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Câmara aprova pena maior para registro não autorizado da intimidade sexual

Câmara aprova pena maior para registro não autorizado da intimidade sexual

9 de dezembro de 2023

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 9930/18, que aumenta a pena para quem registra, sem autorização, a intimidade sexual de alguém. O crime já está previsto no Código Penal.

Pelo texto, quem produzir, fotografar, filmar ou divulgar conteúdo com cenas íntimas, de nudez ou ato sexual sem autorização dos participantes poderá ser condenado a pena de reclusão, de 1 a 4 anos, e multa. Hoje essa pena é de detenção, de 6 meses a 1 ano, e multa.

A mesma pena será aplicada a quem usar inteligência artificial para modificar imagem (de foto ou vídeo) para incluir pessoa em cena de nudez, ato sexual ou ato de caráter íntimo.

O projeto também eleva as penas para divulgação de cena de estupro de vulnerável (reclusão, de 2 a 6 anos); e para a simulação da participação de crianças em cenas de sexo (reclusão, de 2 a 6 anos, e multa).

O PL 9930/18 será enviado ao Senado.

O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Luisa Canziani (PSD-PR), ao PL 9930/18, e apensados. O substitutivo foi lido em Plenário pela deputada Jack Rocha (PT-ES). “Esse Plenário está dando um exemplo de sociedade que a gente quer construir, uma sociedade mais justa e igualitária”, disse Rocha.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que a divulgação das imagens provoca “um sofrimento intenso” nas vítimas. “Precisamos colocar na nossa legislação a atenção para esse tipo de crime que viola a intimidade”, disse.

“É um anseio da sociedade brasileira”, disse o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), que pediu ainda a reformulação do Código Penal, que é de 1940.

JN.1, a nova variante da covid-19, já responde por 29% das infecções

JN.1, a nova variante da covid-19, já responde por 29% das infecções

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9 de dezembro de 2023

A JN.1, uma variante do vírus SARS-CoV-2 que causa a covid-19 e que está estreitamente relacionada à variante BA.2.86 já responde por 15 a 29% das variantes em circulação e continua a crescer rapidamente, aponta o CDC dos Estados Unidos, que ainda explica que o crescimento contínuo sugere que ela é mais transmissível ou consegue escapar melhor do sistema imunulógico.

No entanto, segundo o órgão, não há, até agora, evidências de que a JN.1 apresente um risco aumentado para a saúde pública em relação a outras variantes em circulação atualmente. Segundo o CDC, “vacinas, testes e tratamentos continuam a funcionar bem contra JN.1”.

História

A JN.1 foi detectado pela primeira vez nos Estados Unidos em setembro de 2023 e no final de outubro representava menos de 0,1% dos vírus SARS-CoV-2.

A nova variante está intimamente relacionado à variante BA.2.86 que o CDC vem rastreando desde agosto e embora elas pareçam muito diferentes devido à forma como as variantes são nomeadas, há apenas uma única alteração entre JN.1 e BA.2.86 na proteína spike.

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A ameaça global do sarampo continua a crescer

A ameaça global do sarampo continua a crescer

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9 de dezembro de 2023

Após anos de declínio na cobertura vacinal contra o sarampo, os casos de sarampo em 2022 aumentaram 18% e as mortes aumentaram 43% a nível mundial (em comparação com 2021). Isto eleva o número estimado de casos de sarampo para 9 milhões e de mortes para 136.000 – principalmente entre crianças – de acordo com um novo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) e dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos EU.

O sarampo continua a representar uma ameaça cada vez maior para as crianças. Em 2022, 37 países registaram surtos grandes ou perturbadores, em comparação com 22 países em 2021. Dos países que registaram surtos, 28 situaram-se na Região Africana da OMS, seis no Mediterrâneo Oriental, dois no Sudeste Asiático e um na Região Europeia.

“O aumento dos surtos e mortes por sarampo é surpreendente, mas infelizmente não é inesperado, tendo em conta o declínio das taxas de vacinação que temos visto nos últimos anos”, disse John Vertefeuille, diretor da Divisão Global de Imunização do CDC. “Os casos de sarampo em qualquer lugar representam um risco para todos os países e comunidades onde as pessoas estão subvacinadas. Esforços urgentes e direcionados são essenciais para prevenir doenças e mortes por sarampo”.

O sarampo pode ser evitado com duas doses da vacina.. Embora tenha ocorrido um aumento modesto na cobertura vacinal global em 2022 em relação a 2021, ainda havia 33 milhões de crianças que falharam uma dose da vacina contra o sarampo: quase 22 milhões falharam a primeira dose e mais 11 milhões falharam a segunda dose. A taxa global de cobertura vacinal da primeira dose, de 83%, e da segunda dose, de 74%, ainda estava bem abaixo da cobertura de 95% com as duas doses necessárias para proteger as comunidades de surtos.

