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Ouvidoria quer que policiais usem câmeras em nova Operação Escudo

A Ouvidoria das Polícias de São Paulo solicitou que os policias militares envolvidos nas novas fases da chamada Operação Escudo usem câmeras corporais. Segundo o ouvidor das polícias, Cláudio Silva, foi enviado um ofício na tarde de terça-feira (23) ao governo de São Paulo.

“A intenção é, em um primeiro momento, que o uso das câmaras corporais possa proporcionar mais tranquilidade e segurança para as pessoas que vivem, trabalham nesses territórios, mas também garantir segurança jurídica para a atuação desses policiais”, explicou em entrevista à Agência Brasil nesta quarta-feira (24). “Acima de tudo, garantir publicidade, garantir que essa atuação seja pública e que uma ação legalista não pode ter receio de ter publicidade”, acrescentou.

Foi enviado ainda, segundo o ouvidor, um ofício ao Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público Estadual solicitando que as ações sejam acompanhadas presencialmente.

Ataques contra policiais

De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP), a Operação Escudo é lançada “sempre que um agente de segurança do Estado sofre um ataque, para restabelecer a ordem e a sensação de segurança da população”. Ainda segundo a pasta, estão em andamento quatro operações: na zona sul paulistana; em Santo André, na região do ABC Paulista; em Guarulhos, norte da região metropolitana e em Piracicaba, no interior do estado.

Um dos crimes que motivou a reação das forças de segurança foi a morte da policial militar Sabrina Romão, em Parelheiros, zona sul da capital paulista, na quinta-feira (18) da semana passada. Na última terça-feira (23), segundo a SSP, foram presos dois homens suspeitos de envolvimento no crime. Foram expedidos mandados de prisão temporária contra eles, sendo que um foi localizado pela Polícia Civil e outro se entregou.

A policial teria sido morta, de acordo com as informações obtidas até o momento, em um roubo seguido de morte, assim como outro caso ocorrido em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. Ocorreram ainda, segundo a SSP, três casos de tentativa de latrocínio contra policiais que teriam motivado o lançamento das operações Escudo.

Histórico no Guarujá

O ouvidor diz que há preocupação que essas ações repitam o modelo usado em Guarujá, no litoral paulista, no ano passado. Após a morte de um soldado da Polícia Militar foi lançada a Operação Escudo que resultou na morte de 28 pessoas em 40 dias. “O que a gente tem da operação anterior é um saldo muito negativo especialmente no que diz respeito à proteção na vida das pessoas e garantia de segurança para as pessoas. Então isso é muito preocupante”, destacou Silva.

Há uma precipitação na forma do anúncio das operações policiais, na avaliação da socióloga Giane Silvestre, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP). “Não tem nenhuma conclusão de investigação que aponte que esses atentados estejam relacionados entre si”, diz.

A forma de resposta também vai, na avaliação da especialista, na direção errada. “Essa lógica de enfrentamento não é nem um pouco efetiva para a proteção dos policiais. Pelo contrário, ela deixa os policiais mais vulneráveis a esse tipo de ataque”, enfatiza Giane. “Se a resposta do Estado também for excessos, também for abusos, isso vai gerar um ciclo de violência”, acrescenta a pesquisadora.

A melhor forma de lidar com a violência contra os policiais, na visão da pesquisadora, é atuar com foco na prevenção com investigações qualificadas. “É investir em uma investigação que seja capaz de identificar e prevenir esses ataques. Porque se esses ataques de fato forem orquestrados, forem planejados por grupos de criminosos, a polícia tem condições de investigar e de evitar”, ressalta.

Para a pesquisadora, é fundamental que não se repita o que aconteceu na Operação Escudo de 2023, no litoral paulista. “Nenhuma operação policial que resulta nessa quantidade de pessoas mortas pode ser considerada uma operação de sucesso. Operação policial de sucesso é aquela que preserva a vida das pessoas, e não que extermina a vida das pessoas.”

A Defensoria Pública de São Paulo apontou diversos indícios de abusos durante a execução da operação no ano passado. “Dos 25 Boletins de Ocorrência analisados, em 15 deles consta a informação sobre o número de disparos realizados. Ao total, 70 disparos atingiram as vítimas fatais, o que totaliza uma média de 4,6 disparos em cada ocorrência”, destaca um dos trechos da ação movida pela defensoria pedindo que os policiais militares sejam obrigados a usarem câmeras corporais.

“Também há de se destacar o encontro de mochilas/sacolas que não estavam sendo efetivamente portadas pelos indivíduos (como aquelas que foram encontradas jogadas na mata ou no fundo de uma viela) e que foram, automaticamente, vinculadas a um suspeito envolvido”, acrescenta o texto sobre a forma como foram justificadas as mortes.

A SSP afirma que a sobre a Operação Escudo “foi realizada em absoluta observância à legislação vigente”. “Todas as mortes registradas no curso da operação são investigadas pela Delegacia de Investigações Criminais (Deic) de Santos, com apoio do DHPP [Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa], e pela Polícia Militar por meio de Inquérito Policial Militar. O conjunto probatório apurado no curso das investigações, incluindo as imagens das câmeras corporais, foi compartilhado com o Ministério Público e o Poder Judiciário”, acrescenta nota da pasta.

Temporal destelha hospital São Vicente Ferrer, no RS

O temporal que atingiu parte do Rio Grande do Sul entre a noite desta terça-feira (16) e a madrugada desta quarta-feira(17) destelhou o principal hospital de São Vicente do Sul, na microrregião de Santa Maria, a cerca de 378 quilômetros de Porto Alegre.

