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Em pleno Ramadã, afegãos continuam acampados no aeroporto de Guarulhos

Em pleno Ramadã, afegãos continuam acampados no aeroporto de Guarulhos

Dezenas de afegãos continuam acampados no mezanino do Terminal 2 do Aeroporto Internacional de Guarulhos, ao lado do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante. Embora a movimentação nessa área atualmente seja relativamente menor comparada à situação vivenciada em anos anteriores, pelo menos 60 afegãos, incluindo crianças, estavam acampados na manhã desta segunda-feira (11) no local, segundo estimativa feita pela Organização de Resgate de Refugiados Afegãos.

São Paulo (SP), 11/03/2024 – Parte do grupo de refugiados afegãos com visto humanitário que está acampado no Aeroporto Internacional de Guarulhos é levado para abrigo no primeiro dia do Ramadã. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

A reportagem da Agência Brasil visitou o aeroporto hoje, segundo dia do início do Ramadã, o mês sagrado para os muçulmanos de todo o mundo, e acompanhou o momento em que parte desses afegãos deixavam o local, a caminho de um abrigo. Segundo a prefeitura de Guarulhos, duas mulheres e quatro homens deixaram o aeroporto hoje para serem abrigados no Centro de Acolhimento Especial (CAE) – Ebenezer, na capital paulista.

Uma dessas mulheres era uma jovem de 30 anos, que trabalhava no Ministério da Defesa, no Afeganistão, que não quis se identificar. Ela contou que veio ao Brasil sozinha e sua família ficou no Paquistão. Ela ficou vivendo no aeroporto por 30 dias e estava feliz por, finalmente, conseguir ir para um abrigo com sua melhor amiga, que chegou ao Brasil há cerca de 10 dias.

Quem teve o mesmo destino foi um alfaiate, pai de oito crianças, que estava no aeroporto há 20 dias. Ele contou que foi o único de sua família a conseguir o visto para o Brasil e teve que deixar a mulher e os filhos no Afeganistão, esperando pelo momento em que todos eles também consigam obter a autorização para entrar no país. “Eu quero morar aqui”, disse ele, à reportagem. “Espero que meus filhos também venham para o Brasil”, acrescentou.

Um outro jovem de 27 anos, que trabalhava em uma embaixada no Afeganistão e fala inglês fluentemente, relatou que chegou ao Brasil sozinho há cerca de 13 dias. “As condições aqui não são muito boas, mas é ok”, disse ele, que agora espera se sentir seguro no país. “Tive que procurar por um lugar melhor. Tenho esperança que este lugar me traga um futuro melhor”, contou. “Eu tenho a intenção de aprender português e conseguir a nacionalidade brasileira. Tenho algum dinheiro guardado e quero ter meu próprio negócio por aqui”.

Mas nem todos esses afegãos conseguiram ir para um abrigo. Alguns deles terão que continuar dormindo no aeroporto por um tempo. Esse é o caso de um jovem de 24 anos, que se dizia muito grato por conseguir chegar até aqui. “Vocês salvaram nossas vidas”, disse ele, que chegou ao Brasil há cerca de 10 dias. Conversando em inglês, esse jovem contou que, apesar de seguir vivendo no aeroporto nos últimos dias, não pode reclamar do tratamento que está sendo dado pelo povo brasileiro. “Nós não podemos reclamar das condições aqui porque vocês salvaram nossas vidas”, reforçou.

Histórico

Desde 2021, quando os radicais do Talibã assumiram o poder, milhões de afegãos têm deixado o país para fugir de um regime que viola seus direitos. O Brasil passou a se tornar destino de parte desses afegãos quando foi publicada uma portaria interministerial, em setembro de 2021, autorizando o visto temporário e a residência por razões humanitárias.

De posse desse visto humanitário, os afegãos começaram a desembarcar no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos. Mas, chegando ao Brasil, esses imigrantes se deparam com falta de uma política pública ideal para acolhimento e acabam tendo que esperar por dias no aeroporto até que sejam encaminhados para algum abrigo. Enquanto isso, recebem refeições enviadas pela prefeitura de Guarulhos ou por voluntários.

“Essa situação é desumana e fere todos os pactos [internacionais] que o Brasil defende. Eles [afegãos] estão dormindo e vivendo no aeroporto, sem colchão”, reclamou Aline Sobral, uma das fundadoras do Coletivo Frente Afegã, que tem atuado de forma voluntária com os afegãos que chegam ao Brasil.

