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Dois homens são presos e um é resgatado contra trabalho escravo

Duas pessoas foram presas, nesta quinta-feira (25), em Mato Grosso do Sul, durante uma ação contra o trabalho escravo. Um trabalhador submetido a condições degradantes foi resgatado pelos policiais federais e por servidores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que participam da chamada Operação Feronia.

Segundo a Polícia Federal (PF), a ação foi deflagrada nas primeiras horas do dia para que os agentes públicos cumprissem quatro mandados judiciais de busca e apreensão nas cidades sul-mato-grossenses de Corumbá e de Dois Irmãos do Buriti, distantes cerca de 360 quilômetros uma da outra.

Ao cumprir os mandados judiciais, os policiais federais apreenderam quatro armas e um celular. Os dois homens detidos foram presos em flagrante por porte ilegal de arma. Um deles também responderá pelo crime de submeter um trabalhador a condições análogas à escravidão.

De acordo com a PF, o objetivo da Operação Feronia era aprofundar as investigações iniciadas a partir das denúncias feitas por dois homens que afirmam ter sido forçados a trabalhar em condições degradantes, na área rural de Corumbá. Os dois alegam que conseguiram escapar, mas um deles diz que voltou a ser procurado por seus empregadores, que passaram a tentar convencê-lo a voltar ao trabalho, nas mesmas condições, mas em outra localidade.

Além de investigar a exploração de trabalhadores, a PF também está apurando se os investigados se apropriavam da aposentadoria de ao menos um idoso vítima do esquema, entre outras possíveis práticas criminosas, como difamação, injúria e lesão corporal.

Por razões legais e para garantir a segurança dos envolvidos, a PF não divulgou detalhes que permitam a identificação dos presos, das propriedades rurais alvo da operação e dos trabalhadores resgatados. Mas reforçou que a Delegacia da Polícia Federal em Corumbá/MS mantém canal de denúncias anônimas através do e-mail e do telefone 67 9 9202 8240.

Denúncias de irregularidades trabalhistas e de trabalho análogo ao escravo também podem ser feitas pela internet, nos links.

Encomendas tomam lugar de envelopes na rotina dos carteiros

A profissão de carteiro, celebrada no Brasil neste 25 de janeiro, já foi tema do samba-canção Mensagem, com os versos “Quando o carteiro chegou e o meu nome gritou, com uma carta na mão”, interpretado pelas cantoras Isaurinha Garcia e, mais recentemente, por Maria Bethânia. A música Please, Mister Postman, eternizada nas vozes dos Carpenters, também traz esse profissional ao protagonismo.

Porém, aquele contexto de espera por uma correspondência, de meados do século passado, mudou bastante nas últimas décadas. No lugar de cartas manuscritas, como as retratadas no filme Central do Brasil, os centros de distribuição e agências dos Correios estão abarrotados de encomendas. Compras feitas pela internet e vindas, sobretudo, da Ásia.

Se há correspondências, ainda hoje? Sim, há. Mas no lugar dos envelopes com selo colado que traziam declarações de amor, fotografias de parentes, cartões-postais e até dinheiro embrulhado, o grande volume entregue atualmente é composto de cobranças, cartões de bancos, multas de trânsito e outras cartas registradas.

Carteiros

O carteiro Antônio Edson Lucas Vieira ainda vê a expectativa das pessoas ao entregar cartas e encomendas.  Foto – Joédson Alves/Agência Brasil

O carteiro Antônio Edson Lucas Vieira, de Brasília, conhece bem essa realidade. Em 28 anos de trabalho nos Correios, Edinho é testemunha da mudança do conteúdo dentro bolsa que carrega em um ombro só, com até oito quilos. Diariamente, ele calcula que percorre a pé quase 10 quilômetros das ruas da área mais central de Brasília para entregar cartas comerciais. E o contato é, basicamente, feito com porteiros de edifícios.

Edinho admite que quando entrou na empresa pública não conhecia nenhum endereço dos itinerários variados que fazia, longe de casa. Mas, hoje, sabe apontar a rua somente de ler o Código de Endereçamento Postal (CEP), o nome do destinatário ou a descrição de um ponto de referência no envelope, como um portão azul. Apesar do cansaço e de ter adquirido uma escoliose, que lhe afeta a cervical, o carteiro diz que é feliz na profissão, porque se sente reconhecido pela população. “Vale a pena ser carteiro. A gente é valorizado, principalmente quando chega uma correspondência. A pessoa fica na expectativa, na espera”.

A carteira Márcia Costa é querida na vizinhança onde trabalha. Durante seu trajeto, é convidada para tomar um café ou um refresco entre uma entrega e outra. Foto: Rubens dos Santos Rocha/Correios

Em outro ponto do Distrito Federal, a carteira Márcia da Silva Bezerra Costa percorre de bicicleta dezenas de ruas de Samambaia Sul. Nos 10 anos de carreira, ela relata e acha graça da rotina recheada de desafios: sol, chuvas e fugas de cachorros. “Parece que os cachorros sentem o cheiro dos carteiros.” Mas Márcia garante que nada disso atrasa o cronograma de entregas.

