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Parque Nacional da Tijuca registra recorde histórico de visitação

Parque Nacional da Tijuca registra recorde histórico de visitação

O Parque Nacional da Tijuca (PNT) registrou, no ano passado, recorde histórico de 4.464.247 visitantes, superando os recordes anteriores de 3.532.778 turistas, em 2022, e 3.357.403, em 2016, ano das Olimpíadas no Rio de Janeiro. No período de 2008 a 2022, o parque foi o mais visitado do país, dentre os 75 parques nacionais existentes.

“São números para serem comemorados”, destacou nesta quinta-feira (21) Viviane Lasmar, chefe do Parque Nacional da Tijuca e servidora do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

“A gente vem aprimorando a nossa contagem, mas não temos dúvida de que a quantidade de visitantes hoje é maior. Os números trazem essa realidade”, disse à Agência Brasil. Embora os dados referentes a 2023 do ICMBio não tenham sido ainda divulgados sobre os demais parques nacionais, Viviane acredita que a área tenha liderado também nesse ano. “Essa é a nossa expectativa também. O número ainda não foi liberado, mas a gente acredita que o resultado é esse mesmo”.

Ciclistas

Viviane destacou a participação dos ciclistas no parque. “É uma atividade que aumentou muito ao longo dos últimos anos, principalmente pós-pandemia da covid-19, contribuindo bastante para a nossa visitação recorde”. Os ciclistas têm sido cada vez mais presentes nas áreas de visitação, em especial na Vista Chinesa, localizada no setor Serra da Carioca, e no setor Floresta.

A Vista Chinesa está entre os pontos mais visitados no Parque Nacional da Tijuca. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

De acordo com relatos de ciclistas no Strava, uma das maiores plataformas do mundo para a comunidade esportiva, a região do parque está entre os pontos mais populares para o esporte em todo o mundo. Os números indicam que de 2019 até 2023, a Vista Chinesa mostrou aumento de visitação de 66,7%, saltando de 118.436 para 197.536 ciclistas.

O número de ciclistas corresponde a quase metade (46,8%) do total de visitantes só nesse ponto turístico, informou a direção. No setor Floresta, o aumento, no mesmo período, foi de 57,3%, subindo de 8.936 visitantes de duas rodas, em 2019, para 14.057, em 2023.

Outro lugar de visitação com aumento considerável na frequência é o Parque Lage, onde o público subiu de 837.820 para 1.102.269, revelando diferença de mais de 250 mil pessoas.

Embora muita gente não saiba, o Parque Nacional da Tijuca protege o Parque Lage, que tem entre suas atrações uma área de Mata Atlântica preservada, além de casarões e palacetes históricos.

Por setores, os números de visitantes registrados em 2023 foram: setor Serra da Carioca: 3.517.976 pessoas; setor Floresta: 825.569; setor Pedra Bonita e Gávea: 120.702.

Fora o Corcovado, cinco locais são os mais visitados no Parque: Parque Lage, 1.102.269 visitantes; Vista Chinesa, 421.970; setor Floresta da Tijuca, 403.599; Pedra Bonita, 72.276; e Estrada do Redentor, 69.589. Os números foram divulgados pelo parque da Tijuca, por meio de sua assessoria de imprensa.

Visitação

O Parque Nacional da Tijuca tem, atualmente, três setores com contabilização do número de visitantes. São o setor Floresta da Tijuca, setor Serra da Carioca e setor Pedra Bonita/Pedra da Gávea. É no setor Serra da Carioca que está o morro do Corcovado, onde fica o Cristo Redentor. Como já era esperado, esse setor ocupou o 1º lugar em visitação, em 2023, com 2.346.118 turistas.

Cascatinha Taunay, que integra o roteiro do parque. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Merecem destaque o setor Floresta, onde houve acréscimo de mais de 100 mil visitantes de 2022 para 2023, fechando o ano passado com 403.599 pessoas.

No setor, se encontra boa parte da floresta replantada há quase dois séculos, iniciativa que posicionou o Brasil como um exemplo de recuperação ambiental no mundo, além de diversos corpos d´água que funcionam como grandes áreas de refresco em períodos do ano de calor intenso.

“Acreditamos que o aumento de visitantes tem muito a ver com o calor. O ano passado foi muito quente e este ano também”, afirmou Viviane.

“Existem no parque alguns pontos de banho que não eram muito utilizados e passaram a ser liberados para o público. Isso tem feito com que as pessoas venham. Às vezes, elas não vêm só para o banho, mas porque dentro da floresta já é bem mais fresco do que lá embaixo, na cidade. Você percebe famílias fazendo piqueniques, festas de aniversário. E isso tudo contribuindo para esse aumento da visitação”, analisou a chefe do PNT. Viviane Lasmar não tem dúvida de que as áreas de banho, somadas ao ambiente mais fresco proporcionado pelas florestas, se tornam refúgios naturais contra o calor extremo.

Estrutura

Viviane busca, junto ao governo federal, trazer melhorias de estrutura para o Parque Nacional da Tijuca. “Porque a gente sabe que existem algumas áreas que ainda estão com estruturas não adequadas”. A ideia, disse, é revitalizar áreas de convivência do PNT, áreas de piquenique, as pracinhas para as crianças.