Assistência

Procurada pela Agência Brasil, a prefeitura de Guarulhos informou que, por causa do Ramadã, período em que os muçulmanos jejuam entre o nascer e o pôr-do-sol, tem providenciado um regime especial para a distribuição de alimentos aos afegãos que se encontram no aeroporto. “Por conta do Ramadã, no almoço, apenas crianças, idosos, gestantes e pessoas com algum tipo de comorbidade estão recebendo a refeição. No jantar, todos são incluídos, inclusive os homens”, disse a administração municipal.

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDS) informou que já iniciou as obras de adequação de um novo espaço na região metropolitana de São Paulo para acolher mais 150 refugiados. “Os primeiros a serem transferidos serão os migrantes que permanecem acampados no aeroporto de Guarulhos”, informou a pasta, acrescentando que a nova estrutura deve entrar em funcionamento nos próximos 60 dias.

A secretaria estadual informou ainda que investiu, no ano passado, mais de R$ 6 milhões para acolher migrantes e refugiados em duas casas de passagem e oito repúblicas com capacidade para receber mais de 200 pessoas. E acrescentou que mantém diálogo constante com o governo federal, “que é a instância responsável pela emissão dos vistos humanitários e pela definição da política de interiorização para migrantes no país”. Procurado, o governo federal ainda não se pronunciou sobre a questão até este momento.

Já a GRU Airport, concessionária que administra o aeroporto, informou à Agência Brasil que a atuação direta no acolhimento de famílias afegãs que chegam ao Brasil é realizada pela prefeitura de Guarulhos e demais autoridades públicas competentes.

“Pode ir na ONU que não tô nem aí”, diz Tarcísio sobre abuso da PM

“Pode ir na ONU que não tô nem aí”, diz Tarcísio sobre abuso da PM

@ebc

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, declarou nesta sexta-feira (8) que não está “nem aí” para as denúncias de que estão ocorrendo abusos na condução da Operação Verão, deflagrada pela Polícia Militar na Baixada Santista.

“Sinceramente, nós temos muita tranquilidade com o que está sendo feito. E aí o pessoal pode ir na ONU [Organização das Nações Unidas], pode ir na Liga da Justiça, no raio que o parta, que eu não tô nem aí”, disse a jornalistas, durante evento na capital para celebrar o Dia Internacional da Mulher.

Desde o ano passado, a Baixada Santista tem sido palco de grandes operações de segurança, após policiais militares serem mortos na região. O número de pessoas mortas por PMs em serviço na região aumentou mais de cinco vezes nos dois primeiros meses deste ano.

Em janeiro e fevereiro, os agentes mataram 57 pessoas, segundo dados divulgados pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP). No mesmo período do ano passado, foram registradas dez mortes por policiais em serviço na região.

Nesta sexta-feira, o governador Tarcísio de Freitas foi denunciado ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) pela escalada da letalidade policial no estado. Apresentada pela Conectas Direitos Humanos e pela Comissão Arns, a denúncia aponta que a situação no litoral paulista é resultado de ação deliberada de Tarcísio “que vem investindo na violência policial contra pessoas negras e pobres”.

As entidades pediram que o conselho leve o Estado brasileiro a estabelecer medidas de controle à violência policial no estado de São Paulo, assegurando a implementação do programa de câmeras corporais, investigando de forma independente e responsabilizando os agentes públicos e a cadeia de comando envolvida na prática de abusos e execuções sumárias.

Em entrevista nesta sexta-feira, o governador defendeu o trabalho dos policiais, argumentando que as operações têm feito uso de “inteligência e alvos determinados” e que elas estariam “restabelecendo a ordem”.

“Há sempre muita crítica à nossa ação, e isso me impressiona um pouco porque me parece que é mais confortável fazer o que era feito antes”, disse. “A nossa polícia é extremamente profissional. É uma pena que toda hora as pessoas querem colocar a polícia na posição de criminosa. Não é isso. Esses caras estão defendendo a gente, defendendo a nossa sociedade, com coragem. Estão vestindo farda para enfrentar criminoso”, acrescentou.

As operações da Polícia Militar no litoral têm sido bastante contestadas. No domingo (3), uma comitiva formada por diversas entidades de defesa dos direitos humanos foi até a Baixada Santista para colher depoimentos sobre as operações da Polícia Militar na região. O ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Claudio Silva, que integrou a comitiva, defendeu a suspensão da Operação Verão.

