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Moraes mantém prisão de réu que quebrou relógio histórico no Planalto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) manter a prisão de Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O réu ficou conhecido por participar da invasão ao Palácio do Planalto durante os atos golpistas e destruir um relógio histórico do século 17.

Produzido pelo  francês Balthazar Martinot, o relógio foi dado de presente ao imperador Dom João VI pela corte francesa em 1808 e fazia parte do acervo da Presidência da República.

O ministro negou pedido de soltura feito pela defesa após Antônio Cláudio ser condenado na semana passada pela Corte a 17 anos de prisão pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, dano do patrimônio tombado e associação criminosa armada.

Os ministros também foram favoráveis à condenação do acusado ao pagamento solidário de R$ 30 milhões pelos danos causados pela invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de janeiro.

Durante a tramitação do processo, o réu prestou depoimento e confessou que esteve no Palácio do Planalto e danificou o relógio. Após os atos, ele fugiu para Uberlândia (MG) e foi preso pela Polícia Federal.

Governo discute baixa adesão a Sistema de Promoção da Igualdade Racial

 O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva se mostrou surpreso ao ser informado, nesta quarta-feira (3), que apenas 241 dos 5.570 municípios brasileiros aderiram ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), instituído em 2010 e regulamentado três anos depois.

“No informe que eu tenho, está dito que há muita pouca adesão dos municípios. Apenas 241 municípios aderiram. É verdade?”, questionou Lula durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho da Federação, colegiado formado por representantes dos governos federal, estadual e municipal que se reuniu esta manhã, no Palácio do Planalto, em Brasília.

“É isso. Infelizmente”, respondeu a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. Na condição de representante do fórum dos governadores no Conselho da Federação, Fátima tinha acabado de falar sobre a necessidade de uma mobilização nacional para estimular e apoiar mais cidades a aderirem ao sistema criado para organizar e articular as políticas e serviços destinados a contribuir com a superação do racismo no país.

Diante da confirmação da governadora e de membros da equipe de governo presentes ao evento, Lula questionou: “E o que vamos fazer para eles [municípios] aderirem?”.

“Estamos definindo uma ação concreta para podermos ter uma política pública que dê conta de trazer o tema para o debate pela sociedade”, respondeu a governadora potiguar. “O Sinapir já está instituído – e vale ressaltar a dedicação da ministra [da Igualdade Racial] Anielle Franco e de toda sua equipe -, porém, precisa ter capilaridade”, completou Fátima.

Segundo ela, é preciso mobilização para aumentar a adesão. “A proposta é [estimular a] atuação colaborativa entre os governos federal, estadual, distrital e municipais; a promoção de estratégias e ações de mobilização, articulação, colaboração técnica federativa e o apoio técnico para estruturação da política de promoção da igualdade racial nos municípios – apoio a ser oferecido pelo Ministério da Igualdade Racial”, detalhou a governadora.

“Sabemos a dívida que o Brasil tem no que diz respeito ao racismo. Dentre as [ações] políticas que queremos implementar, está levar este debate para dentro das escolas, que não podem fechar os olhos [para a necessidade de uma] educação antirracista”, concluiu a governadora.

Uma reportagem da Agência Brasil, de novembro de 2023, já apontava a baixa adesão dos municípios ao Sinapir. Na ocasião, apenas 195 cidades estavam inscritas no sistema. A matéria apontava outro problema: apenas 18%, ou seja, 1.044 das cidades brasileiras tinham, àquela altura, algum órgão executivo municipal responsável por promover a política de igualdade racial. 

Estratégias

O Ministério da Igualdade Racial informou que tem trabalhado formas para aumentar as adesões de municípios ao Sinapir, como a possibilidade de os municípios aderirem de forma consorciada e a formação de agentes da assistência social para dialogar com estados e municípios já aderidos ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Também está em estudo mecanismos de transferência de recursos para os municípios com regime específico para transferências de recursos da igualdade racial que supere a ausência de um fundo nacional específico. 

“Até novembro serão finalizadas as redefinições das regras de adesão para garantir que os estados e municípios tenham retorno do ponto de vista financeiro ao aderir o Sinapir”, diz o Ministério, em nota. 

