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Metade das malformações vasculares é diagnosticada de forma errada

Metade das malformações vasculares é diagnosticada de forma errada

A maioria dos casos de malformação vascular é diagnosticada erroneamente como hemangiomas, que são tumores vasculares da infância. O diagnóstico errado causa atrasos no tratamento adequado e, às vezes, exposição dos pacientes a medicações e cirurgias desnecessárias.

Por isso, a Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular-Regional São Paulo (Sbacv-SP) alerta sobre a dificuldade, o desafio e a necessidade de uma avaliação correta desses casos, que fazem parte de um grande grupo de doenças subdivido em tumores e malformações vasculares. Estima-se que as malformações vasculares acometam 1% da população e os hemangiomas, de 4% a 5% dos recém-nascidos.

“As anomalias vasculares são pouco abordadas durante as graduações na área da saúde. Portanto, a maioria dos médicos, enfermeiros e fisioterapeutas nunca se deparou com essas doenças e pode ter dificuldade em diagnosticá-las e classificá-las adequadamente. Qualquer mancha visível com coloração avermelhada ou arroxeada já é chamada de hemangioma pelo público leigo e, muitas vezes, até por profissionais da saúde. É fácil confundir quando não se tem nenhum conhecimento prévio sobre o assunto, mas um olhar mais cuidadoso pode revelar informações importantes para um diagnóstico correto”, explicou a cirurgiã vascular e vice-diretora científica da Sbacv-SP, Luísa Ciucci Biagioni.

As duas anomalias têm características, evolução e tratamento muito diferentes e, por isso, é essencial saber classificá-las. Enquanto os hemangiomas são tumores benignos mais comuns na infância e proliferam desde as primeiras semanas de vida, com crescimento rápido nos primeiros meses e diminuindo sexto ao 12º mês de vida. As malformações vasculares são estruturas malformadas, não tumorais, que se desenvolvem no período embrionário e crescem junto com o indivíduo.

“Estima-se que de 5% a 10% dos hemangiomas da infância possam ter complicações como crescimento desproporcional, feridas, sangramento e infecções. A maior parte deles cresce e involui lentamente dos 8 aos 12 meses. Podem deixar uma pequena cicatriz, com ou sem vasinhos residuais. Os hemangiomas congênitos raramente podem evoluir com complicações como inchaço, sangramento, dor local, consumo leve de plaquetas. Na maioria das vezes, não desaparecem espontaneamente e podem necessitar de cirurgias para ressecção”, explicou Luísa.

Segundo a médica, as malformações vasculares são caracterizadas por vários tipos de lesões, desde pequenas manchas capilares até lesões mais extensas que atingem todo o corpo. As malformações menores e mais localizadas, com fluxo lento, como as capilares, linfáticas e venosas, são facilmente tratadas e raramente causam complicações. Às vezes, podem estar acompanhadas de outras deformidades, como hipertrofia do membro, alterações musculares e esqueléticas e alterações neurológicas ou oculares. Quando extensas, podem ter complicações como infecção, sangramento, tromboembolismo venoso, prejuízo na locomoção e dor crônica.

No caso dos hemangiomas, as lesões são abauladas, com coloração rosa ou avermelhada (aspecto de morango), apresentando vasos finos na superfície e, às vezes, um círculo pálido ao redor. Eles acometem principalmente meninas, em uma proporção de quatro para um, sendo mais frequentes na região da face e do tronco. Os mais extensos podem deixar cicatrizes esbranquiçadas na pele e vasinhos superficiais. A maioria dos pacientes com hemangioma infantil não desenvolve comprometimentos significativos. Apenas uma pequena parte apresenta problemas como úlceras, sangramentos ou infecções. As lesões próximas ao olho ou nas pálpebras, ponta do nariz e região genital podem apresentar maior taxa de complicações, como prejuízo no desenvolvimento das estruturas locais e ulcerações.

“O diagnóstico correto é fundamental para que a família e o paciente comecem a compreender a condição e para que o médico possa traçar um planejamento adequado de tratamento, que pode variar da observação clínica até uma intervenção com cirurgia ou embolizações. Muitos pacientes são submetidos a tratamentos inadequados. Às vezes, há sequelas e complicações graves, como sangramentos e lesão de estruturas saudáveis, como nervos e músculos,” esclareceu a especialista.

Causas e tratamento

A médica explicou que a maior parte das malformações vasculares é causada por uma mutação nos genes que regulam a comunicação no interior da célula e o desenvolvimento de vasos sanguíneos e ou linfáticos. A mutação acontece por volta da quarta semana de vida do embrião e não é herdada dos pais, com apenas 5% das malformações sendo causadas por herança familiar.

Já os hemangiomas da infância não têm uma causa exata descrita na literatura médica, mas algumas teorias tentam explicar seu surgimento, como migração de células placentárias para o feto e migração de células endoteliais progenitoras após situações de estresse com baixa oxigenação.

