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Em nova doação, Noruega repassa mais de R$ 270 mi ao Fundo Amazônia

A Noruega confirmou nesta quarta-feira (26) uma nova doação no valor de US$ 50 milhões ao Fundo Amazônia. Na cotação atual, o montante é equivalente a cerca de R$ 275 milhões. O país havia se comprometido a realizar esse repasse em dezembro do ano passado em Dubai, no Emirados Árabes, durante a 28ª Conferências das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28).

A confirmação ocorreu mediante a formalização do termo de doação junto ao Banco de Desenvolvimento de Econômico e Social (BNDES). A assinatura ocorreu durante o Fórum sobre Florestas Tropicais, evento que está sendo realizada em Oslo, capital norueguesa.

O Fundo Amazônia tem como objetivo viabilizar o apoio nacional e internacional a projetos para a conservação e o uso sustentável das florestas na Amazônia Legal, região que engloba nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Maranhão. Ele foi criado em 2008 por meio do Decreto 6.527, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na época no segundo mandato.

O BNDES é responsável pela captação e pela gestão dos recursos, respondendo também pela contratação e pelo monitoramento das iniciativas financiadas. A instituição financeira busca atuar em coordenação com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática. As diretrizes para a escolha dos projetos são fixadas por um Comitê Orientador (Cofa), composto por indicados pelo governo federal e pelos nove governos estaduais e por representantes de entidades da sociedade civil.

Desde que foi criado, o Fundo Amazônia apoiou 111 iniciativas e desembolsou R$ 1,57 bilhão. A Noruega é historicamente a maior doadora, seguida da Alemanha. Em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, os dois países protestaram após o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, efetuar mudanças na estrutura do Fundo Amazônia. Posteriormente, eles chegaram a anunciar a suspensão de repasses, levando em conta o aumento no desmatamento na Floresta Amazônica.

Com a eleição do presidente Lula em 2022 para o exercício de seu terceiro mandato e a reversão das mudanças na estrutura de governança do Fundo Amazônia, tanto a Noruega quanto a Alemanha retomaram as doações. Desde o ano passado, diversos outros países também anunciaram repasses como Estados Unidos, Reino Unido, Suíça e Japão. Além dos governos estrangeiros, já houve doações realizadas pela Petrobras, sendo que a última delas ocorreu em 2018.

De acordo com o BNDES, o primeiro repasse do governo norueguês ao Fundo Amazônia foi feito em 2013. “Desde então, o país permanece sendo o maior doador, com recursos que superam R$ 3 bilhões”, informa a instituição em nota. A nova doação da Noruega foi a segunda formalizada em 2024. A primeira, em fevereiro desse ano, foi realizada pelo Japão, que transferiu 411 milhões de ienes, equivalente a cerca de R$ 14 milhões. Foi o primeiro país asiático a contribuir para o Fundo Amazônia.

Restaurante Popular do Centro de Porto Alegre reabre amanhã

O restaurante popular do centro de Porto Alegre (RS) retomará o atendimento gratuito ao público nesta quinta-feira (27). O espaço oferece refeições gratuitas, nutricionalmente adequadas à população de baixa renda, vulnerabilizados social e em situação de insegurança alimentar e nutricional.

O local voltará a funcionar de segunda a domingo e conta com acompanhamento nutricional, cardápio balanceado e variado, para promover a alimentação adequada e saudável a este público.

Nesta fase inicial, o serviço será prestado com entrega de marmitas, no horário do almoço, a partir das 11h. A prefeitura da capital gaúcha estima que a reabertura plena, com alimentação no local, deve ocorrer nas próximas semanas, porque é necessário esperar a chegada de novos equipamentos de cozinha comunitária e mobiliários, como buffet e mesas, que foram adquiridos para o local, em substituição aos que ficaram estragados com a enchente do lago Guaíba, em maio.

O restaurante popular do centro de Porto Alegre (localizado na rua Garibaldi, 461, no centro da cidade) é o maior dos seis restaurantes populares coordenados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), instalados em diversas regiões.

Os demais restaurantes abertos para almoço, na capital do Rio Grande do Sul, a partir das 11h, de segunda a sexta, estão nos seguintes endereços:

– Vila Cruzeiro: rua Dona Otília, 210;

– Lomba do Pinheiro: rua Cacimbas, 159;

– Restinga: Estrada Chácara do Banco, 71;

– Rubem Berta: rua Caetano Fulginiti, 95.