“Então, trazer algumas melhorias para o usuário, entendendo que essas melhorias podem trazer uma experiência de visitação melhor para o turista e que isso vai reverberando enquanto áreas com qualidade de recepção para as pessoas”. Segundo Viviane, os últimos anos não foram bons em termos de investimento. Por isso, a meta é buscar melhorias das estruturas de visitação neste ano de 2024.

Ela destacou que a continuidade do Programa de Reintrodução de Fauna (Refauna) no Parque Nacional é ainda um dos elementos que têm motivado a visitação na floresta.

“Esse é um projeto muito rico e que o ICMBio tem interesse em dar continuidade. Uma vez que a gente vem incrementando a fauna que já não estava aqui e tem um papel relevante, inclusive, na manutenção da própria floresta, porque é responsável pela distribuição e troca de sementes, a gente acredita que isso vai fazer, cada vez mais, com que a nossa floresta fique saudável.”

Vista Chinesa, no Parque Nacional da Tijuca. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Com isso, haverá reflexos em todas os outros potenciais do parque, tanto na questão da visitação, como na questão da produção de serviços ambientais, em que parque tem papel relevante enquanto área florestal para o Rio de Janeiro, como contenção de encosta, produção de água, diminuição de temperatura.

“A gente vê esse trabalho do Refauna como integrador de todos os potenciais e papéis que o parque tem para a cidade do Rio de Janeiro, o cidadão carioca e o turista”.

Segundo a chefe do PNT, o fato de reintroduzir os animais em seu habitat torna o ambiente mais rico “porque o pessoal gosta de vir e não ver só planta, mas quer ver bicho. Isso também traz um imaginário diferenciado para essa visita. É outro papel. À medida que você tem uma floresta mais rica, com mais animais, você vai ter uma recuperação florestal melhor e, com isso, o visitante também vai ganhar, com certeza”, aformou Viviane Lasmar.

Temporal: Prefeito do Rio pede população que antecipe volta para casa

Temporal: Prefeito do Rio pede população que antecipe volta para casa

@ebc

A prefeitura do Rio de Janeiro pediu na tarde desta quinta-feira (21) que a população evite deslocamentos esta noite e, se possível, antecipe a volta para casa devido ao temporal previsto pelos serviços meteorológicos para hoje e o fim de semana.

Em um vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito Eduardo Paes e a chefe da meteorologia do serviço municipal Alerta Rio, Raquel Franco, avisam que o temporal pode acontecer já no início da noite e se estender pela madrugada, podendo ficar mais forte entre a noite de sexta-feira (22) e a madrugada de sábado (23). A mesma condição climática deve se repetir entre a noite de sábado e a madrugada de domingo (24).

O acúmulo de chuva tende a encharcar o solo e sobrecarregar o escoamento dos rios e redes pluviais, segundo o prefeito. Paes anunciou que órgãos como a Companhia Municipal de Limpeza Urbana e a Defesa Civil terão seus contingentes reforçados, mas pediu a colaboração da população.

“Quem tiver que fazer deslocamentos, se puder, faça mais cedo, para que, caso a chuva aconteça às 19h, a gente não tenha tanta gente se deslocando. É o primeiro pedido que eu faço”, disse o prefeito.

Eduardo Paes ressaltou que estará acompanhando a situação. “Com mais informações ao longo da madrugada ou no início da manhã de amanhã, eventualmente, vou solicitar que as pessoas que não tenham tarefas ou trabalhos essenciais, e faço apelo aos patrões, evitem deslocamentos pela cidade [na sexta-feira]”.

Na avaliação do prefeito carioca, quanto maior o número de pessoas nas ruas, em condições de chuva forte, “mais risco a gente tem e mais difícil fica o trabalho dos órgãos públicos”.

‘Fenômeno severo’

Classificando o temporal como um possível “episódio muito intenso” e “fenômeno que parece muito severo”, o prefeito pediu à população que vive em áreas de risco que respeite os alertas das sirenes de emergência e se desloque para os apoios da Defesa Civil em caso de acionamento.

“Evite circular pela cidade, evite se arriscar, evite andar por lugar alagado, se morar em área de risco, vá para o ponto de apoio definido pela Defesa Civil, e, se hoje puder ir para casa mais cedo, a gente agradece”.

Segundo o Alerta Rio, a previsão de temporal começa às 18h de hoje (21) e vai até as 12h de domingo (24). A cidade do Rio de Janeiro deve ser afetada por chuva forte e muito forte e rajadas de vento de até 76 km/h, e o acumulado de chuva também pode passar de 200 milímetros em 24 horas.

O aviso converge com os alertas do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e do Centro Estadual de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais do Rio de Janeiro (Cemaden-RJ).

Violência não letal contra mulheres aumenta 19% em 5 anos no Brasil

Violência não letal contra mulheres aumenta 19% em 5 anos no Brasil

@ebc

Entre 2018 e 2022, todos os tipos não letais de violência contra mulheres cresceram 19% no Brasil. Essas formas de agressão incluem a patrimonial, a física, a sexual, a psicológica e a moral e, com exceção da última, foram acompanhadas pelo Instituto Igarapé, que realizou levantamento sobre o assunto, em parceria com a Uber.

De acordo com o Instituto Igarapé, na última década, tais ocorrências aumentaram 92%. Para elaborar o relatório que contém esses dados, foram extraídas estatísticas dos sistemas oficiais de saúde e dos órgãos de segurança pública.

