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Saúde treina profissionais que atuam em território yanomami

Profissionais de saúde que atuam na Terra Indígena Yanomami estão sendo qualificados para reduzirem urgências obstétricas e neonatais; aperfeiçoarem o diagnóstico e o tratamento contra a malária; e melhorarem a triagem nutricional da população. Os cursos têm duração de 10 dias e vão até a próxima quinta-feira (27).

Em nota, o Ministério da Saúde informou que a capacitação tem como foco a assistência às urgências e emergências obstétricas, neonatais e infantis na atenção primária. Ao todo, 70 profissionais, incluindo médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem que atuam no território yanomami, na maternidade da Casa de Saúde Indígena (Casai) e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), recebem treinamento.

“A formação busca prevenir a mortalidade materna causada por hemorragias pós-parto, infecções puerperais/sepse e eclâmpsia. A estratégia de capacitação vai incluir emergências obstétricas, cuidados ao nascimento, reanimação e transporte neonatal, além da qualificação para a Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância”, destacou a pasta.

Malária

De acordo com o ministério, um segundo treinamento, igualmente aplicado na Terra Indígena Yanomami, foca na reciclagem do profissional de saúde para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da malária. No curso, são atualizadas práticas como abordagem do ciclo da doença, sintomas, diagnóstico como exame clínico e realização de teste rápido e coleta de lâminas.

“Dentro da formação, os profissionais de saúde terão contato com lideranças indígenas e médicos tradicionais para a troca de conhecimentos sobre os cuidados e como os povos indígenas se comportam quando acometidos pela doença.”

Questões como quebra e abandono de tratamento, administração da medicação e características específicas do povo yanomami, segundo a pasta, também são abordadas, além de práticas de educação em saúde como controle ambiental, notificação e registro dos casos.

Triagem nutricional

Ainda de acordo com o ministério, a triagem e a prevenção da desnutrição são o foco de aulas direcionadas aos agentes de saúde. “A ideia é fortalecer práticas como identificação de elementos determinantes da desnutrição. O curso reforça a necessidade de atenção para ações da assistência como medir temperatura e altura, pesar e fazer o teste de perímetro braquial”.

Dados da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) indicam que o povo yanomami tem a maior terra indígena do Brasil, com 10 milhões de hectares, mais de 380 comunidades e 30 mil indígenas.

STF abre sessão para diferenciar usuário e traficante de maconha

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão que vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar usuários e traficantes.

A análise é um desdobramento do julgamento no qual a Corte definiu na terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.

Pelos votos já proferidos na questão da descriminilização, a medida deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis. Os ministros também poderão estabelecer uma quantia média que contemple todos os votos. Dessa forma, a quantidade poderá ficar em torno de 40 gramas.

A tese final do julgamento também será definida na sessão de hoje. Com a decisão final, cerca de 6 mil processos que estavam suspensos e aguardavam a decisão do Supremo serão destravados.

A descriminalização não legaliza o uso da droga. O porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em público, mas as punições definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa, e não criminal.

A norma prevê a prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo como consequências do porte de drogas. 

Com a decisão da Corte, deixa de valer a possibilidade de cumprimento de prestação de serviços comunitários, além do registro de reincidência penal. 

Entenda como funciona o cálculo das taxas de inflação

Todos os meses, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga os dados da inflação oficial do país. Junto com os números, que mostram a variação média do custo da cesta de compras dos consumidores brasileiros, sempre aparecem termos como deflação, aceleração, impacto e siglas como IPCA, INPC e IPCA-15, entre outros.

Para ajudar o leitor a compreender melhor as informações divulgadas sobre esse assunto que afeta o orçamento de milhões de pessoas, a Agência Brasil explica alguns termos que são usados por economistas e jornalistas e também como esses índices são calculados.

O primeiro passo para entender de que forma essas informações atingem o bolso dos brasileiros é compreender o conceito de inflação, que nada mais é do que um aumento de preços.

Para adquirir determinado produto ou serviço, é preciso pagar um valor, que muda com o passar do tempo. O preço de um pacote de arroz, por exemplo, pode subir ou cair, dependendo de uma série de fatores, como escassez do item ou aumento da procura.