CadÚnico

Para acessar os restaurantes populares em Porto Alegre, basta que o cidadão esteja incluído no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, o CadÚnico. Quem não tiver o cadastro, pode solicitar o cadastramento na hora.

Nesta quinta-feira (27), também, 21 voluntários de diversas cidades do Brasil viajarão para Canoas (RS), em voo da Força Aérea Brasileira (FAB), para compor a Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS), coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Com a chegada do grupo, serão 67 voluntários nos municípios gaúchos. O trabalho dos voluntários da Força do SUAS consiste em inscrever no CadÚnico pessoas em situação de vulnerabilidade, assim como a atualização cadastral e prestação de informações à população sobre os programas sociais disponíveis.

Os 21 profissionais que compõem o novo grupo da força-tarefa são do Ceará, Paraná, Rio Grande do Norte e Santa Catarina, além do Distrito Federal.

Ao chegarem a Canoas (RS), os profissionais voluntários serão distribuídos nos seguintes municípios gaúchos: Canoas, Cachoeirinha, Eldorado do Sul, Lajeado, Montenegro, Pelotas, São Leopoldo, Sinimbu e Três Coroas, prevê o ministério.

Dívida Pública fica em R$ 6,91 tri em maio, aumento de 3,1% no mês

A Dívida Pública Federal (DPF) fechou o mês de maio em R$ 6,912 trilhões, um aumento nominal de 3,10% em relação a abril, quando a dívida ficou em R$ 6,703 trilhões. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (26) pelo Tesouro Nacional.

Segundo o Tesouro Nacional, a variação nominal ocorre em razão da emissão líquida de R$ 146,71 bilhões e da apropriação positiva de juros de R$ 61,38 bilhões.

Já a Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi) teve seu estoque ampliado em 3,16%, passando de R$ 6.423 trilhões para R$ 6,626 trilhões, devido à emissão líquida no valor de R$ 147,33 bilhões, e à apropriação positiva de juros, no valor de R$ 55,80 bilhões.

Com relação ao estoque da Dívida Pública Federal externa houve variação positiva de 1,77% sobre o estoque apurado em abril, encerrando o mês de maio em R$ 285,47 bilhões (US$ 54,46 bilhões), sendo R$ 238,17 bilhões (US$ 45,44 bilhões) referentes à dívida mobiliária e R$ 47,30 bilhões (US$ 9,02 bilhões) relativos à dívida contratual.

Em maio, as emissões da DPF foram a R$ 172,25 bilhões, enquanto os resgates alcançaram R$ 25,54 bilhões, resultando em emissão líquida de R$ 146,71 bilhões, sendo R$ 147,33 bilhões referentes à emissão líquida da DPMFi e R$ 0,62 bilhão, ao resgate líquido da Dívida Pública Federal externa – DPFe.

O Tesouro Informou ainda que o percentual de vencimentos da DPF para os próximos 12 meses apresentou aumento, passando de 19,07%, em abril, para 20,79%, em maio.

O volume de títulos da DPMFi a vencer em até 12 meses também ampliou de 19,26%, em abril, para 21,05%, em maio. Os títulos prefixados correspondem a 36,67% deste montante, seguidos pelos títulos atrelados a índice de preços, os quais apresentam participação de 33,99% desse total.

O prazo médio do vencimento da DPF apresentou queda, passando de 4,13 anos, em abril, para 4,08 anos, em maio. O prazo médio da DPMFi também diminuiu de 4 anos, em abril, para 3,95 anos, em maio.

Em relação à DPF externa, observou-se o aumento do percentual vincendo em 12 meses de 14,70%, em abril, para 14,78% em maio, sendo os títulos e contratos denominados em dólar responsáveis por 94,26% desse total.

O prazo médio da DPFe apresentou variação negativa, passando de 7,07 anos, em abril, para 7,02 anos em maio. O destaque ficou para os vencimentos acima de 5 anos que respondem por 50,01% do estoque da DPF externa.

Com isso, prazo médio de emissão do total da dívida em maio foi de 4,87 anos.

