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Imóveis da União sem uso serão destinados à moradia popular

Imóveis da União sem uso serão destinados à moradia popular

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (22), que, lançará no início de 2024 um programa que destinará todos os prédios públicos sem uso pelo governo federal para moradia popular. Ele classificou essa distribuição de “sensata” para que o povo tenha o direito de viver com decência.

“Tem prédio que dá para ser transformado em moradia. Tem prédio que a gente tem que vender e levar o dinheiro para fazer outra coisa. Tem terrenos, terrenos e terrenos que a gente pode fazer a doação para, inclusive, o preço da casa sair mais barato para o povo”, disse o presidente.

A declaração feita na 20º edição do Natal dos Catadores, na área externa do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília. Participaram mais de 2 mil catadores de materiais recicláveis e pessoas em situação de rua, além de ministros.

Segundo Lula, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, foi orientada a fazer a distribuição dos imóveis da União sem uso. O presidente citou como exemplo a situação de mais de 3 mil imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem utilidade, no momento. “Se não serve pro INSS, serve para o povo que precisa morar, que precisa estudar.”

Cessão da União

Durante o evento, o governo federal oficializou a cessão de um terreno da União, com área de 2,5 mil quilômetros quadrados (km²), no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) do Distrito Federal, à Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis do Cerrado.

A ministra Esther Dweck afirmou que a iniciativa cumpre a missão dada no início do mandato do presidente Lula de destinar para uso social os imóveis da União inativos, dentro do futuro Programa de Democratização dos Imóveis da União, que será formalizado em 2024. “Desde o início, a gente tem feito um trabalho enorme, pedido do presidente, para que a gente possa mapear tudo que tem e ver as grandes demandas da população brasileira de habitação, de regularização fundiária, de espaço para ter escolas, hospitais, e ter, também, moradia para muita gente que está precisando.”

O imóvel doado no Distrito Federal vai beneficiar 120 famílias de catadores da associação. A área fica próxima ao terreno público do governo do Distrito Federal (GDF), no Setor Noroeste, em Brasília, ocupado há 23 anos pela associação. Após receber a ordem de despejo do GDF, a Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis do Cerrado virou cooperativa. A presidente da entidade, Raimunda Nonata da Silva, agradeceu a doação do terreno que abrigará a sede da associação. “Estamos nessa luta e somos catadores. Vamos à luta, não [vamos] desistir. Catador, você, que tem um sonho para realizar: acredite!”

A comemoração natalina desta sexta-feira, seguida de almoço, também encerrou a décima edição do encontro sobre resíduos sólidos e reciclagem do país, a ExpoCatadores 2023, organizado pelo Movimento Nacional de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis, que durou quatro dias, em Brasília.

Petrobras assina venda de participação em dois campos em Santos

Petrobras assina venda de participação em dois campos em Santos

@ebc

A Petrobras assinou, nessa quinta-feira (21), os contratos de cessão de sua participação nos campos de Uruguá e Tambaú, localizados em águas profundas no pós-sal da Bacia de Santos. Os ativos foram comprados pela Enauta Energia, que tem entre suas principais atividades a operação do campo de Atlanta, em Santos, e participação de 45% em Manati, na Bahia.

A Petrobras receberá até US$ 35 milhões com a venda da totalidade de sua participação nos dois campos, que ficam entre 140 e 160 quilômetros da costa do Rio de Janeiro, em lâminas d’água de 1.000 a 1.500 metros de profundidade.

A produção diária dos dois campos, dos quais a Petrobras detinha 100% de participação, era de 5,4 mil barris de óleo e de 353 mil metros cúbicos de gás. Isso representa menos de 1% da produção da estatal na Bacia de Santos.

Segundo a empresa, a decisão de vender os campos é parte de um processo de avaliação constante em relação aos seus ativos e às estratégias da companhia.

“A transferência dos ativos para um novo operador representa uma alternativa ao seu descomissionamento, com perspectiva de extensão de sua vida produtiva, ao mesmo tempo em que possibilita à Petrobras direcionar os investimentos no segmento de E&P [exploração e produção] em ativos mais aderentes à estratégia da Ccmpanhia, que envolve entre outros a descarbonização crescente das operações”, diz nota da empresa.

Lei do Pantanal é sancionada para garantir conservação do bioma

Lei do Pantanal é sancionada para garantir conservação do bioma

@ebc

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, sancionou a Lei do Pantanal, voltada para promover a conservação, proteção, restauração e exploração sustentável do bioma. A legislação, sancionada ontem (18), em Campo Grande, foi elaborada em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e prevê, entre outros pontos, regras para o cultivo agrícola, a produção pecuária e um fundo para programas de pagamentos por serviços ambientais.