Na região onde trabalha, os moradores nem precisam ler o nome dela no crachá. Márcia é popular. Frequentemente é convidada para lanchar, tomar um café ou um refresco. “Os moradores são muito calorosos na recepção. Tem casas que até uso o banheiro, se necessário. A família até tira um dedinho de prosa, principalmente as pessoas idosas, mais carentes de atenção. E sei que vou fazer o bem se tirar um minutinho para ouvir. Só um minutinho, porque a vida do carteiro é uma correria”.

Em tempos contemporâneos, Márcia conta que é abordada na rua por destinatários que recebem o aviso eletrônico de rastreamento: “Sua Encomenda Saiu para Entrega”.

“Eu acho que o carteiro hoje é mais esperado pelo morador, porque ele compra muito e quer receber. Tem morador que aborda a gente antes mesmo de chegarmos na casa dele, porque já rastreou o pacote e sabe que os Correios saíram para entrega. Então, vai até o encontro do carteiro no percurso dele para ver se consegue interceptar e tentar receber a encomenda antes,” relata a carteira.

Se as cartas escritas são bem menos postadas do que décadas atrás, a situação muda nos meses de novembro e dezembro. É quando milhares de correspondências são destinadas a uma única pessoa: o ilustre morador do Polo Norte, o Papai Noel. Muitas das cartas são de crianças em situação de vulnerabilidade social e que desejam receber a doação de um presente de natal.

Há quatro anos, o carteiro Antônio Lopes Kastello Branco dirige a van dos Correios que faz a entrega dos brinquedos doados na Campanha Papai Noel dos Correios. “A gente se sente muito gratificado entregando notícias boas; e na entrega dos presentes para as criancinhas, nos colégios, no fim do ano. Elas ficam maravilhadas.”

Reajuste salarial

Atualmente, cerca de 46 mil carteiros estão presentes nos 5.570 municípios brasileiros e são responsáveis pelo trânsito e entrega de bilhões de encomendas e correspondências. Porém, a profissão vai além. Os Correios são responsáveis pela logística de distribuição das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) todos os anos, recebimento de tributos e convênios de órgãos públicos e recebimento de doações filantrópicas, por exemplo, em situações de calamidade pública.

No dia deles, nesta quinta-feira (25), os carteiros receberão o salário com reajuste de até 11,47%, fruto da negociação da estatal com os trabalhadores no último acordo coletivo. O pagamento do salário seria feito, normalmente, no último dia útil do mês, pela estatal.

O presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, afirma que a atual gestão valoriza o quadro de profissionais da estatal e retomou o diálogo com os trabalhadores. “Nossa gestão entende que a comemoração dessa data passa por reconhecimento e estamos fazendo isso em forma de benefícios e investimentos em nossas carteiras e nossos carteiros e em seus ambientes de trabalho”.

A empresa estatal foi a retirada da lista de privatizações pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no primeiro dia do governo dele, em janeiro de 2023.

De acordo com os Correios, a empresa foi incluída no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, que vai destinar R$ 856 milhões para construção de complexos operacionais e modernização de sistemas automatizados de triagem em diversos pontos do Brasil até 2026.

BNDES Azul tem o mar como centro de estratégia de desenvolvimento

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta quarta-feira (24) a iniciativa BNDES Azul, que terá quatro frentes de atuação. Uma delas é o Planejamento Espacial Marinho (PEM) da costa brasileira, cujo contrato destinado à Região Sul do Brasil foi assinado na ocasião. Há também incentivos à inovação e descarbonização da frota naval, estímulo à infraestrutura portuária e apoio a projetos de recursos hídricos via Fundo Clima.

Além das novas frentes, o banco dispõe de cerca de R$ 22 bilhões em carteira, relacionados à economia azul. Desse total, R$ 13,6 bilhões destinam-se a projetos de docagem, embarcações de apoio, estaleiros e navios petroleiros e R$ 7,7 bilhões são para iniciativas nas áreas de transporte marítimo, portos, terminais e embarcações. Para o setor de turismo marinho e costeiro, estão disponíveis R$ 296,7 milhões e, para o apoio a projetos de recuperação de manguezais, R$ 47 milhões, destinados à iniciativa Floresta Viva, em parceria com a Petrobras. Oito manguezais estão sendo protegidos para preservar a vida marinha.

Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o objetivo é colocar o mar de volta no centro da agenda estratégia nacional para fortalecimento da indústria naval e o aprofundamento de pesquisas marinhas no país. “Os interesses que estão nos oceanos, especialmente para um país com 8,5 milhões de quilômetros de costa, são decisivos para o futuro.”

