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Líderes do Congresso dos EUA anunciam acordo sobre limite de gastos públicos

8 de janeiro de 2024

 

Os líderes do Congresso dos EUA chegaram a um acordo sobre os limites de despesa pública para o atual ano fiscal, o que poderá ajudar a evitar uma paralisação parcial do governo este mês.

O acordo segue em grande parte os limites de gastos com defesa e programas internos que o Congresso estabeleceu como parte de um projeto de lei para suspender o limite da dívida até 2025. Mas oferece algumas concessões aos republicanos da Câmara dos Representantes, que consideraram as restrições de gastos naquele acordo insuficiente.

Em uma carta aos colegas, o presidente da Câmara, Mike Johnson, disse no domingo que o acordo garantirá US$ 16 bilhões em cortes adicionais de gastos em relação ao acordo anterior negociado pelo então presidente da Câmara, Kevin McCarthy, e pelo presidente Joe Biden, e é cerca de US$ 30 bilhões menos do que o Senado estava considerando.

“Isto representa o acordo orçamental mais favorável que os republicanos alcançaram em mais de uma década”, escreveu Johnson.

Os republicanos mais conservadores na Câmara dos Representantes opuseram-se ao acordo anterior sobre o limite máximo da dívida e até paralisaram os trabalhos da câmara baixa durante alguns dias para mostrar o seu desacordo. Certamente muitos queriam concessões adicionais, mas os Democratas persistiram.

Biden disse que o acordo “nos aproxima um passo da prevenção de uma paralisação desnecessária do governo e da proteção de prioridades nacionais importantes”. “Isso reflete os níveis de financiamento que negociei com ambos os partidos e sancionei a lei na primavera passada”, disse o presidente em um comunicado.

O acordo acelera aproximadamente US$ 20 bilhões em cortes já acordados pela Receita Federal e rescinde aproximadamente US$ 6 bilhões em fundos de ajuda à COVID-19 que foram aprovados, mas ainda não desembolsados, de acordo com a carta de Johnson.

O acordo é separado das negociações em curso para garantir financiamento adicional para Israel e a Ucrânia, e também facilita as restrições aos pedidos de asilo na fronteira dos EUA.

 

Biden fará discurso sobre o Estado da União no dia 7 de março

7 de janeiro de 2024

 

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, fará seu discurso anual sobre o Estado da União em 7 de março.

Em carta enviada à Casa Branca no sábado, o presidente da Câmara, Mike Johnson, estendeu o convite formal para Biden falar antes de uma sessão conjunta do Congresso. Johnson disse que estava convidando Biden “neste momento de grande desafio para o nosso país”.

Na plataforma de mídia social X (antes Twitter), Biden concordou. “Estou ansioso por isso, senhor presidente”, disse Biden.

Este será o primeiro Estado da União para Johnson como presidente da Câmara, que tradicionalmente se senta atrás do presidente e à sua esquerda durante discursos ao Congresso. O discurso deste ano oferecerá uma oportunidade para Biden detalhar a sua visão política e as suas prioridades enquanto faz campanha para a reeleição em novembro.

É importante ressaltar que o discurso de Biden está agendado após alguns momentos críticos para evitar uma paralisação do governo.

O financiamento para agências federais que supervisionam programas de veteranos, transporte, habitação, agricultura e energia expirará em 19 de janeiro. O financiamento para o resto do governo federal, incluindo o Pentágono, o Departamento de Estado e a Segurança Interna, terminará em 2 de fevereiro.

O discurso anual do presidente ao Congresso geralmente está agendado para o final de janeiro ou fevereiro.

 

BNDES investe em vacina contra covid-19 desenvolvida pela Fiocruz

O desenvolvimento de uma vacina inovadora contra a covid-19, que utiliza tecnologia de RNA mensageiro (RNAm), pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vai receber R$ 30 milhões não reembolsáveis do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além do investimento de R$ 21 milhões captados de parceiros privados.

A Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec), que presta serviços de apoio logístico, administrativo e gestão financeira aos projetos desenvolvidos pela Fiocruz, é responsável pela criação da nova vacina.

Os recursos empregados pelo BNDES correspondem à conclusão do desenvolvimento experimental do imunizante, à produção de lotes piloto para ensaios clínicos e à realização dos estudos clínicos de Fase 1. Nesta primeira etapa, o projeto busca demonstrar a segurança do uso do imunizante em humanos. “A expectativa da Fiocruz é de que a vacina esteja disponível no Sistema Único de Saúde daqui a 3 anos”, informou o BNDES em nota publicada na página do banco.