Programa Tesouro Direto

As emissões do Tesouro Direto em maio atingiram R$ 5.078,87 milhões, enquanto os resgates corresponderam a R$ 3.177,59 milhões, o que resultou em emissão líquida de R$ 1.901,29 milhões. O título mais demandado pelos investidores foi o Tesouro Selic, que respondeu por 40,93% do montante vendido.

O estoque do Tesouro Direto alcançou R$ 139.634,62 milhões, o que representa um aumento de 2,26% em relação ao mês anterior. O título com maior representação no estoque é o Tesouro IPCA+, que corresponde a 38,18% do total.

Em relação ao número de investidores, 320.221 novos participantes se cadastraram no Tesouro Direto em maio. Desta forma, o total de investidores cadastrados chegou a 28.667.472, o que representa um incremento de 17,81% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Saúde treina profissionais que atuam em território yanomami

Profissionais de saúde que atuam na Terra Indígena Yanomami estão sendo qualificados para reduzirem urgências obstétricas e neonatais; aperfeiçoarem o diagnóstico e o tratamento contra a malária; e melhorarem a triagem nutricional da população. Os cursos têm duração de 10 dias e vão até a próxima quinta-feira (27).

Em nota, o Ministério da Saúde informou que a capacitação tem como foco a assistência às urgências e emergências obstétricas, neonatais e infantis na atenção primária. Ao todo, 70 profissionais, incluindo médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem que atuam no território yanomami, na maternidade da Casa de Saúde Indígena (Casai) e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), recebem treinamento.

“A formação busca prevenir a mortalidade materna causada por hemorragias pós-parto, infecções puerperais/sepse e eclâmpsia. A estratégia de capacitação vai incluir emergências obstétricas, cuidados ao nascimento, reanimação e transporte neonatal, além da qualificação para a Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância”, destacou a pasta.

Malária

De acordo com o ministério, um segundo treinamento, igualmente aplicado na Terra Indígena Yanomami, foca na reciclagem do profissional de saúde para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da malária. No curso, são atualizadas práticas como abordagem do ciclo da doença, sintomas, diagnóstico como exame clínico e realização de teste rápido e coleta de lâminas.

“Dentro da formação, os profissionais de saúde terão contato com lideranças indígenas e médicos tradicionais para a troca de conhecimentos sobre os cuidados e como os povos indígenas se comportam quando acometidos pela doença.”

Questões como quebra e abandono de tratamento, administração da medicação e características específicas do povo yanomami, segundo a pasta, também são abordadas, além de práticas de educação em saúde como controle ambiental, notificação e registro dos casos.

Triagem nutricional

Ainda de acordo com o ministério, a triagem e a prevenção da desnutrição são o foco de aulas direcionadas aos agentes de saúde. “A ideia é fortalecer práticas como identificação de elementos determinantes da desnutrição. O curso reforça a necessidade de atenção para ações da assistência como medir temperatura e altura, pesar e fazer o teste de perímetro braquial”.

Dados da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) indicam que o povo yanomami tem a maior terra indígena do Brasil, com 10 milhões de hectares, mais de 380 comunidades e 30 mil indígenas.

Combate às queimadas no Pantanal terá reforço nesta quinta-feira

Duas equipes da Força Nacional de Segurança Pública foram deslocadas do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul para reforçar o trabalho de combate ao fogo no Pantanal, em especial em Mato Grosso do Sul. A seca extrema – considerada a maior dos últimos 70 anos – intensificou as queimadas no bioma meses antes do período de maior incidência de fogo.

A previsão é que os 40 agentes em 15 viaturas, que partiram de Brasília, cheguem a Corumbá nesta quinta-feira (27). O segundo grupo, em dez caminhonetes e um caminhão de suprimentos, tem previsão de chegada à região no sábado (29).

Segundo dados divulgados pela Presidência da República, atualmente 145 brigadistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 40 brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e 53 combatentes da Marinha atuam no enfrentamento ao fogo.

Também foram disponibilizadas quatro aeronaves modelo Air Tractor, com capacidade de deslocar grandes volumes de água, embarcações e dois helicópteros.

Focos de fogo

O governo de Mato Grosso do Sul informou que 107 militares do Corpo de Bombeiros atuam nos focos de fogo e outros 62 militares estaduais foram deslocados para reforçar a equipe. Eles também têm o apoio de mais uma aeronave do Corpo de Bombeiros e dois helicópteros da Coordenadoria Geral de Policiamento Aéreo.

