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Dias Toffoli suspende multa da Novonor, antiga Odebrecht

Dias Toffoli suspende multa da Novonor, antiga Odebrecht

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu o pagamento de multas da empreiteira Novonor, nova denominação do Grupo Odebrecht, decorrentes do acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal (MPF), em 2016, no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão atende pedido da empresa.

Pelo acordo, a Odebrecht se comprometeu a pagar multa de R$ 8,5 bilhões aos Estados Unidos e à Suíça para que fossem suspensas todas as ações que envolviam a empreiteira e a Braskem, uma das empresas do grupo.

A decisão foi tomada após a empreiteira pedir o acesso integral aos documentos da Operação Spoofing, deflagrada em 2019, que investigou a troca de mensagens na qual, supostamente, eram combinados procedimentos em processos da Lava Jato entre o então juiz Sergio Moro e integrantes do Ministério Público, entre eles os que investigaram a Odebrecht.

No pedido, a empresa disse que a medida era urgente dada às “graves dificuldades financeiras por que tem passado”, as quais inviabilizam o cumprimento “de todas as obrigações pecuniárias originalmente pactuadas e, fatalmente, poderão comprometer a sua própria sobrevivência financeira”.

A Novonor argumentou ainda que “uma simples análise parcial do material obtido a partir da Spoofing” permite corroborar as suspeitas de que foram praticados excessos em relação a ela pelos membros da Força Tarefa da Operação Lava Jato, os quais visaram a coagi-la para a celebração de um acordo.

Toffoli determinou que a suspensão seja mantida até que a Novonor consiga analisar todo o material relacionado à Operação Spoofing. O objetivo, segundo pedido da empresa, é para que possam “ser empregadas as providências devidas frente às fundadas suspeitas de vício na celebração das referidas avenças, decorrente de atos praticados por autoridades”.

O ministro Dias Toffoli autorizou ainda a empresa promover a reavaliação dos termos dos acordos de leniência entabulados junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Advocacia-Geral da União (AGU), “possibilitando-se a correção das ilicitudes e dos abusos identificados”.

Na decisão, Toffoli argumenta que a troca de mensagens confere plausibilidade suficiente às teses levantadas, entre elas a de conluio entre Moro e integrantes do MPF.

“Ora, diante das informações obtidas até o momento no âmbito da Operação Spoofing, no sentido de que teria havido conluio entre o juízo processante e o órgão de acusação para elaboração de cenário jurídico-processual-investigativo que conduzisse os investigados à adoção de medidas que melhor conviesse a tais órgãos, e não à defesa em si, tenho que, a princípio, há, no mínimo, dúvida razoável sobre o requisito da voluntariedade da requerente ao firmar o acordo de leniência com o Ministério Público Federal que lhe impôs obrigações patrimoniais, o que justifica, por ora, a paralisação dos pagamentos, tal como requerido pela Novonor”, argumenta Toffoli em sua decisão.

Toffoli já havia acatado, em setembro do ano passado, um pedido da empresa para que fossem invalidadas todas as provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht.

Protestos de agricultores se espalham pela Europa

Protestos de agricultores se espalham pela Europa

@ebc

Agricultores jogaram ovos e pedras no Parlamento Europeu em Bruxelas, nesta quinta-feira, fizeram fogo perto do prédio e soltaram fogos de artifício ao exigirem que os líderes da União Europeia façam mais para ajudá-los com impostos e custos crescentes.

Com a raiva contra as regulamentações verdes e as importações baratas compartilhada entre os agricultores de toda a Europa, manifestantes da Itália, Espanha e outros países europeus participaram do ato em Bruxelas, que coincidiu com uma cúpula da UE nas proximidades, além de realizarem protestos em seus países.

Embora as queixas locais também variem, a crescente agitação, também observada em Portugal, Grécia ou Alemanha, expõe as tensões sobre o esforço da UE para combater as mudanças climáticas.

“Queremos acabar com essas leis malucas que chegam todos os dias da Comissão Europeia”, disse em Bruxelas José Maria Castilla, um agricultor que representa o sindicato espanhol de agricultores Asaja.

Os protestos em toda a Europa ocorrem em um momento em que a extrema-direita, para a qual os agricultores representam um eleitorado crescente, é vista obtendo ganhos nas eleições de junho para o Parlamento Europeu. Os líderes estão tentando acalmar a agitação.

“Em toda a Europa, surge a mesma pergunta: como podemos continuar a produzir mais e melhor? Como podemos continuar a enfrentar as mudanças climáticas? Como podemos evitar a concorrência desleal de países estrangeiros?”, disse o primeiro-ministro francês Gabriel Attal, ao anunciar novas medidas em Paris.

Attal prometeu facilitar a vida dos agricultores e protegê-los melhor em nível francês e da UE, inclusive proibindo importações baratas de produtos que usam um pesticida proibido na Europa e garantindo que os rótulos dos alimentos indiquem claramente se o produto é importado. Mais ajuda para os agricultores também está a caminho, segundo ele.

Mais ajuda

Os agricultores já garantiram várias medidas, incluindo as propostas da Comissão Executiva do bloco para limitar as importações de produtos agrícolas da Ucrânia e afrouxar algumas regulamentações ambientais sobre terras em pousio, as quais vários líderes da UE saudaram ao chegarem à cúpula.

Mas eles afirmam que isso não é suficiente e que estão sufocados por impostos e regras verdes e enfrentam a concorrência desleal do exterior.

“As eleições europeias estão chegando e os políticos estão muito nervosos, assim como a Comissão Europeia. Acho que este é o melhor momento para que, juntos, todos os agricultores europeus saiam às ruas”, acrescentou o agricultor espanhol Castilla.

Embora a crise dos agricultores não esteja oficialmente na agenda da cúpula da UE, que até agora se concentrou na ajuda à Ucrânia, um diplomata da UE disse que a situação dos agricultores seria discutida.

“Está acontecendo em toda a Europa, então vocês devem ter esperança”, disse Kevin Bertens, um agricultor dos arredores de Bruxelas, nos protestos na capital belga. “Vocês precisam de nós. Ajudem-nos!”

Pequenos grupos tentaram derrubar as barreiras erguidas em frente ao Parlamento – a poucos quarteirões de onde a cúpula estava ocorrendo – mas a polícia disparou gás lacrimogêneo e borrifou água nos agricultores com mangueiras para fazê-los recuar.