A nova lei terá duração de 60 dias, após sua publicação. Com ela o Pantanal fica reconhecido como prioritário para compensação ambiental e de reserva legal. A legislação determina ainda que em propriedades rurais será necessário preservar 50% da área com formações florestais e de Cerrado. Nos locais com formações campestres, o percentual será de 40%.

A autorização para supressão da vegetação nativa dependerá da inscrição e aprovação do Cadastro Ambiental Rural, da inexistência de infrações ambientais nos últimos três anos e da aprovação de estudo e relatório de impacto ambiental para conversões acima de 500 hectares, entre outros.

Cultivos agrícolas exóticos como soja e cana-de-açúcar ficarão vedados, salvo para subsistência e sem fins comerciais. Os cultivos já existentes não poderão ser expandidos.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse na ocasião, que a lei facilitará a preservação dos biomas do Pantanal e do Cerrado para ajudar o desenvolvimento sustentável.

“Podemos ser ao mesmo tempo uma potência hídrica, uma potência agrícola, uma potência florestal, gerar emprego e renda”, afirmou a ministra. “Estamos abrindo um portal para que o Brasil seja ao mesmo tempo um país economicamente próspero, socialmente justo, mas também ambientalmente sustentável”.

A legislação também determina a proibição do confinamento bovino, exceto para criações já existentes e situações excepcionais em períodos de cheia ou emergência ambiental.

Desde que a preservação não seja prejudicada, poderá haver autorização para pastoreio extensivo das Áreas de Proteção Permanente de rios, corixos, salinas e baías e em áreas de Reserva Legal.

“Novos empreendimentos de carvoaria também não serão autorizados, assim como a construção de diques, drenos, barragens e outras alterações no regime hidrológico, além de pequenas centrais hidrelétricas. Haverá proibições a espécies exóticas de fauna”, disse o MMA.

Segundo o MMA, a lei prevê também a criação de um fundo estadual, o Fundo Clima Pantanal, para programas de pagamento por serviços ambientais. A prioridade será para a proteção e recuperação de nascentes e da cobertura vegetal em áreas degradadas e de importância para a formação de corredores ecológicos.

Os recursos para o fundo virão de multas ambientais pagas para o Estado, entre outras fontes. A estimativa do governo de Mato Grosso do Sul é que o aporte seja de R$ 50 milhões em 2024.

“Nós talvez estejamos dando o exemplo de contribuir não só com o Mato Grosso do Sul, mas com todo o planeta, porque este é um bioma único”, discursou Riedel. “A ciência balizou toda a nossa discussão, vários pesquisadores estiveram envolvidos. Quando tivermos dúvidas, vamos recorrer à ela”, disse o governador.

Projeto

De 2016 a 2022 o desmatamento no Pantanal sul-mato-grossense foi 3.517 quilômetros quadrados (km²), crescimento de 25,4% em comparação com os 2.622 km² registrados de 2009 a 2015, segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Em nota técnica, o MMA constatou que os critérios até então adotados por Mato Grosso do Sul para autorizar a supressão da vegetação nativa não estavam de acordo com o artigo 10 do Código Florestal. A nota recomendou a regulamentação do artigo e a conservação e o uso sustentável do Pantanal, além de medidas para suspender os efeitos das normas do Estado.

Em agosto, o governador suspendeu as licenças e autorizações para supressão vegetal na região e buscou uma solução conjunta com o MMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Um grupo de trabalho foi criado com representantes de MMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ICMBio e governo do Estado para elaborar o anteprojeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa e aprovado, na semana passada, por 23 votos favoráveis e um contra.

PF e CGU realizam operação contra fraudes em licitações no Piauí

PF e CGU realizam operação contra fraudes em licitações no Piauí

@ebc

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nas primeiras horas desta terça-feira (19), uma operação conjunta para aprofundar a investigação de um suposto esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos federais liberados por meio das emendas de relator do Orçamento, também conhecida como orçamento secreto.

Batizada de Operação Creta, a ação é um desdobramento da Operação Argentum, que a PF, a CGU, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Piauí realizaram em outubro de 2017, a fim de apurar o desvio de cerca de R$ 4,5 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) destinado à Prefeitura de Prata do Piauí, em 2016.