Se o preço de um produto qualquer subiu de R$ 10, em abril, para R$ 12 em maio, por exemplo, houve aumento de R$ 2, ou seja, de 20%. Isto significa que houve inflação de 20% nesse produto específico, no período de um mês (maio em relação abril).

Se, em junho, o preço do mesmo produto sobe para R$ 17, percebe-se que houve aumento de R$ 5 em relação ao valor cobrado em maio (R$ 12), ou seja, alta de 41,67%. Em junho, então, a inflação do item chegou a 41,67%.

“Inflação é, na verdade, um aumento de preços expresso em variação percentual. Se vamos ao supermercado e identificamos que os produtos que compra subiram de preço, estamos pagando mais caro por esses produtos, isso significa que a variação percentual dos preços subiu”, explica o economista da Fundação Getulio Vargas (FGV) Andre Braz, que coordena os levantamentos de preços feitos pela instituição.

Aceleração

A cada mês, no entanto, os produtos apresentam uma variação diferente. No caso do produto fictício citado acima, em maio, a inflação ficou em 20%, enquanto em junho, a diferença em relação ao preço do mês anterior foi 41,67%.

Nesta situação específica, houve aumento de preços tanto em maio quanto em junho. Além disso, o percentual de aumento foi maior em junho do que em maio. Nesse caso, dizemos que “a inflação acelerou”, “a inflação aumentou” ou “a inflação subiu” 21,67 pontos percentuais, ao passar de 20% em um mês para 41,67% no mês seguinte, acrescenta o economista.

Ou seja, diz-se que a inflação aumentou ou acelerou quando se comparam duas taxas de inflação de diferentes períodos. A comparação é expressa em pontos percentuais porque mostra a diferença de uma porcentagem em relação a outra porcentagem. Quando se calcula a diferença entre 41,67% e 20%, encontra-se 21,67 pontos percentuais.

Desaceleração

Em outra situação, destaca-se um produto, cujo quilo custava R$ 30 em abril e passou a custar R$ 35 em maio e, depois, R$ 36 em junho, as taxas de inflação seriam as seguintes: 16,67% em maio (já que o preço subiu R$ 5 de abril para maio) e 2,86% em junho (já que aumentou R$ 1).

Nesse caso, o preço subiu nos dois meses, mas a inflação apresentou um percentual menor em junho (2,86%) do que em maio (16,67%). Por isso, dizemos que ela “desacelerou”, “caiu” ou “diminuiu” 13,81 pontos percentuais entre os dois meses.

Dizer que a inflação desacelerou, diminuiu, ou caiu, não significa dizer que os preços caíram. Pelo contrário, eles continuaram subindo, por isso, registraram inflação. No entanto, apresentaram em junho, aumento de preço (R$ 1) menor do que em maio (R$ 5).

“É um conceito básico. A inflação é um aumento de preços.” Quando a inflação cai, significa que os preços aumentaram menos, mas continuaram aumentando. “Inflação menor não é queda de preços, é aumento menor”, ressalta o professor de economia do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) Gilberto Braga.

Deflação

Se, em vez de aumento de preços de maio para junho, houvesse queda de preços, isso significaria que houve deflação, ou seja, um movimento inverso ao da inflação (alta de preços).

Por exemplo, caso o preço de um item passasse de R$ 15 em maio para R$ 10 em junho, teria havido deflação de 33,33%.

Portanto, queda de inflação é diferente de queda de preços (deflação). No caso da deflação, houve queda de preços em um período na comparação com o período anterior. No caso da queda da inflação, houve aumento de preços em um período, mas o crescimento foi menor ou menos acelerado que no período anterior.

Impacto

Para calcular a variação de preços, os pesquisadores consultam os valores cobrados em diversos estabelecimentos nas principais cidades do país, durante um período naquele mês. É então calculado o preço médio, com base nos valores apurados junto aos estabelecimentos, o qual é comparado com aquele praticado no mês anterior.