Enquanto isso, o primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, repetiu a oposição do presidente francês, Emmanuel Macron, à assinatura de um acordo comercial com o Mercosul em sua forma atual – outra demanda importante para os agricultores.

data, fatos e feriados de fevereiro de 2024

data, fatos e feriados de fevereiro de 2024

@ebc

O mês de fevereiro de 2024 terá um evento que, apesar de previsto no calendário, é raro. Como em todos os anos bissextos, o mês terá 29 dias. E é justamente por esta raridade que o último dia do mês, neste ano, é o Dia Mundial das Doenças Raras.

A data promove a conscientização e apoio às pessoas afetadas por condições médicas incomuns e foi tema da série de podcasts Histórias Raras, da Radioagência Nacional, em 2023. Ela pode ser ouvida no link ou abaixo:

O mês também tem a maior festa popular no Brasil: o carnaval. Em 2024, a folia começa no dia 10 (sábado) e vai até a quarta-feira de cinzas (14). Conforme a Agência Brasil aponta, a segunda-feira (12) e a terça-feira (13) serão pontos facultativos. A quarta-feira (14) será ponto facultativo até as 14h.

O mês também tem duas grandes celebrações que resultam em feriados locais no dia 2 de fevereiro. Em Salvador, é a Festa de Iemanjá, uma das maiores festividades religiosas do candomblé. Já em Porto Alegre, a data é o Dia de Nossa Senhora de Navegantes. Em 2016, o Portal EBC falou sobre a origem da data.

O mês tem, no dia 4, o Dia Mundial de Combate ao Câncer. A data, crucial para conscientização e mobilização global na luta contra essa doença, já foi tema de reportagens da Agência Brasil.

O mês tem, ainda, o Dia de Dandara e da Consciência da Mulher Negra (dia 6 de fevereiro), Dia da Internet Segura (também no dia 6), o Dia do Repórter (16 de fevereiro) e duas datas marcantes na história do Brasil.

Hoje, no dia 1º de fevereiro, o trágico incêndio no edifício Joelma em São Paulo, que resultou em 191 vidas perdidas, completa 50 anos. Há dez anos, o Repórter Brasil falou sobre a tragédia:

Para fechar o mês, o dia 24 de fevereiro é marcado pela conquista do voto feminino no Brasil. Foi nesta data, em 1932, que o código eleitoral passava a garantir o direito para mulheres votarem e serem votadas no país. Em 2022, a Radioagência Nacional falou sobre os 90 anos da data:

Fevereiro de 2024

Nascimento do jogador de futebol fluminense Juan Silveira dos Santos (45 anos) – com 33 gols marcados com a camisa do Flamengo, Juan e Júnior Baiano são os maiores zagueiros artilheiros da história do clube

Morte da pianista paulista Anna Stella Schic (15 anos) – grande intérprete da obra de Villa-Lobos e uma das mais destacadas pianistas brasileiras do século 20

Morte do pianista e compositor fluminense Ernesto Nazareth (90 anos) – um dos grandes nomes do choro e do maxixe, foi um dos primeiros artistas a tocar na Rádio Sociedade (atual Rádio MEC do Rio de Janeiro)

Morte do pintor holandês Piet Mondrian (80 anos) – foi um dos nomes do Modernismo e criou o estilo Neoplasticismo. O estilo dele influencia diversas vertentes artísticas até os dias atuais

Morte do ator austríaco Maximilian Schell (10 anos) – vencedor do Oscar em 1961 pelo filme Julgamento de Nuremberg

Edição do Ato Institucional Número Seis ou AI-6 (55 anos) – diminuiu o número de juízes do STF e determinou que crimes contra a segurança nacional seriam julgados pela Justiça Militar

The Beatles assumem a primeira posição nas paradas de sucesso com a canção I Want to Hold Tour Hand (60 anos)

Dia do Publicitário

Incêndio no Edifício Joelma, com 191 mortos (50 anos)

Nascimento do ator hispano-brasileiro nascido na Suécia Luis Gustavo (90 anos) – iniciou sua carreira artística como contrarregra através de seu cunhado Cassiano Gabus Mendes, então diretor artístico da TV Tupi. Pouco tempo depois, já havia participado de diversos filmes, telenovelas e teleteatros até estrelar o anti-herói em Beto Rockfeller de Bráulio Pedroso, considerada a primeira novela moderna no formato que dura até a atualidade. Desde então, consolidou a sua carreira artística atuando em diversas telenovelas, filmes e seriados

Nascimento do cantor e compositor pernambucano Osvaldo Lenine Macedo Pimentel, o Lenine (65 anos)

Morte do ator inglês William Henry Pratt, o Boris Karloff (55 anos) – famoso por interpretar o monstro Frankenstein

Morte do músico inglês Sid Vicious (45 anos) – baixista da banda Sex Pistols

Morte do cineasta paulista Eduardo Coutinho (10 anos) – um dos maiores documentaristas da história do cinema do Brasil. Tinha como marca realizar filmes que privilegiavam as histórias de pessoas comuns

Morte do ator e diretor teatral estadunidense Philip Seymour Hoffman (10 anos) – vencedor do Oscar de melhor ator por Capote e conhecido pela série Jogos Vorazes

Morte do cantor, compositor e produtor musical maranhense Nonato Buzar (10 anos)

Nascimento do letrista, teatrólogo, poeta, pintor, caricaturista e escultor fluminense Luís Peixoto (135 anos)

Nascimento da concertista e flautista francesa Marie Thérèse Odette Ernest Dias (95 anos)

Morte do compositor e organista francês Armand-Louis Couperin (235 anos)

Ataque de tropas rebeldes a Recife durante a Revolução Praieira (175 anos)

Festa de Iemanjá em Salvador

Festa de Navegantes em Porto Alegre

Inauguração do primeiro trecho da Rodovia Belém-Brasília (65 anos)

Dia de Iemanjá – também conhecida pelo sincretismo afro-brasileiro com Nossa Senhora dos Navegantes

Dia Mundial das Zonas Úmidas – as zonas úmidas são consideradas um dos ecossistemas mais produtivos do mundo e os mais ameaçados, conforme alerta da ONU

Morte do cineasta estadunidense John Cassavetes (35 anos) – frequentemente chamado de o “pai do cinema independente dos Estados Unidos”

