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Agência Fitch rebaixa nota da Braskem para BB+

A empresa Braskem teve a nota rebaixada por uma das maiores agências de classificação de risco de crédito do mundo. A Fitch Ratings considera que o risco de a empresa não honrar seus compromissos aumentou e, por isso, nessa quinta-feira (14), mudou a Avaliação de Inadimplência de Longo Prazo. A empresa perdeu a nota BBB- e recebeu a nota BB+.

A agência internacional argumenta que o rebaixamento é devido aos riscos ambientais e às novas reivindicações. A entidade considera que o fluxo de caixa da Braskem ficará negativo por mais tempo que o esperado, enquanto a empresa permanecer exposta à desaceleração no setor petroquímico. Isso pode aumentar a diferença entre as contas a pagar e o dinheiro disponível.

Nas duas últimas semanas, por exemplo, o Ministério Público Federal pediu o bloqueio de R$ 1 bilhão da empresa por descumprir uma ordem judicial que obrigava a inclusão dos moradores do bairro Bom Parto no programa de realocação das vítimas. Uma multa de R$ 72 milhões foi aplicada por uma agência reguladora, e o município de Maceió disse que pode revisar o acordo já fechado em julho deste ano. Por fim, uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) ainda está sendo instalada no Senado para investigar os danos ambientais causados pela empresa. 

A reportagem solicitou um posicionamento sobre o rebaixamento da nota de risco da Braskem, mas ainda não obteve retorno da empresa.

Uma equipe da Advocacia-Geral da União esteve em Maceió para tratar do caso Braskem e finalizou a agenda se reunindo com o governador, Paulo Dantas, nessa quinta-feira. Foram tema da reunião as ações judiciais e os acordos já feitos com a Braskem e a situação das famílias atingidas. Dantas afirmou que quer incluir mais 3 mil famílias dos bairros próximos que também foram prejudicadas.

O governador de Alagoas e o advogado-geral da União, Jorge Messias, devem se encontrar na próxima semana para discutir a reparação do patrimônio público, os danos socioambientais e qual a destinação das áreas afetadas pela extração do sal-gema.

Em novo comunicado, a Braskem reafirmou que 40 mil pessoas foram realocadas das áreas de risco, definidas pela Defesa Civil em Maceió, no mapa publicado em 2020. Segundo a empresa, 93% das indenizações a famílias e comerciantes foram pagas, o que representa mais de R$ 4 bilhões. O comunicado também informa que o plano de fechamento definitivo dos poços em Maceió, aprovado pela Agência Nacional de Mineração, está 70% concluído. 

Ouça na Radioagência Nacional

PT pede na Justiça inconstitucionalidade de lei que privatiza Sabesp

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada pelo PT de São Paulo na Justiça paulista para questionar a validade da lei que autoriza a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O partido argumenta no pedido que a Lei 17.853 afronta artigos da Constituição Estadual de 1989, além de violações ao processo legislativo.

A ADI pede que seja concedida liminar para suspender a eficácia da lei até que seja feito o julgamento final da ação. Um dos pontos questionados está no artigo 216, que diz que “o Estado assegurará condições para a correta operação, necessária ampliação e eficiente administração dos serviços de saneamento básico prestados por concessionária sob seu controle acionário”. 

“O artigo reza que serviço deve ser prestado por empresa pública”, argumenta o deputado paulista Maurici (PT). A assessoria dele auxiliou na formulação da ação. Para o deputado, o governo estadual deveria ter encaminhado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema. 

De acordo com a Constituição Estadual, a ADI pode ser proposta pelo governador, pela Mesa da Assembleia Legislativa, pelo prefeito, pela Mesa da Câmara Municipal, pelo Procurador-Geral de Justiça, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seção estadual, entidades de classe e partidos políticos com representação na Assembleia. 

A ação também questiona aspectos relacionados ao processo legislativo. “[O texto] não passou pela Comissão de Meio Ambiente, não passou pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. Só passou na Comissão de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento”, aponta Maurici. 

