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CasaBloco mostra, no MAM, mistura de carnavais brasileiros

CasaBloco mostra, no MAM, mistura de carnavais brasileiros

Projeto criado com objetivo de reunir a multiplicidade de manifestações e a diversidade de grupos e ritmos que fazem parte do carnaval brasileiro, a CasaBloco se prepara para realizar sua quinta edição, pela primeira vez nos jardins, pilotis, salão e cinemateca do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM), no período de 25 a 28 deste mês. A idealizadora e diretora-geral do projeto, Rita Fernandes, comentou que se não fossem os dois anos da pandemia da covid-19, esta seria a sétima edição da CasaBloco. “Mas estou feliz, estamos crescendo”, disse à Agência Brasil.

Este ano, também pela primeira vez, o projeto estreou no pré carnaval de Olinda (PE) nos dias 13 e 14 de janeiro. “Foi muito bacana. Houve adesão total do público pernambucano. Uma mistura dos carnavais do Rio e de Pernambuco que dialogam muito e têm muita afinidade. Não tinha mais ingresso para vender. Isso sinaliza para a gente que em 2025 vai ter mais.”“Minha carne é de carnaval, meu coração é igual” é o lema da edição deste ano da CasaBloco, cujo trabalho visa a mistura de carnavais do Brasil.

“A gente fala que é misturar para espalhar”, disse Rita. “Porque a gente junta aqui para, depois, os grupos poderem fazer novas conexões, circularem por outros estados, por outras cidades. Porque, na medida em que você mostra um trabalho que, às vezes, está muito localizado em Pernambuco, ou no Pará ou em São Paulo, e mostra para um público mais amplo, ao dar visibilidade você permite que eles circulem mais, que sejam contratados por outros festivais”.

Rita sustentou que a proposta é dar visibilidade às tradições de carnaval, às iniciativas regionais e, também, promover esse intercâmbio, essa mistura de diferentes ritmos, de diferentes linguagens, mas que todas falam de carnaval. A programação diurna será totalmente gratuita, envolvendo oficinas, sessões de cinema com filmes de carnaval, rodas de conversa, feiras de moda e intervenções artísticas nos pilotis. À noite, os ingressos podem ser adquiridos na plataforma Ingresse. Para os shows à noite, a classificação é para maiores de 18 anos.

Atrações

A Mostra de Cinema CasaBloco vai exibir 12 filmes com temática de carnaval. A exibição acontecerá na Cinemateca do MAM, gratuitamente. Os curtas e longas selecionados contam a história de personalidades do samba e do universo carnavalesco. Entre os destaques estão Fevereiros, direção de Marcio Debellian; Andança – Os Encontros e as Memórias de Beth Carvalho, direção de Pedro Bronz; e Salgueiro – Um Casal Diferente, direção de Pedro Monteiro e Daniel Brunet.

O projeto conta também com uma feira que reúne 32 empreendedoras e artesãs, oferecendo produtos voltados para a moda de carnaval, como adereços, acessórios, fantasias e maquiagem. Desde o primeiro ano, a feira A Rua É Nossa é uma ação social da CasaBloco que não realiza cobranças de nenhuma forma às participantes. Os espaços e barracas são cedidos e toda a renda da venda dos produtos reverte para as artesãs.

Abertura

No dia 25, acontecerá a CasaBloco de Portas Abertas, com programação toda gratuita e retirada de ingressos na plataforma Ingress. As atrações começam às 14h. Além de oficinas de adereços com materiais reciclados e de maquiagem artística, estão programadas mostra de cinema, feira de moda e gastronomia e uma roda de conversa com o carnavalesco Leandro Vieira, da Imperatriz Leopoldinense, e o cineasta Marcio Debellian. O tema é a cantora Maria Bethânia e seu desdobramento para o carnaval, como enredo da Escola de Samba da Mangueira, em 2016. Com a homenagem à Maria Bethânia, Leandro Vieira estreou no Grupo Especial e deu à Mangueira o título de campeã do carnaval do Rio.

Depois da lavagem do local pelo bloco Filhos de Gandhi, haverá apresentação de duas outras agremiações: o Pororoca Purpurina, junção de cantores de vários blocos do Rio de Janeiro; e o Quizomba. “Esse é um dia carioca, um dia de abertura, para a gente receber os nossos amigos”, destacou Rita Fernandes.

