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Pedidos de asilo para UE atingem maior nível desde crise de 2016

Pedidos de asilo para UE atingem maior nível desde crise de 2016

Os pedidos de asilo para a União Europeia (UE) aumentaram 18%, chegando a 1,14 milhão em 2023, o maior nível desde a crise migratória entre 2015 e 2016. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pela Agência da União Europeia para o Asilo (EUAA, na sigla em inglês).

Os novos números devem fomentar um debate já acalorado sobre a imigração e a ascensão da extrema-direita antes de uma série de eleições locais e nacionais em todo o continente, bem como da campanha para o Parlamento Europeu.

Sírios e afegãos continuaram sendo os maiores grupos de solicitantes, de acordo com os dados da agência. Em uma nova tendência, cidadãos turcos constituíram o terceiro maior grupo, apresentando 82% mais pedidos do que no ano anterior.

O número de palestinos que pediram asilo aumentou para um recorde de quase 11.600, na esteira da guerra entre Israel e Hamas. Segundo a agência, é difícil registrar corretamente o número de solicitantes, uma vez que a maioria dos países-membros da União Europeia não reconhece a Palestina como Estado.

A Alemanha foi, mais uma vez, o principal destino dos requerentes, recebendo quase um terço de todos os pedidos, enquanto o Chipre recebeu de longe o maior número de pedidos em termos relativos — um para cada 78 habitantes.

Embora os pedidos de asilo de 2023 estejam um pouco abaixo dos níveis de 2016, eles se somam aos 4,4 milhões de ucranianos que buscaram refúgio no bloco europeu contra a invasão russa da Ucrânia – e não precisam fazer um pedido formal.

Os dados da EUAA chegam um mês depois que a Frontex — a agência de proteção de fronteiras da UE — registrou o maior aumento de travessias irregulares desde 2016.

Esses altos níveis têm estimulado a discussão sobre como conter a imigração, à medida que algumas autoridades locais dizem que estão sobrecarregadas.

A UE tem reforçado as fronteiras externas e suas leis de asilo desde a crise de 2015-2016, fechando acordos no Oriente Médio e no Norte da África para que mais pessoas permaneçam lá.

O bloco também chegou a um acordo histórico em dezembro sobre novas regras para dividir o custo e o trabalho de acolher os imigrantes de forma mais equilibrada e para limitar o número de chegadas. Mas algumas partes envolvidas afirmam que essas regras não são suficientes.

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Comissão aprova criação do Programa de Vacinação em Escolas Públicas

Comissão aprova criação do Programa de Vacinação em Escolas Públicas

@ebc

A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), por 15 votos a 5, o Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. A iniciativa visa intensificar campanhas e ações de vacinação no país e é voltada prioritariamente a alunos da educação infantil e do ensino fundamental. A matéria segue para apreciação do plenário.

O texto diz que os estabelecimentos de educação infantil e ensino fundamental, públicos ou que recebam recursos públicos, deverão participar do programa. A proposta estabelece ainda que as escolas particulares poderão aderir à iniciativa. Para tanto, as escolas devem dialogar com as unidades de saúde locais.

O projeto determina que as escolas informem os pais ou responsáveis as datas de visita das equipes de saúde com antecedência mínima de cinco dias e instruam os alunos a levar seus cartões de vacinação. A unidade de saúde encarregada também deverá divulgar essas datas.

A vacinação ocorrerá após o começo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e incluirá vacinas de rotina e de campanhas. Pela proposição, alunos sem cartão de vacinação receberão um novo no momento da imunização.

Além dos alunos matriculados, crianças e jovens não matriculados nas escolas participantes e adultos da comunidade também poderão ser vacinados, dependendo da quantidade de vacinas disponíveis.

De acordo com o relator do projeto que institui o programa nacional, senador Marcelo Castro, a vacinação no ambiente escolar vai contribuir para o aumento da cobertura vacinal no Brasil – Lula Marques/Agência Brasil

Ao justificar a aprovação do projeto, o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que a cobertura vacinal no país foi prejudicada pela pandemia de covid-19 e também pela disseminação de fake news (notícias falsas) a respeito de vacinas contra a doença.

“Entre as vantagens do projeto, destaca-se que a escola é um local central na vida de crianças e adolescentes, o que torna a vacinação mais eficiente em termos de cobertura. Portanto, vacinar os estudantes no ambiente escolar certamente colabora com o aumento da cobertura vacinal que precisamos buscar no Brasil. Ao lado disso, a presença de profissionais de saúde nas escolas também pode ser uma oportunidade profícua para educar os estudantes sobre a importância da higiene e de hábitos saudáveis desde a infância”, destacou Castro.

Segundo dados divulgados em 2022 pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a vacinação infantil no Brasil sofreu queda brusca de quase 20%, o que colocou o Brasil entre os dez países com a menor cobertura vacinal do mundo.

