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Indústrias gaúchas têm queda de 26,2% em maio, revela IBGE

A indústria gaúcha registrou a maior queda da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no mês de maio, quando o estado foi impactado por fortes chuvas e enchentes. O dado foi divulgado, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (12), na Pesquisa Industrial Mensal (PIM) Regional. 

De abril para maio, o recuo da produção no estado, que representa 6,8% da indústria nacional, foi de 26,2%, enquanto a indústria brasileira teve uma queda média de 0,9%. Segundo o IBGE, o tombo superou o verificado no início da pandemia de covid-19, em abril de 2020 (-20,5%). 

Com início no fim de abril, as chuvas torrenciais que atingiram o estado afetaram 478 dos 497 municípios – ou seja, cerca de 96,18% das cidades gaúchas – e causaram a morte de 182 pessoas, segundo informações divulgadas pela Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul na última segunda-feira (8). O levantamento informou ainda que 31 pessoas seguem desaparecidas. 

Vários setores foram afetados e contribuíram para o comportamento negativo da indústria do Rio Grande do  Sul, como derivados do petróleo, produtos químicos, veículos automotores, alimentos, artefatos de couro, artigos para viagem e calçados, produtos do fumo, máquinas e equipamentos, produtos de metal, metalurgia e bebidas. 

Chuvas e enchentes causaram prejuízos ao comércio e indústria do Rio Grande do Sul  -foto – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Analista da pesquisa, Bernardo Almeida afirmou à Agência IBGE de Notícias que “houve paralisação total ou parcial em diversas plantas industriais, além de muitas dificuldades de logística que prejudicaram a atividade industrial no estado. Segundo o analista, “esse é o segundo pior patamar de produção da indústria no estado”.

Cenário nacional

No Brasil, a PIM Regional aponta que nove dos 15 estados avaliados sofreram retração. E, além do Rio Grande do Sul, o Espírito Santo também teve uma queda significativa: 10,2%. São Paulo, principal parque industrial do Brasil, teve recuo de 0,2%. Pará e Bahia, nas Regiões Norte e Nordeste, anotaram taxas positivas: 12,6% e 80% respectivamente. 

Em comparação ao mesmo período em 2023, a retração da indústria brasileira foi de 1%.

“É o segundo resultado negativo seguido da indústria, acumulando perda de 1,7% nesse período. Fatores macroeconômicos vêm impactando a produção industrial. Apesar da melhora do mercado de trabalho, com redução da taxa de desemprego, e do aumento do rendimento médio dos trabalhadores, os juros continuam em um patamar elevado. Isso leva a um encarecimento do crédito, atingindo diretamente a cadeia produtiva pelo lado da oferta, e afeta a renda disponível das famílias, retraindo o consumo. A inflação também influenciou”, finalizou Almeida.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

 

Caso Americanas: MPF quer extradição de ex-CEO que vive na Espanha

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro pediu à Justiça Federal que seja decretada a extradição do ex-CEO do Grupo Americanas Miguel Gutierrez, que vive em Madri, na Espanha. O executivo foi alvo da Operação Disclosure, da Polícia Federal (PF), que investiga a fraude bilionária na companhia varejista.

A petição do MPF é direcionada à 10ª Vara Federal Criminal, no Rio de Janeiro, e assinada na noite da última quarta-feira (10) pelos procuradores da República José Maria de Castro Panoeiro e Paulo Sergio Ferreira Filho.

No documento, os procuradores requerem a decretação da extradição, “diante da preservação dos fundamentos da decretação da prisão preventiva de Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez”.

Independentemente de qual seja a decisão tomada pela Justiça Federal, uma decisão final caberia à Espanha, pois é uma questão de soberania entre os dois países.

Uma vez que o juiz federal decrete a extradição, o trâmite – pelo lado brasileiro – passa a ser conduzido pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O MPF argumenta que o requerimento de extradição “se faz necessário na medida que, caso negada a extradição, abre-se a possibilidade de processamento do requerido no Reino da Espanha”.

A petição contextualiza que o Estado nacional requerido (Espanha) não será obrigado a entregar o cidadão. “Neste caso, não sendo concedida a extradição, o indivíduo será processado e julgado no Estado requerido, a pedido do Estado requerente [Brasil]”, cabendo à Justiça brasileira “fornecer os elementos de convicção para o processo e julgamento do acusado, obrigando-se outro Estado a comunicar-lhe a sentença ou resolução definitiva sobre a causa”.

Prisão e soltura

Miguel Gutierrez chegou a ser preso em Madri no último dia 28, tendo sido solto no dia seguinte, após prestar depoimento às autoridades espanholas.

Segundo o próprio Grupo Americanas, fraudes sob a antiga gestão da companhia orbitam na casa de R$ 25 bilhões.

Saiba mais sobre o caso Americanas e a história da empresa.