Segundo a CGU, a análise das provas recolhidas em 2017, bem como o monitoramento dos suspeitos, indicam que o grupo investigado atuava em outras cidades piauienses além de Prata do Piauí, fraudando licitações e contratando empresas de fachada que cometiam “irregularidades graves” também na construção ou reforma de unidades básicas de saúde, recebendo por serviços não executados.

Entre os municípios investigados a partir das provas recolhidas durante a Operação Argentum está Pimenteiras (PI), a cerca de 258 quilômetros de Teresina, alvo de uma fiscalização conjunta feita pela CGU e pela PF que constatou indícios de fraude, direcionamento de contratações públicas e irregularidades em contratos aditivos. De acordo com a PF, em Pimenteiras as obras sob suspeita estavam sendo executadas diretamente por agentes públicos municipais.

A ação desta terça-feira ocorre em Pimenteiras, Teresina, Valença (PI), Juazeiro do Norte (CE) e Brasília. Foram mobilizados 60 policiais federais e cinco auditores da CGU para cumprir 16 mandados judiciais de busca e apreensão de provas expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí, que também autorizou o bloqueio e sequestro de cerca de R$ 17 milhões das contas dos investigados, cujos nomes não foram divulgados.

“Os fatos investigados têm impacto direto para a população dos municípios envolvidos nos desvios, já que resultam em obras não finalizadas ou executadas de forma precária. Adicionalmente, o fato de a mão de obra utilizada nas obras não ter sido formalizada resulta na precarização das relações de trabalho da população dos municípios que atuaram na execução das obras”, informa a CGU, em nota.

Terremoto mata mais de 100 pessoas na China e casas desabam

Terremoto mata mais de 100 pessoas na China e casas desabam

@ebc

Um terremoto de magnitude 6,2 atingiu uma das regiões mais pobres da China pouco antes da meia-noite dessa segunda-feira (18), matando pelo menos 126 pessoas, ferindo centenas e derrubando casas de barro em vilarejos remotos.

A mídia estatal chinesa que chegou ao vilarejo de Dahe, uma das áreas mais atingidas na província de Gansu, no noroeste da China, informou que muitas casas corriam o risco de desabar ou já haviam desmoronado, especialmente aquelas construídas com terra e argila.

“Vivo há mais de 80 anos e nunca tinha visto um terremoto tão grande”, disse um idoso que estava sendo carregado para fora de sua casa danificada.

Mais de 155 mil casas em Gansu foram danificadas ou destruídas.

Às 23h59 (12h59 em Brasília) de ontem, o terremoto sacudiu o condado de Jishishan, em Gansu, a uma profundidade de 10 quilômetros (km). O epicentro foi a 5 km da fronteira provincial entre Gansu e Qinghai, onde também foram sentidos fortes tremores.

Autoridades mobilizaram serviços de emergência depois que o terremoto destruiu estradas e infraestruturas, provocou deslizamentos de terra e soterrou metade de um vilarejo com lodo. O trabalho de resgate tem se mostrado, no entanto, desafiador em temperaturas abaixo de zero, depois que uma forte onda de frio varreu o país.

Os terremotos são comuns em províncias como Gansu, situada na fronteira nordeste do planalto tectonicamente ativo de Qinghai-Tibetan. O terremoto mais mortal da China nas últimas décadas foi em 2008, quando um de magnitude 8 atingiu Sichuan, matando quase 70 mil pessoas.

Em Gansu, 113 pessoas morreram até as 13h de hoje (2h de Brasília) e 536 ficaram feridas, segundo as autoridades.

O número de mortos em Qinghai subiu para pelo menos 13, com 182 feridos.

Oficialmente, 20 pessoas continuam desaparecidas.

Cerca de 2.200 funcionários do Corpo de Bombeiros da província de Gansu e 900 da brigada florestal, além de 260 profissionais de resgate de emergência, foram enviados para a área do desastre, informou a agência de notícias Xinhua, acrescentando que centenas de militares e policiais também foram enviados.

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Pampa é ameaçado com rápido desaparecimento da fauna e flora

Pampa é ameaçado com rápido desaparecimento da fauna e flora

@ebc

Um bioma que representa mais de 68% da área total do Rio Grande do Sul, o Pampa sofre com o rápido desaparecimento de sua fauna e flora. Entre 1985 e 2022, o Pampa, bioma que só há ocorre no estado, perdeu 2,9 milhões de hectares, segundo estudo da MapBiomas Pampa. A perda corresponde a 58 vezes a área da capital Porto Alegre, o que representa uma redução de 32% da área que existia em 1985. Neste domingo (17), Dia Nacional do Bioma Pampa, tem-se muito pouco a comemorar, já que o Pampa é o bioma menos protegido do país. O avanço da monocultura de grãos e a silvicultura são as principais ameaças às áreas de vegetação campestre, com pouco mais de um metro de altura.