No apanhado dos pesquisadores, contabilizam-se ocorrências, o que significa que uma mesma mulher pode ter sido vítima de mais de uma das formas de violência registradas.

Ao longo da apuração dos dados, constatou-se que as mulheres negras são os principais alvos da violência de gênero não letais, independentemente da forma que as agressões assumem. Em 2018, mulheres pretas e pardas apareciam em 52% dos registros. No ano passado, elas eram as vítimas em 56,5% das ocorrências.

Segundo os responsáveis pelo levantamento, somente no ano passado, em média, quatro mulheres foram vítimas de feminicídio, que é o homicídio motivado por ódio contra o gênero feminino, ou seja, contra mulheres, pelo fato de serem mulheres. Em 2018, os feminicídios representavam cerca de 27% das mortes violentas, porcentagem que subiu para 35% em 2022.

A violência patrimonial, que se configura quando o parceiro da vítima restringe, por exemplo, o acesso a contas bancárias, ou se apropria do dinheiro ganho por ela, foi a que mais aumentou nos últimos cinco anos, 56,4%. Em 2022, seis mulheres a cada 100 sofreram esse tipo de violência, a maior taxa já registrada na série histórica sistematizada pelo levantamento, que se iniciou em 2009.

O segundo maior crescimento foi o da violência sexual: 45,7%. Na última década, os casos que envolveram esse tipo de agressão duplicaram.

A violência psicológica aumentou 23,2%, entre 2018 e 2022. Nesse caso, o que os pesquisadores ressaltam é o fato de que companheiros e ex-companheiros das mulheres são também seus principais agressores, correspondendo a mais da metade dos registros.

Embora seja o tipo mais comum entre os quatro analisados no estudo, a violência física, que representa 53% dos casos registrados, cresceu 8,3% no período. Somente em 2022, foram notificadas mais de 140 mil agressões do tipo, gerando uma média de 16 por hora.

Entenda os próximos passos em caso de prisão de Robinho por estupro

Entenda os próximos passos em caso de prisão de Robinho por estupro

@ebc

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou nesta quarta-feira (20) a sentença de nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo a que Robson de Souza, mais conhecido como o ex-jogador Robinho, foi condenado na Itália.

Pela decisão, Robinho pode ser preso a qualquer momento para que cumpra pena na unidade prisional mais próxima de sua residência, em Santos (SP). A maioria dos ministros do STJ entendeu que a prisão deve ser imediata, pois a sentença italiana já transitou em julgado, ou seja, não cabem mais recursos no país europeu.

Dessa maneira, ao homologar a sentença no Brasil, ela também já teria transitado em julgado em território nacional, motivo pelo qual Robinho deve ser preso assim que a homologação for efetivada, e a decisão passar a produzir efeitos no país, entendeu a maioria do STJ.

Ainda pela decisão da maioria, a decisão de cumprimento imediato de pena deve ser comunicada rapidamente à Justiça Federal em Santos, para que seja designado o juiz responsável pela execução penal no caso.

Habeas corpus

Diante da prisão iminente de Robinho, a defesa impetrou um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar (decisão provisória) urgente, para tentar impedir a detenção do ex-atleta. O relator do HC é o ministro Luiz Fux, que não tem prazo definido para decidir, embora o processo tenha prioridade sobre todos os outros, por envolver restrição de liberdade.

Nem o STJ, nem o STF devem examinar as provas e o mérito da condenação de Robinho. Os ministros das duas cortes examinam somente se estão preenchidos os requisitos legais para que a pena do ex-jogador seja transferida para o Brasil, conforme requerido pela Itália.

A Itália requereu a medida após ter sido negada a extradição de Robinho. A Constituição brasileira não permite o envio de brasileiros natos para outros países.

A sentença italiana, descrita pela ministra do STJ Isabel Galotti “longa, extremamente bem fundamentada e minuciosa”, mostra que o crime ocorreu em uma boate de Milão em 2013, quando Robinho e um grupo de amigos estupraram uma imigrante de origem albanesa.

A prisão de Robinho pode ser adiada caso Fux aceite os argumentos da defesa e dê uma decisão favorável antes da medida ser cumprida pela polícia, o que em tese pode ocorrer a qualquer momento.

Defesa

No HC impetrado no Supremo às 23h10 de quarta-feira (20), o advogado José Eduardo Alckmin escreveu que “existe urgência na apreciação do pedido, pois o paciente está na iminência de ser preso em razão da Corte Especial ter determinado o imediato cumprimento da pena ao paciente”.

A defesa argumenta que o STJ violou a jurisprudência, pois ainda seria cabível recurso do tipo embargo contra a homologação da sentença no Brasil. Outro argumento é que também ainda cabe recurso extraordinário ao Supremo.

Para a defesa, a jurisprudência do Supremo obriga que, antes da prisão, se aguarde o trânsito em julgado da própria decisão de homologação da sentença estrangeira. Ou seja, somente quando não couber mais nenhuma apelação contra a decisão do STJ que validou o cumprimento da pena no Brasil.

Os defensores apresentou três pontos principais a serem analisados pelo Supremo: o possível esvaziamento da garantia constitucional de não extradição de brasileiro nato; a suposta impossibilidade de retroagir a lei que autoriza a transferência de pena, editada em 2017, para fatos ocorridos anteriormente, em 2013; e a falta de observância do devido processo legal na Itália.

