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Governo federal articula apoio para afetados pelas chuvas no Rio

Governo federal articula apoio para afetados pelas chuvas no Rio

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, conversou com prefeitos fluminenses neste domingo (14) para oferecer apoio aos municípios afetados por temporais e alagamentos nesse sábado (13). Pelo menos 11 pessoas morreram após as fortes chuvas que atingiram a região, segundo o último boletim da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio.

Lula telefonou para Eduardo Paes, prefeito do Rio, e Wagner dos Santos Carneiro, prefeito de Belford Roxo. De acordo com a nota divulgada pela presidência, foi garantido “todo o apoio do governo federal ao trabalho das prefeituras e assistência da população atingida”.

O presidente também conversou com os ministros Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional; e Wellington Dias, responsável pela pasta do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Waldez deve viajar à região com uma equipe do governo federal para acompanhar a situação e encaminhar as medidas de auxílio aos afetados.

Emergência

O Corpo de Bombeiros informou que segue nas buscas por uma mulher desaparecida após a queda de um veículo no Rio Botas, na altura da Rua Doze, no bairro Andrade Araújo, em Belford Roxo, na noite de sábado (13).

Os bombeiros atenderam a cerca de 230 ocorrências relacionadas às chuvas nas últimas 24 horas, em todo o território fluminense, relacionadas a salvamentos de pessoas, inundações, alagamentos, cortes de árvores, desabamentos e deslizamentos.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, decretou situação de emergência no município devido aos danos e impactos provocados pelas chuvas. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial, na tarde deste domingo.

Egito teme que ataques dos EUA e do Reino Unido aos Houthis possam agravar o conflito em Gaza

Egito teme que ataques dos EUA e do Reino Unido aos Houthis possam agravar o conflito em Gaza

@news-wiki

14 de janeiro de 2024

Após os últimos ataques aéreos dos Estados Unidos (EU) e da Grã-Bretanha contra alvos huti no Iémen, em resposta aos ataques de drones huti a navios comerciais no Mar Vermelho, alguns analistas no Egito disseram que mais ataques poderiam reduzir o tráfego no Canal de Suez e prejudicar a economia egípcia e mundial. O antigo vice-ministro dos Negócios Estrangeiros egípcio, Hussein Haridi, disse à imprensa árabe que os ataques dos provavelmente prejudicariam a já em dificuldades economia do Egito e reduziriam o transporte marítimo através do Canal de Suez ainda mais do que o declínio de 30% que ocorreu em dezembro.

Ele disse que se os ataques continuarem, isso não vai resolver o problema, mas agravá-lo e causar um alargamento do conflito a outras frentes na região e afectar tanto a segurança como as economias do [Oriente Médio] e Europa. Haridi observou que uma escalada do conflito poderia resultar num ataque a um navio de guerra dos EU ou da Grã-Bretanha, o que forçaria uma resposta mais robusta dos dois países.

Khattar Abou Diab, que ensina ciências políticas na Universidade de Paris, disse à VOA que os ataques dos EU e da Grã-Bretanha contra os hutis ocorrem depois de dezenas de ataques huti à navegação internacional no Mar Vermelho e têm como objectivo dissuadi-los de realizar mais ataques. Ele disse que os ataques dos EU e da Grã-Bretanha ocorrem depois de 32 ataques huti, não apenas contra navios que se dirigem para Israel, mas também contra navios internacionais, além de um grande ataque em 9 de janeiro usando 13 drones e uma carga de mísseis, fazendo com que mais de 2.000 navios desviassem do Mar Vermelho e do Canal de Suez [para fazer a rota mais longa ao redor do Chifre da África].

O professor Said Sadek, da Universidade Japonesa do Egito em Alexandria, disse à VOA que acha que os EU teriam matado líderes ou comandantes huti se realmente quisessem agravar a situação e que a sociedade tribal do Iémen teria pressionado os hutis a procurar vingança. O Egito, sugeriu ele, também pode ter feito vista grossa ao ataque dos EU. “[O Egito] pode ter feito vista grossa [ao ataque] porque fica a 3.200 quilômetros do Chipre [onde há uma base britânica] até o Iêmen”, disse ele.

O especialista iraniano Ali Nourizadeh, baseado em Londres, disse à VOA que acha que os comandantes da Guarda Revolucionária Iraniana estão trabalhando em estreita colaboração com os hutis para coordenar ataques de drones e outros ataques aos navios do Mar Vermelho. “Os iranianos, de uma forma ou de outra, insistiram que não estavam envolvidos [nos ataques aos navios do Mar Vermelho]”, disse ele. “Embora eles estivessem envolvidos, [o Irã] não quer encurralar os EU e forçá-los a atacar, então eles disseram que não estavam envolvidos e continuam dizendo isso”.

Nourizadeh também disse acreditar que Israel também não quer expandir o âmbito do seu conflito por procuração com o Irã. “Uma frente é suficiente para [Israel]”, argumentou. “Israel nem sequer lutou com o grupo de milícias Hezbollah [do Líbano] da forma como pensavam que iriam lutar”.