“Por parte das testemunhas, é importante revelar que vem uma série de reclamações sobre intimidações, volta da polícia à cena do crime e invasão de casas de vítimas que já foram mortas. Tem uma das testemunhas que relatou que a casa foi invadida, mesmo depois da pessoa morta, e totalmente revirada. E intimidação de forte aparato policial presente no sepultamento de vítimas”, disse o ouvidor.

Nesta semana, o Ministério Público decidiu abrir uma notícia fato para investigar as denúncias de que os policiais militares não estariam preservando as cenas dos crimes, levando os mortos da operação para os hospitais como se estivessem vivos para evitar a perícia no local exato da morte. Quando o corpo é retirado do local do crime, o trabalho da perícia fica prejudicado, dificultando a constatação se houve homicídio ou morte decorrente de intervenção policial.

A jornalistas, Tarcísio respondeu sobre essa investigação do Ministério Público. “Estamos fazendo o enfrentamento de forma profissional, de forma séria. E aí vem denúncia disso, denúncia daquilo. Temos que entender, às vezes, a situação em que as pessoas estão lá, escravizadas pelo crime, ameaçadas pelo crime. Porque oficialmente não chega nada lá. Você conversa com o pessoal da Santa Casa de Santos e nenhuma informação dessa foi veiculada. É uma tremenda irresponsabilidade levantar esse tipo de situação sem evidência, sem lastro”.

Ministério da Justiça abre processo contra Enel por apagão em SP

Ministério da Justiça abre processo contra Enel por apagão em SP

@ebc

A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, instaurou um processo administrativo contra a Enel, pelo apagão causado no estado de São Paulo, em novembro do ano passado. A medida consta da edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (6).

Como prevê a lei, a companhia deve ser formalmente notificada. O prazo para apresentar sua defesa e, eventualmente, provas a seu favor é de 20 dias.

No entendimento da pasta, a penalização da empresa serviria como forma de reparar a população, conforme prevê a Política Nacional das Relações de Consumo. Mais especificamente, o objetivo da responsabilização da Enel seria reconhecer a vulnerabilidade do consumidor, coibir abusos praticados no mercado de consumo e assegurar a qualidade do serviço público prestado. Com o processo, a secretaria também pretende garantir que os consumidores tenham o ressarcimento devido, quando prejudicados pela falta de energia elétrica.

O apagão teve início em 3 de novembro de 2023. No estado, a concessionária fornece energia à capital e a 23 municípios da região metropolitana.

Provocada por fortes temporais, a interrupção no fornecimento chegou a atingir o funcionamento de locais como o Parque Ibirapuera, que sediou a 35ª Bienal de São Paulo, e escolas onde foi aplicada a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Concomitantemente com a queda de energia, houve falta de água em algumas localidades.

O serviço de energia elétrica foi sendo restabelecido gradualmente. Somente no primeiro dia de queda da luz, estimou-se, na época, que pelo menos 2,1 milhões de pessoas foram afetadas.

A Enel chegou a anunciar um plano para atenuar os problemas causados pelo apagão. As medidas, contudo, quebraram a expectativa de que se estenderiam a todos os prejudicados, pois se restringiram aos clientes cadastrados no programa Tarifa Social que ficaram por 48 horas sem energia ou mais tempo.

O governo federal já havia antecipado que cobraria responsabilização da concessionária. Além das autoridades do Poder Executivo, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) também tomou a iniciativa de buscar a devida punição da concessionária, entrando na Justiça para exigir pagamento de multa de R$ 50 milhões a cada dia de apagão.

A Agência Brasil procurou a Enel para obter posicionamento sobre a abertura do processo, mas a empresa não deu retorno até o momento.

Estado de emergência por dengue é “improviso”, afirma especialista

Estado de emergência por dengue é “improviso”, afirma especialista

@ebc

A necessidade de decretar estado de emergência devido a alta de casos de dengue mostra falta de ações para conter o avanço da doença, na avaliação do consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia, Renato Grinbaum. “Eu entendo a emergência como até um improviso, um improviso que é necessário”, disse ao comentar a medida tomada pelo governo de São Paulo nesta quinta-feira (5).

O governo estadual decretou estado de emergência após os casos ultrapassarem a marca de 300 por grupo de 100 mil habitantes. A medida facilita acesso a recursos federais e agiliza processos voltados ao combate da dengue no estado. “No emergencial não tem o que fazer, é o que sobra, é comprar sem licitação com todas as suas consequências”, critica o especialista.