“A gente sempre pesquisa os mesmos produtos, as mesmas marcas e as mesmas unidades de medida, nos mesmos locais”, informa André Braz. “Fazendo uma média de todos os produtos pesquisados, a gente consegue responder o quanto, em média, os alimentos, por exemplo, ficaram mais caros ou mais baratos. E repete esse exercício para outras despesas que vão além de alimentação, como gastos com habitação, com vestuário, com saúde, com transporte. Tudo isso faz parte da cesta de consumo das famílias e também é analisado.

Centenas de produtos e serviços são pesquisados. Os itens a serem analisados são definidos a partir de outras pesquisas, como a POF, a Pesquisa de Orçamentos Familiares, que estima o quanto as famílias brasileiras gastam mensalmente, em média, com cada produto ou serviço.

Com base nesse conhecimento, é possível definir o quanto cada item, como feijão, escola do filho, gasolina, passagens de ônibus, roupas, remédios e planos de saúde, entre outros produtos e serviços, pesam no orçamento das famílias. A partir do peso de cada item e da variação de preços, calcula-se o índice de inflação.

“É um cálculo estatístico que leva em consideração hábitos de consumo da população. Ou seja, os itens têm graus de importância diferentes dentro de uma fórmula estatística”, explica Braga.

Quando se diz que a inflação em junho foi 0,5%, por exemplo, significa que o instituto de pesquisa fez um cálculo que considerou as variações de preço de cada item e o peso que cada um deles tem no orçamento das famílias.

O “impacto” de cada produto na taxa de inflação avalia o quanto o preço variou e considera, ao mesmo tempo, o peso que ele tem no orçamento das famílias. Por exemplo, um produto pode ter variado 20%, mas ter tido impacto quase nulo na inflação, porque seu peso é irrelevante.

Por outro lado, um item pode ter variado 1% e ter causado impacto considerável na inflação, porque tem peso importante na cesta de compras das famílias.

Diferentes siglas

No Brasil, os principais institutos de pesquisa que calculam a variação de preços periodicamente são o IBGE e a FGV. Ambos têm diferentes índices de inflação, que variam de acordo com  metodologias e cestas de produtos/serviços pesquisadas.

O principal índice brasileiro é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), também chamado de inflação oficial, calculado pelo IBGE, com base na cesta de compras de famílias com renda entre um e 40 salários mínimos, e usado como referência para os governos e economistas para definição de políticas econômicas, como o estabelecimento da taxa básica de juros e o reajuste do salário mínimo.

Tem ainda o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que considera a cesta de compras de famílias com renda entre um e cinco salários mínimos. Determinados produtos têm mais peso no INPC que no IPCA, como alguns itens alimentícios, enquanto outros têm menos peso.

Além deste, o IBGE divulga o IPCA-15, que é uma prévia da inflação oficial, calculada com base em preços coletados até o meio do mês, o Índice de Preços ao Produtor (IPP), que calcula o preço dos produtos na saída das fábricas, e o Sinapi, que mede a variação do custo da construção civil no país.

Já a FGV divulga indicadores como Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPCS), que mede a variação de preços no varejo semanalmente, e o Índice Geral de Preços (IGP), que inclui preços no atacado, no varejo e na construção.

Poetisa mineira Adélia Prado é vencedora do Prêmio Camões 2024

A poetisa mineira Adélia Prado é a vencedora da edição 2024 do Prêmio Camões, o reconhecimento mais importante da literatura portuguesa. O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (26) pela Fundação Biblioteca Nacional.

A conquista celebra uma semana especial da autora, considerada a maior poetisa brasileira viva. Há seis dias, Adélia Prado conquistou o prêmio Machado de Assis, a maior honraria da Academia Brasileira de Letras (ABL) e uma das mais tradicionais do país.

Mineira de Divinópolis, Adélia Prado tem 88 anos. Na bagagem, além de poetisa leva os ofícios de professora, filósofa, romancista e contista. Os primeiros poemas foram publicados em jornais da cidade natal e Belo Horizonte.

A leitura de originais de Adélia impressionou o poeta Carlos Drummond de Andrade (1902-1987), que enviou escritos para que fossem publicados como livro, em 1975. Publicado com o nome Bagagem, o livro de poemas chamou atenção da crítica pela originalidade e pelo estilo.

