Skip to content

342 search results for "circula"

Com a inflação disparando, a Argentina colocou em circulação cédulas de valores maiores

12 de maio de 2024

 

Os preços na Argentina subiram tanto nos últimos anos que o Banco Central colocou em circulação uma nova nota que multiplica por cinco o valor do papel-moeda mais alto: 10.000 pesos, o que equivale a cerca de 11 dólares à taxa de câmbio oficial do país. e por 9 dólares no mercado negro.

Com isso, ele espera aliviar o fardo de muitos argentinos que precisam carregar malas gigantescas – às vezes malas – cheias de dinheiro para realizar transações simples. A taxa de inflação anual da Argentina atingiu 287% em março, uma das mais altas do mundo.

A nota de novo valor já começou a ser distribuída desde terça-feira através da rede de agências bancárias e caixas multibanco do país e “vai facilitar as transações entre os utilizadores”, afirmou o banco.

Em toda a Argentina, o dinheiro – especificamente as onipresentes notas de 1.000 pesos – continua sendo a forma de pagamento mais popular. Quando foi impressa pela primeira vez em 2017, a nota de 1.000 pesos valia US$ 58 no mercado negro. Agora, vale um dólar.

Dada a instabilidade desencadeada pela pior crise financeira da Argentina em duas décadas, os vendedores preferem os tradicionais pagamentos em dinheiro para grandes compras e oferecem grandes descontos para incentivar as notas em papel em vez das transferências electrónicas.

Durante a sua campanha, o presidente argentino Javier Milei, que tomou posse em dezembro passado, prometeu controlar a inflação e estabilizar a moeda local, revertendo as políticas dos anteriores governos de esquerda, que imprimiam dinheiro para financiar a despesa pública.

Embora a inflação anual permaneça elevada, Milei insiste que o seu plano está a funcionar, com base no abrandamento gradual da taxa de inflação mensal desde Dezembro passado. Confiantes de que os preços ao consumidor podem continuar a cair, os responsáveis ​​do banco central baixaram a taxa de juro de referência três vezes no mês passado.

As novas notas de 10.000 pesos apresentam pequenos retratos artísticos de Manuel Belgrano, um dos fundadores da Argentina, e de María Remedios del Valle, uma argentina negra e capitã do exército que ganhou fama lutando na Guerra da Independência do país.

O Banco Central da Argentina anunciou que no último trimestre do ano apresentará uma nota ainda maior, de 20.000 pesos.

A introdução em circulação da nova nota de 10.000 pesos é conhecida logo após a chegada do papel-moeda importado da China.

 

Fiocruz alerta para circulação simultânea da covid-19 e gripe

As hospitalizações por síndromes respiratórias agudas graves (SRAG) ligadas à covid-19 estão em alta no Centro-Sul do Brasil, e, em alguns estados, há “cocirculação” com o vírus Influenza A, causador da gripe. O alerta foi feito pelo Boletim InfoGripe, divulgado nesta quinta-feira (29) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em um cenário em que a circulação simultânea dos vírus da covid-19 e da dengue já causa dúvidas na população pela semelhança entre os sintomas.

O pesquisador do Programa de Computação Científica (Procc/Fiocruz) e coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, descreve a sobreposição das infecções de transmissão respiratória como preocupante.

“É um cenário nacional que preocupa bastante. Praticamente todo o Centro-Sul com o crescimento associado à covid-19, alguns estados do Sudeste e do Sul com uma cocirculação – ou seja, circulando ao mesmo tempo covid-19 e influenza A. Embora a covid esteja gerando um número muito mais expressivo de internações do que a gripe, observamos essa circulação simultânea. Alguns estados do Nordeste, em particular a Bahia, também mostram aumento de internações com uma associação bastante sugestiva da gripe.”

Marcelo Gomes recomenda que quem estiver com sintomas e sinais de infecção respiratória fique em casa e faça repouso. Se for indispensável sair, a recomendação é usar uma máscara PFF2 ou N95 para evitar a disseminação do vírus. Essas orientações valem especialmente para quem precisar ir a uma unidade de saúde.

A SRAG por covid-19 apresenta tendência de alta no Distrito Federal, Espírito Santo, em Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, no Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e São Paulo.

Já as associações entre a síndrome e a influenza A (gripe) se dão principalmente na Bahia, no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e São Paulo.

Segundo o boletim, nas quatro últimas semanas epidemiológicas, os vírus respiratórios que mais causaram os casos de SRAG foram influenza A (10,3%), vírus sincicial respiratório (10,8%) e Sars-CoV-2/covid-19 (70,6%).