No entanto, Israel atacou forças milícias pró-iranianas na Síria em diversas ocasiões desde o ataque do Hamas, em 7 de outubro no sul de Israel, que desencadeou o conflito em curso entre Israel e Gaza.

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Rússia realiza disparo de mísseis, afirma Ucrânia

@news-wiki

13 de janeiro de 2024

Autoridades na Ucrânia dizem que a Rússia disparou dezenas de mísseis durante a madrugada de sábado.

A Reuters citou autoridades locais dizendo que as defesas aéreas derrubaram mísseis em pelo menos cinco regiões da Ucrânia.

Não foram fornecidos detalhes sobre os alvos atingidos, nem houve relatos imediatos de vítimas.

A Agence France-Presse citou autoridades da Força Aérea dizendo que o ataque russo incluiu uma ampla gama de armas, incluindo mísseis de cruzeiro, balísticos, antiaéreos e drones.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, disse no seu discurso diário de sexta-feira que 12 de janeiro é um dia que “já entrou na história do nosso Estado” porque a Ucrânia firmou um acordo de segurança com o Reino Unido “no qual temos trabalhado há muito tempo”.

O primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, viajou a Kiev na sexta-feira para revelar quase 3,2 bilhões de dólares em novo financiamento militar para a Ucrânia, o maior desde que começou o conflito com a Rússia.

Grupo de trabalho vai discutir superendividamento das famílias

Grupo de trabalho vai discutir superendividamento das famílias

@ebc

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criou um grupo de trabalho (GT) para a prevenção e tratamento do superendividamento de consumidores. A portaria, publicada ontem (12) no Diário Oficial da União, diz que o grupo tem como objetivo a formulação de ações e políticas públicas para o enfrentamento do superendividamento das famílias no país. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

O GT será composto pelo Secretário Nacional do Consumidor, pelo Diretor de Proteção e Defesa do Consumidor e um representante da Secretaria de Acesso à Justiça. Também farão parte representantes do Ministério da Fazenda, da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), da Associação Brasileira dos Bancos, do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais e da Associação Brasileira dos Procons (Proconbrasil).

Ao fim dos trabalhos, um relatório deverá ser entregue ao Ministro da Justiça e Segurança Pública. A portaria diz ainda que a participação no GT não “ensejará qualquer remuneração e os trabalhos nele desenvolvidos serão considerados prestação de serviço público relevante.”

Governo destitui servidor envolvido em esquema de propina com pastores

Governo destitui servidor envolvido em esquema de propina com pastores

@ebc

A Controladoria-Geral da União (CGU) destituiu Luciano de Freitas Musse, que ocupava o cargo de gerente de projetos do Ministério da Educação (MEC), após o fim de um processo administrativo disciplinar que concluiu que o agente público atuou em conluio com os pastores evangélicos Gilmar Silva dos Santos e Arilton Moura Correia para facilitar a liberação de recursos da pasta para prefeituras, em troca de propina.

O caso foi revelado no ano passado, por matérias na imprensa, e levou à exoneração do então ministro Milton Ribeiro, que chefiou a pasta da Educação durante parte do governo de Jair Bolsonaro.

Segundo o processo disciplinar da CGU, o indiciado recebeu R$ 20 mil por indicação de um dos pastores. Além da exoneração do cargo de confiança, Musse fica proibido de ser indicado, nomeado ou tomar posse em cargo efetivo ou funções de confiança no Poder Executivo federal.

Em audiência pública na Comissão de Educação do Senado, em abril de 2022, prefeitos de três municípios confirmaram aos senadores que foram abordados por pastores que pediam o pagamento de propina em troca da liberação de verbas do MEC.

Conforme as denúncias, mesmo sem cargos formais, os pastores tinham livre trânsito no MEC e intermediavam os pleitos de prefeituras junto ao então ministro Milton Ribeiro. Ele deixou o comando da pasta após a divulgação de áudios em que afirma dar “prioridade” ao repasse de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDC), uma autarquia vinculada ao MEC, aos “prefeitos que são amigos do pastor Gilmar Santos”.

Nos áudios, Ribeiro enfatizava que a prioridade atendia a um pedido do presidente Jair Bolsonaro. Em sua defesa, o ministro afirmou que não praticou atos ilícitos.

Pedro Rafael Vilela

Fachin descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha

Fachin descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha

@ebc

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (12) que não vai analisar a ação protocolada pelo partido Novo contra a medida provisória (MP) editada pelo governo federal sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores produtivos.

Fachin entendeu que não há urgência no julgamento do caso porque a MP, editada no do ano passado, só entrará em vigor em abril deste ano. Com o entendimento, a ação será enviada ao relator do caso, ministro Cristiano Zanin, a partir de 1° de fevereiro, quando os trabalhos serão retomados na Corte.

“No que concerne à atuação jurisdicional, a suscitada urgência em demanda apresentada no recesso deste tribunal, no caso, vai de encontro, ao menos por ora, neste momento, ao que deflui, para a hipótese de toda e qualquer medida provisória tributária, do princípio constitucional da anterioridade nonagesimal tributária”, destacou Fachin.

