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Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (19) a parcela de junho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 683,75. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,84 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,23 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 170 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 200 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,58 milhões de famílias estão na regra de proteção em junho. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,54.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 3. O valor foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Covid-19: entenda como fica a vacinação por idade e grupo prioritário

Desde janeiro de 2024, a vacina contra a covid-19 integra o Programa Nacional de Imunizações (PNI). A recomendação do Ministério da Saúde é que estados e municípios priorizem crianças de 6 meses a menores de 5 anos e grupos com maior risco de desenvolver formas graves da doença, como idosos, imunocomprometidos, gestantes e puérperas.

Em maio, a pasta confirmou a compra de 12,5 milhões de doses do imunizante contra a covid-19 SpikeVax, produzido pela farmacêutica Moderna. O processo de aquisição emergencial, segundo o ministério, começou em dezembro de 2023, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a versão mais atualizada da vacina.

A SpikeVax é uma dose monovalente que protege contra uma subvariante específica da covid-19, a XBB 1.5, conhecida popularmente como Kraken e um subtipo da variante Ômicron. A vacina é registrada pela empresa Adium S.A. e fabricada pela Moderna, com indicação para imunização ativa em crianças a partir de 6 meses e adultos.

Esquema primário

Com a aquisição da nova dose, o esquema primário de vacinação contra a covid-19 no Brasil, em 2024, passa a funcionar da seguinte forma:

– Crianças de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias devem receber duas doses, ambas monovalentes (SpikeVax), com intervalo de quatro semanas entre elas;

– Pessoas com 5 anos ou mais que fazem parte de grupos prioritários devem receber uma dose monovalente (SpikeVax);

– Imunocomprometidos com 5 anos ou mais devem receber três doses, sendo a primeira monovalente (SpikeVax). A segunda dose deve ser aplicada quatro semanas depois e a terceira, oito semanas após a segunda dose.

De acordo com a Estratégia de Vacinação contra a Covid-19 em 2024, o esquema primário não é mais recomendado rotineiramente para pessoas com 5 anos ou mais que não fazem parte de grupos prioritários. Entretanto, se a pessoa não tiver sido vacinada anteriormente e optar por se vacinar agora, pode receber uma dose da vacina monovalente (SpikeVax).

No caso de crianças menores de 5 anos completamente imunizadas (três doses) anteriormente com outras vacinas contra a covid-19, a orientação do ministério é que elas recebam mais uma dose da vacina monovalente (SpikeVax).

Doses anuais ou reforço

Além de completar o esquema primário contra a covid-19, é preciso atentar para as doses anuais, que passaram a funcionar da seguinte forma:

– Grupos prioritários a partir de 5 anos devem receber uma dose anual da vacina monovalente (SpikeVax), desde que aplicada com intervalo mínimo de três meses desde a administração da última dose contra a covid-19;

– Imunocomprometidos a partir de 5 anos, gestantes, puérperas e idosos a partir de 60 anos devem receber duas doses anuais da vacina monovalente (SpikeVax), com intervalo mínimo de seis meses entre elas;

Pessoas com 5 anos ou mais que não pertencem a grupos prioritários e já possuem o esquema primário completo (duas doses) não têm indicação para receber a dose anual ou reforço.

Esquema incompleto

Quem está com o esquema primário contra a covid-19 incompleto e faz parte de grupos prioritários deve receber uma dose da vacina monovalente (SpikeVax) conforme as orientações abaixo:

– Pessoas com apenas uma dose devem receber mais uma dose (intervalo mínimo de quatro semanas);

– Pessoas com duas doses devem receber mais uma dose (intervalo mínimo de seis meses).

Crianças de 6 meses a 4 anos que iniciaram o esquema de três doses e completaram 5 anos antes de terminar o esquema devem seguir as orientações abaixo:

– Quem recebeu apenas uma dose antes dos 5 anos deve receber mais uma dose e encerrar o esquema;

– Quem recebeu duas doses antes dos 5 anos deve encerrar o esquema;

– Quem recebeu três doses antes dos 5 anos deve considerar o esquema completo e não precisa receber novas doses.

Não vacinados

Pessoas de grupos prioritários que nunca foram vacinadas contra a covid-19 devem receber duas doses, com intervalo de quatro semanas entre elas. Gestantes, puérperas, imunocomprometidos e idosos com 60 anos ou mais nessa situação, além das duas doses, devem receber uma dose de reforço, após seis meses da última dose.

Já pessoas imunocomprometidas que nunca foram vacinadas devem receber três doses, com intervalo de quatro semanas entre a primeira e a segunda dose e de oito semanas entre a segunda e a terceira dose, conforme esquema primário definido. Uma dose de reforço pode ser aplicada no grupo após seis meses da última dose.