Mistura

Nos outros dias, será feita uma mistura de artistas e blocos de vários estados brasileiros. No dia 26. a tônica serão os carnavais do Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia. O Cordão do Boitatá abre a noite para, em seguida, receber a sequência histórica de gigantes da música pernambucana, com Lenine & Spok e Alceu Valença. A presença baiana fica a cargo da Timbalada que, após muito tempo, volta a se apresentar no Rio. O DJ Cyro, do Rio, e a pernambucana Lala K, levam o melhor da música brasileira à pista da CasaBloco. Nesse mesmo dia (26), a conversa é com o comentarista e estudioso do carnaval, Milton Cunha, junto com convidados, na palestra Carnaval e Literatura.

Alceu Valença participa da CasaBloco no MAM – Leo Aversa/Divulgação

No sábado (27), a CasaBloco recebe o Bloco Ritaleena, de São Paulo, com os maiores sucessos de Rita Lee, a rainha do rock. Na sequência, tem o pop da carioca Fernanda Abreu que convida Sandra Sá. O romantismo toma conta do festival com Ferrugem, Sidney Magal e o bloco Fogo & Paixão. O duo de DJs Tropicals assume a noite com uma mistura de música eletrônica e MPB, que conta ainda com o DJ Cyro.

Já o domingo (28) é dia de samba e, também, da criançada. A festa começa com o Carimbaby, trazendo o melhor do carimbó para a família dançar à vontade. O Bloco Gravata Florida faz sua roda com apresentações divertidas e descontraídas. Em seguida, vem a roda de samba do Terreiro de Crioulo, com seus atabaques. No palco principal, se apresentam Leci Brandão, Cacique de Ramos e Marcelo D2, enquanto a DJs Tamy e Cris Panttoja assumem as carrapetas.

CasaBloco

As primeiras edições da CasaBloco foram realizadas na Casa França-Brasil, espaço que destaca a arte e a cultura. Depois do fim da pandemia, em 2022, o projeto teve duas edições no Clube Monte Líbano, no Leblon, zona sul do Rio, conhecido por sua tradição no carnaval carioca.

O projeto CasaBloco responde, nessa quinta edição, pela criação de mais de mil postos de trabalho nos períodos de pré-produção, realização e pós-produção. O projeto conta ainda com parceria com o Movimento Unido dos Camelôs (MUCA), fundado em 2003 para a organização dos trabalhadores ambulantes e defesa de camelôs. No campo da diversidade e empregabilidade, foram contratadas pessoas portadoras de deficiência através de parceria com a ONG Sorrindo RJ.

SP: rodovias terão 2,8 milhões de veículos neste fim de semana

SP: rodovias terão 2,8 milhões de veículos neste fim de semana

@ebc

As rodovias paulistas deverão receber alto fluxo de veículos a partir da tarde desta quarta-feira (24), que antecede o feriado prolongado do aniversário de 470 anos da cidade de São Paulo. A previsão das concessionárias e da ARTESP (Agência de Transporte do estado de São Paulo) é que pelo menos 2,8 milhões de veículos deixem a capital de São Paulo rumo ao litoral e ao interior.

Quem vai aproveitar o feriadão pode programar o horário de viagem e passar de modo mais ágil nas praças de pedágio ao efetuar o pagamento da tarifa com cartão de débito e/ou crédito por aproximação em 138 praças de pedágio.

Veja a lista neste link e saiba se pode usar o cartão de débito ou o de crédito.

Programe o horário da viagem

Veja abaixo a expectativa de fluxo de veículos e a previsão dos horários onde o tráfego deve ser intenso, na ida e na volta.

No Sistema Anchieta-Imigrantes, a estimativa é cerca de 370 mil veículos desçam a serra em direção às praias da Baixada Santista pelas rodovias Anchieta (SP-150) e Imigrantes (SP-160).

A previsão é que o fluxo de veículos se intensifique a partir das 19h de quarta-feira (24). Operações especiais, como a Operação Descida 7×3 (sete pistas no sentido litoral e três no sentido capital), poderão ser implementadas.

