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Turistas estrangeiros deixam no Brasil volume recorde de US$ 6,9 bi

Turistas estrangeiros deixam no Brasil volume recorde de US$ 6,9 bi

O volume de recursos deixados por turistas estrangeiros em 2023 no Brasil foi recorde – US$ 6,9 bilhões, o equivalente a R$ 34,5 bilhões – e levou o país a assumir a liderança sul-americana em termos de arrecadação no setor, conforme o ranking de 20 países divulgado nesta segunda-feira (5) pela agência ONU Turismo.

O Brasil detém ainda o segundo lugar em recuperação pós-pandemia nas Américas, com aumento de 15% em relação ao período pré-pandêmico, atrás apenas do México, e ocupa a 14ª posição no mundo. O México aparece na décima colocação. De acordo com o levantamento da ONU Turismo, o país com maior crescimento nas receitas deixadas por estrangeiros foi a Sérvia, com 79%.

Os recursos injetados no ano passado na economia brasileira por visitantes vindos do exterior superam em 1,5% a maior arrecadação obtida com o turismo internacional, registrada em 2014, quando o país foi sede da Copa do Mundo de futebol. A meta estabelecida no Plano Nacional de Turismo era de acréscimo de 8,58% na receita gerada pelo turismo internacional em 2023, mas o resultado apurado mostrou crescimento anual de 41%. Em 2022, os turistas internacionais deixaram no Brasil US$ 4,9 bilhões.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, disse à Agência Brasil que o número recorde foi resultado de vários esforços empreendidos pelo governo federal “no sentido de mostrar o Brasil para o mundo, da forma como o Brasil realmente é”. Sabino lembrou que as diversas visitas feitas pelo presidente Lula a outros países e destaco que o Brasil foi reconhecido pelo Banco Mundial como a nona maior economia do planeta no fim do ano passado.

“Nosso país vem sendo chamado inclusive para mediar conflitos bélicos pelo mundo. Você vê a agenda do presidente Lula sendo disputada tanto pelo presidente da Rússia quanto pelo presidente da Ucrânia, por exemplo. Há uma maciça campanha de promoção dos nossos principais atrativos no mercado internacional, nas grandes feiras. E hoje, nós estamos podendo comemorar o recorde de R$ 34,5 bilhões gastos por turistas estrangeiros, em 2023”.

Em agosto do ano passado, quando o Brasil superou a marca histórica para o mês, o ministro já começou a vislumbrar que 2023 se apresentaria como um ano de bons números para o turismo.

Perspectivas

Celso Sabino disse acreditar que o resultado deste ano será ainda melhor. Ele destacou que houve recorde de público nas festas de réveillon realizadas em todo o país, e ressaltou que Fortaleza registrou, em um único dia de evento, 1 milhão de pessoas. “Maceió batendo recorde de público, como Salvador, Recife, Rio de Janeiro. A crença de que o nosso país é um atrativo turístico e apresenta todas as condições para se empreender turismo, tanto por estrangeiros, como por nacionais, está ganhando corpo e uma forma orgânica e muito rápida”, enfatizou.

Para o ministro, o carnaval deste ano deverá ter maior movimento de pessoas fazendo turismo no Brasil. Pesquisa do Ministério do Turismo sinaliza que mais de um terço da população brasileira deve fazer turismo no versão até março, sendo boa parte desse público no carnaval.

“As cidades estão se organizando, se preparando para isso. O governo federal tem dado apoio, através dos ministérios do Turismo, do Desenvolvimento Regional, das Cidades, da Saúde, da Educação, dos Portos e Aeroportos, para que o brasileiro e o turista que venham aproveitar aqui o verão, até março, que tenham todas as condições de conforto, comodidade, segurança e infraestrutura”, acrescentou.

O novo Plano Nacional de Turismo, aprovado no fim de janeiro pelo Conselho Nacional de Turismo, estabeleceu a meta de alcançar, em 2027, o montante de US$ 8,1 bilhões.

Eventos

Na quinta-feira (8), Celso Sabino participará de vários eventos no estado do Rio de Janeiro. De manhã, junto com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, Sabino, dará entrevista coletiva no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro – Galeão, anunciando o total de gastos efetuados por estrangeiros no Brasil, no ano passado. Em seguida, ele irá a Itaperuna, para lançamento do aeroporto daquela cidade e retornando ao Rio para cumprir agenda na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No sexta-feira (9), ao lado do prefeito do Rio, Eduardo Paes, Sabino participará do ato simbólico de entrega das chaves da cidade ao Rei Momo.