Nascimento do compositor, pianista e maestro mineiro Hervé Cordovil (110 anos)

Nascimento do político e advogado potiguar João Fernandes Campos Café Filho, o Café Filho (125 anos) – foi presidente do Brasil após o suicídio de Getúlio Vargas

Nascimento do historiador inglês Edward Palmer Thompson, o E. P. Thompson (100 anos)

Nascimento do compositor, pianista e maestro alemão do início do período romântico Jakob Ludwig Felix Mendelssohn Bartholdy (215 anos) – uma das suas mais conhecidas obras é a suíte Sonho de uma Noite de Verão (que inclui a famosa marcha nupcial)

Nascimento do compositor e pianista italiano Luigi Dallapiccola (120 anos)

Suspenso o embargo estadunidense ao Vietnã (30 anos)

Ditador paraguaio Alfredo Strossner é deposto e se asila no Brasil (35 anos)

Atentado com encomenda-bomba mata político moçambicano Eduardo Chivambo Mondlane (55 anos) – um dos líderes da independência de Moçambique, foi um dos fundadores e primeiro presidente da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). O dia ficou marcado no país como Dia dos Heróis Moçambicanos

Acidente de avião no estado de Iowa mata os jovens músicos de rock Buddy Holly, Ritchie Valens e J. P. “The Big Bopper” Richardson (65 anos) – a data do acidente ficou conhecida como “o dia em que a música morreu”

Dia da Navegação do Rio São Francisco

Morte da poeta e escritora paulista Hilda Hilst (20 anos)

Morte do autor de telenovelas e jornalista espanhol naturalizado brasileiro Daniel Más (35 anos) – escreveu, entre outras obras de teledramaturgia, a série “Armação Ilimitada”

Nascimento do cantor e compositor fluminense Jessé Gomes da Silva Filho, o Zeca Pagodinho (65 anos)

Yasser Arafat é eleito chefe supremo da Organização para a Libertação da Palestina (55 anos)

Fundação do Facebook (20 anos)

Dia Mundial de Combate ao Câncer

Nascimento do cartunista e chargista mineiro Henrique de Souza Filho, o Henfil (80 anos)

Nascimento do escritor estadunidense William S. Burroughs (110 anos)

Nascimento do jogador de futebol argentino Carlos “Carlito” Tévez (40 anos)

Nascimento da atriz capixaba Márcia Maria Brisa (80 anos)

Morte do capoeirista baiano Manoel dos Reis Machado, o Mestre Bimba (50 anos) – fundador da primeira escola de capoeira do Brasil, também é conhecido por iniciar um novo estilo desta arte marcial chamado “capoeira regional”

Fundação da Companhia de Cinema estadunidense United Artists por Charles Chaplin e outras personalidades de Hollywood (105 anos)

Dia Nacional da Mamografia

Nascimento do cantor paulista Jair Rodrigues (85 anos)

Morte do escritor, desenhista e ilustrador estadunidense Jack Kirby (30 anos)

Estabelecimento da Estação Antártica Comandante Ferraz (40 anos)

Franco e Roberto Lopes são campeões mundiais de vôlei de praia (30 anos)

Dia de Dandara e da Consciência da Mulher Negra

Dia Internacional da Internet Segura

Morte do construtor de instrumentos belga Adolphe Sax (130 anos) – inventor do saxofone

Morte do médico alemão Josef Mengele (45 anos) – oficial nazista e médico do campo de concentração de Auschwitz durante a 2ª Guerra Mundial, foi responsável por inúmeros crimes contra a humanidade, fugindo para o Brasil, onde faleceu

Nascimento do religioso cearense Dom Hélder Pessoa Câmara (115 anos) – Arcebispo emérito de Olinda e Recife

Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas – instituído pela Lei Nº 11.696 de 12 de junho de 2008

Dia Nacional do Trabalhador Gráfico – data criada em 1923, em razão de uma greve praticada por profissionais gráficos, que reivindicavam melhores condições de trabalho e salários mais justos

Nascimento do político maranhense Alexandre Colares Moreira Júnior (175 anos) – fazendeiro e homem público, foi diretor do Banco do Maranhão, da Caixa Econômica, da Companhia de Navegação do Maranhão e mordomo da Santa Casa de Misericórdia de São Luís, onde foi também prefeito e presidente da Câmara Municipal. Seu nome foi dado a uma das principais avenidas da região central da cidade

Nascimento do ator, dublador, diretor e autor mineiro Jonas Bloch (85 anos)

Nascimento do fotógrafo mineiro Sebastião Salgado (80 anos)

Incêndio no Ninho do Urubu (5 anos)

Ocorre o massacre da Pacheco Fernandes (65 anos) – no carnaval de 59 aconteceu uma briga nas instalações da Construtora e para conter a confusão, foi chamada a GEB (Guarda Especial de Brasília), que terminou invadindo os acampamentos e reprimindo duramente os operários. Várias versões são contadas sobre o caso e em 2009 foi inaugurado um monumento em homenagem aos mortos no local

Morte do compositor e radialista mineiro Ary Barroso (60 anos)

Nascimento da atriz e cantora luso-brasileira Maria do Carmo Miranda da Cunha, a Carmen Miranda (115 anos)

Morte da escritora russa Sophie Feodorovna Rostopchine, a Condessa de Ségur (150 anos) – autora de obras-primas infantojuvenis

Nascimento do compositor mineiro Vicente Fernando Vieira Ferreira, o Vicente Amar (95 anos) – funcionário do departamento musical da Rádio Nacional, onde passou a ter contato com o meio musical, teve cerca de 50 músicas gravadas por vários cantores do rádio

Morte do baixista e compositor cubano Candelario Orlando López Vergara, o Orlando “Cachaíto” Lopez (15 anos) – integrante do movimento Buena Vista Social Club

Nascimento da escritora e ativista estadunidense Alice Walker (80 anos)

Primeira aparição da banda The Beatles, na televisão estadunidense no The Ed Sullivan Show (60 anos)

Nascimento da mãe de santo baiana Maria Escolástica da Conceição Nazaré, a Mãe Menininha do Gantois (130 anos) – uma das mais admiradas Iyálorixás brasileiras