De acordo com Luísa, os tratamentos são feitos de acordo com o tipo de lesão e os sintomas apresentados pelos pacientes, com o uso de medicações específicas para controle do crescimento dos hemangiomas da infância e uso de laser nos casos de lesão residual. Para as malformações, o tratamento podem ser com embolizações, cirurgias, medicações específicas para o controle de complicações, fisioterapia e uso de terapia compressiva para reduzir o edema e a dor, entre outros procedimentos.

Luísa Biagioni informou que, após avaliação clínica e exames complementares, as prioridades de tratamento são definidas em conjunto com a família e o paciente. “Para algumas condições, optamos apenas pelo acompanhamento clínico, enquanto para outras usamos terapias com medicamentos analgésicos, anticoagulantes ou terapias específicas. Lesões menos graves podem ser tratadas por cirurgiões especializados em problemas vasculares. Já para malformações vasculares como venosas, linfáticas ou arteriovenosas, podemos recorrer a tratamentos percutâneos ou endovasculares.”

Beth Gomes bate recorde mundial da prova de lançamento de disco

Beth Gomes bate recorde mundial da prova de lançamento de disco

@ebc

A brasileira Beth Gomes continua fazendo história. Neste sábado (29), durante o Troféu Brasil de atletismo, a paulista de 59 anos bateu o recorde mundial do lançamento de disco pela classe F53 (atletas que competem sentados) com a marca de 18,45 metros.

O recorde anterior, de 17,80 metros, era da própria Beth Gomes e foi alcançado na última edição dos Jogos Parapan-americanos, disputados em Santiago (Chile) em novembro de 2023. O Troféu Brasil de atletismo é a última competição da qual a paulista participa antes do início dos Jogos Paralímpicos de 2024, que serão disputados em Paris (França) a partir do dia 28 de agosto.

E lá vem ela de novo! 🥇

Durante o Troféu Brasil #LoteriasCaixa de Atletismo 2024, Beth Gomes bateu o seu próprio recorde mundial no lançamento de disco pela classe F53.

Saiba mais em: https://t.co/Hi7rgiZhYl pic.twitter.com/P3WWuNdVmL

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@BraParalimpico) June 29, 2024

“Estou muito feliz. Sinceramente, eu não esperava que bateria este recorde hoje. Nos treinos, eu estava conseguindo chegar a 17 metros e pouco, quase 18 metros. Mas acredito que o lado da gaiola tenha contribuído para que eu alcançasse essa marca. Lançar o disco na gaiola maior dá toda a confiança para nós, atletas, podermos executar os movimentos com maior tranquilidade. Mas só tenho a agradecer pelo trabalho que vem dando certo”, afirmou a atleta, que teve diagnosticada uma esclerose múltipla no início da década de 1990.

Beth também é a atual recordista mundial do arremesso de peso F53, com 7,75 metros atingidos no Mundial de Paris 2023.

Justiça reconsidera prisão de executiva da Americanas

Justiça reconsidera prisão de executiva da Americanas

@ebc

A ex-diretora da Americanas, Anna Cristina Ramos Saicali, que comandava o ramo digital da companhia vai se entregar à Polícia Federal no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro. A executiva, que está foragida em Lisboa e incluída na lista de foragidos da Interpol, pediu à Justiça a reconsideração da prisão preventiva.

Ao atender o pedido, o juiz Marcio Muniz da Silva Carvalho, da 10a. Vara Federal do Rio disse que “a executiva deve apenas se apresentar às autoridades portuguesas no aeroporto de Lisboa, sem ser detida, nem algemada, nem passar por qualquer tipo de constrangimento ou vexame, sendo apenas acompanhada pelas autoridades policiais até o seu embarque no voo de volta ao Brasil, e recebida pelas autoridades policiais brasileiras, às quais deverá entregar seu passaporte conforme requerido pelo Ministério Público Federal, submetendo-se apenas à medida cautelar de proibição de ausentar-se do país (artigo 320 do Código de Processo Penal)”.

“A presunção de fuga poderia ser desconstituída com a apresentação espontânea da investigada às autoridades competentes, demonstrando sua real intenção de retornar ao Brasil. Da forma proposta pela autoridade policial e pelo Ministério Público Federal, esse compromisso restará atendido com “menor ônus pessoal” à investigada, que sequer terá que se submeter à audiência de custódia, contanto que atenda às determinações abaixo estabelecidas”.

Medida cautelar

O juiz escreveu ainda que “substituo a prisão preventiva de Anna Ramos Saicali pela medida cautelar de proibição de ausentar-se do país (artigo 320 do Código de Processo Penal), mediante o cumprimento das seguintes condições: Apresentação pessoal às autoridades portuguesas no aeroporto de Lisboa neste domingo, 30 de junho, além entrega do passaporte às autoridades policiais brasileiras ao desembarcar no Brasil”.