Grupos prioritários

– Pessoas com 60 anos ou mais;
– Pessoas vivendo em instituições de longa permanência e seus trabalhadores;
– Pessoas imunocomprometidas;
– Indígenas vivendo em terra indígena;
– Ribeirinhos;
– Quilombolas;
– Gestantes e puérperas;
– Trabalhadores da saúde;
– Pessoas com deficiência permanente;
– Pessoas com comorbidades;
– Pessoas privadas de liberdade;
– Funcionários do sistema de privação de liberdade;
– Adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas;
– Pessoas em situação de rua.

Viajantes

Em caso de viagem internacional, devem ser verificadas as exigências do país de destino. Caso o país exija esquema vacinal contra a covid-19, e o viajante não tiver nenhuma dose, ele poderá receber o esquema de até duas doses. De acordo com o Ministério da Saúde, estados e municípios devem avaliar as situações individualmente, no intuito de encontrar o melhor esquema vacinal conforme a disponibilidade do imunizante e as exigências do país de destino.

Escritora Eliane Marques aborda romance de estreia no Trilha de Letras

A escritora gaúcha Eliana Marques é a entrevistada desta quarta-feira do programa literário Trilha de Letras, da TV Brasil.  Ela vai conversar com a apresentadora Eliana Alves Cruz sobre seu romance Louças de Família, lançado em 2023 e aclamado pela crítica, com o qual parte para o desafio de uma narrativa longa. O bate-papo vai ao ar às 23h e tem versão na Rádio MEC no mesmo horário.

Advogada, psicanalista, tradutora, poeta e escritora, Eliana tem trajetória consolidada na poesia e na tradução. No encontro, ela lê um trecho do livro inspirado a partir de histórias de sua ancestralidade.

O Trilha de Letras também fica disponível em formato podcast nas plataformas digitais. A produção gravada na BiblioMaison está acessível ainda no app TV Brasil Play e no canal do YouTube da emissora pública.

No quadro Dando a Letra, espaço com dicas de livros, o booktuber Patrick Torres sugere o romance O Escravo, obra assinada por Carolina Maria de Jesus. A edição, lançada no ano passado, tem como uma das curadoras Conceição Evaristo e busca preservar o texto original conforme escrito pela autora brasileira.

Trama do primeiro romance e trajetória de vida

O enredo da obra Louças de Família acompanha Cuandu, uma jovem negra que vive na fronteira do Brasil com o Uruguai, terra natal da entrevistada do programa. A protagonista da história toma para si a tarefa de resolver as pendências da vida da tia Eluma, recentemente falecida.

Natural da fronteira entre os países da América do Sul, Eliane Marques é enfática desde o início do papo com Eliana Alves Cruz. “As mulheres negras estão na vanguarda de vários movimentos. Um deles é o literário”, diz a convidada.

Durante a trama, o leitor descobre que a tia da personagem principal trabalhou como empregada doméstica a vida toda. Apesar disso, no momento da morte, não há dinheiro sequer para pagar o enterro e as flores. A situação serve de mote para uma série de reflexões sobre diversos temas que a autora aprofunda na conversa com a anfitriã.

A realidade da tia, o desaparecimento da mãe dentro de um casamento e o pai violento foram sinais para a própria Cuandu, que viu na educação uma forma de escapar da mesma sina das mulheres da família. As questões pautam debate sobre o trabalho doméstico no Brasil e o que sobra como herança quando uma mulher negra morre.

Com bagagem na advocacia e na psicanálise, Eliane Marques também abre o coração para lembrar a trajetória de vida e a carreira profissional. “Neste momento, eu gostaria de ser apenas escritora”, pondera a premiada autora de diversas publicações reconhecidas de poesia e elogiadas na tradução.

Sobre o programa 

O Trilha de Letras busca debater os temas mais atuais discutidos pela sociedade por meio da literatura. A cada edição, o programa recebe um convidado diferente. A atração foi idealizada em 2016 pela jornalista Emília Ferraz, atual diretora da produção que entrou no ar em abril de 2017. Nesta temporada, os episódios foram gravados na BiblioMaison, biblioteca do Consulado da França no Rio de Janeiro.

A TV Brasil já realizou três temporadas do programa e recebeu mais de 200 autores nacionais e estrangeiros. As duas primeiras temporadas foram apresentadas pelo escritor Raphael Montes. A terceira, por Katy Navarro, jornalista da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A jornalista, escritora e roteirista Eliana Alves Cruz assume a quarta temporada, que também ganha uma versão na Rádio MEC. 

