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Após morte de pataxó, BA cria companhia para mediar conflitos agrários

Após morte de pataxó, BA cria companhia para mediar conflitos agrários

O governo da Bahia oficializou, nesta terça-feira (23), a criação de uma companhia da Polícia Militar (PM) encarregada de mediar conflitos agrários e urbanos. Segundo o texto da Lei nº 14.653, publicada no Diário Oficial estadual, a nova companhia integrará a estrutura do Comando de Operações Policiais Militares, devendo planejar, coordenar e executar as ações de segurança pública necessárias ao cumprimento de mandados judiciais de manutenção ou reintegração de posse.

A lei sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues estabelece outras mudanças na estrutura organizacional da corporação, em vigor desde 2014, mas a criação da Companhia Independente de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos chama a atenção por ter sido anunciada um dia após cerca de 200 pessoas atacarem um grupo de indígenas pataxó-hã-hã-hãe que desde o último sábado (20) ocupa uma fazenda da cidade de Potiraguá, no sudoeste baiano.

Durante o confronto, na madrugada de domingo (21), uma mulher, Maria de Fátima Muniz, a Nega Pataxó, foi baleada e não resistiu aos ferimentos. Ela era irmã do cacique Nailton Muniz Pataxó, que também foi atingido por um disparo de arma de fogo e teve que ser submetido a uma cirurgia. Outros indígenas foram feridos, incluindo uma mulher, espancada, cujo braço foi quebrado. Um não indígena foi atingido por uma flechada em um dos braços. Dois fazendeiros da região foram detidos, acusados de homicídio e tentativa de homicídios, e a secretaria estadual de Segurança Pública determinou o imediato reforço do patrulhamento na região a fim de evitar novos confrontos.

“É essencial que o estado tenha uma companhia que trate dos temas de crises, de conflitos rurais e urbanos, de forma exclusiva e estratégica. A criação dessa e de outras unidades faz parte do compromisso do Governo do Estado em fortalecer o trabalho das nossas forças de segurança”, declarou o governador Jerônimo Rodrigues ao anunciar, ontem (22), a criação da companhia.

De acordo com Rodrigues, a companhia atuará em questões envolvendo indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, além de movimentos sociais e grandes coletivos de pessoas. Instalada em Salvador, a unidade será comandada pelo major Michael José Pinho da Silva. Os militares designados para compor a estrutura receberão formação especializada em mediação de conflitos; gestão de crises; estrutura agrária do Brasil; combate ao racismo e promoção dos direitos de povos e comunidades tradicionais, podendo intervir de maneira preventiva e intersetorial com metodologias inovadoras de diálogo social e promoção de uma cultura de paz.

Soluções

O governo baiano também anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir a questão dos conflitos por terras no estado e propor “estratégias de construção de soluções pacíficas para a regulamentação fundiária dos povos tradicionais”. A medida foi anunciada durante uma reunião entre representantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público (MP) e da Defensoria Pública estaduais; da Superintendência da Polícia Federal (PF) e do Poder Executivo, incluindo o próprio governador.

Durante o encontro, que ocorreu no Centro de Operações de Inteligência, em Salvador, no fim da tarde de ontem, a procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, informou que o MP estadual já tinha determinado aos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) que atuasse no caso, em conjunto com a Promotoria Criminal de Itapetinga.

Representantes do governo federal também viajaram, ontem, até a região do conflito. Liderada pela ministra Sonia Guajajara, a comitiva esteve na Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu e visitou, no hospital, os indígenas feridos, incluindo o cacique Nailton Muniz. “Um dia muito difícil. Seguiremos firmes na busca por justiça e paz para os povos indígenas”, declarou a ministra em sua conta pessoal no X (antigo Twitter).

Hoje, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, também usou as redes sociais para lamentar o novo episódio de violência contra indígenas. “Eu queria dar um recado aos povos indígenas do sul da Bahia sobre o assassinato de uma liderança pataxó hã-hã-hãe. Estou conversando com o governador [Jerônimo Rodrigues] e com a ministra [Sonia Guajajara], que foi à região para tratar da situação. Irei discutir esse assunto com a ministra e com o governador e quero colocar o governo federal à disposição do [governador] Jerônimo e dos povos indígenas para encontrar uma solução de forma pacífica”, manifestou o presidente, solidarizando-se com os parentes de Nega Pataxó.