O magistrado diz ainda que a Polícia Federal deverá comunicar a este juízo sobre o comparecimento de Anna Saicali ao aeroporto de Lisboa, na data acima determinada, quando então a secretaria do Juízo deverá dar baixa no mandado de prisão no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP); comunicar a revogação da prisão preventiva à representação regional da Interpol no Rio de Janeiro, solicitando-se a baixa do nome de Anna Cristina Ramos Saicali, da Difusão Vermelha da Interpol.

A defesa deverá juntar o comprovante de aquisição da passagem de retorno ao Brasil, partindo do aeroporto de Portugal neste domingo (30), indicando o horário de partida do voo, a fim de que a chefia da Interpol no Brasil combine com a chefia da Interpol/Portugal para manter equipe policial aguardando a chegada de Anna Saicali até quatro horas antes do horário de partida no aeroporto.

Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país

Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país

@ebc

O contorno com a família em mãos dadas, o balão colorido com as crianças, e o cata-vento. Nas paredes e muros na região administrativa do Cruzeiro (DF), a conselheira tutelar Viviane Dourado, de 49 anos, resolveu traduzir ideais com tintas e pincel. Ela, que é designer e educadora social, entende que a arte pode ser estratégia para aproximação com famílias para combater a violência contra a infância.

Viviane lembra dos tempos de criança, quando recebeu castigos, com beliscões e tapas desnecessários. São as tintas também do passado que a inspiraram a ser mãe solo, educadora e profissional na luta contra essa conduta.

Nos tempos da infância de Viviane não existia legislação como as de hoje. Aliás, no último dia 26, a Lei Menino Bernardo, também conhecida como “Lei da Palmada” (Lei 13.010/2014), completou uma década. Esse regramento, em complementação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, garante o direito a uma educação sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel.

A lei foi batizada assim para lembrar a morte do menino Bernardo Boldrini, de 11 anos, que foi vítima de agressões e morto pela madrasta e pelo pai, em Três Passos (RS), em abril de 2014.

Brasília (DF), 28.06.2024. – Conselheira tutelar Viviane Dourado. Foto: Viviane Dourado/Arquivo Pessoal

Dor em casa

Para a promotora de Justiça Renata Rivitti, do Ministério Público de São Paulo, a lei é um marco para o Brasil, um país em que ainda existe, de forma arraigada, uma percepção distorcida de que a educação precisa ser rígida. “Há ainda uma romantização e uma crença real de que educar com violência é legítimo e seria para o bem da criança ou adolescente”. Ela explica que a lei reafirma a ilicitude e a ilegalidade do castigo físico.

A promotora,que é da coordenação do Centro de Apoio da Infância do MP, avalia que, de fato, existe esse problema cultural. “Dentro de casa, há uma legitimação da violência”. Seja como uma forma deturpada de educar ou de corrigir. “Existe uma carga histórica e cultural do nosso país”.

De acordo com informações disponíveis no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (via Disque 100), houve, no país, neste ano até o último dia 23 de junho, 129.287 denúncias de algum atentado à integridade contra crianças e adolescentes. O mesmo painel apresenta que, desse total, 81.395 casos (62%) foram dentro de casa (onde moram a criança vítima e a pessoa suspeita).

O painel disponibilizado pelo ministério dos Direitos Humanos considera que essa violência à integridade compreende violações físicas, de negligência e psíquica. Quem denuncia, em geral, são terceiros. No entanto, chama atenção que 8.852 crianças conseguiram pedir ajuda diante da violência que sofriam.

Distorção

A pesquisadora em direitos da infância e em ciências sociais Águeda Barreto, que atua na ONG ChildFund Brasil, considera que a lei Menino Bernardo tem um caráter pedagógico e preventivo. “Precisamos celebrar os 10 anos de efetivação dessa lei, mas a gente ainda precisa avançar muito, especialmente culturalmente. A gente vive numa sociedade que ainda educa as crianças através de violência”, lamenta.

A pesquisadora recorda que, em 2019, a entidade fez levantamento com crianças brasileiras e contabilizou que 67% delas não se consideravam suficientemente protegidas contra a violência. A pesquisa Small Voices, Big Dreams (Pequenas vozes, grandes sonhos) para o Brasil mostrou, além disso, que 90% das crianças rejeitam o castigo físico como forma de educação.

Águeda Barreto, que também escreveu dissertação de mestrado sobre o tema, identificou que os castigos físicos são a forma com que as crianças mais reconhecem a violência. “Muitas delas não tinham tanta clareza sobre uma violência psicológica”.

A pesquisa nacional da Situação de Violência contra as crianças no ambiente doméstico, realizada pela ChildFund, concluiu, no ano passado, que no Brasil existe uma fragilidade em relação à implementação de leis que respaldam a intolerância à violência contra crianças. A ONG argumentou que a garantia de direitos preconizada no ECA ainda chega lentamente na vida real, a exemplo da Lei Menino Bernardo).