De acordo com a instituição, os seus recursos têm origem no Fundo de Desenvolvimento Técnico Científico (BNDES Funtec), que oferece “apoio financeiro não reembolsável a projetos de pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e inovação executados por instituições tecnológicas, de acordo com os focos de atuação definidos pelo banco”. O bom desempenho da vacina nos estudos clínicos, que vai validar a tecnologia de RNAm desenvolvida pela Fiocruz, determinará a perspectiva de desenvolvimento de outras vacinas pela fundação.

Para o superintendente da Área de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, João Paulo Pieroni, a plataforma tecnológica desenvolvida pela Fiocruz é uma importante conquista do sistema de saúde brasileiro, “na medida em que torna o país mais preparado para o enfrentamento de futuras emergências de saúde pública, com mais autonomia e mais celeridade no desenvolvimento de novas vacinas”.

RNAm

O BNDES destaca que a tecnologia de RNAm é considerada uma revolução na medicina, porque foi comprovada a eficácia no combate à covid-19 e ainda se mostra como tecnologia potencialmente mais segura, rápida e eficiente para o desenvolvimento de novas vacinas e tratamentos. “Diferentemente das vacinas tradicionais, que utilizam vírus inativado (como a vacina da gripe) ou atenuado (como a do sarampo), as vacinas de RNAm fornecem uma ‘instrução’ genética para o sistema imunológico produzir anticorpos”, apontou o BNDES na nota.

Na avaliação da líder científica e gerente de projeto da Fiocruz, Patrícia Cristina Neves, a principal vantagem da vacina com este tipo de tecnologia é ser produtiva. “A vacina tradicional, de sarampo por exemplo, carrega o vírus vivo, só que mais fraco. Para obter o vírus enfraquecido, há exigência de um sistema produtivo mais caro e mais difícil, o que também demanda maior biossegurança para conter o agente.”

Na pandemia de covid-19, as vacinas de RNAm ensinam o corpo humano a combater o coronavírus, ao simular o mesmo processo de exposição ao vírus, mas sem causar a doença. O resultado é que o agente não precisa ser cultivado em laboratório. Os cientistas precisam apenas “decifrar seu código genético para produzir em escala industrial”. Com este desempenho, a tecnologia de RNAm é considerada globalmente como a solução mais adequada para enfrentar emergências em saúde pública.

O valor mais acessível de desenvolvimento e o alto rendimento com a produção de muitas doses por litro são outras vantagens dessa tecnologia. “A validação preliminar da tecnologia é esperada, abrindo caminho para fornecer ao Sistema Único de Saúde (SUS) uma vacina de menor custo. Além disso, a partir dela será possível desenvolver novas vacinas e medicamentos”, completou o BNDES.

Segundo o diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luis Gordon, a instituição parte do princípio de que o investimento na vacina de RNAm da Fiocruz contribui para aumentar a autonomia do Brasil na área de saúde. “Hoje há uma corrida global pela incorporação do RNAm na produção de vacinas, muito concentrada nos Estados Unidos, China, Alemanha e Dinamarca”, destacou.

Produção

A expectativa é que a vacina a ser produzida no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos BioManguinhos/Fiocruz transforme a fundação no principal centro para o desenvolvimento e produção de vacinas de RNAm na América Latina.

Na visão do coordenador-geral de captação de recursos da Fiocruz, Luis Donadio, como projeto estratégico para o país, o principal ganho é o domínio tecnológico para a produção. “Aí que está o real valor agregado da vacina de RNAm. Dominar uma tecnologia na fronteira do conhecimento é algo raro no Brasil”, destacou, acrescentando que há também o acordo da Fiocruz com a Organização Mundial da Saúde (OMS) para transferir a tecnologia para produção da vacina contra a covid-19 para países da América Latina e Caribe.

O BNDES informou ainda que os pesquisadores responsáveis pelo desenvolvimento da plataforma de RNAm na Fiocruz já analisam a possibilidade de sua aplicação em vacinas preventivas para outras doenças. Neste caso, os cientistas consideram que o imunizante poderá ser utilizado contra raiva, influenza, zika, HIV, malária, tuberculose, citomegalovírus e vírus respiratório sincicial (VRS – bronquiolite) e em aplicações terapêuticas para tratamento de câncer, doenças genéticas raras, alergias e doenças autoimunes.