Para o retorno à capital, prevê-se um fluxo intenso no domingo (28), a partir das 14h, quando está prevista a implantação da Operação Subida (2×8).

Aproximadamente 1,07 milhão de veículos circularão no Sistema Anhanguera-Bandeirantes durante todo o feriado, com horários de maior movimento previstos no sentido interior, das 16h às 20h de quarta-feira (24) e das 9h às 12h de quinta-feira (25).

Para o retorno, espera-se um maior fluxo de veículos entre às 16h e 20h do domingo (28).

Neste feriado, a Operação Caminhão estará em vigor e direcionará os veículos que se destinam à capital pela Rodovia dos Bandeirantes (SP-348) para a Via Anhanguera (SP-330). A ação acontecerá no trecho do km 48 ao km 23, acessando a rodovia pela Saída 48 da Bandeirantes, e tem o objetivo de melhorar a distribuição do tráfego durante o feriado.

No Corredor Ayrton Senna-Carvalho Pinto (SP-070), para o período é que cerca de 540 mil veículos passem pelas rodovias nos dois sentidos.

O movimento deve ficar mais intenso no sentido interior na quarta-feira (24) das 15h às 20h, das 6h às 14h da quinta-feira (25) e das 15h às 20h da sexta-feira (26).

No retorno o fluxo deve ser mais intenso no domingo (28) das 11h às 23h.

Na Rodovia dos Tamoios (SP-099), que conduz ao Litoral Norte, a previsão é que cerca de 183 mil veículos circulem entre os dias 24 e 29.

O maior movimento é esperado na manhã de quinta-feira (25) e na volta, durante a tarde de domingo (28).

No Sistema Castello Branco – Raposo Tavares é esperado um fluxo de 716 mil veículos.

Nos trechos Sul e Leste do Rodoanel Mario Covas espera-se a circulação de aproximadamente 800 mil veículos durante o feriado. O trecho Oeste deve receber 1,4 milhão de veículos.

Pagamento de pedágio com cartão por aproximação

É possível efetuar o pagamento da tarifa de pedágio com cartão por aproximação em 138 praças. Desse total, 90 aceitam cartão de crédito e débito e 48 somente débito.

Este método de pagamento pode ser usado por todos os motoristas, independentemente do tipo de veículo. Mas está disponível somente em cartões que tenham a tecnologia de aproximação NFC e que estejam habilitados para tal operação.

Ao passar pela praça de pedágio, basta ter um cartão com a opção de aproximação habilitada e avisar ao atendente que fará o pagamento por aproximação.

Minas Gerais pode atingir pico de dengue até março

Minas Gerais pode atingir pico de dengue até março

@ebc

Minas Gerais deve atingir seu pico de casos de dengue até o mês de março. A previsão foi anunciada nesta terça-feira (23) pelo secretário de Saúde, Fábio Baccheretti. Até o momento, o estado contabiliza 32.316 casos prováveis e 11.490 confirmados, além de 14 mortes em investigação e um óbito confirmado. Há ainda um óbito causado por Chikungunya, outro tipo de arbovirose também transmitido pelo mosquito Aedes aegypti.

Durante coletiva de imprensa, o secretário explicou que a explosão de casos não era esperada para 2024, já que 2023 já havia sido classificado como ano epidêmico. Ele lembrou que o comportamento comum da dengue é registrar um ano epidêmico intercalado por três anos com números mais baixos. “Este ano, vamos completar dois anos consecutivo epidêmicos. Isso é uma novidade”, disse.

Segundo Baccheretti, a maior parte dos casos está concentrada na região central do estado. O secretário também lembrou que o retorno da circulação da dengue tipo 3 no país acende um alerta para casos mais graves da doença. A preocupação se deve ao fato de que a chamada dengue grave acontece, geralmente, quando a pessoa é infectada mais de uma vez, o que pode acontecer quando há um novo sorotipo circulando.

“Teremos um ano epidêmico difícil no estado de Minas Gerais. Não há dúvidas quanto a isso”, concluiu o secretário, ao citar 600 municípios com casos de dengue até o momento em todo o estado, sendo mais de 150 deles com incidência classificada como alta ou muito alta de casos.

