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Mortalidade por vírus respiratório em crianças segue alta, diz Fiocruz

A mortalidade por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças pequenas ainda está alta devido à grande circulação do vírus sincicial respiratório (VSR). A análise é do boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta quinta-feira (11). 

O documento destaca que a mortalidade da SRAG nas últimas oito semanas foi semelhante na faixa infantil de zero a dois anos e em idosos. No entanto, na população idosa, se destacam as mortes por SRAG associadas ao vírus da gripe, à influenza A e à covid-19. 

Seis unidades da federação apresentam sinal de aumento do número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave na tendência de longo prazo: Amapá, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Roraima e São Paulo. Já é possível observar uma estabilização ou interrupção do crescimento do número de casos de VSR e influenza A em alguns estados do Centro-Sul.

A análise mostra que ainda estão altos os casos dos vírus influenza, VSR e rinovírus na maioria dos estados do Sudeste, como Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo. Alguns estados do Norte também apresentam manutenção do aumento dos casos de VSR e rinovírus em crianças pequenas.

Segundo a pesquisadora do InfoGripe Tatiana Portella, no cenário nacional, há sinal de queda na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e de estabilidade na tendência de curto prazo (últimas três semanas) nos casos de SRAG. 

“A diminuição da Síndrome Respiratória Grave a nível nacional se deve a uma queda ou interrupção no crescimento das SRAG por vírus respiratório e influenza A em muitos estados”, avalia a pesquisadora, reforçando a importância da vacinação no país contra a covid-19.

Covid 

A covid-19 tem se mantido em patamares baixos quando comparada com seu histórico de circulação. Porém, o vírus tem sido a principal causa de internação por SRAG entre os idosos do Amazonas, Ceará e Piauí nas últimas semanas. 

Também alguns estados do Norte e Nordeste têm apresentado uma ligeira atividade da covid-19. 

Brasil fecha delegação para Paris 2024 com inédita maioria de mulheres

O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) fechou a lista de atletas que representarão o país nos Jogos de Paris, que começam daqui a 15 dias. E pela primeira vez na história, a presença feminina superou a masculina. Do total de 277 atletas classificados, 55% são mulheres, 8% a mais que o registrado na última edição dos Jogos, em Tóquio.

Entre os fatores que contribuíram para mais atletas mulheres em Paris está a classificação em esportes coletivos, que detêm o maior número de vagas. As brasileiras disputarão as competições de futebol, vôlei, handebol e rugby. Já os homens só asseguram presença no vôlei e no basquete.

Com a ascensão de atletas brasileiras também aumenta a expectativa por conquista de mais medalhas que os homens. Além disso, grandes nomes do esporte nacional são mulheres que despontam como favoritas ao pódio, como Rebeca Andrade (ginástica artística), Beatriz Ferreira (boxe), Rayssa Leal (skate street), Ana Marcela Cunha (maratona aquática) e a dupla Ana Patrícia/Duda (vôlei de praia).

“Existe sim uma chance real de termos mais medalhistas mulheres do que homens pela primeira vez em Jogos Olímpicos. No Pan de Santiago já tivemos mais medalhas de mulheres, foi a primeira vez em um evento multiesportivo que isso aconteceu. E a chance de acontecer isso em Paris também é grande, porque temos mais mulheres na delegação e temos muitas delas com histórico recente de grandes desempenhos em nível internacional”, analisou  Rogério Sampaio, diretor-geral do COB e chefe da Missão Paris 2024.

Vila Olímpica

A equipe da ginástica artística será a primeira do Time Brasil a entrar na Vila Olímpica, no bairro de Saint Denis, subúrbio parisiense, às margens do Rio Sena. A chegada dos atletas brasileiros em Paris está prevista para a próxima quinta-feira (18).

Modalidades com brasileiros

O Brasil competirá em 39 modalidades, entre elas o judô, que mais vezes subiu ao pódio olímpico. Foram ao todo 24 medalhas (quatro ouros, três pratas e sete bronzes). Vela e atletismo aparecem em segundo lugar, com 19 medalhas cada. Confira a lista completa de modalidades com presença brasileira.

OAB discute, em São Paulo, 40 anos da Lei de Execução Penal

A Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP), por meio da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, realiza nesta quinta-feira (11) e amanhã (12) o evento “40 anos da Lei de Execução Penal (LEP): avanços e retrocessos”. A lei completa 40 anos em 2024.