Durante o carnaval, Sabino participará de vários eventos pelas principais cidades do país e, no dia 17, voltará ao Rio, para assistir, no Sambódromo, ao desfile das escolas de samba campeãs do carnaval 2024.

IMPA abre inscrições para 19ª Olimpíada Brasileira de Matemática

IMPA abre inscrições para 19ª Olimpíada Brasileira de Matemática

@ebc

O Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) abriu nesta segunda-feira (5) as inscrições para a décima nona edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), maior competição científica do país, que envolve estudantes do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio.

Podem participar instituições públicas municipais, estaduais, federais e privadas. As inscrições serão feitas pelas escolas somente na página da Obmep, até o dia 15 de março. O regulamento pode ser acessado aqui.

A competição vai distribuir 8.450 medalhas nacionais, sendo 650 de ouro, 1.950 de prata e 5.850 de bronze, além de 51 mil certificados de menção honrosa. Os alunos premiados nacionalmente são convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC) como incentivo e promoção do desenvolvimento acadêmico.

A iniciativa oferece uma bolsa de R$ 300 aos participantes de escolas públicas que integram o programa. Serão premiados também alunos com melhor desempenho estadual. A previsão é de distribuição de cerca de 20,5 mil medalhas estaduais. Por meio de sua assessoria de imprensa, o instituto destacou que a premiação estadual não permite acesso ao PIC.

Novos cientistas

O diretor-geral do Impa, Marcelo Viana, disse que hoje, cada vez mais, “vemos os resultados em olimpíadas de conhecimento serem utilizados como parâmetro de desempenho acadêmico, por exemplo nas admissões em cursos de graduação, como o IMPA Tech. É mais uma vitória do espírito que presidiu à criação da Obmep pelo Impa quase duas décadas atrás”.

A 19ª Obmep vai homenagear os 100 anos dos cientistas Johanna Döbereiner e César Lattes, cujas descobertas mostram o nível elevado de produção científica no Brasil. O coordenador-geral da Obmep e pesquisador do IMPA, Claudio Landim, acredita que essas histórias podem acabar despertando vocações para a pesquisa no país.

Fases

A olimpíada ocorre em duas fases. A primeira é composta de uma prova objetiva de 20 questões e, a segunda, de uma prova discursiva de seis questões.

A 1ª fase da Obmep será realizada em 4 de junho. A divulgação dos aprovados para a segunda etapa será feita em 2 de agosto. Os classificados na primeira etapa realizarão a prova da 2ª fase em 19 de outubro. As provas são preparadas de acordo com o grau de escolaridade do aluno: Nível 1 (6º e 7º anos), Nível 2 (8º e 9º anos) e Nível 3 (Ensino Médio). Os nomes dos premiados serão conhecidos no dia 20 de dezembro.

Criada pelo IMPA em 2005, a Obmep é realizada com apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM) e promovida com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério da Educação (MEC).

Imperatriz, Viradouro e Mangueira encerram ensaios técnicos no Rio

Imperatriz, Viradouro e Mangueira encerram ensaios técnicos no Rio

@ebc

A uma semana do desfile do Grupo Especial do carnaval carioca, a atual campeã, Imperatriz Leopoldinense, encerra a temporada de ensaios técnicos no sambódromo da Marquês de Sapucaí, na região central do Rio de Janeiro. Além da verde e branco de Ramos, Viradouro e Mangueira terão os componentes passando pela Passarela do Samba neste domingo (4).

A primeira escola a fazer os ajustes finais para a noite de desfiles é a Mangueira, como início do ensaio marcado para as 19h. Segunda maior vencedora do carnaval carioca com 20 títulos (perde apenas para a Portela, que tem 22), a Mangueira leva para o sambódromo o enredo A Negra Voz do Amanhã. É uma homenagem à cantora, compositora e ilustre torcedora Alcione. No ano passado, a verde e rosa ficou com a quinta colocação.

Às 20h30 está previsto o início do ensaio da Unidos do Viradouro, escola de Niterói, na região metropolitana do Rio. A vermelha e branca levará para a passarela o enredo Arroboboi, Dangbé. A proposta é mostrar a força da mulher negra, levando ao público a história da cobra sagrada dos africanos de Benin. A sabedoria popular acredita que a serpente ganhou uma batalha no século XVIII e se tornou deusa para o povo.

A Viradouro vai buscar no ensaio desta noite acertar os poucos detalhes que faltaram para o título do carnaval passado, quando ficou com o vice-campeonato. A escola já alcançou o topo da Apoteose duas vezes, em 1997 e 2020.