Preparação

Segundo Grinbaum, desde setembro de 2023 havia indícios de clima propício para uma grande proliferação do mosquito transmissor da doença. “A própria imprensa divulgou em setembro e outubro que seria um verão quente e chuvoso. A gente não teve uma campanha preparatória, a gente teve as vigilâncias trabalhando”, afirma.

Para além de investimentos estruturais, como ampliação do saneamento básico, o infectologista destaca a necessidade de equipar as vigilâncias sanitárias, principalmente com pessoal, para que sejam feitos os trabalhos de busca e eliminação dos focos de reprodução dos mosquitos.

“A questão básica é a eliminação de focos, que aí tem um trabalho de contratação de pessoal, de visitas domiciliares, todo um preparo que você não faz da noite para o dia, sem contar o próprio atendimento. É uma história que se repete no Brasil há muito tempo”, enumerou.

Durante o anúncio do estado de emergência, o governo de São Paulo informou que pretende investir os recursos federais principalmente para aquisição de máquinas de nebulização, insumos e contratação de pessoal, de forma a ampliar a capacidade da rede de saúde.

A Secretaria Estadual de Saúde atualizou as orientações do sistema de distribuição de leitos hospitalares para que os pacientes com dengue tenham prioridade no atendimento de alta complexidade.

Há cerca de um mês, o governo estadual criou o Centro de Operações de Emergências (COE) de combate ao Aedes aegypti, mosquito responsável pela transmissão da dengue. A primeira ação do grupo foi a liberação de R$ 200 milhões para as 645 prefeituras de São Paulo adotarem medidas para enfrentar os focos de reprodução do inseto.

“O monitoramento realizado pelo estado, desde o ano passado, apontava aumento expressivo no número de casos e a antecipação dos registros em cerca de dois meses. Esse trabalho permitiu que uma série de ações fosse tomada, evitando cenários mais críticos como os enfrentados pelos estados vizinhos”, ressaltou o diretor do Instituto Butantan Esper Kallás durante reunião do COE que anunciou o estado de emergência.

Brasil

Os estados do Acre, Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Santa Catarina também decretaram estado de emergência devido à alta de casos de dengue. Em todo país já são 1,2 milhão de casos da doença, com 278 mortes confirmadas neste ano e 744 em investigação.

Manifestações de direita estão cada vez mais polarizadas, diz estudo

Manifestações de direita estão cada vez mais polarizadas, diz estudo

@ebc

Pesquisadores e estudantes da Universidade de São Paulo (USP) investigam há 10 anos a polarização política no Brasil, e os dados coletados indicam que as manifestações da direita nas ruas estão cada vez mais à direita. O movimento mais uma vez foi constatado no último ato em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado por suspeita de articular um golpe de Estado no país.

Para esse estudo, o Grupo de Políticas Públicas para o Acesso à Informação (GPoPAI) da USP criou o Monitor do Debate Político no Meio Digital, com acadêmicos de várias áreas de conhecimento – de alunos de mestrado da Matemática à História, passando por Letras e Comunicação Social.

O grupo já aplicou cerca de 50 pesquisas. A última delas foi realizada durante a manifestação do domingo passado (25) na Avenida Paulista, convocada pelo ex-presidente. De acordo com os pesquisadores, o ato teve a maior adesão desde o final de 2015, e indica um aumento no número de pessoas que se declaram com “orgulho de ser de direita” em atos públicos considerados do espectro político de direita, o que estaria relacionado com o fenômeno do bolsonarismo.

Nove de cada dez pessoas entrevistadas na manifestação do dia 25 se consideram “de direita” e mais de 95% se disse conservador – 78% “muito conservador” e 18% “um pouco conservador.

“Isso é novo”, aponta o professor Marcio Moretto, um dos coordenadores do GPoPAI, comparando, por exemplo, com a manifestação de 26 março de 2017, em favor da Operação Lava Jato e ocorrida na mesma Avenida Paulista. No levantamento daquele dia, “49% das pessoas se identificaram como ‘de direita’ ou ‘centro direita’.”

Em 7 de setembro de 2022, uma pesquisa semelhante há havia constatado aumento dos que se consideram de direita para 83%, um avanço de mais de 30 pontos percentuais em relação ao ato pró Lava Jato de 2017. Em 26 de novembro de 2023, outro ato de direita na Paulista teve 92% da amostra declarando ser de direita. No domingo passado o patamar de 92% se manteve mesmo com uma presença de manifestantes bem maior.

