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Abin Paralela: Moraes retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro

Abin Paralela: Moraes retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou há pouco o sigilo do áudio no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem conversam sobre o uso ilegal da Abin para espionagem.

Segundo as investigações, a conversa foi “possivelmente” gravada por Ramagem e ocorreu em agosto de 2020. O áudio foi citado no relatório da investigação chamada de “Abin Paralela”, divulgado na semana passada. Além do áudio, o STF disponibilizou a degravação da conversa feita no processo da Polícia Federal.

A gravação tem 1 hora e oito minutos e estava sob segredo de Justiça. Segundo a PF, a conversa está relacionada ao uso ilegal da Abin para obter informações sobre inquérito no qual o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi investigado por “rachadinha” quando ele ocupou o cargo de deputado estadual. Em 2021, a apuração foi anulada pela Justiça.

Gravação

Durante a reunião gravada, as advogadas de Flávio, Juliana Bierrenbach e Luciana Pires, discutiram formas de obter informações sobre a investigação envolvendo o senador na Receita Federal e no Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Durante um trecho do áudio, Bolsonaro e o general Heleno demonstraram preocupação com o vazamento da conversa.

Heleno: Tem que alertar ele [chefe da Receita], ele tem que manter esse troço fechadíssimo. Pegar de gente de confinaça dele”.

Em seguida, Jair Bolsonaro parece desconfiar que está sendo gravado e disse que não queria “favorecer ninguém”.

“Tá certo. E deixar bem claro, a gente nunca sabe se alguém está gravando alguma coisa, que não estamos procurando favorecimento de ninguém”, afirmou.

Matéria atualizada às 18h07 para acréscimo de informação.

Indígena é baleado durante ocupação de fazenda em Mato Grosso do Sul

Indígena é baleado durante ocupação de fazenda em Mato Grosso do Sul

@ebc

A ocupação de uma área reivindicada como território tradicional indígena, em Douradina (MS), resultou em um confronto entre produtores rurais e um grupo de guaranis e kaiowás que, “cansados de esperar pela conclusão do processo demarcatório, decidiram retomar” parte dos 12,1 mil hectares já demarcados para usufruto exclusivo indígena. Cada hectare corresponde aproximadamente às medidas de um campo de futebol oficial.

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Estado brasileiro já reconheceu, identificou e estabeleceu os limites da futura Terra Indígena Panambi (GuyraKambi’y), mas o processo de demarcação está paralisado desde 2011. Em outubro de 2016, a demarcação, promovida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), foi anulada por uma sentença judicial da 1ª Vara Federal de Dourados (MS).

Em nota, a assembleia Aty Guasu, principal organização política e social das etnias guarani e kaiowá, afirma que a decisão de retomar parte do território foi tomada “após longos anos de espera pela homologação e regularização de nosso território ancestral, sobrevivendo em barracos de lona, sem as mínimas condições de vida, e sofrendo ameaças e perseguições por parte do latifúndio que nos cerca”.

Um grupo indígena entrou na área na madrugada do domingo (14). “Em represália, durante a tarde [do mesmo dia], fomos atacados por fazendeiros da região”, informa a Aty Guasu, na mesma nota. De acordo com a organização, durante a confusão um indígena foi atingido por um tiro em uma das pernas.

“Estão atirando para matar e prometendo um massacre. Estamos pedindo, urgentemente, socorro”, apela a Aty Guasu, assegurando que já acionou os órgãos públicos federais e estaduais responsáveis para que investiguem os fatos e garantam a segurança dos indígenas.

“Queremos nossa terra e seguiremos em marcha em busca do direito à demarcação de nosso território que nos é garantido pela Constituição Federal em seus artigos 231 e 232”, diz a associação.

A Polícia Civil está investigando o tiroteio. A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério dos Povos Indígenas e com a Funai e está aberta para incluir seus posicionamentos no texto.

Em nota, a Defensoria Pública da União (DPU) informou que acompanha com preocupação e está mobilizada para atuar “diante dos graves fatos ocorridos” em Douradina. “A Defensoria recebeu relatos de um ataque armado contra os indígenas, ocorrido neste domingo (14), em represália ao grupo que ocupou parte do território para cobrar a demarcação da área e acionou, já no domingo, o Departamento de Mediação de Conflitos do Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério de Direitos Humanos e Cidadania”, acrescentou a assessoria do órgão, antecipando que pedirá ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a presença de agentes da Força Nacional no local do conflito.