A produção exibida pelo canal público às quartas, às 23h, tem horário alternativo na telinha durante a madrugada. Na programação da Rádio MEC, o conteúdo também é apresentado às quartas, às 23h. 

Ao vivo e on demand 

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize:
https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.   

Seus programas favoritos estão na TV Brasil Play ou no aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV.   

Serviço 

Trilha de Letras – quarta, dia 19/6, às 23h, na TV Brasil 

Trilha de Letras – quarta, dia 19/6, às 23h, na Rádio MEC 

Trilha de Letras – quarta, dia 19/6 para quinta, dia 20/6, às 3h, na TV Brasil 

Trilha de Letras – domingo, dia 23/6, para segunda, dia 23/6, às 2h30, na TV Brasil 

Chico Buarque integra patrimônio da sensibilidade brasileira

Cinquenta e oito anos de carreira, 537 canções, 1.302 gravações, 50 discos (próprios ou com parceiros, em estúdio ou ao vivo), quatro peças de teatro, uma novela, um livro de contos e seis romances – o próximo, Bambino a Roma, será publicado em agosto. Esse é o legado do compositor, dramaturgo e escritor Chico Buarque de Hollanda, que nesta quarta-feira (19) comemora 80 anos junto com a família, em Paris.

Adélia Bezerra de Meneses, escritora, professora e crítica literária – Arquivo pessoal

A vasta obra de Chico é objeto de mais de uma dezena de livros, alguns lançados nesta celebração octogenária. Entre os autores, se destaca Adélia Bezerra de Meneses, professora de teoria literária na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e na Universidade de São Paulo (USP). Ela escreveu três livros sobre o artista, o último Chico, Buarque ou a Poesia Resistente – Ensaios sobre as Letras de Canções Recentes (editora Ateliê), está em finalização gráfica.

Adélia foi militante estudantil na década de 1960, trabalhou com alfabetização de adultos com o método Paulo Freire em uma vila operária em Osasco, assistiu com “igual paixão” a reuniões da Ação Popular (AP) e aos festivais da MPB no Teatro Paramount (TV Record). Fez mestrado e doutorado sob a orientação de Antonio Candido, professor no Departamento de Teoria Literária e Literatura Comparada da USP. A tese foi publicada em livro Desenho Mágico – Poesia e Política em Chico Buarque, que ganhou o Prêmio Jabuti de 1982, na categoria Ensaio.

A seguir, os principais trechos da entrevista que Adélia Bezerra de Meneses concedeu por escrito à Agência Brasil.

Agência Brasil: A senhora tem dois livros publicados [mais um no prelo] sobre as composições de Chico Buarque. Por que a canção popular merece estudos de literatura?
Adélia Bezerra de Meneses: Eu tenho na manga um argumento de autoridade. Guardo comigo, como uma preciosidade, que compõe a caixa de tesouros que já doei à minha neta, um cartãozinho do [Carlos] Drummond [de Andrade], em que, agradecendo o envio do meu primeiro livro sobre o Chico Buarque, chama a obra dele de “poesia”.

A canção popular é um extraordinário veículo para a poesia. Atualmente, pouca gente lê um livro de poemas, mas muitos ouvem canção, decoram as letras, cantam junto. Mas isso – essa junção de melodia com letra – não é um fenômeno da modernidade: desde a mais remota antiguidade, a poesia vinha amalgamada com a música: lírica é a poesia acompanhada ao som da lira.

A pergunta toca num ponto sensível, ferozmente polemizado por alguns críticos de música. Por experiência própria, posso afirmar que nem toda letra de canção pode ser tratada como poema, mas as canções de Chico suportam essa abordagem – que não é nem superior, nem inferior à análise musical: é outro o viés buscado. Importa também dizer que há distinções entre os compositores, e Chico – conforme suas próprias declarações – pende mais para a letra do que para a música.

Agência Brasil: Em seu primeiro livro, Desenho Mágico, a senhora se propôs “estabelecer um paralelo” entre a história do Brasil e a obra dele. Que história do Brasil o Chico Buarque compôs?
Adélia Bezerra de Meneses: A maneira de eu abordar a obra de Chico Buarque como um todo foi apontar que a sua produção assumiu as modalidades da “poesia resistência” desdobrada em lirismo nostálgico/lirismo amoroso; utopia; crítica. Isso não significa em absoluto uma redução a canções de temática social explícita.

Como se efetiva essa resistência na obra de Chico Buarque? No lirismo nostálgico, a recusa do presente opressor se dá por uma volta ao passado, seja o passado individual de cada um, que é a própria infância, como em João e Maria e Maninha; seja o passado coletivo, da sociedade pré-industrial, em que as relações humanas não eram degradadas pela estandardização e massificação, como em Realejo, ou A Banda.