O estudo, elaborado a partir da análise de imagens de satélite, aponta ainda que a vegetação campestre do Pampa Sul-Americano, bioma composto por mais de 1 milhão de quilômetros quadrados entre Brasil, Argentina e Uruguai, sofreu a perda de 20%, incluindo 9,1 milhões de hectares de campos nativos no mesmo período. Nas áreas mapeadas, 66% estão na Argentina (72 milhões de hectares), 18% no Brasil (19,4 milhões de hectares) e 16% no Uruguai (17,8 milhões de hectares). O Pampa Sul-Americano ocupa 6,1% da América do Sul.

O biólogo, mestre em Botânica, doutor em Ecologia e Recursos Naturais e professor titular do Departamento de Botânica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Paulo Brack alerta que a situação é grave.

Biólogo, mestre em Botânica, doutor em Ecologia e Recursos Naturais e professor titular do Departamento de Botânica pela UFRGS Paulo Brack – Foto arquivo pessoal

“A situação do bioma Pampa está bem grave, no sentido de que, por exemplo, no ano passado o MapBiomas, que é essa rede de informação que reúne uma série de entidades e instituições que avaliam a situação dos biomas brasileiros, colocou o bioma Pampa em primeiro lugar em perda de remanescentes nos últimos 37 anos, desde 1985 até 2021, sendo que 29,5% tinham sido perdidos nesse período de praticamente três décadas e meia. A gente verifica que os campos nativos estão rapidamente sendo substituídos principalmente por plantios de soja, a expansão da soja é impressionante. Ela se dá não só na parte do Pampa, mas também no Planalto, nos campos de altitude também, que é outra situação bem preocupante”, disse o professor à Agência Brasil.

Conforme o mapeamento, entre 1985 e 2022, o uso agrícola do solo avançou 2,1 milhões de hectares. Já a silvicultura, aumentou a sua extensão em mais de 720 mil hectares no período, crescimento que equivale a 1.667%. A área total ocupada pelos campos em 1985 era de 9 milhões de hectares, enquanto em 2022 é de cerca de 6,2 milhões de hectares.

“Por essa situação de perda acelerada e pela inexistência de mecanismos que facilitem atividades mais compatíveis, que não seja a conversão para a agricultura e também para a silvicultura, considerando que a silvicultura cresceu mais de 1600% nesse período de 1985 até 2021, não se tem, infelizmente, tido atenção dos governos em relação ao que fazer para evitar essa impressionante conversão do Pampa em atividades como plantios na agricultura, inclusive as pastagens exóticas, monoculturas de forrageiras, e isso vem contribuindo muito para a acelerada perda do Pampa. Em poucas décadas a gente não terá mais condições de possuir esse bioma, praticamente ele estará perdido, restando pequenas áreas”, lamenta.

O professor explica que devido às características da vegetação do Pampa, a criação de gado é uma atividade altamente propícia para a região. Em 2022, o estado do Rio Grande do Sul tinha 11,9 milhões de cabeças de gado, a oitava posição no Brasil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A partir de um manejo bem executado, o gado não precisa de suplementação além do sal mineral. É o que os pesquisadores chamam de vocação natural do bioma.

“Nós consideramos que a pecuária realmente deveria ser incentivada no Pampa, porque é impressionante também que a pecuária no Brasil esteja se deslocando para áreas desmatadas na Amazônia. Por exemplo, em Rondônia, que é um estado praticamente com extensão muito semelhante ao Rio Grande do Sul, o número de cabeças de gado é maior”, disse.

“Essa pecuária lá é realizada em cima de áreas praticamente em áreas originalmente florestais. E esse modelo de expansão da pecuária em áreas originalmente florestais também é um absurdo porque deveria ser feito ao contrário, um incentivo para pecuária aqui em campos nativos”, defendeu Brack.

Pampa Sul-Americano perdeu 20% de vegetação campestre – Foto: MapBiomas.Org

Segundo o professor, o investimento em outras atividades como o turismo ecológico, a criação de frutíferas nativas e a agricultura familiar também têm potencial de ajudar na preservação do Pampa.