Carnaval deverá ter circulação de mais de 30 mil turistas no Píer Mauá

Durante o período do carnaval, que vai deste sábado (10) até a terça-feira (13), o Píer Mauá deverá receber em torno de 30 mil turistas, nacionais e estrangeiros, que virão ao Rio de Janeiro assistir os desfiles no sambódromo e curtir os blocos de rua. A informação é de Marcello Chagas, gerente de operações do Pier Mauá. “Só hoje a média foi de 15 mil a 16 mil pessoas circulando no terminal. Como os navios dormem, ficando vários dias aqui, tem um navio repetindo a quantidade de pessoas. Então, no carnaval, devemos ter umas 30 mil pessoas circulando no terminal, pelo menos”.

Segundo o gerente, a estimativa empata com o resultado registrado no carnaval do ano passado, embora haja um diferencial em 2024. “A diferença, este ano, é a maior estadia de navios. Vai ter um navio que vai ficar quatro dias de carnaval no Píer, dois que dormem e ficam três dias cada um deles. Então, a gente tem navios ficando mais tempo durante o carnaval. Essa é uma novidade para este ano. Muitos turistas estão querendo aproveitar mais tempo o Rio de Janeiro durante o carnaval”. O tempo também está colaborando para isso, comentou Marcello Chagas. “Maravilhosamente. O sol, aqui, como a gente chama, é de rachar”.

Este ano ainda, graças à parceria com a Riotur, o Píer Mauá está apresentando uma programação diária com grupos de passistas “dando uma animada dentro do terminal”, completou o gerente.

Movimento

Neste sábado (10), três embarcações trazem ainda mais energia à atmosfera carnavalesca. São os navios The World, que vem de Ilhabela; Costa Diadema, vem de Ilhéus; e MSC Seaview, com capacidade de 5.429 passageiros, vem da Ilha Grande e vai para Salvador.

Amanhã (11), quatro navios estarão atracados simultaneamente no Píer Mauá. Além do The World que permanecerá até o dia 13, é aguardada a chegada do Azamara Quest, MSC Armonia e o estreante MV Pacific World.

No dia 12 é a vez de outro estreante (Silver Nova) se juntar ao The World, Azamara Quest, MV Pacific World, totalizando novamente quatro navios no terminal. O Silver Nova permanecerá no Píer Mauá até o dia 15 de fevereiro.

Segurança

Com o intuito de garantir o adequado funcionamento tanto interno quanto externo do porto, o Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) da Polícia Militar, com respaldo do Conselho Estadual de Segurança Turística (Consetur), manterá um posto móvel entre os armazéns 3 e 4 durante toda a temporada. A equipe é reforçada para proporcionar aos passageiros uma experiência tranquila e confortável ao saírem para apreciar o desfile, aproveitar os blocos e retornar ao terminal sem contratempos. O planejamento envolve diversos órgãos municipais.

Temporada

A temporada 2023/2024 de cruzeiros no Pier Mauá é uma das mais longas dos últimos anos. Ela foi iniciada no dia 27 de outubro do ano passado e seguirá até 4 de maio de 2024. Ao todo, serão 37 navios, sendo 27 estrangeiros e dez nacionais. Quatorze embarcações atracarão pela primeira vez no Rio de Janeiro. A previsão é de 85 escalas nacionais, 33 internacionais e uma movimentação de 400 mil visitantes durante a temporada.

Caso raro de gambá infectado com raiva acende alerta sobre circulação do vírus em ambiente urbano

Gamba

7 de fevereiro de 2024

 

Encontrado em 2021 no Parque Bosque dos Jequitibás, região central de Campinas, o corpo de uma fêmea de gambá-de-orelha-branca (Didelphis albiventris), mamífero também conhecido como saruê ou sariguê, teve a causa da morte determinada por um grupo de pesquisadores do Instituto Adolfo Lutz e da USP, além de profissionais da saúde de instituições públicas dos municípios de São Paulo e Campinas: meningoencefalite causada por infecção pelo vírus da raiva. Publicado na revista Emerging Infectious Diseases, o resultado acende um alerta sobre a presença do vírus, mortal para humanos, no ambiente urbano.

“A variante da raiva de cães não é mais detectada no Estado de São Paulo, por conta do sucesso das campanhas de vacinação de animais domésticos. Por isso, é importante monitorar outros mamíferos que possam ser vetores do vírus, principalmente animais negligenciados por esse tipo de vigilância, como os gambás”, alerta Eduardo Ferreira Machado, que conduziu o trabalho durante seu doutorado na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) da USP, com bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Os sinais neurológicos da doença detectados no animal sugerem a forma que causa paralisia e é transmitida por morcegos. A detecção de partículas virais em outros órgãos indicou, ainda, que a infecção estava na fase de espalhamento sistêmico.