Na vertente crítica, há a recusa do presente adverso, ferindo-o através da crítica social, seja de forma direta, como em Construção, Angélica e O Meu Guri; seja através das ricas modulações de que se reveste a ironia, como em Mulheres de Atenas, Bye Bye, Brasil, Bancarrota Blues, etc. Quanto às canções de protesto, como Apesar de Você, Cálice e Quando o Carnaval Chegar, originam-se no vértice da crítica e da utopia. Assim, Apesar de Você, que se tornou uma espécie de hino oficial contra a ditadura, recusa de um presente de opressão e espera de um “amanhã” que há de ser um outro dia.

Na variante utópica verifica-se a recusa da realidade opressora, projetando-se para um tempo-espaço outros, em que não se daria mais o reino da falta da liberdade, da exploração e do simulacro. São canções que cantam o “dia que virá”, ou propõem um futuro em que se dará a reconciliação do homem consigo próprio e com o mundo. Delas, a paradigmática é O Que Será, visionária e épica, um canto libertário, erótico e político.

Uma observação importante é que, em seu prosseguimento, a utopia rareia cada vez mais na produção de Chico Buarque. De fato, difícil utopia essa dos anos que atravessamos, contra o pano de fundo do capitalismo multinacional e da pasteurização dos projetos revolucionários. Que princípio esperança resta para ser afirmado num mundo que verga ao fim da história” e que o novo perdeu sua força mobilizadora?

Agência Brasil: A senhora escreveu sobre “figuras do feminino na canção de Chico Buarque”. Que mulheres há nessas canções?
Adélia Bezerra de Meneses: É uma pergunta complicada de ser respondida, como todas assim genéricas, levando-se em conta que Chico privilegia a mulher como protagonista, modulando o feminino de diversas maneiras. Uma observação inicial é que, sendo quase sempre no contexto de uma intensa relação afetiva que se flagra o fundamental do feminino, desliza-se inescapavelmente para o terreno dos afetos, obrigando-nos a descortinar o poderoso filão da lírica amorosa do autor. Em outras palavras, falar sobre a lírica amorosa de Chico Buarque quase que se confunde com falar sobre a mulher. Pegando alguns exemplos ao acaso: Pedaço de Mim ou Olhos nos Olhos: aí se destaca a mulher num momento de separação afetiva – por sinal, revelando reações femininas polares: percepção de incompletude e mutilação, no primeiro caso; e, no segundo, atitude desafiante frente ao antigo amor que, após uma separação desarraigada, vai encontrá-la “refeita”, “até remoçando”. Ou tomemos Mar e Lua, que mostra uma relação homoerótica no registro feminino, de infinita delicadeza e sensibilidade: “Todo mundo conta / que uma andava tonta / grávida de lua / E outra andava nua / ávida de mar.”

Agência Brasil: Outros compositores anteriores e contemporâneos do Chico Buarque escreveram canções com o eu lírico feminino. Por que ele é o mais lembrado por compor assim?
Adélia Bezerra de Meneses: Quero crer que esse “mais lembrado” seja o índice de um consenso do público, portanto uma consagração popular, não? Sem se fazer nenhuma estatística, tem-se a impressão de que tanto quantitativa quanto qualitativamente, Chico, dentre os compositores mais conhecidos, sobressai compondo no feminino, com uma competência única.

Por quê? Porque ele é poeta. Com efeito, o poeta é aquele ser a quem é dado, mais do que aos outros, o poder de manifestar a vida dos afetos; é como se ele tivesse uma maior possibilidade de contato com o inconsciente, pessoal e filogenético [genealógico], e a poesia é um espaço em que se permite ao inconsciente aflorar. É assim que nas canções de Chico Buarque emerge a fala da mulher, de uma perspectiva, por vezes, espantosamente feminina. Diante de algumas de suas composições, eu já me pilhei pensando: como é que ele sabe?