Em nota conjunta, a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado da Bahia e o Ministério Público Federal (MPF) manifestaram preocupação com o que classificaram como “flagrante ausência de medidas estruturais e efetivas por parte do governo federal e do governo da Bahia diante dos contínuos e reiterados ataques sofridos pelos povos indígenas no estado.”

As instituições criticam o fato dos indígenas pataxó hã-hã-hãe terem sido atacados “diante da presença de um grupamento de policiais militares que não conseguiu impedir” a ação do grupo de cerca de 200 pessoas, membros de um grupo autointitulado “Invasão Zero”, e que, segundo o governo da Bahia e o Ministério dos Povos Indígenas, se mobilizaram após uma convocação para que fazendeiros e comerciantes retomassem, por meio da força, e sem decisão judicial, a posse da fazenda ocupada por indígenas no último sábado (20).

“É inaceitável que, mesmo cientes dos recorrentes episódios de violência contra os povos indígenas e comunidades tradicionais, os governos estadual e federal não tenham implementado medidas efetivas para garantir a segurança desses grupos”, acrescentaram as instituições ao destacar que, em 21 de dezembro de 2023, outra liderança indígena, o cacique Lucas Kariri-Sapuyá, foi morto na região, em uma emboscada. Além disso, entre janeiro e setembro de 2022, três jovens pataxós (Gustavo Conceição (14 anos), Nawir Brito de Jesus (17 anos) e Samuel Cristiano do Amor Divino (25 anos)) foram assassinados, motivando o Ministério dos Povos Indígenas a, em janeiro do ano passado, criar um gabinete de crise para acompanhar a apuração dos casos.

Organizações sociais repudiaram o ocorrido. Em nota, a Comissão Arns e a Conecta Direitos Humanos cobraram do governo estadual uma “rápida e completa” apuração das responsabilidades, inclusive da conduta da PM, “cujo efetivo, presente no local, foi incapaz de conter conflito e evitar seus desdobramentos. Não haverá paz no campo sem justiça. Aguardamos uma investigação rigorosa, cobrando os esclarecimentos devidos à sociedade”. Já a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acionou o MPF, exigindo que os responsáveis pelo ataque à comunidade pataxó hã-hã-hãe sejam identificados e punidos. “Exigimos acompanhamento das autoridades, a apuração do caso e justiça aos criminosos. Reiteramos que a demarcação das terras indígenas é o único caminho para amenizar a escalada de violência que atinge os povos da região sul da Bahia.

Matéria alterada às 15h16min. para acréscimo de informações.

World Skate anuncia desfiliação da Confederação Brasileira de Skate

World Skate anuncia desfiliação da Confederação Brasileira de Skate

@ebc

Faltando pouco menos de 200 dias para o início da próxima edição dos Jogos Olímpicos, em Paris (França), a World Skate (federação internacional de skate) anunciou, nesta quarta-feira (10), que não reconhece mais a Confederação Brasileira de Skate (CBSK) como uma das suas afiliadas.

A decisão foi tomada após a World Skate determinar que tanto a CBSK como a Confederação Brasileira de Hóquei e Patinação (CBHP) deveriam se juntar de forma a só haver um representante dos esportes sobre rodas no Brasil.

A federação internacional de skate informou que a Confederação Brasileira de Hóquei e Patinação propôs então que fosse criada uma espécie de federação guarda-chuva, chamada Skate Brasil, que abarcaria as 13 modalidades gerenciadas tanto pela CBHP como pela CBSK e que estivesse em conformidade com as normas da World Skate e do Comitê Olímpico do Brasil (COB).