O gambá foi um dos 22 testados para raiva e outras doenças pela equipe em 2021, no âmbito de um projeto de vigilância epidemiológica realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo e o Centro de Controle de Zoonoses de Campinas. No mesmo ano, a equipe analisou ainda 930 morcegos, 30 deles positivos para a raiva. Entre os infectados, a maior parte (17 ou 56,7%) era de espécies frugívoras do gênero Artibeus. Os outros 13 (43,4%) eram insetívoros de três gêneros diferentes.

A transmissão entre morcegos e gambás pode se dar pela interação entre os animais, que competem por hábitats tanto naturais (como alto de árvores) quanto aqueles fornecidos por humanos (sótãos de casas, por exemplo). Em 2014, um caso de raiva em um gato foi notificado em Campinas. O vírus era de uma variante encontrada em morcegos. Assim como os gatos, os gambás também podem predar esses animais, o que leva à hipótese mais provável para a transmissão.

 

Devedores têm último fim de semana para aderir ao Desenrola Brasil

Os devedores de até R$ 20 mil que ganhem até dois salários mínimos ou sejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm o último fim de semana para renegociarem os débitos no Desenrola Brasil. O prazo de adesão à Faixa 1 do programa especial acaba nesta segunda-feira (20).

Dados do Ministério da Fazenda apontam que, até a semana passada, 14,75 milhões de pessoas já haviam renegociado cerca de R$ 51,7 bilhões em dívidas.

Iniciada em outubro de 2023, a Faixa 1 engloba dívidas que tenham sido negativadas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 e não podem ultrapassar o valor atualizado de R$ 20 mil cada (valor de cada dívida antes dos descontos do Desenrola).

Por meio do programa, os inadimplentes têm acesso a descontos de, em média, 83% sobre o valor das dívidas. Em algumas situações, segundo o ministério, o abatimento pode ultrapassar 96% do valor devido. Os pagamentos podem ser feitos à vista ou parcelados, sem entrada e em até 60 meses.

Fake news

Na reta final do prazo para renegociação das dívidas, a pasta desmentiu duas fake news que circulam sobre o programa. Uma delas diz que, ao negociar as dívidas pelo Desenrola, o cidadão perde o benefício social. Outra, que a pessoa fica com o nome sujo nos sistemas do Banco Central.

“O Relatório de Empréstimos e Financiamentos do sistema Registrato do Banco Central não é um cadastro restritivo. Ele exibe o “extrato consolidado” das dívidas bancárias, empréstimos e financiamentos, tanto do que está em dia quanto do que está em atraso. Isso permite que o cidadão acompanhe, em um só lugar, todo o seu histórico financeiro e se previna contra golpes”, informa o ministério.

“Assim, as dívidas que forem negociadas no Desenrola para pagamento parcelado vão aparecer no extrato emitido pelo Banco Central, assim como outras dívidas bancárias, para que possam ser acompanhadas somente pelo cidadão. Os bancos não acessam os relatórios das pessoas; eles conseguem ver apenas as informações consolidadas, quando o cidadão autoriza esse acesso”, explica ainda o Ministério da Fazenda.

Entenda

Além de dívidas bancárias como cartão de crédito, também podem ser negociadas contas atrasadas de estabelecimentos de ensino, energia, água, telefonia e comércio varejista. A plataforma do Desenrola permite parcelar a renegociação inclusive com bancos nos quais a pessoa não tenha conta, permitindo escolher o que oferece a melhor taxa na opção de pagamento parcelado.

Para quem tem duas ou mais dívidas, mesmo que com diferentes credores, é possível juntar todos os débitos e fazer uma só negociação, pagando à vista em um único boleto ou Pix ou financiando o valor total no banco de preferência.

Para ter acesso ao Desenrola, é necessário ter uma conta Gov.br. Usuários de todos os tipos de contas – bronze, prata e ouro – podem visualizar as ofertas de negociação e parcelar o pagamento. Caso o cidadão opte por canais parceiros, não há necessidade de uso da conta Gov.br.

Com versão em libras e português, peça A Busca está em cartaz no Rio

Depois de temporada em Nova Friburgo, na região serrana fluminense, o grupo teatral Moitará apresenta no Rio de Janeiro o espetáculo A Busca na versão bilíngue libras (língua brasileira de sinais) e português até o próximo domingo (19). A estreia foi na quinta-feira (16). O espetáculo propõe o encontro artístico das culturas surda e ouvinte. Até esse sábado (18), após as apresentações, haverá rodas de conversa sobre acessibilidade cultural de qualidade, conduzidas pelo elenco, juntamente com o ator surdo Ricardo Boaretto. 