Nascimento do cantor e compositor fluminense Roberto Audi (90 anos) – em 1959, apresentou-se no Super show da TV Tupi do Rio de Janeiro, passando posteriormente a atuar em programas da Rádio Nacional, TV Tupi, TV Rio e, em São Paulo, na TV Record e na Bandeirantes

Criação da Agência Espacial Brasileira (30 anos)

Aniversário da cidade de Santa Maria (RA XIII)

Morte do jornalista argentino radicado no Brasil Ricardo Boechat (5 anos)

Nascimento do cantor, compositor e letrista fluminense Alfredo Albuquerque (140 anos)

Nascimento do multiinstrumentista paulista José do Patrocínio Oliveira, o Zé Carioca (120 anos)

Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência – data aprovada pela Assembleia das Nações Unidas em 22 de dezembro de 2015, por meio da Resolução A/RES/70/212, para promover o acesso integral e igualitário da participação de mulheres e meninas na ciência

Morte do cineasta francês Jean Renoir (45 anos)

Morte do escritor argentino Julio Cortázar (40 anos)

Nascimento do compositor e instrumentista paulista Américo Jacomino, o Canhoto (135 anos) – recebeu o apelido de Canhoto em virtude de executar o dedilhado no instrumento com a mão esquerda, sem inversão do encordoamento. Ele foi um dos responsáveis pelo “enobrecimento” deste instrumento musical no Brasil

Nascimento do maestro, arranjador, compositor e instrumentista paulista Odmar Amaral Gurgel, o Gaó (115 anos) – entre 1932 e 1936, atuou nas Rádios Cruzeiro do Sul e Cosmos, em São Paulo, veio depois para o Rio de Janeiro e atuou nas Rádios Nacional e Ipanema

Morte do compositor alemão Hans von Bülow (130 anos) – virtuoso no piano, foi um dos mais famosos maestros do século XIX

Morte do filósofo prussiano Immanuel Kant (220 anos)

1º Festival Internacional de Cinema do Brasil, ocorrido na cidade de São Paulo (70 anos)

Estreia, na Rádio Nacional da Amazônia, e posteriormente na Rádio Nacional de Brasília o programa infantil Encontro com Tia Heleninha (45 anos) – pioneiro do gênero, foi sucesso de público na região Amazônica

Morte da cantora fluminense Abigail Izquierdo Ferreira, a Bibi Ferreira (5 anos)

Morte do magistrado e político baiano João Maurício Wanderley, o Barão de Cotegipe (135 anos) – ocupou diversos cargos públicos e foi único senador do Império a votar contra a promulgação da Lei Áurea

Dia Mundial do Rádio – é uma comemoração internacional, que foi proclamada em 3 de novembro de 2011 na 26ª sessão da UNESCO e que tem o aval da Assembleia Geral da ONU

Morte do político maranhense João Inácio da Cunha (190 anos) – foi o primeiro e único Visconde de Alcântara. Formado em Direito em Coimbra, foi também ministro do Supremo Tribunal de Justiça, ministro da Justiça, conselheiro de Estado e senador do Império do Brasil

Nascimento do cineasta inglês Alan Parker (80 anos) – realizou, entre outros filmes, os musicais Pink Floyd – The Wall e Evita

Nascimento do cantor e compositor pernambucano Reginaldo Rossi (80 anos) – conhecido como o “Rei do Brega”

Nascimento da esportista e jogadora de vôlei de praia fluminense Adriana Behar (55 anos) – formou juntamente com Shelda uma das dupla de vôlei de praia femininas mais vitoriosas do Brasil, com mais de mil vitórias e 114 títulos conquistados, inclusive duas medalhas olímpicas de prata

Nascimento do físico, astrônomo e filósofo italiano Galileu Galilei (460 anos)

Nascimento do matemático maranhense Joaquim Gomes de Souza (195 anos) – “Souzinha”, como era popularmente conhecido, foi um dos pioneiros no estudo da matemática no Brasil. Nas palavras do Professor J. Leite Lopes, trata-se do “primeiro vulto matemático do Brasil – e talvez o maior até hoje”. Seu primeiro contato com as ciências aconteceu na faculdade de Medicina, onde ingressou aos 15 anos

Nascimento do ex-futebolista e político baiano José Roberto Gama de Oliveira, mais conhecido como Bebeto (60 anos) – junto com Romário, foi um dos responsáveis pelo tetracampeonato da Seleção Brasileira em 1994

Nascimento do ator mexicano naturalizado brasileiro Chico Díaz (65 anos)

Nascimento do motociclista italiano Valentino Rossi (45 anos)

Nascimento da atriz maranhense Soraya Alhadef (65 anos) – personagem de grande atuação na história do Laborarte, tendo se dedicado especialmente ao canto. Participa de diversos festivais, shows e espetáculos musicais e grupos de cultura popular

Dia do Repórter

Falece em São Luís/MA o coronel português Joaquim Silvério dos Reis (205 anos) – um dos delatores da Inconfidência Mineira

Estreia da Ópera Madame Butterfly, de Puccini, no Teatro Scala de Milão (120 anos)

Nascimento da cantora maranhense Maria de Fátima Andrade Almeida, a Fátima Passarinho (70 anos)

Morte do pintor, escultor, poeta e arquiteto italiano Michelângelo (460 anos)

Nascimento do pianista, maestro e compositor pernambucano Marlos Nobre (85 anos) – ocupou a direção musical da Rádio MEC (1971) e do Instituto Nacional de Música da Funarte (1976). Entre 1985 e 1987 esteve na presidência do Conselho Internacional de Música da Unesco, em Paris, passando a dirigir a Fundação Cultural de Brasília em 1988. Dirigiu a Fundação Cultural do Distrito Federal entre os anos de 1986 a 1990. Foi o primeiro brasileiro a reger a Royal Philharmonic Orchestra de Londres, em 1990. Entre outras orquestras regeu a Orchestre Philharmonique de l’ORTF em Paris; l’Orchestre de la Suisse Romande; l’Orchestre de l’Opéra de Nice, France; Orquesta Filarmónica del Teatro Colón, Orquesta Sinfónica de México, Orquesta Sinfónica de La Habana. Atualmente ocupa a cadeira nº 1 da Academia Brasileira de Música

Nascimento do estilista francês Paco Rabanne (90 anos)