Agência Brasil: Chico Buarque escreveu quatro peças de teatro, uma novela, um livro de contos e seis romances. Essa literatura tem a mesma importância e qualidades estéticas das canções?
Adélia Bezerra de Meneses: Chico Buarque é um desses casos de artista com verdadeiro comprometimento com a palavra nas suas várias modalidades, com a mesma eficácia estética: é o romancista laureado, de penetração internacional, é o dramaturgo de peças que marcaram o teatro brasileiro, é o contista rascante que nos leva para os anos de chumbo. No entanto, para a imensa maioria dos nossos conterrâneos, Chico é o compositor/poeta, autor de canções que passaram a integrar o patrimônio da sensibilidade brasileira. Não por acaso, ganhou o Prêmio Camões, a mais alta honraria atribuída a autores da língua portuguesa, pelo conjunto da obra. Mas uma coisa interessantíssima é que em seu discurso em Portugal, por ocasião do recebimento do prêmio, no Palácio de Queluz, e confessa, com surpreendente simplicidade: “Mas por mais que eu leia e fale de literatura, por mais que eu publique romances e contos, por mais que eu receba prêmios literários, faço gosto em ser reconhecido no Brasil como compositor popular…”

Temos aqui, como se vê, um caso em que a avaliação do público e a autoavaliação do artista convergem. E, um pouco antes, no mesmo discurso, ele tinha citado Vinicius de Moraes, amigo de sua família, para quem a palavra cantada talvez fosse “simplesmente um jeito mais sensual de falar a nossa língua.” Talvez esteja aqui a explicação para a penetração da canção popular, que vai mais fundo que o texto escrito ficcional: a canção, palavra cantada, nos pega sensorialmente.

Sua pergunta também dá oportunidade para uma última observação: é de se notar, na dramaturgia de Chico Buarque, a importância das canções, muitas vezes estruturando o enredo das suas peças. E algumas se autonomizaram, descolando-se da ação dramática onde se originaram: é o caso de Pedaço de Mim (da Ópera do Malandro), de Cala a Boca, Bárbara (da peça Calabar), de Gota d´Água e de Roda Viva (das peças de, respectivamente, mesmo nome). Elas ganharam tal força que são cantadas sem que se faça referência ao texto dramático de onde provieram.

Agência Brasil: Sua tese que resultou no livro Desenho Mágico foi orientada pelo professor e crítico literário Antonio Candido, amigo dos pais de Chico Buarque – Maria Amélia e Sérgio Buarque de Hollanda. Eles leram os originais do seu trabalho. O escritor Humberto Werneck conta que o próprio Chico Buarque ligou para a senhora após sua aprovação no doutorado. Como foi a relação com o seu objeto de estudo? Chico leu seus livros sobre ele?
Adélia Bezerra de Meneses: De fato, o professor Antonio Candido me apresentou ao professor Sérgio e à dona Maria Amélia, pessoas de uma extraordinária riqueza afetiva. Eles leram o meu trabalho e logo providenciaram para que um exemplar chegasse às mãos do Chico – e o portador foi ninguém mais nem menos que o Darcy Ribeiro. E eu pude conversar com o Chico ainda antes da publicação do livro, resolvendo alguns problemas – em geral, de estabelecimento de texto.

Quanto à sua pergunta sobre a relação com o “objeto de estudo”, criou-se na [minha] família um anedotário cercando as comunicações com o Chico, já famosíssimo. No dia do doutorado, na festinha de comemoração, em que estavam presentes o professor Sérgio e dona Maria Amélia, tocou o telefone e quando a pessoa que atendeu a ligação do Rio de Janeiro perguntou quem queria falar com a Adélia, a resposta foi: “é a tese”. As brincadeiras continuavam: posteriormente à publicação, quando o livro ganhou o Prêmio Jabuti, seu telefonema cumprimentava pelo “recebimento da tartaruga.”

Agência Brasil: Qual a canção de Chico Buarque de que a senhora mais gosta? Por quê?
Adélia Bezerra de Meneses: Que pergunta difícil… Eu seria absolutamente incapaz de escolher uma única. E o problema é que, com o passar dos anos, a resposta fica cada vez mais difícil porque, ao elenco que eu possa ter elegido, deve-se acrescentar algo novo que terá surgido, de alta qualidade, como uma estrela nova a alterar a constelação tão custosamente formada. Quando em 2017 o jornal Folha de S.Paulo fez uma enquete, perguntando quais as três canções preferidas a um grupo de críticos, eu fiz uma listinha de quatro. Mas, agora, passados alguns anos, mais uma veio, necessariamente, se agregar ao elenco. São cinco: Cala a Boca, Barbara; O Que Será; Todo Sentimento; Construção; e As Caravanas.

Série B: Novorizontino arranca empate com Amazonas

O Novorizontino arrancou um empate de 1 a 1 com o Amazonas, na noite desta terça-feira (18) no estádio Jorge Ismael de Biasi, em Novo Horizonte, São Paulo, em partida válida pela 11ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. A TV Brasil transmitiu o confronto ao vivo.

Fim de jogo em Novo Horizonte (SP).

