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Padilha confia em conclusão da reforma tributária na próxima semana

Padilha confia em conclusão da reforma tributária na próxima semana

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (5), em Osasco, que o governo está confiante de que na próxima semana seja votada a regulamentação da reforma tributária no Congresso Nacional. Segundo ele, com isso o governo terminará o semestre com toda a agenda econômica e social prioritária do governo sendo votada.

“Estamos confiantes na aprovação da regulamentação da reforma tributária que será um passo muito importante para a gente manter a economia do Brasil no trilho certo”, disse o ministro, ao participar da inauguração das novas instalações do edifício acadêmico e administrativo da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios do Campus Osasco da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Sobre a regulamentação da reforma tributária que excluiu o imposto do pecado (tributação de armas e de produtos ultraprocessados) e deixou as carnes de fora da cesta básica, Padilha disse que a votação ainda não está concluída e que há um primeiro relatório apresentado pelo grupo de trabalho de sete parlamentares com o que é consenso para eles em diálogo com o governo.

“O próprio relatório apontou temas que não têm consenso entre esses parlamentares. Deveremos ter no começo da semana uma reunião com líderes da Câmara e o encaminhamento da votação. A aprovação da regulamentação da reforma tributária é muito importante. Não teremos aquilo que é o ideal para qualquer setor, para qualquer pessoa, porque cada um tem sua reforma ideal, mas o ideal é superar a atual balbúrdia tributária que tem no país”.

Para Padilha, a aprovação da emenda já foi muito importante para sinalizar que o Brasil vai ter um sistema tributário mais simples para quem quer investir, mais justo para os mais pobres e que reduz os preços impostos da cesta básica melhorando o equilíbrio regional do país.

“A regulamentação dessa mudança é um passo muito grande e certamente tem setores que vão querer sempre ter um ponto a mais, mas o fundamental é o consenso político que saia do Congresso Nacional”.

Lula inaugura novo edifício do Campus Osasco, da Unifesp

Lula inaugura novo edifício do Campus Osasco, da Unifesp

@ebc

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta sexta-feira (5) durante a inauguração das novas instalações do edifício acadêmico e administrativo da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios do Campus Osasco da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que se sentia contemplado com um presente com o qual sonhou por muito tempo. Ele lembrou que a universidade começou a ser pensada em 2008, ainda em seu segundo mandato, e que acreditava que poderia entregar a unidade até o final de sua gestão, o que não foi possível devido à burocracia.

Ao todo, foram investidos R$ 102 milhões na obra. O espaço atenderá 1,4 mil alunos, 55 técnicos e 150 docentes com salas de aulas, auditórios, restaurante universitário, laboratórios, entre outras estruturas acadêmicas e estudantis. Serão ministrados seis cursos no campus – administração, ciências atuariais, direito, ciências contábeis, ciências econômicas e relações internacionais -, além do chamado “eixo comum”, com disciplinas que atendem a todos os cursos. O início das aulas está previsto para a primeira semana de agosto.

O presidente Lula lembrou que as obras da universidade ficaram paradas por muitos anos, e que desde que tomou posse está cobrando sua finalização. Em resposta a estudantes que criticaram a entrega do prédio ainda incompleto, Lula explicou que no governo, quando um movimento social faz uma reivindicação, ela é encaminhada para todos os ministérios, que têm um prazo para estudar o que pode e o que não pode ser atendido, e em seguida o movimento social é chamado para discutir.

“Às vezes de 100 itens nós atendemos 99, e aí quando vamos em ato público para anunciar, ao invés do companheiro dirigente começar o discurso agradecendo as 99, ele vai reclamar de uma que não foi atendida. É lógico que vocês têm o direito de fazer reivindicações, porque se vocês não fizerem a coisa não melhora e todo dia tem que cobrar o governo”, disse.

Segundo as informações do governo federal, em 2023 o ministro da Educação, Camilo Santana, visitou a obra do novo campus, que recebeu R$ 6 milhões de recursos do Novo PAC no mesmo ano. A construção teve início no segundo semestre de 2016 e, desde então, passou por diversas dificuldades, como a redução de orçamento de investimento das universidades em governos passados. Isso fez com que o ritmo da obra fosse drasticamente diminuído.

“A obra do Campus Osasco integra uma série de investimentos para consolidação da Unifesp. Só na instituição, serão R$ 143,6 milhões via Novo PAC. Além das novas instalações do Campus Osasco, o montante inclui aportes para implantar o Campus Zona Leste; o Hospital Universitário, na zona sul de São Paulo; o Complexo Esportivo para o curso de Educação Física no Campus Baixada Santista em junho e outras obras”, informou o governo federal.