Desde maio, a Agência Nacional de Águas (ANA) declarou situação crítica de escassez de recursos hídricos na Bacia do Paraguai (https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-05/bacia-do-paraguai-tem-escassez-hidrica-declarada-ate-outubro).

A sala de situação criada no último dia 14 pelo governo federal, para definir medidas urgentes para os impactos da seca, liberou R$ 100 milhões a serem empregados na contratação de mais reforços pelo Ibama (https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-06/governo-vai-liberar-r-100-mi-para-combate-incendios-no-pantanal).

Após a assinatura de um pacto com o governo federal,  Mato Grosso e Mato Grosso do Sul decretaram a proibição definitiva de manejo de fogo para queima de lixo e renovação de pasto até o final do ano. Nesta sexta-feira (28), uma comitiva interministerial irá a Corumbá avaliar a situação das queimadas.

 

Entenda como funciona o cálculo das taxas de inflação

Todos os meses, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga os dados da inflação oficial do país. Junto com os números, que mostram a variação média do custo da cesta de compras dos consumidores brasileiros, sempre aparecem termos como deflação, aceleração, impacto e siglas como IPCA, INPC e IPCA-15, entre outros.

Para ajudar o leitor a compreender melhor as informações divulgadas sobre esse assunto que afeta o orçamento de milhões de pessoas, a Agência Brasil explica alguns termos que são usados por economistas e jornalistas e também como esses índices são calculados.

O primeiro passo para entender de que forma essas informações atingem o bolso dos brasileiros é compreender o conceito de inflação, que nada mais é do que um aumento de preços.

Para adquirir determinado produto ou serviço, é preciso pagar um valor, que muda com o passar do tempo. O preço de um pacote de arroz, por exemplo, pode subir ou cair, dependendo de uma série de fatores, como escassez do item ou aumento da procura.

Se o preço de um produto qualquer subiu de R$ 10, em abril, para R$ 12 em maio, por exemplo, houve aumento de R$ 2, ou seja, de 20%. Isto significa que houve inflação de 20% nesse produto específico, no período de um mês (maio em relação abril).

Se, em junho, o preço do mesmo produto sobe para R$ 17, percebe-se que houve aumento de R$ 5 em relação ao valor cobrado em maio (R$ 12), ou seja, alta de 41,67%. Em junho, então, a inflação do item chegou a 41,67%.

“Inflação é, na verdade, um aumento de preços expresso em variação percentual. Se vamos ao supermercado e identificamos que os produtos que compra subiram de preço, estamos pagando mais caro por esses produtos, isso significa que a variação percentual dos preços subiu”, explica o economista da Fundação Getulio Vargas (FGV) Andre Braz, que coordena os levantamentos de preços feitos pela instituição.

Aceleração

A cada mês, no entanto, os produtos apresentam uma variação diferente. No caso do produto fictício citado acima, em maio, a inflação ficou em 20%, enquanto em junho, a diferença em relação ao preço do mês anterior foi 41,67%.

Nesta situação específica, houve aumento de preços tanto em maio quanto em junho. Além disso, o percentual de aumento foi maior em junho do que em maio. Nesse caso, dizemos que “a inflação acelerou”, “a inflação aumentou” ou “a inflação subiu” 21,67 pontos percentuais, ao passar de 20% em um mês para 41,67% no mês seguinte, acrescenta o economista.

Ou seja, diz-se que a inflação aumentou ou acelerou quando se comparam duas taxas de inflação de diferentes períodos. A comparação é expressa em pontos percentuais porque mostra a diferença de uma porcentagem em relação a outra porcentagem. Quando se calcula a diferença entre 41,67% e 20%, encontra-se 21,67 pontos percentuais.

Desaceleração

Em outra situação, destaca-se um produto, cujo quilo custava R$ 30 em abril e passou a custar R$ 35 em maio e, depois, R$ 36 em junho, as taxas de inflação seriam as seguintes: 16,67% em maio (já que o preço subiu R$ 5 de abril para maio) e 2,86% em junho (já que aumentou R$ 1).