“A efetivação de ações se dará a partir do momento em que o governo federal, estados e municípios atuem de forma integrada na elaboração de políticas que previnam e coíbam práticas nocivas e que a implementação aconteça com serviços operantes, monitoramento e repressão a agressores em todos os municípios do país”, argumenta o relatório da entidade.

Entre as legislações que Águeda Barreto considera avançadas estão a Lei Henry Borel, aprovada após a morte do menino no Rio de Janeiro, em 2022, e também a 14.826, que define a “parentalidade positiva e o direito ao brincar” para prevenção à violência contra crianças.

A promotora Renata Rivitti acrescenta ainda o valor da Lei 13.431, de 2017, que garantiu maior proteção às crianças. “A legislação determina o olhar integrado, da atenção integral, de justiça, segurança pública, saúde, conselho escolar, assistência social, educação, todo mundo trabalhando junto para prevenir, para enfrentar essa violência”.

Águeda Barreto explica que a legislação coloca como dever do Estado, da família e da sociedade, fazer a promoção de educação baseada no respeito. Para ela, são legislações que se mostraram como evoluções a partir da Lei do Menino Bernardo e do Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, uma das primeiras legislações mundiais sobre o tema.

Para sair do papel

Foi uma novidade considerar a criança como um sujeito de direitos, mas o desafio ainda é grande. “A gente tem percebido que a educação violenta de crianças é muito naturalizada no contexto brasileiro. Há uma cultura que nós vivemos no Brasil que a gente chama de adultocêntrica. Muitas vezes, as crianças são empurradas como uma posse do adulto”, avalia a pesquisadora.

A promotora Renata Rivitti avalia que é preciso mais pressão da sociedade para que as leis saiam do papel e funcionem no dia a dia. “A gente tem, desde 1988, legislação de primeiríssimo mundo. A nossa obrigação como poder público, como família e como sociedade é a de combater essa violência. O principal gargalo está em conseguirmos garantir a implementação dessa legislação para que ela de fato saia do papel”.

“Nós brasileiros não estamos ainda indignados o suficiente e cobrando. Não existe campanha, não existe alerta, não existe informação. Quanto menos se fala disso, menos a gente entende a gravidade da situação”, afirma a promotora.

É justamente para sensibilizar as famílias que exemplos como a da conselheira tutelar Viviane Dourado podem funcionar. Ela é alguém que segue pintando paredes, paradas de ônibus e até camisetas para falar sobre respeito e já foi até convidada para trabalhar em parceria com outros conselhos e entidades públicas. “As crianças querem brincar, ser felizes e viver a inocência”, diz. Ela sabe que alertas podem surgir por um traço, uma tinta no muro, ou um desenho de mãos dadas que pode ser mais forte do que uma palmada.

Força Nacional reforça equipe de combate a incêndios no Pantanal

Força Nacional reforça equipe de combate a incêndios no Pantanal

@ebc

As frentes de combate aos incêndios no Pantanal foram reforçadas, com a chegada de mais uma equipe da Força Nacional a Corumbá, no Mato Grosso do Sul. O efetivo se juntará às equipes locais, que atuarão também em 13 bases avançadas espalhadas pelo bioma.

“As equipes do Rio Grande do Sul, formadas por 42 integrantes, chegaram na tarde desta sexta-feira (29) e se juntaram aos outros integrantes que estavam na região pantaneira desde quinta-feira (28), vindos do Distrito Federal e do Tocantins”, informou o governo do Mato Grosso do Sul. Ao todo, 82 homens e mulheres da Força Nacional estão em Corumbá.

A expectativa é de que, com o reforço, se consiga reduzir o tempo de resposta no combate aos incêndios florestais. Iniciada em abril, as frentes de ações já mobilizaram mais de 400 bombeiros militares de Mato Grosso do Sul. Todos orientados pelo Sistema de Controle de Incidentes, com sede em Campo Grande.

O fogo já queimou 520 mil hectares no Pantanal do Mato Grosso do Sul este ano, segundo dados divulgados pelo governo estadual.

Ação humana

Durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, mais conhecido como Conselhão, no Palácio do Planalto nesta semana, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que 85% dos incêndios observados no bioma ocorrem em terras privadas, de forma não natural, ou seja, derivado de ação humana.

“Neste momento, não temos incêndio em função de ignição natural”, disse a ministra ao afirmar que o município de Corumbá responde atualmente por metade dos incêndios em Mato Grosso do Sul”. “Os municípios que mais desmatam são os que mais têm incêndio”, ressaltou.