O deputado acrescenta ainda que a lei foi aprovada em sessão interrompida por ação policial contra manifestantes com uso de gás lacrimogêneo. Segundo ele, deputados idosos e gestantes ficaram impedidos de participar da votação.

Procurada pela Agência Brasil, a Mesa Diretora da Alesp disse, por meio da assessoria de imprensa, que não foi notificada da ação. A Sabesp informou que o processo de desestatização é conduzido pelo governo estadual. Também foi solicitado posicionamento do governo de São Paulo, mas não houve retorno até a publicação.

 

Putin: Não haverá paz na Ucrânia até que a Rússia atinja os objetivos

15 de dezembro de 2023

 

O presidente russo, Vladimir Putin, disse quinta-feira que haverá paz na Ucrânia quando o seu país atingir os seus objetivos, e que esses objetivos permanecem inalterados.

A dois meses do aniversário de dois anos do lançamento da invasão em grande escala da Rússia pela Rússia, Putin reiterou que a Rússia está buscando “desnazificação, desmilitarização e um status neutro” da Ucrânia, ao dar um discurso final de quatro horas. coletiva de imprensa do ano.

A Rússia afirmou que o governo da Ucrânia é fortemente influenciado por grupos nacionalistas radicais e neonazis, que a Ucrânia e os seus aliados ocidentais rejeitaram como um pretexto infundado para a invasão.

“Haverá paz quando nós… alcançarmos os nossos objectivos”, disse Putin, repetindo uma frase frequente do Kremlin. “A vitória será nossa.”

 

Basquete: Fla recebe Boca Juniors na Champions League das Américas

Após emocionante vitória de virada contra o Hebraica Macabi (Uruguai) na estreia da Champions League das Américas de Basquete (BCLA, na sigla em inglês), o Flamengo volta ao Ginásio do Maracanãzinho às 21h10 (horário de Brasília) desta sexta-feira (15) para encarar o Boca Juniors (Argentina), pelo Grupo C, um clássico do basquete sul-americano.

A equipe comandada por Gustavo Conti precisou se superar em quadra no primeiro jogo contra os uruguaios, na noite de quinta (13). O time começou nervoso e foi para o intervalo com desvantagem de 13 pontos: perdia por 53 a 40. O triunfo veio já na prorrogação, por 92 a 87. Os destaques em quadra foram  Deodato (foram  21 pontos, quatro assistências e duas roubadas de bola) e Galvani (27 pontos e 10 rebotes).

Além do Rubro-Negro carioca, quem também estreou com vitória na quinta (13) foi o Sesi-Franca. O time paulista bateu o chileno UdeC (78 a 59), no Ginásio Pedrocão, na cidade de Franca (SP), pelo Grupo D. O próximo embate também será em casa, contra o Obras Sanitárias (Argentina), às 18h40 desta sexta (15)

O último time brasileiro a estrear na competição será o São Paulo que fará o primeiro jogo fora de casa, contra o Quimsa (Argentina), às 20h40 de sábado (16). A equipe paulista está na chave B, que tem ainda o Nacional (Uruguai).

Confira o calendário dos jogos da fase de grupos da BCLA. Desde 20219, quando a competição foi criada pela Federação Internacional de Basquete (Fiba, na sigla em inglês), o Brasil já faturou três títulos (com Flamengo, São Paulo e Franca) e a Argentina um (Qumisa).  

Grupos

Grupo A: Real Estelí (Nicarágua), Halcones de Xalapa (México), Gladiadores de Anzoátegui (Venezuela)

Grupo B: Quimsa (Argentina), São Paulo, Nacional (Uruguai)

Grupo C: Hebraica Macabi (Uruguai), Flamengo, Boca Junior (Argentina)

Grupo D: Franca, Obras Sanitárias (Argentina), UdeC (Chile)

Casos de covid-19 aumentam em estados do Nordeste

Estados do Nordeste registraram aumento de casos de covid-19, entre os dias 3 e 9 deste mês, período referente à Semana Epidemiológica (SE) 49, conforme indicam dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 11 de dezembro. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (14), no Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

De acordo com o boletim, a Bahia, que foi o primeiro estado a anotar a elevação dos registros recentes na região, verifica um recuo nos casos, mas ainda mantém crescimento nas novas ocorrências. Embora tenha registrado crescimento depois de outros estados da região, no Ceará, os casos aumentam semana a semana. Os estados do Maranhão, da Paraíba e de Pernambuco estão com sinal inicial de aumento recente nos casos, principalmente em pessoas de idade avançada.

