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Pix por aproximação deve começar em fevereiro de 2025

A partir de fevereiro de 2025, os correntistas poderão fazer o Pix por aproximação, anunciou nesta quinta-feira (4) o Banco Central (BC). A autoridade monetária e o Conselho Monetário Nacional (CMN) editaram novas regras para ampliar o open finance, compartilhamento de dados entre as instituições financeiras, e permitir a modalidade.

Por meio do Pix por aproximação, o correntista poderá fazer a transferência instantânea sem sair do ambiente de compras on-line e ir para o aplicativo do banco. A funcionalidade, no entanto, exige a inclusão de novos tipos de instituições financeiras no open finance e estabelecer uma governança definitiva para o compartilhamento de dados entre elas.

No fim de julho, o Banco Central publicará normas mais detalhadas sobre o tema, que trarão instruções para as instituições financeiras e definirão a responsabilidade delas na nova ferramenta. Os testes começarão em novembro, com o lançamento do serviço para a população em fevereiro do próximo ano.

O cronograma anunciado pelo BC é o seguinte:

•     31 de julho de 2024: regulamentação específica para a Jornada de Pagamentos Sem Redirecionamento (JSR), nome formal do Pix por aproximação;
•     14 de novembro de 2024: início dos testes pelas instituições financeiras, para garantir a segurança da funcionalidade;
•     28 de fevereiro de 2025: Lançamento do produto para a população.

As novas regras do open finance têm como objetivo diminuir etapas nos pagamentos on-line. Para isso, será necessário oferecer o Pix nas carteiras digitais, instituições financeiras onde o cliente deposita dinheiro para fazer pagamentos on-line.

Pelas novas normas, as instituições financeiras com mais de 5 milhões de clientes, individuais ou em conglomerados, serão obrigadas a aderir ao open finance.

Segundo o BC, a mudança ampliará, de 75% para 95%, a base de clientes que podem optar por compartilhar seus dados entre as instituições. O cliente com carteiras digitais deverá se cadastrar em uma instituição inscrita no open finance e liberar as funções de Pix nas carteiras digitais.

PF aponta “uso indevido” de refúgios e pede regulamentação condizente

Um crescente grupo de imigrantes que desembarca no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, está “usando indevidamente” o pedido de refúgio, instrumento jurídico empregado internacionalmente para proteger pessoas perseguidas em seus países por motivos de raça, religião, grupo social, opiniões políticas ou grave e generalizada violação aos direitos humanos.

A informação consta de um ofício que a Polícia Federal (PF) encaminhou ao Ministério da Justiça na última segunda-feira (1º). Tornado público pelo site Poder 360, o documento teve sua procedência confirmada pela PF.

No texto, o delegado Marinho da Silva Rezende Júnior, coordenador-geral de Polícia de Migração da corporação, pede que a chefe do Departamento de Migrações do ministério, Luana Maria Guimarães Medeiros, adote providências necessárias para estimular uma “regulamentação mais condizente com os verdadeiros propósitos do refúgio”.

No Brasil, o mecanismo do refúgio é regido pela Lei nº 9.474, de 1997. Além dos procedimentos para determinação, cessação e perda da condição de refugiado, a lei estabelece os direitos e deveres dos imigrantes que solicitam refúgio. Os pedidos são decididos pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Trânsito

No ofício, o delegado aponta que, principalmente no último ano, houve um aumento expressivo das solicitações de refúgio por pessoas que não se encaixam nos critérios legais e cuja motivação é migrar para outros países.

“Desde o início de 2023, cidadãos de várias nacionalidades passam, em trânsito, pelo aeroporto de Guarulhos e deixam de ir para os destinos finais para os quais adquiriram passagem aérea, alegando motivos diversos para pedir refúgio no Brasil”, afirma o delegado federal, sustentando que “tal prática vem causando grandes tumultos no referido aeródromo”.

Ainda de acordo com Júnior, a unidade da PF no aeroporto recebeu 8.327 requerimentos de refúgio entre janeiro de 2023 e a semana passada. Destes solicitantes, 8.210 (99,5%) ou deixaram o país, ou estão em situação irregular. Apenas 117 (1,41%) dos pedidos seguem ativos, em análise, no Sistema de Registro Nacional Migratório (Sismigra).

“Importante ressaltar que praticamente todas estas pessoas foram inadmitidas no controle migratório brasileiro por ausência de visto consular brasileiro que permita sua entrada em território nacional. A maioria, contudo, consegue permanecer [no Brasil] por solicitar o refúgio, pois lhe é entregue um protocolo de pedido que permite transitar em território brasileiro”, disse o delegado, acrescentando que, dos 8.327 requerimentos analisados, 1.587 foram protocolados há mais de um ano e, portanto, deveriam ter sido obrigatoriamente renovados, mas “apenas 10 pessoas cumpriram tal requisito, ou seja, 0,7% do total”.