Ele é responsável pela adaptação do texto para libras e visual vernacular (conhecido como libras 3D, trata-se de um recurso artístico e poético próprio da língua de sinais). O Moitará explora a relação da libras com a linguagem também da máscara teatral, tema que pesquisa há cerca de 36 anos, e após dez anos de trabalho com artistas surdos e ouvintes.

“A máscara tem uma linguagem imagética, é física, corporal, fácil de ser entendida. O mesmo ocorre com a língua de sinais utilizada pelos surdos, que tem uma relação de expressão com o corpo”, explicou à Agência Brasil Venício Fonseca, fundador do grupo Moitará e diretor do espetáculo.

A peça faz parte de uma trilogia sobre a temática do feminino. “Este é o segundo espetáculo que a gente está trabalhando. O próximo será sobre a ancestralidade do feminino, ou o nascedouro feminino de raízes brasileiras.” O primeiro espetáculo da trilogia teve como tema Imagens da Quimera. “A gente falava sobre a importância da presença do feminino, de uma forma geral”, explicou o diretor.

Acessibilidade

O espetáculo foi montado antes da pandemia da covid-19. Funcionando como Ponto de Cultura Palavras Visíveis, que trabalha na preparação de atores surdos há 15 anos, o Grupo Moitará resolveu, durante a pandemia, fazer a montagem desse espetáculo incluindo o que ele chama de “acessibilidade de qualidade”. Venício Fonseca não queria incluir somente a libras na cena, mas também um ator intérprete de língua brasileira de sinais. A ideia era, além da libras, usar uma linguagem artística, teatral, da comunidade surda, chamado visual vernacular, onde se trabalha com as sensações.

Fonseca destacou que a máscara teatral já tinha essa relação de se trabalhar com as sensações. O espetáculo A Busca, em particular, faz parte de um recorte de pesquisa com a linguagem da máscara teatral denominada Cena Poema, que serve de base para a trilogia sobre o feminino. “Os três espetáculos fazem parte dessa proposta dramatúrgica que chamamos Cena Poema, que trabalha mais com as sensações. Ou seja, ela não é uma proposta de contar uma história, com começo, meio e fim. A proposta da Cena Poema é trabalhar com as sensações.”

Segundo Fonseca, isso permite ao espectador construir sua própria história pelo que viu e que sentiu. “O espetáculo é sugestivo. Então, ele se torna coautor da história, sentindo aquilo que está sendo representado”.

Elenco

Três atores atuam na peça: Erika Rettl, fundadora do Grupo Moitará; Jhonatas Narciso, ator e intérprete de libras que faz parte do ponto de cultura há 15 anos e é também apresentador, intérprete de libras e produtor do Repórter Visual na TV Brasil; e o próprio Venício Fonseca, diretor do espetáculo e também fundador do grupo teatral.

A peça foi contemplada pelo Edital de Chamada Emergencial de Apoio ao Teatro Evoé RJ – Categoria Circulação, e conta com apoio do Ministério da Cultura, do governo do estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, por meio da Lei Paulo Gustavo. Os ingressos populares são trocados por um quilo de alimentos não perecíveis que serão doados a instituições beneficentes de cada cidade e, também, para moradores do Rio Grande do Sul, vítimas das recentes enchentes no estado.

A dimensão da acessibilidade cultural adquire destaque, segundo Venício Fonseca, também para a inclusão social dos surdos, que são quase 5% da população brasileira, o que totaliza mais de 10 milhões de cidadãos, dos quais 2,7 milhões têm surdez profunda, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dependem da libras para se relacionar com o mundo. No estado do Rio de Janeiro, os surdos somam em torno de 165 mil pessoas.

O espetáculo está em cartaz no espaço cultural Moitará, situado na Rua Joaquim Silva, 56, na Lapa.

Governo do RS vai pagar R$ 2,5 mil a famílias na extrema pobreza

O governo do Rio Grande do Sul promete liberar, até o fim da próxima semana, recursos financeiros emergenciais do programa Volta Por Cima para cerca de 40 mil famílias pobres ou extremamente pobres e que foram afetadas pelas consequências das recentes chuvas que levaram o estado a decretar estado de calamidade pública.