🏆 @BrasileiraoB | rodada 11
🆚 Novorizontino 1-1 Amazonas
⚽ Ênio

📷 Pedro Zacchi#AMFC pic.twitter.com/uuPgbXovfV

— Amazonas FC (@oficialamfc) June 19, 2024

Com o resultado, a equipe da casa chegou aos 15 pontos, passando a ocupar a 10ª posição da classificação. Já os visitantes estão na 14ª colocação com 12 pontos.

A partida começou em ritmo lento, com as equipes criando muito pouco de lado a lado. Neste panorama o Amazonas foi mais eficiente, abrindo o marcador aos 34 minutos, quando, em rápida jogada de contra-ataque, o experiente centroavante Jô deixou Ênio com toda a liberdade para superar o goleiro Jordi.

Com o Novorizontino em desvantagem no marcador, o técnico Eduardo Baptista lançou sua equipe ao ataque após o intervalo, com a entrada de nomes como os dos atacantes Rodolfo e Lucca. E foi justamente o segundo que garantiu o empate do Tigre, de cabeça após cobrança de escanteio, já aos 51 minutos.

Auxílio para pessoas com transtorno mental é reajustado para R$ 755

O Ministério da Saúde aumentou de R$ 500 para R$ 755, o equivalente a 51%, o valor do auxílio concedido a pessoas com transtorno mental que ficaram internadas por longo tempo em hospitais psiquiátricos e de custódia.

“A estratégia busca favorecer a ampliação da rede de relações destas pessoas e o seu bem-estar, além de estimular o exercício pleno dos seus direitos civis, políticos e de cidadania, fora da unidade hospitalar”, diz nota do ministério. 

O benefício visa estimular a reinserção social e bem-estar de pessoas que ficaram dois ou mais anos internadas de forma ininterrupta. O auxílio faz parte do programa De Volta para Casa, que já atendeu cerca de 8 mil pessoas em 20 anos, segundo dados do ministério em agosto de 2023. 

No ano passado, o ministério criou um departamento para tratar sobre a saúde mental, focado em retomar habilitação de novos serviços e recompor Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT).

Outra estratégia para ampliar o acesso à saúde mental é a construção de unidades de atendimento. O novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) prevê 150 novos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) em todas as regiões do país, o que permitirá atendimento de 13,4 milhões de pessoas.

 

Mortes por enchentes do Rio Grande do Sul chegam a 177

O número de mortos em decorrência das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul no mês passado aumentou para 177 nesta terça-feira (18).

De acordo com balanço divulgado pela Defesa Civil, o estado ainda conta com 478 municípios afetados pelas fortes chuvas. Cerca de 10 mil pessoas continuam em abrigos.

O órgão também confirmou que 37 pessoas estão desaparecidas.

A Defesa Civil emitiu nesta segunda-feira (17) novo alerta de chuvas intensas e rajadas de vento no estado.

Neste fim de semana, pelo menos 19 municípios gaúchos sofreram danos em razão de novas enchentes. 

Em São Luiz Gonzaga, ocorreu uma microexplosão, fenômeno caracterizado por chuva volumosa em curto espaço de tempo. A ocorrência deixou 400 pessoas desalojadas, uma ferida e afetou cerca de 15 mil pessoas.

Mineradoras querem impedir que municípios movam ações no exterior

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as maiores mineradoras do país, moveu uma ação onde busca impedir que municípios brasileiros ingressem com ações em tribunais estrangeiros. A entidade alega ser inconstitucional que entes federativos se envolvam em litígios no exterior. O caso foi levado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada. O ministro Cristiano Zanin foi nomeado relator.

A movimentação inaugurou uma batalha judicial. Dois dias depois, o Consórcio Público de Defesa e Revitalização do Rio Doce (Coridoce) solicitou para ingressar no processo. Ele é composto pelos prefeitos dos municípios envolvidos em um processo judicial em tramitação no Reino Unido, que discute a reparação dos danos do rompimento da barragem da mineradora Samarco. No episódio ocorrido na cidade de Mariana (MG) em novembro de 2015, uma avalanche de rejeitos foi liberada, causando 19 mortes e afetando centenas de cidades ao longo da bacia do Rio Doce.

Insatisfeitos com o processo reparatório no Brasil, cerca de 700 mil atingidos e 46 municípios, além de empresas e instituições religiosas acionaram as cortes britânicas visando responsabilizar a BHP Billiton. A mineradora anglo-australiana, com sede em Londres, é uma das acionistas da Samarco. A multinacional brasileira Vale, outra sócia, foi posteriormente incluída no processo. Audiências marcadas para outubro deste ano irão avaliar a responsabilidade das duas mineradoras.