Refugiados afegãos acampados no Aeroporto de Guarulhos –  Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

“Estes números apontam de forma inequívoca que o instituto do refúgio está sendo utilizado de forma abusiva no Aeroporto Internacional de Guarulhos por pessoas que pretendem migrar para outros países, utilizando o Brasil apenas como rota de passagem, provavelmente instruído por contrabandistas de migrantes”, conclui o delegado.

Criminalização

Em 12 de junho, a Procuradoria da República em São Paulo classificou a situação decorrente da presença de cerca de 400 imigrantes no aeroporto de Guarulhos como uma iminente “crise humanitária”. Conforme a Agência Brasil noticiou na época, os imigrantes estavam retidos em uma área restrita do aeroporto. Impedidos de ingressar oficialmente em território brasileiro por não terem vistos ou outros documentos válidos, eles aguardavam por uma resposta a seus pedidos de refúgio, podendo ser repatriados a seus países de origem caso as autoridades migratórias brasileiras não aprovassem seus requerimentos.

Na ocasião, o Ministério da Justiça e Segurança Pública classificou a situação como uma “instabilidade momentânea”. Hoje, ao voltar a ser consultado pela Agência Brasil, o ministério confirmou o recebimento do “alerta” e informou que o assunto ainda está em estudo.

Para Letícia Carvalho, da Missão Paz – instituição filantrópica que desde 1939 oferece apoio e acolhimento a imigrantes e refugiados – o Estado brasileiro deve evitar criminalizar quem chega ao país pedindo proteção.

“É indispensável que o estado brasileiro enfrente essa realidade sem criminalizar as pessoas pelo ato de migrar e sem violar ou retroceder às garantias consolidadas pelo nosso instituto do refúgio, que são internacionalmente reconhecidas, pois qualquer alteração em normativas que regulamentam o pedido de refúgio no Brasil pode gerar uma limitação do acesso ao território e à proteção internacional por pessoas em situação de refúgio. O que deve ser criminalmente enfrentado e reprimido são as redes de contrabando de migrantes que operam em nosso território”, afirmou Letícia.

No ano passado, o Estado brasileiro concedeu a condição de refugiados a 77.193 imigrantes – maior quantitativo verificado ao longo de toda história do sistema de refúgio nacional e que, segundo a 9ª edição do Anuário Refúgio em Números, organizado pela equipe do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) a partir de dados oficiais, representou uma variação positiva de 1.232% quando comparado ao resultado de 2022. No total, o Brasil reconhece a condição de refugiados a 143.033 pessoas.

Dengue: Saúde encerra atividades do Centro de Operações em Emergência

O Ministério da Saúde encerrou as atividades do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública para Dengue e outras Arboviroses (COE). Instalado em fevereiro de 2024 em razão da explosão de casos de dengue no país, o centro permaneceu ativo por 142 dias, para promover uma resposta coordenada, integrando ações da pasta com as dos estados.

“Superada a situação emergencial, o Ministério da Saúde mantém vigilância intensiva das arboviroses e trabalha no planejamento para evitar novas epidemias no país”, informou a pasta. 

Dentre as principais ações realizadas no âmbito do COE estão:

– visitas técnicas para apoio local nos seguintes estados: Goiás, Paraná, Minas Gerais, Santa Catarina, Espírito Santo, Amapá, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rondônia e Acre; 

– apoio da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal e nos territórios indígenas Guarita (RS) e Xapecozinho (SC);

– investigação epidemiológica e entomológica em municípios com casos detectáveis de febre Oropouche nos seguintes estados: Amazonas, Acre, Roraima, Santa Catarina e Bahia; 

– plataforma de vigilância epidemiológica de arboviroses nas áreas indígenas;

Em nota, o ministério informou que, com o encerramento do COE, reativou a Sala Nacional de Arboviroses, que volta a funcionar de forma permanente no acompanhamento e enfrentamento de casos de dengue, chikungunya, zika e febre Oropouche.

Plano

Ainda de acordo com o comunicado, a pasta trabalha na construção do Plano de Enfrentamento da Dengue e outras Arboviroses 2024/2025, pautado em vigilância em saúde, manejo clínico, organização dos serviços de saúde, controle vetorial, lacunas de conhecimento para financiamento de pesquisas, comunicação e mobilização social.

Participam da elaboração do plano representantes de organismos internacionais, pesquisadores, gestores e sociedade civil, além do próprio ministério. A proposta é apresentar um conjunto de ações a serem implementadas a curto, médio e longo prazo.