A meta é discutir, com a participação de desembargadores do Tribunal de Justiça, Poder Executivo e organizações da sociedade civil, os avanços e retrocessos da lei e impactos das atuais propostas parlamentares.

Entre os temas a serem debatidos figuram O papel dos Conselhos da Comunidade para a integral aplicação da LEP; Sistema progressivo e seus desdobramentos; Códigos Penitenciários Estaduais; Exibição do documentário Palavra Presa; Colapso do sistema penitenciário nacional; Direitos Humanos e a dignidade da pessoa presa; Exame Criminológico; Medidas de Segurança e política antimanicomial; e Política Criminal e seus impactos na execução da pena.

Segundo a OAB-SP, o sistema carcerário do Brasil tem sido alvo de discussões no campo político e de iniciativas legislativas que impactam diretamente as pessoas privadas de liberdade e a sociedade, porque o país tem a terceira maior população prisional do mundo (849.860 pessoas cumprem penas).

“Saída temporária, fechamento de hospitais de custódia e psiquiátricos e aplicação de exames criminológicos para a progressão de pena são alguns dos assuntos que têm polarizado opiniões”, informou a OAB/SP.

Legislação

O doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-doutor pelas Universidades de Coimbra e Salamanca, Alexis Couto de Brito, ressaltou que o Brasil tem uma lei e uma história de execução penal muito nova, considerando que o mundo começou a se preocupar com legislação sobre o tema no final do século XIX e a lei brasileira é do fim do século XX.

“Nós perdemos muito tempo e, para que [o país] não ficasse sem qualquer tipo de regulamentação específica, colocamos ali no final do Código de Processo Penal um último livro que falava da execução, mas nitidamente não era um tema que agradasse na época, por isso ensaiamos uma lei de execução penal por muito tempo que pudesse dar esse tom. Naquele momento foi uma lei garantista e é assim que quase todo mundo conhece essa lei”, afirmou.

Para ele, ao longo dos últimos 40 anos, o país caminhou para trás e, nesse período, a lei de execução penal poderia ter sido melhorada, já que, em 1984, não havia muita experiência com o tema, porque a lei foi baseada em um projeto de 1970 e muita coisa que havia ali fazia referência a um sistema do código de 1940.

“A prioridade daquela comissão de 84 era a reforma da parte geral do Código Penal e, por tabela, parte especial. O projeto da parte especial nunca saiu da gaveta, mas a parte geral saiu. Porém, a oportunidade era tão boa que o comandante dessa oportunidade achou que aquele era o momento de fazer também uma lei da execução penal”, argumentou Brito.

Ele destacou ainda que a função da execução penal é garantir os direitos não retirados pela sentença, sendo essa a primeira missão do juiz de execução penal. Ou seja, como um juiz legalista e garantista, ele está na posição de executar a pena do réu e não prejudicá-lo nos demais direitos que ele tem e que não foram tolhidos pela execução da pena.

PF tem áudio de conversa entre Bolsonaro e Ramagem no caso Abin

A Polícia Federal (PF) encontrou um áudio com uma conversa entre o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem na investigação de espionagem ilegal no órgão de inteligência do governo federal. Segundo a PF, a conversa foi “possivelmente” gravada por Ramagem e ocorreu em agosto de 2020.

O áudio foi citado no relatório da investigação da Abin paralela, divulgado nesta quinta-feira (11) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após a retirada do sigilo do inquérito. 

A gravação tem 1 hora e 8 minutos e está sob segredo de Justiça. Segundo a PF, a conversa está relacionada ao uso ilegal da Abin para obter informações sobre a investigação na qual o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi investigado por “rachadinha” no seu gabinete quando ele ocupou do cargo de deputado estadual. A advogada de Flávio, que não teve o nome citado, também teria participado da conversa. Em 2021, a apuração foi anulada pela Justiça. 

Segundo a PF, agentes que participavam do esquema realizaram o monitoramento de três auditores da Receita Federal responsáveis pelo relatório fiscal que baseou a investigação. 

“Neste áudio, é possível identificar a atuação de Alexandre Ramagem indicando, em suma, que seria necessário a instauração de procedimento administrativo contra os auditores da Receita com o objetivo de anular a investigação, bem como retirar os auditores de seus respectivos cargos”, aponta o relatório.