“Há sinal de aumento na Bahia, no Ceará, no Maranhão, na Paraíba e em Pernambuco em relação à SRAG por covid-19. No Maranhão, na Paraíba e em Pernambuco, o volume ainda é relativamente baixo, e o ritmo de crescimento é leve, indicando possível início de ciclo”, informou a Fiocruz.

Conforme a atualização de hoje, Acre, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Piauí e Rondônia apresentaram sinal de crescimento das síndromes respiratórias agudas graves por covid-19 na tendência de longo prazo. Já em Minas Gerais, permaneceu o sinal de platô, mas ainda sem indício claro de queda. “No Acre, no Espírito Santo, em Mato Grosso, no Piauí e em Rondônia, trata-se apenas de oscilação”, completou a fundação.

Em escalada diferente, no centro-sul, não há mudança no cenário anterior e continua o sinal de queda em relação à covid-19. Em Minas Gerais, houve interrupção no crescimento e a fase de estabilidade no número de casos continua. Espírito Santo e Mato Grosso do Sul, que recentemente tinham registrado leve aumento, agora estão classificados apenas como oscilação, disse o pesquisador do Programa de Computação Científica (Procc/Fiocruz) e coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes.

Capitais

Dez capitais apresentaram sinal de aumento: Aracaju; Campo Grande; Florianópolis; Fortaleza; João Pessoa; Maceió; Rio de Janeiro; Salvador; Teresina e Vitória.

Segundo a Fiocruz, em Fortaleza, João Pessoa e Salvador, o cenário é decorrente da covid-19, especialmente na população de idade avançada. Em Aracaju e Maceió, o sinal atual pode indicar possível início de ciclo, embora o volume de casos ainda seja relativamente baixo e o crescimento seja apenas incipiente.

“No Rio de Janeiro, o crescimento recente se concentra em crianças entre 2 e 14 anos de idade, o que não sugere associação à covid-19. Situação similar se observa em Curitiba”, informou a Fiocruz, acrescentando que em Campo Grande, Florianópolis, Teresina e Vitória, “a análise por faixa etária sugere tratar-se apenas de oscilação”.

Mortalidade

O boletim InfoGripe mostrou também que, nas últimas oito semanas, a incidência e mortalidade de SRAG manteve o padrão típico de maior impacto entre crianças pequenas e pessoas idosas. “A incidência de SRAG por covid-19 mantém o cenário de maior impacto nas crianças de até 2 anos e na população a partir de 65 anos de idade. Outros vírus respiratórios com destaque para a incidência de SRAG nas crianças pequenas são o VSR, rinovírus e adenovírus. Já a mortalidade da SRAG tem se mantido significativamente mais elevada nos idosos, com predomínio de covid-19”, destacou.

Diante do cenário atual, Marcelo Gomes reforçou a importância da vacinação, especialmente para esse grupo e com a orientação para tomar a segunda dose da bivalente. “Continuamos fazendo a convocação para se manterem vacinados. Estamos com a recomendação de uma nova dose para a população especialmente dos grupos de risco, ou seja, pessoas de idade avançada e imunocomprometidas. É fundamental estar em dia com a vacina para manter nossa proteção a mais elevada possível por conta do cenário atual”, afirmou.

Resultados positivos e óbitos

O Sars-CoV-2/covid-19 (61,6%) teve a maior prevalência entre os casos de resultado positivo para vírus respiratórios nas quatro últimas semanas epidemiológicas, seguido do vírus sincicial respiratório (13,3%), do influenza A (1,3%) e do influenza B (0,3%).