Atual campeã do Grupo Especial, a Imperatriz Leopoldinense terá a Marquês de Sapucaí à disposição a partir das 22h. Para conquistar o título pelo segundo ano seguido, a verde e branca do subúrbio de Ramos aposta no enredo baseado no livreto O testamento da cigana Esmeralda, do poeta pernambucano de cordel Leandro Gomes de Barros. A escola é a quarta maior vencedora do carnaval carioca com nove conquistas, ao lado de Salgueiro e Império Serrano.

Domingo de blocos

Neste último domingo antes da abertura oficial da festa popular, 34 blocos atraem e agitam foliões pela cidade. Quem gosta de acordar cedo para cair na folia teve atrações já a partir das 7h, como o Bloco da Favorita, o Cordão do Boitatá e o Fogo e Paixão, no Centro do Rio. A previsão é de blocos na rua até as 22h, como o Cata Latas do Grajaú, na zona norte da cidade.

Dia Mundial do Câncer alerta para importância da prevenção

Dia Mundial do Câncer alerta para importância da prevenção

@ebc

O dia 4 de fevereiro foi escolhido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para ser o Dia Mundial de Combate ao Câncer e a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) aproveita a data para fazer um alerta sobre o diagnóstico precoce para o enfrentamento da doença. Segundo levantamento feito pela entidade, 31% dos mais de 760 oncologistas clínicos entrevistados para um censo consideram o diagnóstico tardio como um dos principais problemas para o controle do câncer no Brasil.

Entre os oncologistas, 19% apontam falhas no acesso e qualidade dos exames de detecção e controle do câncer e 5% se queixam da falta de campanhas ou programas eficientes de conscientização e prevenção, além da baixa adesão da população aos programas de prevenção e tratamento já existentes. O maior problema apontado pela pesquisa realizada no ano passado foi a dificuldade de acesso a novos tratamentos.

Segundo a Presidente da SBOC, Anelisa Coutinho, o censo permitiu que a entidade conhecesse os desafios apresentados pelos profissionais. “A partir dessas informações, a SBOC tem buscado ampliar parcerias para auxiliar o governo e demais tomadores de decisão em diferentes ações voltadas ao acesso a novas terapias. Em nossos eventos e canais de comunicação com a sociedade, também temos promovido diferentes ações de conscientização e prevenção do câncer.”

Para contribuir e fortalecer o tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS), a SBOC vai oferecer, por meio de uma dessas parcerias, um treinamento virtual sobre oncologia clínica direcionado para os agentes comunitários de saúde. O conteúdo será disponibilizado pelo aplicativo Con.te, que é uma plataforma voltada a esses profissionais e mantida pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Grupo Laços. “A atuação da SBOC neste projeto será de curadoria e produção de conteúdos técnicos sobre oncologia com foco nos agentes de saúde”, explicou a SBOC.

Câncer de mama

Após Dia Mundial do Câncer, o dia 5 de fevereiro foi definido como o Dia Mundial da Mamografia, mais uma oportunidade para reforçar a necessidade da prevenção. O câncer de mama é o subtipo mais comum da doença entre as mulheres. O Instituto Nacional de Câncer (INCA) estima que o Brasil tenha cerca de 700 mil novos casos de câncer por ano entre 2023 e 2025.

O câncer é a segunda doença que mais mata no mudo, com cerca de 9,6 milhões de mortes anuais. O câncer de mama é o primeiro mais incidente, atingindo 10,5% da população, seguido do câncer de próstata, com 10,2%.

De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), entre 30% e 50% dos cânceres podem ser evitados por meio da implementação de estratégias baseadas na prevenção. Por isso, as entidades médicas aproveitam essas datas para reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce.

Exames

Uma pesquisa encomendada por um laboratório farmacêutico revelou que a disseminação da prevenção ao câncer de mama ainda é baixa no Brasil. Segundo o estudo, apenas dois terços das 1.007 entrevistadas realizam autoexame, exames clínicos e mamografias, quando estimuladas e orientadas por seus médicos. Os dados mostram que 64% das brasileiras acreditam que o câncer de mama se desenvolve exclusivamente de forma hereditária.

Os números também indicam que 42% das mulheres nunca realizaram a mamografia, porque algumas se consideram jovens demais e outras alegam falta de pedido médico. Foram entrevistadas mulheres entre 25 e 65 anos. A pesquisa O que as mulheres brasileiras sabem sobre o câncer de mama, atitudes e percepções sobre a doença mostrou que sete em cada dez mulheres consultaram ginecologistas no último ano, com variações notáveis entre as classes sociais. Entre as classes mais altas e com maior escolaridade a taxa é de 80, enquanto 2% das entrevistadas afirmam nunca terem consultado ginecologista.