“Além disso, vale ressaltar que, ao se realizar a vacinação nas escolas públicas, proporciona-se um acesso mais facilitado e universal às vacinas para as crianças de modo amplo, o que é especialmente relevante para famílias de baixa renda que podem enfrentar dificuldades logísticas para levar seus filhos aos postos de saúde”, reiterou o senador.

Jogos eletrônicos

Senadora Leila Barros retirou PL dos Jogos Eletrônicos de pauta a pedido do governo federal – Lula Marques/Agência Brasil

Na reunião de hoje, também estava prevista a votação do PL 2.796/2021, que trata do marco legal dos jogos eletrônicos. O texto, entretanto, foi retirado de pauta a pedido da relatora da proposta, senadora Leila Barros (PDT-DF). A previsão é que a matéria seja votada na próxima semana.

“Vou retirar de pauta a pedido. O governo federal pede que retire da pauta, principalmente o Ministério da Fazenda, para tratarmos de alguns itens dentro do projeto que precisam de mais debate. Peço que o projeto retorne à pauta na próxima semana”, disse a senadora.

O objetivo do projeto é fomentar o crescimento da indústria de jogos eletrônicos no país, “combater ilícitos e diminuir a carga tributária na produção”.

No relatório, Leila destacou que a indústria de jogos eletrônicos já arrecada mais que o dobro das indústrias de cinema e música combinadas, ficando atrás apenas do setor televisivo.

A indústria é uma das que mais se expandem no setor do entretenimento mundial, chegando a taxas de crescimento de 10% ao ano, gerando receitas anuais de cerca de US$ 148 bilhões e atraindo mais de 2,4 bilhões de jogadores em todo o mundo.

Pela proposta, ficam livres a fabricação, a importação, a comercialização, o desenvolvimento e o uso comercial de jogos eletrônicos.

O texto diz que desenvolvimento de jogos eletrônicos passa a ser considerado pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica. O projeto diz ainda que a atividade fica elegível para fomento em inovação, em desenvolvimento de recursos humanos e em cultura, especialmente para sociedades empresariais, sociedades cooperativas, sociedades simples e microempreendedores individuais (MEI).

“A dimensão cultural é um elemento extremamente relevante no mercado de jogos eletrônicos. Os jogos representam uma forma consistente de manifestação cultural, que precisa ser protegida. Essa manifestação considera as particularidades brasileiras que inserem nos jogos eletrônicos desenvolvimentos em dimensões variadas da nossa cultura, contribuindo para a construção de um cenário cultural brasileiro próprio em comparação aos jogos eletrônicos estrangeiros”, disse a relatora.

O projeto determina que os jogos eletrônicos passarão por classificação indicativa, sendo dispensada qualquer autorização estatal para o desenvolvimento e a exploração deles. Pela proposta, jogos eletrônicos voltados para crianças e adolescentes têm que ter salvaguardas para proteger os usuários, incluindo sistemas para processar reclamações e denúncias, fornecer informações sobre o resultado das denúncias, revisar decisões e penalidades e garantir transparência sobre a gestão de denúncias e comunidades.

Ainda de acordo com o projeto, na realização da classificação etária indicativa de jogos eletrônicos, devem ser levados em conta os riscos relacionados à saúde dos usuários e o uso de mecanismos de microtransações, restringindo as transações feitas por crianças e garantindo o consentimento dos responsáveis.

Também é exigido que os termos de uso dos jogos vedem práticas que violem os direitos de crianças e adolescentes, e que se mantenham ferramentas de supervisão e moderação parental atualizadas, bem como mecanismos de proteção contra riscos de interação com outros usuários.

Além disso, o projeto diz que crianças e adolescentes serão incentivados a atuar na programação e no desenvolvimento de jogos eletrônicos, observados a legislação trabalhista e os direitos deste público.

Os jogos eletrônicos direcionados a crianças e adolescentes, que possibilitem a interação entre usuários por meio de mensagens de texto, áudio, vídeo ou troca de conteúdos devem garantir a aplicação de salvaguardas aos direitos deles, disponibilizando sistema para recebimento e processamento de reclamações e denúncias de abusos e irregularidades cometidas por usuários, com informações ao denunciante, em prazo razoável, sobre o resultado da denúncia feita.

Braskem: pescadores da Lagoa Mundaú em Maceió recebem indenização

Braskem: pescadores da Lagoa Mundaú em Maceió recebem indenização

@ebc

Um acordo firmado entre a Federação de Pescadores de Alagoas (Fepeal), a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Braskem vão indenizar pescadores e marisqueiras da Lagoa Mundaú, em Maceió (AL) pelos prejuízos causados devido restrição de navegação aos impactos da atividade de mineração da Braskem. Pelo acordo, firmado ontem (6), centenas de pescadores e marisqueiros afetados receberão R$ 4.236, referente a três salários mínimos. O montante deverá ser pago em parcela única.

