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STF abre mostra nesta terça sobre reconstrução após 8 de Janeiro

STF abre mostra nesta terça sobre reconstrução após 8 de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre ao público nesta terça-feira (9) a exposição Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia, com imagens da depredação do prédio e do trabalho de recuperação de móveis e objetos.

A exposição fica aberta ao público no horário das 13h às 17h, no térreo do edifício-sede do Supremo.

Ao inaugurar a exposição, nessa segunda (8), o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, destacou a importância de “manter viva a memória” do 8 de janeiro de 2023, quando vândalos invadiram e depredaram as sedes do Três Poderes, em Brasília.

No Supremo, os trabalhos de limpeza, recuperação e restauro começaram logo após os atentados, mostra a exposição recém-inaugurada. Foi uma corrida contra o tempo, com o objetivo de viabilizar a abertura do ano judiciário em 1° de fevereiro de 2023..

A mostra inclui os “pontos de memória”, que expõem peças danificadas e fragmentos da violência em locais de maior circulação de pessoas. Um dos mais simbólicos desses pontos é o busto avariado de Ruy Barbosa, patrono da advocacia brasileira, que fica próximo à entrada do plenário.

“O objetivo é que os fatos vivenciados sejam parte da memória institucional do Supremo, para que o episódio jamais seja esquecido e tampouco se repita”, disse o tribunal em nota.

Supremo Tribunal Federal inaugura exposição Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia – Foto Jose Cruz/Agência Brasil

Segundo estimativa oficial, os danos causados ao acervo e ao prédio custaram aproximadamente R$ 12 milhões aos cofres públicos. Ao todo, foram 951 itens furtados, quebrados ou completamente destruídos. Somente com a reconstrução do plenário foi necessário gastar R$ 3,4 milhões, incluindo troca de carpetes e vidraças.

Entre as peças restauradas estão itens simbólicos do acervo, como o Brasão da República, a escultura em bronze A Justiça, de Alfredo Ceschiatti e o quadro Os Bandeirantes de Ontem e de Hoje, do artista plástico Massanori Uragami.

Foram perdidos 106 itens históricos considerados de valor inestimável, como esculturas e móveis que não puderam ser restaurados e não podem ser repostos.

ICMBio define perfil de beneficiários de reserva extrativista no Pará

ICMBio define perfil de beneficiários de reserva extrativista no Pará

@ebc

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) definiu o perfil das famílias que poderão fazer uso sustentável da Reserva Extrativista (Resex) Marinha Mocapajuba, no município de São Caetano de Odivelas, no estado do Pará. A descrição dos beneficiários foi publicada em portaria nesta terça-feira (9), no Diário Oficial da União e passa a ter efeito a partir de 1º de fevereiro.

As famílias consideradas beneficiárias passam a ter acesso às políticas públicas previstas na legislação para a população que se mantém a partir da extração sustentável de recursos naturais, presentes nas unidades de Conservação mantidas pelo ICMBio. São ações de apoio como concessão de crédito, seguro e outros tipos de fomento que permitem que os recursos naturais sirvam como fonte de renda, sem que sejam esgotados e exigindo o cumprimento de outros critérios como a apresentação de planos ambientais e de manejo.

De acordo com o texto, 24 comunidades e a região central da cidade são consideradas áreas da reserva, onde os moradores só poderão ser beneficiários para prática extrativista se já viviam na região desde fevereiro de 2021. Também precisarão comprovar a prática extrativista sustentável dos recursos naturais como pesca artesanal, captura de caranguejo ou moluscos, coleta de frutas ou atividade relacionada por pelo menos 12 dias ao mês.

A medida estabelece que pessoas inativas por motivo de saúde ou idade, que vivem na reserva e trabalharam nessas atividades tradicionais ao longo da vida, também são beneficiárias, assim como os que têm ancestralidade na comunidade e desempenham função importante para a população da reserva, como professores e agentes de saúde.

O reconhecimento dos beneficiários também foi condicionado à aprovação do Conselho Deliberativo da reserva, com o auxílio da identificação feita pela própria comunidade e pela Associação de Usuários da Resex Mocapajuba (Auremoca). Outras pessoas que tenham acesso aos recursos da reserva são consideradas usuárias.