Com relação à realização do exame de mamografia, 49% das mulheres afirmam que fazem regularmente. Pelo menos 60% são das classes A/B, enquanto 37% são das classes D/E. Duas em cada dez mencionaram que o exame foi realizado porque o médico solicitou (20%), enquanto 16% afirmaram que o fizeram devido à sensação de um caroço ou nódulo.

A recomendação do Ministério da Saúde é que a mamografia de rastreamento, aquela que é feita quando não há sinais nem sintomas, seja realizadas em mulheres com idade entre 50 a 69 anos, uma vez a cada dois anos, como forma de identificar o câncer antes do surgimento de sintomas.

A diretora de oncologia do laboratório responsável pela pesquisa, Flávia Andreghetto, ressaltou que é preciso ter um diálogo aberto e claro com as mulheres devido à importância da conscientização sobre os problemas que podem afetar a saúde feminina. “Ao considerar que muitas mulheres já compreendem que a detecção precoce da doença pode significar uma perspectiva de vida melhor, tornando-se crucial quando se aborda os diferentes subtipos, diagnosticar a doença nos estágios iniciais pode culminar em tratamentos mais eficazes, oferecendo, conforme o subtipo, opções mais vantajosas para as pacientes”, disse.

Trump diz que, se for eleito, não nomeará Powell novamente

Trump diz que, se for eleito, não nomeará Powell novamente

@news-wiki

3 de fevereiro de 2024

O ex-presidente Donald Trump, o principal candidato republicano para eleição presidencial dos Estados Unidos, anunciou que substituirá o presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, se for eleito.

Trump disse isso em entrevista à Fox News exibida no dia 2, quando questionado se renomearia o mandato de Powell.

O ex-presidente afirmou que Powell é “político”. “Acho que ele fará qualquer coisa para ajudar o Partido Democrata” destacando, em particular, acreditar que ele reduzirá as taxas de juros para ajudar na reeleição do presidente Joe Biden.

Anteriormente, no dia 31 do mês passado, Powell anunciou que a taxa básica de juros dos EUA seria mantida entre 5,25-5,50%.

Ele atua como presidente do Federal Reserve desde 2018, após ser nomeado pelo ex-presidente Trump.

Trump teve frequentemente divergências com Powell sobre a redução da taxa de juro de referência durante o seu mandato. O mandato do presidente do Federal Reserve é de quatro anos, e o mandato dele vai até maio de 2026.

Alagoas e PE têm mais de 400 casos de intoxicação da maré vermelha

Alagoas e PE têm mais de 400 casos de intoxicação da maré vermelha

@ebc

Após o registro de mais de 200 casos de intoxicação, em Alagoas, relacionados ao fenômeno da maré vermelha, o Instituto de Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA) informou que não encontrou novos pontos no litoral alagoano. Técnicos do instituto fizeram nesta sexta-feira (2) um sobrevoo em praias do litoral norte do estado, onde os casos foram registrados, é não identificaram visualmente a presença das algas que causam o fenômeno.

Além do voo, a equipe coletou amostras de água do mar em trechos da praia de Carro Quebrado, em Barra de Santo Antônio. O material está em análise.

“As equipes de Gerenciamento Costeiro e do laboratório percorreram o trecho da costa entre Maceió e Barra de Camaragibe. Neste percurso não foram identificadas manchas no mar nem outro indício que apontasse a presença de maré vermelha”, informou o IMA.

Pernambuco

O estado vizinho, Pernambuco, também sofreu, durante a semana, com a maré vermelha, especialmente no litoral sul, entre os municípios de Maracaípe e Tamandaré. Mais de 270 pessoas, entre banhistas e surfistas, precisaram de atendimento médico após relatarem sintomas de intoxicação.

Técnicos da Secretaria de Estado de Saúde de Pernambuco (SES) e equipes municipais de saúdere realizaram o levantamento e a análise dos prontuários dos pacientes que buscaram o hospital local, no período de 26 a 30 de janeiro.

“Em uma análise preliminar, do período acima citado, 278 casos suspeitos foram identificados nos prontuários do Hospital Municipal. Os casos serão analisados para confirmação ou não. O número de casos poderá ser alterado até o final da investigação”, informou a SES em nota divulgada na quinta-feira (1°). “Na oportunidade, foi informado que cerca de 200 pescadores apresentaram sintomas da intoxicação durante a maré vermelha. Alguns relatos dos pescadores foram feitos durante o encontro. Eles acreditam que o “Tingui” – forma como eles conhecem o fenômeno-, foi mais forte do que em anos anteriores, visto que desde a década de 1940 episódios semelhantes ocorreram na região”, diz outro trecho da nota.