“País jamais será irresponsável do ponto de vista fiscal”, diz Lula

Em meio ao nervosismo do mercado financeiro nos últimos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (3) que o Brasil manterá a responsabilidade fiscal e o controle da inflação.

“Estejam certos que a comida vai ficar barata, estejam certos que esse país jamais será irresponsável do ponto de vista fiscal. Eu não tenho um dia de experiência, eu tenho 10 anos na Presidência”, disse Lula a jornalistas após o evento de lançamento do Plano Safra da agricultura empresarial, no Palácio do Planalto.

A declaração de Lula ocorre um dia depois de o dólar disparar frente ao real, na maior alta em cerca de um ano e meio, no contexto de alta das taxas de juros nos Estados Unidos e também das críticas recentes do presidente brasileiro ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. A jornalistas, Lula evitou comentar sobre a oscilação da moeda norte-americana e ressaltou sua experiência à frente do governo, já que está em seu terceiro mandato presidencial.

“O país tem que estar calmo porque está tudo acontecendo favoravelmente ao país. Se você tem um desarranjo qualquer, você só tem que consertar”, acrescentou o presidente, em sinalização aos agentes econômicos.

Carne na cesta básica

Durante o lançamento do Plano Safra 2024/2025, Lula voltou a defender a inclusão da carne na cesta básica, que terá alíquota zero de impostos na reforma tributária, que está em processo de regulamentação pelo Congresso Nacional neste momento.

“Vamos ter que entender que, possivelmente, a gente ter que separar entre o que é carne in natura e o que é carne processada, pra gente criar diferença. Mas, sinceramente, eu sou daqueles, Haddad [ministro da Fazenda], que vou ficar feliz se puder comprar carne sem imposto”, afirmou, diante de uma plateia que incluía dezenas de empresários do agronegócio.

Os grupos de trabalho da regulamentação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados estão finalizando os textos, que devem ser votados ainda este mês. Pela proposta inicial do governo, as carnes entram na categoria estendida, com isenção de 60%, mas o apelo de Lula pode zerar essa cobrança.

O presidente também fez um aceno aos caminhoneiros e motoristas de carga. “A outra coisa são os companheiros caminhoneiros que estão com problema aí, porque o frete está baixando, a produção caiu, e a gente vai tentar cuidar de vocês”.

PF apura desvio de R$ 100 milhões da saúde em município do Rio

Agentes da Polícia Federal realizaram, nesta quarta-feira (3), a Operação Rapha, com a finalidade de desarticular uma organização formada por empresários e servidores municipais suspeitos de desviar recursos públicos em torno de R$ 100 milhões, destinados à área da saúde do município de Cachoeiras de Macacu, na região metropolitana do Rio de Janeiro.

Na ação, cerca de 50 policiais federais cumpriram oito mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói, distribuídos nos municípios de Cachoeiras de Macacu e Rio de Janeiro. Na capital fluminense, os mandados foram cumpridos nos bairros da Taquara e da Barra da Tijuca, ambos localizados na zona oeste da cidade.

As investigações foram iniciadas após denúncia do ex-presidente de uma organização social contratada pelo município de Cachoeiras de Macacu para prestação de serviços de logística médica. O contrato, firmado em 2018, durou até fevereiro de 2021, quando foram constatadas as irregularidades. O contrato original tinha prazo final de encerramento em março de 2022.

Auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) apontou várias irregularidades no contrato com a prefeitura de Cachoeiras de Macacu, como fraude no credenciamento da instituição como organização social, ausência de prestação de contas durante vários meses da execução do contrato, além de pagamentos de despesas desprovidas de legitimidade face ao objeto do contrato. Foram constatados ainda pagamentos sem a correspondente contraprestação em serviços e graves deficiências na fiscalização contratual, com destaque para a comissão de avaliação do contrato, integrada por servidores municipais que não tinham a qualificação prevista em lei.

De acordo com a investigação, o grupo criminoso era formado por empresários do setor de saúde e servidores públicos municipais. Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de peculato, organização criminosa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro.

O município de Cachoeiras de Macacu informou que o prazo final do primeiro termo aditivo, firmado em 21 de fevereiro de 2020, sofreu interrupção em fevereiro do ano seguinte, devido às irregularidades constatadas na prestação de serviços da organização social contratada. De acordo com a prefeitura, o contrato foi rescindido antes do prazo final, previsto para março de 2022.