De acordo com nota divulgada pelo Ibram, a ação levada ao STF é uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que tem o objetivo central de resguardar a soberania brasileira. A entidade alega que, sem passar pelo crivo da Justiça brasileira, a transparência das ações movidas no exterior fica comprometida. Além disso, sustenta que a participação do Ministério Público nos processos envolvendo entes federativos é obrigatória, o que ficaria inviabilizado em casos que tramitam fora do país.

“Ações ajuizadas no exterior por municípios escapam do controle do Poder Público, não obedecem a princípios constitucionais e a organização do Estado brasileiro. Por não passarem pelo crivo do Poder Judiciário brasileiro e tramitarem perante jurisdição estrangeira, fica prejudicada a transparência dos processos e a participação do Ministério Público, essenciais para defender a ordem jurídica brasileira e promover a pacificação social”, registra o texto.

O Ibram afirma ainda que a judicialização fora do país vem afetando a mineração e gera consequências adversas para o setor. Acrescenta que é competência privativa da União tratar de assuntos internacionais e que é vedado aos municípios se relacionarem diretamente com Estados ou jurisdições estrangeiras. “Dessa forma, qualquer ação judicial proposta no exterior pelos municípios deve contar com a anuência da União”, finaliza a entidade.

O escritório Pogust Goodhead, que representa os atingidos e municípios na ação movida no Reino Unido, divulgou nota em que o advogado Tom Goodhead classifica a ação do Ibram como um “movimento aparentemente orquestrado” e uma “cortina de fumaça” para desviar a atenção do crime socioambiental cometido na bacia do Rio Doce.

Ele menciona ainda ações que tramitam em outros países. Sete municípios atingidos pela tragédia de 2015 processaram subsidiárias da Vale e da Samarco sediadas na Holanda. Já na Alemanha, o município de Brumadinho (MG) integra uma ação movida contra a Tüv Süd, consultoria que assinou o laudo de estabilidade da barragem da Vale que se rompeu em 2019. No episódio, 272 pessoas morreram, incluindo nessa conta os bebês de duas vítimas que estavam grávidas. “Não é uma coincidência que as mineradoras que processamos no exterior sejam associadas ao Ibram”, afirmou.

Reação

A reação dos municípios que integram o Coridoce é assinada pelo advogado e ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Eles criticam o Ibram por levantar a questão faltando quatro meses para as audiências marcadas pela cortes britânicas para julgar as responsabilidade da BHP Billiton e da Vale. Alegam se tratar de uma manobra para que municípios brasileiros afetados por tragédias não possam utilizar jurisdições estrangeiras para buscar medidas reparatórias para os danos causados.

O prefeito de São José do Goiabal (MG) e presidente do Coridoce, José Roberto Gariff Guimarães, afirmou em nota se tratar de uma movimentação para impedir que a justiça seja realizada e para retardar a reparação. “A atitude das mineradoras reflete suas ações nos últimos sete anos, ou seja, tentam de todas as maneiras se eximirem do crime por elas cometido”.

O Coridoce também considera que o Ibram não tem legitimidade para apresentar a ADPF. Dizem ainda que a entidade quer obrigar os municípios a concordarem com acordos reparatórios nos quais não são ouvidos. No Brasil, o processo reparatório gira em torno do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) – firmado entre as três mineradoras, a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Com base nele, foi criada a Fundação Renova. Ela assumiu a gestão de mais de 40 programas, cabendo às mineradoras o custeio de todas as medidas.

Porém, passados mais de oito anos, a atuação da entidade é alvo de diversos questionamentos judiciais e desde 2022 há uma tentativa de repactuação do processo reparatório, capaz de apontar solução para mais de 85 mil processos que tramitam sobre a tragédia. Os município novamente não participa das tratativas, que atualmente registram um impasse porque os valores propostos pelas mineradoras ainda não atenderam às expectativas da União e dos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo.

A movimentação do Ibram também foi criticada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). A entidade anunciou que entregou uma carta ao STF solicitando audiência com o ministro Cristiano Zanin. “Não pode haver dúvida de que o Ibram tenta se utilizar da ação para defender interesses puramente comerciais das mineradoras que cometeram no Brasil alguns dos maiores crimes ambientais da história, e buscam a qualquer custo se esquivar do dever de reparação. Inclusive, a ação é assinada pelos advogados que representam a mineradora anglo-australiana BHP nas questões relacionadas à tragédia de Mariana”, diz o documento.

Servidores ambientais federais aprovam greve em 17 estados e no DF

Em negociação há cerca de seis meses com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), sem avanços, os servidores federais ambientais decidiram pela greve em 17 estados e no Distrito Federal. Representados pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), os funcionários públicos estão vinculados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e ao Serviço Florestal Brasileiro. 