Cada família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) residente em regiões reconhecidamente atingidas pelos efeitos adversos dos temporais, como inundações, alagamentos e enchentes, poderá receber R$ 2,5 mil.

“Até a sexta-feira [24] da próxima semana, 40 mil famílias vão receber do governo estadual, com este cartão, R$ 2,5 mil”, assegurou o governador Eduardo Leite, informando que 7 mil famílias desabrigadas cujos cadastros já foram apresentados pelas prefeituras receberam nesta sexta-feira (17) a quantia.

“É um recurso para ajudá-las a recompor suas casas, para que comprem o que precisarem comprar. O governo não tem que dizer o que elas precisam”, comentou Leite, durante coletiva de imprensa no fim da manhã, em Porto Alegre, e durante a qual o governador detalhou o chamado Plano Rio Grande, projeto que visa a reparar os danos causados pelos temporais.

Os R$ 2,5 mil serão disponibilizados por meio do Cartão Cidadão, que o governo já usa para devolver aos cidadãos inscritos no CadÚnico parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). E também para disponibilizar o benefício dos estudantes contemplados no programa estadual Todo Jovem na Escola, de combate à evasão escolar.

Beneficiários que tenham perdido seus cartões devem solicitar outro em qualquer agência do Banrisul ou por meio da central telefônica da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), no número 0800 541-2323.

SOS Rio Grande

Em outra iniciativa, o governo estadual decidiu dividir entre milhares de famílias diretamente atingidas pelos efeitos adversos das chuvas parte dos quase R$ 100 milhões que arrecadou por meio de uma conta PIX oficial.

Leite já tinha antecipado a ação na última segunda-feira. Na ocasião, o governador assegurou que, parte do dinheiro doado por pessoas de todo o Brasil e do exterior permitiria ao governo estadual distribuir um auxílio emergencial de R$ 2 mil a pelo menos 45 mil famílias. Desde então, o valor arrecadado passou de cerca de R$ 93 milhões para mais de R$ 100 milhões.

“Montamos um comitê gestor, com a participação do governo estadual e da sociedade civil, e este comitê decidiu que este recurso deve ir diretamente para as mãos das pessoas atingidas, que precisam ter apoio para se reestabelecer”, disse Leite, hoje, quando as primeiras 428 famílias começaram a receber o dinheiro.

Segundo o governo estadual, o benefício já foi liberado para 329 famílias de Arroio do Meio e para 99 da cidade de Encantado, ambas no Vale do Taquari, uma das regiões afetadas já em condições de começar o processo de recuperação e reconstrução.

“São pessoas inscritas no CadÚnico, mas que não fazem parte do programa Volta Por Cima porque não estão em condições de pobreza ou extrema pobreza”, acrescentou Leite explicando que, para receber o benefício, as famílias que atendem aos critérios estabelecidos pelo Comitê Gestor responsável por gerir os recursos arrecadados devem procurar os serviços de assistência social de suas cidades.

Fiocruz alerta para importância da vacina da gripe para os gaúchos

Os brasileiros de modo geral e os moradores do Rio Grande do Sul, em especial, devem estar atentos para se vacinar contra a Influenza A (vírus da gripe), bem como usar máscaras adequadas (N95, KN95, PFF2) quando forem a uma unidade de saúde. O uso de máscaras é indicado também para quem estiver com sintomas de infecção respiratória. O alerta foi dado pelo pesquisador do Programa de Computação Científica (Procc) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Marcelo Gomes, também coordenador do InfoGripe.

Marcelo Gomes destacou que a vacina e os cuidados são fundamentais na medida em que os quadros respiratórios podem se agravar com a queda das temperaturas no estado gaúcho e a situação de vulnerabilidade da população. O pesquisador lembrou que o Rio Grande do Sul já vinha registrando, nas últimas semanas epidemiológicas, aumento das internações por infecções respiratórias, especialmente influenza A e vírus sincicial respiratório (VSR).

“Com muitas pessoas em abrigos, vivendo em condições bastante particulares, é importante a gente conscientizar especialmente sobre o uso de máscaras para quem está com sintomas”, avalia o pesquisador. Marcelo Gomes sugeriu também implementar algum nível de distanciamento dos infectados e dos sintomáticos nos locais em isso for possível, para ajudar a reduzir a propagação de vírus respiratórios nesses locais. Segundo ele, a queda das temperaturas cria uma situação muito propícia para a propagação desses vírus. “Diante desse cenário, é óbvio e fundamental que o grupo de risco esteja em dia com as vacinas contra a gripe e contra a covid-19”, disse o pesquisador. Gomes reforçou ainda a importância da vacinação também contra o tétano e a hepatite, doenças comuns durante desastres climáticos como o enfrentado pelos gaúchos.