Reacionarismo

Se a definição no espectro político e ideológico está clara, o professor avalia que a auto identificação como “conservador” não é exata. “Ao pé da letra, o conservador quer retardar mudanças que o progressista quer acelerar”. Na opinião de Moretto, os participantes da manifestação do último domingo “querem uma espécie de revolução para trás. Querem resgatar valores que ficaram no passado. O bolsonarismo não é exatamente conservador, ele é mais reacionário.”

Além das nuances entre os atos políticos, o coordenador do GPoPAI percebe reiterações simbólicas com outros eventos. Moretto lembra que, como aconteceu em edições passadas da Marcha para Jesus, no último domingo muitos manifestantes (e políticos) empunhavam bandeiras de Israel.

“Me parece que isso tem a ver com uma compreensão dos evangélicos sobre as terras do lugar onde fica Israel, ser uma Terra Prometida. Para eles, Bolsonaro representa o que chamam de cultura judaico-cristã”, avalia o coordenador. Vinte e nove por cento dos presentes no domingo se identificavam como “evangélicos”, proporção abaixo dos declarados “católicos” (43%).

Moretto acrescenta que, fora as motivações religiosas, “também tem um esforço do Estado de Israel de fomentar isso, e se aproximar dos evangélicos como uma força de apoio”, lembra, considerando o conflito em Gaza.

Homem, branco, com mais de 45 anos

Segundo os dados levantados pelo GPoPAI no último domingo, a maioria dos presentes no ato da paulista eram homens (62%), brancos (65%), na faixa etária a partir dos 45 anos (67%), com curso superior (67%), metade com renda entre 3 e 10 salários mínimos e 66% residente na região metropolitana de São Paulo.

Marcio Moretto aponta que o perfil das pessoas que se deslocaram para a manifestação não é representativo do eleitorado brasileiro e nem sequer de São Paulo. “O acesso à Avenida Paulista é restrito aqui na cidade de São Paulo, fica numa região central e nobre. A maior parte da população de São Paulo mora nas periferias. Não é a coisa mais simples do mundo chegar na Avenida Paulista, se você mora lá para os lados de São Miguel, um bairro que é próximo da USP leste.”

Por fim, o coordenador do grupo de pesquisa chama atenção para o fato de que 61% dos respondentes se mostrarem contrários à decretação de estado de sítio em 2022 (15% não souberam responder), 45% disseram ser contra a arbitragem das Forças Armadas (12% não souberam responder) e 39% se oporem ao estabelecimento de uma operação Garantia da Lei e da Ordem, a GLO (12% não souberam responder).

“Isso indica que as pessoas estavam defendendo o Bolsonaro como talvez uma alternativa ao PT. Eles não estavam ali, necessariamente, embarcando na aventura golpista que foi em 8 de janeiro – embora tivessem indo à Paulista defender seu líder, que está sendo acusado de ter conspirado.”

A pesquisa do Grupo de Políticas Públicas para o Acesso à Informação entrevistou uma amostra de 575 pessoas, entre as 13h30 e as 17h em toda a extensão da manifestação na Avenida Paulista. A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos, com grau de confiança de 95%.

O grupo não realizou observação das redes sociais no dia da manifestação. Conforme Marcio Moretto, as redes sociais foram fechando portas e está cada vez mais difícil e conseguir monitorar essas mídias. “Era muito mais fácil conseguir acompanhar o que estava acontecendo no Twitter antes de Elon Musk comprar a rede. Ele mudou um monte de regras de acesso aos dados”, reclama o coordenador ao registrar a necessidade de regulamentação das redes sociais no Brasil para garantir “mais transparência”.

Golpe de Estado

O protesto na Avenida Paulista foi convocado por Bolsonaro e aliados em um momento em que o ex-presidente e pessoas próximas são investigados por suspeita de agir para reverter os resultados das eleições de 2022, quando foi derrotado em sua tentativa de reeleição. No trio-elétrico, o ex-presidente, que está inelegível até 2030 por abuso de poder econômico pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), criticou as ações do Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu anistia àqueles que foram condenados pelos ataques golpistas contra as sedes dos poderes da República em 8 de janeiro. Ele chamou os condenados de “aliados”.

Bolsonaro é investigado pela Polícia Federal (PF) e pelo STF sobre o ataque de 8 de janeiro de 2023 à sede dos Três Poderes em Brasília – com tentativa de abolição do estado democrático de direito e de golpe de Estado.