Falecimento da religiosa baiana Mãe Mirinha do Portão (35 anos) – o Terreiro São Jorge Filhos da Goméia, por ela fundado, foi tombado como Patrimônio Cultural do estado da Bahia

Morte do regente, arranjador, pianista e compositor paulista Vicente Paiva Ribeiro (60 anos) – figura importante da música popular brasileira nas décadas de 1930 e 1940, quando atuou em várias frentes. Responsável por grandes sucessos de nossa música popular como a marchinha Mamãe eu quero, além da Marcha do Cordão do Bola Preta, e do sucesso de Carmen Miranda Disseram que eu voltei americanizada

Nascimento do ator estadunidense John Travolta (70 anos)

Nascimento do engenheiro, industrial, intelectual orgânico, administrador, empresário, escritor e político paulista Roberto Cochrane Simonsen (135 anos)

Morte do cantor e compositor baiano Anísio Silva (35 anos)

Nascimento do médico e jogador de futebol paraense Sócrates (70 anos)

Morte do poeta, folclorista, pintor, ator, teatrólogo, cineasta e ativista negro pernambucano Solano Trindade (50 anos)

Morte do compositor fluminense José Ivo da Costa, o Zeca Ivo (60 anos) – foi um dos primeiros parceiros de Ary Barroso em seu começo de carreira, com quem compôs a canção “Meu pampa lindo”. Percorreu o Brasil integrando grupos teatrais ou sozinho, realizando recitais de poemas e canções

Nascimento do economista maranhense Ignácio Rangel (110 anos) – analista do desenvolvimento econômico brasileiro

Nascimento do contrabaixista e arranjador cearense Adriano Giffoni (65 anos)

Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo e início da Semana Nacional de Combate ao Alcoolismo

Dia Mundial da Justiça Social – comemoração internacional, que foi instituída pela 62ª sessão da Assembleia Geral da ONU

Morte do guerrilheiro nicaraguense Augusto César Sandino (90 anos) – revolucionário e líder da rebelião contra a presença militar dos Estados Unidos na Nicarágua entre 1927 e 1933. Rotulado como bandid opelo governo dos Estados Unidos, foi assassinado e é considerado um símbolo da resistência à dominação estadunidense na América Latina

Nascimento do ator, cantor, comediante, compositor, desenhista, diretor, dramaturgo, engenheiro, escritor, filantropo, humorista, pintor, poeta, produtor de televisão, publicitário e roteirista mexicano Roberto Gómez Bolaños (95 anos) – criador e protagonista das séries televisivas El Chavo del Ocho, (“Chaves”, no Brasil) e El Chapulín Colorado, (“Chapolin”, no Brasil) e do Programa Chespirito

Dia Internacional da Língua Materna – data da Unesco que visa a preservação das línguas locais como patrimônio imaterial das nações

Dia Nacional do Imigrante Italiano – a escolha da data é uma homenagem à expedição de Pietro Tabacchi ao Espírito Santo, em 1874. Este evento ficou marcado como o inicio do processo de migração em massa dos italianos para o Brasil

Morte do cantor, compositor, violonista e violeiro paulista Adauto Santos (25 anos)

Nascimento do automobilista austríaco Niki Lauda (75 anos)

Criação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) (35 anos)

Nascimento do guitarrista e cantor de blues estadunidense Johnny Winter (80 anos)

Nascimento do cineasta estadunidense Victor Fleming (135 anos) – dirigiu filmes como “E o Vento Levou…”; “O mágico de Oz” e “O Médico e o Monstro”

Nascimento da soprano e diretora operística italiana Renata Scotto (90 anos) – considerada uma das proeminentes cantoras da sua geração, especialmente no repertório do bel canto, com excursões ao verismo e ao repertório de Giuseppe Verdi

Morte do compositor francês Marc-Antoine Charpentier (320 anos)

Eclosão da Revolta de Beckman (340 anos)

Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil

Incêndio de grandes proporções na Vila Socó, em Cubatão (40 anos)

Nascimento da atriz fluminense Regina Casé (70 anos)

Muhammad Ali-Haj, nascido Cassius Clay, conquista título de Campeão Mundial de pesos pesados (60 anos)

Nascimento do músico, compositor, percussionista e arte educador maranhense Erivaldo Gomes (65 anos) – começou na música aos 12 anos de idade em festivais escolares, participou de diversos grupos musicais e espetáculos teatrais locais e já acompanhou diversos artistas nacionais como Xangai, Antonio Carlos Nóbrega, Alcione, Elba Ramalho, João do Vale, Paulinho Pedra Azul, Dominguinhos, Zeca Baleiro, Papete, entre outros

Morte do guitarrista espanhol Paco de Lucía (10 anos)

Nascimento da cantora baiana Maria Creuza Silva Lima (80 anos)

Nascimento do instrumentista e bandolonista fluminense Déo Cesário Botelho, o Déo Rian (80 anos)

Morte do radialista, jornalista e produtor musical paulista Walter Silva (15 anos) – atuou na Rádio Nacional do Rio de Janeiro, como apresentador dos espetáculos musicais do Departamento de Intercâmbio

Nascimento do jogador de futebol e treinador paulista Djalma Santos (95 anos)

Anúncio do Plano Real pelo Ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso durante o governo de Itamar Franco (30 anos)

Dia Nacional do Livro Didático

Dia Estadual do Plantio de Árvores Nativas

Morte do lexicógrafo, filólogo, professor, tradutor, ensaísta e crítico literário alagoano Aurélio Buarque de Holanda (35 anos)

Nascimento da pianista paulista Guiomar Novaes (130 anos) – ficou especialmente conhecida pelas suas interpretações das obras de Chopin e Schumann. Foi importante divulgadora de Villa-Lobos no exterior

Desfile com Carros Alegóricos substitui o entrudo (170 anos)

Lançado no Rio de Janeiro o semanário de circulação nacional “Novos Rumos” (65 anos) – foi um dos mais importantes jornais da história da esquerda brasileira

Terremoto atinge o sul de Portugal e a região de Lisboa matando 13 pessoas (55 anos)

Dia Mundial das Doenças Raras

STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está prevista para começar às 14h.

Os ministros vão decidir se haverá alterações na decisão da própria Corte, que, em 2022, reconheceu a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.

Apesar da decisão, a revisão ainda não é aplicada devido a um recurso do INSS. O órgão entrou o recurso para restringir os efeitos da validade da revisão.