Em novembro do ano passado, diante da iminência do colapso de uma das minas, a prefeitura de Maceió decretou estado de emergência e a Capitania dos Portos de Alagoas (CPA) proibiu o tráfego de embarcações em parte da lagoa, levando à suspensão da pesca na região dos Flexais, Bebedouro, Mutange, Bom Parto, Ponta Grossa, Vergel, Levada e Chã do Bebedouro.

O acordo diz que para ter têm direito à indenização, todos os pescadores e marisqueiros devem possuir Registro Geral de Pescador (RGP) e/ou Protocolo de Solicitação de Registro (PSR) ativos/vigentes em 30 de novembro de 2023, data de emissão da portaria que restringiu a navegação em trecho da lagoa.

Segundo a DPU, dois grupos foram formados levando em conta o critério territorial. O primeiro engloba trabalhadores que, em 30.11.2023, já estavam filiados às Colônias Z4 ou Z5, situadas nas adjacências à área de restrição, ou filiados às demais colônias do entorno, desde que, no registro do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) haja a especificação de pesca em lagoa. Esse primeiro grupo receberá a indenização em até cinco dias úteis, contado a partir da homologação do acordo.

O segundo grupo foi formado em dezembro de 2023, após o Ministério Público de Alagoas (MPA) acatar pedidos feitos pela DPU no curso dos processos, e é formado por cerca de 900 pescadores que atuam na Lagoa Mundaú, e estão devidamente identificados no ministério, mas não associados às Colônias Z4, Z5 e adjacentes.

A DPU, informou que começa atender na quinta-feira (8) os 897 pescadores do primeiro grupo. Segundo o órgão, eles devem comparecer à sede da instituição, em Maceió, para regularizar documentos, levando: comprovante de residência em nome próprio, referente ao mês de novembro de 2023, conta bancária em nome do atingido, RG e CPF. A lista pode ser conferida na internet.

“Como eles ainda precisam confirmar a residência nos bairros da área de restrição, na data em que houve a suspensão, a DPU ficou encarregada de prestar assistência para garantir o direito desses trabalhadores. A instituição auxiliará na obtenção da documentação, que incluirá uma declaração individual de impacto na renda familiar em razão da suspensão de navegação. Feito isso, a defensoria intermediará os acordos entre a Braskem e integrantes desse segundo grupo”, informou a DPU.

Em nota, a Braskem disse que os nomes das 1.870 pessoas aptas a receber “já constam do acordo e foram fornecidos pelo próprio MPA. A Fepeal será responsável por viabilizar o pagamento dos associados às colônias de pesca e a DPU pelo acompanhamento dos demais.”

O acordo prevê ainda que, caso a restrição de navegabilidade perdure por mais de 90 dias contados da data de 30 de novembro passado, “as partes comprometeram-se a, em período não inferior a seis meses, rediscutir eventuais compensações adicionais em decorrência da continuidade da restrição de navegabilidade”.

Temporais podem atingir o Sudeste a partir desta quarta-feira

Temporais podem atingir o Sudeste a partir desta quarta-feira

@ebc

Fortes temporais podem atingir todo o estado do Rio de Janeiro e áreas de Minas Gerais e de São Paulo entre esta quarta-feira (31) e a próxima sexta-feira (2).

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), em Minas Gerais as chuvas intensas podem causar estragos e transtornos nas zonas sul, oeste e da Mata, além do Triângulo Mineiro. Em São Paulo, o alerta abrange as regiões norte e leste, bem como o Alto Paranapanema e o Vale do Ribeira.

Nuvens carregadas

As instabilidades atmosféricas esperadas para as regiões sugerem a formação de nuvens carregadas, propícias para a ocorrência de tempestades, por vezes, severas. Essas condições meteorológicas podem resultar em impactos significativos, como alagamentos, quedas de árvores e interrupções temporárias no fornecimento de energia.

De acordo com a previsão, as tardes e as noites podem registrar chuvas intensas em um curto intervalo de tempo, raios, rajadas de vento e queda de granizo. O Inmet alerta para a importância do acompanhamento dos avisos meteorológicos, que são atualizados diariamente, no portal e nas redes sociais do instituto.

Presença de trans nas artes reduz preconceito, afirma Renata Carvalho

Presença de trans nas artes reduz preconceito, afirma Renata Carvalho

@ebc

Para a religião cristã, as pessoas foram criadas à imagem e semelhança de Deus. Foi no palco, no entanto, que Renata Carvalho percebeu que isso não valeria no caso de uma travesti. O espetáculo que protagonizou, Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu, foi censurado diversas vezes e chegou a ser suspenso por medidas judiciais. Nele, a atriz interpreta Jesus Cristo, o que incomodou uma parcela dos espectadores e também gente que nem mesmo assistiu à peça.

“Quando eu passei no teste [de seleção de elenco], eu sabia que o Brasil era transfóbico, óbvio, eu sou uma travesti, mas eu não imaginava que tanto”, diz Renata. “Todo mundo pode ter a imagem semelhante à de Jesus, menos a travesti, porque é imoral, é sexualizante. Eu lembro que quando as pessoas iam assistir ao espetáculo, elas esperavam encontrar tudo, vilipêndio, coisas sexuais, e elas se surpreendiam porque eles encontravam uma atriz. A grande surpresa de Jesus é que as pessoas iam no teatro e encontravam uma atriz.”