O nome da operação faz menção à expressão hebraica Jeová Rapha, o Deus que cura.

Pesquisadores apontam dificuldade de acesso ao aborto legal no SUS

A Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP), vinculada à Fiocruz, promoveu nesta quarta-feira (3), no Rio de Janeiro, o debate Acesso ao aborto legal no SUS: Como acolher e garantir direitos?. A coordenação foi do grupo Observatório do SUS.

Pesquisadores e especialistas presentes no evento apontaram as principais dificuldades das mulheres ao acessar o procedimento no sistema público de saúde.

O encontro tem como referência a proposta do Projeto de Lei 1904/2, que prevê autorização para abortos legais até 22 semanas de gestação, mesmo em casos de violência sexual. Também aumenta pena máxima para quem fizer o procedimento, igualando a interrupção da gravidez ao homicídio.

“Não existe estuprada que, por maldade, vai levar a gestação até 22 semanas por que quer ver o feto nascer prematuro, sofrer, ir para a UTI e ficar sequelado. Não existe essa maldade. Não atrasou porque foi culpa dela. Ela deixou chegar até esse ponto por causa do Estado brasileiro, que fechou todas as portas”, disse Olímpio Moraes, diretor médico da Universidade de Pernambuco (UPE).

Debora Diniz, antropóloga, professora da Universidade de Brasília e defensora dos direitos reprodutivos das mulheres, entende que a repercussão do projeto de lei foi pior do que a esperada pelos grupos que a defendiam. Por isso, segundo ela, o momento é de avançar na luta por uma justiça social reprodutiva, sem abdicar dos conhecimentos científicos.

“A questão do aborto, como outras em saúde pública, não é matéria de contra ou a favor. Não é matéria para confundir e não falarmos sobre ciência. As religiões têm que ser respeitadas, mas não são elas que determinam a vida pública e o bem comum. Que tal trazermos, a partir das semanas intensas de aprendizado sobre esse brutal projeto de lei, um exercício de reflexão e ponderação sobre como nós podemos falar e como devemos continuar o debate público sobre a urgência da descriminalização do aborto? Descriminalizar não é legalizar. Temos evidências sólidas que pode levar à redução do número de abortos”, defendeu Debora Diniz.

Elda Bussinguer, presidenta da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), disse que para além da pressão pelo cumprimento atual da lei, é preciso organizar uma reação pública da sociedade civil, por entender que o projeto vai além de uma questão moral ou religiosa.

“Esse é um projeto de poder sobre os corpos femininos, de silenciamento das mulheres. De coisificação dos corpos femininos. Precisamos quebrar o pacto de silêncio que mantém milhares de meninas espalhadas por esse país sendo violentadas todos os dias. Por seus pais, tios, irmãos, primos e mesmo religiosos, que rompem com todos os princípios que dizem defender e mantém mulheres violentadas e silenciadas”, disse Elda.

Aborto Legal

A legislação em vigor no país prevê que a mulher tem direito ao aborto nos casos de gravidez decorrente de estupro, se a gestação representar risco de vida à mulher e se for caso de anencefalia fetal. Mas o fato de haver essa previsão legal não garante que as mulheres consigam alcançar seus direitos da forma como deveriam.

“É uma política escondida. Dependendo do gestor no comando, ela desaparece, fica escondida. Se vocês procurarem no Brasil onde tem acesso a aborto previsto em lei, vão ter muita dificuldade pela internet. Eu consigo saber onde tem quimioterapia, pré-natal de alto risco, doação de órgãos, mas abortamento não é dado à população o direito de informação. Três vírgula seis por cento dos municípios têm um serviço de violência a abortamento previsto em lei. É muito pouco”, disse Olímpio Moraes.

O diretor médico da Universidade de Pernambuco (UPE) lembrou que somente 6 das 27 unidades federativas disponibilizam informação pública sobre aborto nos sites das secretarias de saúde. E que uma gestante pode demorar, em média, de dois a três meses até achar um programa que a acolha. Além disso, reforçou que as principais prejudicadas nesse cenário são mulheres jovens, pobres e negras.

Olímpio Moraes endossou que os médicos obstetras precisam cumprir o que diz a legislação, principalmente porque a formação profissional deles já prevê aprendizados relacionados ao aborto legal.