Com o livro O Coração Disparado, de 1978, conquistou o Prêmio Jabuti de Literatura, conferido pela Câmara Brasileira do Livro (CBL).

O prêmio

Criado em 1988, o Prêmio Camões tem o objetivo de consagrar um autor de língua portuguesa que, pelo conjunto da obra, tenha contribuído para o enriquecimento do patrimônio literário e cultural do idioma. O nome é uma homenagem a Luís Vaz de Camões, um dos maiores poetas portugueses.

A vencedora receberá um prêmio de 100 mil euros, o equivalente a mais de R$ 580 mil. O valor é subsidiado igualmente entre as duas instituições que organizam o Camões: o Ministério da Cultura português e a Fundação Biblioteca Nacional, vinculada ao Ministério da Cultura brasileiro.

Justiça anuncia medidas de combate às drogas com enfoque na educação

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira (26), que o governo federal tem procurado prevenir o uso de drogas e o aliciamento de comunidades por organizações criminosas combatendo as desigualdades e a pobreza e promovendo ações de educação e saúde pública.

“É um outro enfoque. Que vai além da segurança [pública]”, afirmou Lewandowski durante evento alusivo ao Dia Internacional de Combate às Drogas. “Não digo que o enfoque da repressão não é importante, mas o enfoque da educação e da saúde pública também são extremamente relevantes”, acrescentou o ministro durante a cerimônia, no Palácio da Justiça, em Brasília.

“O desafio do governo não é apenas enfrentar a criminalidade com inteligência e força de segurança, mas também fortalecer a resiliência das comunidades vulneráveis diante do assédio do crime organizado”, comentou Lewandowski ao anunciar a primeira etapa de um programa que visa capacitar profissionais da educação a prevenir o uso de drogas por crianças e adolescentes.

Realizado em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o chamado Programa Cria: Prevenção e Cidadania promove a implementação, em escolas públicas dos estados e municípios que aderirem à iniciativa, de estratégias de desenvolvimento de habilidades, fortalecimento de vínculos sociais e novos parâmetros de acolhimento dos estudantes.

“O Cria enxerga o ambiente escolar como base de desenvolvimento para prevenção do uso de drogas […] Vamos abrir um novo caminho, combatendo o uso de drogas entre crianças e adolescentes por meio de atividades educacionais”, comentou Lewandowski ao assinar os primeiros acordos de cooperação com os estados do Ceará e do Piauí e com as cidades paulistas de Araraquara, Cordeirópolis e São Paulo. A meta, segundo o ministro, é que, até 2026, o projeto esteja presente em 163 municípios prioritários do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que venham a aderir ao programa.

Presente no evento, o ministro da Educação, Camilo Santana, que governou o Ceará entre 2015 e 2022, endossou a importância da iniciativa. “O grande problema da violência no Brasil é o tráfico de drogas. A gente sabe que, para ter droga, tem que ter usuário. Portanto, o país precisa trabalhar em duas frentes: no combate forte e efetivo do tráfico, e na prevenção, que é feita nas escolas, envolvendo os pais dos alunos.”

Comitê

Ainda durante o evento, Lewandowski anunciou a “institucionalização” do Subsistema de Alerta Rápido Sobre Drogras (SAR). Instituído pelo Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (Conad) em agosto de 2021, o subsistema vinha funcionando em caráter experimental.

“A institucionalização do subcomitê, em caráter definitivo, prevê sua ampliação, com a inclusão de representantes do Ministério da Saúde, pesquisadores e de organizações da sociedade civil que atuam diretamente com os usuários. O objetivo é ampliar a capacidade de detecção, monitoramento e disseminação de informações sobre novas drogas”, explicou o ministro da Justiça e Segurança Pública.

O principal objetivo do SAR é coletar e produzir dados e informações sobre drogas e, por meio de monitoramento, detectar, avaliar e responder às ameaças sociais e à saúde pública.

Desigualdades

Lewandowski também destacou a atuação do Centro de Estudos sobre Drogas e Desenvolvimento Social Comunitário (Cdesc) como fonte de informações para subsidiar a elaboração e a implementação de políticas públicas com foco na redução de desigualdade e vulnerabilidades sociais, com especial atenção a territórios indígenas e às periferias urbanas.