Para a ministra, neste ano, a situação foi agravada pelos efeitos da mudança do clima causada por ações humanas. “Nós estamos vivendo um momento muito particular de nossa trajetória neste planeta. Tivemos no ano de 2023 um dos anos mais intensos em termos de eventos climáticos extremos, com os problemas das ondas de calor, de seca, de enchentes extremas. Isso é um sinal inequívoco de que a mudança do clima já é uma realidade”, disse.

Thiago Braz não consegue índice para disputar os Jogos de Paris

Thiago Braz não consegue índice para disputar os Jogos de Paris

@ebc

O campeão olímpico Thiago Braz está fora dos Jogos de Paris. Isto porque o atleta de 30 anos não conseguiu atingir o índice mínimo estabelecido pela World Athletics (Federação Internacional de Atletismo), de 5,82 metros, para participar do megaevento esportivo na capital francesa. Na disputa do Troféu Brasil, na manhã deste sábado (29), ele não passou dos 5,65 metros.

O medalhista de ouro nos Jogos do Rio, em 2016, e bronze em Tóquio no salto com vara, conseguiu, na última quarta-feira (26), uma liminar junto à CAS (Corte Arbitral do Esporte) para suspender uma suspensão recebida em julho de 2023 por uso de ostarina (substância para aumento de massa muscular).

Inicialmente, a pena do atleta (de 16 meses) se estenderia até novembro, impossibilitando uma tentativa de classificação para os Jogos Olímpicos de 2024. Mas Thiago Braz conseguiu a liminar e participou do Troféu Brasil, última oportunidade para conseguir uma vaga na delegação brasileira que vai a Paris, já que o ranking olímpico fecha no próximo domingo (30).

“Acredito que faltou uma melhor condição física, porque estou há um ano praticamente afastado, mas aproveitei da melhor possível a oportunidade. Fico chateado porque não consegui o índice, eu queria muito”, declarou o campeão olímpico.

Biden reconhece a idade e desempenho ruim no debate, mas promete derro

Biden reconhece a idade e desempenho ruim no debate, mas promete derro

@ebc

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse na sexta-feira que pretende derrotar o rival republicano Donald Trump na eleição presidencial de novembro, não dando nenhum sinal de que consideraria desistir da disputa após um fraco desempenho no debate que desanimou seus colegas democratas.

“Sei que não sou um homem jovem, para dizer o óbvio”, disse Biden, animado, em comício um dia após o confronto direto com seu rival republicano, que foi amplamente visto como uma derrota para o presidente de 81 anos.

“Não ando tão facilmente como costumava andar, não falo tão suavemente como costumava falar, não debato tão bem como costumava debater”, disse ele, enquanto a multidão cantava “mais quatro anos”.

“Eu não estaria concorrendo novamente se não acreditasse de todo o meu coração e alma que posso fazer esse trabalho. Os riscos são muito altos”, disse Biden.

Os tropeços verbais e as respostas ocasionalmente divagantes de Biden no debate aumentaram as preocupações dos eleitores de que ele poderia não estar apto a cumprir outro mandato de quatro anos e levaram alguns de seus colegas democratas a se perguntarem se poderiam substituí-lo como candidato para a eleição de 5 de novembro nos EUA.

O porta-voz da campanha Michael Tyler disse que não há conversas em andamento sobre essa possibilidade. “Preferimos ter uma noite ruim do que um candidato com uma visão ruim de onde ele quer levar o país”, disse ele aos repórteres a bordo do Air Force One.

A campanha realizou uma reunião com “todos os envolvidos” na tarde de sexta-feira para garantir aos funcionários que Biden não estava desistindo da corrida, de acordo com duas pessoas familiarizadas com a reunião.

Embora Trump, de 78 anos, tenha apresentado uma série de falsidades durante o debate, o foco após o debate estava inteiramente em Biden, especialmente entre os democratas.

Hakeem Jeffries, líder do Partido Democrata na Câmara dos Deputados dos EUA, evitou responder diretamente quando perguntado se ainda tinha fé na candidatura de Biden.

“Eu apoio a chapa. Apoio a maioria democrata do Senado. Faremos todo o possível para retomar a Câmara em novembro. Obrigado a todos”, disse ele aos repórteres.

Alguns outros democratas também hesitaram quando perguntados se Biden deveria permanecer na disputa. “Essa é uma decisão do presidente”, disse o senador democrata Jack Reed a uma estação de TV local em Rhode Island.

No entanto, várias das figuras mais importantes do partido, incluindo os ex-presidentes Bill Clinton e Barack Obama, disseram que continuariam com Biden.

“Noites de debates ruins acontecem. Confiem em mim, eu sei. Mas esta eleição ainda é uma escolha entre alguém que lutou por pessoas comuns durante toda a sua vida e alguém que só se preocupa consigo mesmo”, escreveu o ex-presidente democrata Barack Obama no X.