Por ocasião da prisão, a defesa de Gutierrez afirmou que o ex-CEO jamais participou ou teve conhecimento de qualquer fraude. “Vem colaborando com as autoridades, prestando os esclarecimentos devidos nos foros próprios, manifestando uma vez mais sua absoluta confiança nas autoridades brasileiras e internacionais”, diz a nota dos advogados.

A defesa argumenta ainda que ele está na residência dele em Madri, no mesmo endereço comunicado às autoridades espanholas e brasileiras,desde 2023, “onde sempre esteve à disposição dos diversos órgãos interessados nas investigações em curso”.

Outro alvo da Operação Disclosure foi a ex-diretora da Americanas Anna Cristina Ramos Saicali, que teve que entregar o passaporte no Brasil no último dia 1º, vinda de Portugal.

A atual diretoria das Americanas tem dito que “foi vítima de uma fraude de resultados pela sua antiga diretoria, que manipulou dolosamente os controles internos existentes”.

Operadoras de jogos online deverão prevenir lavagem de dinheiro

As empresas operadoras dos sites de apostas de quota fixa, popularmente chamadas bets, autorizadas a atuar no Brasil, deverão manter um mecanismo de checagem para prevenção de crimes como lavagem de dinheiro, financiamento de terrorismo, proliferação de armas de destruição em massa e outros ilícitos relacionados. A determinação de Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda prevê sanções que podem chegar a multa de R$ 20 milhões e cassação da atividade para as empresas que não cumprirem as obrigações.

A portaria que reúne as políticas, procedimentos e controles internos de prevenção à lavagem de dinheiro foi publicada nesta sexta-feira (12), no Diário Oficial da União. A medida é parte da regulamentação da lei de apostas de quota fixa, que existe desde 2018, mas só iniciou o detalhamento das regras em julho de 2023.

As políticas a serem desenvolvidas pelas empresas deverão contemplar a definição dos responsáveis pelo cumprimento das regras, um programa de conformidade com as leis brasileiras a respeito desses crimes, atividades de informação e capacitação de funcionários, parceiros e prestadores de serviços terceirizados, além dos mecanismos de identificação, avaliação, análise e mitigação dos riscos.

Com tudo isso, as empresas deverão ser capazes de identificar apostadores, usuários, funcionários e prestadores de serviço que representem risco, assim como as atividades e novos produtos que possam viabilizar os crimes, Os controles deverão ser feitos por meio de cadastros com monitoramento e avaliação periódica da efetividade da política adotada.

Os indícios dos crimes identificados nos processos de monitoramento, seleção e análise das empresas, como incompatibilidade financeira com atividade no mercado de apostas, deverão ser comunicados ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) pelas operadoras, um dia após a conclusão das análises.

Toda a documentação e registros exigidos realizados no processo preventivo desses crimes devem ser mantido pelas operadoras por cinco anos. A cada ano, as empresas também deverão encaminhar um relatório à Secretaria de Prêmios e Apostas, até o dia 1º de fevereiro do ano subsequente, com informações sobre boas práticas adotadas no ano anterior.

A portaria já está em vigor e a fiscalização pelo descumprimento das regras deve iniciar em 1º de janeiro de 2025.

Empresas do RS têm hoje para aderir ao programa de Apoio Financeiro

As empresas dos municípios em estado de calamidade ou situação de emergência no Rio Grande do Sul têm até esta sexta-feira (12) para aderirem ao programa emergencial de Apoio Financeiro, do governo federal.

A iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) paga aos trabalhadores das empresas nos municípios que aderirem ao programa duas parcelas do salário mínimo, de  R$ 1.412, agora em julho e em agosto.

Em contrapartida, a empresa se compromete a não demitir o empregado e manter o salário e as demais obrigações trabalhistas e previdenciárias devidas ao funcionário nos 2 meses seguintes (setembro e outubro). A medida tem o objetivo de ajudar a preservar o emprego.

Adesão

Para aderir, a empresa precisa preencher, online, o formulário do portal Emprega Brasil – Empregador

O empregador deve declarar que houve redução do faturamento e da capacidade de operação do estabelecimento em decorrência dos eventos climáticos, que impossibilitaram o cumprimento de suas obrigações de pagamento da folha salarial.

Outra condição é que os estabelecimentos estejam em áreas efetivamente atingidas pelas cheias de maio no estado, ou seja, dentro da chamada mancha de inundação, delimitada por georreferenciamento nos municípios em estado de calamidade ou situação de emergência reconhecidos oficialmente pelo governo federal, por meio de portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Os dados enviados serão analisados pela Dataprev, empresa pública vinculada ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Se todas as informações estiverem corretas e as condições de elegibilidade forem cumpridas, o pagamento do Apoio Financeiro será autorizado.  