Segundo a prefeitura, o Hospital Municipal São Vicente Ferrer sofreu “grandes danos” estruturais e precisou ser interditado. De acordo com funcionários ouvidos pela reportagem, com o destelhamento, equipamentos eletrônicos foram danificados e o fornecimento de energia elétrica interrompido. As alas mais atingidas foram a área de internação e o setor de exames de raio-x.

Ao menos três pacientes tiveram que ser transferidos para o hospital da cidade vizinha, Mata, a apenas 30 quilômetros de distância. Durante o processo, um quarto paciente, um idoso cujo nome não foi divulgado e que seria transferido para Santa Maria, a 90 quilômetros, passou mal e morreu.

De acordo com os funcionários, o homem estava em tratamento contra um câncer e vinha passando mal desde antes do início da chuva. Seu quadro piorou e ele morreu dentro da ambulância em que seria transportado sob os cuidados de uma equipe médica.

Na manhã desta quarta-feira, o prefeito de São Vicente do Sul, Fernando Pahim, e o vice-prefeito, Luiz Antônio Ferreira dos Santos, se reuniram com o governador Eduardo Leite, que prometeu o apoio necessário para a prefeitura consertar os danos causados pelos ventos de até 115 km/h e pela chuva.

“Logo mais, a secretária [estadual] de Saúde, Arita Bergmann, vai receber o prefeito para encaminhar um convênio para ajudar no restabelecimento do telhado do hospital, que foi mais afetado, e restabelecer, o quanto antes, a normalidade em São Vicente do Sul, inclusive nos atendimentos hospitalares”, garantiu o governador Eduardo Leite.

Em nota, a secretária Arita Bergmann assegurou que o governo estadual prestará auxílio não só para que a prefeitura recupere o telhado do hospital, como também para substituir os equipamentos eletrônicos hospitalares danificados, inclusive nas UBS.

Conforme a Agência Brasil noticiou mais cedo, o temporal que atingiu o Rio Grande do Sul causou ao menos uma morte, na cidade de Cachoeirinha, na região metropolitana de Porto Alegre, e deixou milhares de pessoas sem energia elétrica em todo o estado, com o consequente risco de faltar água. Só na capital do estado, onde cinco das seis estações de tratamento de água foram afetadas, a prefeitura estima que cerca de 1,2 milhão de pessoas podem ficar sem água se os serviços não forem rapidamente restaurados.

De acordo com a Defesa Civil estadual, até as 14h desta quarta-feira, 39 cidades já tinham comunicado danos ou ocorrências relacionadas às chuvas e ventos fortes. O órgão calcula que ao menos 4.840 pessoas foram diretamente afetadas em todo o estado.

A Defesa Civil estadual alerta para a possibilidade de novos temporais atingirem parte do estado nesta quarta-feira e quinta-feira (18). “Ainda tem previsão de bastante chuva no norte do estado. Ao longo da tarde, a instabilidade vai novamente ganhar força. Mais para o final do dia, podem ocorrer novos temporais, a exemplo do que ocorreu na noite passada. Então, toda a região que compreende Porto Alegre, região metropolitana, litoral norte e partes também dos vales ainda podem registrar chuvas intensas e ventos fortes, principalmente ao final do dia, durante a noite e na próxima madrugada”, detalhou a meteorologista da Sala de Situação do Estado Cátia Valente, em nota divulgada pelo governo gaúcho.

“Com volumes acumulados de chuva, pode haver uma resposta hidrológica ao longo do dia de hoje [quarta-feira] e amanhã [quinta-feira], principalmente no Rio Caí, no litoral norte e no Vale do Paranhana, que compreende Caraá e Santo Antônio da Patrulha”, disse a meteorologista.

Temporal deixa um morto e milhares sem energia no Rio Grande do Sul

Ao menos uma pessoa morreu devido às consequências do temporal que atingiu o Rio Grande do Sul no início da noite desta terça-feira (16).

Até a manhã desta quarta-feira (17), 25 cidades já tinham comunicado à Defesa Civil estadual uma série de danos e ocorrências causadas pela chuva e fortes ventos, como alagamentos e destelhamento de imóveis.

O óbito confirmado ocorreu em Cachoeirinha, na região metropolitana de Porto Alegre. Um homem, cujo nome e idade não foram divulgados, foi atingido pela marquise de um supermercado que caiu devido à força dos ventos que atingiram a cidade no fim da noite de ontem. De acordo com a Defesa Civil municipal, a vítima era uma pessoa em situação de rua que, horas antes, teria se recusado a acompanhar servidores da prefeitura até um albergue.

Saída da Castelo Branco para a Sertório, cruzamento com a Voluntários: água com 60 cm de altura – Prefeitura de POA/X

Segundo o coordenador da Defesa Civil de Cachoeirinha, Vanderlei Marcos, ao menos 19 pessoas foram atendidas nas unidades de saúde do município com ferimentos leves. Embora não haja desabrigados e desalojados, pelo menos 20 famílias tiveram que deixar suas casas, momentaneamente, retornando pouco tempo depois, com o aval da Defesa Civil.

De acordo com Marcos, já foram contabilizadas mais de 600 residências destelhadas e a queda de mais de 200 árvores e de 150 postes. Dez bairros estão sem energia elétrica.