Com 32,3 mil casos prováveis, MG deve atingir pico da dengue em março

Com 32,3 mil casos prováveis, MG deve atingir pico da dengue em março

@ebc

“Este ano, vamos completar dois anos consecutivo epidêmicos. Isso é uma novidade”, disse.

Caso Marielle: família aguarda informações de delações premiadas

Caso Marielle: família aguarda informações de delações premiadas

@ebc

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, usou as redes sociais nesta terça-feira (23) para dizer que sua família aguarda comunicados e resultados oficiais sobre as investigações do assassinato de sua irmã, a vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, e do motorista Anderson Gomes.

“Recebi as últimas notícias relacionadas ao caso Marielle e Anderson e reafirmo o que dizemos desde que a tiraram de nós: não descansaremos enquanto não houver justiça”, escreveu.

A ministra se refere a publicações da imprensa nesta semana que afirmam que o ex-policial militar Ronnie Lessa teria aceito acordo de delação premiada com a Polícia Federal e fornecido informações que apontam o mandante do crime.

O assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes completa seis anos no dia 14 de março, e, com a entrada da Polícia Federal nas investigações, em 2023, houve alguns avanços, como a delação premiada do ex-PM Élcio Queiroz, que dirigia o carro usado no crime. Em julho do ano passado, agentes da PF que participavam das investigações informaram que, na delação, Queiroz apontou o também ex-policial militar Ronnie Lessa como o autor dos assassinatos de Marielle e Anderson.

Agora, matérias da imprensa relatam que depois de negociações desde o ano passado, Lessa também aceitou fazer revelações sobre o crime em delação premiada à Polícia Federal. Em resposta à Agência Brasil, a coordenação de comunicação social da PF no Rio de Janeiro informou que não poderia dar detalhes sobre as investigações em andamento.

Na publicação em seus perfis no Instagram e no X, a ministra da Igualdade Racial lembrou que são quase seis anos da maior dor que sua família sentiu.

“A resposta sobre esse crime – quem mandou matar Marielle e Anderson e o porquê – é um dever do Estado brasileiro”, concluiu.

Monica Benício

A viúva de Marielle Franco, a vereadora Monica Benício, também se pronunciou sobre as informações que circulam na imprensa sobre uma possível delação premiada que levaria ao mandante dos assassinatos. Ela afirmou ver essa possibilidade com esperança, mas sem “otimismo exacerbado”.

“Lessa é um criminoso com laços profundos com o submundo do crime e da contravenção. Tudo que for dito por ele, se for dito, vai precisar ser averiguado e respaldado pelas instituições responsáveis pela investigação. Foi esse o procedimento adotado na delação de Elcio Queiroz, foi esse o procedimento que impulsionou avanços na investigação e apontou o envolvimento de outros atores no crime”, diz a vereadora.

Monica Benício diz ter sentido uma renovação de esperança a partir do comprometimento do atual Governo Federal com a resolução do caso, e com a entrada da Polícia Federal nas investigações.

“Durante o ano de 2023, passos importantes foram dados, como a delação de Elcio Queiroz e a prisão de Maxwell Simões, acusados de participação no planejamento da execução de Marielle e Anderson”, avaliou. “Confio na luta por justiça para Marielle e Anderson e, essa vitória chegará com o apoio e empenho de todos aqueles que se guiam por valores democráticos”.

Imprensa

A viúva da vereadora assassinada também criticou a atuação de alguns veículos de imprensa e jornalistas, que disse estarem mais preocupados com “likes” [curtidas]. “Matérias ‘clickbait’ [caça-cliques] começam a surgir de forma irresponsável, com os familiares, com as investigações e a elucidação do caso e com o papel democrático que a imprensa deve ter”.

Mesmo assim, ela exalta que “imprensa teve e terá um papel de suma importância no andamento das investigações, na elucidação e na penalização dos envolvidos, executores e mandantes”.

Caso Marielle: família aguarda informações oficiais, diz Anielle

Caso Marielle: família aguarda informações oficiais, diz Anielle

@ebc

“Recebi as últimas notícias relacionadas ao caso Marielle e Anderson e reafirmo o que dizemos desde que a tiraram de nós: não descansaremos enquanto não houver justiça”, escreveu.

Na publicação em seus perfis no Instagram e no X, a ministra da Igualdade Racial lembrou que são quase seis anos da maior dor que sua família sentiu.