Nesse caso, o preço subiu nos dois meses, mas a inflação apresentou um percentual menor em junho (2,86%) do que em maio (16,67%). Por isso, dizemos que ela “desacelerou”, “caiu” ou “diminuiu” 13,81 pontos percentuais entre os dois meses.

Dizer que a inflação desacelerou, diminuiu, ou caiu, não significa dizer que os preços caíram. Pelo contrário, eles continuaram subindo, por isso, registraram inflação. No entanto, apresentaram em junho, aumento de preço (R$ 1) menor do que em maio (R$ 5).

“É um conceito básico. A inflação é um aumento de preços.” Quando a inflação cai, significa que os preços aumentaram menos, mas continuaram aumentando. “Inflação menor não é queda de preços, é aumento menor”, ressalta o professor de economia do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) Gilberto Braga.

Deflação

Se, em vez de aumento de preços de maio para junho, houvesse queda de preços, isso significaria que houve deflação, ou seja, um movimento inverso ao da inflação (alta de preços).

Por exemplo, caso o preço de um item passasse de R$ 15 em maio para R$ 10 em junho, teria havido deflação de 33,33%.

Portanto, queda de inflação é diferente de queda de preços (deflação). No caso da deflação, houve queda de preços em um período na comparação com o período anterior. No caso da queda da inflação, houve aumento de preços em um período, mas o crescimento foi menor ou menos acelerado que no período anterior.

Impacto

Para calcular a variação de preços, os pesquisadores consultam os valores cobrados em diversos estabelecimentos nas principais cidades do país, durante um período naquele mês. É então calculado o preço médio, com base nos valores apurados junto aos estabelecimentos, o qual é comparado com aquele praticado no mês anterior.

“A gente sempre pesquisa os mesmos produtos, as mesmas marcas e as mesmas unidades de medida, nos mesmos locais”, informa André Braz. “Fazendo uma média de todos os produtos pesquisados, a gente consegue responder o quanto, em média, os alimentos, por exemplo, ficaram mais caros ou mais baratos. E repete esse exercício para outras despesas que vão além de alimentação, como gastos com habitação, com vestuário, com saúde, com transporte. Tudo isso faz parte da cesta de consumo das famílias e também é analisado.

Centenas de produtos e serviços são pesquisados. Os itens a serem analisados são definidos a partir de outras pesquisas, como a POF, a Pesquisa de Orçamentos Familiares, que estima o quanto as famílias brasileiras gastam mensalmente, em média, com cada produto ou serviço.

Com base nesse conhecimento, é possível definir o quanto cada item, como feijão, escola do filho, gasolina, passagens de ônibus, roupas, remédios e planos de saúde, entre outros produtos e serviços, pesam no orçamento das famílias. A partir do peso de cada item e da variação de preços, calcula-se o índice de inflação.

“É um cálculo estatístico que leva em consideração hábitos de consumo da população. Ou seja, os itens têm graus de importância diferentes dentro de uma fórmula estatística”, explica Braga.

Quando se diz que a inflação em junho foi 0,5%, por exemplo, significa que o instituto de pesquisa fez um cálculo que considerou as variações de preço de cada item e o peso que cada um deles tem no orçamento das famílias.

O “impacto” de cada produto na taxa de inflação avalia o quanto o preço variou e considera, ao mesmo tempo, o peso que ele tem no orçamento das famílias. Por exemplo, um produto pode ter variado 20%, mas ter tido impacto quase nulo na inflação, porque seu peso é irrelevante.

Por outro lado, um item pode ter variado 1% e ter causado impacto considerável na inflação, porque tem peso importante na cesta de compras das famílias.

Diferentes siglas

No Brasil, os principais institutos de pesquisa que calculam a variação de preços periodicamente são o IBGE e a FGV. Ambos têm diferentes índices de inflação, que variam de acordo com  metodologias e cestas de produtos/serviços pesquisadas.

O principal índice brasileiro é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), também chamado de inflação oficial, calculado pelo IBGE, com base na cesta de compras de famílias com renda entre um e 40 salários mínimos, e usado como referência para os governos e economistas para definição de políticas econômicas, como o estabelecimento da taxa básica de juros e o reajuste do salário mínimo.

Tem ainda o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que considera a cesta de compras de famílias com renda entre um e cinco salários mínimos. Determinados produtos têm mais peso no INPC que no IPCA, como alguns itens alimentícios, enquanto outros têm menos peso.