A secretaria orienta aos banhistas evitar proximidade com os locais afetados e também com sinais como odor e a coloração da água do mar, “que podem sinalizar possíveis novos episódios”.

“Não há, neste momento, a orientação para evitar a ida ao mar ou praia, bem como para evitar o consumo de moluscos (mariscos, ostras e sururu). Mas a população deve estar atenta ao odor e a coloração da água do mar que pode sinalizar possíveis novos episódios. Nessa situação, deve-se evitar a proximidade com os locais afetados”, apontou a SES.

Ainda de acordo com a secretaria, no momento atual do ciclo da floração dessas algas, a tendência é que haja a diminuição de casos relacionados ao fenômeno. A SES ressalta, porém, a importância da manutenção do monitoramento constante por parte dos órgãos ambientais, “uma vez que novos episódios podem ocorrer durante o verão.”

Durante a visita, representantes da secretaria de Saúde e do município de Tamandaré estiveram presentes na Associação de Pescadores, a convite da presidente da entidade, Maria Madalena, que foi a responsável pelo sinal de alerta às autoridades estaduais de saúde.

O que é a maré vermelha

A maré vermelha é um fenômeno provocado pelo crescimento excessivo de algas que liberam ou não toxinas. É percebido na superfície da água pelo odor e pela formação de uma grande mancha que pode apresentar tons avermelhados, alaranjados, amarelados ou acastanhados.

Segundo o IMA, o fenômeno é provocado pelo aumento da temperatura, salinidade, excesso de nutrientes, entre outros fatores. Também contribui a liberação de esgoto doméstico nas praias, fazendo com que o tempo de permanência da maré vermelha na região dure entre 12h e 48h.

Entre os principais sintomas de intoxicação estão enjoo, diarreia, irritação e secura nos olhos, além de falta de ar.

O IMA ressaltou que mantém a recomendação para que seja evitada a recreação e o banho em trechos do mar com coloração e odor diferentes.

Acusações de tráfico são baseadas em ações sem mandado em residências

Acusações de tráfico são baseadas em ações sem mandado em residências

@ebc

O direito constitucional à inviolabilidade do lar não é respeitado nos processos relacionados ao tráfico de drogas, mostra pesquisa do Núcleo de Justiça Racial e Direito (NJRD) da Fundação Getulio Vargas. A partir da análise de 1,8 mil acórdãos, decisões judiciais de segunda instância, o estudo mostra que a polícia entra rotineiramente em residências sem autorização prévia da Justiça.

Foram analisados casos de sete estados brasileiros: Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Goiás e Pará. Em todos os processos, a entrada nas residências aconteceu após uma abordagem policial. A ação dos policiais foi motivada, segundo o relato dos agentes, por denúncias anônimas em 60% dos casos, em decorrência de “patrulhamento rotineiro” em 31% dos casos e por denúncias de transeuntes ou vizinhos em 9%.

São justificativas que, na avaliação da pesquisadora do NJRD Amanda Pimentel, abrem espaço para atuação arbitrária das forças policiais. “A polícia não chega muitas das vezes a averiguar o real conteúdo da denúncia e utiliza a questão da denúncia anônima, sem uma averiguação real do seu conteúdo, sem nenhum tipo de outra diligência que possa vir a confirmar o conteúdo dessa denúncia, para adentrar a casa dessas pessoas”, destaca.

As buscas residenciais que começam a partir da abordagem nas ruas também tendem, segundo a especialista, a passar por cima de direitos. “Aponta para uma narrativa policial que é muito imprecisa e vaga”, enfatiza Amanda. “Eles abordam uma pessoa em função de acharem que ela estava em uma atitude suspeita, que ele era uma pessoa suspeita e, em geral, essa ideia de suspeição que eles mobilizam nesse momento. É uma ideia de suspeição que está muito baseada ou no comportamento da pessoa, ela estava nervosa, ou por exemplo a vida pregressa da pessoa”, acrescenta.

Racismo

Essas ações abrem espaço, de acordo com a pesquisadora, para uma atuação racista por parte da polícia. “Para nós, existe uma relação muito direta entre a fundada suspeita e o perfilamento racial, na medida em que são características racializadas, como a imagem, o comportamento e a vida pregressa do indivíduo, que levam essa pessoa a ser abordada. E não elementos mais objetivos ligados à existência de um ilícito”, diz.