O Planejamento Espacial Marinho da Região Sul terá R$ 7 milhões não reembolsáveis e prazo de conclusão do estudo, de 36 meses. Será feito o mapeamento dos usos atuais e potenciais do ambiente marinho da Região Sul, que concentra instituições de pesquisa com tradição em estudos costeiros e marinhos e cinco dos dez principais portos do Brasil. Para a Região Sudeste, cujo edital foi lançado durante a solenidade, haverá recursos não reembolsáveis de 12 milhões. As inscrições para seleção de propostas para o PEM Sudeste podem ser feitas até 15 de março.

Descarbonização

Aloizio Mercadante chamou a atenção para o fato de 95% das exportações brasileiras serem feitas por navios. No ano passado, o país comercializou mais de R$ 1,5 trilhão. “Nós precisamos fazer navio. Já fizemos. E temos tecnologia e erros cometidos, para aprender com os erros e corrigir”. No âmbito da economia azul, projetos de construção de embarcações podem ter redução de até 0,24 pontos percentuais (pp) na taxa de juros.

Para projetos de modernização, conversão ou jumborização de embarcações, essa redução pode ser de até 0,40 pp. Já para projetos de docagem, reparo e manutenção de embarcações, a redução pode ser de até 0,2 pp na taxa de juros, caso a empresa tenha política de responsabilidade socioambiental publicada em sítio de internet e apresente inventário de emissões de gases de efeito estufa (GEEs).

A Marinha pode sair na frente na área e disputar com outros países e, com isso, seriam reativados também os estaleiros nacionais, disse Mercadante. No ano passado, o BNDES liberou R$ 1 bilhão para a construção naval, com alta na comparação com os R$ 600 milhões desembolsados em 2022. Mercadante garantiu que, em 2024, o desembolso não ficará abaixo de R$ 2 bilhões. “O que nós precisamos é de bons projetos. O BNDES reage às iniciativas”, afirmou.

Até 2025, a Organização Marítima Internacional (IMO, do nome em inglês), da Organização das Nações Unidas (ONU), vai concluir o planejamento de descarbonização das emissões de navios. Segundo Mercadante, até 2030, o Brasil terá que reduzir as emissões, com combustível renovável, nos navios. “A janela que está se abrindo é para produzirmos navios com combustível sustentável e renovável. Substituir petróleo por outras fontes de energia, como amônia verde, hidrogênio verde.”

Setor portuário

Para apoiar o novo ciclo de investimentos portuários, que prevê cerca de R$ 45 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no setor, em arrendamentos e Terminais de Uso Privativo, o BNDES dispõe de linhas específicas com prazos favoráveis de financiamento que podem chegar a até 34 anos. “Nosso objetivo não é o lucro imediato”, destacou Mercadante, completando que o compromisso dele “é com o desenvolvimento do Brasil”. Além disso, em atuação conjunta com o mercado privado para alavancar o setor portuário, o BNDES pode realizar operações de mercado de capitais, por meio da emissão de debêntures, em condições atrativas.

Também como estímulo à inovação do setor naval, o Programa BNDES Mais Inovação, que oferece crédito em taxa TR (cerca de 2%) para investimentos em inovação e digitalização, está aberto para dar suporte às indústrias relacionadas à economia azul.

Em mais uma frente de apoio estratégico do BNDES, o Fundo Clima entra em 2024 com a possibilidade de incluir projetos relacionados a recursos hídricos em uma de suas seis linhas (Florestas Nativas e Recursos Hídricos). A novidade promete proporcionar mecanismos mais amplos para estruturação de projetos ligados à economia azul, com a menor taxa do Fundo, de 1% ao ano.

“Este é um momento responsável. São obras do Estado brasileiro: precisamos cuidar do que é nosso, do Brasil de amanhã, o que perpassa governos, mandatos”, salientou o ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, que estava presente à cerimônia.

Ciência e políticas públicas

Marina Silva, durante lançamento do BNDES Azul – Tomaz Silva/Agência Brasil

 

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que a ciência vai ser a base das políticas públicas daqui para a frente. “Claro que vai existir sempre o espaço para o imponderável e a criatividade, mas, cada vez mais, as políticas públicas terão de ser feitas e pensadas com base em evidências. E nada melhor do que ter o conhecimento do nosso imenso oceano, nada mais do que ter conhecimento das nossas florestas, da nossa biodiversidade, dos nossos recursos terrestres, enfim, de tudo que a natureza dispõe.”

Segundo Marina Silva, o objetivo do Planejamento Espacial Marinho que os ministério de Minas e Energia e da Defesa estão fazendo, juntamente com a Marinha e com apoio do BNDES, é usar, da melhor forma possível, os meios de que o país dispõe não só quanto à biodiversidade marinha e às capacidades oceanográficas, mas também quanto ao grande desafio que a humanidade tem em relação ao problema da mudança do clima.

Marina Silva acentuou que os oceanos são responsáveis pela absorção de cerca de 30% das emissões de CO2 (gás carbônico), mas têm estoque de carbono maior do que o existente na superfície terrestre. “Se essa biota marinha for destruída e tivermos um processo de emissão de CO2 a partir dela, acabaremos com as condições que promovem e sustentam a vida no planeta.” A ministra enfatizou que o Brasil é o lugar em que se pode fazer uma inflexão civilizatória.