O Ministério do Trabalho e Emprego disponibiliza a consulta para acompanhamento do benefício pelo portal Gov.br e pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

Pagamentos

As empresas que aderiram até 26 de junho tiveram a primeira parcela dos seus funcionários, inclusive aprendizes e estagiários, depositada na segunda-feira (8). Pescadores profissionais artesanais também receberam o benefício.

Os trabalhadores cujas empresas aderiram ao programa até esta sexta-feira vão receber a primeira parcela em 22 de julho.

Em 5 de agosto, todos os trabalhadores formais e pescadores profissionais artesanais receberão a segunda parcela do benefício.

O pagamento das duas parcelas é feito com recursos da União, por meio da Caixa Econômica Federal.

Os beneficiários não precisam abrir contas para o recebimento do valor. O trabalhador que já tem conta corrente ou poupança no banco público receberá o crédito automaticamente, sem que precise comparecer a uma agência. 

Caso o beneficiário não tenha conta na Caixa, o banco abrirá, também de forma automática, uma poupança Caixa Tem, que poderá ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Beneficiados

Para ajudar a preservar a renda dos trabalhadores, o Apoio Financeiro vai além dos empregados do Rio Grande do Sul, com carteira assinada, beneficiando também estagiários, menor aprendiz, trabalhadores domésticos, empregada doméstica e pescadores artesanais.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, no pagamento da primeira parcela do programa emergencial de auxílio financeiro, na segunda-feira (8), mais de 80,3 mil trabalhadores do Rio Grande do Sul receberam R$ 113,4 milhões.

A maioria dos contemplados, 74.435, tem carteira assinada; 1.366 participam do programa Menor Aprendiz; 450 são trabalhadores domésticos e 4.068 são pescadores.

Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Após dois meses seguidos de alta, o volume de serviços prestados no país ficou estável (0,0%) na passagem de abril para maio. Já em relação a maio de 2023, o setor registrou alta de 0,8%, após ter avançado 5,5% em abril passado. Com o resultado, os serviços estão 12,7% acima do nível de fevereiro de 2020, período da pré-pandemia e 0,9% abaixo de dezembro de 2022, quando ocorreu o ponto mais alto da série histórica. No acumulado do ano de 2024, mostrou crescimento de 2,0% se comparado ao mesmo período de 2023. Nos últimos 12 meses, no entanto, apresentou queda de ritmo passando de 1,6% em abril para 1,3% em maio de 2024. Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta sexta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo, mesmo com a variação nula, houve disseminação de taxas negativas em termos setoriais e ainda nos regionais. Das cinco atividades pesquisadas na PMS, três apresentaram recuo. O destaque foi o setor de transportes (1,6%). “Influenciado, principalmente, pela menor receita vinda do transporte aéreo, e, em seguida, do rodoviário coletivo de passageiros”, completou o gerente.

As outras atividades que tiveram quedas foram informação e comunicação (-1,1%) e em outros serviços (-1,6%). Com altas de 5,3% e 4,5%, respectivamente, vinham com dois resultados positivos seguidos.

Entre os setores com avanços, os serviços prestados às famílias cresceram 3,0% e recuperou integralmente a perda de 2,7% do mês anterior. Neste caso, a principal influência positiva foi o setor dos restaurantes.

O gerente informou que o Dia das Mães pode ser a explicação para a alta, uma vez que aumenta o movimento das pessoas que saem para comer fora de casa em reuniões familiares. “Além disso, aconteceu show da Madonna, no Rio de Janeiro e eventos de grande magnitude, com grande fluxo de pessoas, costumam impactar essa atividade econômica”, concluiu.

A outra expansão foi no setor de serviços profissionais, administrativos e complementares. O percentual de 0,5% recuperou apenas parcialmente a queda de abril.

Turismo

A PMS mostrou que as atividades turísticas tiveram queda de 0,2% em maio, em relação a abril. O resultado ocorreu após dois meses de alta, com ganho acumulado de 2,4%.

Regionalmente, seis dos 12 locais pesquisados tiveram recuo. De acordo com o IBGE, se no setor de serviços como um todo, a análise para o Rio Grande do Sul precisará de mais tempo, no turismo, o mês de maio já teve impacto e representou a influência negativa mais significativa com queda de 32,3%.

“Resultado explicado, em grande medida, pelos desastres provocados pelas enchentes, que danificaram os estabelecimentos de prestação de serviços, destruíram a infraestrutura das cidades e reduziram, em larga escala, a mobilidade da população”, revelou o gerente.

Outros desempenhos negativos importantes foram São Paulo (-1,8%) e Paraná (-2,8%). Em movimento contrário, o Rio de Janeiro avançou 2,5% e a Bahia 1,9%.

Conforme a pesquisa, em maio, o segmento de turismo estava 4,6% acima do patamar pré-pandemia e 3,0% abaixo do ponto mais alto da série, em fevereiro de 2014.