Criado em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (Unodc) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o centro já produziu duas publicações sobre o tráfico de drogas na Amazônia e seus efeitos para o meio ambiente e a população.

“A questão das drogas está intimamente relacionada ao desmatamento ilegal e a vários outros delitos correlacionados. Diz respeito, sobretudo, ao desenvolvimento sustentável que buscamos para o nosso país”, comentou o ministro ao mencionar que, entre outras coisas, os estudos do Cdesc identificaram um aumento da criminalidade violenta associada ao tráfico de drogas na região e a relação entre redução do desmatamento ilegal e um maior volume de apreensão de drogas, entre 2022 e 2023.

“A partir dos resultados, será possível elaborar políticas públicas que levem em consideração diversos fatores estruturais relacionados às drogas, como desigualdade social, pobreza, racismo e outros fatores relevantes”, finalizou Lewandowski.

Extratos bancários terão nomes padronizados a partir de 8 de julho

Bancos associados à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) irão padronizar as nomenclaturas dos extratos bancários a partir de 8 de julho. Inicialmente, a medida incluirá as várias denominações existentes para as operações de saque e depósito. Posteriormente, a Febraban planeja incluir outras operações financeiras.

A meta principal da padronização dos nomes dos serviços é melhorar a compreensão das informações aos clientes. O diretor-adjunto de Serviços da Febraban, Walter Faria, destaca que a medida deve ajudar, principalmente, pessoas que precisam acessar contas bancárias de mais de uma instituição financeira. “A iniciativa vai universalizar as informações, trazendo mais compreensão ao cliente sobre a operação que ele realizou, além de ampliar o acesso da população aos serviços bancários”, opinou.

Diferenças

Atualmente, os bancos usam mais de quatro mil tipos de nomenclaturas diferentes em suas operações, o que pode gerar diferenças entre os bancos para um mesmo tipo de operação financeira.

 Entre os termos que aparecem nos extratos bancários estão o depósito de dinheiro em espécie no correspondente bancário, depósito em cheque nos caixas eletrônicos e saque de dinheiro em espécie no caixa convencional dentro da agência com cartão da conta.

A consulta às novas nomenclaturas poderá ser feita no site da Febraban.

 

Professores universitários voltam às atividades após 70 dias de greve

Professores de universidades e de institutos federais de educação e governo federal começam, a partir desta quarta-feira (26), a retomar as atividades acadêmicas, encerrando cerca de 70 dias de greve. Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), as atividades acadêmicas serão normalizadas até o dia 3 de julho.

De acordo com o comando, a assinatura do acordo de fim do movimento, que estava marcada para hoje. foi adiada para amanhã (27) a pedido da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas (Fasubra). A solicitação visa dar tempo para a realização da assembleia que deverá confirmar a saída a dos técnicos administrativos da greve.

A presidente da Associação dos docentes da Universidade de Brasília (Adunb), Eliene Novaes, informou à Agência Brasil que as aulas foram retomadas hoje com um “intenso debate sobre o calendário acadêmico”, bem como sobre o resultado do movimento que, segundo a entidade, traz ganhos para os professores e avanço na reposição salarial.

“O governo apresentou uma proposta de reposição salarial de 9% a partir de janeiro de 2026, e de de 3,5% a partir de abril de 2026, além da reposição dos níveis da carreira. Além desses pontos, temos outros ganhos que são resultados dessa greve. São pontos que dizem respeito à reestruturação da carreira, a direito dos aposentados, a direito de progressão e promoção docente”, disse a representante dos professores da UnB.

Cronograma

A definição do cronograma para retorno pleno das atividades, durante a reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB, está prevista para quinta-feira (27) à tarde. “Vamos reestruturar toda a programação de compensação de aulas de reposição das aulas durante o período de greve. Esse calendário é fundamental para assegurarmos, a estudantes e professores, todo direito ao ensino e às ações desenvolvidas”, explicou a dirigente.