Governo prevê mais de R$ 665 milhões em ações para jovens negros

Governo prevê mais de R$ 665 milhões em ações para jovens negros

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quinta-feira (21), o Plano Juventude Negra Viva que prevê investimento de mais de R$ 665 milhões nos próximos anos em ações transversais de 18 ministérios para a redução da violência letal e outras vulnerabilidades sociais que afetam essa parcela da população. Considerando políticas que englobam os jovens negros, mas não são exclusivos para este público, o montante ultrapassa R$ 1,5 bilhão.

Para Lula, não é possível “achar normal” o extermínio da juventude negra do país. “O racismo e suas consequências perversas, que nossa sociedade resiste tanto a reconhecer, se revela todos os dias nos mais diversos ambientes”, afirmou, citando situações que, segundo ele, são resultado do racismo estrutural do país.

“Todos os dias, pessoas negras, crianças, jovens, adultos, idosos são vítimas de múltiplas violações de direito em um contexto de vulnerabilidade que nós, poder público, e a sociedade não podemos aceitar”, disse em cerimônia que ocorreu no Ginásio Regional da Ceilândia, região administrativa a cerca de 30 quilômetros do centro de Brasília.

“Enquanto estamos aqui reunidos, em algum canto do país há uma pessoa negra sofrendo agressões verbais e físicas, única e exclusivamente por causa da cor de sua pele. Ou pior, sendo confundida com bandido e executada a sangue frio. Ou então, vítima de uma bala perdida que, quase sempre, encontra um corpo negro em seu caminho, e que tantas vezes mancha de sangue um uniforme escolar e rouba a alegria e a paz de famílias inteiras no nosso país”, ressaltou.

O presidente destacou ainda a importância da divulgação do plano lançado hoje para que ele cumpra com seu objetivo e cobrou que seus ministros atuem nessa comunicação. “Nada disso é totalmente suficiente se vocês não entenderem concretamente para que serve a política que nós estamos anunciando”, disse.

“Todo mundo aqui tem a obrigação de colocar o Plano Juventude Negra Viva no cotidiano dos discursos. Porque se cada um falar apenas aquilo do seu ministério as pessoas não sabem. Se cada um só falar das suas coisas não adianta um programa com 18 ministros”, acrescentou.

Ao se dirigir ao público da cerimônia, Lula afirmou que os jovens precisam se motivar politicamente. “Precisamos de cada vez mais negros ocupando espaço de poder: procuradores, juízes, ministros dos tribunais superiores, servidores públicos do primeiro escalão, deputados, senadores, ministros e, por que não dizer, até um presidente da República pode amanhã vir a ser um negro, e quem sabe esse presidente pode estar aqui nesse plenário, pode ser um de vocês”, disse Lula.

“Não desacredite na política, porque o político honesto, o político trabalhador, o político decente, o político inteligente que você deseja, possivelmente, esteja dentro de você. Então assuma a sua responsabilidade política e seja o político que você quer que o Brasil tenha.”

Ações pela vida

Lançamento do plano Juventude Negra Viva, no Ginásio Regional da cidade satélite de Ceilândia – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O Plano Juventude Negra Viva foi articulado pelo Ministério da Igualdade Racial e pela Secretaria-Geral da Presidência da República e desenvolvido a partir das demandas os próprios jovens. Em 2023, as pastas realizaram caravanas participativas em todos os estados e no Distrito Federal e escutaram cerca de 6 mil jovens.

De acordo com o governo, a juventude negra representa aproximadamente 23% da população brasileira e a principal demanda desse grupo é “viver em um país que respeita e investe na vida dos jovens negros”. Com isso, o plano tem o intuito de promover mudanças estruturantes e duradouras para essa população.

Segundo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, 84% dos jovens negros saem da escola para trabalhar e, por isso, as primeiras demandas apresentadas por eles sempre eram segurança, empregabilidade e acesso à educação.

“Então, nesse pacote a gente fala da redução de vulnerabilidades sociais, a gente fala da redução da letalidade, a gente fala de bolsa de estudo com editais de intercâmbios”, disse, destacando ainda o programa de saúde mental para jovens negros.

“A gente precisa garantir os nossos jovens vivos”, afirmou. “Eu tô cansada de falar de juventude negra, dos nossos líderes mortos. Eu quero falar da gente vivo, chegando, protagonizando e fazendo a diferença porque é o que a gente pode fazer”, acrescentou Anielle.

Para ela, o Plano Juventude Negra Viva vai deixar um legado de políticas para a juventude negra.

“Um legado na educação, no combate à violência, na saúde desses jovens e um legado de empregabilidade que dá direito de sonhos. Que nunca nos tirem a vontade e o direito de sonhar.”

O documento conta com 217 ações e 43 metas específicas, divididas em 11 eixos: saúde; educação; cultura; segurança pública; trabalho e renda; geração de trabalho e renda; ciência e tecnologia; esportes; segurança alimentar; fortalecimento da democracia; meio ambiente, garantia do direito à cidade e a valorização dos territórios.