Está em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF) um processo a respeito das abordagens baseadas na cor da pele. No depoimento, os policiais citam explicitamente que o suspeito era uma pessoa negra que estaria “em cena típica do tráfico de drogas”, em pé, junto ao meio-fio, em via pública, próximo a um veículo parado.

Apesar da fragilidade das provas, em 94% dos casos as condenações foram mantidas em segunda instância. A maior parte das evidências são depoimentos, sendo que 69% das testemunhas são policiais. Nos processos analisados, em 97% dos casos a defesa solicitou a nulidade das provas obtidas por violação do domicílio dos réus.

“A gente vê que o judiciário pouco contesta a narrativa policial e acaba, ao contrário, não só acreditando nisso, como sobrevalorizando a palavra policial e não à toa que esse é o conjunto probatório, o testemunho policial, que embasa essa decisão judicial final”, critica Amanda.

A questão está também ligada, na avaliação da pesquisadora, à forma como o Brasil trata o tema das drogas. “Principalmente o fato, por exemplo, da nossa legislação não definir de modo objetivo o que seria um usuário, o que seria um traficante, deixa nas mãos dos policiais para que eles resolvam isso na sua prática cotidiana. Então, isso encontra um reforço muito grande, a ideia da suspeição, portanto, de quem vai ser abordado, de quem pode ser preso ali em flagrante, com essas vaguezas e incompreensões que a nossa legislação sobre drogas traz”.

Pelo menos 129 blocos de rua cancelam a participação no carnaval de SP

Pelo menos 129 blocos de rua cancelam a participação no carnaval de SP

@ebc

Pelo menos 129 blocos de carnaval de rua desistiram de desfilar na capital paulista neste ano, muitos deles, são grupos menores e de periferia. Representantes alegam falta de recursos financeiros, falta de organização da prefeitura para viabilizar o evento e pouco tempo entre a licitação para a definição do patrocinador da prefeitura e o evento.

Emerson Boy, fundador do Bloco Jegue Elétrico, existente há 24 anos, conta que desde o início o bloco sempre saiu nos quatro dias de carnaval, porém, no ano passado, foi preciso diminuir um dia para viabilizar o desfile. Em 2024 a ideia era continuar com os três dias, mas também foi preciso desistir de mais um dia. “Eu inscrevi o bloco em três dias e pensei em desistir de dois, mas consegui desistir de só um. Tudo por questão financeira. E porque o edital definindo quem ia bancar o carnaval demorou para sair. Por isso ficamos indeciso para conseguir apoios, correr atrás de patrocínios. É tudo muito fechado, mal organizado por essa prefeitura”, reclama.

O carnavalesco alega que há muitas dificuldades em colocar um bloco na rua e ressalta que a organização não tem retorno financeiro. “Nós fazemos um esforço para trabalhar pelo carnaval da cidade, trazer esses momentos de felicidade para os foliões, para o povo de São Paulo, para ocupar as ruas e humanizar as ruas com alegria. O carnaval é uma festa muito grande para a cidade, por isso estamos tristes, porque não recebemos nenhum apoio”.

Responsável pelo maior bloco da zona leste, o Bloco Tatuapé, Gustavo Leman diz que espera conseguir fazer o desfile, mas ainda está muito difícil garantir. Neste ano o bloco completa dez anos, mas a falta de patrocínio está se mostrando como um grande impeditivo para a comemoração. “O bloco é o maior da zona leste, é o único megabloco decentralizado, reúne 50 mil pessoas, mas por sermos da zona leste acabamos sendo desinteressantes para as grandes marcas. Por isso, para nós, é sempre um pouco mais difícil, mas este ano foi o pior”.

Leman reclamou que os grandes protagonistas, que são os blocos e os organizadores, ficam apenas com as dificuldades para fazer o carnaval acontecer nas ruas da cidade. “A gente faz uma grande festa linda para a cidade que ganha muito, gera emprego, movimento, muito dinheiro, mas nós que estamos fazendo isso acontecer não conseguimos encaminhar as coisas. Isso é triste porque cada bloco tem sua importância junto com a pessoa física que o criou, além de representar muito para quem o frequenta”, reforçou.

Apesar das dificuldades, Leman diz acreditar que conseguirá fazer o desfile de dez anos, já que uma marca local resolveu apoiar o projeto, após a indicação de uma rede de comerciantes da área. “Obviamente isso não garante o desfile, não tranquilizou a ponto de termos certeza de que ele vai ocorrer da forma que se deve”.

