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Presidente da Itália, Sergio Mattarella, chega ao Brasil neste domingo

Presidente da Itália, Sergio Mattarella, chega ao Brasil neste domingo

O presidente da República da Itália, Sergio Mattarella, chega neste domingo (14) ao Brasil para uma visita de cinco dias. Na primeira viagem de um chefe de Estado italiano ao país em 24 anos, os destaques serão o aniversário de 150 anos da imigração italiana no Brasil e o diálogo entre dois grandes fóruns multilaterais, já que o Brasil preside o G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta) e a Itália, o G7 (grupo dos sete países democráticos mais ricos).

Outros temas de interesse são o acordo Mercosul–União Europeia, o enfrentamento às mudanças climáticas, a transição energética, o combate à fome e à desigualdade e a proposta brasileira de taxação de super-ricos, carro-chefe da presidência brasileira no G20. A visita ocorre em caráter de reciprocidade. Em junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou à Itália, onde o Brasil participou, como convidado, da reunião do G7.

Também está previsto que Mattarella assine a renovação do acordo sobre o reconhecimento recíproco de carteiras de habilitação. Está prevista também a assinatura de memorandos de entendimento entre a Universidade de Turim e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Além de Brasília, o presidente italiano visitará o Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador.

A visita de Mattarella ocorre em um momento de reaproximação entre os dois países. No fim dos anos 2000, Brasil e Itália enfrentaram tensões no processo de extradição do terrorista Cesare Battisti, além de divergências em pontos de vista sobre as guerras na Ucrânia e em Faixa de Gaza.

O processo de reconhecimento da cidadania italiana de brasileiros descendentes de imigrantes é outro foco de tensões. Nos últimos meses, houve denúncias de irregularidades em processos de reconhecimento e reclamações de prefeituras italianas de excesso de processos judiciais de brasileiros.

A reaproximação, no entanto, tem mais efeito simbólico e diplomático. Isso porque, no regime parlamentarista italiano, o presidente da República tem papel simbólico em vários assuntos. Desde 2022, o país é governado por uma coalizão de direita e de extrema-direita comandada pela primeira ministra Giorgia Meloni. A Itália, por exemplo, não apoia a proposta de taxação dos super-ricos.

Programação

A visita começa em Brasília, onde o presidente italiano desembarca neste domingo à noite. Na segunda-feira (15), Mattarella e Lula terão uma reunião de trabalho às 10h30. Os dois assinarão atos conjuntos e darão declarações à imprensa. Em seguida, almoçarão no Itamaraty.

Na terça-feira (16), Mattarella irá ao Rio Grande do Sul, um dos principais redutos de imigrantes italianos no Brasil, onde levará uma mensagem de solidariedade à população afetada pelas enchentes no estado. Segundo a Embaixada da Itália no Brasil, o país europeu enviou mais de 25 toneladas de itens de ajuda humanitária e de equipamentos ao estado.

Acompanhado do governador Eduardo Leite e do presidente Lula, Mattarella visitará o Centro Humanitário de Acolhimento Recomeço, em Canoas. Existe a possibilidade de que o presidente italiano visite a cidade de Santa Tereza, no vale do Rio Taquari, um dos municípios mais afetados pelas chuvas.

Na quarta-feira (17), o presidente italiano estará em São Paulo. Na capital paulista, visitará o Museu da Imigração e a organização Arsenal da Esperança, administrada pelo Serviço Missionário Jovem de Turim, que fornece ajuda à população sem-teto. Às 16h, ele se reunirá com cerca de 200 representantes da comunidade italiana no Circolo Italiano San Paolo.

Na quinta-feira (18), Mattarella irá ao Rio de Janeiro, onde discursará no Centro Brasileiro de Relações Internacionais. Na sexta-feira (19), o chefe de Estado italiano encerra a viagem em Salvador, com uma visita à Comunidade Franciscana de Betânia.