“Objeção de consciência é um direito, mas quando você é recrutado. Médicos do SUS não estão aí para defender crenças. O nosso patrão é o Estado brasileiro. Para todos os obstetras que vão fazer obstetrícia agora tem as EPAs [competências de determinada prática médica]. Há 21 competências que o médico tem que aprender para dizer que é obstetra. E ligar com casos de violência contra a mulher e abortamento está entre elas. Ele vai ser treinado para isso. Não pode dizer que tem objeção de consciência. Se tem isso, vai fazer dermatologia. Quem paga é o SUS. Estamos trabalhando para que não haja essa desculpa, que não é aceitável”, disse Olímpio.

Fachin deve liberar ADPF das Favelas para julgamento neste semestre

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin afirmou a integrantes da cúpula da segurança pública do Rio de Janeiro que o processo que trata da redução da letalidade policial no estado deve ser liberado para julgamento definitivo no segundo semestre deste ano.

Fachin se reuniu nesta terça-feira (2) com o secretário de Segurança Pública, Victor Santos, e com representes do Ministério Público do Rio. 

O ministro é relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 635, conhecida com ADPF das Favelas. Na ação, o Supremo determinou medidas para reduzir a letalidade durante operações realizadas pela Polícia Militar do Rio contra o crime organizado nas comunidades da capital fluminense.

Entre as medidas determinadas, a Corte obrigou o uso de câmeras corporais na farda dos policiais e nas viaturas da corporação, além do aviso antecipado das operações para autoridades das áreas de saúde e educação para proteger escolas de tiroteios e garantir atendimento médico à população.

Segundo o governo do Rio, as medidas estão sendo cumpridas. O secretário informou ao ministro que o estado gasta mensalmente cerca de R$ 3 milhões para custear as câmeras corporais.

No mês passado, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou propostas para o cumprimento das determinações. De acordo com o MPRJ, entre 2021 e 2024, o número de operações aumentou, e a letalidade das operações caiu.

Bia Haddad e dupla de Rafael Matos e Melo avançam em Wimbledon

Os tenistas brasileiros Beatriz Haddad e a dupla de Marcelo Melo com Rafael Matos avançaram à segunda rodada do Torneio de Wimbledon, Grand Slam britânico disputado no piso de grama. Bia foi a primeira a estrear nesta quarta-feira (3). Número 20 do mundo, a paulistana ganhou da polonesa Magdalena Frech (58ª no ranking) por 2 sets a 0 – parciais de 7/5 e 6/3.  A brasileira já volta à quadra nesta quinta (4), em horário ainda a ser definido. A adversária será a colombiana Camila Osório (84ª).

Se tem Grand Slam acontecendo, tem vitória brasileira!

Na primeira rodada da chave feminina, Bia Haddad bateu a polonesa Magdalena Fręch, por 7/5 6/3

Nas duplas masculinas, Rafael Matos e Marcelo Melo derrubaram os anfitriões Jacob Fearnley e Jack Pinnington Jones, por 6/4 7/6 pic.twitter.com/J56zopYa7B

— CBT (@cbtenis) July 3, 2024

“Foi um jogo duro, uma primeira rodada de Grand Slam contra uma adversária perigosa. Estou feliz com a minha atitude, com o espírito de competitividade e principalmente por ter enfrentado os momentos duros com bastante coragem. Agora vou trabalhar o meu corpo, cuidar da minha cabeça e me preparar para amanhã para enfrentar a Camila Osório, que é uma sul-americana também. É muito especial ter duas sul-americanas se enfrentando num Grand Slam. Vai ser duro, mas me sinto preparada e competitiva”, disse Bia,  logo após a vitória em no Grand Slam de Londres.

Antes da segunda rodada de simples feminina, Bia tem outra estreia pela frente, às 7h (horário de Brasília) desta quinta (3).  A paulistana disputa a chave de duplas femininas ao lado da carioca Ingrid Gamarra Martins. Elas enfrentarão as russas Irina Khromacheva e Kamilla Rakhimova.