O INSS quer excluir a aplicação da revisão a benefícios previdenciários já extintos, decisões judiciais que negaram direito à revisão conforme a jurisprudência da época e proibição de pagamento de diferenças antes de 13 de abril de 2023, data na qual o acórdão do julgamento do STF foi publicado.

Placar

O último andamento do processo ocorreu no dia 1° de dezembro do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento do recurso no plenário virtual da Corte. Com a decisão, o julgamento foi suspenso e terá continuidade na modalidade presencial nesta quinta-feira.

Até o momento, os ministros Fachin, Rosa Weber (votou antes da aposentadoria) e Cármen Lúcia votaram para estabelecer como marco para o recálculo o dia 17 de dezembro de 2019, data na qual o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o mesmo direito de revisão a um segurado do INSS.

Os ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso votaram pela anulação da decisão do STJ.

Entenda

O processo julgado pelo STF trata de um recurso do INSS contra decisão do STJ que garantiu a um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a possibilidade de revisão do benefício com base nas contribuições sobre o período anterior ao ano de 1994.

Durante a tramitação do processo, associações que defendem os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da reforma da previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real.

Segundo as entidades, segurados do INSS tiveram redução do benefício em função da desconsideração dessas contribuições.

STF abre trabalhos de 2024 com presença de Lula e Alckmin

STF abre trabalhos de 2024 com presença de Lula e Alckmin

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da Corte. O evento marca a retomada dos trabalhos no plenário após o recesso e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de diversas autoridades. A cerimônia está prevista para começar às 14h.

Na abertura da sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, fará um discurso. Em seguida, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também vão se manifestar.

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados.

Julgamentos

Na mesma sessão, a Corte se reunirá para retomar o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em fevereiro, o Supremo também terá na pauta de julgamentos ações que cobram ações governamentais para combater o desmatamento da Amazônia, processo que contestam a legalidade de provas obtidas durante revista íntima em presídios, além das ações penais que podem condenar réus pelo 8 de janeiro de 2023. Cerca de 600 casos do 8/1 estão prontos para julgamento.

Novo ministro

No dia 22 deste mês, o ministro Flávio Dino será empossado pelo Supremo. Dino foi indicado pelo presidente e aprovado pelo Senado para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro do ano passado.

Pacheco pede lista de parlamentares monitorados pela “Abin paralela”

Pacheco pede lista de parlamentares monitorados pela “Abin paralela”

@ebc

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou nesta quarta-feira (31) um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitando acesso à lista de parlamentares supostamente monitorados ilegalmente pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo de Jair Bolsonaro.

Moraes é relator da investigação que apura a utilização da Abin para monitorar ilegalmente adversários políticos de Bolsonaro e o andamento de processos que tramitam contra o ex-presidente e seus filhos.

No ofício, Pacheco afirma que pretende ter acesso à lista para tomar medidas legais no Congresso Nacional, que é presidido por ele.

“Caso comprovado o monitoramento ilegal de deputados federais e senadores da República, as ações constituem também afronta às prerrogativas parlamentares, especialmente quanto à garantia de livre exercício do mandato e do sigilo de suas fontes”, afirmou Pacheco.

Na segunda-feira (29), o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) foi alvo de buscas da Polícia Federal em mais uma fase da operação que investiga a suposta atuação da chamada “Abin paralela”. Os mandados de busca foram autorizados por Alexandre de Moraes.

Na quinta-feira (21), o ministro também autorizou buscas contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Abin.

Ricardo Capelli irá presidir agência de desenvolvimento industrial

Ricardo Capelli irá presidir agência de desenvolvimento industrial

@ebc

O jornalista Ricardo Capelli irá presidir a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, nas redes sociais.

Alckmin foi quem convidou Capelli a assumir o cargo. No último dia 29, Capelli desligou-se da secretaria-executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“Gestor com vasta experiência na administração pública, Ricardo Capelli está conosco desde o início do governo. Fez um excelente trabalho no Ministério da Justiça e agora chega para trazer todo seu conhecimento, espírito público e sua capacidade para nos ajudar a desenvolver a nova política industrial”, disse Alckmin no vídeo.

Ao lado de Alckmin, Capelli afirmou que na ABDI pretende contribuir para a retomada do crescimento da economia nacional. “Um desafio imenso do país e que ajuda a estabilizar a democracia brasileira, o desenvolvimento, fazer o Brasil voltar a crescer, se desenvolver, a gerar empregos, empregos industriais. Recebi e aceitei esse convite com muita alegria. Estou muito honrado e ansioso para começar a trabalhar e recolocar o Brasil no caminho do desenvolvimento com justiça social.”

Capelli estava na secretaria-executiva do Ministério da Justiça desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sua saída já era dada como certa após a indicação do ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Dino será substituído pelo ministro aposentado do STF, Ricardo Lewandowski, cuja posse está agendada para ocorrer nesta quinta-feira (1º), com a troca de todo o primeiro escalão da pasta.

Capelli teve papel importante na reação do governo aos ataques do 8 de janeiro de 2023. Ele foi nomeado interventor federal na Segurança Pública do Distrito Federal depois que vândalos e golpistas invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na condição de interventor, Capelli exonerou e afastou oficiais da Polícia Militar (PM) e da própria Secretaria Distrital de Segurança Pública, além de acompanhar as investigações contra acusados de terem sido coniventes com os ataques aos Três Poderes.

A ABDI tem como função estimular a transformação digital e a adoção e difusão de tecnologias e de novos modelos de negócios em empresas, indústria e serviços. Nos últimos meses, a presidente interina era Cecilia Vergara, que permanecerá na agência.

Setor de mineração fatura menos devido à queda de preços no exterior

Setor de mineração fatura menos devido à queda de preços no exterior

@ebc

O faturamento do setor de mineração brasileiro totalizou R$ 248,2 bilhões no ano passado, inferior em 0,7% ao registrado no ano anterior, que foi de R$ 250 bilhões. A queda é explicada pela redução de preços dos produtos no mercado internacional, segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). O estado que mais faturou foi Minas Gerais, com R$ 103,6 bilhões, seguido do Pará, com R$ 85,4 bilhões. Entre janeiro e novembro de 2023, foram criadas no país 9.093 novas vagas de trabalho, acumulando 210.122 empregos no setor.