O governo listou as dez ações prioritárias do plano:

Projeto Nacional de Câmeras Corporais, com diretrizes, treinamento e capacitação para policiais
Criação do Pronasci Juventude, com bolsas de R$ 500 por mês para jovens negros em cursos de capacitação profissional nos institutos federais
Política Nacional de Atenção Integral a Saúde de Adolescentes e Jovens, com recorte de juventude negra e programa específico sobre saúde mental
Bolsa de preparação para concursos da administração pública
Equipamentos de referência no âmbito do programa Estação Juventude, revitalização dos CEUs da Cultura e instalação de Centros Comunitários pela Vida (Convive)
Promoção de intercâmbios entre países do hemisfério sul, com R$ 6 milhões de investimento em intercâmbios de professores e estudantes de licenciatura para África e América Latina
Implementação do Pontão de Cultura com recorte específico para a juventude
Internet em territórios periféricos, comunidades tradicionais e espaços públicos
Formação de jovens esportistas nas periferias a partir dos núcleos do programa Segundo Tempo
Crédito rural com foco na produção de alimentos, agroecologia e sociobiodiversidade, com ênfase na ampliação da linha de crédito rural Pronaf Jovem.
Empreendedorismo

Durante o evento, o Ministério da Igualdade Racial lançou um conjunto de editais no valor de R$ 6 milhões nas áreas de empreendedorismo de jovens negros, capoeira, coletivos de jovens negros, juventude de terreiro e Circuito Nacional de Batalha de Rima.

A pasta, juntamente com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, também lançou edital de R$ 3 milhões a serem destinados a organizações da juventude negra que atuam na política de contenção de danos pelo uso de drogas.

O Plano Juventude Negra Viva tem projeção de 12 anos, com a previsão de ser avaliado e renovado a cada quatro anos. Além disso, governadores estaduais poderão aderir ao documento, firmando o compromisso com a juventude negra e apontando suas localidades prioritárias para o governo brasileiro executar as políticas nacionais para este público.

O governador do Amapá, Clécio Luís, participou da cerimônia desta segunda-feira em sinal de adesão do estado ao plano. Segundo o Ministério da Igualdade Racial, Amazonas, Distrito Federal, Goiás e Piauí também já formalizaram as adesões.

Matéria em ampliação

Rio inicia vacinação contra gripe em grupos prioritários

@ebc

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro iniciou nesta quinta-feira (21) a campanha de vacinação contra o vírus Influenza. Até 31 de maio, a vacina está disponível nas unidades de Atenção Primária – centros municipais de saúde e clínicas da família – para idosos, crianças de seis meses a 5 anos, trabalhadores da saúde, gestantes, puérperas, mulheres até 45 dias pós-parto e trabalhadores da educação, entre outros públicos.

A meta é imunizar 90% da população-alvo, mais de 1,5 milhão de moradores da cidade. Segundo a pasta, a vacina da gripe é anual: quem se vacinou no ano passado precisa tomar uma nova dose este ano.

Em 2024, a fórmula usada na campanha protege contra as três cepas do vírus Influenza que mais circularam no Hemisfério Sul no ano passado: H1N1 Victoria, H3N2 Tailândia e B Áustria.

Para quem já tomou o imunizante, o esquema vacinal é de dose única. Já para as crianças que vão tomar a vacina pela primeira vez, serão duas doses, com intervalo de 30 dias entre elas.

A imunização contra a gripe é fundamental para prevenir complicações, internações e mortes decorrentes das infecções pelos vírus nos grupos mais vulneráveis. Estudos estimam que a vacinação reduza de 32% a 45% as hospitalizações por pneumonias; de 39% a 75% da mortalidade global; e cerca de 50% as doenças relacionadas à influenza.

“Iniciamos hoje a campanha de vacinação contra a influenza e recomendamos que todo o grupo prioritário procure umas das 238 unidades de saúde do município do Rio de Janeiro para se vacinar. O número de casos de dengue na cidade vem caindo e o número de casos de gripe está aumentando, por isso, é importante se imunizar o quanto antes.

A vacina previne as formas mais graves da doença, que pode ser fatal em pessoas mais vulneráveis”, afirmou o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz.

As 238 unidades de Atenção Primária abrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e aos sábados, das 8h às 12h.

O Super Centro Carioca de Vacinação, localizado no complexo do Hospital Municipal Rocha Maia, em Botafogo, na zona sul, funciona em horário especial, de domingo a domingo, das 8h às 22h, assim como o Super Centro Carioca Carioca de Vacinação, unidade Campo Grande, que está localizado no ParkShoppingCampoGrande e funciona no mesmo horário que o do centro comercial. O dia D de mobilização pela vacina ocorrerá em 13 de abril.

Grupos prioritários

São considerados grupos prioritários pessoas de 60 anos ou mais, crianças de seis meses a 5 anos, 11 meses e 29 dias, gestantes em qualquer período gestacional, puérperas (mulheres até 45 dias pós-parto), trabalhadores de saúde, professores do ensino básico e superior das escolas públicas e privadas, povos indígenas, povos quilombolas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, força de segurança pública e salvamento (policiais federais, militares, civis e rodoviários; bombeiros militares e civis; e guardas municipais), Forças Armadas (membros ativos da Marinha, Exército e Aeronáutica), pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros de transporte de cargas, trabalhadores portuários, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário urbano e de longo curso, população em situação de rua e pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis.

Pessoas com comorbidades também fazem parte do público preferencial e poderão apresentar uma autodeclaração da condição clínica.

Para se vacinar, o cidadão deve comparecer à unidade de saúde com documento de identificação e caderneta de vacinação, além de comprovante de classificação como grupo prioritário (laudo médico, documento funcional para os grupos profissionais atendidos, entre outros.