As comunidades que integram aa Resex Marinha Mocapajuba são: Camapu-miri, São João do Ramos, Ilha de São Miguel, Páscoa, Aê, Pererú de Fátima, Santa Maria da Barreta, Pratiquara, Boa Vista, Ponta do Bom Jesus, Monte Alegre, Madeira, Cachoeira, Espanha, Cachoerinha, Vila Sorriso, Km 8 (Vila Paraíso), Km 9, Km 10 (Mururé), Alto Camapú, Alto Pererú, Itapepoca, Jutaí, Guajará e Laranjeira.

Dia 9 de janeiro: a resposta das instituições à tentativa de golpe

Dia 9 de janeiro: a resposta das instituições à tentativa de golpe

@ebc

Um dia após o maior ataque à democracia brasileira, o 9 de janeiro de 2023 também tem uma história para ser contada. Aquela segunda feira, há um ano exatamente, foi marcada pela reação das autoridades e instituições do país à invasão das sedes dos Três Poderes e à depredação do patrimônio público.

O afastamento de um governador, prisões de centenas de golpistas e uma caminhada para reafirmação do Estado Democrático e Direito. Essa foi a forma da democracia se mostrar firme e intocada, mesmo após tantas ameaças no dia anterior.

>> Veja abaixo alguns dos principais fatos do 9 de janeiro:

Afastamento do governador do DF

Logo nas primeiras horas do dia, ainda na madrugada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o afastamento de Ibaneis Rocha do cargo de governador do Distrito Federal pelo prazo de 90 dias.

Na decisão, Moraes argumentou que Ibaneis Rocha e Anderson Torres, então secretário de Segurança Pública do DF e que tinha sido exonerado ainda no dia 8, foram omissos diante dos ataques ao Palácio do Planalto, Congresso Nacional e o STF. Disse o magistrado em sua decisão:

“O descaso e a conivência do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e, até então, secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres – cuja responsabilidade está sendo apurada em petição em separado – com qualquer planejamento que garantisse a segurança e a ordem no DF, tanto do patrimônio público – Congresso Nacional, Presidência da República e Supremo Tribunal Federal – só não foi mais acintoso do que a conduta dolosamente omissiva do governador do DF, Ibaneis Rocha, que não só deu declarações públicas defendendo uma falsa ‘livre manifestação política em Brasília’ – mesmo sabedor, por todas as redes, que ataques às instituições e seus membros seriam realizados – como também ignorou todos os apelos das autoridades para a realização de um plano de segurança semelhante ao realizado nos últimos dois anos, em 7 de setembro em especial, com a proibição de ingresso na Esplanada dos Ministérios pelos criminosos terroristas; tendo liberado o amplo acesso”.

Em vídeo divulgado na noite de 8 de janeiro, Ibaneis Rocha pediu desculpas aos chefes dos Três Poderes e afirmou que não imaginou a proporção que os atos antidemocráticos tomariam.

Prisões no acampamento

O ministro do STF determinou ainda a desocupação, em 24 horas, do acampamento montado em frente ao Quartel General do Exército, de onde partiu a maior parte dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro. Quem resistisse à ordem poderia ser preso em flagrante.

A Polícia do Exército e a Polícia Militar do Distrito Federal foram responsáveis pela desocupação e prenderam pelo menos 1.200 pessoas no acampamento, montado desde o fim das eleições presidenciais do ano passado por apoiadores de Jair Bolsonaro que não aceitavam o resultado das urnas.

Polícia e Exército se concentram na frente do QG do Exército para desmobilização de acampamento de bolsonaristas – Marcello Casal JrAgência Brasil

O ministro da Defesa, José Múcio, e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, acompanharam a retirada do acampamento. Foi o desmonte do núcleo golpista presente na Esplanada no dia anterior.

Ao apresentar relatório sobre o episódio no final de janeiro, o interventor na segurança pública do DF, Ricardo Cappelli, disse que após a posse do presidente Lula, houve uma redução no número de acampados, mas que o quantitativo voltou a crescer na antevéspera dos ataques terroristas.

“As investigações vão dizer se isso foi uma tática para despistar ou o que foi que houve. Mas o fato é que no dia seguinte [à posse] o acampamento sofre um processo de desmobilização e quando chega no dia seis e sete ele explode novamente e chega a ter ali concentrações de em torno de 4 mil pessoas no dia 7 de janeiro”, afirmou.

Intervenção aprovada

Na noite de segunda-feira, a Câmara dos Deputados aprovou a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal, que havia sido decretada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no domingo (8), mas precisava da confirmação das Casas Legislativas.

O texto foi aprovado em votação simbólica pelos deputados federais. No dia seguinte, 10 de janeiro, o Senado confirmou a intervenção federal.

Secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli foi nomeado o interventor, passando a ter controle de todos os órgãos distritais de segurança pública no período.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, governadores e autoridades cruzam a Praça dos Três Poderes para visitar as instalações da sede do Supremo Tribunal Federal (STF) um dia após os atos terroristas que depredaram a sede do tribunal, o Congresso e o Palácio do Planalto. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Caminhada na Praça dos Três Poderes

O presidente Lula convocou reunião com governadores e vice-governadores dos 26 estados e do Distrito Federal. Após encontro no Palácio do Planalto, todos saíram em caminhada pela Praça dos Três Poderes até o Supremo Tribunal Federal (STF).

Estavam na caminhada a então presidente do STF, ministra Rosa Weber, os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, além de ministros do governo federal, governadores e parlamentares.

Na ocasião, Lula disse que os responsáveis pelos ataques seriam descobertos e punidos. “Nós vamos descobrir quem é que financiou. Tem gente financiando, tem gente que pagou para vir aqui e tem gente que fomentou”, afirmou o presidente, encerrando o dia de reação da democracia contra aqueles que se diziam patriotas, mas se ocuparam de atacar a pátria.

Estudantes da UFRJ poderão fazer cursos gratuitos em empresa chinesa

Estudantes da UFRJ poderão fazer cursos gratuitos em empresa chinesa

@ebc

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) contará, a partir deste ano, com uma parceria com a multinacional de origem chinesa Huawei, gigante do setor de tecnologia. Os estudantes poderão se aprofundar em conteúdos como computação em nuvem, inteligência artificial e 5G. Os cursos serão todos gratuitos e com certificação reconhecida pela indústria.

A parceria é fruto da adesão a um acordo assinado em junho de 2023 entre a Huawei e o Ministério da Educação (MEC). O acordo prevê o desenvolvimento de talentos e soluções digitais educacionais, de forma gratuita, destinados à rede de educação federal, estadual, distrital e municipal.

A superintendente de Tecnologia de Informação da universidade, Ana Maria Ribeiro, diz que a parceria com a multinacional vai se somar a outras parcerias com outras empresas que a UFRJ já possui. “Vamos democratizar tudo. Todo mundo com acesso a trazer o que for importante para capacitação, formação e conhecimento dessas novas tecnologias”, diz.

De acordo com Ribeiro, a UFRJ está terminando o processo burocrático de adesão e a expectativa é que os alunos possam acessar os cursos a partir do segundo semestre.

Os cursos são ofertados por meio da chamada ICT Academy, lançada em 2013 pela Huawei. Segundo a empresa, trata-se de um programa global que abrange todo o processo e desenvolvimento de talentos, que vai desde a oferta de cursos, passando pela capacitação de instrutores, configuração do ambiente de laboratório e certificação de talentos, até o emprego. O ICT Academy trabalha junto com governo, universidades e empresas.

No Brasil, a ICT Academy está disponível na plataforma MECPlace, do governo federal e mais de 100 instituições de ensino fazem fazem parte do programa. A MECPlace, por sua vez, é parte da Política Nacional de Recuperação da Aprendizagem, lançada em 2022 com o objetivo reduzir a evasão escolar e melhorar o desempenho dos estudantes brasileiros após a pandemia.

Segundo Ribeiro, em um contexto mundial em que água, energia elétrica e internet são bens essenciais, o Brasil precisa se capacitar e melhorar a produção de tecnologia pelo próprio país. “O Brasil é um dos países que mais tem uma população conectada, acompanhando a internet, um dos que mais escuta podcasts e que mais utiliza as redes, mas quando se considera a qualidade da internet, estamos entre os piores do mundo. Então, a gente precisa fazer uma modificação nesse processo, melhorando e modernizando a infraestrutura de rede que tem no Brasil e todo tipo de ajuda é boa”, defende.

Ribeiro diz que além da adesão ao acordo firmado pelo MEC, a universidade busca, junto com outras instituições e associações, a própria parceria com a Huawei, voltada para a infraestrutura da rede, para melhorar a qualidade do acesso à internet, sobretudo no ambiente acadêmico e científico do estado do Rio de Janeiro.