Os dados divulgados nesta quarta-feira (31) mostram que as exportações alcançaram US$ 43 bilhões (alta de 3,1%), com 392 milhões de toneladas comercializadas (+9,5%). O minério de ferro respondeu por 71% das exportações nacionais. O produto teve aumento de 10% nas exportações em toneladas e de 5,7% em dólares, devido aos menores preços das commodities em 2023.

As importações minerais, por sua vez, somaram US$ 11,02 bilhões, com retração de 34,2%, embora tenham sido importadas 42 milhões de toneladas, um aumento de 4,7%. Os preços mais baixos de produtos minerais e o câmbio justificam a queda em valor, segundo o Ibram. O produto mais importado foi potássio, com participação de 46% do total. Também a arrecadação total de tributos e impostos pelo setor mostrou redução de 0,71%, alcançando R$ 85,6 bilhões.

Investimentos

O presidente do Ibram, Raul Jungamnn, informou que a previsão de investimentos evoluiu de US$ 50 bilhões no período 2023/2027 para US$ 64,5 bilhões para o período 2024/2028, expansão de 28,8%.

“Isso é extraordinário, porque o mundo está a demandar mais minerais, sobretudo minerais críticos, e o Brasil tem um imenso potencial nessa área de materiais críticos, que são decisivos, fundamentais e até essenciais para superar a emergência climática que o mundo está vivendo.”

Os minerais são usados para fazer baterias, aerogeradores, placas solares, na área de energia renovável. A Agência Internacional de Energia estima que esse mercado girava em torno de US$ 320 bilhões, em 2022/2023 e, em 2030, poderá chegar a US$ 1,2 trilhão. “Esse é um passaporte para o futuro para o Brasil”.

Jungmann criticou a criação pelo governo, no âmbito da reforma tributária, do chamado imposto seletivo, que recairá sobre determinadas indústrias com o propósito de reduzir o consumo. Segundo ele, a medida trará efeitos negativos em termos de escala.

Ele disse que no exterior são praticados impostos seletivos para bebidas, cigarros, entre outros produtos e vondenou a redução do consumo de minerais, em especial de minerais críticos, no momento em que o mundo se vê diante de conflitos como Rússia e Ucrânia e Oriente Médio. Os países procuram cadeias de suprimento seguras, como ocorre no Brasil, que tem capacidade e logística para suprir os mercados.

O Ibram está solicitando encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao qual pretende informar os investimentos do setor, detalhando projeto por projeto; reivindicar uma política nacional para a mineração que forneça estrutura a esses projetos e permita incentivar a descoberta de minerais estratégicos no país. Além disso, quer tratar do fortalecimento de órgãos ligados ao setor, como a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Serviço Geológico do Brasil (SGB), antiga CPRM.

“Sem pesquisas, sem regulação, sem fiscalização e sem políticas, fica muito difícil para o setor”, afirmou Jungmann.

Reforço

O diretor de Sustentabilidade do Ibram, Julio Nery, avaliou que os investimentos estimados para o período 2024/2028 podem aumentar, dependendo do reforço dos trabalhos de pesquisa e de maiores mecanismos de financiamento. Ele lembrou que. entre 2012 e 2016, os investimentos previstos totalizaram US$ 75 bilhões.

No caso dos US$ 64,5 bilhões de investimentos projetados para 2024/2028, Julio Nery informou que a participação de minério de ferro será de 26,8%, com US$ 17,277 bilhões (+ 2,1% sobre o período 2023/2027), seguida de investimentos socioambientais (participação de 16,6%, total de US$ 10,671 bilhões e elevação de 62,7% em comparação à estimativa anterior).

No caso de logística, o diretor afirmou que os investimentos previstos somam US$ 10,362 bilhões, mostrando crescimento de 133% e participação de 16,1% do total. Os principais investimentos são previstos nos estados de Minas Gerais (30,6%), Pará (28%) e Bahia (16,1%). Os investimentos em múltiplos estados atingem US$ 8,2 bilhões.

Nery espera que o programa da nova industrialização tenha sucesso para devolver à indústria nacional a competitividade que perdeu frente a outros países do mundo.

Plataforma vai apoiar digitalização de micro e pequenas empresas

Plataforma vai apoiar digitalização de micro e pequenas empresas

@ebc

Micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) industriais já podem se inscrever gratuitamente, a partir desta quarta-feira (31), na nova plataforma do programa Brasil Mais Produtivo do governo federal. O objetivo é que as empresas interessadas aumentem a produção de forma mais rápida e eficiente, tornando-se competitivas no mercado por meio da transformação tecnológica e eficiência energética.

A plataforma foi apresentada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A expectativa é que 200 mil empresas se inscrevam na plataforma, que oferta cursos, materiais e ferramentas sobre produtividade e transformação digital. Mais de 93 mil micro, pequenas e médias empresas irão receber atendimento direto com orientações e acompanhamento presencial contínuo até 2027.

Brasília (DF) – O vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin no lançamento da Plataforma da Produtividade, ferramenta do novo Brasil Mais Produtivo. Foto: Jose Cruz/Agência Brasil

O vice-presidente da República e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, ressaltou o impacto da nova fase do Brasil Mais Produtivo, sob coordenação da pasta. “Teremos uma oportunidade importante de nos reindustrializarmos. Vamos nos empenhar o mais rápido possível para fazer que a pequena empresa tenha mais oportunidade, gerar riqueza e trabalho para o nosso país”.

O programa, relançado em novembro de 2023, investirá R$ 2,037 bilhões no desenvolvimento de novas tecnologias digitais a partir deste ano. O valor será operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Além do banco público, são parceiros da inciativa o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a Empresa Brasileira de Inovação Industrial (Embrapii). “Juntando dois craques, Sebrae e Senai, para ir à empresa ou pela plataforma digital fazer o diagnóstico correto, identificar o gargalo, verificar onde pode ter um salto de produtividade”, disse o ministro.

Empreendedorismo

O presidente do Sebrae, Décio Lima, entende que o acompanhamento in loco nas empresas, com oferta de soluções, contribuirá para o enfrentamento de problemas e soluções. “A neoindustrialização, no campo das grandes cadeias produtivas, dos grandes aglomerados econômicos não reúne a dificuldade que o pequeno tem, que são naturais da sua própria existência. Esse é um processo de inclusão dos pequenos, nesse novo aspecto dos conceitos da economia mundial, que são da inovação e da sustentabilidade”.