“Neste momento, estamos com todas as equipes mobilizadas para restabelecer os serviços; ampliando as equipes de podas [de árvores e galhos] e distribuindo lonas. Estamos procurando agir o mais rápido possível, pois a chuva parou, mas há previsão de novas pancadas”, disse Vanderlei Marcos a Agência Brasil.

Rua Conde de Porto Alegre, 544, bloqueada por queda de árvore – Prefeitura POA/X

O governador Eduardo Leite usou sua conta pessoal no X (antigo Twitter) para se solidarizar com amigos e parentes da vítima de Cachoeirinha.

“Começamos o dia com rescaldo dos estragos provocados pelos temporais da noite passada. Infelizmente, uma pessoa perdeu a vida durante esse episódio, em Cachoeirinha. Nossa solidariedade a familiares e amigos da vítima”, escreveu Leite, acrescentando que, nas 25 cidades que já comunicaram ter sofrido danos, as principais ocorrências estão associadas à queda de árvores e de postes, além da interrupção de vias públicas. “Foram mais de 500 chamadas ao Corpo de Bombeiros, que está mobilizado para atender a todos”.

De acordo com a Defesa Civil estadual, entre as 25 cidades que reportaram danos sofridos nas últimas horas estão: São Vicente do Sul; Santana da Boa Vista; Aceguá; São Gabriel; Santa Maria; Mata; São Miguel das Missões; Canela; Gramado; Pejuçara; Guaíba; Porto Alegre; Viamão; Gravataí; Eldorado do Sul; Alvorada; Cachoeirinha; Candiota; Canoas e Vitória das Missões.

“Importante ressaltar que o estado segue em situação de alerta para temporais na região metropolitana [de Porto Alegre, bem como no] Vale do Caí, Campos de Cima da Serra e para o litoral. Existe a possibilidade de novos episódios climáticos no final dessa quarta-feira [hoje]”, acrescentou o órgão estadual, nas redes sociais.

Capital

Prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo reunido com a Comissão Permanente de Atuação em Emergência na manhã desta quarta-feira – Prefeitura POA/X

Em Porto Alegre, em apenas uma hora, choveu o equivalente a mais da metade da média prevista para janeiro. Segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), a precipitação atingiu 76 milímetros, quando eram esperados 110 milímetros para todo o mês. O vento chegou a 89 quilômetros por hora (km/h) na região do Aeroporto Salgado Filho.

De acordo com a prefeitura, o fornecimento de energia elétrica foi interrompido em vários bairros, afetando cinco das seis estações de tratamento de água, o que pode comprometer o fornecimento de água para cerca de 1,2 milhão de pessoas que moram ou trabalham nos bairros afetados.

A queda de árvores e o alagamento de avenidas e ruas causou muitos transtornos para motoristas e pedestres. Até às 7h, a prefeitura já havia recebido mais de 150 chamados devido à queda de árvores ou galhos.

Unidades de saúde de Porto Alegre também foram atingidas. Os hospitais de Pronto-Socorro e de Clínicas, o Instituto de Cardiologia, o Centro de Saúde IAPI e o pronto-atendimento da Vila dos Comerciários estavam sem luz até pouco antes da publicação desta matéria.

Comissão Permanente de Atuação em Emergência reúne representantes de órgãos e serviços para traçar medidas de contenção da crise causada pelas chuvas – Prefeitura POA/X

“Nossa prioridade é retomar o fornecimento de energia e de água”, afirmou, em nota, o prefeito Sebastião Melo, que começou o dia reunido com secretários municipais para avaliar a situação geral.

“Quem puder ficar em casa, fique, pois a cidade está praticamente parada. Estamos com todo o governo municipal nas ruas atendendo as ocorrências e ajudando a população neste momento difícil”, asseguou o prefeito.

Matéria ampliada às 10h53

Guajajara: crise yanomami não será resolvida em curto espaço de tempo

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, admitiu, nesta terça-feira (16), que a crise humanitária que se abateu sobre a Terra Indígena Yanomami, na Região Norte do país, não será resolvida tão cedo, apesar dos esforços do governo federal.

“Assim como foram décadas de invasão para chegar a este ponto, pode levar décadas para restabelecer tudo”, declarou a ministra durante transmissão ao vivo, no Instagram, junto com o secretário nacional de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba.

“Para quem não conhece o território, é importante entender a complexidade [da situação]. E não só pensar: “ah! Passado um ano, não se deu conta”. Ou: “Ah!, Em um ano vai resolver [os problemas]”. Não resolvemos e, possivelmente, não se resolverá em toda a sua dimensão em 2024”, acrescentou a ministra, alegando que não basta retirar os não-indígenas das terras que a União destinou ao usufruto exclusivo dos yanomami e distribuir cestas básicas para restabelecer as condições de saúde das comunidades locais.

A ministra ressalta que levará anos para que o território se regenere da destruição causada pelo garimpo ilegal. “Para os yanomami terem seu modo de vida de volta é preciso retirar os invasores [da área]. É preciso que [os indígenas] tenham como plantar; que os rios sejam despoluídos para que [as comunidades] tenham água para beber […] Ou seja, para sarar as pessoas, é preciso primeiro sarar a terra. Para isso, é preciso desocupar o território”, argumentou a ministra.

Diagnóstico

No próximo dia 20, completa um ano que o Ministério da Saúde decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. O objetivo da medida é restabelecer os serviços de saúde e socorrer parte dos cerca de 30,4 mil yanomami que vivem espalhados pela maior terra indígena do Brasil. Com cerca de 9,6 milhões de hectares, a reserva abrange parte do território de Roraima e do Amazonas, próximo à fronteira com a Venezuela. Cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial.