O conselho editorial do New York Times, que apoiou Biden em 2020, pediu que ele desistisse da corrida para dar ao Partido Democrata uma chance melhor de derrotar Trump escolhendo outro candidato. “O maior serviço público que o Sr. Biden pode prestar agora é anunciar que não continuará concorrendo à reeleição”, disse o editorial.

A campanha de Biden disse que arrecadou 14 milhões de dólares na quinta e sexta-feira e registrou sua melhor hora de arrecadação de fundos imediatamente após o debate de quinta-feira à noite. A campanha de Trump disse que arrecadou 8 milhões de dólares na noite do debate.

Um possível ponto positivo para Biden: dados preliminares de audiência mostraram que apenas 48 milhões de norte-americanos assistiram ao debate, muito aquém dos 73 milhões que assistiram ao último confronto entre os candidatos em 2020.

Biden, que já é o presidente norte-americano mais velho da história, enfrentou apenas uma oposição simbólica durante a disputa de indicação do partido, que durou meses, e conseguiu apoio suficiente para garantir sua vaga como candidato democrata.

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Lula anuncia investimentos para expansão de universidades em São Paulo

Lula anuncia investimentos para expansão de universidades em São Paulo

@ebc

Os investimentos em educação ajudarão o país a alcançar o objetivo de tornar o Brasil um país menos desigual, a partir da igualdade de oportunidades para os filhos de pobres e ricos do país. A afirmação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste sábado (29), em São Paulo, ao anunciar investimentos em novos campi no estado.

Quase R$ 1 bilhão em recursos federais terão como destino a expansão e a consolidação de universidades e institutos federais localizados em 40 municípios de São Paulo. Lula anunciou também a criação de um hospital universitário na região sul do estado.

No evento, Lula disse que as políticas de seu governo não estão restritas aos grupos mais vulnerabilizados, ainda que tenha “carinho especial” por estes. “Nós queremos formar cidadãos porque esse país não pode ser eternamente exportador de commodities. Este país tem que ser o exportador de inteligência e conhecimento. Por isso, precisamos garantir educação de qualidade para as crianças, desde o primeiro ano do ensino fundamental ou da creche”, disse o presidente.

Segundo ele, a possibilidade de ascensão social se dá por meio da educação. “Só ficarei sossegado quando estivermos em um país em que as crianças disputem vaga na universidade não pelo berço ou hospital em que nasceram. O Estado tem de garantir ao filho mais humilde da empregada doméstica o direito de estudar na mesma universidade do filho da patroa. Não quero tirar nada de ninguém. Quero apenas igualdade de oportunidade. E que toda criança e adolescente tenham mais oportunidades do que tiveram seus pais”, acrescentou.

Lula acrescentou que, ao contrário do que muitos críticos de seu governo dizem, ele não faz um governo exclusivamente voltado aos pobres. “Eu quero governar o país para os empresários. Eu quero que os empresários ganhem dinheiro, porque ganhando dinheiro, geram emprego; se geram emprego, geram salário; se geram salário, geram consumo. E consumo gera mais comércio, mais emprego e mais salário. Eu quero que a economia cresça e que todo mundo cresça”, discursou o presidente.

Lula destacou que tem preocupação especial em fazer com que os investimentos sejam voltados aos pequenos empreendedores do país e que pequenos e médios empresários e comerciantes geram grande quantidade de empregos e, consequentemente, desenvolvimento para as periferias do país.

“É por isso que Fernando Haddad [ministro da Fazenda] está desenvolvendo a mais importante política de crédito já feita nesse país, voltada ao crédito. Se tiver crédito, tem desenvolvimento social. Se tiver crédito, a economia cresce. É por isso que queremos fazer política de crédito”, argumentou.

Também presente no evento, Haddad lembrou que a ampliação das unidades universitárias no interior de São Paulo é um desejo antigo do governo e das populações locais, mas que não havia espaço orçamentário para isso. “Na primeira oportunidade, o presidente pediu, a mim e ao Camilo Santana [ministro da Educação], para retomarmos esse campus que é o sonho acalentado por duas gerações de moradores da zona leste”.

Camilo Santana disse que a volta de Lula à Presidência é também a volta da educação, enquanto prioridade de governo. “Além de recompormos orçamentos no ministério, abrimos as portas do MEC para o diálogo com os prefeitos, governadores, professores, estudantes, reitoras e reitores que não eram recebidos nos últimos anos”, disse.

Investimentos

De acordo com o Ministério da Educação, serão investidos R$ 939 milhões na expansão e consolidação de universidades e institutos federais localizados em 40 municípios paulistas. Durante a cerimônia de hoje, foram lançadas as pedras fundamentais do campus Zona Leste da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), do Hospital Universitário da Unifesp e do Campus São Paulo – Cidade Tiradentes do Instituto Federal de São Paulo (IFSP).