Ato em SP pede punição a todos os envolvidos nos ataques de 8/1

Ato em SP pede punição a todos os envolvidos nos ataques de 8/1

@ebc

Aos gritos de “sem anistia”, manifestantes pediram, na noite desta segunda-feira (8), na capital paulista, punição para todos os participantes da tentativa de golpe do dia 8 de janeiro de 2023, ocorrida em Brasília. A manifestação, convocada pela Frente Brasil Popular (FBP) e Povo e Sem Medo, foi realizada em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na região central da cidade.

Coordenador nacional da Central de Movimentos Populares (CMP) e membro da coordenação nacional da FBP, Raimundo Bomfim, defendeu a responsabilização dos envolvidos para que novas tentativas de golpe não voltem a ocorrer. “Sem anistia para quem praticou os atos, para quem foi lá, danificou, depredou bens públicos, que fez o ato, mas também para quem foram os mentores do golpe e os financiadores”, disse.

“É preciso processar, investigar, responsabilizar, inclusive o ex-presidente da república [Jair Bolsonaro]. Porque, obviamente, ninguém ia fazer isso se não tivesse o ex-presidente da República por trás. Então, os militares, todos eles, independente da patente do cargo, têm que ser processados”, acrescentou.

Um ano após os atos golpistas, dos mais de dois mil detidos, 66 investigados continuam presos pela incitação, financiamento e execução dos atos. Os demais investigados foram soltos e tiveram a prisão substituída por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair do país, suspensão de autorizações de porte de arma e de certificados de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC), entrega do passaporte e apresentação semanal à Justiça.

Marcelo Correia, da União de Negras e Negros pela Igualdade (Unegro) destacou que o país teve força para manter a democracia intacta mesmo com a tentativa de golpe, que completa um ano nesta segunda-feira. “Nós mantivemos a democracia intacta no nosso país. E é na democracia em que se pode avançar politicamente, em que se pode combater o racismo, em que se pode falar sobre dignidade humana, em que se pode falar sobre acesso à educação, acesso à saúde, e acesso à cultura”.

Entre as entidades participantes da manifestação, estavam também a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Partido dos Trabalhadores (PT), parlamentares do Psol, Unidade Popular pelo Socialismo (UP), União Nacional dos Estudantes (UNE), e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Ato no Rio defende democracia e repudia tentativa de golpe

Ato no Rio defende democracia e repudia tentativa de golpe

@ebc

A Cinelândia, na região central do Rio de Janeiro, reuniu nesta segunda-feira (8) centrais sindicais, movimentos sociais e representantes de partidos políticos para um ato em defesa da democracia. Há um ano, prédios da Praça dos Três Poderes, em Brasília, foram atacados por um grupo em tentativa frustrada de golpe de Estado.

A manifestação reuniu diferentes bandeiras e siglas, mas convergiu na mensagem de que é preciso manter viva a memória dos acontecimentos do ano passado, para que eles nunca mais se repitam. E reforçou a defesa de que é preciso punir todos os participantes e lideranças dos atos antidemocráticos do 8 de janeiro.

O diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Joacir Pedro, pediu a união dos trabalhadores brasileiros e disse que somente em um Estado com plenos direitos é possível ter avanços sociais.

“Esse ato em defesa da democracia é muito importante. Nós trabalhadores do FUP e trabalhadores em geral temos que repudiar qualquer tentativa de golpe. Por isso estamos aqui hoje em defesa dos direitos e do Brasil. E é importante que não haja anistia para quem participou e financiou o golpe. Eles têm que ser punidos”, disse Joacir.

Manifestação em defesa da democracia, na Cinelândia, marca um ano dos atos golpistas no 8 de janeiro de 2023. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Advogado da Frente Internacionalista dos Sem Teto (FIST), André de Paula, concorda que é preciso continuar as investigações para descobrir aqueles que financiaram o 8 de janeiro. E que ainda é preciso derrotar um projeto que tenta enfraquecer movimentos sociais.

“O governo anterior tentou nos intimidar nas nossas ocupações e no ano passado tentaram dar um golpe contra o presidente eleito. Todos os golpistas deveriam ser condenados e os cabeças também. A justiça ainda está incompleta, porque está pegando as sardinhas e deixando de fora os tubarões. Estar na rua é a nossa única saída para garantir a democracia”, disse.

Cláudia Paiva, coordenadora do Sindicato dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEPE-RJ), entende que atos de memória e investimentos na estrutura pedagógica são fundamentais para impedir novos movimentos golpistas.