A proposta apresentada pelo governo – acatada pelo comando nacional de greve – foi a de reajuste zero em 2024, devido às limitações orçamentárias. Para compensar, foi oferecida uma elevação do reajuste linear de 9,2% para 12,8% até 2026,, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.

A Adunb informa que a recomposição orçamentária das universidades federais é apenas uma das demandas do movimento paredista. A entidade tem criticado a defasagem nos orçamentos e a intervenção no pleno funcionamento das universidades.

Lula diz que ciência deve decidir sobre uso de maconha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (26), que o uso de maconha no Brasil deve ser decidido com base na ciência e, não, na política. Lula criticou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha pautado a descriminalização da maconha para uso pessoal e lembrou que já existe uma lei de 2006 que impede a prisão de usuários.

“[Essa prerrogativa] eu acho que deveria ser da ciência. Cadê a comunidade psiquiatra nesse país que não se manifesta e não é ouvida? Não é uma coisa de código penal, é uma coisa de saúde pública. O mundo inteiro está utilizando o derivado da maconha para fazer remédio, tem gente que toma para dormir, para combater o Parkinson, para combater Alzheimer, ou seja, tem gente que toma para tudo. Eu tenho uma neta que tem convulsão, ela toma”, disse, em entrevista ao Portal Uol.

“Se a ciência já está provando em vários lugares do mundo que é possível, por que fica essa discussão contra ou a favor? Por que não encontra uma coisa saudável, referendada pelos médicos que entendem disso, pela psiquiatria brasileira ou mundial, pela Organização Mundial da Saúde, alguma referência mais nova para dizer ‘é isso’ e a gente obedece?”, questionou o presidente.

Nesta terça-feira (25), o STF decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, em um julgamento concluído após nove anos de sucessivas suspensões. Com a decisão, o porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em público, mas as punições definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa, e não criminal.

Hoje, a Corte ainda vai definir sobre a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes. Pelos votos já proferidos, a medida deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis.

“Eu acho que é nobre que haja diferenciação entre o consumidor, o usuário e o traficante. É necessário que a gente tenha uma decisão sobre isso, não na Suprema Corte, pode ser no Congresso Nacional, para que a gente possa regular”, disse Lula.

Lula lembrou que a Lei nº 11.343/2006 já impede a prisão de usuários e criticou a discussão do tema no STF. Para ele, “isso não ajuda o Brasil” e cria uma “disputa de vaidade” sobre quem define as regras no país. A Lei de Drogas, de 2006, entretanto, não tem critérios estabelecidos para diferenciar usuário e traficante.

“Se um dia um ministro da Suprema Corte pedisse um conselho para mim, eu falaria recuse essas propostas. A Suprema Corte não tem que se meter em tudo. Ela precisa pegar as coisas mais sérias sobre tudo aquilo que diz respeito à Constituição e ela virar Senhora da situação, mas não pode pegar qualquer coisa e ficar discutindo. Porque aí começa a criar uma rivalidade que não é boa, nem para democracia, nem para Suprema Corte, nem pro Congresso Nacional, a rivalidade entre quem é que manda, é o Congresso ou a Suprema Corte?”, afirmou Lula.

“Se tiver uma PEC no Congresso Nacional, a PEC tende a ser pior”, disse o presidente. “Era só a Suprema Corte dizer já existe uma lei, não precisa discutir isso aqui”, opinou.

Após a decisão do STF, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que a decisão invade a competência técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a competência legislativa do Congresso Nacional sobre o tema, além de gerar uma lacuna jurídica no Brasil. O senador é o autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que torna crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita.

Também nesta terça-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, determinou a criação de uma comissão especial para analisar a PEC 45/2023. Oriundo do Senado, o texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em 12 de junho. Se aprovada na comissão especial, a PEC segue para análise do plenário.

Lula descarta desvinculação de aposentadoria do salário mínimo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou, nesta quarta-feira (26), a desvinculação do piso das aposentadorias do salário mínimo.

Em entrevista ao Portal Uol, o presidente afirmou também que não vai mexer na política de valorização do salário mínimo. “Eu não considero isso gasto”, disse Lula sobre o aumento dos salários.