Economia

A Itália tem cerca de 1 mil empresas italianas que geram 150 mil empregos diretos no Brasil, mas as relações podem se expandir. Em 2023, a Itália ficou em 18º lugar entre os principais investidores estrangeiros no Brasil, segundo o Banco Central (BC) brasileiro. No ano passado, as empresas italianas investiram US$ 319 milhões no país, contra US$ 2,492 bilhões das empresas da Espanha, o quarto maior investidor no Brasil no mesmo período.

As trocas comerciais entre os dois países também têm potencial de aumento. De janeiro a junho deste ano, o Brasil importou US$ 870,4 milhões a mais do que exportou para a Itália. O país europeu foi apenas o 14º maior destino das mercadorias brasileiras e ficou em 6º lugar no ranking de importações.

As vendas para a Itália são dominadas pelas commodities (bens primários com cotação internacional), com as compras lideradas por produtos manufaturados. Nas exportações, os principais produtos vendidos para a Itália no primeiro semestre foram celulose, café não torrado e soja.

Nas importações, os principais destaques foram medicamentos (veterinários e não veterinários), partes e acessórios de veículos, produtos industrializados e máquinas para a indústria.

“Cidades são hostis às pessoas com deficiência”, afirma secretária

“Cidades são hostis às pessoas com deficiência”, afirma secretária

@ebc

Começa neste domingo (14), em Brasília, a quinta edição da Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que volta a ser realizada no país após um hiato de 8 anos, em 2016. Na pauta, estão demandas e prioridades para políticas públicas voltadas a essa parcela da população que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representa quase 9% dos brasileiros, o que corresponde a 18,6 milhões de pessoas com 2 anos ou mais.

“Vamos encontrar uma conferência com várias gerações que não tiveram oportunidade de participar das conferências nacionais. É uma ferramenta importante de participação social, de dar visibilidade, de dar voz, de todas as formas, a todo tipo de demanda das pessoas com deficiência por direitos humanos”, destacou a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Paula Feminella, em entrevista a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A conferência nacional, que deve reunir cerca de 1,2 mil participantes, é a etapa final de um processo participativo que começou nos municípios, ainda no ano passado, em uma avaliação sobre estágio da implementação das legislações e conquistas normativas, passando pelas conferências estaduais e distrital, no últimos meses.

“A gente pode identificar que as cidades ainda são territórios hostis à nossa presença, pela falta de acessibilidade arquitetônica, urbanística, que tanto prejudica quem tem mobilidade reduzida, pela falta de acessibilidade na comunicação, na informação. Ainda há muitas lacunas para o efetivo exercício dos direitos para as pessoas com deficiência, todas as deficiências. Pessoas com deficiência visual e auditiva, por exemplo, requerem recursos de acessibilidade que não estão em todas as políticas públicas. Nada melhor do que ouvir a população diretamente afetada, suas organizações e promover o diálogo com os gestores públicos, dos municípios, estados e governo federal”, acrescentou Anna Paula.

O tema geral do encontro é O Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Construindo um Brasil mais Inclusivo. Representantes de comunidades, movimentos sociais e gestores públicos participarão dos quatro dias de conferência, que vai até quarta-feira (17).

A programação completa do evento pode ser vista aqui.

Combate ao capacitismo

Entre os eixos da conferência, estão os desafios para efetivar direitos, que incluem inclusão social das pessoas com deficiência (PCDs), e o combate ao capacitismo, que é justamente a discriminação contra essas pessoas, que se expressa de múltiplas formas por meio de determinados tratamentos, formas de comunicação, práticas, barreiras físicas e arquitetônicas que impedem o pleno exercício da cidadania.

Para a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o avanço na legislação de proteção dessa comunidade ainda não se reflete em garantias reais, especialmente quando se trata da aproximação dessa população com o conjunto da sociedade.

A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, no programa A Voz do Brasil – ValterCampanato/Agência Brasil

“O Brasil tem uma conquista de normas bastante avançadas, comparando com outros países, como, por exemplo, a Lei de Cotas no serviço público, mas ainda há uma barreira muito grande, que é a do capacitismo, a construção cultural que é uma ideia de que uma pessoa que foge dos padrões corpo-normativos, de corpo e comportamento, vale menos na sociedade. Isso foi construído ao longo de séculos e precisa ser desconstruído com conhecimento e participação social”, afirmou Anna Paula.