“Estamos aqui para defender os direitos de todos os brasileiros. E, nesse sentido, a nossa luta é por uma educação laica e de qualidade. Fomos massacrados pelo governo Bolsonaro. Agora, a partir da luta e da educação, queremos diminuir a quantidade de pessoas que apoiam tentativas de golpe. Uma boa educação vai fazer com que no futuro não aconteça novamente algo como o 8 de janeiro”, disse Cláudia.

A psicanalista Graça Soares, que não está diretamente ligada a nenhum coletivo, decidiu ir à Cinelândia hoje por entender que é papel de todos os brasileiros comprometidos com a democracia repudiar os que querem se apropriar do poder de forma ilegítima.

“Foi uma tragédia que não se realizou. Temos que manter uma luta constante. O Brasil ainda corre risco e o 8 de janeiro do ano passado demonstrou isso. As redes sociais ajudam a manter a alienação de parte da população, que acabam levando a esses atos de vandalismo, como o que aconteceu quando destruíram o Congresso Nacional”.

Ato no Congresso reforça poder da democracia no pós 8/1

Ato no Congresso reforça poder da democracia no pós 8/1

@ebc

A cerimônia Democracia Inabalada, realizada na tarde desta segunda-feira (8), reuniu as principais autoridades da República na celebração de um ano da resistência contra a tentativa frustrada de golpe de Estado. Foi exatamente no dia 8 de janeiro de 2023 que um grupo extremista invadiu as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

O evento que lembrou o ataque e a resistência das instituições ocorreu no Salão Negro do Congresso Nacional, localizado entre os plenários da Câmara e do Senado. O ato reuniu cerca de 12 governadores estaduais, ministros e autoridades de todos dos poderes, incluindo diplomatas estrangeiros.

Além dos discursos contundentes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais chefes de poderes, incluindo os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, outras autoridades presentes reforçaram a importância da data.

“É um evento histórico porque mostra a força da democracia brasileira, das instituições, a união dos Poderes no cumprimento da Constituição”, destacou o vice-presidente Geraldo Alckmin.

“Acho que o ato de hoje foi altamente representativo, de todos os segmentos da política brasileira, dentro do governo, dos outros poderes, todos os dirigentes estavam aqui”, observou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Ele assumirá, nas próximas semanas, o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ainda segundo Dino, a cerimônia é importante como plataforma de diálogo entre os poderes e com a sociedade, e mencionou a necessidade de regras eleitorais mais claras que previnam atos de violência decorrentes dos resultados das urnas.

Durante seu discurso, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, já havia enfatizado que a “desinformação premeditada fraudulenta” ampliou discursos de ódio e antidemocráticos. Ele cobrou regulamentação das plataformas e redes sociais que moderam e disseminam conteúdo na internet.

Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, também esteve presente e afirmou acreditar no fortalecimento da democracia após os ataques que completaram um ano nesta segunda-feira.

“Acho que a democracia brasileira foi duramente testada e saiu mais forte. Hoje é um dia de celebrar as instituições mais fortes, unidas e a democracia, revigorada”, destacou. Cappelli atuou como interventor na Segurança Pública do Distrito Federal nos meses que se seguiram após a tentativa de golpe. Ele também afirmou acreditar no trabalho de investigação da Polícia Federal para chegar aos mentores e financiadores dos atos. Essas pessoas ainda não foram alcançadas.

Manuella Mirella, presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), fez coro pela punição dos financiadores e estimuladores da tentativa de golpe de Estado. “Não podemos deixar de lado [o que aconteceu]. A gente luta por memória, por verdade e, sobretudo, por justiça. Nós queremos a prisão do Bolsonaro, que incitou os grandes atos do dia 8 de janeiro, mas também daqueles que financiaram esses atos golpistas, para que a gente tenha justiça e consiga escrever uma nova página da nossa história”, afirmou

*Colaborou Gésio Passos – Repórter da Rádio Nacional.

RJ: cobrança por ar-condicionado em carros de aplicativo é abusiva

RJ: cobrança por ar-condicionado em carros de aplicativo é abusiva

@ebc

O governo fluminense publicou nesta segunda-feira (8) resolução que determina medidas contra cobranças adicionais por uso de ar-condicionado nos carros de aplicativo. Essa prática foi considerada abusiva pelo governo do estado.

Com a resolução, as plataformas digitais de transportes de passageiros devem fornecer, no momento da contratação do serviço, informação clara e precisa quanto ao uso ou não de ar-condicionado em todas as categorias disponíveis no aplicativo. Caso contrário, o aparelho deve estar ligado em todas as categorias.

O secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, assegurou que a prestação de serviços precisa ser clara, transparente e objetiva. “O consumidor tem o direito de saber o que está contratando. Assim, a relação entre prestadores de serviços e consumidores é mais saudável “, argumentou.

Enquanto não houver a adaptação, todos os veículos deverão circular com ar-condicionado ligado, sem cobrança de valores extras diretamente ao consumidor, independente da categoria contratada. Nesse período, será tolerada apenas a não utilização do equipamento quando esta for uma opção do passageiro.

O governo fluminense esclareceu ainda que os veículos cujo aparelho de ar-condicionado não estiver funcionando deverão ter a circulação suspensa pela plataforma de aplicativo. Os carros só poderão voltar a circular mediante adequação das informações ao consumidor ou quando o equipamento já estiver disponível.

O descumprimento das determinações por parte das empresas fornecedoras implicará nas sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Os passageiros que se sentirem lesados podem efetuar reclamações diretamente à Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor pelo WhatsApp 21 99336-4848.

Morre policial militar baleado em Belo Horizonte

Morre policial militar baleado em Belo Horizonte

@ebc

Morreu nesta segunda-feira (8) o policial militar Roger Dias da Cunha, que foi baleado em Belo Horizonte, na sexta-feira (5). Segundo a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, o autor dos disparos era um condenado pela Justiça.

A secretaria manifesta ainda solidariedade aos familiares, amigos e demais policiais da corporação.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também lamentou a morte do policial. “O crime cometido contra o policial Roger Dias da Cunha é de gravidade acentuada e gerou a todos grande perplexidade e tristeza. Meus sentimentos à sua família e à Polícia Militar de Minas Gerais”, escreveu na rede social X (antigo Twitter).

O senador apontou a disseminação de armas na sociedade como uma das causas da insegurança e da morte de policiais. “Armas estão nas mãos de quem não tem condição de tê-las, e a liberdade para usá-las garantida a quem não devia estar em liberdade”, disse.

Pacheco defendeu ainda a redução de benefícios a detentos. “O Congresso promoverá mudanças nas leis, reformulando e até suprimindo direitos que, a pretexto de ressocializar, estão servindo como meio para a prática de mais e mais crimes.”

Poderes estão vigilantes contra “traidores da pátria”, diz Pacheco

Poderes estão vigilantes contra “traidores da pátria”, diz Pacheco

@ebc

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (8) que os Três Poderes estão vigilantes para que ataques como o de 8 de janeiro de 2023 não se repitam no país.

“Os poderes permanecem vigilantes contra traidores da pátria, contra essa minoria que deseja tomar o poder ao arrepio da Constituição”, afirmou Pacheco na cerimônia Democracia Inabalada, realizada no Senado Federal, para reafirmar o Estado Democrático no país 1 ano após a invasão do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Estaremos sempre abertos ao debate, ao pluralismo e ao dissenso. Nunca toleraremos a violência, o golpismo, o exercício arbitrário de razões, o desrespeito à vontade do povo brasileiro”, destacou.

Pacheco chamou os golpistas de “os inimigos da democracia” e que, segundo ele, recorrem à desinformação, ao vandalismo, ao ódio para recrutar parcela da sociedade e usam falso discurso político para chegarem ao poder e se manterem de forma ilegítima.

“As instituições republicanas, por outro lado, são verdadeiramente fortes. Fortes porque respaldadas pelo mais elementar dos poderes: aquele que emana do povo. Quem tem força, não precisa demonstrá-la de maneira vã. Quem tem força não recorre à bravata. Quem tem força tem respaldo popular, tem respaldo da lei e da Constituição”, afirmou.

Pacheco defendeu ainda a união de todos para superar a polarização política instalada atualmente no Brasil. “Só assim vamos vencer a polarização que nos divide e nos enfraquece enquanto nação”.

O presidente do Congresso anunciou a retirada das grades que circundam o prédio desde os ataques do ano passado, como forma de mostrar que o Legislativo é um poder aberto ao povo brasileiro.

No início da cerimônia, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Pacheco reinauguraram a volta de obra de Burle Marx, criada em 1973, e que foi vandalizada em 8 de janeiro. A tapeçaria foi restaurada e retornou ao patrimônio do Senado. Além dessa obra, foi apresentada a réplica da Constituição, furtada da sede do Supremo no mesmo dia. O documento foi recuperado sem qualquer dano.

>> Clique aqui e confira as matérias da Agência Brasil sobre um ano da tentativa de golpe