A obra é uma adaptação brasileira do texto da britânica Jo Clifford. Nela, é discutida uma das bases do discurso cristão, a aceitação de todas as pessoas independentemente de quem sejam. Renata foi duramente atacada e chegou a precisar usar colete à prova de balas. “Quando eu fui atacada com Jesus, as pessoas colocavam muitas cortinas de fumaça para poder atacar. E eu dizia, eu sei por que eu estou sendo atacada, é porque eu sou uma travesti, e eu conceituei isso. E era isso que eles não esperavam. Eles também não esperavam a intelectualidade de uma travesti. Eles não esperavam que eu pudesse conceituar meu corpo. Eles não esperavam que eu pudesse ter algo a acrescentar artisticamente, esteticamente dentro da arte”, diz.

Renata Carvalho é atriz, dramaturga, diretora e também transpóloga – como ela mesma explica: “É uma travesti que estuda o corpo trans e travesti”. É ainda graduanda em ciências sociais, fundadora do Movimento Nacional de Artistas Trans (Monart), e, dentro dele, é criadora do Manifesto Representatividade Trans Já, Diga Sim ao Talento Trans. O objetivo do movimento é inclusão, a profissionalização, a permanência e a representatividade coletiva de artistas trans nos espaços de atuação e criação. Além disso, o movimento pede o fim do chamado transfake, ou seja, a representação de personagens trans por pessoas que não são trans e que geralmente é carregada de estereótipos.

Renata Carvalho diz que presença de pessoas trans nas artes é fundamental- Naiara Demarco/Divulgação

Para Renata, por meio da arte, é possível transformar a sociedade. “A arte tem esse poder de transformação, de abrir corações, abrir mentes, de colocar assuntos ainda tão obscuros na sociedade, colocar no palco e propor a reflexão, o debate. Eu acho que a arte tem esse poder de mudar pensamentos, questionar conceitos.”

Ela ressalta que é fundamental a presença de pessoas trans nas artes, pois isso leva a uma percepção de igualdade e ao fim de qualquer tipo de preconceito.

“A representatividade faz com que as pessoas não trans, ou seja, cisgêneros, convivam, com os nossos corpos. E no convívio diário, cotidiano, nós vamos conseguir ter a nítida percepção da igualdade. E, quando nós temos essa percepção da igualdade, nós conseguimos naturalizar a presença dos corpos trans naquele espaço. E, quando nós naturalizamos a presença trans nos espaços, nós restituímos a humanidade desses corpos”.

Renata tem no currículo espetáculos como Domínio Público e Manifesto Transpofágico. São 23 anos de carreira. Durante esse tempo, ela diz que foram muitas as lutas.

“Eu já entrei em estúdio e que as pessoas riram de mim. Perguntaram o que eu estava fazendo ali. Disseram que a minha voz não tinha credibilidade, não era crível. Desde então eu fiquei com trauma da minha voz”.

Renata apenas voltou a gostar da própria voz depois que Ariel Nobre, cineasta e artista trans, a convidou para narrar o filme dele, Preciso Dizer Que Te Amo, disponível online.

“Quando ele me convidou, eu neguei na hora. E eu falei: ‘Você tá louco? Chamar uma travesti pra ser narradora? Você tá louco?’. Ele falou assim: ‘eu quero que Jesus narre meu filme’. E eu narrei. E, quando eu fui no cinema e escutei minha voz, eu falei assim, nossa, a minha voz não é tão feia. Desde então, eu venho narrando”, conta ela que já narrou quatro livros em áudio. “Eu digo que eu vou ser o Milton Nascimento e a Fernanda Montenegro da narração.”

Neste início de ano, Renata conta que deu uma “pausa dramática” e pretende afastar-se um pouco do palco para dedicar-se à faculdade, à escrita e ao audiovisual. “Eu vou mais pra escrita, eu quero escrever bastante, tenho muitas ideias de livros, de peças, eu quero terminar a minha faculdade, que eu não consigo terminar por causa do trabalho. Eu quero talvez ir pra academia também, eu quero me dedicar mais à minha carreira no audiovisual”, planeja, e garante: “Não vou deixar os palcos, mas eu preciso de uma pausa dramática neste momento, repensar o meu fazer artístico.”

Para marcar a visibilidade trans, cuja data é 29 de janeiro, a Agência Brasil publica histórias de cinco artistas trans na série Transformando a Arte, que segue até o dia 31 de janeiro.