“Pode-se criar um novo ciclo de prosperidade em que se fortaleça a democracia e se combatam as desigualdades, mas com sustentabilidade econômica, social e cultural. Esta é a diferença de termos tantos recursos, alguns recursos financeiros, alguns deles não retornáveis, para que a gente possa inovar, criar experiências inovadoras que sejam capazes de criar esse ciclo de prosperidade, sem deixar ninguém para trás.”

Ciência no Mar

Luciana Santos, ministra da Ciência e Tecnologia – Tomaz Silva/Agência Brasil

 

O oceano, por seu papel cada vez mais relevante na agenda climática, é uma pauta prioritária para a pasta da Ciência, Tecnologia e Inovação, afirmou a ministra Luciana Santos.

Entre as atividades desenvolvidas pela pasta, Luciana citou o programa Ciência no Mar, de gestão da ciência brasileira em águas oceânicas.

O programa, que tem duração prevista até 2030 e está relacionado ao Planejamento Espacial Marinho, compromete-se com o avanço da pesquisa oceânica para produzir e aplicar conhecimento tecnológico, buscando atingir benefícios econômicos, sociais e ambientais.

A ministra anunciou ainda que o Instituto Nacional de Pesquisa Oceânica, criado no ano passado e situado no Parque Tecnológico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), já iniciou atividades, tornando-se um catalizador de ações sobre o tema.

O Instituto Nacional de Pesquisa Oceânica é uma organização social vinculada ao ministério que vai atender às demandas de apoio às atividades de pesquisa e desenvolvimento, bem como à otimização do uso dos navios brasileiros de pesquisa.

Tiro de arma de filho de fazendeiro matou indígena, conclui perícia

Peritos baianos atestaram que o projétil que atingiu e matou uma indígena pataxó hã-hã-hãe no sul da Bahia, no domingo (21), partiu da arma apreendida com um dos dois homens presos em flagrante depois que moradores da região atacaram os indígenas que, desde sábado (20), ocupam uma fazenda em Potiraguá, a cerca de 200 quilômetros de Porto Seguro.

Segundo o diretor regional da Polícia Civil, delegado Roberto Júnior, o laudo de microcomparação balística foi entregue à Polícia Civil nesta terça-feira (23) e anexado ao inquérito que a corporação instaurou para apurar o caso, mas que, por uma questão de competência de atribuições, será encaminhado à Polícia Federal (PF), órgão federal ao qual cabe reprimir e prevenir os crimes cometidos contra comunidades indígenas.

“Ao realizarmos a vistoria nas armas de fogo apreendidas, ficou evidente que as armas tinham sido disparadas. Imediatamente, requisitamos perícias de local de crime, bem como a microcomparação balística do projétil extraído do corpo da vítima, para que fosse confrontada com as duas armas apreendidas”, explicou o delegado, em uma mensagem de áudio.

“Esse exame pericial deu positivo, como imaginávamos. Já tínhamos indícios suficientes de autoria, tanto que os dois conduzidos foram autuados em flagrante. Esse laudo pericial foi recebido ontem [terça-feira] e acostado ao inquérito policial, comprovando que o projétil extraído do corpo da vítima foi disparado da arma do jovem apresentado pela Polícia Militar e autuado em flagrante pela Polícia Civil”, acrescentou o delegado, destacando que a Polícia Civil acredita ter esclarecido o homicídio de Maria de Fátima Muniz, conhecida como Nega Pataxó.

Conforme inicialmente apurado, cerca de 200 pessoas, a maioria fazendeiros da região, se mobilizaram após uma convocação para que ruralistas e comerciantes retomassem, por meio da força, e sem decisão judicial, a posse da Fazenda Inhuma, ocupada por indígenas no sábado. De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), ainda era madrugada quando os agressores – membros de um grupo autointitulado Invasão Zero – cercaram a área ocupada, surpreendendo suas vítimas.

No confronto resultante do ataque, o irmão de Maria de Fátima, o cacique Nailton Muniz Pataxó também foi atingido por um disparo de arma de fogo e teve que ser submetido a uma cirurgia no Hospital Cristo Redentor, em Itapetinga (BA), a cerca de 80 quilômetros da área onde o ataque ocorreu. 

Outros indígenas foram feridos, incluindo uma mulher, espancada, que teve um dos braços quebrados. Um não indígena foi flechado em um dos braços.

A Polícia Militar deteve dois homens que participavam do ataque contra os indígenas. Segundo a Secretaria estadual da Segurança Pública, os dois suspeitos faziam parte do grupo Invasão Zero e portavam dois revólveres, carregadores e munições. Os nomes não foram divulgados, mas de acordo com notícias publicadas por vários órgãos de imprensa da Bahia, um deles é um policial militar reformado, que está detido no Batalhão da Polícia Militar de Itabuna. O outro é filho de um fazendeiro da região e, segundo o delegado Roberto Júnior, era ele quem portava a arma de onde saiu o projétil que matou Maria de Fátima.