Na ação protocolada no Supremo, o Novo pediu a suspensão da MP por entender que a matéria tenta anular a decisão final do Congresso que derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estendeu a desoneração dos setores até 2027. No último dia 28, o Congresso promulgou a lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Os setores beneficiados deixam de pagar cerca de 20% da folha de pagamento dos trabalhadores para a Previdência Social e contribuem com alíquota entre 1% e 4,5%.

Secretário de Estado dos EUA se reunirá com altos funcionários do Partido Comunista Chinês

Secretário de Estado dos EUA se reunirá com altos funcionários do Partido Comunista Chinês

@news-wiki

Liu Jianchao

Antony Blinken

12 de janeiro de 2024

A Casa Branca anunciou que o Secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, se reunirá com Liu Jianchao, chefe do Departamento de Ligação Externa do Partido Comunista Chinês.

O Departamento de Estado anunciou que o secretário Blinken e o diretor Liu estavam programados para se encontrarem em Washington DC às 10h (horário do leste dos EUA) do dia 12.

Liu, responsável pelas relações externas do PCC, é conhecido por ser um dos candidatos ao próximo Ministro das Relações Exteriores.

A Reuters analisou que esta reunião foi realizada um dia antes das eleições presidenciais de Taiwan, e que um dos objetivos pode ser evitar o atrito entre os Estados Unidos e a China.

Os EUA e a China realizaram recentemente várias reuniões, incluindo um telefonema entre a Secretária do Comércio, Gina Raimondo, e o Ministro do Comércio chinês, Wang Wentao, no dia 11; uma reunião entre o Conselheiro Adjunto de Segurança Nacional da Casa Branca, John Finer, e Liu, no dia 10; e a 17ª reunião de coordenação da política de defesa EUA-China realizada no Pentágono durante dois dias a partir do dia 8.

Cármen Lúcia suspende concurso da PMSC por limitar vaga para mulheres

Cármen Lúcia suspende concurso da PMSC por limitar vaga para mulheres

@ebc

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (12) a suspensão de concurso público para seleção de oficiais e praças da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC). A medida foi tomada diante da limitação de 10% para participação de mulheres prevista no certame.

Com a decisão, ficam suspensas a divulgação e homologação de resultados, além do provimento de vagas em cursos de formação até decisão final da Corte.

A suspensão do concurso foi requerida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Para o órgão, a lei estadual que autorizou a reserva mínima de 10% de vagas nos quadros da polícia e do Corpo de Bombeiros é inconstitucional.

Ao julgar a ação, a ministra entendeu que a lei catarinense fragiliza a participação das mulheres em condições de igualdade no concurso.

“O resultado produzido não promove, antes fragiliza a participação das mulheres em condições de igualdade e contraria a necessidade de igualação material buscada no sistema constitucional vigente”, afirmou a ministra.

Em outubro do ano passado, a PGR entrou com 14 ações no Supremo para contestar leis que limitam a participação de mulheres em concursos públicos para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Em geral, a restrição prevista nos editais é de 10% para mulheres.

As ações questionam a limitação de vagas destinadas a mulheres prevista em normas dos estados do Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Em outras decisões, liminares de ministros do Supremo já suspenderam concursos da PM no Pará, no Rio de Janeiro e no Distrito Federal.

Casa Branca anuncia suspensão de ajuda à Ucrânia

Casa Branca anuncia suspensão de ajuda à Ucrânia

@news-wiki

John Kirby

12 de janeiro de 2024

A Casa Branca dos Estados Unidos anunciou ontem (11) que o apoio adicional à Ucrânia, que está em conflito contra Rússia, foi suspenso.

John Kirby, Coordenador de Comunicações Estratégicas do Conselho de Segurança Nacional, disse que o orçamento para apoiar a Ucrânia tinha esgotado numa conferência de imprensa: “É por isso que é importante que o Congresso solicite assistência adicional à segurança nacional e que garantamos mais financiamento”, disse Kirby.

A Ucrânia recebeu 73 bilhões de dólares em ajuda de países ocidentais em 2022 e 2023.

Enquanto isso, o primeiro-ministro britânico Rishi Sunak visitou a Ucrânia hoje (12) e prometeu apoio militar.

África do Sul diz que “Israel comete genocídio intencional”

@news-wiki

12 de janeiro de 2024

A Corte Internacional de Justiça (CIJ) realizou hoje (12) seu segundo dia de audiências sobre acusações de genocídio cometido por Israel na Faixa de Gaza, na Palestina, apresentadas pela África do Sul.

Na audiência deste dia, foi ouvida uma declaração do lado sul-africano, seguida de um contra-argumento do governo israelita.

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse que a declaração da África do Sul continha “hipocrisia e mentiras”. “Estamos a combater terroristas e mentiras”, disse.

A África do Sul afirmou repetidamente em comunicado que Israel “tem a intenção de genocídio contra os palestinos na Faixa de Gaza”. O Ministério da Saúde de Gaza afirma que Israel já matou mais de 23 mil pessoas.

A posição da África do Sul é que Israel continua a violar as suas obrigações básicas ao abrigo da Convenção para a Prevenção e Punição do Genocídio (CPPCG) de 1948.