Entenda como o mau uso da floresta compromete a vida no planeta

Entenda como o mau uso da floresta compromete a vida no planeta

@ebc

A crise ambiental global apressa a busca por soluções que permitam um equilíbrio entre os recursos existentes no planeta e a existência da humanidade. Neste dia 21 de março, Dia Internacional das Florestas, pesquisadores alertam que as medidas adotadas pelo mundo, até o momento, ainda são insuficientes para que essa relação seja duradoura.

O pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) Philip Fearnside recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 2007 por pesquisas sobre as consequências das mudanças climáticas. Para ele, é necessário que o Brasil lidere essas iniciativas, não apenas por possuir a maior reserva de biodiversidade de todo o globo, mas também por ser o país que mais será atingido se a crise ambiental continuar em curso.

“Está tudo caminhando para ter menos floresta e mais aquecimento global, mesmo se o desmatamento for freado.”

Segundo Fearnside, o Brasil e o mundo dependem totalmente dos serviços ecossistêmicos prestados pelas florestas, que além de produzirem sombra, alimento e oxigênio, também retêm gás carbônico, transportam água em parte do ciclo hídrico e resfriam o planeta.

O Nobel da Paz e pesquisador do Inpa Philip Fearnside – Rádio Nacional/EBC

Para o Nobel da Paz, a forma como o aquecimento global afeta o planeta já pode ser observado em problemas reais. Um exemplo é a interrupção dos chamados “rios voadores”, que são os fluxos de vapor que têm origem na Floresta Amazônica e que são transportados pela atmosfera para outros lugares.

Algumas pesquisas que Fearnside realizou, indicam que isso vem acontecendo com maior frequência nos últimos anos. “Tem que lembrar que, em 2014, São Paulo quase ficou sem água até para beber e, depois, em 2021 houve uma enorme seca naquela região do país, então, o clima lá já mudou e deve piorar mais ainda”.

Iniciativas como a redução do desmatamento na Amazônia e em outros biomas brasileiros são caminhos necessários, aponta o pesquisador, mas somente isso não é capaz de evitar que as reservas naturais cheguem a um ponto de não retorno.

“Todas a floresta precisa ser convertida em unidade de conservação, que pode ser de uso sustentável pela população que vive dentro dela, mas não pode ser APA [área de proteção ambiental], porque nesse caso é difícil controlar quando abre para uso particular e desmatamento legalizado.”

Ameaça

As políticas públicas também precisam convergir para a preservação das florestas, afirma o pesquisador, ao criticar projetos como o de recuperação da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho. O projeto prevê a abertura de novas estradas, como a AM-366, em uma região intacta de floresta, a oeste do Rio Purus, no estado do Amazonas.

Com a inclusão da proposta ao Plano de Desenvolvimento Regional da Amazônia (PRDA) para 2024-2027 pelo governo federal a ameaça ganhou forma de projeto de lei (4.994/2023), no Congresso Nacional.

O pesquisador explica que se for aprovado, além da abertura de mais cobertura verde, toda a região ficará suscetível a ação de grileiros, pecuaristas, agricultores e madeireiros, que não se interessam atualmente pela área por causa da dificuldade de acesso.

Essa parcela de floresta também inclui a maior parte da Amazônia de terras públicas não designadas, o que significa uma área mais desprotegida, segundo pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), em fevereiro deste ano.

Destinação

Desmatamento do cerrado aumenta o risco de colapso hídrico – Adriano Gambarini/WWF Brasil/Divulgação

O Brasil possui mais de 55% de seu território coberto por florestas dos seis biomas: Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pampa e Pantanal. Desse total, 327,3 milhões de hectares são de florestas públicas, ou seja, 38,4% de todo o território, segundo a última atualização do Cadastro Nacional de Florestas Públicas, de junho de 2023.

De acordo com o estudo do Ipam, 57,5 milhões de hectares – que equivale ao tamanho da Espanha – nunca foram designados, seja para unidade de conservação, ou para outras finalidades, como terras indígenas ou regularização fundiária, conforme previsto na Lei de Gestão de Florestas.

“Hoje, mais da metade do desmatamento na Amazônia acontece em terra pública, ou seja, é espoliação de patrimônio público e o dono é o povo brasileiro. A demora em destinação, seja pelos governos federais ou pelos governos de estado, permite que a grilagem invada essas áreas e transforme, em grande proporção, em pastagens clandestinas na Amazônia, especialmente nos últimos cinco anos”, afirma Paulo Moutinho, pesquisador do Ipam que participou da pesquisa.

Paulo Moutinho, pesquisador do Ipam – Arquivo pessoal

O estudo utilizou imagens de satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), sobrepondo as áreas de desmatamento identificadas às bases de dados cartográficas das florestas públicas não destinadas.

“Também por análise de satélite, a gente consegue acompanhar que, após o desmatamento dessas florestas, 70% permanecem como pastagem e 20% são praticamente abandonadas.”

Outra etapa do estudo avaliou como se dá a dinâmica da invasão e concluiu que a prática de depositar documentos em caixa de grilos para que aparentassem envelhecimento – daí o nome grilagem – foi substituída atualmente pelo Cadastro Ambiental Rural. No entanto, o documento autodeclaratório criado com a finalidade de regularização ambiental, passou a ser usado como documento fundiário de maneira fraudulenta.