Freiras sequestradas no Haiti são libertadas após uma semana em cativeiro

Freiras sequestradas no Haiti são libertadas após uma semana em cativeiro

@news-wiki

25 de janeiro de 2024

Depois de terem sido sequestradas na capital haitiana há quase uma semana, seis freiras católicas romanas foram libertadas na quarta-feira junto com mais dois reféns, segundo declarações do arcebispo de Porto Príncipe. Homens armados sequestraram um ônibus na capital no dia 19 de janeiro, fazendo oito reféns, incluindo freiras da ordem das Irmãs de Santa Ana.

A declaração do Arcebispo Max Leroy Mesidor após a libertação dos reféns não esclareceu se foi pago um resgate ou quem foi o responsável pelo sequestro, mas disse: “Este acontecimento traumatizante testou, mais uma vez, a nossa fé, mas permanece inquebrável. ”

O sequestro levou os líderes religiosos a emitir uma carta criticando o governo haitiano pela sua falta de resposta ao aumento da violência relacionada com gangues. Separadamente, o Papa Francisco apelou no domingo à libertação das freiras e de outros reféns.

As Nações Unidas estimam que a violência no país caribenho levou a mais de 4.700 assassinatos e quase 2.500 sequestros no ano passado. Um relatório da ONU publicado em Outubro dizia que os gangues gerem escolas, clínicas e fundações em vez de um governo cada vez mais ausente, ao mesmo tempo que as suas actividades criminosas ajudam os líderes dos gangues a acumular fundos e a comprar casas luxuosas com piscinas no país mais pobre do continente.

O representante especial do secretário-geral da ONU para o Haiti discutiu quinta-feira a situação de segurança durante uma reunião do Conselho de Segurança. Maria Isabel Salvador disse que a nação caribenha continua atormentada pela “escala crescente de violência devido a um aumento sem precedentes de sequestros, violações e outros crimes cometidos por gangues armadas que afectam cada vez mais os meios de subsistência das pessoas e minam as actividades humanitárias”. Ela instou o conselho a apoiar os esforços para estabilizar o país.

Entretanto, uma audiência judicial foi marcada para quinta-feira no Quênia para determinar a legalidade da nação africana liderar uma missão aprovada pela ONU ao Haiti para ajudar a força policial do país em dificuldades no combate aos gangues. A Agence France-Presse informa que uma decisão é esperada para sexta-feira.

O Haiti não elege um novo líder desde que o presidente Jovenel Moïse foi assassinado em 7 de julho de 2021. A polícia continua sobrecarregada e subfinanciada, com menos de 10.000 agentes ativos num país com mais de 11 milhões de habitantes.

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Ministério elabora programa de atenção à saúde dos funcionários do SUS

Ministério elabora programa de atenção à saúde dos funcionários do SUS

@ebc

O Ministério da Saúde criou uma comissão técnica temporária composta por representantes da própria pasta e de outros órgãos e instituições que serão encarregados de elaborar uma proposta para o Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora do Sistema Único de Saúde (Pnaist/SUS).

Assinada pela ministra da Saúde e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24), a Portaria nº 3.115 estabelece que o programa deverá promover e estimular a atenção integral à saúde dos trabalhadores do SUS. Para isso, terá que considerar a promoção da saúde, a humanização das relações no trabalho, a gestão da segurança e qualidade de vida nos ambientes e processos de trabalho dos serviços de saúde do SUS, bem como a prevenção de doenças e agravos relacionados ao trabalho desta atividade econômica.

Além de propor objetivos e diretrizes para o programa, a comissão técnica está encarregada de delinear os eixos de saúde e segurança no trabalho em saúde, saúde mental e humanização das relações de trabalho e outros relacionados ao tema.

A comissão técnica será composta por nove representantes do Ministério da Saúde, além de outros sete membros indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); Conselho Nacional de Saúde (CNS); Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde. Cada membro titular terá seu suplente.

A coordenação da comissão técnica poderá convidar, por meio de ofício, para participar de suas reuniões como convidados especiais, sem direito a voto, especialistas e representantes de sindicatos dos trabalhadores da saúde e de outros órgãos e entidades, públicos e privados, nacionais e internacionais, quando da pauta constar tema relacionado às suas áreas de atuação. A comissão também poderá instituir subgrupos temáticos.

O relatório preliminar da comissão técnica será encaminhado para avaliação da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que a encaminhará ao Ministério da Saúde.

PRF começa a testar câmeras corporais no segundo semestre no Rio

PRF começa a testar câmeras corporais no segundo semestre no Rio

@ebc

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) planeja começar a testar as primeiras câmeras de vídeo corporais no segundo semestre deste ano no estado do Rio de Janeiro. A iniciativa integra o macroprojeto de, em breve, instalar equipamentos de registro de imagem e áudio não só nos uniformes dos agentes responsáveis pelo patrulhamento de mais de 75 mil quilômetros de rodovias federais que cortam o país, mas também em parte das viaturas da corporação.

“Este trabalho no Rio de Janeiro vai servir exatamente para entendermos se o que o mercado tem a oferecer nos atende; se aquilo que imaginamos como ideal para a corporação é factível e pode ser atendido”, disse à Agência Brasil o gerente do Projeto Estratégico Bodycams (do inglês, câmeras corporais) da PRF, Luciano Fernandes.