De acordo com o governo, somente no estado de São Paulo estão sendo investidos R$ 939 milhões, via Novo PAC, para consolidar e expandir instituições federais em 40 municípios. Para as universidades, serão R$ 497,9 milhões e, para os institutos federais, R$ 441,2 milhões. Os recursos contemplam construção de hospitais universitários, novos campi de universidades e institutos, bem como a consolidação das instituições federais existentes.

Lula se disse um obcecado por educação porque não teve acesso à universidade e porque quer transformar o país em um exportador de inteligência e de commodities. Entretanto, ele ressaltou que sabe que também é preciso continuar as construções, pensar na moradia, na bolsa, na alimentação.

“Mas é importante lembrar que a galinha bota um ovo de cada vez. E é importante pensar que pela primeira vez vocês têm um presidente da República que não tem diploma universitário, e é o presidente que mais fez universidades na história desse país”, destacou.

O presidente Lula repetiu ainda que seu desejo é o de que o filho de qualquer pessoa de baixa renda tenha o direito de cursar uma universidade como os filhos das pessoas com maior poder aquisitivo. “Nós queremos que a filha da empregada doméstica possa ser médica, dentista. O papel do Estado é garantir que, independente da condição financeira, da religião, da raça, todos tenham a mesma oportunidade e que estudem. É esse país que quero criar”.

No dia 10 de junho, o governo federal anunciou o investimento de R$ 5,5 bilhões para consolidar e expandir universidades e hospitais universitários federais. Os recursos serão destinados à criação de dez novos campi universitários, espalhados pelas cinco regiões do país, e para melhorias na infraestrutura de todas as 69 universidades federais. Além disso, será repassado R$ 1,75 bilhão para obras em 31 hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), sendo oito novos.

Para ampliar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica, também estão sendo criadas oportunidades para jovens e adultos, especialmente os mais vulneráveis. Em março foi anunciada a criação de 100 novos campi dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia. A iniciativa contempla todas as unidades da federação, gera 140 mil novas vagas, majoritariamente em cursos técnicos integrados ao ensino médio. Serão R$ 2,5 bilhões para construção dos novos campi e R$ 1,4 bilhão na consolidação de institutos federais existentes, com foco na construção de restaurantes estudantis, bibliotecas e ampliação de salas de aula.

Transferência de Adélio Bispo para hospital psiquiátrico é suspensa

Transferência de Adélio Bispo para hospital psiquiátrico é suspensa

@ebc

Responsável por desferir uma facada no então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, em 2018, Adélio Bispo teve sua transferência para Minas Gerais suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Atualmente, Adélio está na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). Segundo a Defensoria Pública da União (DPU), houve um conflito de competência que impediu a transferência.

No caso em questão, o juiz da 5ª Vara Federal de Campo Grande/MS entende que compete ao Juízo da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora/MG determinar as providências necessárias para receber Adélio. No entanto, o Juízo da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora/MG apontou falta de vaga no hospital de custódia de Minas Gerais e a incapacidade das unidades médico-psiquiátricas penais de prestar a assistência adequada.

Em fevereiro, a Justiça determinou sua transferência para um estabelecimento psiquiátrico Minas Gerais. O processo criminal que o condenou, também o considerou inimputável por transtorno mental.

Por enquanto, Adélio continua no estabelecimento prisional de Campo Grande até a solução da questão. Em nota, a DPU entendeu que ele não pode continuar em um ambiente exclusivamente prisional e citou uma lei de 2001 que garante a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais.

“A DPU reitera que presta assistência jurídica ao sr. Adélio desde 11 de junho de 2019, atuando de maneira exclusivamente técnica, sob o enfoque dos direitos humanos e na defesa dos direitos fundamentais de seus assistidos. A instituição considera que a alegação de suposta escassez de vagas no sistema público de saúde não autoriza a manutenção de Adélio Bispo por prazo indeterminado em um ambiente exclusivamente prisional, pois se trata de um direito previsto na Lei nº 10.216 desde 2001.”

O órgão informou ainda que levou a questão ao conhecimento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão integrante do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Lula reafirma compromisso de continuar investindo em educação

Lula reafirma compromisso de continuar investindo em educação

@ebc

As novas instalações do Campus Osasco da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que vai abrigar a Escola Paulista de Política, Economia e Negócios da instituição, foi inaugurada nesta sexta-feira (5) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova unidade recebeu investimento de R$ 102 milhões do governo federal.