Na outra estreia exitosa do Brasil em Wimbledon, a dupla do mineiro Marcelo Melo com o gaúcho Rafael Matos levou a melhor sobre os britânicos Jacob Fearnley e Jack Pinnington Jones: vitória por 2 sets a 0 – parciais de 6/4 e 7/6 (7-5).  Os brasileiros disputam a segunda rodada na sexta-feira (5), contra  a parceria do colombiano Nicolas Barrientos com o  português Francisco Cabral. O horário do jogo segue indefinido.

“Muito feliz aqui com a vitória. Acho que jogamos muito bem a primeira rodada. Sempre uma estreia de Grand Slam é um pouco mais complicada, principalmente enfrentando dois britânicos, que têm o costume de jogar na grama. Eu e o Rafa jogamos bem na grama, também, nos torneios anteriores. Então sabíamos que ia ser um bom jogo”, revelou Marcelo, que iniciou em maio a parceria com Rafael, visando a Olimpíada de Paris.

Além do triunfo na grama londrina, Rafael Matos também comemorou a vaga olímpica na disputa de duplas mistas. Ele competirá ao lado de Luisa Stefani, com quem foi campeão ano passado no Aberto da Austrália. A dupla mista brasileira estreia em Wimbledon na sexta (5), às 7h, contra a parceria da norte-americana Desirae Krawcyk com o britânico Neal Skupski.

Vai ter Lu e Rafa de novo em @Wimbledon!

Os brasileiros já estavam confirmados nas duplas masculina e feminina e agora disputam juntos nas mistas

No ano passado, a dupla faturou o título do Australian Open na mesma categoria.

VAMOS TORCER POR MAIS UM TÍTULO 💚💛💙 pic.twitter.com/hZW2S7FEPV

— CBT (@cbtenis) July 3, 2024

Brasileiros em Wimbledon

Quinta (4)

7h –  Bia Haddad e Ingrid Gamarra Martins x Irina Khromacheva e Kamilla Rakhimova (Rússia)  

7h – Luisa Stefani e Demi Schuurs (Holanda) x Olivia Nicholls (Reino Unido) e  Tereza Mihalikova.(Eslovpáquia)

8h15 – Marcelo Demoliner e Daniil Medvedev (Rússia) x Alekandrs Nedovyesov (Cazaquistão) e Gonzalo Escobar (Equador)

10h15 – Thiago Wild x Holger Hune (Dinamarca) – segunda rodada

Sexta (5)

7h – Luisa Sefani e Rafael Matos x Desirae Krawcyk (EUA) e Neal Skupski (Reino Unido)

Benedita da Silva pede “correção necessária” após fala de Zambelli

A deputada federal Benedita da Silva (PT-SP) disse nesta quarta-feira (3) que “medidas necessárias estão sendo tomadas” após ter sido chamada de Chica da Silva pela também deputada Carla Zambelli (PL-SP).

O episódio aconteceu na última segunda-feira (1º), em meio a uma live transmitida pela própria Zambelli em seu perfil no Instagram. No vídeo, ela comentava o fato de não poder discursar na 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, em Maceió.

“Eu não vou falar. Não vou falar porque provavelmente… Não sei, né? Não sei por que não vou falar. Parece que já foi montado pela Secretaria da Mulher que é a Chica da Silva [quem vai falar]”, disse, ao se referir à Benedita da Silva, que também participava do evento.

Após a live, Zambelli publicou uma nota de esclarecimento em que pede desculpas à colega e diz ter feito confusão com os nomes. “Na última segunda-feira, a deputada Carla Zambelli equivocou-se em uma transmissão ao vivo realizada em uma rede social e confundiu o nome da deputada Benedita da Silva”.

“Imediatamente, quando percebeu o ocorrido, Zambelli apagou a publicação de suas redes e se desculpou com a deputada Benedita. A conversa foi amigável e houve compreensão da situação. Zambelli lamenta o referido lapso, mas torna público que não houve qualquer intenção de ofensa à sua colega de Parlamento.”

Em seu perfil no Instagram, Benedita contou que só soube do ocorrido quando o PT já havia se manifestado em nota de repúdio. “Acredito que ela terá a correção necessária, se jurídica, se política, mas já tomaram providência. Eu acho que isso ela vai ter que responder, porque já tem gente entrando com ações.”

No X, Benedita escreveu: “Estou nessa vida política há mais tempo do que essa deputada tem de vida. E cheguei até aqui com respeito, trabalho e muita luta”.