Exposição em SP celebra 40 anos da estreia do seriado Chaves no Brasil

De repente, um grupo de músicos tocando mariachi entra no MIS Experience, na região da Água Branca, na zona oeste de São Paulo. Com churros nas mãos, que foram distribuídos no início do evento, os convidados se emocionam com a música que esse grupo musical toca e canta: “Que bonita sua roupa. Que roupinha muitcho louca.”

Os versos invadem o espaço e o coração de uma legião de fãs brasileiros que assistiram ao seriado mexicano Chaves, que foi exibido por muitos anos na TV aberta. Série que agora é celebrada pelo MIS Experience com uma grandiosa exposição, aberta ao público na tarde desta sexta-feira (5).

A mostra Chaves: A Exposição comemora os 40 anos de estreia do seriado no Brasil. Apesar de Chaves (El Chavo del Ocho, como era chamado no México) ter sido criado em 1971 por Roberto Bolaños (que também era seu intérprete), sua exibição em solo brasileiro só teve início em agosto de 1984. Depois disso, foram 36 anos de exibição ininterrupta, atraindo gerações de aficionados.

José Maria Pereira Lopes, relações públicas do MIS, é um dos fãs do seriado Chaves no Brasil – Rovena Rosa/Agência Brasil

Quem se lembra dessa primeira exibição do seriado no Brasil é José Maria Pereira Lopes, 74 anos, que é relações públicas do MIS, em São Paulo. Ele, que já trabalhou em diversas emissoras brasileiras, era contratado do SBT quando o seriado começou a ser exibido.

“O Chaves foi um sucesso maravilhoso, como vai ser essa exposição. Foi um sucesso porque não havia nada como ele na televisão. Todo mundo assistia ao Chaves, tanto adultos quanto crianças”, disse ele à Agência Brasil, durante visita à mostra. “A exposição está linda. Todo mundo tem que aproveitar essa oportunidade que o MIS está dando”, disse.

Lopes guarda, em VHS, um dos episódios do Chaves. “Tem um episódio guardado comigo há quase 40 anos. Está guardado na minha casa, em uma caixinha azul”, contou. “Não vejo nada hoje como foi o Chaves. Ninguém faz nada igual a isso. Hoje a TV não tem mais esse tipo de humorista.”

Outra pessoa que se recorda do início dessa exibição no Brasil é Cecília Lemes, dubladora da personagem Chiquinha. “Nenhum de nós [dubladores] tinha essa ideia do sucesso que o Chaves iria fazer [no Brasil]. Logo fomos percebendo a geniosidade do Roberto Gómez Bolaños. Isso foi tomando corpo e foi um sucesso”, disse ela, ao visitar a exposição nesta sexta-feira. “Hoje, aqui na exposição, foi um grito após o outro de tanta emoção ao entrar em cada uma dessas salas.”

Pois é, pois é, pois é

Chaves: A Exposição é a maior mostra em homenagem ao seriado já feita no mundo. Ela reconstrói mais de 20 cenários emblemáticos que fizeram parte da vida de milhões de espectadores e apresenta a vida e a obra de seu criador, o escritor Roberto Gómez Bolaños, conhecido como Chespirito.

Além da tradicional Vila do Chaves e das casas do seu Madruga e da dona Florinda, o visitante poderá se surpreender com um cenário que recria a sala da Bruxa do 71, ambiente que apareceu em um único episódio da série, dentro do imaginário de Chaves.

Exposição no MIS recria cenários do seriado Chaves – Rovena Rosa/Agência Brasil

Também não foi deixado de lado um dos episódios mais conhecidos e preferidos dos fãs: o de Acapulco. O restaurante de dona Florinda também conta com uma sala especial.

“[A sala da Bruxa do 71] era a mente da criança, do Chaves, imaginando como seria a casa dela se ela fosse uma bruxa mesmo. Recriamos o cenário igualzinho ao episódio da época, de 1975”, destacou João Victor Trascastro, um dos curadores e consultores da exposição e integrante do Fórum Chaves. “É a maior exposição do Chaves já realizada no mundo, totalmente original, com mais de mil metros quadrados, 26 ambientes e ‘tudo friamente calculado’, como diria o Chapolin Colorado”, brincou.

A exposição apresenta ainda figurinos originais utilizados no seriado, como a famosa bermuda de Chaves, acompanhada por uma frases escrita em caneta. “Este es el primer pantalon que usó el Chavo del Ocho. Testimonhos: Chapolin Colorado, Chavo, El Profesor Jirafales”, e outros.