Ciclo

Em todos os casos, os pesquisadores são unânimes em considerar que o mau uso das florestas atinge diretamente os seres humanos, seja pela interrupção dos serviços ecossistêmicos, seja pela diminuição dos ativos ambientais, que utilizados de forma sustentável podem gerar renda e contribuir com a diminuição dos efeitos da crise climática.

“Tem o estoque de carbono que está retido na floresta, inclusive no solo em baixo da floresta, que pode ser emitido por causa do desmatamento, ou por mudanças climáticas, ou incêndios florestais e essa é a chave para a crise global, porque esse estoque enorme de CO2 sendo liberado para o ar, em poucos anos, pode vir a ser a gota d’água para o clima global alcançar o ponto de não retorno”, explica o pesquisador, ao concluir:

“Ou seja, [a temperatura] cada vez mais quente, tem mais incêndios florestais, esquenta mais o solo, derrete as calotas polares e tudo mais, até sair do controle humano”

Governo

Em setembro de 2023, o governo federal retomou a Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais, com o objetivo de promover a governança responsável das terras públicas federais. De caráter deliberativo sobre a destinação de terras públicas, a câmara é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e tem a participação dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.

Nos últimos meses algumas florestas públicas foram destinadas ao usufruto de povos originários, ou para estudos de destinação pelo Serviço Florestal Brasileiro.

A reportagem da Agência Brasil contactou o MDA e o MMA, sobre o andamento dessas demandas, mas até a publicação da matéria não houve resposta.

MPDF denuncia Jair Renan, filho de Bolsonaro, por lavagem de dinheiro

MPDF denuncia Jair Renan, filho de Bolsonaro, por lavagem de dinheiro

@ebc

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou denúncia contra Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso, no âmbito da Operação Nexus, da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).

De acordo com as investigações, Jair Renan teria forjado resultados financeiros de sua empresa Bolsonaro Jr. Eventos e Mídia para obter empréstimo junto ao banco Santander, que não foi pago. A denúncia criminal no caso está sob sigilo. A instituição financeira também moveu um processo para a cobrança da dívida e obteve uma decisão favorável para o pagamento de R$ 360 mil.

A apresentação de denúncia foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pela Agência Brasil. A acusação aponta que o faturamento da empresa de Renan foi inflado a R$ 4 milhões. Procurado, o MPDFT informou que apresentou manifestação no processo e que aguarda decisão judicial. Caso a denúncia seja aceita, tem início uma ação penal.

Em fevereiro, a PCDF apresentou relatório final da investigação, na qual indiciou Jair Renan e seu instrutor de tiro, Maciel Alves, agora também denunciado. O indiciamento foi pelos mesmos crimes. Em agosto do ano passado, a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão contra os dois.

O advogado Admar Gonzaga, que representa Jair Renan no caso, criticou o vazamento da denúncia para a imprensa. “Esses vazamentos têm causado o chamado strepitus fori, muito prejudicial à defesa, ao devido processo, à presunção de inocência e, assim, à imagem de quem tem o direito de se defender”.

A expressão jurídica strepitus fori diz respeito ao constrangimento causado pelo próprio processo, cuja mera existência já provoca efeitos negativos ao investigado. “A sociedade perde o status de legalidade e humanidade com essa situação. Precisamos evoluir”, acrescentou Gonzaga.

A Agência Brasil entrou em contato com o advogado Pedrinho Villard, que representa Maciel Alves no caso. A defesa do instrutor de tiro disse que não se manifestará sobre a apresentação da denúncia.

Mais da metade da população brasileira vivem no litoral

Mais da metade da população brasileira vivem no litoral

@ebc

Dados do Censo 2022, divulgados nesta quinta-feira (21), mostram que 111,28 milhões de pessoas vivem próximo ao litoral brasileiro, em uma faixa de território que inclui domicílios localizados a uma distância máxima de 150 quilômetros da costa. Isso representa 54,8% do total da população em 2022 (203,08 milhões), de acordo com o levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em relação a 2010, houve aumento de quase 5 milhões de pessoas, em números absolutos (eram 106,37 milhões). No entanto, a parcela da população vivendo no litoral em relação ao total da população recuou, já que eram 55,8% na ocasião.

A mesma pesquisa mostra que 9,42 milhões de pessoas moram na faixa de fronteira, ou seja, a uma distância máxima de 150 quilômetros dos limites do território brasileiro. São 4,6% da população brasileira vivendo nessa faixa. Parte do litoral sul do Rio Grande do Sul e do noroeste do Amapá estão tanto na faixa litorânea quanto na faixa de fronteira.

Em termos absolutos, houve aumento de 603 mil pessoas vivendo na faixa de fronteira. Em termos relativos, no entanto, a proporção em relação à população total se manteve em 4,6%.

Os dados são possíveis a partir da análise dos dados de população e de domicílios de cada um dos 452.388 setores do Censo 2022.

São informações sobre totais da população e domicílios, além do tipo de domicílio (se é particular, coletivo, permanente, improvisado, ocupado ou vago).

Setores censitários

Os setores censitários são territórios delimitados pelo IBGE que podem ser pequenas áreas de um bairro ou grandes áreas rurais. É a menor divisão geográfica do Censo 2022, que é importante não apenas para o planejamento do próprio instituto mas também para pesquisadores e gestores públicos.

Nesta quinta-feira, foram divulgados apenas alguns dados preliminares dos setores censitários. Isso porque alguns ainda estão sofrendo adequações que podem resultar em mudanças em seus limites. Os dados consolidados só serão divulgados no segundo semestre.