“Os últimos anos têm sido marcados por importantes registros de mudanças climáticas. Como consequência, cerca de 90 países tiveram aumento no número de casos suspeitos de dengue. Os efeitos das anomalias meteorológicas, a grande extensão territorial e o elevado contingente populacional colocam o Brasil em uma posição negativa em números absolutos”, destacou a pasta.

“Porém, estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que, proporcionalmente, outros países apresentaram aumentos superiores ao observado no Brasil em relação ao mesmo período de 2023, como o México, o Paraguai e a sub-região do Caribe”.

SP abre central de vigilância de câmeras com reconhecimento facial

A prefeitura de São Paulo inaugurou nesta quinta-feira (4) a central de monitoramento do Smart Sampa, sistema de câmeras com reconhecimento facial. Segundo o executivo municipal, já foram instaladas 13 mil câmeras em diversos pontos da cidade, especialmente na região central. A previsão é que, até o fim do ano, a capital paulista tenha 20 mil equipamentos de vigilância.

As imagens recebidas pelas câmeras são centralizadas no espaço inaugurado hoje. O sistema está integrado ao banco de imagens de pessoas desaparecidas da Secretaria Municipal de Direitos Humanos. Assim, quando o reconhecimento facial indica que há semelhança entre o rosto registrado e o de uma pessoa filmada na rua, emite-se um aviso, que é checado em seguida por um agente municipal de segurança.

A expectativa é que em breve haja integração também com o cadastro de pessoas procuradas pela Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A gente está finalizando as assinaturas, e eu acho que este mês [começa a integração]. Está tudo pronto, falta só formalizar a assinatura”, afirmou o prefeito Ricardo Nunes durante a inauguração do Smart Sampa.

Questionamentos

O uso de reconhecimento facial foi questionado pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) e em ações na Justiça. O projeto, anunciado em 2022, chegou a ser suspenso por uma decisão judicial, sendo liberado em maio do ano passado.

A decisão do juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara de Fazenda Pública, havia apontado risco de o sistema de reconhecimento facial violar a Lei Geral de Proteção de Dados. Além disso, o magistrado destacou que a forma como a tecnologia será usada poderia apresentar “grave ameaça a direitos fundamentais”, citando o risco de se reproduzir o racismo estrutural.

Porém, a relatora do processo na 3ª Câmara de Direito Público, Paola Lorena, disse, na decisão que derrubou a liminar, que “não há evidência de que a implementação de videomonitoramento reforce eventual discriminação social e racial”.

O TCM também chegou a suspender o edital em dezembro de 2022, após receber seis representações questionando a concorrência. A licitação foi liberada no final de abril de 2023, depois que a prefeitura apresentou resposta a 35 pontos levantados durante a análise.

O prefeito criticou as ações judiciais que atrasaram a implementação do projeto. “Já era para estar pronto. A gente ficou lutando na Justiça muito tempo. Criaram narrativas absurdas e, no final das contas, o objetivo era só fazer com que a cidade não avançasse”, reclamou.

Câmeras particulares

Foi aberto ainda um chamamento para que locais privados com câmeras de vigilância voltadas para a rua se integrem ao sistema. A expectativa é que, desse modo, mais 20 mil câmeras se integrem ao sistema, totalizando 40 mil equipamentos. Nunes informou que já assinou decreto que permitirá celebrar convênios para que possam ser usadas as imagens de câmeras do setor privado, de outros governos, incluindo as do aeroporto”, explicou Nunes.

Durante o lançamento foram apresentados resultados preliminares do sistema. Segundo a prefeitura, foram identificadas sete pessoas que estavam desaparecidas e feitas mais de 80 prisões. As detenções, de acordo com o Executivo municipal, foram de pessoas flagradas cometendo crimes, uma vez que o reconhecimento facial de pessoas procuradas pela Justiça ainda não está em funcionamento.

De acordo com o secretário municipal de Segurança Urbana, Junior Fagotti, quando o mecanismo estiver em funcionamento, serão abordadas pessoas que tiverem mais de 90% de similaridade com foragidos, conforme a avaliação do equipamento. “Quando a pessoa passa por uma câmera nossa, compara o nível de similaridade dessa base de dados com a pessoa. Se der acima de 90%, a gente passa a enxergar essa ocorrência e despachar, levando em consideração que aquela é uma possível pessoa procurada. [É] óbvio que temos um protocolo muito rígido”, detalhou.

Ainda segundo o secretário, o sistema não apontou com erro nenhuma pessoa desaparecida, operando, até o momento, com 100% de acerto nesse sentido.

Reforma tributária: grupo inclui carros elétricos no imposto seletivo

O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para tratar da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) apresentou hoje (4) o relatório final, com alterações no texto. Entre as mudanças estão a inclusão dos carros elétricos e das apostas na cobrança do imposto seletivo, que têm alíquota maior e será aplicado em produtos prejudiciais à saúde, como cigarros e bebidas alcoólicas, e ao meio ambiente. A expectativa é de que o texto seja votado na próxima semana no plenário da Casa.

