores dos seus territórios. Só que a proteção dos territórios que os indígenas fazem não é só para eles. É uma proteção que serve para toda a humanidade. O sentido do filme é que todos nós devemos ser guardiões”, diz.

As gravações principalmente ocorreram em dois territórios, no Arariboia, no Maranhão, e no Alto do Rio Guamá, no Pará. Há outras imagens realizadas em outros lugares, mas que foram mantidas em sigilo para não criar risco aos personagens. “A humanidade é culpada por certas coisas estarem acontecendo hoje em dia, como o aquecimento global, o desmatamento e essas queimadas descontroladas”.

Protagonistas

Cena do Filme Somos Guardiões – Foto: Guardiões/Divulgação

Ele entende que o filme pode ser importante para conscientização e educação. Ficou orgulhoso de contar a história, por exemplo, de Marçal Guajajara, guardião da floresta do território indígena Arariboia. “Ele é um protetor do território que faz monitoramento e fiscalização para tentar, de alguma forma, expulsar os invasores e os caçadores. Ele é um guardião da floresta”. 

Em relação à ativista Puyr Tembé, o cineasta destaca que ela saiu do seu território para defender os povos indígenas na cidade. “Ela ficou nos dois espaços, que é na cidade e na aldeia, fazendo essa defesa. Nós acompanhamos eles por muito tempo”.

A câmera ficava ligada o tempo inteiro. O diretor pedia que as pessoas esquecessem que havia filmagem. “A gente acompanhava o dia a dia deles normalmente. Nada de ficção. Foi tudo acontecendo”, revela. 

Ele tem dúvidas para elencar qual a cena que mais o impactou, mas entende que a parte final do filme é muito emocionante. “A gente espera que as pessoas se sintam sensibilizadas para as causas indígenas e que podemos lutar juntos. A gente está fazendo nosso trabalho”, avalia. 

Edivan Guajajara está feliz com o lançamento do primeiro filme, e já pensa no próximo. “Sou o primeiro indígena que tem um filme na Netflix e essa visibilidade é importante. O meu povo está muito feliz de estar mostrando o trabalho mundo afora. Não há preço nenhum que possa pagar por essa felicidade que a gente está sentindo agora”.

São Paulo avança em integração de sistemas de hipervigilância

São Paulo avança em integração de sistemas de hipervigilância

ebc @ebc

O governo de São Paulo tem apostado na interligação de sistemas de vigilância de prefeituras, associações de moradores e empresas em uma estratégia apresentada como forma de combater crimes. Desde o ano passado, o programa Muralha Paulista tem firmado convênios para o fornecimento de imagens de câmeras de segurança para o governo estadual.

Ao mesmo tempo, ao longo de 2023, o governo de São Paulo cortou ao menos R$ 37,3 milhões do programa de câmeras corporais usadas nas fardas da Polícia Militar.

O projeto teve início em 2021 e, para 2023, a previsão inicial era de que fossem investidos R$ 152 milhões no sistema que monitora em tempo real o trabalho dos policiais.

Convênios

Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública, foram firmados termos com 630 municípios e 25 entidades privadas para compartilhamento de imagens de câmeras de vigilância. “Essa rede de segurança integra leitores capazes de identificar placas de veículos e submeter a identificação ao cruzamento em bases de dados. A tecnologia fortalece a ação policial, permitindo localizar e prender criminosos”, afirma a pasta ao divulgar o programa pelas redes sociais.

O sistema está ainda interligado com o Córtex, plataforma do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que permite acesso ao banco nacional de mandados de prisão e ao cadastro de pessoas físicas (CPF).

De acordo com a secretaria do governo paulista, o sistema possibilitou a prisão de 743 pessoas e a recuperação de oito mil veículos roubados.

Reedição

Lançado em 2023, o Muralha Paulista é, em vários aspectos, uma reedição do sistema Detecta, apresentado pelo governo estadual em 2014. “Quando você olha o que o sistema faz, era justamente o conjunto de promessas que o próprio Detecta tinha de integração de várias coisas, dentre elas, base de dados, base de dados criminais, de carros roubados, veículos  com algum tipo de bloqueio ou suspensão, e isso integrado a um sistema de câmeras com capacidade de leitura OCR [reconhecimento óptico de caracteres], que é leitura de placas [de carros]”, compara Alcides Peron, pesquisador que integra a Rede Latino-Americana de Estudos sobre Vigilância, Tecnologia e Sociedade (Lavits).