“A principal preocupação neste momento é com a vida e a integridade física das pessoas que estão no local”, diz a defensoria.

Junho registra desaceleração da inflação para todas as faixas de renda

Junho registra desaceleração da inflação para todas as faixas de renda

@ebc

Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta segunda-feira (15), mostra que a inflação de junho ficou abaixo da registrada em maio para todas as faixas de renda. Os dados mostram que o grupo que exerceu a maior pressão inflacionária foi o de alimentos e bebidas.

O grupo de saúde e cuidados pessoais também teve peso significativo para todas as classes de renda.

O Indicador Ipea de Inflação por faixa de renda é divulgado mensalmente. O levantamento considera seis categorias de renda domiciliar: muito baixa (menor que R$ 2.105,99), baixa (entre R$ 2.105,99 e R$ 3.158,99), média-baixa (entre R$ 3.158,99 e R$ 5.264,98), média (entre R$ 5.264,98 e R$ 10.529,96), média-alta (entre R$ 10.529,96 e R$ 21.059,92) e alta (maior que R$ 21.059,92).

A maior desaceleração foi sentida entre as famílias de renda alta. A inflação de junho para esta faixa foi de 0,04%. Em maio, havia sido de 0,46%. De acordo com o Ipea, elas foram favorecidas pela queda das tarifas aéreas (-9,9%) e dos transportes por aplicativo (-2,8%).

Já as maiores variações ocorreram nas faixas de renda baixa e muito baixa, ambas com 0,29%. Em maio, a inflação para estes dois grupos também foi igual, em 0,48%.

No acumulado do ano, a menor variação é de 1,64% para as famílias de renda alta. Já a maior, de 2,87%, foi observada para as famílias de renda muito baixa. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e usado como índice oficial da inflação no país, registra uma variação de 2,43% desde o início do ano.

De outro lado, considerando os dados acumulados nos últimos 12 meses, a menor variação ocorre para as famílias de renda muito baixa: a taxa inflacionária é de 3,66%. Já as famílias de renda alta acumulam a maior inflação dos últimos 12 meses: 4,79%.

Alimentos e bebidas

No mês de junho, no grupo dos alimentos e bebidas, foram registrados preços mais elevados no arroz (2,3%), nos tubérculos (2%) e nos leites e derivados (3,8%). No entanto, houve deflação para frutas (-2,6%), carnes (-0,47%) e aves e ovos (-0,34%).

Já no grupo saúde e cuidados pessoais, que também exerceu pressão inflacionária, os reajustes mais influentes foram os de produtos farmacêuticos (0,52%) e de higiene pessoal (0,77%), além dos serviços médicos, como hospital e laboratório (1,0%) e planos de saúde (0,37%).

União pagou R$ 5,68 bilhões de dívidas de estados no primeiro semestre

União pagou R$ 5,68 bilhões de dívidas de estados no primeiro semestre

@ebc

O Tesouro Nacional pagou, no primeiro semestre, R$ 5,68 bilhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 2,39 bilhões, é relativa a atrasos de pagamento do governo do estado do Rio de Janeiro. Em seguida, vieram o pagamento de débitos de R$ 2,12 bilhões de Minas Gerais e R$ 711,28 milhões do Rio Grande do Sul.

A União também cobriu, de janeiro a junho, R$ 454,74 milhões de dívidas de Goiás. No mesmo período, o governo federal pagou dívidas em atraso de dois municípios: R$ 35,17 milhões de Taubaté (SP) e R$ 70 mil de Santanópolis (BA).

Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado nesta segunda-feira (15) pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município fica inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.

Em junho, a União quitou R$ 1,48 bilhão de dívidas em atraso de entes subnacionais. Desse total, R$ 733,32 milhões couberam ao estado do Rio de Janeiro; R$ 611,53 milhões a Minas Gerais; R$ 76,88 milhões a Goiás e R$ 63,49 milhões ao Rio Grande do Sul. Também no mês passado, o governo federal honrou os débitos dos dois municípios citados anteriormente.

Diminuição

O número de estados com dívidas em atraso cobertas pelo Tesouro caiu em 2024. Em 2023, além dos estados acima, a União honrou garantias do Maranhão, de Pernambuco, do Piauí e do Espírito Santo.