Além deste, o IBGE divulga o IPCA-15, que é uma prévia da inflação oficial, calculada com base em preços coletados até o meio do mês, o Índice de Preços ao Produtor (IPP), que calcula o preço dos produtos na saída das fábricas, e o Sinapi, que mede a variação do custo da construção civil no país.

Já a FGV divulga indicadores como Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPCS), que mede a variação de preços no varejo semanalmente, e o Índice Geral de Preços (IGP), que inclui preços no atacado, no varejo e na construção.

Justiça anuncia medidas de combate às drogas com enfoque na educação

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira (26), que o governo federal tem procurado prevenir o uso de drogas e o aliciamento de comunidades por organizações criminosas combatendo as desigualdades e a pobreza e promovendo ações de educação e saúde pública.

“É um outro enfoque. Que vai além da segurança [pública]”, afirmou Lewandowski durante evento alusivo ao Dia Internacional de Combate às Drogas. “Não digo que o enfoque da repressão não é importante, mas o enfoque da educação e da saúde pública também são extremamente relevantes”, acrescentou o ministro durante a cerimônia, no Palácio da Justiça, em Brasília.

“O desafio do governo não é apenas enfrentar a criminalidade com inteligência e força de segurança, mas também fortalecer a resiliência das comunidades vulneráveis diante do assédio do crime organizado”, comentou Lewandowski ao anunciar a primeira etapa de um programa que visa capacitar profissionais da educação a prevenir o uso de drogas por crianças e adolescentes.

Realizado em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o chamado Programa Cria: Prevenção e Cidadania promove a implementação, em escolas públicas dos estados e municípios que aderirem à iniciativa, de estratégias de desenvolvimento de habilidades, fortalecimento de vínculos sociais e novos parâmetros de acolhimento dos estudantes.

“O Cria enxerga o ambiente escolar como base de desenvolvimento para prevenção do uso de drogas […] Vamos abrir um novo caminho, combatendo o uso de drogas entre crianças e adolescentes por meio de atividades educacionais”, comentou Lewandowski ao assinar os primeiros acordos de cooperação com os estados do Ceará e do Piauí e com as cidades paulistas de Araraquara, Cordeirópolis e São Paulo. A meta, segundo o ministro, é que, até 2026, o projeto esteja presente em 163 municípios prioritários do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que venham a aderir ao programa.

Presente no evento, o ministro da Educação, Camilo Santana, que governou o Ceará entre 2015 e 2022, endossou a importância da iniciativa. “O grande problema da violência no Brasil é o tráfico de drogas. A gente sabe que, para ter droga, tem que ter usuário. Portanto, o país precisa trabalhar em duas frentes: no combate forte e efetivo do tráfico, e na prevenção, que é feita nas escolas, envolvendo os pais dos alunos.”

Comitê

Ainda durante o evento, Lewandowski anunciou a “institucionalização” do Subsistema de Alerta Rápido Sobre Drogras (SAR). Instituído pelo Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (Conad) em agosto de 2021, o subsistema vinha funcionando em caráter experimental.

“A institucionalização do subcomitê, em caráter definitivo, prevê sua ampliação, com a inclusão de representantes do Ministério da Saúde, pesquisadores e de organizações da sociedade civil que atuam diretamente com os usuários. O objetivo é ampliar a capacidade de detecção, monitoramento e disseminação de informações sobre novas drogas”, explicou o ministro da Justiça e Segurança Pública.

O principal objetivo do SAR é coletar e produzir dados e informações sobre drogas e, por meio de monitoramento, detectar, avaliar e responder às ameaças sociais e à saúde pública.

Desigualdades

Lewandowski também destacou a atuação do Centro de Estudos sobre Drogas e Desenvolvimento Social Comunitário (Cdesc) como fonte de informações para subsidiar a elaboração e a implementação de políticas públicas com foco na redução de desigualdade e vulnerabilidades sociais, com especial atenção a territórios indígenas e às periferias urbanas.

Criado em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (Unodc) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o centro já produziu duas publicações sobre o tráfico de drogas na Amazônia e seus efeitos para o meio ambiente e a população.