“A intenção continua sendo que a gente vote antes do início do recesso parlamentar, para que possamos oferecer ao Brasil essa proposta de um novo sistema tributário”, disse o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), integrante do GT.

Pela proposta, a alíquota média de referência da nova tributação, que é a soma do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) de estados e municípios e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) federal, será 26,5%. Vários setores, porém, terão descontos na alíquota referencial ou isenção, como é o caso da cesta básica.

“Esse modelo moderno é capaz de fazer a magia de reduzir a carga tributária de 35%, em média, para 26,5%, por fora”, disse o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que tembém integra o grupo. “Vale reafirmar que essa reforma tributária não é sobre a renda, é sobre o bem de consumo. A renda vai ser outra medida, eventualmente proposta, e estamos aqui trabalhando com bens de consumo, não tem nada a ver com renda”, explicou o deputado Cláudio Cajado (PP-BA).

Os novos tributos vão substituir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS). Após a aprovação, a nova legislação entrará em vigor em etapas: parte em 2025, depois 2027, 2029 e 2033, quando o novo sistema tributário entrará totalmente em vigor.

Com 335 página e 511 artigos, o texto apresentado manteve as regras para a devolução do imposto para as pessoas mais pobres, o chamado cashback, para água, esgoto e energia. Pelo texto, o IBS e o CBS serão devolvidos às pessoas integrantes de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo.

Pela proposta, o cashback será de 100% para a CBS e de 20% para o IBS, na aquisição do botijão de 13kg de gás liquefeito de petróleo (GLP); 50% para a CBS e 20% para o IBS, nas operações de fornecimento de energia elétrica, água, esgoto e gás natural; de 20% para a CBS e para o IBS, nos demais casos. O texto também abre a possibilidade de que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios aumentem os descontos previstos na lei.

O texto prevê a incidência do split payment, mecanismo no qual o valor pago do IBC e CBS por um comprador é automaticamente dividido entre o vendedor e as autoridades fiscais no momento da transação. Segundo os deputados, o mecanismo ruduz a possibilidade de sonegação fiscal e melhora a eficiência da arrecadação tributária.

“A reforma vai combater a inadimplência, a sonegação e a fraude. A tendência é que de 2033 em diante ela [a alíquota de referência] possa ir caindo, favorecendo o consumidor”, complementou o deputado Moses Rodrigues (União-CE).

A reforma cria ainda uma nova categoria, a do nano empreendedor, que não terá cobrança de imposto. Segundo o texto, a categoria do nano empreendedor será aplicada às pessoas com 50% do limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), que atualmente é de R$ 81 mil.

De acordo com o deputado Reginaldo Lopes, a intenção é que a alíquota zero seja aplicada para as pessoas que utilizam a chamada modalidade de venda direta para complementar a renda.

“Essa foi uma ousadia do grupo de trabalho. A ideia é que não seja cobrado imposto para esse modelo de venda de casa em casa, que chama de venda direta. Temos mais de 5 milhões de brasileiros que complementam a sua renda dessa forma e mais de 90% são mulheres”, afirmou.

Carne

O GT não incluiu a carne entre os itens previstos para ter alíquota zero. A justificativa é que a inclusão da proteína poderia causar impacto no aumento de cerca de 0,57% na alíquota média de 26,5%. Os integrantes do GT afirmaram ainda que o projeto encaminhado pelo governo não previa a inclusão da carne entre os itens da cesta básica que terão a alíquota zerada.

“O ponto-chave, desde o início dos trabalhos, era a preocupação que mantivéssemos a alíquota que já tinha sido divulgada e qualquer concessão que viéssemos a fazer, teríamos que ver de onde seria tirada a despesa”, disse o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE).

Com isso, as carnes terão o imposto reduzido em 60% da alíquota média. Essa alíquota será aplicada nas proteínas bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal, com exceção do foies gras, carne caprina e miudezas comestíveis de ovinos e caprinos.

Os peixes também entram na lista, exceto salmonídeos, atum, bacalhau, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos. Os moluscos e crustáceos, à exceção de lagostas e lagostim, também terão a mesma alíquota, que também incidirá sobre derivados do leite, como fermentados, bebidas e compostos lácteos, além de queijos dos tipos mussarela, minas, prato, de coalho, ricota, requeijão, provolone, parmesão, queijo fresco não maturado e do reino.

Resultado final do Concurso Unificado será divulgado em 21 de novembro

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, nesta quinta-feira (4), o novo cronograma completo do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Os resultados finais obtidos pelos candidatos nas provas serão conhecidos em 21 de novembro e a previsão de posse nos cargos públicos é janeiro de 2025.