Alerta

O novo Boletim InfoGripe, divulgado pela Fiocruz, reafirma o alerta para as internações de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), principalmente em função da influenza A e do VSR, que ainda estão em ascensão em boa parte do território brasileiro. Alguns estados, entretanto, apresentam interrupção do crescimento das SRAG por aquelas doenças. em alguns estados. O estudo se refere à Semana Epidemiológica (SE) 19, de 5 a 11 de maio, o estudo tem como base os dados inseridos Sivep-Gripe até o dia 13 de maio.

Face à situação de calamidade no Rio Grande do Sul, em decorrência das enchentes, os dados das semanas recentes registrados no estado não foram considerados no boletim diante da dificuldade de atendimento da população atingida pela catástrofe, bem como da digitação de casos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe). No país como um todo, percebe-se sinal de estabilidade de SRAG na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e de queda no curto prazo (últimas três semanas).

Por outro lado, 16 estados apontam crescimento de SRAG na tendência de longo prazo: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Já em alguns estados do Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, observa-se interrupção do crescimento ou queda do VSR. Em relação à influenza A, associada ao aumento de SRAG em adolescentes e adultos, já se nota desaceleração no Nordeste e em parte do Norte e Sul do Brasil.

Entre as capitais, 15 mostram indícios de aumento de SRAG: Aracaju (SE), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Florianópolis (SC), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ) e São Luís (MA).

Crianças

A nível nacional, a circulação do VSR mantém valores expressivos de incidência e mortalidade de SRAG nas crianças pequenas. Outros vírus respiratórios com destaque para essa faixa etária são o rinovírus, a influenza A (gripe) e a covid-19. Já nos idosos, prevalece a influenza A e a covid-19. A mortalidade da SRAG nas últimas oito semanas foi semelhante entre os dois grupos.

De acordo com o boletim, nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos como resultado positivo para vírus respiratórios foi de influenza A (27,6%), influenza B (0,2%), vírus sincicial respiratório (56,8%) e Sars-CoV-2/covid-19 (5,1%). Entre os óbitos, a presença desses mesmos vírus entre os positivos foi de influenza A (47,1%), influenza B (0,8%), vírus sincicial respiratório (13,4%), e Sars-CoV-2/covid-19 (35,1%).

Ano epidemiológico

Referente ao ano epidemiológico 2024, o Boletim InfoGripe revela que já foram notificados 53.179 casos de SRAG, sendo 25.194 (47,4%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório e 19.434 (36,5%) negativos. Pelo menos 5.645 (10,6%) casos aguardam resultado laboratorial. Dados de positividade para semanas recentes estão sujeitos a grandes alterações em atualizações seguintes por conta do fluxo de notificação de casos e inserção do resultado laboratorial associado. Dentre os casos positivos do ano corrente, tem-se influenza A (18%), influenza B (0,3%), vírus sincicial respiratório (39,6%) e Sars-CoV-2/covid-19 (29,5%).

Em relação aos óbitos de SRAG verificados este ano, independentemente da presença de febre, já foram registrados 3.703 óbitos, sendo 2.146 (58%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 1.238 (33,4%) negativos e cerca de 117 (3,2%) aguardam resultado laboratorial. Dentre os casos positivos do ano corrente, tem-se influenza A (18,6%), influenza B (0,4%), vírus sincicial respiratório (5,8%) e Sars-CoV-2/covid-19 (71,4%), indica o Boletim InfoGripe.

Começa adesão a renegociação de débitos de ajuda financeira ao ICMS

A partir desta quinta-feira (16) até 28 de junho, às 19h, as empresas que deduziram indevidamente incentivos estaduais do pagamento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) poderão aderir à renegociação especial. A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram o edital de transação especial, que oferece até 80% de desconto sobre a dívida.

O pagamento dos débitos de incentivos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) poderá ser feito nas seguintes condições. quem pagar em espécie o valor da dívida consolidada em até 12 parcelas mensais terá desconto de 80%. Quem pagar em espécie no mínimo 5% da dívida consolidada sem reduções, em até cinco meses, poderá parcelar o saldo remanescente em até 60 meses, com redução de 50%, ou em 84 meses, com redução de 35%.

Procedimento

Os débitos com a Receita Federal devem ser renegociados por meio de abertura de processo digital no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC). Basta o devedor entrar na aba “Legislação e Processo”, por meio do serviço “Requerimentos Web”.