As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.

RRF

Nos últimos anos, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) impediram a execução das contragarantias de vários estados em dificuldade financeira. Posteriormente, a corte mediou negociações para a inclusão ou a continuidade de governos estaduais no regime de recuperação fiscal (RRF), que prevê o parcelamento e o escalonamento das dívidas com a União em troca de um plano de ajuste de gastos. Nos últimos anos, Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul fecharam acordos com o governo federal.

No início da pandemia da covid-19, a corte concedeu liminar para suspender a execução de garantias em diversos estados. Algumas contragarantias de Minas Gerais também não foram executadas por causa de liminares concedidas pelo Supremo.

Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao RRF, no fim de 2017, o estado pôde contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente. No fim de 2020, o ministro Luiz Fux, do STF concedeu liminar mantendo o Rio de Janeiro no regime de recuperação fiscal. Em junho do ano passado, o estado, em acordo mediado pelo STF, concluiu as negociações com a União para continuar no RRF.

Também em junho de 2022, o Rio Grande do Sul fechou acordo com a União e teve o plano de recuperação fiscal homologado. O plano permite que o estado volte a pagar, de forma escalonada, a dívida com a União, cujo pagamento estava suspenso por liminar do Supremo Tribunal Federal desde julho de 2017. Em troca, o governo gaúcho deverá executar um programa de ajuste fiscal que prevê desestatizações e reformas para reduzir os gastos locais.

Por causa das enchentes no estado, em maio a União suspendeu o pagamento da dívida por 36 meses. Além disso, os juros que corrigem a dívida anualmente, em torno de 4% ao ano mais a inflação, serão perdoados pelo mesmo período. O estoque da dívida do estado com a União está em cerca de R$ 100 bilhões e, com a suspensão das parcelas, o estado disporá de R$ 11 bilhões a serem utilizados em ações de reconstrução.

Em maio de 2020, o STF autorizou o governo de Goiás a aderir ao pacote de recuperação fiscal em troca da adoção de um teto de gastos estadual. Em dezembro de 2021, Goiás assinou a adesão ao RRF, que permite a suspensão do pagamento de dívidas com a União em troca de um plano de ajuste de gastos.

Minas Gerais

O único estado endividado a não ter aderido ao RRF é Minas Gerais. Em abril de 2024, o ministro Nunes Marques, do STF, prorrogou por 90 dias o prazo para o estado pagar as dívidas com a União. No sábado (13), o Supremo intimou o governador Romeu Zema e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a explicar a situação fiscal do estado, cuja dívida está em torno de R$ 165 bilhões.

Em julho de 2022, Nunes Marques concedeu liminar que permite ao estado negociar um plano de ajuste com a União sem a necessidade de reformar a Constituição estadual. No mesmo mês, o Tesouro Nacional publicou uma portaria autorizando o governo mineiro a elaborar uma proposta que oficialize o ingresso no programa.

Atualmente, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais analisa um projeto de lei do RRF estadual. Em novembro do ano passado, o governo concordou com a proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de federalizar as estatais locais para pagar as dívidas do estado com a União.

A demora do projeto, no entanto, levou o estado a pedir, mais uma vez, a prorrogação do prazo para aderir ao RRF. A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo que condicione uma nova extensão da data à volta do pagamento da dívida com a União.

Homem é preso no Rio por importação ilegal de fuzil antidrones

Homem é preso no Rio por importação ilegal de fuzil antidrones

@ebc

Um homem apontado como responsável pela importação ilegal de um fuzil antidrones pelos Correios foi preso, nesta segunda-feira (15), a partir de uma investigação conjunta da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Rio de Janeiro (FICCO/RJ) e a Receita Federal. A prisão ocorreu após o homem retirar a encomenda na unidade dos Correios de Vila de Cava, bairro do município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Os policiais federais da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico De Armas foram ao local depois de uma informação encaminhada pela Receita Federal, que relatava uma remessa internacional vinda de país da Ásia contendo um fuzil antidrones. O produto é controlado e tem comercialização, posse e emprego condicionados à autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

“Os fuzis antidrones estão sendo utilizados pelo crime organizado para monitoramento do espaço aéreo das comunidades em que atuam, com vistas ao impedimento do uso de drones pelas forças policiais ou mesmo por facções rivais na guerra do tráfico”, informou a PF em nota.