Segundo Fernandes, os primeiros testes em campo serão realizados usando as 200 câmeras corporais que o Ministério da Justiça e Segurança Pública repassou à PRF. Os equipamentos fazem parte de um total de 400 aparelhos que o governo dos Estados Unidos doou ao Brasil para que as forças de segurança públicas brasileiras avaliem as vantagens e inconvenientes da tecnologia.

Conforme a Agência Brasil noticiou em novembro de 2023, o ministério entregou as outras 200 câmeras ao governo da Bahia – que também já vinha tocando seu próprio projeto de compra e instalação de câmeras corporais.

Abordagens

Antônio Fernando Oliveira, diretor-geral da PRF – Antonio Cruz/Agência Brasil

Elaborado em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Projeto Estratégico Bodycams foi apresentado em março de 2023. Na ocasião, ministério e PRF justificaram a iniciativa afirmando que o uso de câmeras corporais visa a ampliar e manter a segurança dos agentes rodoviários, bem como das pessoas abordadas.

“Entendemos o projeto das câmeras corporais como um passo fundamental para o futuro da PRF, por ser este um instrumento de garantia não só para a sociedade, mas, na visão da PRF, fundamental para a segurança do próprio policial”, destacou o diretor-geral da corporação, Antônio Fernando Souza Oliveira, poucos meses depois da criação de um grupo de trabalho composto por técnicos do órgão e diversos especialistas convidados a debater o assunto com base na experiência de outras instituições de segurança nacionais e internacionais.

Oliveira defendeu o uso das câmeras no dia em que a morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, completava um ano. Abordado por policiais rodoviários federais em Sergipe, Genivaldo morreu asfixiado após ser trancado no porta-malas de uma viatura com vidros fechados e no interior da qual os agentes lançaram uma bomba de gás lacrimogêneo.

“Agora, [as 200 câmeras doadas pelo governo norte-americano] vão nos permitir iniciar os testes em campo no estado do Rio de Janeiro, a partir do segundo semestre deste ano. Isso faz parte desta fase de estudos, de preparativos. Para que, no ano que vem, possamos implantar o projeto em todo o país”, explicou Fernandes, referindo-se ao macroprojeto da corporação, que prevê a compra de milhares de aparelhos.

“Nosso objetivo final é que todo policial [rodoviário federal], ao ir a campo, esteja usando uma câmera corporal e que toda viatura tenha uma câmera veicular. Para isso, serão necessárias ao menos 3 mil câmeras corporais e umas 3 mil veiculares”, estimou o diretor da PRF.

Ele disse que os testes ajudarão a PRF a identificar suas reais necessidades. “Se, durante os testes em campo, entendermos que as câmeras não duram todo o plantão de um policial rodoviário, teremos que ter o dobro de aparelhos. Então, serão necessárias, no mínimo, 6 mil câmeras. E se percebermos que, em termos de custos, podemos avançar para a proposta de uma câmera para cada policial, então serão necessárias quase 13 mil câmeras”. Até meados de 2022, o efetivo total da PRF chegava a 12.356 servidores.

Escolha

De acordo com Fernandes, o estado do Rio de Janeiro foi escolhido para abrigar a fase de testes em comum acordo com a embaixada e o consulado norte-americano, que intermediaram a doação das 400 câmeras fornecidas pelo Escritório de Assuntos de Aplicação da Lei Internacional de Narcóticos do Departamento de Estado dos Estados Unidos.

“Há um acordo entre Brasil e Estados Unidos que prevê recebermos recursos para fomentar a política nacional de combate ao narcotráfico e ao crime organizado. Todos os anos, recebemos, dos Estados Unidos, um determinado valor em bens e serviços. [No ano passado], o governo norte-americano optou por fornecer as [400] câmeras corporais que foram repassadas à PRF e ao governo da Bahia”, informou Fernandes. Segundo ele, além de indicar a capital fluminense, as autoridades norte-americanas também selecionaram a empresa que será encarregada de armazenar os registros que serão gravados pelas 200 câmeras repassadas à PRF.

“Eles fizeram uma licitação, vencida pela empresa Axon, e nos pediram que as 200 câmeras [doadas] fossem usadas no Rio de Janeiro”, revelou o diretor da PRF. Tida como uma das principais fabricantes de equipamentos de segurança dos Estados Unidos, a Axon presta serviços semelhantes a estados brasileiros cujos agentes de segurança usam câmeras corporais ou veiculares, como, por exemplo, de São Paulo.

“As imagens ficarão armazenadas em servidores da Axon porque ela venceu a licitação que o governo norte-americano fez, mas há um contrato prevendo que a gestão dos arquivos armazenados pelas câmeras doadas será feita exclusivamente pela PRF. Só nós teremos acesso às informações armazenadas no [cloud] storage [servidores remotos usados para guardar arquivos digitais]. Ninguém mais vai saber o que está armazenado e só nós poderemos retirar ou colocar informações nos arquivos”, garantiu Fernandes, acrescentando que caberá à PRF providenciar a acoplagem das 200 câmeras doadas aos uniformes policiais, bem como coletar, receber e transmitir os arquivos e gerir todo o sistema.