Em relação aos débitos já inscritos em dívida ativa, que passaram a ser cobrados na Justiça, o contribuinte terá de fazer a adesão pelo Portal Regularize, mantido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Basta entrar na página, escolher “Outros Serviços”, opção “Transação no Contencioso Tributário de Relevante e Disseminada Controvérsia” e preencher o formulário eletrônico.

No caso das dívidas com a PGFN, a empresa deverá apresentar os seguintes documentos:

•     requerimento de adesão preenchido conforme modelo constante do anexo 1 do edital;

•     qualificação completa do requerente, dos sócios, controladores, administradores, gestores e representantes legais da empresa;

•     número dos processos administrativos do crédito tributário a transacionar e o número das inscrições na dívida ativa da União;

•     e certidão de objeto e pé do processo judicial que informe o atual estágio da ação e, se houver, a data da decisão que determinou a suspensão da exigibilidade das inscrições, além de eventual reforma ou confirmação da decisão pelas instâncias superiores.

Em abril, a Receita Federal tinha aberto o prazo para as empresas fazerem a autorregularização, que também oferecia até 80% de desconto sobre a dívida. Agora, a Receita e a PGFN abriram edital, com regras definidas, para que os devedores façam a adesão e renegociem os débitos.

Transação tributária

Aprovada pelo Congresso em dezembro, a Lei 14.789 limita a utilização de incentivos fiscais do ICMS, imposto arrecadado pelos estados. Por meio das subvenções, as empresas deduzem incentivos fiscais do ICMS concedidos pelos governos estaduais da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.

Em abril do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas só podem usar a ajuda financeira do ICMS para deduzir gastos de investimentos, como obras e compra de equipamentos. Conforme a corte, a dedução de gastos de custeio (despesas correntes) devia ser extinta.

Em troca de restringir a ajuda financeira do ICMS, o Congresso aceitou incluir um mecanismo de transação tributária, semelhante ao existente desde 2020, para que as empresas renegociem o passivo. As empresas devem cerca de R$ 90 bilhões acumulados desde 2017, quando o mecanismo entrou em vigor.

O Orçamento original de 2024 estimava em R$ 35 bilhões o potencial de arrecadação neste ano com a renegociação e com a limitação do incentivo. No entanto, no fim de março, o governo revisou a estimativa para R$ 25,862 bilhões por causa das desidratações que a lei sofreu no Congresso Nacional.

Guaíba é rio ou lago? Especialistas explicam a polêmica

Um dos mais conhecidos cartões-postais do Rio Grande do Sul, o Guaíba é tema de discussão quando o assunto é a sua classificação. Alguns chamam de rio, outros de lago, mas não há consenso. O debate é antigo, mas por conta das chuvas que atingem o estado desde o fim de abril, o tema voltou à tona já que as águas do Guaíba invadiram o centro da capital Porto Alegre e obrigaram centenas de pessoas a deixarem suas casas. 

Até os anos de 1990, o Guaíba foi considerado rio. A partir daí, passou a ser definido como lago. Oficialmente, a prefeitura de Porto Alegre assumiu recentemente o Guaíba como lago. O executivo municipal criou, inclusive, o Comitê da Bacia do Lago Guaíba.

Na avaliação do professor Joel Avruch Goldenfum, diretor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS), não existe consenso científico em torno da definição do Guaíba como rio ou lago, porque o corpo hídrico tem comportamento dual. “As margens se comportam bem como lago, principalmente envolvendo questões de recirculação, baixa profundidade, sendo basicamente bidimensional, ou seja, não existe direção predominante. O rio tem uma direção como se fosse uma linha. No lago, a água fica girando”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.

De acordo com Goldenfum, no meio do Guaíba passa um canal grande, de onde vêm águas do Rio Jacuí, que drena 80 mil quilômetros quadrados, ou um terço das águas do estado. “É muita água; então, tem uma corrente importante. Por isso, pessoas argumentam que um lago pode ter um rio passando por ali. Só que, muitas vezes, o comportamento é predominante como rio e, outras vezes, pode ser predominante como um lago.”

Para o professor, em termos de modelagem, de variação de níveis, de como o Guaíba enche ou esvazia, pouco importa se vão chamá-lo de lago ou de rio. O que importa é modelar os processos. “Porque, na verdade, eu vou modelar o sistema considerando todas as influências que ele tem, considerando o que acontece quando ele sobe, onde ele recircula etc.” Goldenfum ressaltou, contudo, que existem outras questões envolvidas que são mais de questão legal e que mudam o problema.