A expectativa é de que, com a implantação do Campus Zona Leste da Unifesp, sejam criados quatro novos cursos de graduação: Arquitetura e Urbanismo; Administração Pública; Engenharia Civil e Engenharia Ambiental e Sanitária, que podem beneficiar até 2.760 novos estudantes. Além disso, outros 240 alunos correspondentes às vagas vigentes nos cursos de Geografia (Bacharelado e Licenciatura) também poderão usufruir das instalações.

Segundo o MEC, o novo hospital universitário terá 32 mil metros quadrados de área construída e contará com 350 leitos. A obra terá um investimento de R$ 157 milhões do Novo PAC. Já a expansão do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) resultará na criação de 12 novos campi. Além dos localizados em Tiradentes e Jardim Ângela, estão previstas unidades nos municípios de Osasco, Santos, Diadema, Ribeirão Preto, Sumaré, Franco da Rocha, Cotia, Carapicuíba, São Vicente e Mauá.

O governo tem como meta gerar mais 16,8 mil vagas de educação profissional e tecnológica. A previsão de investimento chega a R$ 300 milhões.

Hospitais federais do Rio vão passar por reestruturação, diz ministra

Hospitais federais do Rio vão passar por reestruturação, diz ministra

@ebc

Um programa de reestruturação dos seis hospitais federais do Rio de Janeiro será apresentado em breve pela ministra da Saúde, Nísia Trindade. Segundo ela, as instituições já estão com suas direções constituídas e foi montado um comitê gestor que está trabalhando nos problemas identificados.

O Ministério da Saúde fez parcerias com a prefeitura do Rio de Janeiro, com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Grupo Hospitalar Conceição (GHC). “Estamos trabalhando juntos para fortalecer os hospitais como unidades de referência no SUS [Sistema Único de Saúde] Vamos apresentar mais medidas nas próximas semanas”, disse a ministra nesta sexta-feira (28), durante visita a unidades de saúde de Belford Roxo, na Baixada Fluminense.

A ministra reforçou que o Ministério da Saúde está atento ao momento vivido pelos hospitais e que soluções de curto prazo já foram implementadas. “Estamos atuando nos hospitais federais desde o ano passado, quando abrimos 300 leitos antes fechados e continuamos atentos para manter o abastecimento. Seguimos trabalhando para colocar os hospitais para funcionar e diminuir filas. Tenho conversado com o presidente Lula e essa é uma prioridade do ministério”, completou Nísia.

Nísia Trindade também visitou um centro especializado em atendimento a crianças neuroatípicas, as obras de uma maternidade, um hospital oftalmológico, um hospital infantil, uma unidade de pronto atendimento (UPA) e um centro de fisioterapia, ortopedia e imagem.

Plataforma traz dados inéditos sobre comunidades terapêuticas no país

Plataforma traz dados inéditos sobre comunidades terapêuticas no país

@ebc

Plataforma lançada nesta semana pela Frente Parlamentar Mista de Promoção à Saúde Mental traz documentos inéditos que são fonte primária para o financiamento federal de comunidades terapêuticas (CTs).

Com o objetivo de pesquisar e fiscalizar as comunidades, a plataforma Raio-X das Comunidades Terapêuticas: Plataforma de Pesquisa e Fiscalização das Entidades com Financiamento Público Federal reúne 1.285 documentos públicos, com projetos terapêuticos e instrumentos de gestão, produzidos entre 2017 e 2023. A plataforma ficará disponível no site do grupo.

Segundo a especialista em saúde mental do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), Dayana Rosa, é a primeira vez que os documentos são reunidos, sistematizados e analisados, “possibilitando que pesquisadores, jornalistas e sociedade civil em geral se atualizem sobre o tema”. O IEPS é a organização que faz a secretaria executiva da Frente Parlamentar.

A plataforma reúne documentos que vão de 2017 a 2023. “Então, o estudo é inédito, porque traz fontes primárias e tem o ineditismo da atualização de evidências científicas sobre as comunidades terapêuticas no período mencionado.” O IEPS funciona como secretaria executiva da frente parlamentar.

Comunidades terapêuticas

As comunidades terapêuticas são instituições de natureza privada, em grande parte religiosas, que se estruturam como residências coletivas temporárias para recuperação de pessoas que fazem uso de álcool e drogas. Um requisito para que elas recebam financiamento do governo federal é a elaboração de um projeto terapêutico.

O instrumento deve trazer um conjunto de propostas de condutas terapêuticas articuladas com o objetivo principal de aprofundar as possibilidades de intervenção sobre os casos acolhidos. O financiamento de vagas em CTs é realizado com recursos públicos municipais, estaduais e federais.

De acordo com o estudo efetuado pela Conectas Direitos Humanos e o Cebrap, entre 2017 e 2020, o investimento federal nessas comunidades totalizou R$ 300 milhões. O montante sobe para R$ 560 milhões quando considerados os valores repassados por governos estaduais e prefeituras de capitais.