Segundo a secretária, um exemplo disso, revelado pelo Atlas da Violência de 2023, é o fato de as taxas mais elevadas de notificação terem sido de agressões a pessoas com deficiência. Foram 8.303 casos de agressões a mulheres com deficiência, mais que o dobro do observado para homens na mesma condição, 3.896 casos. O Atlas da Violência é uma publicação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Ainda de acordo com o Atlas, o grupo mais afetado foi o de mulheres com deficiência intelectual. Nessa condição, foram 45 registros para cada 10 mil pessoas com deficiência. Contra homens com o mesmo tipo de deficiência houve pouco mais 16 notificações para cada 10 mil indivíduos. No caso de violência doméstica, mulheres com deficiência representaram 65,4% dos registros do Atlas.

“Quanto mais estiverem segregadas, quanto mais as pessoas com deficiência estiverem distantes das escolas públicas, dos ambientes de convívio com todas as pessoas, pior vai ser, maior vai ser e exposição a todo tipo de violação”, afirmou Anna Paula.

Bromélia da Amazônia pode ser alternativa ao plástico do petróleo

Bromélia da Amazônia pode ser alternativa ao plástico do petróleo

@ebc

Pesquisas realizadas com uma espécie de bromélia nativa da Amazônia e semelhante ao abacaxi, o curauá (Ananás erectifoliu), tem revelado um alto potencial de alternativa econômica sustentável para a substituição do plástico de origem petroquímica. O estudo, desenvolvido no Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA), em Manaus, já está em fase de implantação por meio de um projeto-piloto de extensão desenvolvido com produtores da agricultura familiar.

Por meio de um acordo de cooperação com outras instituições, o CBA fornece as mudas, capacita os produtores para o plantio e produção da fibra e conecta com uma empresa para a produção do bioplástico.

“A nossa ideia é o desenvolvimento das cadeias produtivas e levar desenvolvimento, renda e um apelo social e ambiental para o interior do nosso estado. Já tem até patentes com coletes balísticos, vigas para edifícios, antiterremoto, tudo por conta da grande elasticidade e resistência dessa fibra”, explica Simone da Silva, pesquisadora e gerente da Unidade de Tecnologia Vegetal do CBA.

Pesquisadora do Centro de Bionegócios da Amazônia Simone da Silva, explica as utilidades do abacaxi curauá – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Presente na região de não floresta, o curauá é fiel às características de clima e solo da região, preferindo solo não encharcado, ácido e pouco fértil. De acordo com os pesquisadores, é uma excelente opção de manejo sustentável por desenvolver melhor em área de sombra e com outras espécies.

Além do preparo da área não exigir fogo ou derrubada, o plantio pode ser feito em qualquer época do ano. “Vai muito ao encontro da nossa ideia de implantar em sistemas agroflorestais. O produtor não precisa deixar de plantar o que é a vocação natural dele. Se produz açaí, macaxeira, mamão, maracujá, que ele possa produzir em consórcio”, observa a pesquisadora.

A sustentabilidade do curauá também se expressa na viabilidade econômica, que desperta interesse da indústria, em substituição ao polietileno de origem petroquímica, à fibra de vidro e até mesmo às outras fibras naturais como a malva e a juta, exportadas de Bangladesh (Ásia).

“É uma espécie nativa da Amazônia que é pouco difundida e tem bastante interesse comercial. A fibra é a opção natural com maior resistência mecânica que se conhece hoje, de acordo com os nossos resultados de pesquisa”, disse o diretor de Operações do CBA, Caio Perecin.

O beneficiamento da bromélia amazônica também é simples e pode ser feito pelo próprio produtor por meio de um equipamento que beneficia o sisal e já existe no mercado, adaptado para o tamanho da fibra do curauá. A máquina é segura e não representa risco de acidentes no manuseio, garante a pesquisadora Simone Silva.