Ao discursar durante o evento, Lula reafirmou seu compromisso de continuar investindo em educação e fazer com que todos os cidadãos tenham acesso ao ensino superior. “Vamos investir na formação de meninos e meninas desse país. Nós queremos os mais pobres, nós queremos a classe média, queremos os mais ricos sendo tratados em igualdade de condições. Que vença o melhor, mas todo mundo partirá do mesmo lugar. Não tem privilégio, não tem quebra-galho, tem oportunidade”.

O presidente da República prometeu fazer quantas universidades forem necessárias para que o país seja um “exportador de inteligência”. “Isso sim tem valor agregado nas coisas que a gente quer fazer”, disse Lula, acrescentando ser importante, também, continuar com outras ações. “E, obviamente, nós sabemos que tem que continuar a construção, nós temos que pensar na moradia, na bolsa, no restaurante. E tudo isso está pensado, mas é importante lembrar que a galinha bota um ovo de cada vez, ela não bota muitos ovos de uma única vez”.

O novo espaço da Unifesp atenderá 1,4 mil alunos, 55 técnicos e 150 docentes com salas de aulas, auditórios, restaurante universitário, laboratórios, entre outras estruturas acadêmicas e estudantis. Seis cursos serão ministrados no campus — administração, ciências atuariais, direito, ciências contábeis, ciências econômicas e relações internacionais —, além do chamado eixo comum, com disciplinas que atendem a todos os cursos. O início das aulas está previsto para a primeira semana de agosto.

Novo campus

Em 2023, foram destinados R$ 6 milhões em recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para conclusão das obras do novo campus. De acordo com o governo, a construção teve início no segundo semestre de 2016. “Desde então, passou por diversas dificuldades, como a redução de orçamento de investimento das universidades em governos passados. Isso fez com que o ritmo da obra fosse drasticamente diminuído”, explicou a Presidência.

Apenas para a Unifesp serão investidos R$ 143,6 milhões via Novo PAC. Além das novas instalações do Campus Osasco, o montante inclui aportes para implantar o Campus Zona Leste, o Hospital Universitário na zona sul de São Paulo, o Complexo Esportivo no Campus Baixada Santista junho, entre outras obras.

No mês passado, Lula anunciou investimento de R$ 5,5 bilhões, via Novo PAC, para melhorias na infraestrutura de 69 universidades federais e construção de dez novos campi, além de recursos a 31 hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), sendo oito novos.

Criado em 2006, o Campus Osasco funcionava em prédio cedido pela prefeitura. No local, agora, será criado um instituto federal de educação. Em março, Lula anunciou a criação de 100 novos campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, com vagas majoritariamente em cursos técnicos integrados ao ensino médio. Serão R$ 2,5 bilhões para construção dos novos campi e R$ 1,4 bilhão na consolidação de institutos federais existentes, com foco na construção de restaurantes estudantis, bibliotecas e ampliação de salas de aula.

Considerando o estado de São Paulo, o governo federal afirma que está investindo R$ 939 milhões para consolidar e expandir instituições federais em 40 municípios. Para as universidades, serão R$ 497,9 milhões e, para os institutos federais, R$ 441,2 milhões.

Na tarde de hoje, Lula estará em Diadema visitando obras do Quarteirão da Educação, um complexo educacional, esportivo e cultural previsto para ser entregue ainda este ano.

SBPC se reúne a partir deste domingo para debater futuro sustentável

SBPC se reúne a partir deste domingo para debater futuro sustentável

@ebc

O debate sobre um futuro sustentável e inclusivo ocupará o centro das discussões da 76ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que ocorrerá no período de 7 a 13 de julho, em Belém. O evento, que tem como tema Ciência para um futuro sustentável e inclusivo: por um novo contrato social com a natureza, espera reunir mais de 35 mil pessoas. Segundo a SBPC, “será um momento para ouvir a comunidade científica sobre os desafios colocados pelas mudanças climáticas, a necessidade de redução do processo de aquecimento global e crescimento sustentável”.

Para o presidente da SBPC, professor titular da Universidade de São Paulo (USP) e ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, a presença de pesquisadores de diversas áreas tem o potencial de trazer a visão dos cientistas, da sociedade civil e do governo sobre a temática e também contribuições para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá na capital paraense entre 10 e 21 de novembro de 2025.