“Com isso, podemos afirmar, seguramente, que a Polícia Civil elucidou o homicídio da indígena Maria, conhecida como Nega Pataxó”, disse o delegado.

PRF começa a testar câmeras corporais no segundo semestre no Rio

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) planeja começar a testar as primeiras câmeras de vídeo corporais no segundo semestre deste ano no estado do Rio de Janeiro. A iniciativa integra o macroprojeto de, em breve, instalar equipamentos de registro de imagem e áudio não só nos uniformes dos agentes responsáveis pelo patrulhamento de mais de 75 mil quilômetros de rodovias federais que cortam o país, mas também em parte das viaturas da corporação.

“Este trabalho no Rio de Janeiro vai servir exatamente para entendermos se o que o mercado tem a oferecer nos atende; se aquilo que imaginamos como ideal para a corporação é factível e pode ser atendido”, disse à Agência Brasil o gerente do Projeto Estratégico Bodycams (do inglês, câmeras corporais) da PRF, Luciano Fernandes.

Segundo Fernandes, os primeiros testes em campo serão realizados usando as 200 câmeras corporais que o Ministério da Justiça e Segurança Pública repassou à PRF. Os equipamentos fazem parte de um total de 400 aparelhos que o governo dos Estados Unidos doou ao Brasil para que as forças de segurança públicas brasileiras avaliem as vantagens e inconvenientes da tecnologia.

Conforme a Agência Brasil noticiou em novembro de 2023, o ministério entregou as outras 200 câmeras ao governo da Bahia – que também já vinha tocando seu próprio projeto de compra e instalação de câmeras corporais.

Abordagens

Antônio Fernando Oliveira, diretor-geral da PRF – Antonio Cruz/Agência Brasil

 

Elaborado em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Projeto Estratégico Bodycams foi apresentado em março de 2023. Na ocasião, ministério e PRF justificaram a iniciativa afirmando que o uso de câmeras corporais visa a ampliar e manter a segurança dos agentes rodoviários, bem como das pessoas abordadas.

“Entendemos o projeto das câmeras corporais como um passo fundamental para o futuro da PRF, por ser este um instrumento de garantia não só para a sociedade, mas, na visão da PRF, fundamental para a segurança do próprio policial”, destacou o diretor-geral da corporação, Antônio Fernando Souza Oliveira, poucos meses depois da criação de um grupo de trabalho composto por técnicos do órgão e diversos especialistas convidados a debater o assunto com base na experiência de outras instituições de segurança nacionais e internacionais.

Oliveira defendeu o uso das câmeras no dia em que a morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, completava um ano. Abordado por policiais rodoviários federais em Sergipe, Genivaldo morreu asfixiado após ser trancado no porta-malas de uma viatura com vidros fechados e no interior da qual os agentes lançaram uma bomba de gás lacrimogêneo.

“Agora, [as 200 câmeras doadas pelo governo norte-americano] vão nos permitir iniciar os testes em campo no estado do Rio de Janeiro, a partir do segundo semestre deste ano. Isso faz parte desta fase de estudos, de preparativos. Para que, no ano que vem, possamos implantar o projeto em todo o país”, explicou Fernandes, referindo-se ao macroprojeto da corporação, que prevê a compra de milhares de aparelhos.

“Nosso objetivo final é que todo policial [rodoviário federal], ao ir a campo, esteja usando uma câmera corporal e que toda viatura tenha uma câmera veicular. Para isso, serão necessárias ao menos 3 mil câmeras corporais e umas 3 mil veiculares”, estimou o diretor da PRF.

Ele disse que os testes ajudarão a PRF a identificar suas reais necessidades. “Se, durante os testes em campo, entendermos que as câmeras não duram todo o plantão de um policial rodoviário, teremos que ter o dobro de aparelhos. Então, serão necessárias, no mínimo, 6 mil câmeras. E se percebermos que, em termos de custos, podemos avançar para a proposta de uma câmera para cada policial, então serão necessárias quase 13 mil câmeras”. Até meados de 2022, o efetivo total da PRF chegava a 12.356 servidores.

Escolha

De acordo com Fernandes, o estado do Rio de Janeiro foi escolhido para abrigar a fase de testes em comum acordo com a embaixada e o consulado norte-americano, que intermediaram a doação das 400 câmeras fornecidas pelo Escritório de Assuntos de Aplicação da Lei Internacional de Narcóticos do Departamento de Estado dos Estados Unidos.

“Há um acordo entre Brasil e Estados Unidos que prevê recebermos recursos para fomentar a política nacional de combate ao narcotráfico e ao crime organizado. Todos os anos, recebemos, dos Estados Unidos, um determinado valor em bens e serviços. [No ano passado], o governo norte-americano optou por fornecer as [400] câmeras corporais que foram repassadas à PRF e ao governo da Bahia”, informou Fernandes. Segundo ele, além de indicar a capital fluminense, as autoridades norte-americanas também selecionaram a empresa que será encarregada de armazenar os registros que serão gravados pelas 200 câmeras repassadas à PRF.