No entanto, a World Skate afirma que a CBSK se negou a colaborar com esta proposta ou apresentar outra alternativa. Com isso, decidiu retirar a adesão da CBSK e confiar “a gestão técnica, esportiva e financeira do skate em todas as suas modalidades ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB), incluindo a participação de atletas brasileiros em provas classificatórias olímpicas até o final dos Jogos de Paris”.

Após esta decisão, a CBSK soltou nota na qual lamentou a decisão e afirmou que a mesma “foi tomada de maneira arbitrária, sendo carregada de teor político e cercada por irregularidades”.

“A CBSk seguirá trabalhando pela gestão do skateboarding em solo brasileiro, já que a World Skate não pode interferir na autonomia nacional sobre qual entidade deve gerir o esporte. Assim, acreditamos que o Ministério do Esporte e o COB não seguirão essa decisão, já que, além de representar uma desastrosa e fatal ação para o único esporte olímpico da Federação Internacional, seria aceitar uma violenta interferência externa no ordenamento esportivo brasileiro defendido pela Lei Geral do Esporte”.

Quem também se pronunciou foi o COB: “O Comitê Olímpico do Brasil recebeu ofício da World Skate informando que a Confederação Brasileira de Skate foi desfiliada após decisão tomada pelo comitê executivo da entidade. Com a definição, a CBSk não é mais a representante da modalidade no Brasil perante a federação internacional. A única entidade filiada à World Skate no país é a Confederação Brasileira de Hóquei e Patinação. Diante da informação dada pela World Skate, o COB criará uma força-tarefa para cuidar da preparação dos atletas brasileiros para os Jogos Olímpicos Paris 2024 e seguirá o planejamento definido anteriormente, com todo apoio aos classificados e aos que ainda buscam qualificação para o evento”.

Os Jogos de Paris serão realizados entre os dias 26 de julho a 11 de agosto.

Indígenas do Equador culpam política neoliberal por crise na segurança

Indígenas do Equador culpam política neoliberal por crise na segurança

@ebc

A principal organização indígena do Equador, a Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), culpa as políticas neoliberais adotadas no país como a raiz da atual crise de segurança. Em nota, a organização diz que a crise é resultado de um problema estrutural, “originado pela radicalização de políticas neoliberais que têm destruído o Estado e suas instituições, deixando-as sem capacidade de resposta”.

O neoliberalismo é a doutrina político-ideológica que prega a máxima liberdade dos agentes econômicos e a mínima intervenção do Estado na economia, geralmente implementada por meio de privatizações, corte de gastos e investimentos públicos, desregulamentação trabalhista, entre outras medidas.

“Essas políticas também têm gerado mais desigualdade e pobreza, criando condições sociais propícias para o recrutamento de jovens por parte do crime”, afirma a Conaie, organização que liderou os últimos levantes populares contra medidas dos governos de Lenín Moreno, em 2019, e Guilherme Lasso, em 2022.

A confederação, fundada em 1986, reúne 53 organizações de base indígena, que somam 18 povos de 15 nacionalidades originárias do Equador.

Para os indígenas, a atual crise é agravada pela falta de liderança e de projeto político dos últimos governos. “Esses governos priorizaram suas agendas particulares para favorecer os grandes grupos econômicos, à custa da pobreza e do sofrimento da maioria da população”, destaca.

Para os indígenas organizados na Conaie, os criminosos têm se aproveitado da permissividade de autoridades nos últimos anos, “se infiltrando na maioria das entidades estatais e debilitando a institucionalidade encarregada da segurança pública. Os criminosos têm usado a estratégia de medo e caos para intimidar e submeter o povo equatoriano, que não tem recebido as garantias adequadas por parte de um Estado falido e reduzido”.

A Conaie faz ainda um chamado para que a população se mantenha ativa em guardas comunitárias, controlando o acesso a seus territórios. A organização acrescenta que é necessário construir a unidade nacional, com todos os setores da sociedade, que permita superar a atual crise.

“Além disso, exortamos o governo e a Assembleia Nacional a não usar a crise como desculpa para aprovar leis ou políticas antipopulares, que afetem a maioria da população, já que isso só agravará a situação e provocará uma reação popular em defesa dos direitos, em uma conjuntura que não foi provocada pelos povos, mas pelos governos falidos”, finaliza o comunicado oficial.