Há também roteiros e itens originais trazidos do México exclusivamente para a mostra. A curadoria, explicou Trascastro, levou dois anos de planejamento. “Felizmente tivemos o apoio do Grupo Chespirito, que é a família detentora dos direitos da marca Chaves e Chapolin. Eles nos cederam os itens originais.”

“Sigam-me os bons”

Além de Chaves, a exposição traz ainda objetos e cenários de outra série produzida por Bolaños e que também tem uma legião de fãs brasileiros: Chapolin Colorado.

Mostra também reúne objetos e cenários do seriado Chapolin Colorado – Rovena Rosa/Agência Brasil

Entre os objetos originais que são apresentados na exposição estão a marreta biônica, as anteninhas de vinil, a corneta paralisadora e as pílulas de nanicolina, que eram utilizadas por Chapolin.

Nem mesmo a cena de abertura da série no Brasil, com os corações coloridos, ficou de fora da mostra. “Também criamos outros ambientes, como o Chapolin no velho oeste e a parte espacial”, disse João Victor Trascastro.

Tudo isso acompanhado, ao fundo, por vozes dos personagens e músicas que tocavam nos seriados.

Segundo o curador, a exposição busca mostrar por que os dois seriados conquistaram tantos brasileiros. “Acredito que a genialidade do texto do Chespirito seja o ponto mais alto. Ele conseguiu fazer, na década de 70, um roteiro que fosse atemporal. A gente consegue absorvê-lo hoje sem ficar limitado a datas ou personalidades da época”, disse ele.

Exibição

Hoje, o seriado não está mais disponível nem na TV aberta nem no streaming. Mas há uma possibilidade de que ele volte a ser exibido no Brasil. Quem afirma isso é Roberto Gómez Fernández, filho de Bolaños. “Para mim, uma das tarefas mais importantes é fazer com que a série original regresse. Isso é algo que tenho como tarefa presente nos meus dias e espero que em breve isso seja solucionado.”

Roberto Gómez Fernández, filho de Roberto Bolaños, participa da abertura da mostra Chaves: A Exposição – Rovena Rosa/Agência Brasil

Fernández esteve na manhã desta sexta-feira no Brasil para acompanhar a abertura da exposição e se declarou emocionado. “Este é um dia muito especial para mim e para a minha família. A verdade é que essa é a manifestação do legado de Roberto Bolaños mais importante que já foi feita”, disse ele. “Realmente ela [a exposição] superou minhas expectativas”, acrescentou.

Quem acompanhou a visita de Fernández à exposição foi a secretária estadual da Cultura, Economia e Indústrias Criativas de São Paulo, Marilia Marton. “Acho que o Chaves perpassa gerações. A minha geração vivenciou demais o Chaves. Ele chegou na década de 80, mas temos ele ainda muito presente no nosso imaginário. Eu realmente acompanhei Chaves e Chapolin durante toda a minha infância e juventude. Brincamos que temos até trejeitos do Chaves: é isso, isso, isso… Pi, pi, pi,pi”, brincou ela, em entrevista à Agência Brasil.

Para a secretária, a expectativa é que a exposição atraia um grande público ao MIS Experience, principalmente por ter sido aberta em período de férias e por contar com uma rede de transporte especial: há um ônibus gratuito, todo enfeitado com imagens da exposição, que sai do Terminal Turístico da Barra Funda a cada meia hora.

Os ingressos para Chaves: A Exposição já estão à venda no site www.expochaves.com.br. Às terças-feiras, a entrada é gratuita e o ingresso deve ser retirado, exclusivamente, na bilheteria física do MIS Experience, no dia da visita (sujeito à lotação).

Veja a galeria de fotos:

“Isso, isso, isso”: São Paulo recebe exposição sobre seriado Chaves

De repente, um grupo de músicos tocando mariachi entra no MIS Experience, na região da Água Branca, na zona oeste de São Paulo. Com churros nas mãos, que foram distribuídos no início do evento, os convidados se emocionam com a música cantada: “Que bonita sua roupa. Que roupinha mutcho louca…”

Os versos invadem o espaço e o coração de uma legião de fãs brasileiros que assistiram ao seriado mexicano Chaves, que foi exibido por muitos anos na TV aberta. Série que agora é celebrada pelo MIS Experience com uma grandiosa exposição, aberta ao público na tarde desta sexta-feira (5).

A mostra Chaves: A Exposição comemora os 40 anos de estreia do seriado no Brasil. Apesar de Chaves (El Chavo del Ocho, como era chamado no México) ter sido criado em 1971 por Roberto Bolaños (que também era seu intérprete), sua exibição em solo brasileiro só teve início em agosto de 1984. Depois disso, foram 36 anos de exibição ininterrupta, atraindo gerações de aficionados.