“Eles fizeram uma licitação, vencida pela empresa Axon, e nos pediram que as 200 câmeras [doadas] fossem usadas no Rio de Janeiro”, revelou o diretor da PRF. Tida como uma das principais fabricantes de equipamentos de segurança dos Estados Unidos, a Axon presta serviços semelhantes a estados brasileiros cujos agentes de segurança usam câmeras corporais ou veiculares, como, por exemplo, de São Paulo.

“As imagens ficarão armazenadas em servidores da Axon porque ela venceu a licitação que o governo norte-americano fez, mas há um contrato prevendo que a gestão dos arquivos armazenados pelas câmeras doadas será feita exclusivamente pela PRF. Só nós teremos acesso às informações armazenadas no [cloud] storage [servidores remotos usados para guardar arquivos digitais]. Ninguém mais vai saber o que está armazenado e só nós poderemos retirar ou colocar informações nos arquivos”, garantiu Fernandes, acrescentando que caberá à PRF providenciar a acoplagem das 200 câmeras doadas aos uniformes policiais, bem como coletar, receber e transmitir os arquivos e gerir todo o sistema. 

“Nossa licitação, nosso projeto para fazermos uma contratação em nível nacional, que está correndo normalmente, conforme planejado, é uma outra coisa. Daí a importância desta fase de testes quando estamos para abrir um chamamento público e dar a outras empresas a oportunidade de apresentar suas soluções tecnológicas.” Fernandes disse que, desde março do ano passado, quando a PRF iniciou estudos para implementar as câmeras corporais nos uniformes dos policiais rodoviários federais, foram consultados especialistas e feitas visitas a algumas forças policiais de outros países, incluindo os Estados Unidos, para entender o que vêm sendo feito em outras partes.

Com base nisso, estabeleceram-se parâmetros que poderão ser usados na continuidade do projeto. “Entendemos, por exemplo, que não adiantava ficarmos só com as câmeras corporais e decidimos incluir as câmeras veiculares no projeto, como forma de ter mais qualidade na captação de imagens. Em breve, poderemos confrontar tudo isso com os resultados dos testes em campo”, completou Fernandes. , comentando haver concorrentes de outras nacionalidades tanto para fornecer as câmeras corporais, quanto para prestar o serviço de armazenamento de dados.

“Aqui mesmo, no Brasil, há empresas capazes de armazenar os dados colhidos pelas câmeras. Incluindo a Telebras [estatal vinculada ao Ministério das Comunicações]. Na licitação que a PRF fará para, futuramente, contratar a empresa que armazenará as informações registradas em nível nacional, há, sim, a possibilidade de utilizarmos empresas do governo brasileiro, como a Telebras. Isso é uma coisa que estamos avaliando”, concluiu Fernandes.

Há pouco mais de três meses, o Ministério da Justiça e Segurança Pública calculou que, na ocasião, mais de 30 mil policiais e guardas municipais usavam câmeras corporais no Brasil durante o patrulhamento.

No último dia 19, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária aprovou uma recomendação para o uso de câmeras corporais pelas polícias em todo o país. O texto aprovado estabelece regras gerais para gravação, armazenamento e acesso às imagens gravadas durante o trabalho de policiamento. Além disso, os órgãos de segurança pública deverão usar equipamentos acionados automaticamente. A gravação deverá ser feita durante todo o turno de serviço e armazenada pelo período mínimo de três meses. A medida ainda tem que ser analisada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. De acordo com Fernandes, o projeto da PRF já está alinhado às recomendações do conselho, do qual ele próprio é membro.

Diversidade de lavouras beneficia fauna nativa em São Paulo

A maior diversidade nas lavouras localizadas no nordeste paulista tem efeito benéfico para manutenção de espécies nativas de mamíferos na região, quando comparada a áreas de monocultura. A heterogeneidade da paisagem ajuda ainda a controlar espécies invasoras, como os javalis, que podem causar prejuízos ambientais e para a atividade agrícola da região.

A conclusão é de pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) – publicada no Journal of Applied Ecology e apoiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) – sobre uma região agrícola no estado de São Paulo, que está dentro do bioma cerrado. O estudo cobriu uma área de 34 mil quilômetros quadrados, abrangendo mais de 85 municípios paulistas na região de Ribeirão Preto e Araraquara.

“A gente sabia da influência da vegetação nativa. A perda de vegetação nativa não é boa em termos ambientais, mas o que a gente coloca naquela área desmatada importa também: se vai ser uma agricultura mais diversa ou menos diversa”, revelou Marcella do Carmo Pônzio, doutoranda do Instituto de Biociências da USP, que liderou a pesquisa.

Biodiversidade

Segundo ela, áreas agrícolas mais diversas, que são resultado da agricultura familiar ou do sistema de agrofloresta, e também agriculturas de maior escala com um sistema de rotação de culturas e de cultivo consorciado são mais benéficas para a biodiversidade do que a monocultura. “Elas podem nos ajudar a manter mais espécies nativas naquela área e também controlar espécies invasoras”, afirmou.