O cartão de confirmação de inscrição, com os detalhes sobre os locais de provas, será divulgado em 7 de agosto. O candidato deverá acessar novamente o documento na Área do Candidato para checar se o local da prova foi mantido ou alterado.

No fim de maio, o governo federal já havia anunciado que as provas do chamado Enem dos Concursos serão aplicadas em 18 de agosto.

 Esther Dweck: decreto presidencial prevê alteração em regras do concurso. Foto – Rovena Rosa/Agência Brasil

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou hoje (4), em entrevista coletiva, que um novo edital do concurso será publicado nesta quinta-feira (4) com a previsão de novas regras em caso de eventos excepcionais e imprevisíveis de grandes proporções como o que atingiu o Rio Grande do Sul no fim de abril e mês de maio, para que não haja a necessidade de novo adiamento do Concurso Nacional. 

“Caso ocorra algo da mesma magnitude, temos uma solução para que não seja preciso adiar a prova, como ocorreu em maio. São algumas alterações no edital, importantes para fazer frente à  mudança de calendário. Hoje saiu um decreto do presidente [Luiz Inácio Lula da Silva], já prevendo alteração no edital que será publicado ainda hoje”.

Segurança

A ministra também garantiu segurança para mais de 18,7 mil malotes de provas que foram recolhidos em todo o Brasil e concentrados em um único local.

Segundo Esther Dweck, os lacres dos malotes de provas foram checados um a um por membros da rede de segurança e confirmou que as provas não tiveram nenhum tipo de violação.

“A checagem de todos os lacres foi feita, e não houve nenhuma violação nos malotes de prova. As provas estão seguras, guardadas e foram armazenadas em local que tem vigilância 24 horas, nos sete dias da semana, em processo de extrema segurança.”

A operação de segurança das provas coordenada pelo ministério envolve vários órgãos federais e estaduais, como a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Agência Brasileira de Inteligência, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a Força Nacional de Segurança Pública, as secretaria de segurança pública estaduais, responsáveis pelos efetivos das  polícias militares e civil, do corpo de bombeiros militar e membros da Defesa Civil.

Tragédia no sul do país

Inicialmente, as provas do Concurso Unificado ocorreriam em 5 de maio. No entanto, dois dias antes do evento, em 3 de maio, o governo federal adiou o concurso, por causa das fortes chuvas que atingiram 96,38% (479, dos 497) dos municípios gaúchos.

Desde o fim de abril, a tragédia já provocou 180 mortes, além de alagamentos e prejuízos ainda não calculados. Neste momento,32 pessoas seguem desaparecidas.

Resultado final do CNU será divulgado em 21 de novembro

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, nesta quinta-feira (4), o novo cronograma completo do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Os resultados finais obtidos pelos candidatos nas provas serão conhecidos em 21 de novembro e a previsão de posse nos cargos públicos é janeiro de 2025.

O cartão de confirmação de inscrição, com os detalhes sobre os locais de provas, será divulgado em 7 de agosto. O candidato deverá acessar novamente o documento na Área do Candidato para checar se o local da prova foi mantido ou alterado.

No fim de maio, o governo federal já havia anunciado que as provas do chamado Enem dos Concursos serão aplicadas em 18 de agosto.

 Esther Dweck: decreto presidencial prevê alteração em regras do concurso. Foto – Rovena Rosa/Agência Brasil

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou hoje (4), em entrevista coletiva, que um novo edital do concurso será publicado nesta quinta-feira (4) com a previsão de novas regras em caso de eventos excepcionais e imprevisíveis de grandes proporções como o que atingiu o Rio Grande do Sul no fim de abril e mês de maio, para que não haja a necessidade de novo adiamento do Concurso Nacional. 

“Caso ocorra algo da mesma magnitude, temos uma solução para que não seja preciso adiar a prova, como ocorreu em maio. São algumas alterações no edital, importantes para fazer frente à  mudança de calendário. Hoje saiu um decreto do presidente [Luiz Inácio Lula da Silva], já prevendo alteração no edital que será publicado ainda hoje”.

Segurança

A ministra também garantiu segurança para mais de 18,7 mil malotes de provas que foram recolhidos em todo o Brasil e concentrados em um único local.

Segundo Esther Dweck, os lacres dos malotes de provas foram checados um a um por membros da rede de segurança e confirmou que as provas não tiveram nenhum tipo de violação.

“A checagem de todos os lacres foi feita, e não houve nenhuma violação nos malotes de prova. As provas estão seguras, guardadas e foram armazenadas em local que tem vigilância 24 horas, nos sete dias da semana, em processo de extrema segurança.”