O evento também precede a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5ª CNCTI), que acontece em Brasília no final deste mês de julho e que deve definir os rumos do setor no país para os próximos 10 anos.

“São mais de 400 cientistas de todo o país que vão estar presente nas mesas redondas, conferências, discutindo como a ciência pode melhorar as vidas das pessoas”, disse Janine Ribeiro durante coletiva, em Belém, na manhã desta sexta-feira (5), para falar sobre a reunião.

Janine Ribeiro destacou que a reunião vai debater temas que estão na ordem do dia do país e, especialmente, para a Amazônia, a exemplo do debate sobre créditos de carbono e da exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira, região que abrange uma área com mais de 2,2 mil quilômetros de litoral, que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá e inclui as bacias hidrográficas da foz do Rio Amazonas.

“Pensamos muito na questão do meio ambiente, na COP, em como vamos conseguir limitar a poluição, o aquecimento climático, e promover o desenvolvimento sustentável”, pontuou Janine Ribeiro.

Maior evento científico da América Latina, a reunião da SBPC contará com uma programação composta por conferências, mesas-redondas, painéis, webminicursos, sessão de pôsteres, distribuídos em mais de 300 atividades. Na programação também está prevista a participação dos ministros da Educação, Camilo Santana; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; da Saúde, Nísia Trindade; do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

“A presença dos ministros é para que eles possam dizer o que estão fazendo e, sobretudo, ouvir as dúvidas, as críticas a diversas questões e respondê-las”, disse Ribeiro. “Isso é fundamental na discussão de políticas públicas para o país”, acrescentou.

Amazônia

Durante a coletiva, o reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), que sediará o evento, Emmanuel Tourinho, destacou que a reunião colocará em evidência questões que afetam as diversas populações da Amazônia.

“Há uma boa parte da programação que discute os temas que remetem à Amazônia, com a participação e protagonismo de pesquisadores e pesquisadoras amazônidas. “O que precisamos fazer para evitar o agravamento da crise climática, o que precisamos fazer para garantir a preservação dos nossos recursos naturais, em favor da nossa população?”, questiona. “Será um espaço privilegiado de interlocução da ciência feita na Amazônia com toda a comunidade científica nacional. O que é muito importante, já que a nossa base de produção de conhecimento da Amazônia cresceu muito nos últimos anos, mas tem pouca visibilidade nacional”, acrescentou Tourinho.

Entre as atividades da SBPC também estão SBPC Cultural, a SBPC Jovem, a Jornada Nacional de Iniciação Científica, com trabalhos de pesquisa científica e de ensino e aprendizagem de estudantes do ensino básico, profissionalizante, graduação ou pós-graduação, de professores do ensino superior, básico ou profissionalizante, de pesquisadores e profissionais da área.

Este ano serão apresentados 391 trabalhos, distribuídos nas áreas de Ciências Exatas e da Terra, Ciências Biológicas, Engenharias, Ciências da Saúde, Ciências Agrárias, Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Linguística, Letras e Artes.

Também haverá o espaço SBPC Afro e Indígena, onde estão previstas exposições de cultura material e fotografias; oficinas; rodas de conversa com a participação de lideranças indígenas, quilombolas e de outros povos e comunidades tradicionais.

Outro espaço de destaque é o voltado para a cultura alimentar, com uma tenda montada próximo ao Rio Guamá. Batizado de Paneiro: Espaço da Cultura Alimentar, a tenda dará destaque para a culinária típica com degustação dos sabores da culinária regional e a transmissão de um pouco da história e das tradições que estão por trás de alguns preparos.

Oleoduto de quase 100 km é modernizado em São Paulo

Oleoduto de quase 100 km é modernizado em São Paulo

@ebc

A Transpetro (Petrobras Transporte S.A) entregou nesta sexta-feira (5) a conclusão das obras do novo oleoduto Paulínia-São Paulo (Opasa 16), em São Paulo. Ele tem 99 quilômetros de extensão. O projeto refere-se a um trecho de 68 quilômetros do duto, que liga a Refinaria de Paulínia (Replan) ao terminal terrestre Barueri, na Grande São Paulo.

Uma primeira etapa de obras já havia sido concluída, em 2017. O novo Opasa 16 substitui um duto anterior, com uma nova infraestrutura que garante maior segurança, eficiência operacional e avanços tecnológicos, ampliando em 60% a capacidade da movimentação de óleo.