Bromélia Amazônica (abacaxi curauá), é pesquisado no Centro de Bionegócios da Amazônia – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

“A nossa ideia é que o produtor não comercialize a folha, mas que, minimamente, ele forneça a fibra, gerando o maior valor agregado possível para ele”, complementa Simone.

As mudas geradas nos laboratórios são de curauá branco, espécie que naturalmente já apresenta vantagem por perfilhar mais em relação ao curauá roxo. Após o plantio, a colheita é feita do 10º ao 12º mês, no primeiro ano. A partir do segundo ano, é possível ter de três a quatro colheitas.

“A planta que vem de cultura de tecido [em laboratório] leva um efeito residual dos hormônios que a gente usa para brotar, então, naturalmente ela gera mais brotos do que uma planta convencional. O que se torna uma vantagem para o produtor e é um investimento só inicial dele adquirir mudas in vitro, mas que ele pode depois ampliar o seu plantio ou ser uma nova fonte de renda ao vender mudas para o seu vizinho”, explica a pesquisadora.

Como o mercado de curauá ainda não foi estabelecido na região, os pesquisadores evitam especular sobre rendimentos aos produtores, mas garantem que vários setores industriais já manifestaram interesse em adquirir a produção. “O que os setores interessados dizem é como eles pagam muito caro por uma fibra de juta e malva, por exemplo, que vem de Bangladesh, eles estão dispostos a pagar o mesmo valor na fibra de curauá, que pode gerar entre R$ 9 e R$ 10 o quilo da fibra”, disse Simone.

Pesquisadora vê “ataque à democracia” após aprovação de PEC na Câmara

Pesquisadora vê “ataque à democracia” após aprovação de PEC na Câmara

@ebc

A aprovação, na última quinta-feira (11), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 9/2023), que proíbe a aplicação de multas aos partidos que não tiveram o número mínimo de candidatas mulheres ou negros, representa um “ataque direto à democracia”. Essa é a avaliação da pesquisadora em sociologia Clara Wardi, assessora técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea). Ela dedica-se à avaliação de políticas públicas, ao monitoramento legislativo e aos temas de gênero e raça.

Para Clara Wardi, o resultado é consequência de o Congresso ser majoritariamente conservador. Para ela, o resultado passa um “péssimo recado” para a sociedade em relação aos direitos das mulheres e “principalmente das mulheres negras”.

A assessora técnica da Cfemea entende que a PEC é um exemplo de “violência política institucional contra as mulheres e as pessoas negras”. “Expõe as limitações e dificuldades que os partidos têm em impulsionarem essas candidaturas”. Ela lamentou ainda que a PEC teve uma aprovação sem dificuldades. “Não é a primeira vez que uma anistia desse tipo é feita”.

Clara Wardi considera ainda que, nos últimos oito anos, as leis 13.165, de 2015, a 13.831, de 2019, e também a PEC-18 de 2021 acabaram eximindo partidos do compromisso com as candidaturas de mulheres, “como essa proposta que foi aprovada agora”.

“Misoginia e racismo”

A pesquisadora entende que o resultado demonstra que a “misoginia” e o “racismo” estão “entranhados” nos representantes da Câmara. Para a pesquisadora, a Câmara dos Deputados e o Senado deveriam ser casas legislativas que representassem a população. “Não à toa, a gente se depara com uma série de projetos que visam retroagir com os direitos das mulheres e da população negra já conquistados”.

Clara Wardi não acredita que o resultado poderá ser revertido no Senado porque há uma disposição majoritária dos partidos para que a PEC seja também aprovada na Casa. Na Câmara, a votação aprovou em dois turnos. No primeira, foram 344 votos favoráveis, 89 contrários e 4 abstenções. Na segunda votação, foram 338 votos favoráveis e 83 contrários, com 4 abstenções. No Senado, também são necessárias duas votações, com mínimo de 49 votos dos 81 senadores.

“Nada fácil”

A pesquisadora considera que, antes da votação no Senado, movimentos sociais farão manifestações de resistência contrárias à PEC, particularmente ligadas às mulheres feministas a aos movimentos da população negra. “As organizações da sociedade civil que defendem a democracia estão muito atentas à questão eleitoral”. Ela entende que existe um esforço coletivo para confrontar PEC.