No resultado dos agregados de transporte por tipo de uso para o mês de maio, a PMS mostrou que o volume de transporte de passageiros recuou 7,0% frente a abril, depois de crescer 10,4% no mês anterior. “O segmento se encontrava 4,4% abaixo do nível de fevereiro de 2020 (pré-pandemia) e 26,4% abaixo de fevereiro de 2014 (ponto mais alto da série histórica)”, completou o IBGE em texto publicado sobre a pesquisa.

Unidades da federação

Regionalmente a PMS registrou queda no volume de serviços em 19 das 27 unidades da federação na passagem de abril para maio de 2024. As principais foram Minas Gerais (-2,9%), Santa Catarina (-3,6%), Bahia (-4,1%), Maranhão (-8,7%) e Distrito Federal (-2,1%).

Em movimento contrário, Mato Grosso exerceu a principal contribuição positiva do mês com a alta de 6,2% e Tocantins com 27,7%. O motivo foi o desempenho do transporte de carga. “Em ambos os casos, os avanços de maio têm conexão com o aumento do transporte de carga, fundamental tanto para transporte de insumos como para o escoamento da produção agrícola, ponto forte da economia da região centro-oeste”, explicou Lobo.

RS

O Rio Grande do Sul também teve um bom resultado em maio com crescimento de 0,6%. Apesar disso, segundo o gerente, em termos de volume, embora tenha ocorrido crescimento, quando se olha a receita nominal, há uma queda de 13,6%.

Isso se explica pela queda brusca dos preços dos pedágios (-86,18%) apurados pelo IPCA no mês de maio e como este subitem é usado para deflacionar as receitas nominais das concessionárias de rodovias na pesquisa mensal de serviços. Essa operação resultou em um aumento do volume de serviços no estado. Além disso, para facilitar o deslocamento de veículos que transportavam donativos ou que estivessem envolvidos em operações de resgate de vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, várias concessionárias de rodovias interromperam as cobranças de tarifas no estado.

“Para entender o real impacto das enchentes no Rio Grande do Sul, em termos de volume de serviços, será necessário considerar a evolução dos preços de determinados serviços nos meses subsequentes”, esclareceu.

Maio de 2023

A alta de 0,8% na comparação com maio de 2023, houve crescimento em quatro das cinco atividades e 48,2% dos 166 tipos de serviços. Com a elevação de 4,2%, o setor de informação e comunicação exerceu o principal impacto positivo. As outras expansões foram nos serviços profissionais, administrativos e complementares (3,4%); serviços prestados às famílias (6,5%) e outros serviços (3,3%). A única queda (4,8%) ficou com os transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio.

Ainda em relação a maio de 2023, 14 das unidades da federação acompanharam a taxa nacional. “A contribuição positiva mais importante ficou com São Paulo (2,1%), seguido por Minas Gerais (1,8%), Rio de Janeiro (0,6%), Amazonas (3,1%) e Bahia (1,3%). Entre as quedas, destaque para Rio Grande do Sul (-5,4%), que liderou as perdas do mês, seguido por Mato Grosso (-8,6%) e Mato Grosso do Sul (-8,2%)”, apontou a pesquisa.

Após avançar 9,9% em abril, o transporte de passageiros também teve retração na comparação com maio de 2023 (6,5%). O mesmo ocorreu no acumulado de janeiro a maio de 2024, que apresentou recuo de 3,7% frente ao mesmo período de 2023.

Já a queda no volume do transporte de cargas na passagem de abril para maio foi menor (0,6%), após ter registrado estabilidade (0,0%) no mês anterior. “Dessa forma, o segmento se situa 7,3% abaixo do ponto mais alto de sua série (julho de 2023) e 32,8% acima do patamar pré-pandemia. No confronto contra maio de 2023, o setor teve recuo de 5,4%, após ter avançado 3,4% em abril. No acumulado do ano de 2024, o setor de transportes de cargas tem variação negativa de 0,4%” indicou o IBGE.

PMS

De acordo com o IBGE, a PMS “produz indicadores que permitem acompanhar o comportamento conjuntural do setor de serviços no país, investigando a receita bruta de serviços nas empresas formalmente constituídas, com 20 ou mais pessoas ocupadas, que desempenham como principal atividade um serviço não financeiro, excluídas as áreas de saúde e educação. Há resultados para o Brasil e todas as Unidades da Federação.”

A próxima divulgação da Pesquisa Mensal de Serviços, relativa ao mês de junho, será em 13 de agosto.

BNDES financiará complexo solar na Bahia para abastecer refinaria

A implantação do complexo de energia solar Irecê 1, nos municípios de João Dourado e Irecê, na Bahia, com capacidade de energia limpa e renovável instalada no empreendimento de 161 MWp (megawatt pico) com abatimento de aproximadamente 128 mil toneladas de CO2 por ano, deve começar a operar no terceiro trimestre de 2025.