“Os dutos não têm prazo de validade. Toda obra projetada tem uma vida útil estimada, mas, ao longo do tempo, você vai estendendo essa vida útil através de reformas e recuperações. O duto anterior era de 1974, mas a gente não substituiu porque ele estava no fim da vida útil, a gente substituiu para ter um equipamento mais moderno”, explicou o diretor de Dutos e Terminais da Transpetro, Márcio Guimarães.

Combustível refinado

O Opasa 16 percorre nove municípios e tem a função de levar combustível refinado na Replan até Barueri, onde é estocado, para ser depois distribuído aos postos de combustíveis pelas distribuidoras.

Para a Transpetro, esse segundo trecho, de 68 km, é a maior obra de engenharia de dutos terrestres realizada no Brasil nos últimos dez anos e foi concluída em 15 meses, ao custo de R$ 465 milhões.

Segundo Guimarães, a Transpetro, uma subsidiária da Petrobras, tem uma série de projetos não só de modernização como também de expansão de sua malha, que possui 8.500 quilômetros de dutos, conectando refinarias, terminais terrestres e aquaviários.

“A Petrobras está ampliando a capacidade de diversas refinarias de seu parque. Então, obviamente, há uma demanda a ser atendida para ter mais movimentação [dos produtos refinados]. Nosso objetivo é que a nossa logística não seja gargalo para nenhuma fonte produtiva”, finalizou.

Acidente de ônibus no interior de SP deixa 10 mortos e vários feridos

Acidente de ônibus no interior de SP deixa 10 mortos e vários feridos

@ebc

Um grave acidente no início da madrugada desta sexta-feira (5), com ônibus de turismo que transportava grupo de fiéis que saiu de Itapeva (SP) rumo à Aparecida do Norte (SP), fez 52 vítimas, das quais 10 fatais. O ônibus se chocou com pilar de sustentação central de viaduto na Rodovia Professor Francisco da Silva Pontes, no quilômetro (Km) 171, nas intermediações da cidade de Itapetininga, no interior de São Paulo.

Várias equipes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar Rodoviária foram acionadas para auxiliar nos primeiros socorros. As vítimas foram levadas para hospitais de Itapetininga e Sorocaba, cidades próximas ao acidente. A Secretaria de Saúde estadual informa que está acompanhando o caso e a situação dos hospitais da região por meio da central de regulação de vagas, para oferecer o suporte necessário às vítimas em estado grave.

Segundo o governo estadual, as vítimas estão em atendimento em unidade do Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS), no Hospital Adib Jatene (também em Sorocaba) e no Hospital Doutor Léo Orsi Bernardes (Hlob) em Itapetininga. As dez vítimas fatais estão sendo reconhecidas. A polícia está no local e investiga o caso. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal e a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), o ônibus está em situação regular. O motorista informou que o veiculo apresentou uma pane mecânica.

PM apura possíveis abusos em abordagem a adolescentes negros no Rio

PM apura possíveis abusos em abordagem a adolescentes negros no Rio

@ebc

As polícias Civil e Militar estão investigando se houve excessos na abordagem feita por policiais militares a três adolescentes negros na porta de um prédio, em Ipanema, zona sul da cidade do Rio de Janeiro. Rhaiana Rondon, mãe do menino branco que estava junto com os três, acusa os policiais de terem feito uma “abordagem desproporcional”, racial e criminosa”.

Texto escrito por Rhaiana foi divulgado pelo cunhado dela, o jornalista Guga Noblat, que é tio do menino branco, em suas redes sociais. Segundo o relato de Rhaiana, os três adolescentes negros, amigos de seu filho, são filhos de diplomatas do Canadá, Gabão e Burkina Faso.

Um vídeo mostra os policiais chegando com armas em punho e colocando os adolescentes contra a parede. De acordo com Rhaiana, os quatro foram deixar um amigo na porta de casa, na Rua Prudente de Moraes, quando foram abruptamente abordados por PMs “armados com fuzis e pistolas” que “sem perguntar nada, encostaram os meninos (menores de idade) no muro do condomínio”.

No relato de Rhaiana, publicado por Noblat, os adolescentes negros são estrangeiros e não entenderam o que os policiais disseram, por isso não conseguiram responder às perguntas. Depois que o filho dela explicou que eles eram de Brasília e estavam a turismo, os policiais perceberam o erro, segundo ela, e liberaram os meninos, alertando para que eles não andassem na rua novamente, para evitar novas abordagens.

A assessoria de imprensa da Polícia Militar afirmou que os policiais envolvidos na ação portavam câmeras corporais e que as imagens serão analisadas para constatar se houve algum excesso por parte dos agentes.