“Diríamos que, além da pecuária, o turismo relacionado a locais com patrimônio paisagístico e também formações como os butiazais [matas da fruta butiá] na parte sul do estado. Temos formações rochosas também na parte mais sudeste do bioma, que é chamada Serra do Sudeste, uma área belíssima, são áreas também com potencial de turismo fantástico e, ao mesmo tempo, também os produtos que existem lá”, aponta.

“Nós já tínhamos feito, há uns anos, um levantamento de frutas nativas que ocorrem no Pampa, e encontramos mais de uma meia centena de espécies de frutas nativas que poderiam ser cultivadas com o campo e até dando sombra para o gado. Por exemplo, temos araçá, pitanga, guabiroba, goiaba serrana, que ocorre também na parte sul, que é uma planta que ganhou o mundo, chamada de feijoa, cereja do Rio Grande, que também está sendo plantada em outras partes do mundo. Temos frutíferas nativas e, ao mesmo tempo, também um potencial e já em um uso de centenas de espécies ornamentais do Pampa, muitas delas levadas para outras partes do mundo”, completou.

Outra iniciativa apontada por Brack seria a criação de mais unidades de conservação. Das 320 Unidades de Conservação (UC) administradas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Área de Proteção Ambiental (APA) de Ibirapuitã, localizada em Sant’Ana do Livramento, município do Rio Grande do Sul, foi criada em 1992, exclusivamente para a proteção do Pampa. Com uma área de 316,7 mil hectares, protege diversas espécies ameaçadas de extinção, como o estilete (Lamproscapha ensiformis), a faquinha-truncada ( Mycetopoda siliquosa) e a faca (Mycetopoda legumen), ambas espécies aquáticas.

“Nós temos um déficit muito grande, e não existem iniciativas dos governos, seja estadual ou também federal, no sentido de avançarmos em criar áreas fundamentais para manter esse patrimônio representado pelo bioma Pampa”, resumiu o professor.

Patrimônio

Tramita no Senado a Proposta de Emenda à Constituição 33/2023, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que pode incluir o Pampa como patrimônio do país. A proposta declara todos os biomas brasileiros – explicitamente nominados – como patrimônio nacional, de forma que sua utilização e a exploração de seus recursos naturais devem ocorrer dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente.

Atualmente, a Constituição Federal reconhece como patrimônios apenas a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, o Pantanal Mato-Grossense, além da Serra do Mar e da Zona Costeira. Com a PEC, seriam também patrimônios nacionais o Cerrado, a Caatinga e o Pampa. O texto, entretanto, ainda aguarda a designação de um relator.

“A aprovação da PEC é muito importante para esse reconhecimento, e nós diríamos mais, é uma torneira na destruição dos biomas brasileiros, que vai se dar, em grande parte, pelo financiamento, pela facilitação, pelos investimentos econômicos que estão transformando a nossa rica sociobiodiversidade em monoculturas”, avalia o professor.

“Essa inclusão daria possibilidade, talvez maior, de se criar políticas específicas que considerassem uma realização mais restritiva a atividades de degradação e, ao mesmo tempo, também uma facilitação para atividades que são mais compatíveis”, defende Brack.

Bioma

A palavra Pampa é de origem indígena quíchua e significa região plana. O termo descreve bem a paisagem de campos naturais de gramíneas, também conhecida como Campos do Sul ou Campos Sulinos, e que, segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), ocupa, no Brasil, uma área de 178 mil quilômetros quadrados. O clima é temperado, com temperaturas médias entre 13°C e 17°C. São cerca de 3 mil espécies de plantas, sendo 450 delas espécies de gramíneas; 70 tipos de cactos; 100 tipos de árvores e 150 espécies de leguminosas.

A fauna é composta por 102 espécies de mamíferos, 476 espécies de aves, 50 espécies de anfíbios; 97 espécies de répteis, 50 espécies de peixes. Entre as espécies estão a ema, perdiz, pica-pau-do-campo, joão-de-barro, quero-quero, caturrita, sapinho-de-barriga-vermelha, tuco-tucos, furões e veados-campeiros, entre outros.

Um total de 49 espécies da fauna e 146 espécies de plantas estão ameaçadas de extinção.

Lula promete momento de tranquilidade e crescimento econômico

Lula promete momento de tranquilidade e crescimento econômico

@ebc

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, esteve na tarde desta sexta-feira (15) na cidade de Serra (ES) em evento de liberação do trânsito rodoviário do Contorno do Mestre Álvaro, como é chamado o elevado maciço costeiro na Região Metropolitana de Vitória.