“Por outro lado, há uma articulação partidária muito forte, inclusive de partidos considerados progressistas, para que essa PEC caminhe. As trincheiras nessa disputa em torno da PECnão estão nada fáceis para os movimentos sociais”.

Ela avalia que essa decisão faz parte de um contexto de ofensivas contra os direitos das mulheres, como o que ocorreu em relação ao projeto de lei 1904, que previa a equiparação do aborto ao homicídio.

Pesquisadora vê “ataque à democracia” após aprovação de PEC na Câmara

Pesquisadora vê “ataque à democracia” após aprovação de PEC na Câmara

@ebc

“Misoginia e racismo”

“Nada fácil”

Ginástica rítmica: Brasil é prata em última competição antes de Paris

Ginástica rítmica: Brasil é prata em última competição antes de Paris

@ebc

A 12 dias da Olimpíada de Paris, a equipe brasileira de ginástica rítmica faturou a medalha de prata na disputa do conjunto geral da etapa da Copa do Mundo em Cluj-Napoca (Romênia), última competição antes da abertura dos Jogos. Quem também brilhou foi a curitibana Bárbara Domingos, classificada para as finais dos quatro aparelhos (bola, arco, maças e fita), programadas para ocorrer a partir das 8h (horário de Brasília) deste domingo (14).

Tem jeito não! As leoas tão ON DEMAIS!!! 🔛🦁
No dia ✌🏼 da Copa do Mundo de Cluj-Napoca, na Romênia 🇷🇴, a nossa Seleção de Conjunto
brilhou mais uma vez! Dessa vez foi com a série mista e sua ode ao Brasil! 🥳🎉💃🏻

A nota dessa série?! 34.100!!! 🔝🔝🔝
Que espetáculo! Será que… pic.twitter.com/EilQdldnPy

— Confederação Brasileira de Ginástica (@cbginastica) July 13, 2024

O conjunto brasileiro, que se autodenomina “Leoas”, é formado por Sofia Madeira, Déborah Medrado, Duda Arakaki, Nicole Pircio e Victória Borges. O quinteto somou 71.850 pontos, ficando atrás apenas da campeã Bulgária (73.650), uma das principais potências na modalidade. O bronze ficou com de Israel (71.000). A equipe brasileira volta a competir neste domingo (14) nas finais das séries.

“O Brasil chegou. É isso. Nós chegamos, estamos aqui, dissemos a que viemos. Muitíssimo importante esta medalha de prata no geral. E devo dizer que tivemos duas falhas graves, uma em cada série. Nos cinco arcos, perdemos o valor de uma colaboração, porque não foi realizada uma passagem de atleta por dentro do arco. Perdemos 0,80 aí. No misto, uma bola caiu no chão, e fomos penalizadas em 0,50. Tivemos nota alta no geral porque fizemos ajustes. Elevamos o grau de dificuldade na série de arcos. Colocamos na cabeça que, na Olimpíada, todos os adversários vão acertar tudo. E aí o que decidirá será o nível de dificuldade”, analisou Camila Ferezin, treinadora do conjunto brasileiro.

O sábado (13) também foi bom para Bárbara Domingos, a Babi, sexta colocada na fase classificatória da disputa individual, a melhor posição de uma brasileira na história da Copa do Mundo. Ao totalizar 133.100 pontos, Bárbara avançou às finais dos quatro aparelhos (bola, arco, maças e fita), programadas para ocorrer a partir das 8h (horário de Brasília) deste domingo (14).

“Ela já competiu com três boas séries e alguma falha num ou noutro aparelho”, disse Márcia Naves, treinadora de Babi. “O nosso trabalho foi feito com maestria e competência. Nos Jogos Olímpicos, não basta ser especialista em um aparelho. A ginasta deve ser completa e estável nos quatro. É isso que trabalhamos e é isso que mostramos aqui”, concluiu a técnica.