“Nossa licitação, nosso projeto para fazermos uma contratação em nível nacional, que está correndo normalmente, conforme planejado, é uma outra coisa. Daí a importância desta fase de testes quando estamos para abrir um chamamento público e dar a outras empresas a oportunidade de apresentar suas soluções tecnológicas.” Fernandes disse que, desde março do ano passado, quando a PRF iniciou estudos para implementar as câmeras corporais nos uniformes dos policiais rodoviários federais, foram consultados especialistas e feitas visitas a algumas forças policiais de outros países, incluindo os Estados Unidos, para entender o que vêm sendo feito em outras partes.

Com base nisso, estabeleceram-se parâmetros que poderão ser usados na continuidade do projeto. “Entendemos, por exemplo, que não adiantava ficarmos só com as câmeras corporais e decidimos incluir as câmeras veiculares no projeto, como forma de ter mais qualidade na captação de imagens. Em breve, poderemos confrontar tudo isso com os resultados dos testes em campo”, completou Fernandes. , comentando haver concorrentes de outras nacionalidades tanto para fornecer as câmeras corporais, quanto para prestar o serviço de armazenamento de dados.

“Aqui mesmo, no Brasil, há empresas capazes de armazenar os dados colhidos pelas câmeras. Incluindo a Telebras [estatal vinculada ao Ministério das Comunicações]. Na licitação que a PRF fará para, futuramente, contratar a empresa que armazenará as informações registradas em nível nacional, há, sim, a possibilidade de utilizarmos empresas do governo brasileiro, como a Telebras. Isso é uma coisa que estamos avaliando”, concluiu Fernandes.

Há pouco mais de três meses, o Ministério da Justiça e Segurança Pública calculou que, na ocasião, mais de 30 mil policiais e guardas municipais usavam câmeras corporais no Brasil durante o patrulhamento.

No último dia 19, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária aprovou uma recomendação para o uso de câmeras corporais pelas polícias em todo o país. O texto aprovado estabelece regras gerais para gravação, armazenamento e acesso às imagens gravadas durante o trabalho de policiamento. Além disso, os órgãos de segurança pública deverão usar equipamentos acionados automaticamente. A gravação deverá ser feita durante todo o turno de serviço e armazenada pelo período mínimo de três meses. A medida ainda tem que ser analisada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. De acordo com Fernandes, o projeto da PRF já está alinhado às recomendações do conselho, do qual ele próprio é membro.

ONU alerta que homicídios no Haiti dobraram em 2023

ONU alerta que homicídios no Haiti dobraram em 2023

@news-wiki

António Guterres

23 de janeiro de 2024

Quase 5.000 homicídios foram registrados no Haiti em 2023, mais que o dobro do número de 2022, disse um relatório das Nações Unidas na terça-feira.

“Estou chocado com o nível impressionante e crescente de violência das gangues que está a devastar as vidas dos haitianos, particularmente em Porto Príncipe”, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres.

Segundo o relatório, foram registrados 4.789 homicídios em 2023, um aumento de 119,4% em relação ao ano anterior.

“Na mesma linha, o número de vítimas de sequestro aumentou de 1.359 reportadas em 2022 para 2.490 em 2023, representando um aumento de 83%”, disse.

Em outubro, o Conselho de Segurança da ONU aprovou o envio de uma missão multinacional para apoiar a sobrecarregada força policial do Haiti, que o Quênia concordou em liderar.

O parlamento do Quênia aprovou o envio de 1.000 agentes policiais em novembro, mas a missão foi adiada enquanto se aguarda uma decisão do tribunal superior do país, que decidirá sobre a questão em 26 de janeiro.

Governo baiano cria companhia militar para mediar conflitos agrários

Governo baiano cria companhia militar para mediar conflitos agrários

@ebc

O governo da Bahia oficializou, nesta terça-feira (23), a criação de uma companhia da Polícia Militar (PM) encarregada de mediar conflitos agrários e urbanos. Segundo o texto da Lei nº 14.653, publicada no Diário Oficial estadual, a nova companhia integrará a estrutura do Comando de Operações Policiais Militares, devendo planejar, coordenar e executar as ações de segurança pública necessárias ao cumprimento de mandados judiciais de manutenção ou reintegração de posse.

A lei sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues estabelece outras mudanças na estrutura organizacional da corporação, em vigor desde 2014, mas a criação da Companhia Independente de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos chama a atenção por ter sido anunciada um dia após cerca de 200 pessoas atacarem um grupo de indígenas pataxó-hã-hã-hãe que desde o último sábado (20) ocupa uma fazenda da cidade de Potiraguá, no sudoeste baiano.