O projeto, no valor de R$ 418,5 milhões, financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), atenderá demanda da Refinaria de Mataripe, a segunda maior do país, localizada em São Francisco do Conde (BA).

Construído a partir de uma joint venture (associação econômica) entre as empresas Acelen, Perfin Infra Administração de Recursos e Illian Energias Renováveis, o complexo contribuirá para o desenvolvimento socioeconômico regional com a criação de 530 empregos.

Transição energética

“O parque solar – associado ao programa de descarbonização da Refinaria de Mataripe – é parte do esforço do BNDES em fomentar a transição energética”, disse a diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES, Luciana Costa.

Incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, o complexo custará R$ 530 milhões. O financiamento do BNDES será feito na modalidade project finance (o fluxo de receitas e os ativos do projeto garantem o financiamento) em dólar americano, correspondendo a 78% do investimento total.

 

Audiência na OEA ouve vítimas de grandes tragédias ocorridas no Brasil

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), ouve nesta sexta-feira (12) vítimas de diversas tragédias que ocorreram nos últimas anos no Brasil e que não resultaram em nenhum responsabilização no âmbito criminal. Eles irão depor em audiência que discutirá se o Estado brasileiro, considerando a falta de resposta judicial, tem envolvimento nas violações de direitos humanos causadas por atividades comerciais.

Os depoimentos terão início às 15h e serão transmitidos pelo canal da comissão na plataforma Youtube. A audiência terá, ao todo, uma hora e meia de duração, e representantes do Estado brasileiro também poderão fazer uso da palavra.

Entre os participantes, vão se pronunciar vítimas das duas grandes tragédias da mineração que geraram comoção no país. Em 2015, uma barragem da mineradora Samarco, situada na zona rural de Mariana (MG), se rompeu, causando 19 mortes e gerando impactos socioambientais em dezenas de municípios mineiros e capixabas na Bacia do Rio Doce. A maioria dos denunciados obteve decisões favoráveis que lhe retiraram a condição de réu e os poucos que ainda figuram no processo criminal após oito anos não respondem mais por homicídio.

Outra barragem se rompeu em 2019 na cidade de Brumadinho (MG), causando a perda de 272 vidas. Tendo em vista que a maioria das vítimas trabalhavam na mina onde ocorreu o colapso, o episódio se tornou o maior acidente trabalhista do país. A estrutura pertencia à Vale, mineradora que também estava envolvida na tragédia de 2015. Ela é uma das duas acionistas da Samarco, ao lado da anglo-australiana BHP Billiton. As famílias dos atingidos vêm protestando contra o habeas corpus concedido recentemente ao ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, que o livrou do processo criminal.

Rompimento de barragem em Brumadinho (MG) – Divulgação/Corpo de Bombeiros

Também farão uso da palavra vítimas do afundamento de cinco bairros em Maceió, devido à exploração de minas de sal-gema pela petroquímica Braskem. Embora, nesse caso, não tenham ocorrido mortes, estima-se que cerca de 60 mil moradores tiveram que se mudar do local e deixar para trás os seus imóveis. As vítimas alegam que há casos de pessoas que posteriormente cometeram suicídios por causa da perda de suas condições de vida.

Iminente colapso de uma mina de exploração de sal-gema da Braskem, provoca afundamento do solo que já condenou milhares de casas em bairros de Maceió. Foto UFAL

O incêndio da Boate Kiss, que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos em Santa Maria (RS) no ano de 2013, também está na pauta da audiência. Quatros pessoas chegaram a ser condenadas a 18 anos de prisão em um tribunal de júri. No entanto, a decisão foi posteriormente anulada, atendendo pedidos dos advogados dos acusados, que apontaram nulidades no processo. Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) avalia recurso do Ministério Público Federal (MPF), que pede que as sentenças sejam restabelecidas.

Paulo Carvalho, que perdeu seu filho Rafael Carvalho na tragédia da Boate Kiss, é um dos que participarão da audiência. Ele é atualmente diretor jurídico da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM).

Santa Maria (RS) – Um ano do incêncio na Boate Kiss durante show na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013. Foto Wilson Dias/Agência Brasil/Arquivo

“Com o tempo, fomos vendo que a mesma coisa estava acontecendo com as tragédias que sucederam a da Boate Kiss. Estavam tendo o mesmo caminho: a impunidade, a falta de resposta do Estado brasileiro, o desprezo às vítimas, as violações crescentes por meio de processos contra os pais. Há processos movidos contra atingidos em Maceió, em Mariana e em Brumadinho. É muito claro que há uma intimidação de empresas, proprietários e do próprio Estado brasileiro que inibem os familiares na busca por Justiça”, disse.