Os países de baixo rendimento, onde o risco de morte por sarampo é mais elevado, continuam a ter as taxas de vacinação mais baixas, de apenas 66%; uma taxa que não mostra qualquer recuperação do retrocesso durante a pandemia. Dos 22 milhões de crianças que perderam a primeira dose da vacina contra o sarampo em 2022, mais de metade vive em apenas 10 países: Angola, Brasil, República Democrática do Congo, Etiópia, Índia, Indonésia, Madagáscar, Nigéria, Paquistão e Filipinas.

“A falta de recuperação da cobertura vacinal contra o sarampo em países de baixos rendimentos após a pandemia é um sinal de alarme para a acção. O sarampo é chamado de vírus da desigualdade por um bom motivo. É a doença que encontrará e atacará aqueles que não estão protegidos”, disse Kate O’Brien, Diretora de Imunização, Vacinas e Produtos Biológicos da OMS. “As crianças em todo o mundo têm o direito de ser protegidas pela vacina contra o sarampo, que salva vidas, independentemente do local onde vivam”.

O CDC e a OMS instam os países a encontrar e vacinar todas as crianças contra o sarampo e outras doenças evitáveis por vacinação e incentivam as partes interessadas globais a ajudar os países a vacinar as suas comunidades mais vulneráveis. Além disso, para ajudar a prevenir surtos, todos os parceiros globais de saúde a nível global, regional, nacional e local devem investir em sistemas de vigilância robustos e na capacidade de resposta a surtos para detectar e responder rapidamente aos surtos.

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Conforme aviso, USA.gov é de domínio público. Já os demais sites ligados ao governo dos Estados Unidos (em domínio .gov) “estão disponíveis sob Licença CC-BY 3.0” (nota da Casa Branca).

CDC emite alerta para surto de febre maculosa das Montanhas Rochosas

CDC emite alerta para surto de febre maculosa das Montanhas Rochosas

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9 de dezembro de 2023

Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos emitiram ontem um Aviso de Saúde da Rede de Alerta de Saúde (HAN) para notificar os profissionais de saúde e o público sobre um surto de febre maculosa das Montanhas Rochosas (RMSF – Rocky Mountain Spotted Fever) entre pessoas com viagens recentes para ou residência na cidade de Tecate, estado de Baja California, México.

Até ontem, 8 de dezembro, cinco pacientes foram diagnosticados com RMSF desde o final de julho de 2023 e todos haviam estado em Tecate nas 2 semanas anteriores após o início da doença. A RMSF é endêmica em vários estados fronteiriços no norte do México, incluindo, mas não exclusivamente, Baja California, Sonora, Chihuahua, Coahuila e Nuevo León.

A RMSF é uma doença grave, rapidamente progressiva e muitas vezes mortal, transmitida por carrapatos infectados. Muitos pacientes sequer percebem que foram picados por um carrapato antes de desenvolverem sinais ou sintomas de uma doença febril grave inexplicável.

O tratamento é feito com o antibiótico doxiciclina e segundo o CDC deve começar mesmo antes do resultado de um teste laboratorial confirmatório, já que a doença progride repidamente e sem administração precoce de doxiciclina pode ser fatal em poucos dias.

Seychelles é eleita o destino mais romântico do mundo pelo 4º ano consecutivo

Seychelles é eleita o destino mais romântico do mundo pelo 4º ano consecutivo

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9 de dezembro de 2023

Praia La Digue, uma das mais visitadas do país

Seychelles ganhou o título de Destino Mais Romântico do Mundo pelo quarto ano consecutivo no 30º World Travel Awards 2023, anunicou o Tourism Seychelles, órgão do Departamento de Turismo.

A diretora geral do Departamento do Marketing de Destino, Bernadette Willemin, elogiou os parceiros pelo seu compromisso inabalável em oferecer um serviço excepcional. “Verdadeiramente Outro Mundo, Seychelles apela ao escapismo no romance. Nosso pequeno paraíso, onde as águas azuis sussurram histórias de amor e uma brisa suave transmite uma melodia romântica. Não há dúvida de que quem vivencia o destino descobrirá os capítulos de sua história de amor”, disse Willemin.

O prêmio é uma prova do apelo duradouro das Seychelles, conhecidas como um paraíso para o romance.

Willemin falou que “conhecido como um paraíso paradisíaco para o romance, o esplendor natural do arquipélago proporciona um cenário tranquilo e pitoresco para casais que desejam escapar da agitação da vida cotidiana”, acrescentando que “as praias requintadas, ladeadas por palmeiras e banhadas por águas azul-turquesa cristalinas, são ideais para passeios românticos, piqueniques e passeios ao pôr do sol. Seychelles oferece várias oportunidades para os casais passarem bons momentos juntos, seja em uma enseada privada ou em uma praia movimentada.”