Queda de meteoro ilumina céu do nordeste

Queda de meteoro ilumina céu do nordeste

@ebc

Um meteoro iluminou o céu do Piauí na madrugada deste sábado (13), pouco depois da meia-noite. Moradores de várias cidades do nordeste filmaram o fenômeno e publicaram na internet. O clarão foi tão forte que a noite pareceu dia por um instante.

O coordenador do Projeto Brasileiro de Pesquisa de Meteoros, Marcelo Antônio, explica que o caso pode ser super bólido (meteoro brilhante). Uma rocha que entra na atmosfera do nosso planeta a velocidades altíssimas, a milhares de quilômetros por hora.

“Como o nosso planeta – três quartos – é coberto de água, a maioria desse fenômeno ocorre em cima do mar. Então ele é pouco visto. E quando ele é avistado, ele causa essa impressão fantástica. É um momento realmente muito bonito. Não apresenta ameaça nenhuma, esse tipo de fenômeno. Em geral, esse corpo rochoso se desintegra no ar”.

O fenômeno acontece quando a Terra, durante a órbita ao redor do Sol, cruza áreas com rochas e poeira cósmica deixadas por cometas.

STF intima Zema e Pacheco sobre renegociação de dívida de Minas Gerais

STF intima Zema e Pacheco sobre renegociação de dívida de Minas Gerais

@ebc

Edson Fachin, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou neste sábado (13) o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a se manifestarem sobre o pagamento da dívida de Minas Gerais com a União. O valor atualmente está em torno de R$ 165 bilhões.

A decisão leva em conta o pedido apresentado nessa sexta-feira (12) ao STF pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que uma nova prorrogação do prazo para Minas Gerais aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) seja condicionada à volta do pagamento da dívida com a União.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil

Na última terça-feira (9), o governo de Minas Gerais pediu ao STF uma extensão no prazo. O objetivo é esperar a regulamentação do programa que prevê refinanciar as dívidas dos governos estaduais. Esse prazo já foi prorrogado duas vezes anteriormente. No despacho de hoje, Fachin pede que Zema e Pacheco apresentem propostas até o dia 20 de julho, data limite vigente para a cobrança da dívida.

Projeto de lei

Também na terça-feira, Rodrigo Pacheco, apresentou um projeto de lei para tentar resolver a dívida dos estados com a União, que prevê parcelamento por 30 anos. A dívida hoje de todos os estados, somadas, chegam a mais de R$ 760 bilhões. Minas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo respondem por quase 90% desse valor.

Na prática, o projeto de lei institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A proposta prevê a entrega de ativos, incluindo a participação acionária em empresas. O PL estabelece ainda que, numa contrapartida por entregarem ativos próprios, os estados tenham um abatimento na taxa de indexação da dívida, que hoje equivale ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4%.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Ao abrir mão dos 4%, a União permitiria que o estado usasse o dinheiro para investir na educação e qualificação técnica como prioridade, ou em infraestrutura e segurança pública, sendo vedada a utilização de recursos para despesas de custeio da máquina pública.

Rodrigo Pacheco já havia sido questionado esta semana sobre o caso específico de Minas Gerais. Ele disse que o Senado deverá pedir mais tempo para o estado, até que o PL sobre o assunto seja votado no Congresso. “O STF certamente terá essa sensibilidade”, disse.

A Agência Brasil tentou contato com as assessorias de Rodrigo Pacheco e Romeu Zema, mas ainda não teve resposta.

Auxílio Reconstrução: governo suspeita de 300 mil fraudes em pedidos

Auxílio Reconstrução: governo suspeita de 300 mil fraudes em pedidos

@ebc

Indícios de fraudes em pedidos de recebimento do Auxílio Reconstrução do governo federal foram detectados pela Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. O benefício e destinado a moradores desabrigados em municípios em situação de calamidade ou emergência, devido aos temporais que afetaram a maior parte do estado nos meses de abril e maio. Do total de 629.611 pedidos, quase a metade caiu na malha fina (300.660 cadastros), conforme levantamento da secretaria.