A obra viária é em um trecho de 19,7 quilômetros na BR 101, com sete viadutos, e vai encurtar distância e facilitar o tráfego de carros, ônibus e caminhões entre os municípios de Serra (520 mil habitantes) e Cariacica (343 mil habitantes).

No total, o governo federal investiu R$ 500,9 milhões na obra do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Este ano, afirmou Lula, foram R$ 23 bilhões investidos em transporte, valor superior aos R$ 21 bilhões gastos nos últimos quatro anos anteriores.

O presidente prometeu mais investimentos em obras e também na área social. “Nós vamos criar uma poupança para o ensino médio para que nenhuma menina e nenhum menino desista de estudar e ainda [possa] aprender uma profissão.”

Em discurso de tom político, o presidente prometeu “momento de paz, tranquilidade, de crescimento econômico, de geração de emprego e distribuição de riqueza.” Segundo ele, “o emprego vai crescer, junto com o emprego vai crescer o salário.”

Após a visita ao Espirito Santo, Lula viajou para São Paulo. No sábado (16), o presidente participa de cerimônia de entrega de residências em Itaquera, na Zona Leste da capital paulista, construídas por meio do programa Minha Casa Minha Vida.

PMs investigados por chacina são afastados das funções em Pernambuco

PMs investigados por chacina são afastados das funções em Pernambuco

@ebc

A Justiça de Pernambuco atendeu um pedido do Ministério Público pernambucano e afastou sete policiais militares de suas funções por risco de interferência nas investigações de chacina ocorrida no bairro Tabatinga, em Camaragibe, cidade da região metropolitana de Recife, em setembro deste ano.

Outros cinco policiais já haviam sido presos nesta quinta-feira (14) em uma operação da Polícia Civil, que busca desarticular uma associação criminosa envolvida na mesma chacina. Os mandados foram expedidos pelo juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Camaragibe.

A chacina aconteceu poucas horas após as mortes de dois policiais militares, o cabo Rodolfo José da Silva e o soldado Eduardo Roque Barbosa de Santana, e resultou na morte de nove pessoas. Os dois policiais atendiam uma denúncia de que um homem armado dava tiros para cima, no bairro de Tabatinga. Alex da Silva Barbosa, de 33 anos de idade, é apontado como suspeito de matar os policiais na troca de tiro.

Após a ocorrência, na mesma noite do dia 14 de setembro, foram executados o próprio Alex e três irmãos dele e, na madrugada do dia seguinte, os corpos da mãe e da esposa de Alex foram encontrados num canavial no município de Paudalho, a cerca de 28 quilômetros (km) de Camaragibe.

As investigações revelaram que a execução da família de Alex foi motivada por vingança após a morte dos dois militares.

Também na troca de tiros entre Alex Barbosa e os dois policiais, uma adolescente grávida levou um tiro na cabeça e morreu mais de 1 mês depois. O bebê nasceu prematuramente e sobreviveu.

A decisão de afastamento de sete policiais por risco de interferência nas investigações da chacina teve como base o trabalho conduzido pela Promotoria de Justiça Criminal de Camaragibe, do Controle Externo da Atividade Policial e do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado.

Não foram divulgados os nomes dos policiais presos e afastados.

* Com produção de Lucinéia Marques

Leilão de Transmissão termina com três lotes arrematados, diz Aneel

Leilão de Transmissão termina com três lotes arrematados, diz Aneel

@ebc

O Leilão de Transmissão realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na sede da B3, em São Paulo, foi encerrado com os três lotes disponíveis negociados. O vencedor do Lote 1 foi a State Grid Brazil Holding S.A., que arrematou por R$ 1.936.529.074,68, representando deságio de 39,90%. O lote 2 foi para o Consórcio Olympus XVI por R$ 239.500.000,00, com deságio de 47,01%. O lote 3 ficou com a Celeo Redes S.A. pelo valor de R$ 101.200.000,00, com deságio de 42,39%.

De acordo com a Aneel, o chamado megaleilão tem a previsão de R$ 21,7 bilhões em investimentos, sendo o mais alto valor já anunciado. O deságio médio do certame foi de 40,85%, o que representa uma economia para o consumidor final de R$ 37,9 bilhões. Os três lotes contemplam 4.471 quilômetros (km) de linhas de transmissão e subestações com capacidade de transformação de 9.840 MVA, localizados nos estados de Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e Tocantins.

Segundo o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, o dia é de comemoração, pois o sucesso do leilão permitiu competitividade e um grande deságio para o consumidor final, além de ser extremamente importante para a reconfiguração do sistema.