Os mais de 452 mil setores censitários permitem um olhar mais detalhado sobre a população e os indicadores sociais dos 10.670 distritos e 643 subdistritos dos 5.568 municípios brasileiros, além do Distrito Federal e de Fernando de Noronha.

Os dados mostram que o setor censitário mais populoso é o presídio da Papuda, no Distrito Federal, com 10.163 habitantes. Brasília também abriga o setor com maior número de domicílios: Condomínio Itapoã Parque, com 6.322 domicílios. A área com maior média de moradores por domicílio é Toricueije, em Barra do Garça (MT).

A partir desses setores censitários, é possível ter informações sobre áreas específicas dentro de bairros urbanos ou zonas rurais, como, por exemplo, quantas pessoas vivem próximo a hospitais, escolas, centros comerciais ou mesmo em áreas sujeitas a desastres naturais.

“Durante a realização do Censo, em 2023, houve um desastre natural na comunidade Vila Sahy, em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo. Na ocasião, o IBGE contribuiu com informações de população e domicílios daquela região, como forma de auxiliar o Poder Público a identificar vítimas no local”, disse o pesquisador do IBGE Raphael Moraes.

Segundo outro pesquisador do IBGE, Fernando Damasco, desde o Censo de 1940 o instituto vem ampliando o número de setores censitários. Naquele ano, por exemplo, eram apenas 32 mil setores.

“Entre o Censo de 2000 [quando havia 215.860 setores] e o Censo de 2022, nós efetivamente dobramos o número de setores. De 2010 para 2022, criamos 135.764 novos setores censitários. Isso é representativo da intensificação da produção domiciliar do país, mas também demonstra uma trajetória de refinamento e aperfeiçoamento conceitual do nosso trabalho de mapeamento. E isso proporciona uma diferenciação geográfica muito maior da informação”.

Ele destaca que o Censo de 2022 apresentou uma série de melhorias e aperfeiçoamentos na delimitação dos setores censitários. “Em primeiro lugar, passamos a usar intensivamente serviços de imagens orbitais de alta resolução, implementamos o uso de registros administrativos georreferenciados de diversas fontes. Isso nos permitiu chegar à operação de coleta com conhecimento muito refinado do território. O que tem ganhos em termos de cobertura e de qualidade das informações”.

Defesa de Robinho entra com HC no Supremo contra prisão por estupro

Defesa de Robinho entra com HC no Supremo contra prisão por estupro

@ebc

A defesa de Robson de Souza, mais conhecido como o ex-jogador de futebol Robinho, impetrou um habeas corpus (HC) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar (decisão provisória) urgente, para tentar impedir a prisão do ex-atleta.

Nesta quarta-feira (20), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a sentença de nove anos de prisão por estupro coletivo a qual o jogador foi condenado na Itália. Pela decisão, o cumprimento da pena deve começar de imediato, em regime inicial fechado. O crime ocorreu em 2013 e o caso transitou em julgado na Justiça italiana, ou seja, não há mais possibilidade de recurso.

Por maioria, os ministros do STJ determinaram a prisão imediata de Robinho. Diante da iminência de uma prisão, a defesa impetrou o habeas corpus poucas horas depois, às 23h10 de quarta-feira. O advogado José Eduardo Alckmin escreveu que “existe urgência na apreciação do pedido, pois o paciente está na iminência de ser preso, em razão da Corte Especial ter determinado o imediato cumprimento da pena ao paciente”. O HC ainda não tem relator no STF.

A defesa argumenta que o STJ violou a jurisprudência pois ainda seria cabível recurso do tipo embargo contra a homologação, bem como recurso extraordinário ao Supremo, motivo pelo qual seria obrigatório aguardar o trânsito em julgado da própria decisão de homologação da sentença estrangeira, ou seja, somente quando não couber mais nenhuma apelação.

“Na hipótese, a decisão tomada está sujeita a recursos, como embargos de declaração e recurso extraordinário, sendo claro que o tema envolve debate de relevantes temas constitucionais, como o tema da não possibilidade de extradição do cidadão brasileiro nato, fora dos casos de tráfico de entorpecentes (art. 5º, LI), não retroação da lei penal mais gravosa (art. 5º, XL) e falta de observância do devido processo legal”, argumenta a defesa no HC.

No HC, a defesa acrescenta que “no caso em questão, o paciente aguardou em liberdade todo o processo de homologação e nunca representou um risco à aplicação da legislação pátria, portanto sua liberdade é de rigor até o trânsito em julgado da discussão”.

Na decisão de quarta-feira, a Corte Especial determinou o envio imediato da certidão de julgamento ao juiz federal da Subseção Judiciária de Santos (SP), onde Robinho possui residência, para início do cumprimento da pena. Dessa maneira, restariam apenas trâmites burocráticos antes de a polícia cumprir a ordem de prisão contra o ex-jogador.

Os autos do processo mostram que Robinho e amigos estupraram uma imigrante albanesa em uma boate de Milão, em 2013. A homologação para que o ex-jogador cumpre a pena no Brasil foi requisitada pela Itália, diante da impossibilidade de extradição dele, uma vez que a Constituição não permite o envio de brasileiros natos.

Ricardo Falco, amigo de Robinho e outro condenado pelo crime, também é alvo de pedido de cumprimento de pena no Brasil.