O homem foi levado para a Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro, na Praça Mauá, região portuária da cidade. Depois da formalização da prisão em flagrante, ele será encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Composta pelas polícias Federal, Civil e Polícia Militar do Rio de Janeiro, a FICCO/RJ é uma força-tarefa que atua de forma conjunta e integrada no enfrentamento à criminalidade organizada no estado.

Lula diz que atentado a Trump “empobrece a democracia”

Lula diz que atentado a Trump “empobrece a democracia”

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (15), que o atentado contra o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, “empobrece a democracia”. Ao chegar para agenda de trabalho no Palácio do Itamaraty, em Brasília, Lula disse que é preciso condenar qualquer manifestação anti democrática, “seja pela direita, seja pela esquerda”.

“Ninguém tem o direito de atirar numa pessoa porque não concorda com ele politicamente”, disse.

No último sábado (13), Trump foi retirado por seguranças do palanque onde fazia um comício, em Butler, no estado da Pensilvânia. Ele concorre novamente à presidência dos Estados Unidos em um disputa acirrada contra o atual mandatário, Joe Biden, que tenta reeleição. Após sons de tiros, o candidato republicano se abaixou e levantou com sangue na orelha e no rosto.

Ao ser questionado se o ataque fortalece a extrema-direita no país norte-americano e no mundo, Lula disse que “a certeza é que a democracia perde”.

“Os valores do diálogo, os valores do argumento, os valores de sentar em forma de uma mesa, da forma mais diplomática, para encontrar soluções para os problemas vão indo pelo ralo. Se tudo vai se encontrar na base da bordoada, na base da violência, na base do murro, na base da luta, na base do tiro, na base da faca, onde é que vai a democracia? Eu, como sou defensor da democracia, eu acho que nós temos que condenar”, acrescentou o presidente.

Ainda no sábado, Lula já havia se manifestado sobre o assunto, afirmando que o atentado foi um “ato inaceitável”. Diversos líderes mundiais também expressaram espanto, denunciaram a violência política e desejaram ao ex-presidente norte-americano uma rápida recuperação.

Além de Trump ferido, um apoiador do ex-presidente foi morto e dois outros ficaram feridos antes que os agentes do Serviço Secreto matassem a tiros o suspeito de 20 anos. O motivo do atentado ainda não foi esclarecido. O presidente Joe Biden condenou o ataque contra seu oponente, pedindo união aos cidadãos, e determinou uma revisão sobre a segurança no comício onde Trump foi ferido [https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2024-07/biden-pede-uniao-e-determina-revisao-da-seguranca-no-comicio-de-trump].

Internações de bebês com problemas respiratórios são recorde em 2023

Internações de bebês com problemas respiratórios são recorde em 2023

@ebc

As internações de bebês menores de 1 ano por pneumonia, bronquite e bronquiolite em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) cresceram 24% em 2023 na comparação com o ano anterior. De acordo com levantamento do Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), iniciativa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Centro Universitário Arthur Sá Earp Neto/Faculdade de Medicina de Petrópolis (UNIFASE/FMP) foram 153 mil internações no ano passado, o que representou um recorde, com uma média de 419 por dia.

“É o maior número registrado nos últimos 15 anos”, destacou a Fiocruz em nota publicada no seu site.

O estudo mostrou ainda que o SUS aplicou R$ 154 milhões em 2023 no tratamento dos bebês internados. O valor é cerca de R$ 53 milhões a mais que o do ano de 2019, período pré-pandemia de covid-19.

Na análise das taxas de internação por região, o Observa Infância constatou uma tendência de queda até 2016. Conforme a região, os dados variaram para mais ou menos no período de 2016 a 2019. Já no primeiro ano da pandemia, em 2020, as internações tiveram uma queda média de 340%. Nos anos seguintes, no entanto, houve aumentos constantes, até atingir o recorde da série histórica, em 2023.

As regiões que apresentaram as maiores taxas de internação no último ano foram a Sul e a Centro-Oeste. “O frio intenso e as queimadas associadas ao clima seco, respectivamente, contribuem para deixar o sistema respiratório das crianças mais vulneráveis”, informou a Fiocruz.