José Maria Pereira Lopes, relações públicas do MIS, é um dos fãs do seriado Chaves no Brasil – Rovena Rosa/Agência Brasil

Quem se lembra dessa primeira exibição do seriado no Brasil é José Maria Pereira Lopes, 74 anos, que é relações públicas do MIS, em São Paulo. Ele, que já trabalhou em diversas emissoras brasileiras, era contratado do SBT quando o seriado começou a ser exibido.

“O Chaves foi um sucesso maravilhoso, como vai ser essa exposição. Foi um sucesso porque não havia nada como ele na televisão. Todo mundo assistia ao Chaves, tanto adultos quanto crianças”, disse ele à Agência Brasil, durante visita à mostra. “A exposição está linda. Todo mundo tem que aproveitar essa oportunidade que o MIS está dando”, disse.

Lopes guarda, em VHS, um dos episódios do Chaves. “Tem um episódio guardado comigo há quase 40 anos. Está guardado na minha casa, em uma caixinha azul”, contou. “Não vejo nada hoje como foi o Chaves. Ninguém faz nada igual a isso. Hoje a TV não tem mais esse tipo de humorista.”

Outra pessoa que se recorda do início dessa exibição no Brasil é Cecília Lemes, dubladora da personagem Chiquinha. “Nenhum de nós [dubladores] tinha essa ideia do sucesso que o Chaves iria fazer [no Brasil]. Logo fomos percebendo a geniosidade do Roberto Gómez Bolaños. Isso foi tomando corpo e foi um sucesso”, disse ela, ao visitar a exposição nesta sexta-feira. “Hoje, aqui na exposição, foi um grito após o outro de tanta emoção ao entrar em cada uma dessas salas.”

Pois é, pois é, pois é

Chaves: A Exposição é a maior mostra em homenagem ao seriado já feita no mundo. Ela reconstrói mais de 20 cenários emblemáticos que fizeram parte da vida de milhões de espectadores e apresenta a vida e a obra de seu criador, o escritor Roberto Gómez Bolaños, conhecido como Chespirito.

Além da tradicional Vila do Chaves e das casas do seu Madruga e da dona Florinda, o visitante poderá se surpreender com um cenário que recria a sala da casa da Bruxa do 71, ambiente que apareceu em um único episódio da série, dentro do imaginário de Chaves.

Exposição no MIS recria cenários do seriado Chaves – Rovena Rosa/Agência Brasil

Também não foi deixado de lado um dos episódios mais conhecidos e preferidos dos fãs: o de Acapulco. O restaurante de dona Florinda também conta com uma sala especial.

“[A sala da Bruxa do 71] era a mente da criança, do Chaves, imaginando como seria a casa dela se ela fosse uma bruxa mesmo. Recriamos o cenário igualzinho ao episódio da época, de 1975”, destacou João Victor Trascastro, um dos curadores e consultores da exposição e integrante do Fórum Chaves. “É a maior exposição do Chaves já realizada no mundo, totalmente original, com mais de mil metros quadrados, 26 ambientes e ‘tudo friamente calculado’, como diria o Chapolin Colorado”, brincou.

A exposição apresenta ainda figurinos originais utilizados no seriado, como a famosa bermuda de Chaves, acompanhada por uma frases escrita em caneta. “Este es el primer pantalon que usó el Chavo del Ocho. Testimonhos: Chapolin Colorado, Chavo, El Profesor Jirafales”, e outros.

Há também roteiros e itens originais trazidos do México exclusivamente para a mostra. A curadoria, explicou Trascastro, levou dois anos de planejamento. “Felizmente tivemos o apoio do Grupo Chespirito, que é a família detentora dos direitos da marca Chaves e Chapolin. Eles nos cederam os itens originais.”

“Sigam-me os bons”

Além de Chaves, a exposição traz ainda objetos e cenários de outra série produzida por Bolaños e que também tem uma legião de fãs brasileiros: Chapolin Colorado.

Mostra também reúne objetos e cenários do seriado Chapolin Colorado – Rovena Rosa/Agência Brasil

Entre os objetos originais que são apresentados na exposição estão a marreta biônica, as anteninhas de vinil, a corneta paralisadora e as pílulas de nanicolina, que eram utilizadas por Chapolin.

Nem mesmo a cena de abertura da série no Brasil, com os corações coloridos, ficou de fora da mostra. “Também criamos outros ambientes, como o Chapolin no velho oeste e a parte espacial”, disse João Victor Trascastro.

