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Inscrições para o Fies terminam nesta sexta-feira

Termina às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (15) o prazo para inscrição no processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Interessados devem se inscrever pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Nesta edição, são ofertadas 67.301 vagas para financiamento em 1.260 instituições privadas de educação superior.  A ordem de classificação e a pré-seleção de candidatos será divulgada no dia 21 de março, em chamada única, também no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. 

Fies Social

A novidade instituída pelo Ministério da Educação este ano é o Fies Social, que reserva no mínimo 50% das vagas do Fies para inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Para ter direito às vagas reservadas, é preciso ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo e ter feito a inscrição no CadÚnico até a data-limite de 10 de fevereiro de 2024.

Entenda

Instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, o Fies tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Esses cursos devem ser ofertados por instituições de educação superior privadas que participam do programa.

 

Prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda começa nesta sexta

Os contribuintes iniciaram, às 8h desta sexta-feira (15), o acerto anual de contas com o Leão, com a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 (ano-base 2023). Neste ano, a Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações, contra 41.151.515 entregues no ano passado.

O download do programa gerador começou na última terça-feira (12) para os contribuintes com conta prata ou ouro no Portal Gov.br. No entanto, mesmo quem baixou o programa e preencheu os formulários com antecedência só pode transmitir a declaração a partir desta sexta.

A declaração deste ano tem uma série de mudanças em relação à do ano passado. Por causa da elevação do limite máximo de isenção do Imposto de Renda, o valor de rendimento tributável anual que obriga o contribuinte a fazer a declaração subiu para R$ 30.639,90.

Os valores relativos ao patrimônio mínimo e à renda de atividade rural, isenta e não tributada também aumentaram. Em contrapartida, os valores de dedução não mudaram. A lei que taxou as offshores e os fundos exclusivos também introduziu novas obrigações para declarar o Imposto de Renda. Os bens abrangidos pela lei, bem como suas atualizações, precisam ser declarados.

O prazo de entrega vai até 31 de maio, às 23h59min59s. Quem perder o prazo pagará multa de 1% sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74, ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Trabalhadores nascidos em fevereiro recebem abono salarial nesta sexta

Começa a ser pago nesta sexta-feira (15) o abono salarial para nascidos em fevereiro. Neste mês, serão pagos R$ 1,77 bilhão aos trabalhadores. Os valores variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2022.

Trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na Caixa vão receber o crédito automaticamente na conta do banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o cartão social e senha nos terminais de autoatendimento, em unidades lotéricas, em correspondentes Caixa Aqui ou nas agências do banco.

Benefício

Instituído pela Lei n° 7.998/90, o abono salarial equivale ao valor de no máximo um salário mínimo a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) a trabalhadores que preenchem os requisitos previstos.

A origem dos recursos para pagamento é do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A Caixa atua como agente pagador e cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a habilitação dos trabalhadores que têm direito ao benefício.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2022, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Recebem o abono salarial na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. Pessoas que trabalham no setor público e possuem inscrição Pasep recebem o benefício no Banco do Brasil.

Canais de Atendimento

Dúvidas sobre processamento das informações sociais do trabalhador (Rais/eSocial), identificação, concessão e valor do benefício devem ser verificadas nos canais de atendimento do MTE: aplicativo Carteira de Trabalho Digital e portal Gov.br.

Para trabalhadores nascidos em fevereiro, a Caixa disponibiliza a consulta às informações do pagamento pelos seguintes canais: aplicativo Caixa Tem, aplicativo Caixa Trabalhador e Portal Cidadão.

 

Inscrições para Fies vão até a próxima sexta

Romper o silêncio e assistir aos pais desmancharem-se em lágrimas de alegria diante de sílabas pronunciadas dos filhos. Na rotina da fonoaudióloga Luana Marques, de 33 anos, moradora da cidade de Valparaíso de Goiás (GO), e profissional de uma clínica em Taguatinga (DF), a missão profissional com crianças e adolescentes faz com que ela tenha certeza de ter tomado o caminho certo ao escolher um curso lá em 2019. 

A fonoaudióloga Luana Marques teve a ajuda do Fies para pagar a faculdade. Foto- Luana Marques/Arquivo Pessoal

Dois anos depois de formada, ela garante que não teria conseguido pagar a faculdade se não tivesse sido contemplada pelo programa do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). “Trabalhar para que uma criança atípica fale ‘mamãe’ é uma vitória diária. A profissão me realiza”, emociona-se a profissional. Outros caminhos no ensino superior, por essa política pública, começam nesta semana, com o início das inscrições para esse financiamento. Os interessados devem entregar documentação até a próxima sexta (15). Para se inscrever no Fies, é necessário que o estudante tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e possua renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

Social

Neste ano, o Fies disponibiliza 112.168 vagas para financiamento de curso superior. Dessas vagas, 67.301 são destinadas para o processo seletivo do primeiro semestre. O edital traz novidade com reserva de vagas para o que é chamado de Fies Social (Resolução 58  e Portaria 167 , ambas de 2024), com reserva de 50% das vagas de cada edição do Fundo para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). 