Na sequência, o governo federal instituiu um Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária; suspendeu a entrada de não-indígenas na reserva yanomami e determinou que a Força Aérea Brasileira (FAB) intensificasse o controle aéreo na região, limitando a área de voos. Simultaneamente, órgãos ambientais e forças de segurança federais deflagraram ações conjuntas de combate ao garimpo e à extração de madeira.

Segundo a ministra Sônia Guajajara e o secretário Weibe Tapeba, as medidas implementadas forçaram cerca de 80% dos garimpeiros ilegais a deixarem a região. Ainda assim, os problemas persistem. “Quem ficou dentro do território yanomami são as organizações criminosas; o crime organizado, que continua ameaçando e violentando meninas [indígenas]”, afirmou a ministra, garantindo que o governo federal segue empenhado em retirar todos os não-indígenas do território yanomami e restabelecer os serviços públicos na região.

“Para isso, contamos com as Forças Armadas, que estão ali para proteger esta região de fronteira […] As Forças Armadas precisam continuar atuando, até mesmo como forma emergencial, para entregarmos o que precisa ser entregue, e para retirarmos o restante dos invasores que seguem na área”, cobrou a ministra. “Inclusive para que as equipes profissionais de saúde atuem com segurança.”

Ainda de acordo com Sônia e Tapeba, a partir de 2023, com a nova gestão, o governo federal passou a atuar mais ativamente na região. O que resultou em um maior número de exames para detecção de malária. “Realizamos mais de 140 mil testes. Sessenta e sete por cento deles foram conduzidos a partir de busca ativa. Notificamos 26,466 mil casos [positivos] da doença, o que representa um aumento de 75% de notificações. É praticamente a população toda. Isso é um dado alarmante, mas importante porque, com a notificação, a equipe de saúde consegue medicar, acompanhar e, se for um caso grave, encaminhar o paciente para a atenção especializada. Ruim era quando não havia busca ativa, diagnóstico, notificação e tratamento”, explicou o secretário nacional, destacando que, em anos anteriores, não havia dados precisos sobre a real dimensão dos problemas enfrentados pelos yanomami. “Importante lembrar que [atualmente] estamos trabalhando em uma situação de emergência porque o território não vinha recebendo a assistência necessária. Havia comunidades há quatro, cinco anos, sem receber a visita de equipes de saúde.”

Casa de governo

No último dia (10), um grupo de ministros e representantes de órgãos federais esteve na Terra Indígena Yanomami. A visita ocorreu um dia após o Palácio do Planalto anunciar que o governo federal pretende investir, este ano, R$ 1,2 bilhão para implementar “ações estruturantes” no território.

Comitiva do Governo Federal visita Terra Indígena Yanomami, em Roraima – Lucas Leffa/Secom

A proposta prevê, entre outras medidas, a instalação da chamada Casa de Governo, que concentrará em Boa Vista (RR) equipes de vários órgãos federais, como os ministérios dos Povos Indígenas, do Meio Ambiente, dos Direitos Humanos, da Educação e da Saúde, além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), entre outros.

De acordo com Sônia Guajajara, a Casa de Governo será coordenada por um representante da Casa Civil. “Já estão acontecendo reuniões diárias, na Casa Civil, para planejarmos o funcionamento e o orçamento necessário ao funcionamento. A estimava é que, até meados de fevereiro estejamos com tudo pronto e as pessoas instaladas em Boa Vista.”

Ainda durante a transmissão de hoje, Weibe Tapeba destacou que, no último ano, o número de profissionais de saúde atuando no território yanomami passou de 690 para 960. Segundo o secretário, o governo federal pretende inaugurar, ainda este ano, 22 novas unidades de saúde que serão construídas em comunidades “grandes” da Terra Indígena Yanomami que ainda não possuem unidade básica de saúde. “Nossa intenção é ampliar o número de equipamentos de saúde indígena dentro do território.”

Fortes chuvas causam estragos a moradores fluminenses

As fortes chuvas que caíram no estado do Rio de Janeiro, nesse fim de semana, provocaram inundações e deslizamentos de terra em vários municípios do estado do Rio de Janeiro. A doméstica Rita de Cássia dos Anjos foi acordada pelo sobrinho no sábado (13) bem cedo, avisando que a água do rio estava subindo. “Quando abri a porta, a água já entrou de vez. Aí alagou dentro da minha casa. Minhas irmãs também. A rua toda encheu. Mais para baixo da minha casa, teve pessoas que perderam tudo, não tiveram tempo de salvar (nada). Também entrou água na casa do meu filho. No meu irmão, a geladeira dele tombou. A gente não pôde nem entrar porque a geladeira estava ligada na tomada. Não deu para tirar (da tomada). Ontem (14) à noite ainda tinha bastante gente com água dentro de casa”, disse à Agência Brasil.

Rita de Cássia mora no Parque São José, em Duque de Caxias, Baixada Fluminense. No domingo (14), a água começou a baixar de nível por volta das 10h ou 11h. Quando veio trabalhar nesta segunda-feira (15) pela manhã, no Rio de Janeiro, estava seco no meio do asfalto mas, nas extremidades da rua, ainda tinha água. “Mas dava para passar”. Ontem, o filho de Rita não pôde ir trabalhar porque não tinha ônibus. A chuva fechara algumas ruas e os veículos não podiam transitar. Ela contou que não chegou a perder móveis, porque os quartos ficam no andar de cima da casa. A água molhou somente os pés de alguns móveis, na parte térrea. “Não chegou a estragar. Mas fica aquele fedor dentro de casa”, explicou.