Tudo isso acompanhado, ao fundo, por vozes dos personagens e músicas que tocavam nos seriados.

Segundo o curador, a exposição busca mostrar por que os dois seriados conquistaram tantos brasileiros. “Acredito que a genialidade do texto do Chespirito seja o ponto mais alto. Ele conseguiu fazer, na década de 70, um roteiro que fosse atemporal. A gente consegue absorvê-lo hoje sem ficar limitado a datas ou personalidades da época”, disse ele.

Exibição

Hoje, o seriado não está mais disponível nem na TV aberta nem no streaming. Mas há uma possibilidade de que ele volte a ser exibido no Brasil. Quem afirma isso é Roberto Gómez Fernández, filho de Bolaños. “Para mim, uma das tarefas mais importantes é fazer com que a série original regresse. Isso é algo que tenho como tarefa presente nos meus dias e espero que em breve isso seja solucionado.”

Roberto Gómez Fernández, filho de Roberto Bolaños, participa da abertura da mostra Chaves: A Exposição – Rovena Rosa/Agência Brasil

Fernández esteve na manhã desta sexta-feira no Brasil para acompanhar a abertura da exposição e se declarou emocionado. “Este é um dia muito especial para mim e para a minha família. A verdade é que essa é a manifestação do legado de Roberto Bolaños mais importante que já foi feita”, disse ele. “Realmente ela [a exposição] superou minhas expectativas”, acrescentou.

Quem acompanhou a visita de Fernández à exposição foi a secretária estadual da Cultura, Economia e Indústrias Criativas de São Paulo, Marilia Marton. “Acho que o Chaves perpassa gerações. A minha geração vivenciou demais o Chaves. Ele chegou na década de 80, mas temos ele ainda muito presente no nosso imaginário. Eu realmente acompanhei Chaves e Chapolin durante toda a minha infância e juventude. Brincamos que temos até trejeitos do Chaves: é isso, isso, isso… Pi, pi, pi,pi”, brincou ela, em entrevista à Agência Brasil.

Para a secretária, a expectativa é que a exposição atraia um grande público ao MIS Experience, principalmente por ter sido aberta em período de férias e por contar com uma rede de transporte especial: há um ônibus gratuito, todo enfeitado com imagens da exposição, que sai do Terminal Turístico da Barra Funda a cada meia hora.

Os ingressos para Chaves: A Exposição já estão à venda no site www.expochaves.com.br. Às terças-feiras, a entrada é gratuita e o ingresso deve ser retirado, exclusivamente, na bilheteria física do MIS Experience, no dia da visita (sujeito à lotação).

Veja a galeria de fotos:

Contribuição do MEI tem novo valor com alta do salário mínimo em 2024

O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 – a partir de 1º de janeiro de 2024 – também alterou o pagamento de impostos à Receita Federal, incluindo a contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI). Os novos valores começam a valer nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro, referentes à competência de janeiro. 

Em comunicado, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) explicou que isso ocorre porque no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI) está incluso um valor referente à contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que acompanha anualmente a variação do salário mínimo. 

Para o MEI, além de um valor mais baixo de contribuição, os impostos são fixos, independentemente do faturamento. A regra se aplica desde que esteja dentro do limite anual, atualmente em R$ 81 mil. “Portanto, o novo valor do DAS-MEI em 2024 vai variar de R$ 70,60 a R$ 76,60, a depender da atividade desempenhada pelo empreendedor, sendo que algumas ocupações só pagam INSS”, explicou o Sebrae. 

Soma de tributos

O cálculo se dá pela soma das tributações do INSS (5% do salário-mínimo em vigor), Imposto Sobre Serviços (ISS) (mais R$ 5) e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) (mais R$ 1). Por exemplo, pessoas que atuam na área de comércio e indústria pagam R$ 71,60; em serviços, R$ 75,60; em comércio e serviços, R$ 76,60. 

O Sebrae ressaltou que o DAS-MEI é a única obrigação financeira do MEI, mesmo que não esteja em atividade. Devido ao regime do Simples Nacional, em uma única guia de pagamento são recolhidos os impostos (ICMS e ISS) e a contribuição ao INSS, que dá direitos aos vários benefícios previdenciários. 

O optante pelo recolhimento por esse sistema é isento de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), contribuição para o Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) (exceto se incidentes na importação) e contribuição previdenciária patronal (exceto se contratar empregado).