Em seu discurso, Bolsonaro admitiu a existência de uma minuta de texto que previa decretação de estado de sítio, prisão de parlamentares e ministros do STF. O decreto, de acordo com as investigações, daria sustentação a uma tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente criticou as apurações criminais da PF sobre essa minuta.

Sobe para 27 o número de mortes por dengue no estado de SP

Sobe para 27 o número de mortes por dengue no estado de SP

@ebc

O número de pessoas que morreram em decorrência de dengue neste ano no estado de São Paulo subiu para 27, informou nesta sexta-feira (1º) a Secretaria Estadual da Saúde. Estão em investigação 132 óbitos.

Entre os dias 1º de janeiro e hoje, foram confirmados 127.978 casos de dengue em todo o estado, de acordo com o painel de monitoramento da Secretaria de Saúde. Isso representa quase 40% do total de casos registrado em todo o ano passado no estado. Segundo os dados, 77.131 casos estão em investigação.

Por causa do grande número de registros, o governo de São Paulo promoveu hoje o Dia D de combate à doença. Com a participação das secretarias estaduais da Saúde e da Educação, além da Defesa Civil e do Exército Brasileiro, a iniciativa uniu os esforços para orientar a população sobre o combate à doença e alertar para a importância da continuidade da prevenção.

A dengue é uma doença causada por um vírus que é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. Os sintomas mais comuns da doença são febre alta, dor atrás dos olhos, dor no corpo, manchas avermelhadas na pele, coceira, náuseas e dores musculares e articulares. Uma das principais formas de prevenção da dengue é o combate ao mosquito transmissor. Isso pode ser feito eliminando água parada ou objetos que acumulem água como pratos de plantas ou pneus usados.

Lula retomará reuniões com empresários de vários setores do agro

Lula retomará reuniões com empresários de vários setores do agro

@ebc

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse nesta terça-feira (27) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai retomar uma agenda de trabalho com empresários de diferentes setores do agronegócio. A ideia é que os segmentos possam acessar diretamente o presidente para conversar e apresentar demandas.

“No final do ano passado, nós começamos a trazer, aqui no Palácio [do Planalto], para conversar com ele, reivindicar, trocar ideias. Ele já pediu para retomar isso, já tem três setores da economia do agro que querem visitas com o presidente. Ele [Lula] quer que marque lá na Granja do Torto, para que, ao final da reunião de trabalho, possa ter um churrasquinho, ele se aproximar”, anunciou o ministro, em referência à residência oficial de campo da Presidência da República, que fica nos arredores de Brasília. A declaração foi dada em entrevista a jornalistas, no Palácio do Planalto, após a reunião com Lula.

Entre os setores que já pediram audiência com o presidente estão o de fruticultura, que passa por uma boa fase econômica, o de café e o de algodão. No final do ano passado, Lula e Fávaro já haviam recebido, no Planalto, empresários e associações do setor de proteína animal. Além disso, na visita de Estado que fez à China, em março de 2023, Lula levou cerca de 100 empresários brasileiros do agro ao país asiático, que é o maior parceiro comercial e principal importador de produtos agrícolas brasileiros.

O titular da Agricultura afirmou que o presidente tem boa relação com empresários do agronegócio e que os resultados do governo no setor falam por si. “Inseriram na cabeça dos produtores que o presidente Lula era incerteza, que poderia taxar exportações, trazer insegurança jurídica no campo. Esqueceram quem foi Lula governando nos governos 1 e 2. O fato é que já vem um ano de governo, o maior Plano Safra da história, abertura de mercados batendo recorde de todos os tempos, [foram] 78 novos mercados abertos em 2023 e, agora, fevereiro nem terminou e o primeiro bimestre deste ano é recorde de abertura do mercado [para o agro]”, afirmou.

Em postagem nas redes sociais, Lula falou sobre os pontos discutidos na reunião. “Falamos de parcerias estratégicas do setor com o continente africano como resultado da visita aos países da União Africana, de ações futuras para aquecer setores da agropecuária, além de lançamentos do Novo PAC para o agro. O trabalho do governo federal continua”, escreveu.

Fávaro foi perguntado sobre o apoio de setores do agronegócio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que, no último domingo (25), reuniu apoiadores em manifestação em São Paulo, que ocorrem em meio aos avanços de investigações da Polícia Federal que apontam o ex-presidente como chefe de uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado no país e impedir Lula de assumir ou manter o mandato.

“Não vi adesão nenhuma [do agro], acho que está todo mundo trabalhando, colhendo. Período de colheita aí, tava todo mundo na roça, na lavoura, não tava preocupado com esse tipo de manifestação, não”, disse.