Entre as mortes, a presença desses vírus entre os positivos foi de 95,5% no Sars-CoV-2/covid-19, de 0,6% na influenza B e de 0% no da influenza A e no vírus sincicial respiratório.

No ano epidemiológico de 2023, foram notificados 168.852 casos de SRAG. Entre eles, 66.692 (39,5%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 85.973 (50,9%) negativos, e ao menos 7.571 (4,5%) aguardando resultado laboratorial.

“Dados de positividade para semanas recentes estão sujeitos a grandes alterações em atualizações seguintes por conta do fluxo de notificação de casos e inserção do resultado laboratorial associado. Dentre os casos positivos do ano corrente, 7,1% são influenza A; 3,7% influenza B; 33,1% vírus sincicial respiratório (VSR); e 34,6% Sars-CoV-2 (Covid-19)”, relatou a Fiocruz.

Nos casos de SRAG registrados neste ano, independentemente da presença de febre, foram anotados 10.744 óbitos, dos quais a maioria, 5.540 (51,6%), com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, tendo na sequência 4.465 (41,6%) negativos, e ao menos 196 (1,8%) aguardando resultado laboratorial.

“Dentre os positivos do ano corrente, 8,9% são influenza A; 4,5% influenza B; 6,8% vírus sincicial respiratório (VSR); e 73,0% Sars-CoV-2 (covid-19). Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos positivos foi de 0% influenza A; 0,6% influenza B; 0% vírus sincicial respiratório; e 95,5% Sars-CoV-2 (covid-19)”, concluiu a Fiocruz.

Vôlei: Praia vence na estreia e vai às semifinais do Mundial de Clubes

Após cinco anos de espera, o Praia Clube está de volta às semifinais do Mundial de Clubes de Vôlei Feminino e segue firme em busca do título inédito. O time de Uberlândia (MG) garantiu, matematicamente, a classificação ao vencer o jogo de estreia contra o Sport Center (Vietnã), por 3 sets a 0 (parciais de 25/10, 25/22 e 27/25), nesta quinta-feira (14), em Hangzhou (China). A equipe será a única representante do Brasil na reta final da competição.

O Praia volta à quadra às 3h (horário de Brasília) desta sexta (15) contra o Vafibank (Turquia), no último duelo da primeira fase, que definirá a liderança do Grupo B.  Já a semifinal será no sábado (16).

TAINARA 🇧🇷

The opposite hitter scored 2️⃣4️⃣ pts in Praia Clube’s 3-0 win 🆚 Vietnam’s Sport Center.

📺 Watch the #ClubWorldChamps LIVE on https://t.co/ZfA7bfOsjq.

⏰ Dec 14-17 schedule: https://t.co/CmIuycd5iz

🏐 #Volleyball #Volei pic.twitter.com/fqUSGU3G9d

— Volleyball World (@volleyballworld) December 14, 2023

O destaque em quadra no duelo desta quarta (14) ficou por conta da oposta Tainara, que anotou 24 pontos para o Praia, 22 deles no ataque e o restante no saque.

Minas se despede do Mundial

Quem também entrou hoje em quadra foi o Minas, eliminado após a segunda derrota seguida na primeira fase. O time mineiro enfrentou uma pedreira: o Eczacibasi (Turquia), um dos favoritos ao título. Perdeu por 3 sets a 0 (25/19, 25/11 e 25/18) e deu adeus ao sonho do primeiro título na competição.  A principal pontuadora foi a sérvia Tijana Boscovic, com 17 acertos para o time turco, bicampeão do torneio.  

SP: relatório da CPI da Enel aponta irregularidades e negligência

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Enel da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) apontou para irregularidades e negligências cometidas pela concessionária entre 2018 e 2023 no serviço de distribuição de energia elétrica em sua área de atuação. Apresentado nesta quarta-feira (13), o relatório diz que, além de negligente, a empresa concessionária foi ineficiente na prestação dos serviços, principalmente depois do apagão de 3 de novembro. 