“A palavra salário mínimo é o mínimo do mínimo que uma pessoa precisa para sobreviver. Se eu acho que eu vou resolver o problema da economia brasileira apertando o mínimo do mínimo, eu estou desgraçado, eu não vou para o céu, eu ficaria no purgatório”, argumentou o presidente na entrevista.

“Preciso garantir que todas as pessoas tenham condições de viver dignamente. Por isso, nós temos que tentar repartir o pão de cada dia em igualdade de condições. Você acha que eu quero que empresário dê prejuízo? Eu não sou doido! Porque, se ele der prejuízo, eu vou perder meu emprego. Eu quero que o empresário tenha lucro, mas eu quero que ele tenha a cabeça, como teve o Henry Ford, quando disse: ‘eu quero que meus trabalhadores ganhem bem para eles poderem comprar os produtos que eles fabricam’. Se essa filosofia predominasse na cabeça de todo mundo, este país estava maravilhoso”, acrescentou Lula.

Henry Ford (1863-1947) foi um empresário norte-americano, fundador da companhia automobilística Ford.

Em audiência pública no Congresso Nacional, neste mês, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que o governo está revisando os gastos e que a discussão está sendo feita apenas internamente. A equipe econômica estuda a possibilidade de “modernizar” as vinculações de benefícios trabalhistas e previdenciários, não relacionados à aposentadoria, como o benefício de prestação continuada (BPC), o abono salarial e o seguro-desemprego.

Durante a entrevista desta quarta-feira (26), Lula também afirmou que a política de valorização do salário mínimo será mantida enquanto for presidente da República. Para ele, esta é a forma de distribuir a riqueza do país.

A política prevê reajuste anual com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB – soma dos bens e serviços produzidos no país) de dois anos antes. Caso o PIB não tenha crescimento real, o valor a ser reajustado leva em conta apenas o INPC.

“Você tem sempre que colocar a reposição inflacionária para manter o poder aquisitivo, e nós damos uma média do crescimento do PIB dos últimos dois anos. O crescimento do PIB é exatamente para isso. O crescimento do PIB é para você distribuir entre os 213 milhões de brasileiros, e eu não posso penalizar a pessoa que ganha menos”, afirmou Lula.

Inscrições em cursos do Mais Saúde com Agente são prorrogadas

O Ministério da Saúde prorrogou até a próxima segunda-feira (1º) as inscrições para o Programa Mais Saúde com Agente. Gestores comunitários de saúde e de combate às endemias podem se inscrever por meio do endereço eletrônico www.maissaudecomagente.ufrgs.br/inscrição.

São 180 mil vagas destinadas a todo o país. Até o momento, o programa recebeu pouco mais de 135 mil inscrições, sendo 99.769 de agentes comunitários de saúde (ACSs) e 35.540 de agentes de combate às endemias (ACEs).

A proposta, segundo ministério, é oferecer mais condições para que agentes analisem informações coletadas nas residências e no território de atuação, além de orientar a população, a fim de melhorar a qualidade da atenção primária e fortalecer a vigilância em saúde.

Em nota, a pasta reforçou que serão analisadas apenas inscrições concluídas e que, portanto, é necessário verificar a mensagem final de validação do cadastro. Para agentes de saúde do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes, será ofertado um segundo momento de inscrição.

Entenda

O Programa Mais Saúde com Agente visa ampliar as habilidades de acolhimento para atendimento a populações vulneráveis, buscando equidade de gênero, raça e etnia, saúde mental e cuidado de pessoas que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas.

“Essa é uma estratégia que busca atender especificidades das comunidades em que atuam, o que deve resultar em atendimentos mais humanizados e assertivos no SUS”, destacou o ministério.

Agentes

Os agentes comunitários de saúde atuam na prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de visitas domiciliares para orientação das comunidades, registro de informações, educação em saúde e encaminhamento ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Já os agentes de combate às endemias atuam na prevenção de doenças e agravos ligados ao ambiente, como dengue, leishmaniose e raiva, além de identificar e eliminar focos de transmissão, orientando a população, notificando e encaminhando casos suspeitos.