“O leilão de junho deste ano, esse de agora, e o de março de 2024 agregarão mais 17 mil km de linhas de transmissão, o que representa quase 10% de todo o sistema de transmissão brasileiro. Em menos de um ano contratamos aproximadamente 10% do que levamos mais de 100 para construir e isso é motivo de muito orgulho e satisfação”, disse.

Feitosa destacou ainda a importância do leilão para o nordeste brasileiro. “Se no passado nós contratamos corrente contínua para integrar grandes hidrelétricas como Itaipu, Jirau, Santo Antônio e Belo Monte, hoje nós estamos contratando corrente contínua para coletar energia de centenas de usinas eólicas e solares localizadas no norte de Minas e no nordeste do país. Essas linhas permitirão que o nordeste continue sendo a nova fronteira de desenvolvimento de energia renovável no Brasil”, afirmou o diretor da Aneel.

O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que neste ano foi alcançada a marca de R$ 40 bilhões de linhas de transmissão contratadas no Brasil. Segundo Silveira, “esses recursos trarão desenvolvimento econômico e social, com geração de empregos diretamente nos estados de Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e Tocantins, com reflexos positivos em todos os outros estados da federação”.

A previsão para assinatura dos contratos de concessão será no dia 3 de abril de 2024. De acordo com a estimativa da Aneel e do MME, os empreendimentos gerarão 37 mil empregos diretos e indiretos.

Capitais perdem espaço e economia fica menos concentrada, aponta IBGE

Capitais perdem espaço e economia fica menos concentrada, aponta IBGE

@ebc

Ao longo dos últimos anos, a economia brasileira tem se mostrado menos concentrada, com grandes cidades perdendo importância no Produto Interno Bruto (PIB, todos os bens e serviços produzidos no país). Essa constatação é revelada pelo estudo PIB dos Municípios, divulgado nesta sexta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento mostra que, em 2002, apenas quatro cidades – São Paulo (12,7%), Rio de Janeiro (6,3%), Brasília (3,6%) e Belo Horizonte (1,6%) – representavam cerca de um quarto do PIB nacional. Já em 2021, 11 cidades formavam esse grupo, correspondente a aproximadamente 25% da economia.

Em 2021, além de São Paulo (9,2%), Rio de Janeiro (4%), Brasília (3,2%) e Belo Horizonte (1,2%), entraram na lista Manaus (1,1%), Curitiba (1,1%), Osasco (SP) (1%), Maricá(RJ) (1%), Porto Alegre (0,9%), Guarulhos (SP) (0,9%) e Fortaleza (0,8%).

Em 2002, era preciso somar as riquezas de 48 cidades para se alcançar 50% do PIB. Em 2021, esse número saltou para 87, mostrando um país menos concentrado.

No outro extremo 1.383 municípios correspondiam a cerca de 1% do PIB nacional, em 2002. Em 2021, esse número caiu para 1.306, ou seja, a base da pirâmide ficou mais estreita, menos desigual.

Capitais

Outra forma de acompanhar a desconcentração se dá ao analisar o comportamento das capitais. Em 2002, elas eram 36,1% da economia. Em 2020, passaram a ser 29,7%, e em 2021, 27,6%, o menor índice desde que começou a pesquisa, em 2002.

De acordo com o IBGE, a desconcentração é uma tendência acentuada em 2020. As capitais concentram grande parte das atividades de serviços presenciais que sofreram medidas restritivas de isolamento durante a pandemia da covid-19.

Enquanto São Paulo é a capital mais rica, a tocantinense Palmas fecha a lista, com apenas 0,1% de participação no PIB nacional.

Um detalhe revelado é que no Pará, Espírito Santo e Florianópolis, a respectiva capital não é a cidade mais rica do estado. No Pará, Parauapebas apareceu à frente com participação de 18,9%; Canaã dos Carajás ocupou a segunda posição, com 13,3%; e Belém, ocupou somente a terceira posição com 12,7% do PIB estadual.

No Espírito Santo, o município de Serra ocupou a primeira posição com participação de 20%; e Vitória, a segunda, com 16,9%. Em Santa Catarina, Florianópolis apareceu na terceira posição, representando 5,5% do estado, atrás de Itajaí (11,1%) e de Joinville (10,5%).

Evolução

Dentre os 5.570 municípios brasileiros, São Paulo, com menos 3,5 pontos percentuais (p.p.), e Rio de Janeiro com menos 2,3 p.p., foram as cidades que mais perderam participação no PIB entre 2002 e 2021. No caso paulista, a influência se deu, principalmente, pela redução relativa de atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados. No caso fluminense, a queda aconteceu, sobretudo, em razão da diminuição de atividades imobiliárias e serviços de informação e comunicação.