“A questão das drogas está intimamente relacionada ao desmatamento ilegal e a vários outros delitos correlacionados. Diz respeito, sobretudo, ao desenvolvimento sustentável que buscamos para o nosso país”, comentou o ministro ao mencionar que, entre outras coisas, os estudos do Cdesc identificaram um aumento da criminalidade violenta associada ao tráfico de drogas na região e a relação entre redução do desmatamento ilegal e um maior volume de apreensão de drogas, entre 2022 e 2023.

“A partir dos resultados, será possível elaborar políticas públicas que levem em consideração diversos fatores estruturais relacionados às drogas, como desigualdade social, pobreza, racismo e outros fatores relevantes”, finalizou Lewandowski.

Professores universitários voltam às atividades após 70 dias de greve

Professores de universidades e de institutos federais de educação e governo federal começam, a partir desta quarta-feira (26), a retomar as atividades acadêmicas, encerrando cerca de 70 dias de greve. Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), as atividades acadêmicas serão normalizadas até o dia 3 de julho.

De acordo com o comando, a assinatura do acordo de fim do movimento, que estava marcada para hoje. foi adiada para amanhã (27) a pedido da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas (Fasubra). A solicitação visa dar tempo para a realização da assembleia que deverá confirmar a saída a dos técnicos administrativos da greve.

A presidente da Associação dos docentes da Universidade de Brasília (Adunb), Eliene Novaes, informou à Agência Brasil que as aulas foram retomadas hoje com um “intenso debate sobre o calendário acadêmico”, bem como sobre o resultado do movimento que, segundo a entidade, traz ganhos para os professores e avanço na reposição salarial.

“O governo apresentou uma proposta de reposição salarial de 9% a partir de janeiro de 2026, e de de 3,5% a partir de abril de 2026, além da reposição dos níveis da carreira. Além desses pontos, temos outros ganhos que são resultados dessa greve. São pontos que dizem respeito à reestruturação da carreira, a direito dos aposentados, a direito de progressão e promoção docente”, disse a representante dos professores da UnB.

Cronograma

A definição do cronograma para retorno pleno das atividades, durante a reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB, está prevista para quinta-feira (27) à tarde. “Vamos reestruturar toda a programação de compensação de aulas de reposição das aulas durante o período de greve. Esse calendário é fundamental para assegurarmos, a estudantes e professores, todo direito ao ensino e às ações desenvolvidas”, explicou a dirigente.

A proposta apresentada pelo governo – acatada pelo comando nacional de greve – foi a de reajuste zero em 2024, devido às limitações orçamentárias. Para compensar, foi oferecida uma elevação do reajuste linear de 9,2% para 12,8% até 2026,, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.

A Adunb informa que a recomposição orçamentária das universidades federais é apenas uma das demandas do movimento paredista. A entidade tem criticado a defasagem nos orçamentos e a intervenção no pleno funcionamento das universidades.

Inscrições em cursos do Mais Saúde com Agente são prorrogadas

O Ministério da Saúde prorrogou até a próxima segunda-feira (1º) as inscrições para o Programa Mais Saúde com Agente. Gestores comunitários de saúde e de combate às endemias podem se inscrever por meio do endereço eletrônico www.maissaudecomagente.ufrgs.br/inscrição.

São 180 mil vagas destinadas a todo o país. Até o momento, o programa recebeu pouco mais de 135 mil inscrições, sendo 99.769 de agentes comunitários de saúde (ACSs) e 35.540 de agentes de combate às endemias (ACEs).

A proposta, segundo ministério, é oferecer mais condições para que agentes analisem informações coletadas nas residências e no território de atuação, além de orientar a população, a fim de melhorar a qualidade da atenção primária e fortalecer a vigilância em saúde.

Em nota, a pasta reforçou que serão analisadas apenas inscrições concluídas e que, portanto, é necessário verificar a mensagem final de validação do cadastro. Para agentes de saúde do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes, será ofertado um segundo momento de inscrição.

Entenda

O Programa Mais Saúde com Agente visa ampliar as habilidades de acolhimento para atendimento a populações vulneráveis, buscando equidade de gênero, raça e etnia, saúde mental e cuidado de pessoas que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas.

“Essa é uma estratégia que busca atender especificidades das comunidades em que atuam, o que deve resultar em atendimentos mais humanizados e assertivos no SUS”, destacou o ministério.