O coordenador do Observa Infância, Cristiano Boccolini, apontou as mudanças climáticas e a baixa cobertura vacinal infantil como as principais possibilidades para o avanço no número de internações.

“A redução na vacinação contra doenças respiratórias, possivelmente devido à pandemia de covid-19, e as condições climáticas extremas podem ter contribuído para a vulnerabilidade dos bebês a infecções respiratórias graves”, analisou o pesquisador na nota.

Por causa dessa situação, o coordenador do Observa Infância afirmou que é fundamental manter atualizada a caderneta de vacinação de bebês e crianças. O pesquisador ressaltou ainda que também é importante que as gestantes estejam com as vacinas em dia, já que as mães garantem os anticorpos dos bebês nos primeiros meses de vida. Cristiano Boccolini defendeu a inclusão da vacina VSR (vírus sincicial respiratório), já aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no calendário do SUS.

Os dados de internação que constam do levantamento fazem parte do Sistema de Internações Hospitalares do SUS e as informações sobre nascimento estão no Sistema Nacional de Nascidos Vivos entre os anos de 2008 e 2023.

Observa Infância

O Observatório de Saúde na Infância foi criado para divulgar à sociedade os dados científicos e informações sobre a saúde de crianças de até 5 anos. “O objetivo é ampliar o acesso à informação qualificada e facilitar a compreensão sobre dados obtidos junto aos sistemas nacionais de informação”, disse a Fiocruz.

Conforme a Fiocruz, as evidências científicas analisadas resultaram de investigações desenvolvidas pelos pesquisadores Patricia e Cristiano Boccolini no âmbito do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz) e do Centro Universitário Arthur Sá Earp Neto/Faculdade de Medicina de Petrópolis (UNIFASE/FMP), com recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação Bill e Melinda Gates.

Lula pede solução de contradições de europeus para acordo com Mercosul

Lula pede solução de contradições de europeus para acordo com Mercosul

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta, segunda-feira (15), que os países europeus precisam resolver as próprias contradições para que o acordo entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União Europeia (UE) avance. Lula recebeu, no Palácio do Planalto, o presidente da Itália, Sergio Mattarella, que está em visita de Estado ao Brasil.

“Reiterei ao presidente italiano o interesse do Brasil em concluir, o quanto antes, um acordo com a União Europeia que seja equilibrado e que contribua para o desenvolvimento das duas regiões. Explicitei que o avanço das negociações depende de os europeus resolverem suas próprias contradições internas”, disse Lula, durante declaração à imprensa

Aprovado em 2019, após mais de 20 anos de negociação, o acordo enfrenta resistência de alguns países, como a França, para que seja colocado em vigor. O acordo cobre temas tanto tarifários quanto de natureza regulatória, como serviços, compras públicas, facilitação de comércio, barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias e propriedade intelectual.

Em diversas ocasiões, Lula criticou o protecionismo dos europeus, mas já disse que não desistirá do acordo Mercosul-UE. Hoje o presidente brasileiro reafirmou que decisões unilaterais podem prejudicar o avanço das negociações.

“Medidas como a taxa de carbono imposta de forma unilateral pela União Europeia podem afetar cinco dos dez produtos brasileiros mais exportados para o mercado italiano. A redução das emissões de CO2 é um imperativo, mas não deve ser feita com base em medidas unilaterais que vão impactar as vidas dos produtores brasileiros e dos consumidores italianos”, disse Lula.

Mattarella chegou ontem (14) ao Brasil e sua agenda inclui passagens pelas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador, bem como do estado do Rio Grande do Sul, um dos principais redutos de imigrantes italianos no Brasil. É a primeira visita de Estado de um presidente italiano ao Brasil em 24 anos.

Lula agradeceu as 25 toneladas de donativos enviados pela Itália ao Rio Grande do Sul, estado que sofreu com enchentes nos meses de maio e junho, na pior tragédia climática da sua história. “Foi de muita valia e de muita importância, e tenho certeza [de] que o povo gaúcho e brasileiro será eternamente grato ao povo italiano pela sua generosidade”, disse.

Extremismo

Na Itália, o chefe de Estado acumula funções basicamente cerimoniais e diplomáticas. A chefe de governo, de fato, é a primeira-ministra Giorgia Meloni, que comanda o Poder Executivo e molda as políticas do país. No Brasil, o presidente da República exerce as duas funções, de chefe de Estado e de governo.