O relatório aponta que 1.262 cadastros foram feitos pelas prefeituras em nome de pessoas já falecidas, na tentativa de receber a parcela única, no valor de R$ 5.100. De acordo com o documento, outras 150.638 pessoas cadastradas não moram em áreas atingidas pelas chuvas volumosas. Outra inconsistência verificada nas informações é a de 152.780 famílias que não tiveram o endereço confirmado.

O cadastro duplo também configura irregularidade. Este é o caso de 2.721 pessoas com solicitação do auxílio feita por mais de uma prefeitura, o que é vedado, pela Medida Provisória nº 1.228/2024 que criou o Auxílio Reconstrução do governo federal.

O ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, disse, neste sábado (13), que o Poder Executivo vai investigar as situações suspeitas.

Pimenta afirmou que governo federal tem um sistema rigoroso de checagem para impedir tentativas de fraudes e que haverá responsabilização de quem fizer uso incorreto do dinheiro público. “Se efetivamente algum caso desse for confirmado, nós vamos determinar os órgãos de controle e até mesmo a Polícia Federal, se houver dolo, para que os fraudadores sejam responsabilizados.”

Porto Alegre – Pessoas aguardam por doações na ilha da Picada após chuvas e alagamentos. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

A Medida Provisória nº 1.228/2024 que criou o Auxílio Reconstrução estabelece que o responsável familiar que prestar informação falsa deverá ressarcir à União o valor do apoio financeiro recebido e está sujeito às sanções penais e cíveis cabíveis.

O ministro apontou que as prefeituras têm a atribuição de cadastrar os responsáveis pelas famílias desabrigadas ou desalojadas pelas chuvas e que receberão o benefício em parcela única de R$ 5,1 mil. “A fé pública da informação é dos prefeitos”.

Por fim, Paulo Pimenta lamentou as tentativas de fraude neste momento de retomada de atividades no estado, após os desastres climáticos.

Auxílio Reconstrução

O Auxílio Reconstrução é um apoio financeiro do governo federal no valor de R$ 5,1 mil para que as famílias possam repor itens perdidos nos desastres climáticos, como móveis, eletrodomésticos e utensílios; ou em pequenas reformas no imóvel residencial danificado pelas águas. As vítimas estão livres para usar o recurso da forma que achar mais adequada.

Até esta sexta-feira (12), cerca de 323,1 mil famílias de 125 municípios foram aprovadas no auxílio para recebimento do benefício, o que resultou no repasse feito pela União no valor de R$ 1,4 bilhão, nas contas dos responsáveis familiares da Caixa Econômica Federal.

O recurso financeiro está limitado a um recebimento por famílias afetadas e, devidamente cadastrada.

Ao todo, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) prevê o pagamento do Auxílio Reconstrução a 375 mil famílias, o que representa o investimento de R$ 1,9 bilhão.

Nesta sexta-feira, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional prorrogou até 26 de julho o prazo para as prefeituras gaúchas cadastrarem novas famílias no Auxílio Reconstrução.

STF autoriza depoimentos de Rivaldo e Brazão na Câmara dos Deputados

STF autoriza depoimentos de Rivaldo e Brazão na Câmara dos Deputados

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, autorizou que Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, e Domingos Brazão, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), prestem depoimentos à Câmara de Deputados na próxima semana.

As audiências de oitivas vão acontecer por videoconferência e estão marcadas para os dias 15 e 16 de julho, segunda e terça-feira. Elas vão ser coordenadas pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.

Rivaldo e Domingos irão depor publicamente pela primeira vez. Eles estão presos desde março deste ano pelo envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Em junho, viraram réus no Supremo pelos crimes de homicídio e organização criminosa. Além dos dois, o irmão de Domingos, Chiquinho Brazão, deputado federal pelo Rio (sem partido), também responde pelos crimes. Os três negam as acusações.

A Comissão de Ética da Câmara vai investigar se houve quebra de decoro parlamentar no caso do deputado federal Chiquinho Brazão, já que ele é acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle e Anderson. Depois do procedimento, que pode durar até 60 dias, há a possibilidade de que um pedido de cassação do mandato seja levado ao plenário. Nesse caso, seria necessário que a maioria absoluta dos parlamentares decidisse pela cassação.