PAC do agro

Lula também deve organizar uma agenda de lançamentos de obras e projetos voltados para o agronegócio em estados como Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, nos próximos meses. O governo batizou esses investimentos de PAC do agro, em referência ao Programa de Aceleração do Crescimento. Entre as iniciativas está a criação de uma rede nacional de meteorologia, em função das mudanças climáticas, por meio da modernização de estações, com a troca de equipamentos analógicos por digitais e uso de inteligência artificial.

Mercado africano

O ministro da Agricultura ainda anunciou a realização de uma missão comercial na África, que deve ser realizada em abril. A medida é um desdobramento da última visita de Lula ao continente, há pouco mais de uma semana. Ele citou o caso da Nigéria, com que o Brasil já chegou a ter um fluxo comercial de mais de US$ 10 bilhões, há cerca de uma década, e atualmente está em US$ 1,7 bilhão.

Ajuda ao setor

Outro tema citado pelo ministro a jornalistas é a elaboração de um plano para ajudar setores do agro a evitar problemas na safra deste ano, em função de intempéries climáticas, aumento dos custos de produção e alto estoque no mercado internacional. Segundo Fávaro, a equipe do Ministério da Fazenda está desenvolvendo uma proposta, que deve contemplar produtores de soja, milho, pecuária bovina e pecuária leiteira, que têm sido os mais afetados.

Prorrogação de empréstimos e aberturas de linhas de crédito para capital de giro, com carência de dois anos, estão entre as medidas em estudo pelo governo para aliviar os setores mais prejudicados. “Então, ninguém precisa ter a incerteza de cair na inadimplência, de ter seu nome negativado, ter que procurar medidas mais drásticas como recuperação judicial. É preventivo”, afirmou.

PF vai incluir fala de Bolsonaro em inquérito sobre tentativa de golpe

PF vai incluir fala de Bolsonaro em inquérito sobre tentativa de golpe

@ebc

O discurso de Jair Bolsonaro nesse domingo (25) à tarde na Avenida Paulista, em São Paulo, será avaliado pela equipe da Polícia Federal que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, quando o ex-presidente foi derrotado. A informação foi confirmada pela Agência Brasil por fonte ligadas à investigação.

Em sua fala no último domingo, Jair Bolsonaro admitiu conhecimento sobre uma minuta que previa decretação de estado de sítio, prisão de parlamentares e ministros do STF e dava sustentação a um suposto golpe de Estado. Mas criticou as apurações criminais da PF sobre essa minuta. A admissão do ex-mandatário contrasta com a postura dele em depoimento na quinta-feira passada (22) à PF, quando ficou em silêncio diante das perguntas dos investigadores.

Uma operação de busca e apreensão da PF em janeiro do ano passado localizou na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, texto em formato de minuta que previa a intervenção no Poder Judiciário para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e convocação de novas eleições. A minuta também foi citada nas delações do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da presidência da República.

Bolsonaro é investigado pela Polícia Federal (PF) e pelo STF sobre o ataque de 8 de janeiro de 2023 à sede dos Três Poderes em Brasília. Há ainda outros elementos que estão sendo investigados como o vídeo de uma reunião realizada no Palácio da Alvorada em julho de 2022. Na ocasião, auxiliares diretos do ex-presidente e de um grupo de militares sugeriram alternativas de ataque ao sistema eleitoral eletrônico e à eleição presidencial de 2022.

Restabelecimento de energia em novembro foi bem-sucedido, diz Enel-SP

Restabelecimento de energia em novembro foi bem-sucedido, diz Enel-SP

@ebc

Em depoimento nesta quinta-feira (22), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Vereadores de São Paulo, o presidente da Enel em São Paulo, Max Xavier Lins, disse que o restabelecimento de energia após o apagão ocorrido em novembro do ano passado foi “tecnicamente bem-sucedido”. A Enel é a concessionária de energia que atende a capital paulista e mais 23 municípios da região metropolitana.

É preciso desmistificar os fatos das narrativas, diz o presidente da Enel, Max Lins – Rovena Rosa/Arquivo/Agência Brasil

“A gente precisa desmistificar os fatos das narrativas. Evidentemente, teve, sim, uma quantidade pequena de consumidores [que ficaram dias sem energia). A gente entende o transtorno para esse cidadão. Mas, tecnicamente, foi uma operação bem-sucedida de restabelecimento”, disse Lins.