Entenda

Políticos e lideranças do movimento negro chamaram a atenção para o fato de a “confusão” de nomes remeter a uma personagem negra importante da história brasileira. Francisca da Silva de Oliveira, conhecida como Chica da Silva, foi uma mulher negra escravizada e posteriormente alforriada que viveu no Brasil no século 18. Filha de um homem branco e uma escrava, ela conquistou liberdade e se tornou uma das mulheres mais ricas do país e símbolo da resistência negra.

Historiadores sugerem que o aparecimento da personagem em produções de cinema e TV ao longo das últimas décadas ajudaram a popularizá-la, mas também acabaram contribuindo para criar uma imagem negativa e estereotipada de Chica da Silva.

Coordenadora da organização não-governamental Criola, Lúcia Xavier destaca ser uma prática recorrente relegar todas as mulher negras ao lugar de escravizada e sexualizada. “Chica da Silva e Benedita da Silva são figuras ilustres, que fizeram esse Brasil melhor, cada uma em seu tempo. Mas é muito possível que estejamos diante de uma situação em que alguém se vale de uma história mal contada sobre Chica da Silva para atribuir à deputada Benedita da Silva determinadas origens e estereótipos”, avalia Lúcia Xavier, uma das principais referência do movimento de mulheres negras.

Em seu quinto mandato como deputada federal, Benedita da Silva foi a primeira mulher negra a ocupar os cargos de vereadora do Rio de Janeiro, deputada na Assembleia Constituinte de 1988, senadora e governadora do Rio de Janeiro. Foi também ministra da Secretaria Especial de Trabalho e Assistência Social. Atualmente, coordena a bancada feminina na Câmara.

Reações

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados publicou nota de repúdio ao que se refere como “fala racista e preconceituosa” por parte de Carla Zambelli. “A comparação com a personagem [Chica da Silva] pode ser usada de forma pejorativa, para desqualificar sua identidade racial e, especialmente, sua história política de luta pelos direitos das mulheres”.

“Ao chamar Benedita de Chica da Silva, a referida parlamentar não tece uma fala elogiosa à nobre parlamentar Benedita, mas utiliza de ironia, deboche e escárnio para desqualificar a coordenadora da Bancada Feminina apenas por discordar de regras para participação parlamentar no evento”, completou a nota.

O episódio teve grande repercussão nas redes sociais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva postou, em seu perfil no X, uma foto em que aparece de mãos dadas com Benedita e escreveu: “Minha amiga e companheira de muitas décadas. Exemplo de fé, muito trabalho e amor pelo povo brasileiro”.

A ministra da Mulheres, Cida Gonçalves, manifestou “solidariedade e apoio incondicional” à Benedita. “Sua trajetória ímpar na defesa dos direitos das mulheres, da igualdade racial e da justiça social precisa ser respeitada”, escreveu no X. “Reforço a necessidade de o Brasil dar um basta nessas violências que buscam atingir, a todo momento, mulheres negras em espaços de poder e decisão”.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, classificou a fala de Zambelli como “inaceitável, desrespeitosa e de cunho racista” e citou Benedita como uma referência para o Brasil, para a política e para a democracia. “Benedita abriu caminhos para muitas e muitos de nós e é nossa inspiração cotidiana”. “Estamos juntas e seguiremos em luta contra as desigualdades e todas as formas de violência”.

Em seu perfil no X, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, escreveu para Benedita: “Não me canso de dizer que sua trajetória, sua garra e sua fé são uma inspiração para todas nós. Não há descanso no combate ao racismo. Seguimos juntas na defesa da democracia”.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, lembrou que esta quarta-feira marca o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial e citou uma frase da filósofa e escritora Angela Davis ao escrever: “Não basta não ser racista, é preciso ser antirracista. Meu abraço carinhoso à deputada Benedita da Silva e minha indignação diante desse caso lamentável”.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, se referiu à Benedita como “uma das maiores referências da política nacional”. “Uma inspiração para homens e mulheres que lutam por um país democrático, desenvolvido e sem racismo”, postou.

Fávaro diz que não vê necessidade de leilão de arroz, neste momento

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse nesta quarta-feira (3) que não vê, neste momento, necessidade de o governo realizar um novo leilão para a compra de arroz importado. Segundo ele, os preços do produto já voltaram a cair, após uma alta relacionada às enchentes no Rio Grande do Sul.