Local de destino

No caso do MEI Caminhoneiro, o valor vai de R$ 169,44 a R$ 175,44, a depender do tipo de produto transportado e o local de destino. O cálculo considera 12% do salário-mínimo para o INSS e as mesmas quantias do microempreendedor individual tradicional para ICMS e ISS. 

A categoria do MEI foi criada em 2008, durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2023, a Receita Federal contabilizou a marca de 12 milhões de negócios formalizados, o que, segundo o Sebrae, representa em torno de 60% de todas as empresas do país. 

A emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) pode ser feita por um programa gerador, por meio de aplicativo para celulares ou nos portais do Simples Nacional e da Receita Federal. O Sebrae também disponibiliza o serviço em seu portal.

Farmácia Popular distribuiu R$ 7,4 bi a falecidos de 2015 a 2020

Programa tradicional de distribuição gratuita ou com desconto de 90% de remédios subsidiados pelo Ministério da Saúde, o Farmácia Popular distribuiu, entre julho de 2015 e dezembro de 2020, R$ 7,43 bilhões em medicamentos a pacientes falecidos. O programa também vendeu R$ 2,57 bilhões em medicamentos sem nota fiscal que comprovasse a compra pelo estabelecimento credenciado.

As conclusões constam de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo o relatório, os problemas decorreram da falta de um controle maior nos ressarcimentos às farmácias onde os medicamentos são retirados. Isso porque a fiscalização ocorre, na maior parte dos casos, a distância e de forma manual.

No caso da distribuição a pacientes falecidos, a CGU cruzou o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do paciente com autorizações emitidas pelo Ministério da Saúde e informações do Sistema Nacional de Registro Civil (Sirc), do Sistema de Controle de Óbitos do Ministério da Previdência (Sisobi) e do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do DataSus.

“A situação denota desperdício de recursos públicos e fraude cometida pelo particular que efetua a compra, burlando os controles na farmácia, ou pelo próprio estabelecimento”, destacou a CGU no relatório.

Em relação à venda sem nota fiscal, a auditoria constatou que os gastos com remédios sem nota fiscal equivaleram a 18,5% dos R$ 13,8 bilhões desembolsados pelo Farmácia Popular no período da investigação. Ao analisar 362 milhões de registros de venda nesse intervalo, 17,4% não estavam cobertos por estoque de medicamentos amparados em documentação fiscal.

No Farmácia Popular, os estabelecimentos credenciados repassam aos pacientes os medicamentos com desconto de 90% em relação ao valor de referência. Os remédios para o tratamento de hipertensão, diabete e asma são distribuídos de forma gratuita. Os comerciantes são ressarcidos pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do Ministério da Saúde, que subsidia a aquisição dos medicamentos.

Amostragem

A fiscalização foi realizada por meio de amostragens em farmácias e drogarias credenciadas em cinco estados: Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e Paraíba. Nesses estabelecimentos, foram analisados os registros diários de entradas e saídas, comparados com as notas fiscais eletrônicas da Receita Federal. Segundo a CGU, esse método é mais eficaz que o procedimento tradicional de verificação mensal consolidada.

Após a fiscalização eletrônica, os técnicos inspecionaram fisicamente os estabelecimentos para confirmar a eficácia da ferramenta desenvolvida. Os comerciantes que cometeram irregularidades, destacou a CGU, podem sofrer punições, como a devolução dos recursos, o pagamento de multa e até descredenciamento do programa.

Recomendações

Para diminuir os prejuízos, a CGU recomendou a elaboração de um plano de tratamento de risco, semelhante aos adotados pela inteligência da Receita Federal, e o descredenciamento de estabelecimentos que não comprovarem as vendas com nota fiscal. O órgão também aconselhou o aprimoramento de mecanismos de controle que atestem a presença do beneficiário final no ponto de venda e adoção de medidas para recuperação dos recursos pagos indevidamente.

O relatório recomendou que o Ministério da Saúde utilize o sistema Sentinela, que poderá ser disponibilizado pela própria CGU, ou outra aplicação com metodologia semelhante para reforçar os controles de primeira linha de defesa. Segundo a CGU, esse sistema automatiza a circulação das informações de distribuição de remédios ante a comprovação da efetiva e regular compra dos medicamentos no mercado.

O Ministério da Saúde informou que avalia o resultado e as recomendações da auditoria da CGU. A pasta não forneceu mais detalhes.

Repressão a fraudes

Fraudes no Programa Farmácia Popular não são incomuns e têm sido reprimidas pelo governo. Em setembro, a Polícia Federal (PF) cumpriu 62 mandados de busca e apreensão contra acusados de vendas fictícias de medicamentos em quatro estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amazonas e Ceará.