A falta de energia ocorrida em diversos pontos da cidade foi decorrente das fortes chuvas registradas na ocasião. De acordo com a relatora da CPI, deputada Carla Morando (PSDB), foram registrados ventos de grande intensidade, que também provocaram queda de árvores. “A informação foi noticiada um dia antes no telejornal. Desta forma, a alegação dos dirigentes da Enel, de que não poderiam prever tal ocorrência, não procede”, afirmou a relatora. 

Segundo Carla Morando, mesmo sendo responsável pela prestação de serviços que estão expostos diretamente às consequências de fenômenos naturais, a empresa não se mostrou preparada para realizar de forma eficaz os atendimentos, como os necessários em novembro. “É importante enfatizar que esta CPI também foi proposta devido às inúmeras reclamações dos usuários dos serviços da Enel, que sofrem com variados problemas. Enfatizo a [necessidade de] adoção de medidas junto aos órgãos competentes referente a isso”, afirmou. 

O número elevado de reclamações sobre o serviço da Enel foi um dos pontos abordados na CPI. Nas reuniões, os parlamentares destacaram o fato de a concessionária de energia ser campeã no número de reclamações feitas pelos consumidores no Procon São Paulo e no site Reclame Aqui. “Além disso, entidades de classe, associações e demais órgãos públicos também têm enfrentado problemas em virtude da má prestação de serviços da Enel”, dizem os integrantes da comissão. 

O relatório de Carla Morando indica ainda a falta de cuidados na preservação da rede elétrica, que afeta ou atrasa a prestação de serviços essenciais à população, e a falta de investimento adequado na modernização da rede elétrica. Mesmo assim, a CPI concluiu que a concessionária cumpre suas obrigações contratuais e que os problemas do serviço de distribuição de energia elétrica se originaram na privatização da empresa. 

“É inquestionável que o setor privado não tem qualquer compromisso com obrigações públicas e o bem-estar da sociedade. O seu objetivo central é o lucro. Quando o setor foi privatizado, houve aumento de lucro e piora da qualidade dos serviços”, disse o deputado Luiz Cláudio Marcolino (PT), também membro da CPI.  

Para Marcolino o ideal seria que Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), empresa fiscalizadora do serviço público desse setor, encerrasse o contrato de concessão da Enel São Paulo antes de 2028, quando ele chega ao fim oficialmente. Segundo o parlamentar, a Aneel deve elaborar estudos técnicos para que a energia volte a ser distribuída pelo poder público e para que seja analisada a possibilidade de gestão direta da União, uma vez que o setor elétrico é estratégico para o desenvolvimento nacional. 

Os deputados apontam ainda a necessidade de a Enel estabelecer indenizações por danos morais em situações de descaso da empresa na prestação dos serviços com base nas reclamações dos consumidores por causa do mau atendimento e das cobranças indevidas nas contas de energia elétrica.

A Enel foi procurada pela Agência Brasil, mas ainda não respondeu.

Chuva de granizo atingiu zona rural de Piracicaba e Limeira no domingo

13 de dezembro de 2023

 

As pancadas de chuva que atingiram a zona rural de Piracicaba e Limeira no final da tarde do último domingo (10) vieram acompanhadas de ventos fortes e granizo em alguns pontos. Em Piracicaba, o registro foi feito no bairro Tanquinho, no extremo-norte do município. Em Limeira, o mesmo fenômeno ocorreu no bairro dos Frades, no leste da área rural.

De acordo com especialistas, a causa foi a chegada de uma massa de ar frio, que se encontrou com a massa de ar quente e úmido que predominava na região. O alerta de chuvas intensas expirou na terça-feira (12).

A previsão para os próximos dias é de céu limpo na região de Piracicaba, além de um grande aumento na temperatura.