“O fato real é que o arroz já deu grandes demonstrações de queda de preço, tem arroz até abaixo de R$ 20, o arroz agulhinha de cinco quilos em algumas praças. E isso atende à necessidade de controle inflacionário. Então, eu vejo que, neste momento, não se faz necessário outro leilão de arroz, e sim o estímulo a produzir mais”, disse, após o lançamento do Plano Safra para a agricultura empresarial, no Palácio do Planalto.

No mês passado, o governo realizou um leilão público para a compra de arroz importado, mas a licitação foi anulada devido a questionamentos sobre a capacidade técnica e financeira das empresas vencedoras.

Segundo o ministro, o edital para um novo leilão está pronto e, se houver nova alta de preços, ele pode ser retomado.

“Se os preços voltarem a subir sem nenhuma objetividade, medidas podem ser tomadas inclusive o leilão, mas eu quero crer que nós encontraremos outra alternativa que não o leilão.” 

O objetivo da compra pública, segundo o governo, seria garantir o abastecimento e estabilizar os preços do produto no mercado interno, que tiveram uma alta de até 100%, após as inundações no Rio Grande do Sul em abril e maio deste ano. O estado é responsável por cerca de 70% da produção do arroz consumido no país.

Mais cedo, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que a decisão sobre a realização da compra pública é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O governo lançou hoje, o Plano Safra 2024/2025 para o financiamento da agropecuária empresarial no país, que somam recursos totais de R$ 400,59 bilhões. Também foi lançado mais cedo o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, com R$ 76 bilhões destinados ao crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

 

Assembleia de Roraima abre processo de impeachment contra governador 

O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos) aceitou na sessão desta terça-feira (2) um pedido de impeachment do governador Antonio Denarium (Progressistas), do qual já foi aliado. 

Uma comissão especial deverá ser nomeada em 72 horas para dar início ao julgamento político do governador, divulgou a assembleia. Os trabalhos, entretanto, só devem começar em 6 de agosto, após a volta do recesso. 

O pedido de impeachment havia sido apresentado em 19 de junho por Rusdon Leite (PV), Fábio Almeida (ex-filiado ao Psol) e Juraci Escurinho (PDT), todos candidatos derrotados por Denarium nas eleições de 2022. 

O pedido aponta irregularidades na administração pública, desvios de recursos, nepotismo, uso de programas sociais para fins eleitorais e abuso de poder econômico. “Não há dúvida de que as acusações formuladas pelos denunciantes são gravíssimas”, escreveu Sampaio no parecer de admissibilidade. O documento foi lido nesta quarta-feira (3) durante sessão. 

O governador terá direito a ampla defesa e contraditório no prazo de 10 sessões, segundo a assembleia. 

As acusações são similares às que tramitaram na Justiça Eleitoral de Roraima, que já cassou o mandato de Denarium três vezes. Ele segue no cargo enquanto os recursos são analisados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Em um dos processos, por exemplo, Denarium é acusado de ter turbinado programas de alimentos e habitação no ano em concorreu à reeleição, o que é vedado pela legislação eleitoral. O impeachment contra o governador em boa parte reproduz os acórdãos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) e traz também suspeitas sobre contratos de licitação, com links para reportagens sobre o assunto, entre outras acusações. 

O governador sempre negou irregularidades. Em nota distribuída nesta quarta (3), o governo de Roraima disse que “lamenta a postura do presidente da Assembleia Legislativa, que tenta desconstruir a imagem de um governo que tornou Roraima um estado de destaque no cenário nacional, com vários indicadores positivos e nunca antes vistos”. 

“É importante que o presidente da assembleia entenda que eleições se decidem nas urnas, de acordo com a vontade da população. E foi desta forma que ocorreu nas eleições de 2022, que deram ao grupo do governador a vitória com mais de 56,47% em primeiro turno de um governo do qual o próprio deputado fazia parte da base aliada e hoje, estranhamente, projeta-se como uma pessoa rancorosa e revanchista”, acrescenta o texto. 

A nota encerra afirmando que “o governo do estado sempre estará alinhado com a harmonia entre os Poderes constituídos, desde que prevaleça o respeito pelo grande mandatário de um Estado, que é o povo”.