Os sistemas que integram vigilância por câmeras e bases de dados foram o tema de pós-doutorado que Peron fez entre 2017 e 2021. Porém, apesar das semelhanças com o sistema anterior, o pesquisador destaca que o Muralha avança quando passa a integrar as câmeras municipais ao sistema.

A conexão com a plataforma Cortex também aumenta, segundo Peron, a capacidade do Muralha. “A amplitude de dados que ele consegue coletar é enorme”, enfatiza. “Agora, ele [Muralha] consegue dar dados mais concisos, que podem levar até o CPF de uma pessoa, que podem levar até informações mais sensíveis sobre essa pessoa e irem aprofundando a partir de então”, acrescenta.

Por um lado, o pesquisador avalia que o sistema permite a integração entre bases de dados, o que facilita o trabalho policial e contorna obstáculos nas investigações. “Esse sistema acaba facilitando o acesso a informações que podem ser determinantes para certas investigações. Então, de um lado, essa amplitude pode melhorar certas atividades policiais, principalmente porque começa a entrar em pequenos e médios municípios também”, pontua.

Riscos

Essa ampliação do acesso a informações, no entanto, precisa, de acordo com Peron, ter protocolos com formas e limites claros para a utilização. “A gente tem o fato de que se amplifica muito a quantidade de informações à disposição de forças policiais, mas nós não temos a informação sobre os limites e o devido processo legal ao qual o policial poderá acessar essas informações, se existem protocolos e se há limites para a circulação e acesso desses dados”, alerta.

Sem essa normatização há, de acordo com o especialista, o risco de mau uso desses dados. “Poderia se utilizar o sistema, inclusive, para investigar pessoas que não estariam ligadas a crime, inclusive, ativistas, professores, pesquisadores, oposição”, exemplifica.

Câmeras corporais

Há ainda, na avaliação de Peron, uma incoerência na política de segurança do governo de São Paulo, que, ao mesmo tempo em que investe em vigilância da população, tem desmontado o programa de câmeras corporais para policiais militares.

“São incongruentes que a digitalização e todos os riscos da vigilância caiam como ônus para a sociedade, mas não gerem o seu contraponto também para forças policiais. De uma certa maneira, a gente enxerga e faz uma vigilância de fato só de um lado e não faz uma vigilância do outro lado também”, compara.

“Isso beira barbárie”, critica o pesquisador sobre a redução do programa de câmeras corporais. Segundo ele, existem “dezenas de estudos nacionais e internacionais” que comprovam eficácia das câmeras portáteis usadas nas fardas. “É muito importante, seja para inibir uma ação de brutalidade policial, seja para inclusive proteger o próprio policial e gerar uma prova caso algo tenha desencadeado, algum ato mesmo do policial”, enfatiza.

Enquanto isso, o pesquisador diz que existe pouca comprovação dos resultados dos sistemas de vigilância com câmeras chamadas inteligentes, que podem reconhecer placas de carros ou mesmo de modelos mais avançados com reconhecimento facial. “Nós temos uma ausência gigantesca de informações, um grande vazio de informações sobre a eficácia positiva do uso de sistemas de reconhecimento facial, de sistemas de predição de comportamento, de câmeras inteligentes. Há um vazio enorme, também fruto, em grande medida, da falta de transparência dos governos que fazem uso dessas tecnologias”, argumenta.

Mudança de discurso

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse, na última segunda-feira (22), que pode ampliar o programa de câmeras corporais dentro do Muralha Paulista. “A câmera corporal é um dos componentes de tecnologia que se integra ao Muralha Paulista. Então, nós vamos avaliar o uso dessas câmaras e a possibilidade até de ampliação”, anunciou.

Na ocasião, o governador afirmou que serão feitos diversos investimentos em equipamentos e plataformas para combater o crime. “Nós vamos entrar com investimento muito forte em monitoramento, muito forte em tecnologia, uma organização de dados em nuvem para que a gente possa, por meio da inteligência artificial, ter uma apreensão de comportamento criminoso, uma melhor disposição de efetivo”, acrescentou.

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