A plataforma informa que, além disso, as CTs passaram a receber imunidade tributária a partir da Lei Complementar nº 187/2021, que regula a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas) atuantes nas áreas da educação, saúde e assistência social.

Fiscalização

Dayana Rosa informou que o exercício da fiscalização das CTs ainda está em debate no Legislativo. “Existem várias tentativas de regulamentação sobre esse assunto, mas isso vai variar a partir de conselhos municipais, estaduais e federal. A Frente Parlamentar está também cumprindo uma ação de fiscalização que é responsabilidade do Poder Legislativo”. Existe uma preocupação grande no que se refere à fiscalização das CTs, porque muitas não são regulamentadas.

“Elas são entidades privadas. Então, se existe um financiamento público para entidades privadas, existe ainda mais necessidade de fiscalização desse tipo de instituição”. Dayana afirmou que, por esse motivo, a plataforma disponibiliza, além dos contratos, termos de fomento e de convênio, os projetos terapêuticos.

“Porque é nesses projetos terapêuticos que a instituição vai poder dizer, de fato, como se faz o tratamento de álcool e drogas para quem a procura”. Esta é também a primeira vez que os dados de projetos terapêuticos são disponibilizados.

“Aí conseguimos ver como cada comunidade terapêutica organiza seu corpo de profissionais e quais são as atividades que o interno vai fazer, como é o acesso, como é a saída. Essas informações são muito novas”.

Fiscalização sanitária

Os serviços de saúde e de interesse à saúde são fiscalizados pelas vigilâncias sanitárias locais, com base em normas sanitárias federais e locais sobre o tema. Assim, toda comunidade terapêutica deve ter alvará sanitário. A fiscalização sanitária avalia aspectos de infraestrutura, documentação, recursos humanos e processos de trabalho.

Em caso de irregularidades, diversas sanções podem ser aplicadas, dependendo da gravidade ou da reincidência da infração sanitária. As sanções variam desde uma advertência, multa, apreensão e inutilização de produtos, até a interdição do estabelecimento.

A Frente Parlamentar destaca, entretanto, que as CTs não integram o Sistema Único de Saúde (SUS) nem o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), mas são equipamentos da rede suplementar de atenção, recuperação e reinserção social de dependentes de substâncias psicoativas. Essas entidades integram o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), por força do Decreto 9.761/2019 e da Lei nº 13.840/2019.

Desta forma, além da vigilância sanitária, outros órgãos ou entidades também podem fazer fiscalizações eventuais, motivadas por denúncias de situações que estejam dentro do âmbito das competências de cada uma delas. Conselhos profissionais podem fiscalizar questões ligadas ao exercício profissional e o Ministério Público do Trabalho pode realizar fiscalizações relativas a questões trabalhistas, por exemplo.

Para aprimorar os canais de fiscalização e denúncia, a frente parlamentar apresentou, em 2023, o Projeto de Lei nº. 6227, que altera a atual Lei de Drogas, para que o Disque Denúncia de Violação de Direitos Humanos (Disque 100) passe a receber notificações também relacionadas às CTs.

Pesquisa

Pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) revela que, em 2017, havia cerca de 2 mil comunidades terapêuticas operando em todo o Brasil, sendo a maioria da Região Sudeste (46%) e em zonas rurais (74,3%). As CTs foram introduzidas no país no final dos anos 1960, mas 79% delas foram fundadas entre 1996 e 2015. Ainda de acordo com a sondagem do IPEA, cerca de 82% das instituições pesquisadas declararam ter orientação religiosa.

Dessas, quase metade (47%) são evangélicas ou protestantes e 27% católicas. Mesmo as CTs sem orientação religiosa também declararam desenvolver trabalhos espirituais, o que representa 95% do total delas, de acordo com dados de 2017 e 2018. Já a plataforma da frente parlamentar abrange apenas 603 CTs que recebem financiamento público.

Um fator complicador, segundo o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde, é a existência de muitas instituições que se intitulam como CTs, mas que não são regulamentadas e, por isso, passam ao largo de qualquer possibilidade de identificação e fiscalização.

Plataforma colaborativa

Dayana Rosa afirmou que a plataforma é colaborativa e aberta a pesquisadores que queiram compartilhar os seus trabalhos científicos. Isso é possível com o preenchimento de um formulário disponível no endereço da FPSM na internet.

“A pessoa disponibiliza com o intuito de a gente, mais uma vez, potencializar e fomentar a pesquisa no Brasil sobre esse tema de fiscalização que ainda é recente”, destacou Dayana Rosa.

As contribuições serão avaliadas pela secretaria-executiva da Frente Parlamentar e organizações do Conselho Consultivo, segundo critérios científicos e metodológicos. Estando aptas, as contribuições serão incluídas no repositório de pesquisas. “A ideia é deixar a plataforma sempre aberta a contribuições”, concluiu.