De acordo com Paulo Carvalho, as vítimas dos diferentes episódios começaram a se unir em janeiro deste ano durante as atividades em Brumadinho (MG) que marcaram os cinco anos do rompimento da barragem da mineradora Vale. Juntos, eles teriam percebido a repetição dos mesmos expedientes judiciais.

“Em casos de grande impacto, a resposta do Estado deve ser muito mais ágil. Ao contrário do que está ocorrendo. Elas são muito lentas, aceitam manobras imorais da defesa dos réus. Somos favoráveis ao devido processo legal, independentemente se são culpados ou inocentes. Mas o que acontece é que não se segue o devido processo. Eles são trancados, arquivados, travados por questões processuais irrelevantes, são concedidos habeas corpus indistintamente. Não se deixa que se conheça a verdade. E a principal estratégia é buscar a prescrição. No caso da Boate Kiss, são 11 anos. É o que todo mundo sabe. Basta que se tenha poder e dinheiro”.

Na audiência, será discutido ainda o incêndio nas instalações do Ninho do Urubu, centro de treinamento do Flamengo. No episódio, ocorrido em fevereiro de 2019, morreram dez garotos entre 14 e 16 anos, que integravam as categorias de base do clube. Até o momento, não houve responsabilização criminal. O advogado Louis de Casteja, que representa a família de Christian Esmério, vê culpa do clube e do Poder Público.

Capa do livro “Longe do Ninho”, da jornalista Daniela Arbex, sobre o incêndio do NInho do Urubu que vitimou 10 atletas adolescentes em 2019 – Divulgação/Editora Intrínseca

“A partir do momento em que o Flamengo tem um centro de treinamento interditado, sem alvará e sem autorização para receber crianças, ele já está completamente errado. E é evidente que existe responsabilidade do município do Rio de Janeiro, e talvez do estado. Eles foram totalmente coniventes e negligentes. Sabiam que não havia alvará, sabiam que tinha interdição e aplicavam multas irrisórias. Eles não fizeram nada e em um país sério teriam sido denunciados por omissão”, avalia.

A família de Christian Esmério foi a única que não fechou acordo com o Flamengo, por discordar dos valores oferecidos. Movee uma ação judicial e já obteve sentença fixando indenizações por dano moral para os pais e os irmãos do adolescente, bem como uma pensão mensal até a data que a vítima completa 45 anos. Recursos foram apresentados tanto pelo Flamengo, que contesta sua responsabilização, quanto pela defesa da família, que busca majorar os valores. “O clube tentou se utilizar da pandemia para poder estrangular financeiramente as famílias e fazer com que elas acabassem estabelecendo um acordo”, critica Louis de Casteja.

Todos esses episódios juntos custaram mais de 500 vidas, além de gerar muitas sequelas físicas e sofrimento emocional às vítimas. “Apesar de serem tragédias tão diferentes em sua natureza, elas guardam em comum a irresponsabilidade movida pela ganância e a impunidade”, diz comunicado da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem em Brumadinho (Avabrum).

Segundo a entidade, a expectativa é de que a comissão cobre o Estado brasileiro para “tornar efetiva a fiscalização das atividades empresariais e comerciais no país a fim de evitar novas tragédias” e cumprir “seu dever de processar e punir os responsáveis, para que as violações de direitos humanos não se repitam”. Paulo Carvalho destaca que as tragédias foram precedidas de descumprimentos de normas de segurança. Ele espera que o Brasil mude de postura para penalizar exemplarmente as empresas que afrontarem ou negligenciarem as determinações das autoridades fiscais.

O pai de uma das vítimas, Paulo Carvalho fala sobre os 10 anos do incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul – Foto Tomaz Silva/Agência Brasil

“É preciso reconhecer as falhas. Do contrário, outra tragédia é questão de tempo. A gente não sabe quando, mas ela vai ocorrer se essa situação continuar. Argentina, Estados Unidos, Romênia, Rússia, Coreia do Sul e França tiveram tragédias semelhantes e realizaram uma responsabilização muito ágil. E o resultado foi a prevenção de outras tragédias. Qual é a justificativa para um país que leva 11 anos e não consegue responsabilizar ninguém?”, questionou. Ele cita o caso do incêndio da Boate Lame Horse, que deixou 156 mortos na Rússia em dezembro de 2010. Em abril de 2013, oito pessoas foram condenadas.

* Colaborou Fabiana Sampaio – Repórter da Rádio Nacional do Rio de Janeiro

Defensoria do Rio lança Escola de Educação Financeira

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) lançará nesta sexta-feira (12) a Escola de Educação Financeira, que promoverá prevenção, tratamento e combate ao endividamento. Fruto de uma parceria entre o Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e a Fundação Escola Superior da Defensoria (Fesudeperj), a iniciativa é um desdobramento dos serviços oferecidos pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), por meio do Departamento de Prevenção e Tratamento ao Superendividamento.