Além das suas praias deslumbrantes, Seychelles possui paisagens verdejantes que são um banquete para os sentidos.

Os casais que visitam o arquipélago no oeste do Oceano Índico podem explorar as reservas naturais, parques nacionais e jardins botânicos. Uma caminhada pela Reserva Natural Vallée de Mai, Patrimônio Mundial da UNESCO, que oferece a oportunidade de ver a maior noz do mundo endêmica das Seychelles, a rara palmeira coco do mar e encontrar espécies de aves únicas.

Turismo Seychelles disse que a nação insular se destaca por ter algumas das melhores acomodações turísticas do mundo, tornando-a um local ideal para férias românticas para casais. De vilas privadas a resorts premium, as opções oferecem solidão e indulgência incomparáveis.

O turismo é o principal pilar da economia das Seychelles.

Conforme o [Copyright & Disclaimer http://www.seychellesnewsagency.com/copyright], “o material de texto da Agência de Notícias das Seychelles pode ser publicado … em qualquer meio” desde que o autor e a Agência sejam citados como fontes.

As reivindicações da Venezuela sobre o território da Guiana levantam preocupações sobre o conflito

As reivindicações da Venezuela sobre o território da Guiana levantam preocupações sobre o conflito

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5 de dezembro de 2023

A Venezuela voltou a insistir que tem a reivindicação legítima sobre Essequibo, uma região que abrange a maior parte do território da Guiana, seu vizinho a leste. No entanto, o governo do Presidente Nicolás Maduro tem pouco ou nenhum apoio dos seus vizinhos regionais ou organizações intergovernamentais.

A reivindicação venezuelana, reforçada por um referendo nacional a seu favor no domingo, suscitou críticas de governos da América do Sul e das Caraíbas, bem como um aviso do Tribunal Internacional de Justiça. Na sexta-feira, o tribunal decidiu que a Venezuela “deve abster-se de tomar qualquer ação que possa modificar” o atual controle do território pela Guiana.

Nos últimos meses, a Venezuela aumentou ainda mais as tensões ao enviar recursos militares para a sua fronteira com a Guiana e ao anunciar que tem planos para instalar uma pista de aterragem na área para fornecer apoio logístico ao desenvolvimento de Essequibo.

Adesão da Bolívia ao Mercosul é aprovada na Comissão de Relações Exteriores

Adesão da Bolívia ao Mercosul é aprovada na Comissão de Relações Exteriores

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4 de dezembro de 2023

A Bolívia poderá se tornar membro do Mercosul. Foi o que decidiu, por unanimidade, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta quinta-feira (23). A proposta (PDL 380/2023), originada da Câmara dos Deputados, segue para análise do Plenário. Para ser aceita como Estado Parte, a Bolívia precisa da aprovação dos parlamentos de todos os integrantes: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Atualmente, o país é associado ao grupo, assim como Chile, Colômbia, Equador, Peru, Guiana e Suriname.

Durante a discussão da matéria na comissão, alguns senadores mostraram-se inicialmente contrários à aprovação do projeto. Um deles foi Sérgio Moro (União-PR), que apresentou voto em separado, contra a inclusão da Bolívia no bloco econômico do Cone Sul. Para ele, essa adesão deveria ser postergada até o restabelecimento da “democracia plena” no país, com a libertação, por exemplo, de pessoas consideradas presas políticas. “A gente sabe a importância do Mercosul. A gente quer o sucesso do Mercosul. A gente quer o sucesso da Bolívia e seria um importante parceiro, mas, no meu entendimento, este momento do ingresso tem que ser postergado até o restabelecimento da plenitude democrática como existe o protocolo de Ushuaia”, disse.

O astronauta Marcos Pontes (PL-SP), porém, argumentou que recusar a entrada da Bolívia não colaboraria para garantir a libertação dos presos, enquanto a inclusão poderia favorecer o diálogo sobre direitos humanos. Já Tereza Cristina (PP-MS) relatou que antes pretendia votar contra a adesão, mas que mudou de posição, “até para que se possa negociar com a Bolívia” a libertação dos presos.

Esperidião Amin (PP-SC), favorável à aprovação do projeto, lembrou que o país tem uma importante fronteira com o território brasileiro, de 3,4 mil quilômetros de extensão. Jaques Wagner (PT-BA), também a favor da inclusão, lembrou que o Brasil é o único integrante do Mercosul que ainda não assinou a adesão do país vizinho.

O relator, Chico Rodrigues (PSB-RR), argumentou que o ingresso da Bolívia no Mercosul favorece a integração da América Latina. “Temos que viver um momento novo, de integração, multilateral. Nós entendemos que a posição geopolítica e geoestratégica da Bolívia também é importante para o Brasil e obviamente para a América Latin”, explicou.