Em 2022, Meloni foi eleita por uma coalizão de direita e de extrema-direita e, apesar da aproximação histórica com o Brasil, a Itália diverge em diversos temas, como a taxação dos super-ricos, proposta pelo Brasil no âmbito do G20 (grupo de 20 das maiores economias do planeta).

Durante o encontro com Mattarella, Lula manifestou “satisfação com a vitória das forças progressistas” nas recentes eleições no Reino Unido e na França. “Ambas são fundamentais para a defesa da democracia e da justiça social contra as ameaças do extremismo”, afirmou.

A visita do presidente italiano ocorre no contexto das comemorações do 150º aniversário da imigração italiana no Brasil. Hoje, há mais de 35 milhões de descendentes de italianos no Brasil e mais de 100 mil brasileiros na Itália.

A pauta da reunião de trabalho entre Lula e Mattarella incluiu temas do relacionamento bilateral e o diálogo entre dois grandes fóruns multilaterais, já que o Brasil preside o G20 e a Itália, o G7 (grupo dos sete países democráticos mais ricos). O combate à fome e à desigualdade é uma pauta compartilhada entre os dois países e uma das prioridades brasileiras no G20.

“País sede da FAO [Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura] e do Programa Mundial de Alimentos, a Itália convidou o Brasil a participar do grupo de trabalho sobre a segurança alimentar do G7. Retribuí a confiança convidando a Itália a se somar à Aliança Global de Combate à Fome e à Pobreza, que lançaremos no Brasil por ocasião do [encontro do] G20. O pioneirismo italiano em mecanismos de troca de dívida por alimentos será muito valioso para nossa iniciativa”, acrescentou Lula, lembrando que o tema da transição energética justa também é comum aos dois países.

Economia

Elevada à condição de parceria estratégica em 2007, a corrente de comércio entre os dois países é de aproximadamente US$ 10 bilhões, mas tem potencial de aumento. De janeiro a junho deste ano, o Brasil importou US$ 870,4 milhões a mais do que exportou para a Itália. O país europeu foi apenas o 14º maior destino das mercadorias brasileiras e ficou em 6º lugar no ranking das importações.

Lula manifestou interesse em diversificar a pauta e incrementar as exportações brasileiras. “A retomada, em breve, do Conselho Brasil-Itália de Cooperação e Desenvolvimento Econômico, Industrial e Financeiro poderá contribuir muito nesse sentido”, disse Lula, ressaltando a importância do Acordo Mercosul-UE para o incremento do fluxo comercial.

As vendas para a Itália são dominadas pelas commodities (bens primários com cotação internacional), com as compras lideradas por produtos manufaturados. Nas exportações, os principais produtos vendidos para a Itália no primeiro semestre foram celulose, café não torrado e soja. Nas importações, os principais destaques foram medicamentos, partes e acessórios de veículos, produtos industrializados e máquinas para a indústria.

A Itália tem cerca de 1 mil empresas que geram 150 mil empregos diretos no Brasil, mas as relações também podem se expandir. O presidente Lula afirmou que trabalha para atrair mais investimentos italianos e destacou interesses no setor automotivo e de energia, bem como em setores tradicionais de cooperação, como da indústria aeronáutica.

Em 2023, a Itália ficou em 18º lugar entre os principais investidores estrangeiros no Brasil, segundo o Banco Central (BC) brasileiro. No ano passado, as empresas italianas investiram US$ 319 milhões no país, contra US$ 2,492 bilhões das empresas da Espanha, o quarto maior investidor no Brasil no mesmo período.

Durante o encontro, foi assinado o acordo sobre o reconhecimento recíproco de carteira de habilitação para fins de conversão nos dois países. “Espero que esse instrumento incentive o turismo e os negócios e facilite a rotina dos brasileiros que vivem na Itália e dos italianos que moram no Brasil”, disse Lula.

Também houve a assinatura de memorandos de entendimento entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Universidade de Turim e entre a Universidade de São Paulo e a Universidade de Turim.