Sem água

As chuvas prejudicaram também o abastecimento de água em vários bairros de cidades fluminenses. Em Pacaembu, por exemplo, no município de Queimados, também na Baixada Fluminense, a autônoma Hanna Susarte disse à Agência Brasil que sua família começou a sentir queda no abastecimento por volta de 10h desse domingo (14) e continua sem água.

Segundo Hanna, a informação que recebeu da concessionaria Águas do Rio foi que, em virtude das chuvas e possível contaminação da água, o abastecimento tinha sido reduzido para aquela região e que o prazo para restabelecer é até amanhã (16), às 22h. “Mas disse que pode voltar antes. A moça (da concessionária) perguntou se era só eu ou os vizinhos também. Falei que era todo mundo sem água. Aí, ela disse que ia deixar uma nota lá, com a matrícula da minha conta, para que houvesse urgência nesse serviço porque não só eu, mas meus vizinhos estamos prejudicados com essa falta de abastecimento. Agora, é aguardar se a água vai voltar”.

Amor aos animais

Jéssica de Souza Santos trabalha na cozinha de uma casa de repouso no Rio Comprido, zona norte do Rio de Janeiro. Ela estava na casa do pai, no bairro São Leopoldo, em Belford Roxo, quando a chuva caiu pesada no sábado (13). Quando ficou sabendo de estragos no bairro vizinho de Santa Maria, onde mora, a rua já estava com água até a cintura.

Jéssica procurou vizinhos, mas ninguém a atendeu. Um tio e uma amiga com quem havia estudado a acompanharam até sua casa. “Chegamos lá e já estava tudo tomado de água. Eu fui lá por causa dos meus gatos. Nem foi por causa de móveis, nem nada. Fui lá por causa dos meus bichinhos. Vi que eles estavam bem. Não consegui pegá-los porque estavam com medo da água. Tive que deixar eles lá em cima de coisas altas, onde estavam. Depois voltei para pegar os dois. Graças a Deus, estavam bem”, contou à Agência Brasil.

Nesta segunda-feira (15), Jéssica já encontrou tudo seco. “Já deu para limpar alguma coisa”. Ela permanece na casa do pai, com os felinos. Não vai dar, ainda, entretanto, para voltar ao trabalho, segundo Jéssica: “Não estou indo trabalhar. Nem roupa íntima eu tenho. Não tenho condições“. Ela pretende amanhã (16) lavar as roupas que estão molhadas, limpar a geladeira “que estava flutuando na água. Só vendo porque, falando, às vezes as pessoas nem acreditam.”

Luz e internet

O estudante de Tecnologia da Informação (TI) da Universidade Estácio, Pablo Soares, morador no bairro Tauá, Ilha do Governador, disse à Agência Brasil que a luz caiu no sábado (13) por volta das 3h30 da manhã. “Foi difícil para dormir e a consequência (da falta de luz) foi o calor muito quente. Ficamos cerca de dez horas sem luz. Foi bem difícil a questão de ventilação e de comunicação porque aqui, quando acaba a luz, também perde o sinal (de internet), na maioria dos lugares na Ilha. Infelizmente, tivemos que aguardar, porque não havia nem como se comunicar com a Light. O que eu fiz foi sair de casa para tentar refrescar um pouco e pegar um pouco de sinal.”

A primeira coisa que Pablo Moraes fez foi pesquisar na internet para saber o que estava acontecendo. Soube que uma subestação da Light no bairro Guarabu tinha sido afetada pelas chuvas, mas que os funcionários da empresa já estavam trabalhando para reparar o problema. A luz continua oscilando. Somente quando a Light comunicar que o conserto está 100% efetuado, os moradores ficarão tranquilos, disse Moraes. “Espero que tudo seja comunicado.”

Garimpo ilegal ainda ameaça saúde em território yanomami

Quase um ano após o governo federal colocar em prática uma série de ações emergenciais para fazer frente a crise humanitária que se abateu sobre a Terra Indígena Yanomami, o Ministério da Saúde revelou, nesta quinta-feira (11), que ainda há na região locais onde o garimpo não permite aos profissionais de saúde atuar “com a segurança necessária”.

A manifestação ministerial consta em nota que a pasta divulgou em resposta a notícias publicadas ontem (10), sobre o recente socorro prestado a crianças yanomami desnutridas.

“Sobre as imagens divulgadas por veículos de imprensa, trata-se de um resgate de três crianças em situação de desnutrição feito por profissionais do Ministério da Saúde em uma comunidade na fronteira com a Venezuela, em uma operação de alto risco devido à presença de garimpeiros”, informou o ministério, acrescentando que, devido à falta de segurança, a ação teve que ser realizada rapidamente.

“Esse é um dos locais onde o garimpo não permite a segurança necessária para a entrada de profissionais de saúde”, acrescentou a pasta, destacando que, apesar disso, as ações que o governo federal implementou na região durante o ano de 2023 já permitiram que seis polos-base que estavam fechados devido a “ações criminosas” fossem reabertos, permitindo que 307 crianças diagnosticadas com desnutrição grave ou moderada fossem atendidas e se recuperassem.