As assembleias que aprovaram a paralisação, por tempo indeterminado, a partir do dia 24 de junho, ocorreram em nove estados: Acre, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins. Em outras oito unidades da Federação, que incluem Distrito Federal, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina e São Paulo, a greve foi aprovada para começar no dia 1º de julho. O único estado que, até o momento, não aderiu à greve foi o Ceará, que rejeitou a paralisação em assembleia. Os demais estados (Amapá, Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia, Roraima e Sergipe) vão realizar assembleias nos próximos dias, o que deve ampliar a mobilização.

Os servidores da área ambiental já estavam com atividades de fiscalização e licenciamento, e outras operações de campo, suspensas desde janeiro, mas a greve nacional deve estender a paralisação para todas as áreas, inclusive os serviços administrativos. De acordo com representantes da categoria, apesar da primeira proposta de reestruturação da carreira ter sido apresentada em outubro do ano passado, a primeira reunião com o MGI ocorreu em 1º de fevereiro. De lá pra cá, houve negociações que esbarraram em uma última contraproposta apresentada pelo governo federal, em abril, encerrando os prazos para negociação.

“Essa proposta de abril foi rechaçada por unanimidade pelas assembleias, isso foi comunicado ao governo e estávamos aguardando essa resposta, no dia 7 de junho, que reafirmou uma proposta rejeitada. Desde então, nós tivemos uma escalada do movimento, com indicativos de greves em diversos estados. Esse movimento vai agravar a situação dos serviços prestados por esses órgãos, prejudicando as metas ambientais e compromissos internacionais assumidos pelo país, algo que não é desejado por nenhuma das partes deste processo, mas que é responsabilidade do governo resolver”, aponta Cleberson Zavaski, presidente da Ascema Nacional.

“Vale lembrar que nossa reivindicação não traz impacto orçamentário em 2024 e nem prioriza o reajuste salarial. A gente reivindica uma reestruturação de carreira, com diminuição do fosso entre cargos intermediários e de nível superior, criação da gratificação de atividade de risco e a incorporação do servidores ambientais na Lei de Fronteiras, que já prevê indenizações para atuação em áreas estratégicas, como acontece com carreiras do Ministério da Agricultura, Receita Federal e polícias, por exemplo”, acrescentou.

Em nota à Agência Brasil, o Ministério da Gestão informou “que aguarda resposta formal à última proposta feita pelo governo na Mesa de Negociação, que prevê reajustes de 19% a 30% para a categoria”, e que “segue aberto ao diálogo com os servidores do meio ambiente e de todas as outras áreas da Administração Pública Federal”. A resposta formal, segundo a Ascema Nacional, já havia sido enviada na tarde desta terça-feira (18).

Impactos

Segundo Cleberson Zavaski, a paralisação dos servidores do Ibama, desde o início do ano, derrubou em 80% as operações de fiscalização de proteção da Amazônia, que depende de viagens de servidores, que não estão indo à campo. No restante do país, a queda ficou em torno de 60%, com grande parte do efetivo priorizando o trabalho no escritórios.

O represamento das fiscalizações afeta, desde fevereiro, a importação de veículos. Pela legislação, todos os veículos automotores que entram no Brasil, incluindo carros, motocicletas e tratores, dependem de autorização ambiental. “Antes, o prazo corria de uma semana a 15 dias. Agora, tem se levado de 40 a 50 dias de atraso, o que tem causado cancelamento de pedidos, segundo algumas empresas”, afirma Zavaski.

O andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que dependem de licenciamento ambiental, também está paralisado por conta da mobilização dos servidores ambientais, informou o presidente da Ascema Nacional.

Outro impacto do movimento dos servidores ambientais pode ser dar no aumento dos incêndios florestais, já que as operações de brigadas e de combate ao fogo no Pantanal, Cerrado e Amazônia não estão normalizadas. No início do mês, em protesto contra o pouco avanço das negociações, cerca de 1,3 mil entregaram cargos de chefia, coordenações de unidades e de equipes de campo, segundo a Ascema.

Governo federal assina acordos com mais duas categorias de servidores

Representantes do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciaram acordos com entidades de servidores públicos ligadas ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e Planos Correlatos e da Previdência Saúde e Trabalho (PST), que representam cerca de 345 mil servidores públicos ativos e inativos.

Os acordos, que preveem reestruturação das carreiras e reajustes salariais de 9% em janeiro de 2025 e de 5% em abril de 2026, foram assinados na tarde de segunda-feira (17), e também abrangem agentes de endemias e servidores do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus).  

Com as propostas aceitas, o governo federal informou ter chegado ao número de 16 acordos fechados com entidades representativas de servidores públicos, negociados em mesas específicas e temporárias de negociação.