As investigações começaram em outubro de 2022, com base em notícia da venda fictícia de medicamentos por uma rede de farmácias com atuação na Região Sul do país. Os acusados usavam indevidamente dados de cidadãos para fraudar compras por farmácias. Segundo a PF, os investigados responderão, em tese, pelos crimes de estelionato contra a União, falsificação de documento particular, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Picanha, pão de queijo e tutu de feijão: os destaques brasileiros na gastronomia

4 de janeiro de 2023

 

O tradicional assado brasileiro de picanha foi eleito a melhor comida do mundo em 2023 no Taste Atlas, uma espécie de bíblia da gastronomia mundial. O Brasil também se destacou com o pão de queijo e o tutu de feijão, que ficaram ambos no Top 5 em duas categorias.

No geral, a culinária brasileira foi eleita a 12º melhor do mundo.

Os destaques brasileiros

Destaques

Ref

Picanha (foto)

Melhor comida (1º lugar)

[1]
Pão de queijo

Melhor café da manhã (3º lugar); Melhor pão (4º)

[2]
Escondidinho

Melhor cassarola (3º); Melhor comida (58º)

[3]
Tutu de feijão

Melhor acompanhamento (4º); Melhor prato de vegetais (5º); Melhor comida (93º)

[4]
Churrasco

Melhor churrasco (5º)

[5]
Caipirinha

Melhor coquetel (5º)

[6]
Comida brasileira

Melhor culinária (12º)

[7]
Vatapá

Melhor comida (16º)

[8]

Destaque também para as culinárias mineria e baiana, em 30º e 43º lugares, respectivamente, na categorias Melhor comida regional e para o queijo canastra, eleito o 24º melhor do mundo.

O ranking se baseia da votação de pessoas no portal do Taste Atlas. Para escolher a Melhor comida do mundo, por exemplo, o Taste explicou que há 10.927 pratos catalogados que receberam 395.205 avaliações de usuários, dos quais 271.819 votos foram válidos.

 
 
 
 
 

Ano do Dragão, sinal de sorte, começa mal no Japão

4 de janeiro de 2024

 

Os japoneses estão tendo que lidar não só com um ano que começa difícil, mas com as próprias crenças. Segundo o Japan Today, 2024 é um ano do dragão, sinal de boa sorte e prosperidade, mas o terremoto de 7,0 graus (de 10) na Escala Richter que atingiu a província de Ishikawa e um acidente num aeroporto envolvendo um avião de passageiros da Japan Airlines e um avião menor da Guarda Costeira que levaria suprimentos para os afetados estão mostrando tempos “sombrios”.

Dezenas de pessoas morreram no terremoto e o acidente causou a morte dos cinco tripulantes do avião menor, ao mesmo tempo em que a Família Imperial teve que cancelar sua tradicional saudação pública de Ano Novo da sacada do palácio e o primeiro-ministro Fumio Kishida foi impedido de viajar ao Santuário de Ise para uma cerimônia religiosa.

“Foi um começo desfavorável para 2024”, opinaram os jornalistas na reportagem do Japan Today.

O ano do dragão

Segundo o calendário chinês, o ano do dragão iniciará em 10 de fevereiro de 2024 e seguirá até 28 de janeiro de 2025. O dragão também é um dos signos do zodíaco chinês, que no zodíaco ocidental corresponde ao signo de áries (carneiro).

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Rainha da Dinamarca continuará trabalhando após abdicar

3 de janeiro de 2024

 

Margarida em abril de 2023

Após a Rainha Rainha Margarida II da Dinamarca anunciar sua abdicação no dia 31 passado durante seu tradicional discurso de ano novo e da Casa Real comunicar que mais detalhes seriam dados no portal oficial e nas redes sociais ao longo desta semana, ontem foi divulgado que a Rainha teria uma corte, ou seja, um escritório, o que significa que ela continuará trabalhando após deixar o cargo de chefe-de-estado no dia 14 próximo.

Em outro anúncio a Casa Real também divulgou que ela continuaria usando o título de Rainha e seria tratada como “Sua Majestade”.

Margarida abdicará num Conselho de Estado em favor do filho mais velho e herdeiro do trono, Frederico, no dia em que completar 52 anos como monarca dinamarquesa. Ela que sempre negou pensar na abdicação justificou sua escolha: “após a cirurgia nas costas em fevereiro passado, pensei novamente no futuro e decidi que havia chegado o momento certo”.