“A resposta sobre esse crime – quem mandou matar Marielle e Anderson e o porquê – é um dever do Estado brasileiro”, concluiu.

Monica Benício

Monica Benício diz ter sentido uma renovação de esperança a partir do comprometimento do atual Governo Federal com a resolução do caso, e com a entrada da Polícia Federal nas investigações.

Imprensa

Mesmo assim, ela exalta que “imprensa teve e terá um papel de suma importância no andamento das investigações, na elucidação e na penalização dos envolvidos, executores e mandantes”.

O Comitê Justiça por Marielle e Anderson também emitiu uma nota sobre o caso. O coletivo é formado pelo Instituto Marielle Franco, pela viúva de Anderson Gomes, Ágatha Reis, pela Anistia Internacional, pelo Terra de Direitos, pela Justiça Global e pela vereadora Monica Benicio. Diz o texto:

“Mais uma vez as famílias de Marielle Franco e Anderson Gomes foram surpreendidas por notícias sobre um suposto acordo de delação premiada com Ronnie Lessa, um dos acusados pela execução do crime, que teria indicado um dos mandantes do brutal assassinato de Marielle e Anderson. Aguardamos que a delação traga avanços, mas destacamos que até agora não houve atualizações oficiais, e a validade depende da homologação pelo Superior Tribunal de Justiça. Continuaremos buscando respostas sobre quem mandou matar Marielle e por quê, lutando por justiça e medidas de reparação, para que este triste episódio não se repita.”

TSE inicia ciclo de audiências públicas sobre resoluções eleitorais

TSE inicia ciclo de audiências públicas sobre resoluções eleitorais

@ebc

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu cerca de mil contribuições para o aperfeiçoamento das resoluções eleitorais que ditarão as regras para as eleições municipais de outubro. A Corte iniciou, na manhã desta terça-feira (23), um ciclo de três dias de audiências públicas para debater as principais sugestões.

A maior parte das contribuições refere-se aos temas de propaganda eleitoral (388 sugestões), atos gerais (165) e prestação de contas (141), informou o TSE. Os números são muito mais expressivos do que os registrados para as eleições municipais de 2020, quando foram recebidas 178 sugestões ao todo.

“Esse comparecimento massivo é inédito neste número”, destacou a ministra Cármen Lúcia na abertura dos trabalhos. O objetivo final é garantir a “transparência, segurança e lisura do processo eleitoral para o fortalecimento da democracia no Brasil”, afirmou ela, que garantiu a análise de todas as sugestões recebidas.

Vice-presidente do TSE, Cármen Lúcia é também relatora das resoluções eleitorais. Após ouvir todas as sugestões, ela deverá apresentar relatórios em que deve incorporar as contribuições que julgar relevantes. Em seguida, as regras deverão ser votadas e aprovadas em plenário, em data ainda a ser definida.

O prazo para fazer sugestões e pedir o uso da palavra se encerrou na última sexta (19). Cada expositor tem cinco minutos para se manifestar. As audiências são transmitidas ao vivo pelo canal do TSE no YouTube. A expectativa é que cada audiência dure duas horas.

Além de Cármen Lúcia, compareceu à mesa de abertura o ministro da Defesa, José Múcio. Em sua fala, ele defendeu a pacificação da sociedade e colocou as Forças Armadas à disposição do TSE. “As Forças Armadas, mais do que ninguém, têm absolutamente todo interesse em permanecer ao lado da democracia”, afirmou.

Também presente, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, exaltou a importância de se continuar a impulsionar a participação feminina no pleito. “Certamente o caminho no sentido da igualdade politica entre mulheres e homens é um dos eixos mais importantes do processo continuo de busca por uma democracia fortalecida”, disse.

Minutas

As 10 minutas das resoluções eleitorais para o pleito deste ano estão disponíveis no portal do TSE desde o início do ano, incluindo temas como propaganda eleitoral, pesquisas, financiamento, prestação de contas e ilícitos eleitorais, entre outros.

Nesta terça, a audiência aborda as minutas de resoluções que tratam das pesquisas eleitorais; sistemas eleitorais; auditoria e fiscalização dos sistemas eleitorais; e atos gerais do processo eleitoral.