“Em todos os cursos de formação, a Secretaria de Estado de Polícia Militar insere nas grades curriculares como prioridade absoluta disciplinas como Direitos Humanos, Ética, Direito Constitucional e Leis Especiais para as praças e oficiais que integram o efetivo da Corporação”, diz nota divulgada pela PM.

A Polícia Civil informou que depois da veiculação de notícias sobre o ocorrido, a Delegacia Especial de Apoio ao Turismo (Deat) iniciou uma investigação. Agentes buscarão ouvir os adolescentes abordados.

Saúde atualiza gestores e profissionais sobre normas em vacinas

Saúde atualiza gestores e profissionais sobre normas em vacinas

@ebc

Gestores e profissionais de saúde participam nesta sexta-feira (5) de capacitação sobre normas e procedimentos em vacinação. A proposta, de acordo com o Ministério da Saúde, é atualizar e disseminar orientações pertinentes às atividades de imunização e aos procedimentos técnicos adotados nas salas de vacinação.

Durante o evento, a pasta deve apresentar a 2ª edição do Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação. A programação conta ainda com palestras e debates sobre recomendações referentes à notificação, investigação e conduta preventiva frente à ocorrência de erros de imunização.

Segundo o ministério, o Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação foi reestruturado, levando em conta a realidade atual dos imunizantes oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), as novas tecnologias incorporadas pela pasta e a capacidade de armazenamento das redes de frios nos estados.

O webinário acontece às 14h e será transmitido pelo canal da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

Incêndios podem ter degradado 9% do Pantanal nos últimos cinco anos

Incêndios podem ter degradado 9% do Pantanal nos últimos cinco anos

@ebc

Os incêndios podem ter degradado cerca de 9% da vegetação nos últimos cinco anos, segundo estimativa da rede Mapbiomas. De acordo com o levantamento, a área degradada no bioma entre 1986 e 2021 pode variar entre 800 mil (6,8%) e 2,1 milhões de hectares (quase 19%). O estudo mostra que apesar de o bioma conviver com o fogo, existem áreas que são sensíveis aos incêndios.

A inciativa, que reúne organizações não governamentais, universidades e empresas de tecnologia para monitorar o uso da terra no país, lança nesta sexta-feira (5) uma plataforma sobre a degradação das áreas florestais. Os dados, mapas e códigos produzidos são disponibilizados gratuitamente.

São consideradas áreas degradadas as regiões que não foram completamente desmatadas, mas que sofrem alterações significativas da composição biológica. Entre os fatores considerados pela Mapbiomas estão o tamanho e nível de isolamento dos fragmentos florestais, a frequência das queimadas, invasão por espécies exóticas e o pisoteio por rebanhos.

Incêndios

O mês de junho teve este ano a maior média de área queimada no Pantanal de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul registrada desde 2012 pela série histórica do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais, do Departamento de Meteorologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Em apenas 30 dias, o fogo consumiu mais de 411 mil hectares do bioma, quando, na média histórica, o Pantanal costuma queimar pouco mais de 8 mil hectares.

A área atingida ficou acima, inclusive, da média histórica de setembro, quando o bioma queima, em média, 406 mil hectares. No acumulado de 2024, a área atingida chegou a 712 mil hectares nessa terça-feira (2), o que corresponde a 4,72% do bioma.

A Polícia Federal está investigando a origem do fogo em algumas situações. Segundo a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, 85% dos incêndios ocorrem em terras privadas.

Brasil

Um quarto (25%) da vegetação nativa do Brasil pode estar sujeita à degradação. O levantamento da rede Mapbiomas revelou que entre 11% e 25% das matas do país ficaram expostas a processos destrutivos entre 2021 e 1986. Os percentuais são correspondentes a área de 60,3 milhões de hectares até 135 milhões.

A Mata Atlântica é o bioma mais degradado proporcionalmente, com área entre 36% e 73% dos remanescentes de vegetação exposta aos processos de destruição, equivalente a área entre 12 milhões e 24 milhões de hectares.

Em área absoluta, o Cerrado é o bioma com maior degradação, com total que pode variar entre 18,3 milhões e 43 milhões de hectares (de 19,2% a 45,3% do que resta dessa vegetação).

A segunda maior área degradada está na Amazônia, com um total que pode variar entre 19 milhões e 34 milhões de hectares, correspondendo a algo entre 5,4% e 9,8% do bioma.