Emergência

No próximo dia 20, fará um ano que o ministério decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional com o objetivo de restabelecer os serviços de saúde e socorrer parte dos cerca de 30,4 mil yanomamis que vivem espalhados pela maior terra indígena do Brasil – com cerca de 9,6 milhões de hectares, a reserva abrange parte do território de Roraima e do Amazonas. Cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial.

Homologado em 1992, o território de usufruto exclusivo yanomami segue sofrendo com a ação ilegal de garimpeiros e madeireiros cujas atividades destroem o meio ambiente e favorecem a disseminação de doenças entre os indígenas. Situação que, no início do ano passado, culminou com a comoção suscitada pelas imagens de crianças e adultos yanomamis desnutridos e pela informação de que centenas de crianças indígenas morreram, no interior da reserva, por desnutrição e outras causas evitáveis.

Em resposta, além de decretar Emergência em Saúde Pública, o governo federal instituiu um Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária e determinou a suspensão de autorizações de ingresso à terra indígena. A Força Aérea Brasileira (FAB) intensificou o controle aéreo na região, limitando a área de voos, enquanto órgãos ambientais e as forças de segurança pública deflagraram ações conjuntas de combate ao garimpo e à extração de madeira.

No balanço que divulgou hoje, o Ministério da Saúde afirma que ampliou de 690 para 960 o número de profissionais atuando no território yanomami, incluindo a contratação de 22 nutricionistas, e realizou mais de 140 mil exames para detecção de malária. A pasta também assegura que investiu mais de R$ 220 milhões para reestruturar o acesso à saúde dos indígenas da região – valor que afirma ser 122% superior ao investido em 2022 – e, com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), distribuiu cerca de 5 toneladas de fórmulas nutricionais às comunidades locais.

Nesta quarta-feira (10), um grupo de ministros e representantes de vários órgãos federais estiveram na Terra Indígena Yanomami a fim de inspecionar a situação. A visita ocorre um dia após o Palácio do Planalto anunciar que, este ano, pretende investir R$ 1,2 bilhão no território yanomami. A proposta federal é implantar, de forma permanente, uma Casa de Governo na região e concentrar a atuação permanente dos órgãos federais na segurança e acesso a políticas públicas pelos indígenas.

Governo terá estrutura permanente para apoio e segurança aos yanomami

O governo federal terá nova estrutura permanente em Roraima para coordenar as ações e serviços públicos direcionados aos indígenas yanomami. A informação é do ministro da Casa Civil, Rui Costa, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (9), no Palácio do Planalto. Segundo Costa, a Polícia Federal (PF) e as Forças Armadas também terão presença permanente na região.

A estimativa é de um orçamento de R$ 1,2 bilhão em 2024 para o conjunto de ações da União e continuidade do atendimento à população.

Lula coordenou reunião ministerial para discutir a situação atual do povo yanomami, que ainda sofre com a ação de invasores na terra indígena, e as medidas a serem adotadas em 2024. O presidente defendeu o uso de todo o poder da máquina pública contra o garimpo ilegal.

De acordo com o ministro Rui Costa, em 30 dias, o Ministério da Defesa e a PF deverão apresentar a redefinição da ocupação das forças de segurança na região para “retirar definitivamente ainda eventuais invasores”. “Nós vamos migrar de um conjunto de ações emergenciais que foram feitas para uma mudança de patamar, em 2024, que é uma mudança para ações estruturantes, isso, inclusive, na área de controle do território, de segurança pública. Ao que eu me refiro, migrar de ações programadas, esporádicas, de ações e incursões policiais, para uma presença permanente das Forças Armadas e da Polícia Federal”, disse Rui.

“Porque você faz a incursão, você retira [os invasores], você sai da incursão e, eventualmente, o criminoso volta semanas depois ou meses depois”, argumentou o ministro, lembrando ainda da grande extensão territorial e dificuldade de acesso à TI.

O ministro lembrou que há um Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional, de iniciativa do governo, que trata do rastreamento do comércio do ouro no Brasil, o que também pode inibir a ação dos criminosos.

Casa de Governo

Para Rui Costa, o balanço das ações direcionadas à população yanomami em 2023 é positivo e “o grosso do trabalho de combate ao crime organizado foi feito de forma vitoriosa”. Ainda assim, segundo ele, é preciso uma presença e uma governança transversal permanente no estado para gerenciar presencialmente o conjunto de ações com as diversas instituições.

“Então, nós estamos constituindo, portanto, esse conceito da casa de governo federal para o território e para o estado”, disse. O ministro explicou que será uma coordenadoria local para que ações cotidianas não precisem ser feitas a partir de Brasília, inclusive referentes a outras questões importantes, como a imigração de venezuelanos pela fronteira com o país vizinho.

“Óbvio que Brasília continuará coordenando as ações a partir dos seus respectivos ministérios, mas é preciso que alguém lá, empoderado, com capacidade de dialogar com o estado e com os municípios envolvidos, possa fazer esse novo modelo, para que a gente estruture o conjunto das ações”, disse, citando, por exemplo, o diálogo sobre alternativas econômicas para a população que vive, direta ou indiretamente, do garimpo e comércio ilegal de minerais.

“Não se trata de uma intervenção, mas de uma casa de governo que vai cotidianamente, não esporadicamente, tratar a questão”, acrescentou.

Além disso, o Ministério da Saúde está em processo de licitação para a construção de uma nova Casa de Saúde Indígena (Casai), em Boa Vista, capital do estado. Enquanto isso, a unidade principal existente também passou por uma reforma emergencial.