Crise de segurança

Grupos do crime organizado ligados ao tráfico de drogas têm provocado uma onda de sequestros e explosões no país desde terça-feira (9). Após a fuga de um presídio de uma liderança de uma das quadrilhas que atuam no país, tem ocorrido o sequestro de civis e policiais. Um telejornal chegou a ser invadido por criminosos enquanto estava no ar.

Em resposta, o presidente equatoriano Daniel Noboa decretou Estado de Emergência com toque de recolher, convocando as Forças Armadas para atuar contra os grupos criminosos.

São Paulo tem tarde de tempo nublado e abafado

São Paulo tem tarde de tempo nublado e abafado

@ebc

A tarde desta terça-feira (2) começou com céu nublado, abertura de sol e sensação de tempo abafado em São Paulo. Segundo as estações meteorológicas automáticas do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da prefeitura, a temperatura máxima média chega aos 28ºCelsius (C) e os menores índices de umidade relativa do ar se aproximam de 50%. Entre o meio e o fim da tarde, a entrada da brisa marítima favorece a formação de instabilidades que provocam chuvas isoladas, rápidas e de fraca intensidade.

Para meteorologistas do CGE, a quarta-feira (3) começa com sol, variação de nuvens e temperatura em elevação, podendo ter formação de áreas de instabilidade que provocam chuva em forma de pancadas com intensidade moderada a forte entre o meio da tarde e o período da noite.

Há potencial para rajadas de vento, descargas elétricas e formação de alagamentos. A temperatura mínima será de 20ºC e máxima de 30ºC.

Na quinta-feira (4), a sensação será de tempo abafado, com a temperatura entre 20ºC ao amanhecer e 28ºC no início da tarde. Também haverá formação de nuvens carregadas com potencial de chuva em forma de pancadas que podem provocar alagamentos.

Hidratação para idosos

O aumento das temperaturas pode causar desidratação e, no caso dos idosos, a falta da ingestão de água pode provocar um quadro de confusão mental, agitação e prostração, com risco de tontura, ocorrência de quedas e efeitos na pele, como uma maior flacidez ou aparência ressecada, e nas mucosas, que também ressecam e podem ficar descoradas.

A prefeitura alerta para que – ao identificar qualquer sinal ou sintoma de desidratação – o idoso ou o responsável procure uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Assistência Médica Ambulatorial (AMA), Unidade Básicas de Saúde (UBS) para fazer uma avaliação. Caso seja necessário, o idoso será reidratado por via venosa. Se não for preciso, será orientado a fazer hidratação em casa.

“Para prevenir, é importante estimular o consumo de líquidos, principalmente de água. Para idosos que vivem com outras pessoas, é fundamental que esse consumo seja supervisionado. Em outros casos, é preciso que o idoso siga orientações da equipe de saúde que o acompanha e não deixe de beber água”, orienta a prefeitura.

Para evitar a desidratação também é indicado o uso de roupas leves e frescas, em tecidos claros, evitar a exposição ao sol em horários de pico (10h às 16h), usar protetor solar, estimular que os exercícios físicos sejam feitos ao final da tarde ou início da manhã e manter os ambientes ventilados.

“Nos dias com baixa umidade no ar é indicado o uso de algum tipo de umidificador. Também é importante manter uma alimentação equilibrada, com refeições leves e balanceadas, ricas em frutas e vegetais com alto teor de água, evitando refeições pesadas e quentes que possam aumentar o desconforto térmico”, finaliza a prefeitura.

Ao menos 73% dos custos com demência estão com famílias, revela estudo

Ao menos 73% dos custos com demência estão com famílias, revela estudo

@ebc

Pelo menos 73% dos custos que envolvem o cuidado de pessoas com demência no Brasil ficam para as famílias dos pacientes. O número foi divulgado pelo Relatório Nacional sobre a Demência no Brasil (Renade), do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, a partir da iniciativa do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS). O estudo revelou que, além dos custos, as pessoas responsáveis pelos cuidados estão sobrecarregadas e que, na maior parte das vezes, são mulheres.

