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Eleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado

Eleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado

A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos que ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o pleito. De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste sábado (6), entram em vigor as seguintes restrições:

– contratação de shows artísticos: fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos.

– presença em inaugurações: candidatos não podem comparecer a inaugurações de obras públicas.

– veiculação de nomes, slogans e símbolos: sites, canais e outros meios de informação oficial não podem conter nomes, slogans, símbolos, expressões, imagens ou outros elementos que permitam identificar autoridades, governos ou administrações, cujos cargos estejam em disputa na campanha eleitoral.

– transferência de recursos: servidores e agentes públicos ficam proibidos de realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade absoluta. A lei abre exceção para situações de emergência e de calamidade pública e quando há obrigação formal preexistente para a execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado.

– publicidade institucional e pronunciamento: fica vedado o pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente. Além disso, passa a ser proibida a publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública.

– nomeação ou exoneração: até a posse dos eleitos, fica vedado nomear, contratar, remover, transferir ou exonerar servidor público. A exceção fica por conta de cargos comissionados e funções de confiança. No caso de concursos públicos, é permitida a nomeação dos aprovados nos certames homologados até 6 de julho.

Cessão de funcionários

Também a partir deste sábado, órgãos e as entidades da administração pública direta e indireta podem ceder funcionários à Justiça Eleitoral, em casos específicos e de forma motivada, quando solicitado pelos tribunais eleitorais.

Neste caso, o prazo vale até 6 de janeiro de 2025 para as unidades da Federação que realizarem apenas o primeiro turno das eleições municipais e até 27 de janeiro para os locais onde houver segundo turno.

Copa América: Brasil enfrenta Uruguai em busca de vaga nas semifinais

Copa América: Brasil enfrenta Uruguai em busca de vaga nas semifinais

@ebc

O Brasil enfrenta o Uruguai em uma partida decisiva em busca de uma vaga nas semifinais da Copa América. O confronto entre a seleção brasileira e a Celeste será realizado a partir das 22h (horário de Brasília) deste sábado (6) no estádio Allegiant, em Las Vegas (Estados Unidos).

Após um frustrante empate por 1 a 1 com a Colômbia em seu último compromisso na competição, ainda pela fase de grupos, a equipe comandada pelo técnico Dorival Júnior sabe que precisa encontrar seu melhor futebol para superar um adversário que chega à partida com 100% de aproveitamento.

No entanto, o Brasil não poderá contar neste jogo com uma de suas referências técnicas, o atacante Vinicius Júnior, suspenso por acúmulo de cartões amarelos. E para substituir o jogador do Real Madrid (Espanha) o técnico Dorival Júnior escolheu o jovem Endrick, de 18 anos.

“Perdemos um jogador importante, mas ganhamos um jogador que vem despontando, buscando uma oportunidade. Quem sabe seja aí o momento do Endrick”, declarou Dorival Júnior em entrevista coletiva na última sexta-feira (5).

Outra mudança certa para a partida será a entrada de Guilherme Arana no lugar de Wendell na lateral esquerda. Desta forma a seleção brasileira inicia o confronto com: Alisson; Danilo, Éder Militão, Marquinhos e Guilherme Arana; João Gomes, Bruno Guimarães e Lucas Paquetá; Raphinha, Rodrygo e Endrick.

“É um grande clássico sul-americano. Um jogo importante para o Brasil e para o Uruguai. É uma equipe [o Uruguai] que merece todo respeito, vem em um processo de evolução, assim como o Brasil, que vem encontrando seus caminhos. Não tenho dúvidas de que o Uruguai terá problemas contra a nossa equipe. São times que se conhecem, se respeitam, e teremos tudo para ter uma grande partida”, afirmou Dorival sobre a partida deste sábado.

O Brasil terá pela frente um Uruguai que mostrou muita força na primeira fase da competição, com 100% de aproveitamento em três partidas, nas quais marcou nove gols e sofreu apenas um. A equipe comandada pelo argentino Marcelo Bielsa conta com bons valores do futebol atual, como os meio-campistas Nicolás de la Cruz, Giorgian De Arrascaeta e Federico Valverde e o atacante Darwin Núñez.

Uma possível escalação do Uruguai para a partida é: Rochet; Nández, Ronald Araujo, Olivera e Viña; Ugarte, Valverde, Pellistri, De La Cruz e Maximiliano Araújo; Darwin Núñez.

Caso Samarco: nova reunião para repactuar reparação acaba sem acordo

Caso Samarco: nova reunião para repactuar reparação acaba sem acordo

@ebc

Em nova audiência para negociação do novo acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco terminou sem acordo. As partes não conseguiram superar as principais divergências durante o encontro, realizado nesta sexta-feira (5) no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Belo Horizonte.

As discussões, que se arrastam há mais de dois anos, buscam uma saída para diversos problemas ainda não solucionados. Tramitam no Judiciário brasileiro mais de 85 mil processos, passados quase nove anos da tragédia que causou 19 mortes e impactou as populações de dezenas de municípios até a foz no Espírito Santo. Há ações civis públicas, ações coletivas e individuais.