 

Ipea: inflação continua menor para famílias com renda mais baixa 

A inflação oficial para famílias com renda mais baixa, em novembro deste ano, continuou sendo menor do que para aquelas com renda mais alta, como ocorreu nos cinco meses anteriores, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (13) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

De acordo com o Ipea, em novembro a inflação para famílias com renda muito baixa, baixa e média-baixa passou de 0,13% em outubro para 0,20% em novembro. Entre as pessoas com renda média, a inflação passou de 0,22% para 0,23%. 

Entre aquelas com renda média-alta, a inflação manteve-se em 0,23%. Por fim, entre as pessoas com renda alta, a alta de preços passou de 0,55% para 0,58%. 

Segundo o Ipea, o principal impacto inflacionário para as classes de renda mais baixas, em novembro, veio do grupo “alimentos e bebidas”, com altas de produtos como o arroz (3,7%), feijão-preto (4,2%), batata (8,8%), cebola (26,6%), carnes (1,4%) e aves e ovos (0,53%).

Os gastos com habitação também pressionaram o orçamento das famílias com renda mais baixa, principalmente devido ao aumento de 1,1% nas tarifas de energia elétrica. Para as famílias de renda mais alta, o maior impacto da inflação no mês veio da alta de 19,1% nos preços das passagens aéreas e de 0,76% nos planos de saúde.  

No acumulado de 12 meses, a inflação cresce de acordo com a faixa de renda: muito baixa (3,38%), baixa (3,85%), média baixa (4,40%), média (4,93%), média-alta (5,24%) e alta (6,09%). 

A inflação oficial é medida mensalmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Ipea usa os dados do IBGE para fazer a divisão da inflação por faixa de renda. 

Melhores projetos em periferias ganham prêmio para potencializar ações

Reconhecer e potencializar as iniciativas desenvolvidas nas periferias brasileiras é o objetivo do Prêmio Periferia Viva, entregue nesta quarta-feira (13) pelo Ministério das Cidades. As ações premiadas promovem melhorias em áreas como planejamento urbano, soberania alimentar e nutricional, saúde, economia solidária, comunicação, inclusão digital, cultura e combate às desigualdades.

Foram selecionadas 54 iniciativas sociais geridas por população periférica e para territórios periféricos de todo o Brasil. Cada uma receberá R$ 50 mil para estimular, potencializar e fomentar a atuação de grupos e coletivos populares. Outras 12 iniciativas classificadas receberão mentoria e um prêmio de R$ 25 mil.

Mais de 1,3 mil iniciativas foram inscritas no prêmio. Entre as selecionadas, 14 são da Região Nordeste e sete da Região Norte, que tiveram vagas mínimas estabelecidas por cotas visando diminuir as desigualdades regionais.

“Mais do que olhar para as periferias, precisamos dar luz para as periferias. E é isso que estamos fazendo aqui hoje”, disse o ministro das Cidades, Jader Filho.

A presidente da Associação de Mulheres de Porto do Capim, em João Pessoa, Rossana Holanda, recebeu o prêmio pelo projeto “A árvore genealógica das organizações comunitárias e o protagonismo das mulheres no Território Ribeirinho do Porto do Capim”. 

“Durante muito tempo, as pessoas falavam em levar voz e vida para a periferia. Mas, antes de dar voz, dê ouvido, escute o que essa periferia quer dizer, a gente já tem voz”, disse, durante a cerimônia.

Mapa das Periferias

Durante o evento de premiação, foi lançado o Mapa das Periferias, que sistematizará dados sobre favelas e comunidades urbanas no Brasil, com o objetivo de embasar políticas públicas para as periferias.

Segundo o secretário Nacional de Periferias, Guilherme Simões, a ideia é reunir informações já consolidadas a respeito dos territórios. “É uma forma de contribuir para que todas as áreas do governo possam levar suas políticas públicas para as áreas que mais precisam”, explicou.

A versão inicial do Mapa das Periferias já está disponível para consulta no site do Ministério das Cidades.

A ação está em processo de desenvolvimento contínuo, e será construída de forma colaborativa com setores diversos como órgãos governamentais, organizações da sociedade civil, institutos de ensino e pesquisa e, principalmente, a população periférica.