RJ: operação contra milícia tem prisões e apreensão de armas e drogas

RJ: operação contra milícia tem prisões e apreensão de armas e drogas

@ebc

Os policiais que participam da Operação Ordo, para combater traficantes e milicianos que atuam na zona oeste do Rio, já prenderam três homens investigados por atividades criminosas. As ações ocorrem em dez comunidades nos bairros de Jacarepaguá, da Barra da Tijuca, do Recreio, de Itanhangá, Vargem Grande e Vargem Pequena, entre elas, Rio das Pedras, Terreirão, César Maia/Coroado, Cidade de Deus, Muzema, Gardênia Azul, Tijuquinha, Fontela, Morro do Banco e Sítio do Pai João..

Ação policial ocorre em dez comunidades da zona oeste do Rio. Foto Carlos Magno/Governo do Estado do Rio

Até o momento, foi apreendido um carro abandonado na Linha Amarela, após a fuga de bandidos. No veículo havia três granadas. Os policiais apreenderam também uma arma Beretta 9 mm, 102 papelotes de maconha e dinheiro em espécie.

A operação teve início nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (15), com autuação de uma fábrica de gelo, na Cidade de Deus. O estabelecimento, além de poluir o solo por vazamento de óleo descartado direto na rede de esgoto, praticava furto de água.

O governador do Rio, Cláudio Castro, informou que a operação não tem tempo determinado para terminar. Segundo ele, a ação foi estruturada para empregar, por dia, “dois mil policiais militares, civis e agentes do programa Segurança Presente, com o apoio de 300 viaturas, 37 motocicletas e dois helicópteros, além de um grande aparato tecnológico, que inclui drones com câmera de reconhecimento facial e de leitura de placas”.

O esquema conta ainda com o Centro Integrado de Comando e Controle Móvel instalado ao lado da base do Barra Presente, na Avenida Ayrton Senna, na Barra da Tijuca.

Governador Claudio Castro acompanha as ações policiais. Foto: Carlos Magno/Governo do Estado do Rio

O governador, que acompanhou a saída das equipes do 31º Batalhão da Polícia Militar, no Recreio dos Bandeirantes, às 4h, disse que a força-tarefa de segurança do governo estadual foi às ruas para combater organizações criminosas que querem fazer a população de refém. De acordo com Castro, com a atuação do serviço de inteligência, a expectativa é desarticular empresas de fachada, como de gelo e de fabricação de pão, que servem como financiadores do crime.

“Por isso temos concessionárias atuando junto com órgãos da prefeitura e a Polícia Civil, para agir na questão da lavagem do dinheiro, e fazer com que tenhamos um combate efetivo. Vamos livrar essas áreas dos criminosos”, indicou nota divulgada pelo governo do estado.

Os policiais estão atuando nas comunidades de Rio das Pedras, Terreirão, César Maia/Coroado, Cidade de Deus, Muzema, Gardênia Azul, Tijuquinha, Fontela, Morro do Banco e Sítio do Pai João. Os principais eixos viários dos seis bairros estão com o patrulhamento intensificado. A Ordo se estende ainda ao cumprimento de diversos mandados de busca e apreensão e de prisão em aberto

Serviços

A Secretaria de Estado de Educação informou que as ações não prejudicam a atividade escolar devido o período de férias. As escolas funcionam apenas para questões administrativas. Já as unidades estaduais de saúde estão operando normalmente.

A reportagem da Agência Brasil aguarda informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre o funcionamento das unidades nas localidades onde a mega ação se desenvolve.

Prorrogada para o dia 19 convocação de lista de espera do Fies

Prorrogada para o dia 19 convocação de lista de espera do Fies

@ebc

O prazo final para a convocação das vagas remanescentes do Fies foi prorrogado para o dia 19 de julho. Edital publicado pelo Ministério da Educação (MEC) adiou a pré-seleção dos candidatos que ficaram na lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Essas vagas remanescentes são aquelas que não foram preenchidas durante as etapas regulares de seleção do programa. As vagas são exclusivas para os estudantes efetivamente matriculados no curso, turno e local de oferta em que se inscreveram.

Os alunos devem estar obrigatoriamente cursando no momento da inscrição ou devem ter cursado o semestre com aproveitamento de, ao menos, 75% das disciplinas, caso o semestre já tenha acabado.

A prioridade para a seleção da lista de espera é para os candidatos com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) dos programas sociais do governo federal.

Verba

O Fies concede financiamento de até 100% dos custos de cursos de graduação em instituições privadas de educação superior.

Podem se inscrever os estudantes que tenham feito o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e tenham obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação.

Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários-mínimos.