Na quarta-feira (24), a audiência pública terá como temas: escolha e registro de candidaturas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); e prestação de contas. Fechando o ciclo, a audiência de quinta-feira (25) tratará de propaganda eleitoral; representações e reclamações; e ilícitos eleitorais.

Inteligência artificial

A maior parte das contribuições, assim como em cada ciclo eleitorais, diz respeito a aspectos técnicos, ligados a prazos e detalhes de redação dos dispositivos das resoluções.

Neste ciclo eleitoral, um dos temas mais controversos diz respeito ao uso de tecnologias de inteligência artificial no âmbito das campanhas. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, tem feito a defesa pública de uma regulação sobre o assunto.

De maneira inédita, o TSE incluiu regras para o uso de IA na resolução sobre propaganda eleitoral. O objetivo é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicações de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.

Uma das previsões, por exemplo, é que a responsabilidade pela retirada de conteúdos inverídicos oriundos de inteligência artificial será das plataformas.

TSE realiza esta semana audiências sobre regras eleitorais

TSE realiza esta semana audiências sobre regras eleitorais

@ebc

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza – entre terça (23) e quinta-feira (25) – audiências públicas para discutir regras que valerão para as eleições municipais de outubro.

O prazo para fazer sugestões e pedir o uso da palavra terminou na última sexta (19). Cada expositor terá cinco minutos para se manifestar. As audiências serão transmitidas ao vivo pelo canal do TSE no YouTube. A expectativa é que cada audiência dure duas horas.

As audiências serão conduzidas pela ministra Cármen Lúcia, que é relatora no TSE das resoluções eleitorais. Após ouvir todas as sugestões, ela deverá apresentar relatórios em que deve incorporar as contribuições mais relevantes. Em seguida, as regras deverão ser votadas e aprovadas em plenário.

As 10 minutas de resoluções eleitorais para o pleito deste ano estão disponíveis no portal do TSE desde o início do ano, incluindo temas como propaganda eleitoral, pesquisas, financiamento, prestação de contas e ilícitos eleitorais, entre outros.

Inteligência artificial

Neste ciclo eleitoral, um dos temas mais controversos diz respeito ao uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) no âmbito das campanhas. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, tem feito a defesa pública de uma regulação sobre o assunto.

Uma das previsões, por exemplo, é que a responsabilidade pela retirada de conteúdos inverídicos oriundos de inteligência artificial será das plataformas.

Outros assuntos dizem respeito a regras mais rígidas para o registro e divulgação de pesquisas eleitorais e ou dispositivos para aumentar a transparência na distribuição do Fundo Eleitoral aos candidatos pelos partidos. Na resolução que trata das auditorias e fiscalização do pleito, estão previstos prazos mais longos para os procedimentos.

Programação

A audiência pública desta terça-feira (23) abordará as minutas de resoluções que tratam das pesquisas eleitorais; sistemas eleitorais; auditoria e fiscalização dos sistemas eleitorais; e atos gerais do processo eleitoral.

Indígenas denunciam assassinato de mulher pataxó em conflito na Bahia

Indígenas denunciam assassinato de mulher pataxó em conflito na Bahia

@ebc

Nega Pataxó, irmã do cacique Nailton Muniz Pataxó, do povo indígena Pataxó-hã-hã-hãe, foi assassinada na tarde de hoje (21) após um conflito entre indígenas, policiais militares e fazendeiros ocorrido no território Caramuru, município de Potiraguá, no extremo sul da Bahia. A informação é da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Segundo a Apib, além dela, o cacique e uma outra liderança indígena também foram baleados. O estado de saúde deles não foi informado até este momento.

Além disso, duas pessoas foram espancadas, uma mulher teve o braço quebrado e outras pessoas foram hospitalizadas, mas sem gravidade. Dois fazendeiros foram presos por porte ilegal de arma.

De acordo com a Apib, a retomada de uma fazenda por parte dos indígenas como parte do território Caramuru teve início na madrugada de ontem (20).

Após mobilização dos ruralistas da região pelo Whastapp, os indígenas foram cercados por homens que chegaram ao local com dezenas de caminhonetes. A mobilização via internet convocava os fazendeiros e comerciantes para realizar a reintegração de posse da fazenda com as próprias mãos.