Durante o confronto, na madrugada de domingo (21), uma mulher, Maria de Fátima Muniz, a Nega Pataxó, foi baleada e não resistiu aos ferimentos. Ela era irmã do cacique Nailton Muniz Pataxó, que também foi atingido por um disparo de arma de fogo e teve que ser submetido a uma cirurgia. Outros indígenas foram feridos, incluindo uma mulher, espancada, cujo braço foi quebrado. Um não indígena foi atingido por uma flechada em um dos braços. Dois fazendeiros da região foram detidos, acusados de homicídio e tentativa de homicídios, e a secretaria estadual de Segurança Pública determinou o imediato reforço do patrulhamento na região a fim de evitar novos confrontos.

“É essencial que o estado tenha uma companhia que trate dos temas de crises, de conflitos rurais e urbanos, de forma exclusiva e estratégica. A criação dessa e de outras unidades faz parte do compromisso do Governo do Estado em fortalecer o trabalho das nossas forças de segurança”, declarou o governador Jerônimo Rodrigues ao anunciar, ontem (22), a criação da companhia.

De acordo com Rodrigues, a companhia atuará em questões envolvendo indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, além de movimentos sociais e grandes coletivos de pessoas. Instalada em Salvador, a unidade será comandada pelo major Michael José Pinho da Silva. Os militares designados para compor a estrutura receberão formação especializada em mediação de conflitos; gestão de crises; estrutura agrária do Brasil; combate ao racismo e promoção dos direitos de povos e comunidades tradicionais, podendo intervir de maneira preventiva e intersetorial com metodologias inovadoras de diálogo social e promoção de uma cultura de paz.

Soluções

O governo baiano também anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir a questão dos conflitos por terras no estado e propor “estratégias de construção de soluções pacíficas para a regulamentação fundiária dos povos tradicionais”. A medida foi anunciada durante uma reunião entre representantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público (MP) e da Defensoria Pública estaduais; da Superintendência da Polícia Federal (PF) e do Poder Executivo, incluindo o próprio governador.

Durante o encontro, que ocorreu no Centro de Operações de Inteligência, em Salvador, no fim da tarde de ontem, a procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, informou que o MP estadual já tinha determinado aos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) que atuasse no caso, em conjunto com a Promotoria Criminal de Itapetinga.

Representantes do governo federal também viajaram, ontem, até a região do conflito. Liderada pela ministra Sonia Guajajara, a comitiva esteve na Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu e visitou, no hospital, os indígenas feridos, incluindo o cacique Nailton Muniz. “Um dia muito difícil. Seguiremos firmes na busca por justiça e paz para os povos indígenas”, declarou a ministra em sua conta pessoal no X (antigo Twitter).

Hoje, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, também usou as redes sociais para lamentar o novo episódio de violência contra indígenas. “Eu queria dar um recado aos povos indígenas do sul da Bahia sobre o assassinato de uma liderança pataxó hã-hã-hãe. Estou conversando com o governador [Jerônimo Rodrigues] e com a ministra [Sonia Guajajara], que foi à região para tratar da situação. Irei discutir esse assunto com a ministra e com o governador e quero colocar o governo federal à disposição do [governador] Jerônimo e dos povos indígenas para encontrar uma solução de forma pacífica”, manifestou o presidente, solidarizando-se com os parentes de Nega Pataxó.

Em nota conjunta, a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado da Bahia e o Ministério Público Federal (MPF) manifestaram preocupação com o que classificaram como “flagrante ausência de medidas estruturais e efetivas por parte do governo federal e do governo da Bahia diante dos contínuos e reiterados ataques sofridos pelos povos indígenas no estado.”

As instituições criticam o fato dos indígenas pataxó hã-hã-hãe terem sido atacados “diante da presença de um grupamento de policiais militares que não conseguiu impedir” a ação do grupo de cerca de 200 pessoas, membros de um grupo autointitulado “Invasão Zero”, e que, segundo o governo da Bahia e o Ministério dos Povos Indígenas, se mobilizaram após uma convocação para que fazendeiros e comerciantes retomassem, por meio da força, e sem decisão judicial, a posse da fazenda ocupada por indígenas no último sábado (20).

“É inaceitável que, mesmo cientes dos recorrentes episódios de violência contra os povos indígenas e comunidades tradicionais, os governos estadual e federal não tenham implementado medidas efetivas para garantir a segurança desses grupos”, acrescentaram as instituições ao destacar que, em 21 de dezembro de 2023, outra liderança indígena, o cacique Lucas Kariri-Sapuyá, foi morto na região, em uma emboscada. Além disso, entre janeiro e setembro de 2022, três jovens pataxós (Gustavo Conceição (14 anos), Nawir Brito de Jesus (17 anos) e Samuel Cristiano do Amor Divino (25 anos)) foram assassinados, motivando o Ministério dos Povos Indígenas a, em janeiro do ano passado, criar um gabinete de crise para acompanhar a apuração dos casos.