Estão nesse cadastro pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Inclusive, segundo o Ministério da Educação, esse grupo poderá financiar até a totalidade dos encargos educacionais cobrados pela instituição de educação superior, o que é uma condição diferente do programa.   

Áreas

Outra novidade desse edital é que, ao se inscrever no Fies, o estudante pode escolher até três opções de cursos de diferentes grupos de áreas do conhecimento. Antes, havia exigência de que os cursos escolhidos pertencessem a um mesmo agrupamento de áreas. 

O MEC informou que fez uma revisão das áreas de conhecimento consideradas prioritárias pelo Fies e incluiu cursos com maior empregabilidade e maior média salarial, além de cursos de licenciatura e pedagogia, voltados à atuação na educação básica. 

Resultados

Antes de entrar no ensino superior, Luana Marques era vendedora. A mensalidade do curso de fonoaudiologia, R$ 1,7 mil, assustou. Depois de ser contemplada pelo Fies, o trajeto de mais de uma hora de casa para a faculdade não ficava tão dolorido. O boleto era de R$ 250. Luana, um dia, sonhou que podia reconstruir o próprio caminho e ser útil para outras pessoas. A faculdade seria a primeira porta.

Nesta edição, o resultado do Fies sai no dia 21 de março. Os pré-selecionados devem complementar as inscrições entre 22 e 26 também deste mês. A lista de espera será divulgada do dia 28 de março a 30 de abril.

Inscrições para Fies vão até a próxima sexta

Romper o silêncio e assistir aos pais desmancharem-se em lágrimas de alegria diante de sílabas pronunciadas dos filhos. Na rotina da fonoaudióloga Luana Marques, de 33 anos, moradora da cidade de Valparaíso de Goiás (GO), e profissional de uma clínica em Taguatinga (DF), a missão profissional com crianças e adolescentes faz com que ela tenha certeza de ter tomado o caminho certo ao escolher um curso lá em 2019. 

A fonoaudióloga Luana Marques teve a ajuda do Fies para pagar a faculdade. Foto- Luana Marques/Arquivo Pessoal

Dois anos depois de formada, ela garante que não teria conseguido pagar a faculdade se não tivesse sido contemplada pelo programa do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). “Trabalhar para que uma criança atípica fale ‘mamãe’ é uma vitória diária. A profissão me realiza”, emociona-se a profissional. Outros caminhos no ensino superior, por essa política pública, começam nesta semana, com o início das inscrições para esse financiamento. Os interessados devem entregar documentação até a próxima sexta (15). Para se inscrever no Fies, é necessário que o estudante tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e possua renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

Social

Neste ano, o Fies disponibiliza 112.168 vagas para financiamento de curso superior. Dessas vagas, 67.301 são destinadas para o processo seletivo do primeiro semestre. O edital traz novidade com reserva de vagas para o que é chamado de Fies Social (Resolução 58  e Portaria 167 , ambas de 2024), com reserva de 50% das vagas de cada edição do Fundo para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). 

Estão nesse cadastro pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Inclusive, segundo o Ministério da Educação, esse grupo poderá financiar até a totalidade dos encargos educacionais cobrados pela instituição de educação superior, o que é uma condição diferente do programa.   

Áreas

Outra novidade desse edital é que, ao se inscrever no Fies, o estudante pode escolher até três opções de cursos de diferentes grupos de áreas do conhecimento. Antes, havia exigência de que os cursos escolhidos pertencessem a um mesmo agrupamento de áreas. 

O MEC informou que fez uma revisão das áreas de conhecimento consideradas prioritárias pelo Fies e incluiu cursos com maior empregabilidade e maior média salarial, além de cursos de licenciatura e pedagogia, voltados à atuação na educação básica. 

Resultados

Antes de entrar no ensino superior, Luana Marques era vendedora. A mensalidade do curso de fonoaudiologia, R$ 1,7 mil, assustou. Depois de ser contemplada pelo Fies, o trajeto de mais de uma hora de casa para a faculdade não ficava tão dolorido. O boleto era de R$ 250. Luana, um dia, sonhou que podia reconstruir o próprio caminho e ser útil para outras pessoas. A faculdade seria a primeira porta.

Nesta edição, o resultado do Fies sai no dia 21 de março. Os pré-selecionados devem complementar as inscrições entre 22 e 26 também deste mês. A lista de espera será divulgada do dia 28 de março a 30 de abril.