Por outro lado, o maior ganho de participação no PIB nesse período ocorreu em Maricá, no litoral norte do Rio de Janeiro. Houve aumento de 0,9 p.p., devido à extração de petróleo e gás.

O segundo maior ganho foi de Parauapebas (0,5 p.p.), no Pará, impulsionado pela expansão da extração de minério de ferro.

PIB per capita

O IBGE analisou o PIB per capita dos municípios brasileiros, ou seja, o total da riqueza da cidade dividido pelo número de habitantes.

O ranking é liderado por Catas Altas, cidade mineira que fica a cerca de 60 quilômetros de Belo Horizonte. Com pouco mais de 5 mil habitantes, o município tem renda per capita de R$ 920.833,97. A atividade econômica que infla o PIB catas-altense é a extração de minério de ferro.

A mineração é o motor que impulsiona também os PIB per capita de Canaã dos Carajás (PA), segunda no ranking, e de outras três localidades mineiras, São Gonçalo do Rio Abaixo (3º), Itatiaiuçu (4º) e Conceição (6º).

Presidente Kennedy, no Espírito Santo, e Maricá e Saquarema, no Rio de Janeiro, ocupavam a quinta, sétima e oitava posições, respectivamente, devido à extração de petróleo e gás.

No Maranhão, três municípios tinham os menores PIB per capita em 2021: Santana do Maranhão (R$ 5,4 mil), Primeira Cruz (R$ 5,7 mil) e Matões do Norte (R$ 5,7 mil).

O IBGE aponta desigualdades regionais no PIB per capita. Enquanto a média nacional era de R$ 42,2 mil, o Nordeste tinha R$ 21,5 mil, seguido pelo Norte, com R$ 29,8 mil. As demais regiões estavam acima da média, com destaque para o Centro-Oeste, com R$ 55,7 mil. O Sul figurava com R$ 51,3 mil; e o Sudeste, R$ 52,5 mil.

Entre as capitais, o ranking é liderado por Brasília, Vitória e São Paulo. Já as últimas posições ficam com Belém e Salvador, que fecha a lista.

Os maiores valores do PIB per capita pertencem aos grandes centros urbanos do Centro-Sul e em regiões em que ocorre a combinação de atividade agropecuária significativa e pequena população, como a borda sul da Amazônia Legal, região central de Mato Grosso, sul de Goiás, leste de Mato Grosso do Sul, oeste baiano e no alto curso do Rio Parnaíba.

Atividades

O levantamento apresenta também um perfil dos municípios concentrados por atividade econômica. No setor de serviços – excluindo administração, defesa, educação e saúde públicas e seguridade social – cinco cidades somavam quase um quarto do total dessa atividade no Brasil, em 2021: São Paulo, com 14,1%; Rio de Janeiro, com 4,5%; Brasília, com 3,3%; Belo Horizonte, com 1,6%; e Osasco, com 1,5%.

O analista de Contas Regionais do IBGE Luiz Antonio de Sá explica que a presença de Osasco na lista, superando outras capitais, é devido à “relevância de suas atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados, já que um dos maiores bancos do país [Bradesco] tem sua sede lá”.

A pesquisa mostra que 25% do PIB da agropecuária estava concentrado em 106 municípios, em 2021. Deles, 57 estavam no Centro-Oeste, ancorados, principalmente, na produção de grãos e algodão herbáceo. Os cinco maiores valores foram Sapezal (MT), Sorriso (MT), São Desidério (BA), Diamantino (MT) e Campo Novo do Parecis (MT), que, juntos, somavam 3,6% do valor adicionado bruto da agropecuária.

O número de municípios onde a agricultura era a atividade principal subiu de 1.049 para 1.272 de 2020 para 2021.

Maricá x São Paulo

Pela primeira vez desde o início da série histórica do IBGE, em 2002, a cidade de São Paulo não foi campeã de participação na atividade industrial. O posto foi ocupado por Maricá, que concentrou 3,3% do PIB da indústria em 2021. A explicação está na extração de petróleo e gás.

Além de São Paulo, na segunda posição, com peso de 3,1%, teve destaque também o Rio de Janeiro, em terceiro (2,3%). Na quarta posição aparece Parauapebas (2%), ligado à extração de minério de ferro. Manaus (1,9%) fecha as cinco primeiras posições, impulsionada pelo polo industrial da Zona Franca.