As  inscrições são realizadas pelo site da Fesudeperj e o programa conta com um cronograma variado de palestras e atividades presenciais e remotas, como webcasts e mentorias.

À Agência Brasil, o subcoordenador do Nudecon, Thiago Basílio, explicou que o programa surge para suprir uma ausência de preocupação com a educação financeira, que ocorre da fase jovem à fase adulta. “A ideia é justamente ser uma fonte de informação para os consumidores acessarem informações sobre o mercado de crédito, a importância do planejamento financeiro, como se proteger nesse mercado de consumo que temos hoje e como viver com saúde financeira”, afirma.

Acrescenta que “desde 2005 temos o Núcleo de Defesa do Consumidor, programa de atendimento jurídico às pessoas superendividadas, mas o endividamento não se resume apenas à questão jurídica. É um problema multifacetado, que envolve também a falta de educação financeira para a população, por isso lançamos esse projeto como complemento para o nosso atendimento”.

Assim, a Escola de Educação Financeira atuará em três eixos: orientação ao público, tratamento nos casos de consumidores endividados ou superendividados e capacitação interna para o atendimento dos que buscam a Defensoria Pública em busca de uma solução para as suas dívidas. As atividades têm como foco indivíduos mais vulneráveis social e economicamente, como pessoas idosas e de baixa renda.

Para Basílio, o superendividamento atinge todas as classes sociais, e cada vez mais idosos e servidores públicos têm buscado o atendimento do Nudecon. “O que a escola traz de novo é justamente ir para além do atendimento jurídico, oferecendo também apoio na questão financeira, psicológica e comportamental do consumidor”, diz o subcoordenador.

Superendividamento

Segunda a Lei 14.181, de 2021, compreende-se por superendividamento “a impossibilidade manifesta de o consumidor pessoa natural, de boa-fé, pagar a totalidade de suas dívidas de consumo, exigíveis e vincendas, sem comprometer seu mínimo existencial, nos termos da regulamentação”.

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), Marcus Wagner de Seixas argumenta que o superendividamento surge quando, senão toda, boa parte da renda de uma pessoa está comprometida para quitar dívidas. “Ou seja, sem condições financeiras de pagar até por comida”, afirma.

Dados de uma pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revelam que, em maio deste ano, 78,5% das famílias brasileiras estavam endividadas e 20,8% informaram ter mais da metade da renda comprometida com pagamento de parcelas de crédito, caracterizando superendividamento. Quanto ao perfil das pessoas endividadas, Seixas traz que, considerando as informações disponíveis no Mapa de Inadimplentes do Serasa, “concluímos que o inadimplente no Brasil, no mês de maio de 2024, por exemplo, é mulher (50,3%) e está na faixa etária entre 26 e 60 anos (69,4%). Os idosos, acima de 60 anos, representam 18,9% deste total”.

Os números refletem as informações divulgadas pelo relatório “Perfil do consumidor superendividado e a atuação da Defensoria Pública na renegociação da dívida”, em 2018. A pesquisa mostrou que a maioria das pessoas superendividadas que procuraram o órgão era de mulheres (66%), com mais de 55 anos (64,13%) e funcionárias públicas (68%), padrão que se manteve.

“Tanto mulheres quanto homens se endividam, mas percebemos que mulheres têm mais facilidade em procurar esse auxílio. A escola lógico, não é um trabalho apenas de tratamento ao superendividado, mas também de prevenção para evitar que as pessoas cheguem ao endividamento”.

Ainda de acordo com a pesquisa da Defensoria Pública, em 41,8% dos casos os superendividados buscaram a Defensoria após se complicarem, principalmente, com crédito consignado.

Já os últimos dados coletados pela Serasa, em maio deste ano, revelam que os segmentos de maior concentração de dívidas foram os bancos e cartões de crédito (29,07%) e as dívidas com contas básicas de água, luz e gás (22,13%). “Somadas, representam mais da metade do total das dívidas dos brasileiros. Portanto, a educação financeira deveria ser ensinada desde a escola no ensino fundamental”, finaliza Seixas.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

Futebol: seleção feminina entra em reta final de preparação para Paris

As 18 jogadoras convocadas pelo técnico Arthur Elias estão reunidas no Centro de Treinamento da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a Granja Comary, em Teresópolis (RJ), em preparação para a estreia nos Jogos Olímpicos de Paris. Além do grupo que vai disputar a Olimpíada, Arthur Elias chamou quatro suplentes, que poderão substituir atletas em casos de lesões, e outras oito jogadoras que vão vivenciar o período de concentração e auxiliar a comissão técnica nos treinos. 