No dia 3 de novembro do ano passado, 2,1 milhões de clientes da Enel ficaram sem energia elétrica na região metropolitana de São Paulo. Houve casos em que residências e estabelecimentos comerciais ficaram sem luz por dias.

Por causa disso, em fevereiro deste ano, a Enel foi multada em R$ 165,8 milhões pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo o auto de infração feito pela Aneel, a empresa não prestou serviços de forma adequada. A companhia só acionou significativamente as equipes de manutenção – próprias e terceirizadas – em 6 de novembro, três dias após o temporal que derrubou árvores e comprometeu o abastecimento de energia em diversas áreas da capital paulista e dos arredores.

No depoimento de hoje, o presidente da Enel confirmou que houve pessoas que ficaram muitos dias sem energia elétrica, mas ressaltou que a resposta da empresa ao apagão foi “um esforço sobre-humano”. De acordo com Lins, o que ocorreu no dia 3 de novembro na capital e na região metropolitana foi “um evento climático extremo”, acima do que estava previsto.

“A curva do restabelecimento [de energia] pode parecer longa para quem ficou quatro ou cinco dias sem energia. Mas, para o tamanho da dimensão [do evento climático], eu diria que a recuperação, tecnicamente falando, foi um esforço sobre-humano para conseguir isso. Poucas distribuidoras do Brasil teriam conseguido o tempo de restabelecimento que foi obtido”, disse ele. Segundo Lins, em até 24 horas, 1,2 milhão de clientes estavam com a energia restabelecida e, no prazo de 72 horas, 97% da energia estava de volta em toda a região metropolitana de São Paulo.

Em janeiro deste ano, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, recorreu ao Tribunal de Contas da União (TCU) para solicitar uma fiscalização mais rigorosa sobre o serviço prestado pela empresa. O prefeito também pediu a rescisão do contrato com a concessionária. Antes disso, a prefeitura havia entrado com ação na Justiça de São Paulo para pedir à Enel que apresentasse um plano de contingência e um cronograma preventivo para o período de chuvas.

A Change.org, maior plataforma de abaixo-assinados do mundo, informou nesta semana que as interrupções do fornecimento de energia elétrica em São Paulo fizeram disparar o número de reclamações contra a Enel. A maior parte diz respeito à falta de energia e pede que a empresa faça o enterramento da fiação elétrica. “Isso aponta como este se tornou um problema crônico na cidade”, disse a diretora da Change.org Brasil, Monica Souza.

Justiça condena 7 empresas e 6 pessoas por acidente em obra do metrô

Justiça condena 7 empresas e 6 pessoas por acidente em obra do metrô

@ebc

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu condenar seis pessoas e sete empresas por improbidade administrativa pelo acidente ocorrido em 2007 no canteiro de obras da Estação Pinheiros da Linha 4-Amarela do Metrô, na capital paulista. Na época, as obras da Linha 4 eram realizadas pelo Consórcio Via Amarela.

A Linha 4-Amarela foi inaugurada em 2010, com 12,8 quilômetros de extensão e 11 estações, ligando a Estação da Luz, no centro de São Paulo, ao bairro da Vila Sônia, na zona oeste.

As sanções impostas pela 5a Vara da Fazenda Pública da capital para as seis pessoas consistem na perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por 5 anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de 5 anos.

As sete empresas condenadas, entre as quais as construtoras da obra, deverão pagar multa civil e ficam proibidas de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de 5 anos.

Pela decisão, os condenados também terão que ressarcir a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) no valor de R$ 6,5 milhões; pagar indenização a título de danos morais coletivos no valor de R$ 232 milhões; e pagar indenização a título de danos patrimoniais difusos no valor de R$ 1,2 milhão.

Na decisão, o magistrado considerou que houve indícios de irregularidades na condução da obra. “As perfurações foram executadas no local já fragilizado, e os suportes de sustentação previstos não foram colocados de imediato. Tal procedimento revelou-se além de perigoso, negligente e claramente expôs o local ao risco iminente de colapso”, escreveu o juiz Marcos de Lima Porta.

O acidente no canteiro de obras ocorreu no dia 12 de janeiro de 2007 e abriu uma cratera de cerca de 80 metros de diâmetro no local, provocando a morte de sete pessoas.

A Agência Brasil procurou o Metrô e o governo de São Paulo para comentarem a condenação, mas não obteve retorno.

A Via Quatro, que atualmente opera a Linha 4 Amarela, disse que não comentaria o caso.