A operação de segurança das provas coordenada pelo ministério envolve vários órgãos federais e estaduais, como a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Agência Brasileira de Inteligência, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a Força Nacional de Segurança Pública, as secretaria de segurança pública estaduais, responsáveis pelos efetivos das  polícias militares e civil, do corpo de bombeiros militar e membros da Defesa Civil.

Tragédia no sul do país

Inicialmente, as provas do Concurso Unificado ocorreriam em 5 de maio. No entanto, dois dias antes do evento, em 3 de maio, o governo federal adiou o concurso, por causa das fortes chuvas que atingiram 96,38% (479, dos 497) dos municípios gaúchos.

Desde o fim de abril, a tragédia já provocou 180 mortes, além de alagamentos e prejuízos ainda não calculados. Neste momento,32 pessoas seguem desaparecidas.

PF investiga fraudes em sistema de vacinação do Ministério da Saúde

 A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (4) a segunda fase da Operação Venire, que apura a existência de associação criminosa responsável por inserir dados falsos de vacinação contra a covid-19 no sistema de informação do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), ambos do Ministério da Saúde.

Em nota, a corporação informou que estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão emitidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), contra agentes públicos vinculados ao município de Duque de Caxias (RJ). Segundo a PF, eles seriam responsáveis por viabilizar a inserção de dados falsos de vacinação no sistema.

“A ação tem como objetivo ainda buscar a identificação de novos beneficiários do esquema fraudulento”, completou a corporação no comunicado. Estão sendo cumpridos, ao todo, dois mandados, nas cidades do Rio de Janeiro e de Duque de Caxias.

Entenda

A primeira fase da Operação Venire foi deflagrada em maio do ano passado. À época, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, foi preso. Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido pela PF na residência do ex-presidente, em Brasília.

A operação investiga a adulteração no cartão de vacina de Bolsonaro, da filha do ex-presidente, Laura, e de Mauro Cid. A imunização teria sido feita na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Parque Peruche, em São Paulo, no dia 19 de julho de 2021.

De acordo com a prefeitura de São Paulo, apesar de haver registro no sistema com o CPF de Bolsonaro, a UBS nunca atendeu o ex-presidente, nem recebeu o lote da vacina citado no registro. Além disso, a profissional registrada como vacinadora nunca trabalhou na unidade mencionada.

Ainda à época, o Ministério da Saúde informou que todas as informações inseridas no sistema de registro de imunizações do Sistema Único de Saúde (SUS) são rastreáveis e feitas mediante cadastro. Segundo a pasta, não houve relato de invasão externa ou de acesso sem cadastro ao sistema no período investigado pela PF.

PF avança em investigação sobre fraudes em cartões de vacina

 A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (4) a segunda fase da Operação Venire, que apura a existência de associação criminosa responsável por inserir dados falsos de vacinação contra a covid-19 no sistema de informação do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), ambos do Ministério da Saúde.

Em nota, a corporação informou que estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão emitidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), contra agentes públicos vinculados ao município de Duque de Caxias (RJ). Segundo a PF, eles seriam responsáveis por viabilizar a inserção de dados falsos de vacinação no sistema.

“A ação tem como objetivo ainda buscar a identificação de novos beneficiários do esquema fraudulento”, completou a corporação no comunicado. Estão sendo cumpridos, ao todo, dois mandados, nas cidades do Rio de Janeiro e de Duque de Caxias.

Entenda

A primeira fase da Operação Venire foi deflagrada em maio do ano passado. À época, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, foi preso. Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido pela PF na residência do ex-presidente, em Brasília.

A operação investiga a adulteração no cartão de vacina de Bolsonaro, da filha do ex-presidente, Laura, e de Mauro Cid. A imunização teria sido feita na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Parque Peruche, em São Paulo, no dia 19 de julho de 2021.

De acordo com a prefeitura de São Paulo, apesar de haver registro no sistema com o CPF de Bolsonaro, a UBS nunca atendeu o ex-presidente, nem recebeu o lote da vacina citado no registro. Além disso, a profissional registrada como vacinadora nunca trabalhou na unidade mencionada.

Ainda à época, o Ministério da Saúde informou que todas as informações inseridas no sistema de registro de imunizações do Sistema Único de Saúde (SUS) são rastreáveis e feitas mediante cadastro. Segundo a pasta, não houve relato de invasão externa ou de acesso sem cadastro ao sistema no período investigado pela PF.

Título alterado às 11h05 para adequar informação

Com programação voltada à diversidade, Masp inaugura 3 novas mostras

O Museu de Arte de São Paulo (Masp), na capital paulista, abre ao público nesta sexta-feira (5) três novas exposições que dialogam com o tema Histórias da Diversidade LGBTQIA+, escolhido para ser trabalhado pela instituição neste ano.