Interpretações

De acordo com a legislação, se o Guaíba for um rio, tem que ter um recuo não edificado muito grande que, dependendo do local, pode variar de 100 a 500 metros. Ninguém tiraria o que já existe, mas não poderia edificar novas construções. Se for considerado lago, a área não edificada varia entre 10 e 30 metros, dependendo das interpretações. “Existem interpretações distintas sob o ponto de vista científico, sem se preocupar com a questão legal, e pessoas que dizem que o Guaíba se comporta predominantemente como rio, ou predominantemente como lago. “Quem chega primeiro dá o nome”, afirma o professor.

Goldenfum lembrou que o nome dos biomas aquáticos é dado pela população. “A população sempre chamou de Rrio Guaíba. De repente, houve essa movimentação, que pode ter tido motivação técnica, no sentido de que o Guaíba seria predominantemente lago, ou pode ter outras motivações”. O consenso não existe, porque o Guaíba tem comportamento dual, reafirmou o professor. Por outro lado, existe um movimento legal, capitaneado pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural e o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais, para que o Guaíba tenha uma faixa de proteção permanente. Há também uma ação civil pública questionando a definição do Guaíba como lago. “Quem vai decidir isso, no final das contas, vai ser a Justiça, e não a ciência”, disse Goldenfum.

Ciência

O  coordenador-geral do Atlas Ambiental de Porto Alegre e também da UFRGS, Rualdo Menegat, disse à Agência Brasil que a polêmica geográfica em torno do Rio ou Lago Guaíba e da Lagoa ou Laguna dos Patos não se justifica. Menegat afirmou que, do ponto de vista da ciência, o correto é Lago Guaíba. “Não temos dúvida sobre isso. Mas há também o nome mais popular, que é Rio Guaíba.”

Segundo o geólogo, nos últimos 20 anos, o nome Lago Guaíba tem sido mais usado porque as pessoas foram se convencendo que ele, na verdade, funciona como um lago. “Também é importante que as pessoas se conscientizem pelo nome correto, porque aquilo que a gente joga em um lago fica ali. Aquilo que se joga no rio, as pessoas pensam que é um problema do vizinho de baixo.”

Por isso, insistiu que do ponto de vista da gestão ambiental, é importante que se usem conceitos corretos porque estes são os que os professores vão ensinar na sala de aula. O Guaíba é definido como um lago aberto que recebe água da rede fluvial, formada por quatro rios (Jacuí, dos Sinos, Caí e Gravataí) que afluem para o Lago Guaíba, que, por sua vez, também escoa essa água para a Laguna dos Patos. “Está conectado com ela.”

Atlântico

A Laguna dos Patos está conectada com o Oceano Atlântico. “Por esta razão, por estar conectada com o Atlântico, é uma laguna, e não uma lagoa. Isso se explica porque tanto escoa água para o Oceano Atlântico, como também recebe água de lá. Existe uma interconexão. A água sai, mas também a água salgada entra e saliniza as águas na região sul da laguna.”

O professor Rualdo Menegat informou que, na região costeira do Rio Grande do Sul, há um complexo sistema de lagos e lagunas, que tem quatro lagoas interconectadas: o Lago Guaíba, a Lagoa do Casamento, a Laguna dos Patos e a Lagoa Mirim. Esse sistema de vasos comunicantes é interconectado, por sua vez, com o Oceano Atlântico, por meio da Laguna dos Patos.

“Isso quer dizer que as lagoas estão no nível do mar. Isso é importante porque, na medida em que o nível do mar sobe, impede a saída de água da laguna. Já, na medida em que o nível do mar desce, permite a saída de águas da laguna e, por conseguinte, de todo o sistema interconectado, que nós chamamos mar de dentro, pela sua grandeza”.

Este é o maior sistema do tipo na América do Sul e um dos maiores do mundo, destaca Menegat.

Confirmação

O professor Jaime Federici Gomes, do curso engenharia civil da Escola Politécnica da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, explicou que laguna é um espaço que está em contato com o mar. Daí, Laguna dos Patos. Lagoa é uma coisa isolada, de água doce. “Já laguna, não, tem contato direto com o mar”, enfatizou, em entrevista à Agência Brasil.

Ao definir o que é um lago, Gomes disse que é quando este tem características que não são totalmente unidimensionais. “Eu prefiro falar Lago Guaíba. Ele tem uma zona central, que parece um rio, mas dos lados, no corpo dele, apresenta escoamento bidimensional, com áreas de recirculação do fluxo e zonas mais paradas.”

Segundo o professor, Rio Guaíba não é uma concepção adequada, porque ele tem mais características de lago do que de rio, com escoamento que tem circulação, acumulação e retenção de água.