Brasília (DF) – Presidente do Sebrae fala da participação da instituição na plataforma. Foto:José Cruz/Agência Brasil

Décio Lima aposta que o programa serve para estimular as micro e pequenas empresas (MPEs) a saírem da informalidade. “É importante para que este público [de 19 milhões de brasileiros e brasileiras informais] venha para a formalidade, para garantir que tenha, principalmente, a segurança do seu negócio, que entre no processo de mercado, que possa ampliar em escala e ter o seu crescimento e, sobretudo, a proteção do Estado com os aspectos previdenciários.”

Brasília (DF) – O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, durante lançamento da Plataforma da Produtividade. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Com o aperfeiçoamento do programa na segunda fase, o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, afirma que a transformação digital propicia o crescimento dos pequenos negócios. “O pequeno empreendedor quer ter a chance de crescer. Ninguém quer ser micro, ser pequeno. Isso é uma ilusão. Ninguém é microempreendedor, mas empreendedor.”

Trilha de aperfeiçoamento

O novo Brasil Mais Produtivo é dividido em quatro etapas de conhecimento, com duração até 2027. O primeiro passo é a inscrição voluntária na Plataforma de Produtividade.

A partir daí, as empresas participantes poderão seguir uma espécie de trilha de aperfeiçoamento, definida a partir das necessidades diagnosticadas de cada uma.

Na Plataforma de produtividade, até 200 mil micro, pequenas e médias empresas terão acesso a cursos, materiais e ferramentas sobre produtividade e transformação digital. As empresas passarão pelo aperfeiçoamento das práticas de gestão, inovação, mercado, manufatura enxuta, eficiência energética e transformação digital.

A partir da plataforma, 93 mil empresas terão acompanhamento mais de perto. Na etapa de diagnóstico e melhoria de gestão, 50 mil micro e pequenas empresas (MPEs) receberão orientações e acompanhamento contínuo de Agentes Locais de Inovação (ALI) do Sebrae para aumento da produtividade, além da oferta de projetos específicos por setor.

A próxima etapa é otimizar os processos industriais. Aqui, a consultoria profissional atenderá até 30 mil micro e pequenas empresas (MPEs) pelo Senai. No caso das indústrias médias, aproximadamente 3 mil empresas serão atendidas por consultoria em Lean Manufacturing, sobre manufatura enxuta, com foco no aumento da eficiência, redução de erros e redundâncias na produção industrial.

Essa consultoria especial também abordará o aprimoramento profissional e a eficiência energética, por exemplo, com uso de equipamentos que demandam menos energia, automações que mantenham a capacidade de produção e combate ao desperdício de eletricidade.

Por fim, no eixo transformação digital, 8,4 mil MPMEs serão beneficiadas com soluções desenvolvidas por 360 empresas provedoras de tecnologias do tipo 4.0. E haverá a possibilidade de contratação de pós-graduação em Smart Factory do Senai, com desconto, para desenvolver projetos de integração de sistemas tecnológicos.

Outras 1,2 mil médias empresas serão contempladas com um plano completo de transformação digital, da elaboração do projeto de investimento ao acompanhamento.

Dados do ministério apontam que, atualmente, 23,5% das indústrias são digitalizadas no país. A meta é aumentar este percentual para 90%, triplicar a participação da produção nacional nos segmentos de novas tecnologias até 2033.

Em 2017, primeiro período do Brasil Mais Produtivo, o foco era melhorar a competitividade de mais de 150 mil MPEs, localizadas em mais de 3 mil municípios. Na ocasião, as empresas assistidas tiveram ganhos de performance médio de 22,7% na produtividade e crescimento médio de 8% no faturamento.

Dino diz que não há interferência do governo na Polícia Federal

Dino diz que não há interferência do governo na Polícia Federal

@ebc

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (31) que não há lastro para acusações sobre eventual uso político da Polícia Federal no caso da recente operação contra a família Bolsonaro que apura o uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). “A Polícia Federal não pode ser acusada, porque ela não inventa investigação, as investigações nascem de indícios”, afirmou o ministro.

“Afirmo cabalmente que nesses 13 meses o presidente não me pediu nada, nada. Nem pra investigar, nem pra deixar de investigar. Nenhum ministro de Estado se dirigiu a mim para pedir qualquer coisa”, asseverou o ministro.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, Dino apresentou dados sobre a atuação da Justiça no combate à criminalidade, incluindo números sobre o combate à corrupção pela Polícia Federal. Segundo o ministério, a PF realizou 227 operações de combate à corrupção em 2023, recuperando R$ 897 milhões.

As afirmações de Dino foram feitas no último dia dele no Ministério da Justiça. Ele deixa o cargo para assumir, em 22 de fevereiro, uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Antes, Dino reassume por algumas semanas seu mandato como senador, para o qual foi eleito em 2022.

Corrupção

O ministro também criticou um relatório divulgado nesta quarta-feira (30) pela Organização Não-Governamental (ONG) Transparência Internacional, segundo o qual o Brasil caiu 10 posições no Índice de Percepção da Corrupção (IPC).

“Ontem, com espanto, eu vi um atípico e anômalo relatório dizendo que a corrupção no Brasil tinha aumentado, com afirmações bastante exóticas”, disse Dino. “O que mudou é que nós pusemos fim à política de espetacularização do combate à corrupção, que é uma forma de corrupção. Quem usa corrupção como forma de combate à corrupção, como bandeira política, é tão corrupto quanto o corrupto”, afirmou.

No IPC, o Brasil ficou na 104ª posição, entre 180 países e territórios, caindo 10 posições no ranking, que é divulgado anualmente desde 1995. O relatório atribui a queda ao desmonte de marcos legais e institucionais anticorrupção promovido pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O relatório acrescenta que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva “vem falhando na reconstrução dos mecanismos de controle da corrupção”. Entre os pontos negativos, a entidade cita a indicação de Cristiano Zanin, antigo advogado pessoal de Lula, para o STF.

Mais cedo, o ministro do STF Gilmar Mendes também comentou o relatório da Transparência Internacional, afirmando que precisa “ser visto com cautela”. Ele replicou um post em que o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marcos de Carvalho, diz que o índice anticorrupção “tem problemas”.