Marcella ressaltou que aquela região tem sido dominada pelo avanço da agricultura intensiva, do tipo monocultura, que promove justamente o desmatamento, retirando a cobertura de vegetação nativa da região e a homogeneização da paisagem.

“A nossa área de estudo atualmente possui somente 19% de cobertura de vegetação nativa e tem um histórico agrícola muito antigo. Há 200 anos, ela vem sendo utilizada de maneira intensiva pela agricultura, primeiro no ciclo do café e atualmente com o desenvolvimento maior de monocultura de cana, que é a principal cobertura dessa área hoje”, destacou.

Na região estudada, a maioria das propriedades não cumpre o Código Florestal, que determina a conservação de 20% de vegetação nativa, além das áreas de preservação permanente (APPs), como as margens de rios e topos de morro. Mesmo que a porcentagem fosse cumprida, a pesquisadora disse que somente isso não é o bastante para a manutenção da fauna na região, que tem como espécies nativas o veado, o tatu e a onça parda, entre outros.

“Na nossa área de estudo, a gente percebe que esse modelo de agricultura intensiva não é um modelo amigável para a biodiversidade”, concluiu. Ela citou que pesquisas anteriores já demonstraram que são necessários, ao menos, de 35% a 40% de vegetação nativa para a manutenção dessa biodiversidade e de serviços associados.

O resultado em relação ao javali – uma das espécies invasoras que mais tem causado danos na região – chamou a atenção dos pesquisadores.

“Ele causa danos à agricultura, pisoteia nascentes, pode transmitir doenças ou ser reservatório de doenças. Para além desses resultados de riqueza [na fauna], a gente percebeu que, em áreas com pouca quantidade de vegetação nativa, se eu aumentar a heterogeneidade dessa paisagem, eu tendo a diminuir a presença do javali”, detalhou.

Lavouras mais heterogêneas

Diante dessa realidade da agricultura no nordeste do estado, além do controle do desmatamento, uma forma de amortecer os prejuízos que a degradação da vegetação nativa causa à fauna local é tornar as lavouras mais heterogêneas.

“Supondo que a gente restaure a ponto de chegar nesses 20% [de vegetação nativa], uma maneira de ajudar no controle dessa espécie invasora que tem causado tantos danos é aumentar a diversidade dos cultivos agrícolas. Isso pode além de aumentar a riqueza da fauna nativa controlar as espécies invasoras”, finalizou.  

Petrobras reabilitou 1,1 mil animais encontrados nas praias em 2023

Os projetos de Monitoramento de Praias (PMPs) executados pela Petrobras resgataram com vida e reabilitaram 1.145 animais encontrados na costa de dez estados brasileiros em 2023. Como forma de mitigar seu impacto ambiental na fauna marinha, a empresa monitora o encalhe de diversas espécies nas bacias de Santos, Campos e Espírito Santo, Sergipe-Alagoas e Potiguar, onde produz ou explora petróleo e gás.

A atividade petrolífera em alto-mar, com plataformas, navios, navios-plataformas e dutos, causa impactos na vida marinha e modifica o comportamento dos animais. A ação de mitigação realizada é licenciada e monitorada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além de ser executada em parceria com organizações científicas e comunidades locais, destaca a Petrobras.

Além de resgatar na praia e reabilitar os animais que estão vivos para devolvê-los a seus habitats, o projeto recolhe corpos e carcaças de animais encontrados já sem vida. Foi o caso de 26.110 corpos de animais mortos retirados das praias em 2023, ao longo de 3 mil quilômetros de costa. Depois de recolhidos, eles são necropsiados, com objetivo de identificar a causa da morte.

Entre os regatados com vida e os encontrados mortos, a Petrobras contabiliza 14 mil aves, 11 mil tartarugas e 1,3 mil mamíferos marinhos. Os estados com maior número de registros no ano passado foram Santa Catarina, com 9.814 animais encontrados, Rio de Janeiro (5.426) e São Paulo (4.565).

Uma das principais preocupações no ano de 2023 foi a emergência sanitária de influenza (gripe) aviária, e o projeto participou do monitoramento e comunicação de casos suspeitos da doença às autoridades. Para o manejo desses animais, foi necessária a adoção de medidas preventivas para a proteção das equipes técnicas e dos animais em reabilitação nas instalações veterinárias, inclusive com o estabelecimento de áreas de quarentena para animais de espécies que pudessem ser infectadas.

Além de recolher animais encontrados nas praias, a Petrobras tem dez projetos de Monitoramento de Impactos de Plataformas e Embarcações sobre a Avifauna (PMAVE), para diminuir os impactos da atração das aves pelas unidades marítimas e embarcações envolvidas na exploração e produção de óleo e gás. Nesse caso, mais de mil aves já foram registradas, incluindo espécies ameaçadas de extinção.