O relatório mostra que esses custos podem chegar a 81,3% por parte do familiar a depender do estágio da demência.

“Isso envolve horas de dedicação para o cuidado. A pessoa, por exemplo, pode ter que parar de trabalhar para cuidar. Isso tudo envolve o que a gente chama de custo informal. É importante que se ofereça um apoio para a família”, afirmou a psiquiatra e epidemiologista Cleusa Ferri, pesquisadora e coordenadora do Projeto Renade no Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em entrevista à Agência Brasil.

O relatório enumera custos diretos em saúde, como internações, consultas e medicamentos, e também os recursos indiretos, como a perda de produtividade da pessoa que é cuidadora.

“As atividades relacionadas ao cuidado e supervisão da pessoa com demência consomem uma média diária de 10 horas e 12 minutos”, aponta o relatório.

Olhar para o cuidador

A médica Cleusa Ferri avalia que é necessário aumentar o número de serviços de qualidade que atendam às necessidades da pessoa com demência e também dos parentes. “O familiar pode até ser um parceiro do cuidado. Mas precisamos também pensar nesse cuidador”.

Brasília (DF) 24/12/2023 – A psiquiatra e epidemiologista Cleusa Ferri, pesquisadora e coordenadora do Projeto Renade no Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em entrevista à Agência Brasil. Foto: Cleusa Ferri/Arquivo Pessoal

Para elaboração do estudo, os pesquisadores entrevistaram 140 pessoas com demência e cuidadores de todas as regiões do país, com média de idade de 81,3 anos sendo 69,3% mulheres. Os dados foram coletados com pessoas em diferentes fases da demência.

O relatório mostra, por exemplo, que entre os 140 cuidadores, pelo menos 45% das pessoas apresentavam sintomas psiquiátricos de ansiedade e depressão, 71,4% apresentavam sinais de sobrecarga relativa ao cuidado, 83,6% exerciam o cuidado de maneira informal e sem remuneração.

O estudo chama a atenção para que, dentro dessa amostra, 51,4% dos pacientes utilizaram, em algum momento, o serviço privado de saúde, 42% não utilizavam nenhum tipo de medicamento para demência. “Somente 15% retiravam a medicação gratuitamente no SUS”, disse a epidemiologista Cleusa Ferri.

O estudo aponta que a maioria das pessoas cuidadoras de familiares com algum tipo de demência são mulheres.

“Nessa amostra, temos 86% das cuidadoras sendo mulheres. Isso é um fato. Há uma cultura da mulher cuidar para o resto da vida. Entendo que é uma questão cultural.

Subdiagnósticos

De acordo com a pesquisadora, o Brasil contabiliza cerca de 2 milhões de pessoas com demência e 80% delas não estão diagnosticadas. “A taxa de subdiagnóstico é grande. Temos muitas pessoas sem diagnóstico e, portanto, sem cuidado específico para as necessidades que envolvem a doença. Então, esse é um desafio muito importante”, afirma a especialista. Ela cita que esse cenário não é exclusivo do Brasil.

Na Europa, o subdiagnóstico chega a ser de mais de 50% e na América do Norte, mais de 60%.

“No Brasil, temos 1,85 milhão de pessoas com a doença. E a projeção é que esse número triplique até 2050”.

A pesquisadora acrescenta que a invisibilidade da doença é outro desafio. “Temos muito para aumentar o conhecimento, deixar mais visível. A falta de conhecimento da população sobre essa condição precisa ser enfrentada”. Nesse contexto, a invisibilidade também ocorre diante das desigualdades sociais.

Em um cenário de 80% de pessoas sem diagnóstico, isso significa a necessidade de melhorar as políticas públicas para aumentar o conhecimento da população sobre a demência. “Há uma questão de estigma também. As pessoas evitam falar do tema e procurar ajuda”.

Essa situação, na avaliação da pesquisadora, também contribui para dificuldades para conscientização, treinamento de cuidadores e busca por apoio.