A investigação da Polícia Federal concluiu que os assuntos tratados na conversa gravada se concretizaram e provam a atuação da Abin paralela durante o governo do ex-presidente. Em 2020, um dos três auditores foi exonerado pelo governo.

“As ações tratadas no áudio, segundo fontes abertas, se concretizaram, razão pela qual é elemento de prova que corrobora a atuação da estrutura paralela no interesse do núcleo político”, afirmaram os investigadores.

Defesa

Pelas redes sociais, o senador Flávio Bolsonaro disse que não tinha relações com a Abin e que a divulgação do relatório de investigação foi feita para prejudicar a candidatura de Ramagem à Prefeitura do Rio de Janeiro.

“Simplesmente não existia nenhuma relação minha com Abin. Minha defesa atacava questões processuais, portanto, nenhuma utilidade que a Abin pudesse ter. A divulgação desse tipo de documento, às vésperas das eleições, apenas tem o objetivo de prejudicar a candidatura do delegado Ramagem à prefeitura do Rio de Janeiro”, afirmou.

A Agência Brasil busca contato com a defesa de Jair Bolsonaro e do deputado federal Alexandre Ramagem.

Bengalas terão cores para diferenciar graus de deficiência visual

O Senado aprovou nesta quinta-feira (11), em plenário, o projeto de lei que determina o uso de cores diferentes nas bengalas para identificar os graus de deficiência visual do usuário. O objetivo é melhorar o direcionamento dos auxílios prestados às pessoas com esse tipo de deficiência e ajudar a combater o preconceito causado pela falta de compreensão da sociedade.

Segundo o projeto, a cor branca será destinada a pessoas cegas, a verde para pessoas com baixa visão ou visão subnormal e a vermelha e branca para pessoas surdocegas. O projeto determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça a bengala longa na coloração solicitada, conforme a percepção do usuário.

A avaliação da cegueira, da baixa visão ou da surdocegueira, quando necessária, será biopsicossocial e feita por equipe multiprofissional e interdisciplinar. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Frente parlamentar

O Senado também aprovou hoje a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa, que será formada por deputados e senadores que se voluntariarem. O objetivo é combater o aumento da violência contra idosos e instituir políticas públicas eficazes que promovam o bem-estar dessas pessoas.

*Com informações da Agência Senado

Gripe aviária: OMS pede maior vigilância de casos em animais e humanos

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, alertou nesta quinta-feira (11), em Genebra, na Suíça, que a capacidade do órgão de avaliar e gerir o risco apresentado pela gripe aviária para a saúde humana está “comprometida” em razão de falhas na vigilância de casos em animais em todo o mundo.

“Na semana passada, os Estados Unidos reportaram o quarto caso do vírus H5N1 em humano após exposição a vacas leiteiras infectadas. O Camboja também reportou dois casos em crianças que tiveram contato com galinhas doentes ou mortas. Até o momento, nenhuma transmissão de humano para humano foi reportada e, por isso, a OMS continua a avaliar o risco para o público em geral como baixo”, explicou.

“Entretanto, nossa capacidade de avaliar e gerir esse risco está comprometida em razão da vigilância limitada de casos de influenza em animais em todo o mundo. Compreender como o vírus se espalha e se reproduz em animais é essencial para identificar qualquer mudança que possa aumentar o risco de surtos em humanos ou o potencial para uma pandemia”, acrescentou Tedros.

Em entrevista coletiva, o diretor-geral da OMS apelou para que todos os países fortaleçam seus sistemas de vigilância e notificação de casos de gripe aviária em animais e em humanos. Tedros pediu ainda que os países compartilhem amostras e sequências do vírus H5N1 com centros colaboradores da OMS em todo o mundo, mantendo acesso público aos dados.

A OMS também cobrou que os países ofereçam proteção para trabalhadores de fazendas e estabelecimentos similares que possam ser expostos ao vírus; que ampliem pesquisas sobre a gripe aviária e que encorajem uma cooperação mais próxima entre os setores de saúde humana e animal.

Morte

Em junho, a OMS confirmou a primeira morte pela variante H5N2 da gripe aviária. O paciente, de 59 anos, vivia no México. Este foi o primeiro caso de infecção em humano confirmado em laboratório em todo o mundo. A morte foi reportada por autoridades sanitárias mexicanas no dia 23 de maio.

À época, a organização destacou que o paciente, morador da Cidade do México, não tinha histórico de exposição a aves ou outros animais. A variante H5N2 já havia sido identificada em aves do país.