Forte terremoto ao longo da fronteira China-Quirguistão mata três

23 de janeiro de 2024

 

Um terremoto de magnitude 7,1 ocorreu na manhã de terça-feira ao longo da fronteira entre a China e o Quirguistão, matando três pessoas e ferindo outras cinco.

A agência sísmica da China afirma que o terremoto ocorreu às 18:00 UTC na área montanhosa da fronteira do condado de Wushi, na remota província de Xinjiang, a uma profundidade de 22 quilômetros.

Pelo menos cinco aldeias estão localizadas num raio de 20 quilômetros do epicentro.

De acordo com uma postagem na conta oficial da Região Autônoma Uigur de Xinjiang no Weibo, 47 casas na região desabaram e mais de 120 edifícios foram danificados. Relatos da mídia estatal dizem que mais de 12.400 pessoas foram resgatadas e evacuadas.

Vários tremores secundários foram sentidos desde o terremoto inicial.

O terremoto também foi sentido na cidade de Almaty, a maior cidade do Cazaquistão. Um vídeo postado nas redes sociais mostrava moradores abandonando rapidamente suas casas e ficando nas ruas, alguns de pijama e chinelos.

O terremoto também foi sentido no vizinho Quirguistão.

Este é um dos vários terremotos que atingiram a região desde terça-feira. No Cazaquistão, o último terremoto teve magnitude de 6,7.

 

Chile estreia o trem mais rápido e moderno da América do Sul

23 de janeiro de 2023

 

O trem liga a cidade de Curicó, no sul, a Santiago. A distância entre os dois locais é de quase 200 quilômetros. Numa viagem num trem tradicional e em condições normais a viagem demora até três horas. O trem inaugurado na passada sexta-feira permite uma viagem de apenas duas horas.

O trem é fundamental para o Chile, que se define como um país tricontinental e é composto por três áreas geográficas. Esta nação localizada na América do Sul atinge uma extensão de 4.270 quilômetros, largura máxima de 445 quilômetros e largura mínima de 90 quilômetros. O Chile faz fronteira com o Peru ao norte, com a Bolívia a nordeste e com a Argentina a leste.

Este é um dos seis trens que fazem parte do investimento de 70 milhões de euros do Estado chileno, no âmbito de uma negociação entre a Empresa Ferroviária Estatal Chilena (EFE) e a construtora China Railway Rolling Stock Corporation (CRRC), fabricante destes trens de alta velocidade.

A adjudicação do projeto remonta ao governo de direita de Sebastián Piñera em 2020. Seu sucessor, o socialista Gabriel Boric, tem entre seus planos mais populares o que é conhecido como “Trens para o Chile”, que inclui o compromisso de construir o primeiro trilho do trem Santiago-Valparaíso, projeto que exigirá investimentos de mais de 3,5 bilhões de dólares.

Durante a viagem de abertura, a porta-voz do governo Camila Vallejo disse que “Trens para o Chile” não significa apenas melhor conectividade e descentralização, mas também mais sustentabilidade e desenvolvimento.

“Esta é a cara do desenvolvimento, trens rápidos e modernos, enfatizou Vallejo.

Existem 17.574.003 pessoas vivendo no Chile, de acordo com o Censo de 2017. Este número representa um aumento de 2,4 milhões de habitantes em relação ao último censo válido, realizado em 2002. Existem 8.972.014 mulheres vivendo no país, que representam 51,1% da população. A população; e 8.601.989 homens, que representam 48,9% da população do país.

 

Moçambiqueː Insurgentes tomam controle da importante vila de Mucojo

23 de janeiro de 2023

 

Um grupo armado ocupou e controla desde domingo, 21, a vila de Mucojo, a segunda mais importante de Macomia, provocando uma nova vaga de deslocados naquele distrito da província moçambicana de Cabo Delgado, relataram à VOA, nesta segunda-feira, 22, várias fontes locais.

O grupo de insurgentes afastou a força moçambicana, que tinha uma posição em Mucojo, também conhecido como principal entreposto pesqueiro, gerando pânico na população local e de aldeias vizinhas, que está a fugir a pé para a sede distrital, que dista 50 quilómetros, contaram vários moradores.

“A vila de Mucojo, em Macomia, já foi ocupada pelos insurgentes, enquanto a população está lá. Os insurgentes já estão em toda zona, já ocuparam lá”, disse Jorge Manuel, um morador local.

Uma outra fonte disse que os rebeldes começaram a dar os primeiros sinais de ocupação desde quarta-feira, após terem protagonizado uma sequência de ataques contra as forças estatais, mas mobilizando a população para permanecer nas aldeias sob seu comando.

“A situação lá não é das melhores. Os homens estão aí, ocuparam Mucojo”, disse um outro morador, e acrescentou que a ocupação ocorreu depois da saída dos militares, aparentemente sem confrontos.

“Como os militares já tinham saído, os insurgentes foram levar toda comida no quartel. Assim os rebeldes e parte da população é que se mantém lá. Então a situação ainda não terminou”, em alusão ao fim da ocupação, avançou a mesma fonte na condição de anonimato, temendo represália.