Pernambucana é a primeira do país a ter a obter registro intersexo

Após quase três anos de espera, a pernambucana Céu Albuquerque conseguiu o reconhecimento na certidão de nascimento como intersexo. O processo judicial foi iniciado em julho de 2021 e foi concluído com a expedição do documento corrigido na última quinta-feira (7). A jornalista e ativista é a primeira pessoa no país a conseguir o reconhecimento oficial da condição de intersexo, segundo a Associação Brasileira Intersexo (Abrai).

Céu tem hiperplasia adrenal congênita, condição genética que afeta a produção de cortisol e influencia o desenvolvimento sexual e a formação dos órgãos genitais externos. Ao nascer, Céu tinha uma genitália ambígua e foi submetida a uma cirurgia de redesignação sexual, considerada pela comunidade intersexo como uma forma de mutilação. A partir do teste, Céu foi registrada com o sexo feminino. A decisão pelo procedimento cirúrgico e registro com sexo feminino foram baseados em um exame de cariótipo, que avalia estrutura de cromossomos da pessoa.

Céu Albuquerque luta há dez anos pelo reconhecimento de pessoas intersexo. “Muitas vezes, uma conquista coletiva é o fruto de uma luta individual”. – Arquivo pessoal

No entanto, a jornalista luta há dez anos pelo reconhecimento das pessoas intersexo, que não se encaixam nos padrões tradicionais de sexo divididos entre masculino e feminino. Essa situação é causada por diversas variações, como cromossomos atípicos, genitais ambíguos e produção hormonal fora do padrão.

“Quando eu nasci em 1991, fiquei seis meses sem registro de nascimento, esperando o exame de cariótipo sair para verem qual a prevalência de gênero o meu corpo possuía, vejo isso como a primeira violação de direitos humanos que sofri”, conta Céu.

Segundo a Abrai, as pessoas nessa situação são frequentemente estigmatizadas e discriminadas. Entre as violações, a associação destaca a falta de acesso a documentos e as intervenções médicas desnecessárias.

A retificação do registro é para a ativista uma conquista de toda a comunidade intersexo. “O resultado deste processo era muito aguardado, não apenas como uma realização pessoal, mas também como um marco significativo para toda a comunidade intersexo em geral. Muitas vezes, uma conquista coletiva é o fruto de uma luta individual, e essa batalha foi travada por meio de mim, com a esperança de um futuro melhor para essas crianças”, acrescentou a jornalista.

Envio de informações para Pé-de-Meia termina nesta sexta

Termina nesta sexta-feira (8) o prazo para sistemas de ensino e instituições federais ofertantes de ensino médio que aderiram ao programa Pé-de-Meia transmitam ao Ministério da Educação (MEC) as informações de matrícula dos estudantes.

Em nota, o MEC informou que os dados devem ser enviados via Sistema Gestão Presente, por meio de planilha ou de interface de programação de aplicações. Os alunos que tiverem as informações consolidadas dentro do prazo vão receber o incentivo-matrícula, pago em parcela única de R$ 200, entre os dias 26 de março e 7 de abril.

“Até 14 de junho, podem ocorrer eventuais correções e atualizações dos dados por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam ensino médio. Nesse caso, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser realizado até 1º de julho de 2024”, destacou o ministério.

“O não compartilhamento das informações pelos sistemas de ensino nos prazos previstos no termo de compromisso assinado pelas redes ofertantes que aderiram ao Pé-de-Meia poderá impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período no qual as informações não foram compartilhadas”, completou a pasta.

O programa

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança. A proposta é promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculadas no ensino médio público. 

“Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.” 

Mistura de biodiesel no diesel sobe para 14% a partir desta sexta

O percentual da mistura de biodiesel no diesel, a partir desta sexta-feira (1º), aumentou de 12% para 14%, o B14. O biodiesel é produzido a partir de fontes renováveis como óleos vegetais e gorduras animais, e é considerado uma alternativa aos combustíveis fósseis, contribuindo para transição energética. O diesel é usado por veículos rodoviário de cargas, como caminhões; transporte coletivo (ônibus) e modelos off-road, como picapes.

A decisão de antecipar o cronograma de aumento da mistura de biodiesel foi tomada em dezembro de 2023, pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).  A previsão era de que o índice fosse alcançado apenas em 2025.

À época, o Ministério da Agricultura e Pecuária afirmou que a medida deve evitar a emissão de cinco milhões de toneladas de CO₂ na atmosfera e reduzir a importação do combustível fóssil.

Além da descarbonização, o modelo traz ganho para segurança energética brasileira, pois economiza a importação de 2 bilhões de litros de diesel, aponta o Ministério de Minas e Energia (MME).

Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a medida é também beneficia os produtores agrícolas de diferentes portes. “Fortalecemos não só o nosso agronegócio, mas a agricultura familiar, combatendo as desigualdades e respeitando as vocações regionais. Prova disso é o decreto de reformulação do Selo Biocombustível Social, que editamos recentemente, fazendo com que toda a cadeia produtiva se desenvolva, desde o pequeno cooperado que tem a sua plantação até a grande usina produtora de biodiesel”.

O Ministério de Minas e Energia estima que, para garantir o aumento do biodiesel, a demanda de matéria-prima deve subir, sobretudo da soja, cerca de 6 milhões de toneladas do grão até 2025, quando será adotado o B15.

A pasta também projeta que os gastos com importação do derivado fóssil podem ser reduzidos em R$ 7,2 bilhões e as usinas instaladas devem recuperar a capacidade produtiva ociosa.

A próxima alteração no percentual de mistura do biodiesel será em 1º de março de 2025, quando o diesel passará a ter 15% de biodiesel (B15).

 

São Paulo promove nesta sexta-feira Dia D contra a Dengue

Funcionários de escolas, da área da saúde e da Defesa Civil do estado de São Paulo participam, nesta sexta-feira (1ª), de uma força-tarefa contra a dengue. A ação, chamada de Dia D de Mobilização Estadual, abrange todos os 645 municípios paulistas e também conta com o auxílio de efetivo do Exército.

A Defesa Civil destacou agentes orientar a população sobre como se proteger da doença e reforçar o combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti nas residências. Para os municípios que necessitem de apoio da Defesa Civil ou do Exército para as atividades de campo no Dia D, o governo disponibilizou um e-mail, por meio do qual receberá as solicitações.

As prefeituras também deverão distribuir à população material sobre a campanha A água mais mortal pode estar no seu quintal, elaborado pelo governo. A ideia é que também sejam difundidos entre estudantes e profissionais das escolas públicas do estado, tanto da rede municipal como da estadual, podendo ser distribuído também nas escolas particulares.

De acordo com o monitoramento oficial do governo paulista, até agora, foram notificados 312.397 casos de dengue, com 117.580 confirmados e 123.152 descartados. A doença já matou 23 pessoas no estado. Os principais sintomas detectados entre os pacientes com diagnóstico de dengue confirmado foram febre, cefaleia (dor de cabeça), mialgia (dor nos músculos) e náusea.

Dengue 100 dúvidas

O governo paulista lançou o portal Dengue 100 Dúvidas, no qual lista as perguntas mais frequentes sobre dengue, zika e chikungunya feitas nos buscadores da internet. A ferramenta também aponta mitos que têm circulado por meio de fake news (informações falsas). O acesso está disponível neste link.

Novo sistema FGTS Digital entra em vigor nesta sexta-feira

Após seis meses de testes, a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS Digital) entra em vigor nesta sexta-feira (1º). Totalmente eletrônica, a ferramenta substituirá o sistema Conectividade Social, da Caixa Econômica Federal, usado até agora pelas empresas para enviar informações do FGTS dos empregados.

A plataforma permitirá que o empregador utilize o Pix (sistema de transferências instantâneas) para recolher o FGTS.

A portaria que regulamenta a implementação e a operacionalização do FGTS Digital foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Ao todo, 4,5 milhões de empregadores vão usar a plataforma para gerir os dados de mais de 50 milhões de trabalhadores.

A expectativa do governo com o novo sistema é gerar economia para as empresas, com a redução da burocracia e do tempo para alimentar as informações do FGTS, e dar mais transparência sobre os depósitos do fundo para os trabalhadores. 

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o FGTS Digital melhorará a confiabilidade no sistema, ao agilizar a conversão dos depósitos no saldo individual da conta do trabalhador. 

O FGTS Digital usará o e-Social (banco eletrônico de dados dos empregados) como base de dados e também integrará informações do Pix Caixa, do Portal Gov.br e outros sistemas. Totalmente operado pela internet, o sistema terá várias opções para gerar guias e será responsável por todo o recolhimento mensal do FGTS e pelo pagamento de rescisões e multas rescisórias.

Outras novidades do FGTS Digital são a rapidez do pagamento do FGTS em atraso, com a possibilidade de recolhimento de vários meses em uma única guia; o cálculo automático da multa do FGTS, com base no histórico de remunerações do e-Social; e a recomposição automática de salários de períodos anteriores e de pagamento da indenização compensatória.

A nova plataforma também terá uma rubrica para que o trabalhador tome empréstimo consignado diretamente com os bancos, sem consulta ao empregador. O tomador utilizará a folha de pagamento como garantia.