“O paciente tinha múltiplas condições médicas subjacentes. Os familiares relataram que ele já estava acamado há três semanas, por outros motivos, antes do início de sintomas agudos”.

Abin paralela monitorou informações sobre morte de Marielle, diz PF

A Polícia Federal (PF) concluiu que a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi usada durante o governo de Jair Bolsonaro para monitorar ilegalmente o andamento da investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. A conclusão está no relatório de investigação do caso.

O sigilo da apuração foi retirado nesta quinta-feira (11) por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito. 

De acordo com relatório de investigação do caso, agentes foram designados para buscar informações sobre a promotora do Ministério Público do Rio de Janeiro Simone Sibilio e o delegado da Polícia Civil do Rio Daniel Freitas da Rosa, que atuaram na investigação do homicídio.

As buscas foram feitas por dois policiais designados para a tarefa. De acordo com a quebra de sigilo autorizada pela Justiça durante as investigações, a PF descobriu que, em 2019, um dos policiais imprimiu o currículo da promotora.

Os investigadores também encontraram um arquivo eletrônico de texto com um “controle de denúncias” sobre o caso Marielle.

No arquivo, os agentes escreveram: “Caso Marielle, total de 292 denúncias. No ano de 2019, foram 72. Nenhuma informação da família Bolsonaro. Denúncia dos Brazão, 9. São 192 denúncias mencionando milicianos como autores. Na semana do homicídio, receberam 52  denúncias do caso”.

Para a PF, o monitoramento das investigações sobre o assassinato da vereadora ocorreu para “antecipar eventuais referências que vinculassem o núcleo político” do esquema ilegal do monitoramento na Abin, ou seja, saber se a família Bolsonaro teria sido citada na investigação.

Os investigadores ainda acrescentaram que o relatório das diligências ilegais foi impressa por Alexandre Ramagem, então diretor da Abin, e atual deputado federal pelo PL do Rio de Janeiro.

“O resumo das denúncias relacionadas ao caso Marielle foi impresso pelo delegado Alexandre Ramagem enquanto diretor da Abin. A impressão de documentos e informações se prestava para que informações da inteligência pudessem ser levadas aos destinatários, em regra integrantes do núcleo político”, concluiu a investigação.

A Agência Brasil busca contato com a defesa do deputado Ramagem.

Agentes de Abin paralela sabiam sobre minuta de golpe, indica PF

Ao menos dois dos investigados presos nesta quinta-feira (11) na Operação Última Milha tinham conhecimento sobre a existência de uma minuta de decreto para promover um golpe de Estado, que poderia ser assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. 

A Última Milha, tocada pela Polícia Federal (PF), apura uma suposta estrutura paralela de espionagem montada na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que teria como objetivo monitorar ilegalmente adversários pessoais e políticos do clã Bolsonaro. 

A “minuta do golpe” é alvo de um outro inquérito, que tem como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e assessores próximos. As duas investigações tramitam sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Uma das bases da investigação sobre a Abin paralela são os diálogos mantidos entre o militar Giancarlo Gomes Rodrigues e seu superior, o policial federal Marcelo Araújo Bormevet. Os dois eram os responsáveis por operar diretamente o programa First Mile, adquirido pela Abin e capaz de monitorar o posicionamento geográfico de aparelhos celulares sem ser detectado pelo sistema de telefonia. 

A PF aponta que as buscas feitas no First Mile coincidem com as conversas trocadas entre os dois, que foram obtidas pelos investigadores. Em dado momento, destaca a PF, Bormevet pergunta a Giancarlo: “O Nosso PR imbrochável já assinou a porra do decreto?”. O militar responde: “Assinou nada. Tá foda essa espera, se é que vai ter alguma coisa”.

Para os investigadores, “as referências relacionadas ao rompimento democrático declaradas pelos policiais é circunstância relevante que indica no mínimo potencial conhecimento do planejamento das ações que culminaram na construção da minuta do decreto de intervenção”. 

A observação foi feita no requerimento no qual a PF pediu a prisão preventiva dos dois investigados, bem como o compartilhamento de informações entre o inquérito da Abin paralela e o da minuta do golpe. Ambos os pedidos foram deferidos por Moraes. 

Para a PF, os crimes supostamente cometidos na Abin “se situam no nexo causal dos delitos que culminaram na tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito”. 