Logística e produção

A partir de março, o apoio logístico à TI Yanomami deixará de ser feito pelo Ministério da Defesa e pelas Forças Armadas e passará para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio de um contrato específico para esse fim. “Será uma nova forma, como eu disse, permanente, um contrato permanente de longo prazo para apoio logístico desse conjunto de ações”, disse Rui Costa.

Segundo o ministro, ainda há alimentos e cestas básicas estocados e que serão distribuídos pelo Exército e pelas Forças Armadas nesses primeiros meses do ano.

Paralelo a isso, os ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas trabalham no que Rui Costa chamou de “retomada do modo de vida indígena”. “Ou seja, restabelecer a pesca, restabelecer cultivo, garantindo, portanto, que a segurança alimentar não dependa, num período que nós esperamos que seja o mais curto possível, da chegada da cesta básica. Até porque, é uma cesta básica que acaba tendo um custo altíssimo pela logística necessária à sua entrega”, disse.

O ministro explicou que equipamentos agrícolas foram comprados e uma parte já foi distribuída. Além disso, as pastas também trabalham no assessoramento técnico para a garantir “essa retomada do modo de vida do povo indígena”.

Crise humanitária

Há um ano, vinha à tona a crise humanitária na TI Yanomami. Logo após tomar posse, ainda em janeiro de 2023, Lula visitou Roraima e viu de perto a situação sanitária dos indígenas, vítimas de desnutrição e outras doenças. A TI é a maior do país em extensão territorial, e sofre com a invasão e violência de garimpeiros e com a contaminação da terra e da água pelo mercúrio utilizado no garimpo.

Embora entidades indígenas e órgãos como o Ministério Público Federal já denunciem a falta de assistência a essas comunidades há muito tempo, com a posse do presidente Lula o governo federal passou a implementar medidas para socorrer os yanomami.

Segundo o MPF, a retirada dos garimpeiros foi determinada pela Justiça no âmbito de ação civil pública ajuizada contra os órgãos federais, em 2020. O objetivo era garantir a implantação de plano emergencial de ações de monitoramento territorial efetivo na terra indígena, com o combate a ilícitos ambientais e a retirada de infratores. “No entanto, os esforços empreendidos pelos órgãos federais até o momento se mostraram ineficazes”, alertou o órgão.

No dia 21 de dezembro de 2023, a Justiça Federal de Roraima determinou a criação de um novo cronograma de ações contra o garimpo ilegal na Terra Indígena (TI) Yanomami. Na decisão, são citados a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A decisão atendeu a um pedido do MPF. Segundo o órgão, apesar dos “resultados promissores” das operações governamentais realizadas no território, no início de 2023, elas não conseguiram evitar a reocupação de áreas pelo garimpo, “o que afeta a segurança, a saúde e a vida dos povos indígenas”. Tais ações, segundo o órgão, geraram resultados positivos até o início do segundo semestre, quando houve um retrocesso mediante o retorno de não indígenas para atividades ilícitas de exploração mineral, sobretudo em áreas já desmatadas.

“Há diversos relatos de aliciamento, prostituição, incentivo ao consumo de drogas e de bebidas alcoólicas e até estupro de indígenas por parte dos garimpeiros”, denuncia o Ministério Público.

No dia 23 de dezembro, o presidente Lula convocou reunião ministerial, semelhante à desta terça-feira, e determinou que os órgãos federais reforçassem as medidas de proteção ao povo indígena yanomami , além de combaterem o garimpo ilegal em Roraima e no Amazonas.

No balanço das ações realizadas no ano passado, o governo cita medidas para combater a situação sanitária e nutricional grave da população e os crimes ambientais.

A Polícia Federal deflagrou 13 operações, 114 mandados de busca e apreensão, 175 prisões em flagrante e apreendeu bens no valor de R$ 589 milhões. Ainda há 387 investigações em andamento. Além disso, foi feito o controle do espaço aéreo da TI Yanomami, para combater voos clandestinos e o suprimento aos garimpos, a inutilização de equipamentos como balsas, motores e acampamentos e a apreensão de aeronaves e armas de fogo.

Homem morre após ser atingido por queda de árvore durante temporal

Um homem de 58 anos de idade foi atingido por uma árvore durante o temporal que atingiu a região de Jundiaí (SP) nesta segunda-feira (8).  Ele era morador de Itupeva e chegava em casa no momento do acidente. Segundo a Defesa Civil do estado de São Paulo, ele foi atingido ao desembarcar do carro. A vítima foi socorrida mas não resistiu. 

Na capital paulista, uma estrutura metálica da marquise do Parque Ibirapuera caiu, atingindo quatro pessoas. A ambulância do parque socorreu duas vítimas, uma com contusão nos membros superiores e uma com suspeita de fratura na costela. As outras duas foram atendidas pelo Corpo de Bombeiros. Todas foram encaminhadas ao Hospital Israelita Albert Einstein. 

Chuvas

Segundo a Defesa Civil do estado, na segunda-feira foram registrados acumulados de chuva que variaram de 97 mm a 44 mm, nas 12 horas anteriores, com destaque para o município de Mogi das Cruzes, com 97 mm; São Paulo com 62 mm; Francisco Morato e Jundiaí, com 50 mm; Franco da Rocha, com 45 mm e Salto de Pirapora, com 44 mm. No Aeroporto de Congonhas, foram registradas rajadas de vento às 15h, de 75 km/h. 