Os senadores por fim aprovaram o PDL, após sugestão do vice-presidente do colegiado, Cid Gomes (PDT-CE), para que seja criada uma comissão externa da CRE para ir à Bolívia averiguar a situação dos presos.

Brasil: projeto prevê campanha de combate à violência contra mulher em estádios

Brasil: projeto prevê campanha de combate à violência contra mulher em estádios

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4 de dezembro de 2023

Eventos esportivos com mais de 10 mil espectadores devem exibir campanhas de conscientização para o fim da violência contra a mulher. É o que prevê projeto de lei (PL) 4.842/2023, da senadora Augusta Brito (PT-CE). A Comissão de Direitos Humanos (CDH) ainda designará o relator para o texto.

O texto obriga a exibição de peças publicitárias em telões e sistemas de som e mídia disponíveis na arena durante eventos esportivos. A regra vale ainda para as transmissões feitas por emissoras de rádio e televisão e plataformas de áudio e vídeo.

De acordo com o texto, as peças publicitárias, a serem elaboradas por União, estados, Distrito Federal e municípios, devem ter duração mínima de 15 segundos e máxima de 30 segundos. O material deve levar em consideração as peculiaridades culturais locais e regionais do local de exibição. Sempre que possível, os protagonistas das campanhas devem ser ídolos masculinos e femininos dos esportes, das artes e da cultura nacional.

Para Augusta Brito, além da punição aos agressores, é preciso investir na conscientização para o fim da violência contra a mulher. “A abordagem da conscientização e da educação da população não pode ser descuidada. Todas as esferas federadas podem contribuir na elaboração de campanhas audiovisuais”, argumenta na justificativa do projeto.

O texto altera a Lei 14.448, de 2022, que instituiu o Agosto Lilás como mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.

Esta notícia é uma transcrição parcial ou total da Agência Senado. O texto pode ser utilizado desde que seja atribuído aos autores e ao sítio oficial.
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ONU: “retomada das hostilidades na Faixa de Gaza é catastrófica”

ONU: “retomada das hostilidades na Faixa de Gaza é catastrófica”

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02 de dezembro de 2023

O Alto Comissário da ONU (Organização das Nações Unidas) para os Direitos Humanos, Volker Türk, disse que a retomada das hostilidades na Faixa de Gaza é “catastrófico”. Ele também pediu por um cessar-fogo definitivo.

Para a ONU, “a situação está além do ponto de crise”, após em 07 de outubro o grupo palestino extremista Hamas atacar comunidades de Israel perto da fronteira. Israel retaliou e o governo prometeu destruir o Hamas, mas, segundo a Organização, “ao abrigo do direito humanitário internacional, Israel, enquanto potência ocupante, é obrigado a garantir que as necessidades básicas da população de Gaza, tais como alimentos, água e cuidados médicos”.

Estima-se que 80% dos palestinos na Faixa de Gaza tenham sido descolacados após o início do conflito. Estima-se também que só na Faixa quase 15 mil palestinos tenham morrido devido aos ataques de retaliação de Israel.

Após uma pausa desde 24 de novembro, ontem Israel retomou a ofensiva com o objetivo de eliminar centros de atividades do grupo Hamas.

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Amapá recebe mais de R$ 10,3 milhões da União para amenizar impactos da crise climática

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2 de dezembro de 2023

Jari

O Governo do Amapá anunciou neste sábado, 02, o repasse emergencial de mais de R$ 10,3 milhões para medidas de enfrentamento aos eventos climáticos que atingem o estado, como a estiagem, as queimadas e salinização das águas do Rio Amazonas. Os recursos federais serão utilizados, neste primeiro momento, para aquisição de kits de alimentação, água mineral e combustível para o transporte dos materiais, de acordo com o Plano de Trabalho elaborado pelo Governo do Amapá junto com as prefeituras.

Em 24 de novembro o Governo Federal reconheceu o estado de emergência em que se encontra o Amapá por causa da forte estiagem. O reconhecimento foi fundamental para a liberação de recursos da União para as ações humanitárias.

“Esse é o resultado positivo do empenho da equipe do Estado junto ao Governo Federal, pois, ocorreu um trabalho efetivo entre a Defesa Civil e os municípios para que os recursos fossem aprovados. Agora, mais uma vez, estaremos trabalhando em conjunto para fazer chegar aos moradores essas ações humanitárias, devido às adversidades climáticas que enfrentamos”, destacou Teles Júnior, governador do Amapá em exercício.

Esta notícia é uma transcrição parcial ou total do Governo do Amapá. O texto pode ser reproduzido desde que seja atribuído aos autores e ao sítio oficial.