Esse foi um dos argumentos utilizados pela PF para pedir a prisão dos investigados. A autoridade policial alegou que a deflagração de uma nova fase da Última Milha poderia fazer com que os suspeitos buscassem destruir provas que ligassem as duas investigações. 

Além de Bormevet e Giancarlo, outras duas pessoas foram presas nesta quinta-feira, enquanto uma quinta segue foragida. De modo preliminar, a PF apontou o cometimento de crimes como pertencimento a organização criminosa, invasão de dispositivo informático alheio, interceptação clandestina de comunicações e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.A Agência Brasil tenta contato com os investigados citados na reportagem para que se posicionem sobre a operação. 

Distrito Federal envia 33 litros de leite materno ao Rio Grande do Sul

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) realiza nesta quinta-feira (11) a doação de 33 litros de leite materno para hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul. Em nota, a pasta informou que o estado, fortemente afetado por enchentes, ainda encontra dificuldades para manter os próprios estoques em dia.

O leite doado, segundo a secretaria, é proveniente de estoques dos hospitais regionais de Brazlândia, da Asa Norte, de Taguatinga e da Região Leste, no Paranoá. A previsão é que o volume, transportado por uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), seja suficiente para garantir a nutrição de 65 bebês recém-nascidos por até oito dias.

Para garantir que o leite chegue congelado, foi necessário desenvolver uma estratégia específica: a caixa de transporte recebe gelo seco, assegurando manutenção da temperatura até o destino final. A secretaria informou que foram realizados testes de qualidade e que o procedimento seguiu normas técnicas da rede global de bancos de leite.

Outras remessas

Em junho, a primeira remessa de doação de leite materno do Distrito Federal para o Rio Grande do Sul foi enviada com o apoio da FAB. Na ocasião, outros 33 litros de leite chegaram em condições ideais ao solo gaúcho, de acordo com a secretaria.

“A rede de bancos de leite do DF já reservou um terceiro lote de 33 litros de leite, a ser enviado tão logo haja solicitação. Não há risco de desabastecimento por aqui: somente em junho, foram doados 1.705 litros no DF”, destacou a pasta.

Como doar

Para se tornar doadora de leite materno no Distrito Federal, é preciso fazer o cadastro por meio do telefone 160 (opção 4) ou pelo site Amamenta Brasília. Uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar vai até a residência da doadora deixar o kit de coleta e, posteriormente, buscar os vidros cheios, sem necessidade de deslocamento aos postos de recebimento.

Base Aérea de Canoas funcionará 24 horas por dia

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a Base Aérea de Canoas (RS), na região metropolitana de Porto Alegre (RS), a operar 24 horas por dia, o que ampliará o número de voos comerciais por semana dos atuais 49 para 87.

Com a aprovação, o total de passageiros semanais na Base Aérea de Canoas deve subir para cerca de 35 mil pessoas.

Nesta quinta-feira (11), a Anac fará a distribuição dos novos slots (horários de pousos e decolagens).  As novas operações estarão concentradas no período noturno, entre 21h e 7h30.

O objetivo, explicado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), é minimizar os impactos negativos para o transporte aéreo de passageiros e de cargas, com a suspensão por tempo indeterminado das operações aeroportuárias do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em 3 de maio.

Ajustes na logística

A Anac estima que a mudança entrará em operação entre 10 e 15 dias, a depender de ajustes na logística de transporte terrestre de passageiros e bagagens entre o terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Salgado Filho e a base militar de Canoas, bem como da oferta de novos voos pelas companhias aéreas.

Nesta semana, a empresa concessionária do principal aeroporto do estado, a Fraport Brasil, anunciou que, a partir de segunda-feira (15), os embarques e desembarques e os controles de segurança serão retomados, a partir do Salgado Filho.

Desde 27 de maio, a base militar está sendo usada temporariamente para voos comerciais, enquanto o Aeroporto Internacional de Salgado Filho, em Porto Alegre, vem restabelecendo as atividades, após alagamento da pista de pousos e decolagens e de parte do terminal de passageiros, decorrente dos fortes temporais no Rio Grande do Sul, que provocaram estragos, 182 mortes entre abril e maio e que deixaram dezenas de milhares de pessoas desalojadas e desabrigadas.

Há um mês, o aeroporto de Porto Alegre retomou as operações no terminal de cargas para o recebimento e retirada de mercadorias por transporte rodoviário. O transporte aéreo de cargas ainda não foi restabelecido.