Foram registrados cerca de 200 chamados de queda de árvore na capital paulista, com duas ocorrências envolvendo veículos bloqueando a saída do motorista. Nos dois casos, o Corpo de Bombeiros prestou atendimento com apoio da concessionária de energia Enel. 

Na estação Aeroporto-Guarulhos, na Linha 13-Jade da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), parte do telhado foi arrancada pelo vento por volta das 16h. Ninguém se feriu,mas os trens da linha passaram a utilizar a mesma plataforma para embarque e desembarque de passageiros. 

“Equipe de manutenção trabalhou durante toda a madrugada desta terça-feira (9) para retirar as telhas que estavam no rio e na avenida, além de realizar inspeção para garantir que não havia telhas soltas na estrutura. O próximo passo é o planejamento para recuperação do local o mais rápido possível, informou a CPTM em nota. 

Enel 

A Enel informou que restabeleceu a energia para aproximadamente 70% dos clientes que tiveram o fornecimento impactado na tarde de segunda-feira após as rajadas de vento que atingiram parte da área de concessão da distribuidora. 

“Os fortes ventos causaram queda de árvores e galhos danificando trechos da rede elétrica. Os municípios mais atingidos na área de concessão foram São Paulo e Santo André”, diz em nota. 

Segundo a Enel, os bairros mais prejudicados na capital paulista foram Moema, Vila Nova Conceição, Jardim Paulista, Planalto Paulista, Jabaquara, Vila Mariana, Pedreira, Pirituba, Centro e Itaquera. 

“Técnicos da companhia atuam desde a tarde de ontem [segunda-feira], inclusive durante a madrugada, para reconstruir os trechos da rede de distribuição danificados. Cerca de 800 equipes seguirão trabalhando ao longo do dia para restabelecer a energia para todos”, informou a concessionária.

Fortes chuvas atingem Rio Grande do Sul na última sexta do ano

O Rio Grande do Sul amanheceu nesta sexta-feira (29) sob forte temporal que causou estragos na região metropolitana de Porto Alegre e em municípios do interior do estado.  

Segundo a empresa RGE Energia, que distribui energia para a maior parte do estado, ao menos 203 mil clientes encontram-se sem energia, sobretudo nas regiões norte e de Missões. A principal causa, segundo a distribuidora, é a queda de galhos e árvores sobre a rede elétrica.  

“As equipes da RGE estão totalmente mobilizadas para restabelecer o fornecimento de energia”, disse a empresa, em nota. 

Desde o início da manhã, a Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu dois alertas em razão da situação meteorológica.  

No primeiro alerta, publicado às 6h54 e válido até as 18h, o órgão frisou a possibilidade de “alagamentos pontuais, cheias em arroios e inundações em córregos e regiões ribeirinhas” na parte centro-sul do estado, incluindo a capital Porto Alegre.  

O segundo alerta, publicado às 10h23 e válido até as 15h, avisa a respeito de “chuvas e ventos pontualmente fortes, descargas elétricas e eventual queda de granizo” na região norte do Rio Grande do Sul.  

Há relatos de queda de árvores e queda de energia em ao menos dez municípios: Cândido Godói, Cerro Largo, Giruá, Horizontina, Santa Rosa, Santo Cristo, São Luiz Gonzaga, São Nicolau, Tucunduva e Ubiratema.  

Em Ubiratema, o telhado de uma quadra esportiva chegou a desabar, mas sem relatos de feridos.  

Previsão do tempo 

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o tempo deve continuar instável no Rio Grande do Sul, com fortes pancadas de chuva e possíveis trovoadas, até o fim desta sexta-feira (29).   

O órgão emitiu alerta laranja de perigo meteorológico, válido até as 17h desta sexta, informando sobre chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos (60-100 km/h) e queda de granizo. Há risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e de alagamentos, segundo o Inmet.  

No sábado (30), o tempo deve voltar a abrir, embora ainda com nebulosidade.  A previsão para a virada do ano é de sol com muitas nuvens e ventos fracos.  

Organização Mundial da Saúde alerta sobre ameaça de doenças em Gaza

28 de novembro de 2023

 

As doenças podem representar uma ameaça à vida humana da mesma maneira que os bombardeamentos em Gaza, afirmou a Organização Mundial de Saúde.

A sobrelotação falta de acesso a água potável tornaram Gaza um terreno fértil para doenças infecciosas, especialmente diarreia em crianças, que atingiu quase 100 vezes o seu nível normal, segundo a OMS.

“Eventualmente veremos mais pessoas morrendo de doenças do que as que estamos vendo devido aos bombardeios, se não formos capazes de restabelecer este sistema de saúde”, disse a porta-voz da OMS, Margaret Harris, em uma coletiva de imprensa da ONU terça-feira em Genebra.

A OMS afirma que a escassez de alimentos aumentou o risco de doenças, uma vez que as pessoas estão ficando fracas devido à fome, tornando-as mais propensas a doenças.

As pessoas em Gaza também enfrentam dificuldades em obter tratamento, uma vez que o pessoal médico é limitado e a falta de acesso a medicamentos e vacinas.

As interrupções na coleta de lixo em abrigos lotados aumentaram a preocupação com o risco de doenças.

Israel declarou guerra ao grupo Hamas após o ataque de 7 de outubro ao sul de Israel, que matou cerca de 1.200 pessoas. A campanha de Israel contra os militantes do Hamas matou mais de 14 mil pessoas, segundo autoridades de saúde de Gaza.