O membro do Fórum de Blocos de São Paulo José Cury disse ser difícil fazer a contagem exata de todos os desistentes. Segundo ele, as desistências começaram a acontecer logo após a inscrição em outubro, já que muitos grupos se inscrevem mesmo sem ter certeza de que vão obter dinheiro suficiente para viabilizar o bloco.

“Muitos dizem que o bloco não foi competente para conseguir o patrocínio, mas a realidade é que a gente não tinha nem certeza de quem era o patrocinador da prefeitura. Assim as marcas ficam segurando até a licitação sair. E se ganham não patrocinam os blocos porque a verba já está comprometida. De certa forma a prefeitura prejudica a relação comercial dos blocos. E blocos maiores não precisam fazer muita coisa para conseguir, porque as marcas se interessam”, disse.

Prefeitura

Segundo a prefeitura, o Carnaval de Rua 2024, que começa neste sábado (3) e vai até o dia 18 de fevereiro, tem número recorde de blocos confirmados, com 536 desfiles, 16% a mais do que no ano passado, e está com toda a infraestrutura organizada para receber os mais de 15 milhões de foliões esperados para este ano.

O patrocínio geral será da Ambev, que venceu a licitação ao apresentar o lance de R$ 26,6 milhões no pregão realizado pela prefeitura no dia 16 de janeiro. Os valores servem para cobrir os custos da prefeitura com a realização do evento. No caso dos blocos, o patrocínio é individual.

“Os blocos captam diretamente os patrocínios com as empresas. É bom deixar claro que não é a prefeitura que faz o pagamento para os blocos do carnaval de rua. Os blocos são autônomos, independentes, e o recurso que eles buscam, e sempre buscaram, foi direto do privado. Agora, se o privado resolve não patrocinar, aí a prefeitura não tem o que fazer”, disse o prefeito Ricardo Nunes.

Ainda assim, a prefeitura criou um plano de fomento para que os blocos com mais tradição na cidade tenham um incentivo a mais. A administração vai aportar R$ 2,5 milhões para 100 blocos (R$ 25 mil para cada) como forma de incrementar as atividades dos grupos que atuam na festa carnavalesca.

Segundo as informações da prefeitura, em 2023, 213 blocos cancelaram seus desfiles, enquanto neste ano foram 129. “Lógico que num evento desse tamanho, com centenas de blocos participando, pode ter um ou outro que desista Se algum bloco ou outro desiste, aí é um problema único e exclusivamente dele, de uma organização dele. A gente gostaria que não desistisse”, afirmou Nunes.

MEC oficializa reajuste de 3,6% no piso salarial de professores

MEC oficializa reajuste de 3,6% no piso salarial de professores

@ebc

O Ministério da Educação (MEC) oficializou o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) para o exercício de 2024. A educação básica compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.

O reajuste anunciado foi de 3,62% em relação ao valor de 2023. Com o aumento, o valor mínimo definido pelo governo para o salário de um professor passou para R$ 4.580,57. A remuneração é válida para a rede pública de todo o país, aos profissionais do magistério que lecionam em uma jornada de pelo menos 40 horas semanais.

A Portaria 61/2024 que trata do novo piso salarial dos professores foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na quarta-feira (31), e tem efeitos financeiros desde 1º de janeiro de 2024 .

Porém, o reajuste não é automático. Os salários fixados são pagos pelas redes de educação de estados, municípios e do Distrito Federal, a partir de repasse da União, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além da arrecadação de impostos.

Com a divulgação oficial do valor, as prefeituras e governos estaduais precisam normatizar o piso, por meio de portaria própria, em cada localidade.

Critério do reajuste

O piso salarial é atualizado anualmente, em janeiro, desde 2009. O MEC é responsável por realizar os cálculos do novo índice e divulgá-lo.

A atualização do valor é calculada com base no mesmo percentual no reajuste anual do valor mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, conforme a Lei nº 11.494/2007, do antigo Fundeb, informou a pasta.

Repercussão

Os critérios adotados para definir o reajuste do piso dos professores são questionados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade divulgou um comunicado em que considera que o reajuste do piso do magistério não tem amparo legal, porque a regulamentação do antigo Fundeb foi revogada pela Lei 14.113/2020, do novo Fundeb, e que não deve ser considerado o valor anual mínimo por aluno do Fundeb. A confederação entende, por esse motivo, haver um vácuo legal para o reajuste do piso nacional do magistério e a ilegalidade da nova portaria.