A primeira delas é uma coleção da artista norte-americana Catherine Opie, um dos principais nomes da fotografia internacional contemporânea e que fica em cartaz até o dia 27 de outubro. Chamada de Catherine Opie: o gênero do retrato, a exposição apresenta 63 fotografias de suas séries mais emblemáticas e que foram desenvolvidas ao longo de mais de três décadas de trabalho. A curadoria é de Adriano Pedrosa e Guilherme Giufrida.

Opie é precursora na discussão sobre questões de gênero. “Catherine Opie é uma artista que surgiu ali na cena californiana, onde estudou nos anos 80. Ela inicia com prática muito diversa, fazendo fotografias de arquitetura e análises sobre a sociedade e a cultura americana. Catherine fazia parte de um coletivo de pessoas lésbicas, trans, travestis e gays que estavam vivendo ali a experiência de uma vida urbana, noturna, sobretudo em São Francisco. Decide então começar uma série de retratos, no sentido de registrar mesmo, de transformar em imagem essa experiência social que estava vivenciando”, contou Giufrida, em entrevista à Agência Brasil.

São Paulo – A fotógrafa Catherine Opie apresenta seus trabalhos no Museu de Arte de São Paulo (Masp) – Foto: Catherine Opie/Masp/Divulgação

Em suas fotografias, a artista retrata diversas expressões e subjetividades de indivíduos e coletivos que se identificam com gêneros e orientações sexuais diversas, especialmente pessoas queer. “Ela foi pioneira em perceber, registrar e transformar essa experiência em uma galeria, usando o sentido clássico que o retrato tem na história da arte”, afirmou o curador.

Por isso, a curadoria pensou em dar nova abordagem à apresentação dessas imagens, fazendo um diálogo com o próprio acervo artístico do museu. “Catherine estava dialogando com toda a tradição do retrato, na questão da pose, da cor chapada ao fundo, dos objetos que aparecem nas fotografias. E temos aqui no Masp um conjunto significativo dos maiores retratistas da história ocidental. Então, a gente decidiu misturar e justapor alguns retratos dela [feitos por Opie] a retratos aqui da coleção do museu”, explicou Giufrida.

“Procuramos estabelecer diálogos humorados, críticos ou algumas vezes ácidos, com 21 obras da nossa coleção que também vão entrar na exposição. Por isso a exposição se chama O Gênero do Retrato, porque a artista está lidando tanto com essa tradição do motivo do retrato na história da arte, como também subvertendo essa tradição trazendo discussões sobre corpo, sexualidade e identificação de cada um”, disse o curador.

Lia D Castro

A segunda mostra, que fica em cartaz até o dia 17 de novembro, traz os trabalhos da artista e intelectual Lia D Castro, que tem sua primeira mostra individual em um museu.

Lia D Castro: em todo e nenhum lugar tem curadoria de Isabella Rjeille e de Glaucea Helena de Britto e apresenta 36 obras da artista, a maioria delas pinturas de caráter figurativo e que exploram cenários onde o afeto, o diálogo e a imaginação são importantes ferramentas de transformação social. “A artista trabalha com pintura, instalação e fotografia. Trabalha com diversas mídias e tudo isso faz parte de um projeto que ela vem desenvolvendo, no qual se utiliza da prostituição, do trabalho do sexo, para investigar questões relacionadas à masculinidade, à cisgeneridade e à branquitude”, disse Isabella Rjeille.

São Paulo – A escritora e compositora Lia D Castro mostra seus trabalhos no Museu de Arte de São Paulo (Masp) – Foto: Lia D Castro/CABREL/Masp/Divulgação

Por meios desses encontros com homens cisgêneros, em sua maioria brancos e heterossexuais, que produz seus trabalhos. “A maioria dos trabalhos que a Lia desenvolve e que estão na exposição é feita de forma colaborativa, junto com seus clientes que são, majoritariamente, homens brancos, autodeclarados heterossexuais, de classe média e alta e que a procuram para o trabalho do sexo. A Lia vai trabalhar com esses rapazes na elaboração do trabalho. A pintura não é um fim, mas um meio”, explicou a curadora.

Os clientes não são apenas pintados: eles mesmos participam de toda a concepção do trabalho, sugerindo como gostariam de ser retratados e até assinando as obras feitas em conjunto com a artista. “Ela fala que não quer representá-los, mas apresentá-los de uma maneira em que eles também tenham  voz ativa”.

Em entrevista à Agência Brasil, a artista contou que, antes do retrato, ela costuma perguntar a seus clientes questões que geralmente são direcionadas a pessoas LGBT+ ou negras: “Quando você se percebeu branco? E quando se descobriu cisgênero ou heterossexual?”. Com isso, ela subverte questões sobre raça, gênero e sexualidade.