“A região enfrenta os desmandos de fazendeiros invasores que se dizem proprietários das terras tradicionais e acusam o povo de ser ‘falso índio’. A aprovação do marco temporal acentua a intransigência dos invasores, que se sentem autorizados a praticar todo tipo de violência contra as pessoas”, critica a Apib.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram um dos feridos no chão, cercado pelo grupo de ruralistas comemorando a ação violenta, narra a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Policiais, informou a Apib, teriam participado dessa violência contra os indígenas.

“Exigimos acompanhamento das autoridades e apuração do caso. Reiteramos que a demarcação das terras indígenas é o único caminho para amenizar a escalada de violência que atinge os povos da região sul da Bahia”, disse a Apib, por meio de nota.

A Agência Brasil tentou contato por e-mail com o Departamento de Comunicação Social da Polícia Militar da Bahia, mas não teve retorno até o fechamento dessa reportagem.

Haddad não confirma acordo para revogar MP da reoneração da folha

Haddad não confirma acordo para revogar MP da reoneração da folha

@ebc

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não confirmou se a medida provisória (MP) que reonera a folha de pagamentos será revogada. Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que haveria um acordo para a retirada do texto, em um fórum com empresários brasileiros em Zurique (Suíça).

Haddad disse ter tentado entrar em contato com Pacheco após a declaração, dada em evento paralelo ao Fórum Econômico Mundial, mas que não conseguiu falar com o presidente do Senado.

O ministro afirmou considerar a declaração de Pacheco uma recomendação, em vez de um compromisso do Poder Executivo. Segundo Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda conversará com Pacheco para que se definira a solução mais apropriada sobre o tema.

“Não posso comentar uma coisa sem falar com ele. O que o presidente Pacheco me falou, e eu levei à consideração do presidente Lula, é que, dos quatro temas, dois não foram tratados pelo Congresso no ano passado e poderiam ser tratados pela MP. E [os outros] dois deveriam ser trabalhados de uma outra forma, uma vez que foram tratados pelo Congresso Nacional. Levei à consideração do presidente, e o presidente falou: ‘quero me sentar com o Rodrigo Pacheco para a gente ver o melhor encaminhamento’. Isso no que diz respeito à forma”, afirmou Haddad.

Ele anunciou duas reuniões com líderes partidários na Câmara e no Senado para a última semana de janeiro, dias antes do fim do recesso parlamentar. Sobre a possibilidade de a reoneração gradual começar apenas em 2027, como defendido por Pacheco nesta sexta-feira (19), o ministro disse apenas que as negociações ainda não começaram.

Em relação ao mérito da medida provisória (MP) editada no fim do ano passado, o ministro reiterou o apoio à reoneração gradual dos 17 setores beneficiados com descontos na contribuição para a Previdência Social. “O que levamos à consideração dos dois presidentes [Pacheco e Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados] foi um princípio. A emenda constitucional da reforma tributária diluiu o fim dos benefícios [no tempo] para que todo mundo possa se acomodar”, explicou.

De acordo com o ministro, a reversão gradativa de desonerações sobre o consumo, decidida pela reforma tributária, tem de ser expandida para outros setores da economia. “Se [a reoneração gradual] valeu para todo mundo, se valeu para todos os sistemas, todos os regimes especiais do país, incluindo os estaduais do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], os municipais do ISS [Imposto sobre Serviços] , não seria um bom princípio para o imposto previdenciário que sustenta a Previdência?”, comentou o ministro.

Histórico

No fim de dezembro, o governo editou uma série de medidas para compensar a perda de arrecadação após o Congresso derrubar o veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e a um desconto na contribuição à Previdência Social paga por pequenas prefeituras. A MP 1.202/2023 revogou a desoneração das empresas até 2027, em troca de um retorno gradual à alíquota normal de 20% da folha de pagamento.

A MP também revogou a redução da alíquota patronal sobre a folha de municípios de pequeno porte de 20% para 8% e estabeleceu o fim dos benefícios tributários do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Para obter mais receitas para compensar a perda de arrecadação com a reoneração em etapas, o governo limitou o uso das compensações tributárias a partir de créditos obtidos via decisões judiciais.