O grupo finaliza o treinamento na próxima quarta-feira (17), data em que embarca para Bordeaux, cidade francesa que será a base da seleção durante os Jogos. 

Treino com o grupo completo! ✅
Foco total na preparação! ✅

E assim… seguimos! VAAAI, BRASIL! 💪🇧🇷 pic.twitter.com/FNKVLkQwMz

— Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) July 11, 2024

A apresentação das atletas na Granja Comary começou no último dia Desde o dia 4 e o grupo ficou completo seis dias depois com a chegada das jogadoras que atuam nos Estados Unidos, incluindo a rainha Marta, que disputará a sexta Olimpíada da carreira. 

Em entrevista à CBF TV, Marta disse que a alegria é em vestir a camisa da seleção é sempre mesma. A primeira vez que representou o Brasil em Jogos Olímpicos foi em 2004, na edição de Atenas.

“Na minha primeira [Olimpíada], eu tinha 18 anos e tudo era novo pra mim. Eu estava descobrindo sobre o futebol feminino brasileiro. Eu já atuava na Suécia, mas tinha pouca oportunidade de estar na Seleção, que jogava menos naquela época, os amistosos eram em menor número. Hoje, a bagagem é um pouco maior, com muito mais experiência, e isso faz com que a gente saiba da responsabilidade, mas com tranquilidade”, pontuou a jogadora premiada seis vezes melhor do mundo. 

O Brasil está no Grupo C do futebol feminino da Olimpíada,  ao lado de Nigéria, Japão e da atual campeã mundial Espanha. A seleção estreia no dia 25 de julho contra a Nigéria, no Estádio de Bordeaux. Três dias depois, o país enfrenta o Japão no Parque dos Princípes e no dia 31 de julho encara a Espanha, encerrando a fase de grupos, novamente no Estádio de Bordeaux. 

A atacante Gabi Portilho vive a expectativa de disputar a primeira Olimpíada na carreira. “Minha ficha não caiu ainda, acho que só vai cair quando chegar lá” disse a jogadora, que já trabalhou sob comando de Athur Elias quando ele treinava o time feminino do Corinthians – Fabio Souza/CBF/Direitos Reservados

A equipe convocada pelo técnico Arthur Elias mescla veteranas como Marta, Adriana e Tamires com atletas que representam a renovação da seleção, como Jheniffer, Tarciane e Gabi Portilho. Estreante em Olimpíadas, Gabi Portilho atacante do Corinthians, conhece o trabalho de Elia, com que já trabalhou no time feminino do Timão. Ele comandou As Brabas – apelido da equipe – até 2023 e possui trajetória vitoriosa. 

“Estou muito feliz. Minha ficha não caiu ainda, acho que só vai cair quando chegar lá. A gente está super bem. É um grupo forte. Independente de quantas atacantes tiverem a gente é uma só. Isso faz a diferença lá, todo mundo trabalhando junto, se dedicando. Acho que a gente vai surpreender”, afirmou Portilho.

FAB lança 336 mil litros de água para combater incêndios no Pantanal

O Comando Conjunto da Operação Pantanal, da Força Aérea Brasileira (FAB) informa que, desde o dia 28 de junho, quando começou a atuar no combate às queimadas, já lançou 336 mil litros de água nos focos de incêndio na região. Somente nesta quinta-feira (11), em dois voos realizados, 24 mil litros despejados em áreas atingidas pelo fogo.

Os voos são operados com o Sistema Modular Aerotransportável de Combate a Incêndios (MAFFS, do inglês Modular Airborne Fire Fighting System). O equipamento conta com um tubo que projeta água pela porta traseira esquerda do avião, podendo descarregar até 12 mil litros em áreas de incêndio.

De acordo com o major aviador Rafael Portella Santos, comandante da missão realizada no Pantanal Sul-Mato-Grossense, esta é a primeira vez que a FAB opera o sistema MAFFS instalado no KC-390 Millennium em situação real. “Fizemos diversos treinamentos simulados no decorrer da operação da aeronave para que, hoje, pudéssemos estar aqui com pilotos e tripulantes capacitados para este momento”, afirmou.

Santos explicou que toda a operação com o sistema MAFFS é realizada em etapas. A primeira ocorre com a coordenação em solo do ponto onde há a necessidade de conter as chamas. Na sequência, é preciso fazer a visualização do local, avaliar a redução de riscos para aeronaves que atuam de forma semelhante e manter o contato com a equipe em solo. A partir daí, ocorre a primeira passagem, objetivando a precisão e a segurança da operação e, depois, o sobrevoo para o lançamento da água.

Na sequência, a aeronave retorna para oeabastecimento, podendo decolar novamente em cerca de 40 minutos. 

Desde o início da missão, a FAB já realizou 28 voos de apoio ao bioma Pantanal, somando 28 horas e 35 minutos de voo.