“No meu processo inicial de pesquisa, vou usar da prostituição como meio de comunicação e de ponte até chegarem esses meninos. No terceiro ou quarto encontro, a gente começa a escrever sobre o trabalho que está por trás ou além da prostituição. Quero saber quem são eles, o que fazem. E aí vou fazendo algumas perguntas também mais relacionadas à branquitude, quando eles descobriram que são brancos e o que é ser branco em relação a outros povos não brancos dentro do Brasil. Meu foco é falar sobre a branquitude do homem brasileiro. O trabalho passa por esse processo de prática de sexo, pela entrevista e depois vou perguntar a eles se eles têm interesse em ir para museus”, explicou.

Durante esse processo, Lia contou que também foi se “autodescolonizando”. “Fui entendendo o quanto meu corpo era objetificado. Fomos educadas para ver o mundo com os olhos de um homem branco e odiar como pessoas brancas. Chamo isso de retina colonial. Uma das funções da retina é captar a imagem e transformá-la de acordo com a memória que ela tem sobre essa imagem. Fomos educadas a ver o mundo com os olhos de um homem branco. E como podemos tirar esses véus, essas camadas? Durante esse processo, fui tirando todas essas escamas da branquitude e as memórias da masculinidade branca, porque isso é compulsório”.

Em sua obra, Lia apresenta um processo criativo marcado por escolhas que são sempre coletivas: da paleta de cores à assinatura das obras. Nos trabalhos, a artista também se retrata: enquanto os homens estão nus, ela encontra-se vestida, tendo seu corpo coberto por esparadrapos, na contramão da tradição histórica da pintura ocidental, em que a grande maioria dos nus é feminina.

“Meu trabalho é organizar os desejos dessas pessoas. Então, eles vão escolher suas poses, a paleta de cores e vão também assinar. Eu não os represento, eu os apresento. Eles estão na assinatura, estão em suas escolhas afetivas. Quando falo do Davi, não falo dele como objeto. O Davi existe, ele está ali pela assinatura, pelo seu DNA e por sua memória afetiva de escolha”, disse.

Afeto, aliás, é uma das palavras-chave para entender o trabalho da artista. “Muitas vezes, ela aparece na série junto com eles. Outras vezes eles estão sozinhos, no sofá. Ou, às vezes aparecem com a cabeça sobre o colo dela, ela lendo um livro. O livro é algo muito recorrente na obra da Lia”, lembrou a curadora. “Tem essa construção que a Lia cria, esse lugar de vulnerabilidade e intimidade. Ambos ali estão numa situação de vulnerabilidade, nesse lugar de intimidade, mas também tem esse espaço possível para abordar as questões de maneira muito afetuosa e transformadora”, acrescentou. 

Além das pinturas, a exposição vai apresentar fotografias de registro do processo utilizado por Lia. Há também um caderno de desenhos com anotações mais teóricas e desenhos feitos pela artista, com técnicas preparatórias para pintura.

Ventura Profana

A última mostra, que pode ser vista até o dia 18 de agosto, será apresentada na sala de vídeo do museu e se dedica aos trabalhos da artista visual, pastora, cantora, escritora e compositora Ventura Profana. A curadoria é de David Ribeiro.

“Ventura Profana trabalha com muitas linguagens como audiovisual, música, intervenções artísticas. Ela tem uma linguagem bastante múltipla. Esse trabalho artístico é imbuído de um sentido missionário, religioso, espiritual. Antes de se intitular como artista, escritora, cantora e compositora, Ventura costuma se colocar em primeiro lugar como pastora missionária, ou seja, ela é uma pessoa que está nesse desejo, nesse interesse, de comunicar uma palavra de fé e de transformação e que está buscando construir ou apresentar muitas possibilidades de vida, especialmente para corpos dissidentes, pessoas trans, travestis, racializadas”, disse o curador.

Assim como em um trabalho missionário, a artista busca ressignificar os símbolos e valores da doutrina cristã, combatendo a visão opressora e fetichista que reproduz a exploração de corpos negros e travestis. “Isso é o que Ventura chama de teologia da transmutação, um pensamento espiritual, filosófico ou moral em que a artista pastora divulga e transforma todas as violências e sentimentos de desprezo na base de construção de uma nova vida”, explicou Ribeiro.

Nessa mostra serão apresentados quatro vídeos inéditos: A maior obra de saneamento, O poder da trava que ora, Procure vir antes do inverno e Para ver as meninas e nada mais nos braços. “Eles representam, com bastante vigor, esse pensamento espiritual, religioso e filosófico da artista pastora”, resumiu o curador. Além dos vídeos, o Masp vai promover, no dia 17 de julho, às 19h, em seu canal no YouTube, um bate-papo com a artista e o curador.

Mais informações sobre as três exposições podem ser obtidas no site do museu, que tem entrada gratuita todas as terças-feiras e também na primeira quinta-feira do mês.