Agentes

Os agentes comunitários de saúde atuam na prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de visitas domiciliares para orientação das comunidades, registro de informações, educação em saúde e encaminhamento ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Já os agentes de combate às endemias atuam na prevenção de doenças e agravos ligados ao ambiente, como dengue, leishmaniose e raiva, além de identificar e eliminar focos de transmissão, orientando a população, notificando e encaminhando casos suspeitos.

Para Lula, Milei deve pedir desculpas ao Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (26) que o presidente da Argentina, Javier Milei, tem que pedir desculpas ao Brasil. Para Lula, o presidente do país vizinho “falou muita bobagem” sobre ele e o Brasil. A Argentina é o principal parceiro comercial do Brasil na América do Sul, mas Lula e Milei ainda não se reuniram após a posse do argentino em dezembro do ano passado, quando o Brasil foi representado pelo chanceler Mauro Vieira.

“Eu não conversei com o presidente da Argentina porque eu acho que ele tem que pedir desculpas ao Brasil e a mim, ele falou muita bobagem. Eu só quero que ele peça desculpas. A Argentina é um país que eu gosto muito, é um país muito importante para o Brasil, o Brasil é muito importante para a Argentina, e não é um presidente da República que vai criar uma cizânia entre o Brasil e a Argentina”, disse Lula em entrevista ao Portal Uol.

“O povo argentino e o povo brasileiro é maior do que os presidentes e eles querem viver bem, quer viver em paz. Então, se o presidente da República da Argentina governar a Argentina já está de bom tamanho, não tem que governar o mundo”, acrescentou Lula.

Javier Milei, autodenominado “anarcocapitalista”, foi eleito presidente em uma coligação conservadora e se coloca como representante de um liberalismo extremo. Durante a campanha eleitoral, criticou abertamente o presidente Lula e ameaçou cortar relações com o Brasil.

As relações continuam de pé. Em abril, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, recebeu a chanceler argentina, Diana Mondino, em sua primeira visita oficial a Brasília desde a posse de Milei. Durante o encontro, eles discutiram temas como a infraestrutura física fronteiriça, cooperação em energia e defesa, melhoria da Hidrovia Paraguai-Paraná e fortalecimento do Mercosul e dos processos de integração regional.

Foragidos 8/1

Outro tema que está na mesa das autoridades dos dois países são os foragidos de 8 de janeiro. Na semana passada, o Itamaraty recebeu do governo da Argentina uma lista com nomes de brasileiros que cumpriam medidas cautelares por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, e estão foragidos no país vizinho. O documento foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que foi quem solicitou ao Itamaraty que fizesse a consulta ao governo argentino.

Lula defende que, aqueles que já estiverem condenados, sejam extraditados ou cumpram a pena na Argentina. Segundo o presidente, o tema está sendo tratado “da forma mais diplomática possível”.

“Dos que estão lá, eu não sei o número, cerca de 60 pessoas, você tem uma parte já condenada. Essa parte, tanto o meu ministro [da Justiça, Ricardo] Lewandowski, quanto o Andrei [Passos, diretor] da Polícia Federal e mais o Mauro Vieira, do Itamaraty, estão discutindo para ver o seguinte: se esses caras não quiserem vir, que eles sejam presos lá e fiquem presos na Argentina. Se não, venham para cá”, disse.

Os trâmites para uma eventual extradição para o Brasil dependem de pedido formal pelo Judiciário e são de responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública. No que diz respeito à cooperação jurídica internacional, o Itamaraty atua de forma auxiliar na tramitação de documentos.

No início deste mês, a Polícia Federal (PF) realizou operação para cumprir mandados de prisão de centenas de investigados por envolvimento na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. Os alvos são pessoas foragidas ou que descumpriram medidas cautelares determinadas pelo STF, inclusive aqueles que romperam tornozeleiras eletrônicas e fugiram para países como a Argentina e Uruguai. Condenados a penas superiores a dez anos de prisão, eles recorrem em liberdade das condenações.

Pelo menos 50 pessoas foram presas até o dia seguinte à operação e a PF segue trabalhando para localização e captura de outros 159 condenados ou investigados considerados foragidos. As diligências fazem parte da Operação Lesa Pátria, que desde o ano passado apura quem são os responsáveis e os executores dos ataques.