“Essa questão é objeto da ADI 7.516/DF, cujo ingresso foi feito pela Procuradoria-Geral da República, reforçando que o governo mantém o erro há 3 anos, mesmo sabendo que não existe segurança jurídica para esse reajuste,” destaca o informe da confederação.

Já a Confederação dos Trabalhadores em Educação (CNTE) acredita que é possível pagar o piso do magistério acima da inflação, porque houve incremento nas receitas tributárias no país, com fortalecimento das receitas do ICMS, a partir da reoneração dos combustíveis, da taxação das apostas eletrônicas e dos fundos de investimentos dos super ricos.

Em nota, a CNTE diz que “as atuais condições econômicas do país possibilitam aos sindicatos lutarem por reposições salariais acima da inflação, especialmente diante da recuperação do Produto Interno Bruto (PIB) e da retomada das receitas tributárias em todos os estados e municípios”.

A entidade representante dos professores informou que os sindicatos estaduais e municipais da categoria estão mobilizados para garantir o percentual mínimo do piso nas carreiras.

Por sua vez, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que reúne as secretarias estaduais de Educação, diz que, como não houve mudança na regra, o MEC está seguindo o que a legislação prevê.

À Agência Brasil a entidade disse que não terá um posicionamento sobre o tema.

Prefeitura do Rio proíbe uso de celulares em sala de aula e no recreio

Prefeitura do Rio proíbe uso de celulares em sala de aula e no recreio

@ebc

A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou nesta sexta-feira (2) decreto que restringe o uso de celulares nas escolas da rede municipal. Segundo a publicação assinada pelo prefeito, Eduardo Paes, os dispositivos só poderão ser usados antes da primeira aula e após a última, à exceção de casos especiais.

O decreto já entrou em vigor, mas seus efeitos passam a valer após 30 dias, segundo o texto. A Secretaria Municipal de Educação ainda precisará editar ato normativo para regulamentar a medida.

Proibição no recreio

A proibição do uso de celulares vale para dentro de sala de aula e também os intervalos entre as aulas, incluindo o recreio. Apenas na Educação de Jovens e Adultos será permitido o uso de celulares nos intervalos.

O decreto orienta que os celulares e demais dispositivos eletrônicos deverão ser guardados na mochila ou bolsa do próprio aluno, desligado ou ligado em modo silencioso e sem vibração. Apesar disso, a publicação deixa margem para que a equipe da escola adote outra estratégia de preferência.

Caso haja desrespeito à proibição, o decreto autoriza os professores a advertir os alunos e cercear o uso dos dispositivos em sala de aula.

Exceções

Apesar da proibição, os professores podem propor a utilização dos celulares e dispositivos eletrônicos para fins pedagógicos, como pesquisas, leituras ou acesso a outros materiais educativos.

Os alunos com deficiência ou com condições de saúde que necessitam destes dispositivos para monitoramento ou auxílio de sua necessidade também têm autorização para mantê-los em funcionamento na escola.

O uso também pode ser liberado quando a cidade estiver classificada nos estágios operacionais 3, 4 e 5 pelo Centro de Operações da Prefeitura do Rio. Isso ocorre em situações que causam impacto na rotina da cidade, como temporais que provocam alagamentos e incidentes graves de trânsito ou segurança pública.

Consulta pública

Antes de a prefeitura publicar o decreto, a Secretaria Municipal de Educação realizou uma consulta pública sobre a proibição, que contou com mais de 10 mil contribuições.

Segundo a secretaria, o resultado foi de 83% de respostas a favor, 6% contrárias e 11% parcialmente favoráveis.

Na época, o secretário municipal de educação, Renan Ferreirinha, destacou a relevância do resultado. “São números que mostram o grande interesse por essa discussão e o quanto a sociedade está consciente da importância e urgência que esse problema precisa ser enfrentado”.

Apesar disso, especialistas ouvidos pela Agência Brasil no lançamento da consulta pública avaliaram a proibição com ponderações. A pedagoga Rosemary dos Santos, pesquisadora da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), acredita que é mais importante trazer a discussão do uso desses dispositivos para a escola.

“O aluno vai usar em todos os lugares, menos na escola? Que lugar é esse da escola que abre mão de discutir o que é vivenciado por todo mundo? O uso excessivo não se dá porque o aluno usa o celular na escola, mas sim porque ele usa em todo lugar. As questões que emergem a partir desse uso precisam ser problematizadas em sala de aula. Não é o uso na escola que pode gerar depressão ou que pode levar o aluno a conteúdos inadequados. É o uso na sociedade. E a escola é um local adequado para essa discussão. Se o excesso de uso de tela gera problemas, a escola precisa discutir,” explicou.