A falta de consenso sobre os valores persiste. A Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton não apresentaram uma nova oferta. A última proposta prevê a destinação de mais R$ 82 bilhões em dinheiro, valor que seria transferido ao governo federal, aos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo e aos municípios ao longo de 20 anos. Outros R$ 21 bilhões seriam investidos por meio de ações a serem desenvolvidas pela Samarco ou por suas acionistas.

A União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo querem ao menos R$ 109 bilhões em dinheiro, com pagamentos ao longo de 12 anos. Na audiência desta sexta-feira, no entanto, a discussão sobre os valores não foi o ponto central. Outra divergência mereceu mais atenção das partes, o monitoramento de áreas contaminadas. Os governos querem que as mineradoras assumam algumas obrigações. A reunião terminou sem um entendimento sobre a questão.

Além das mineradoras, da União e dos dois estados, também participam das tratativas o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), a Defensoria Pública da União (DPU) e as defensorias públicas de Minas Gerais e do Espírito Santo. As instituições de Justiça têm se alinhado às posições dos três governos.

A Agência Brasil procurou os envolvidos nas tratativas. De acordo com a Samarco, as negociações seguem em andamento respeitando o termo de confidencialidade. A mineradora manifestou confiança na capacidade das partes alcançarem o consenso. Já a Vale informou que continua “engajada no processo de mediação conduzido pelo TRF-6 e busca, junto às autoridades envolvidas, estabelecer um acordo que garanta a reparação justa e integral às pessoas atingidas e ao meio ambiente”. A BHP Billiton disse estar comprometida na busca por soluções que finalizem um processo de reparação justa e integral às pessoas e ao meio ambiente.

O governo de Minas Gerais defendeu, em nota, um acordo justo e de implementação célere, e avaliou que, embora persistam alguns impasses, houve avanços. “Ainda há uma diferença entre a proposta das empresas e o valor exigido pelo Poder Público. Por isso, haverá continuidade das negociações, em calendário a ser definido pelo TRF-6”, acrescenta o texto.

A AGU informou que não fará comentários sobre a nova audiência e o MPF orientou que as informações sobre a reunião sejam solicitadas ao TRF-6.

Em junho, atingidos pela tragédia realizaram uma manifestação em frente ao edifício do TRF-6 para cobrar participação nas negociações. Eles criticaram a realização das tratativas sob sigilo, sem a presença de entidades que representam as comunidades impactadas. Uma nota distribuída pelo Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) trouxe uma avaliação do integrante da coordenação nacional da entidade, Thiago Alves. “Acompanhamos a situação há quase 9 anos. Sabemos bem os danos causados e os desdobramentos que seguirão impactando a vida dos atingidos. Nem os valores nem os moldes como este acordo está se construindo resolverá a situação”.

Atualmente, o processo reparatório é conduzido conforme o acordo firmado poucos meses após a tragédia entre a Samarco, a Vale, a BHP Billiton, a União e os governos mineiro e capixaba. Chamado de Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), estabelece uma série de ações reparatórias envolvendo questões variadas como indenizações individuais, reconstrução de comunidades destruídas, recuperação ambiental, apoio aos produtores rurais, entre outras ações.

Todas as medidas são conduzidas pela Fundação Renova, criada com base no acordo. As mineradoras são responsáveis por indicar a maioria dos membros na estrutura de governança da entidade. Cabe a elas também garantir os recursos necessários. Na época, o MPMG e o MPF se colocaram contra esse acordo. Posteriormente, alegando falta de autonomia da Fundação Renova frente às mineradoras, o MPMG chegou a pedir judicialmente a extinção da entidade. Em dados divulgados em seu site, a Fundação Renova sustenta que mais de R$ 36,5 bilhões já foram empregados no processo reparatório.

Embaixatriz do Gabão fala em filho traumatizado por abordagem da PM

Embaixatriz do Gabão fala em filho traumatizado por abordagem da PM

@ebc

Julie-Pascale Moudouté, embaixatriz do Gabão no Brasil, falou que o filho de 13 anos está traumatizado depois que ele e mais dois amigos, todos negros, foram abordados de forma violenta por policiais militares no Rio de Janeiro, na terça-feira (3). Os outros dois meninos também são filhos de diplomatas, um do Canadá e o outro de Burkina Faso.

Moudouté vê claros sinais de racismo no comportamento dos policiais. Outros dois amigos brancos que estavam com eles no momento da abordagem não teriam sofrido as mesmas agressões.

“O que a gente acha estranho é que só os três foram contra a parede. Que são de nacionalidades diferentes e de cor preta. A gente precisa de uma explicação também para isso. A gente acredita na Justiça brasileira. O trauma dos meninos não é só de um dia. Vai permanecer e a gente vai ter que cuidar disso”, disse a embaixatriz, em entrevista à TV Brasil.

Um vídeo mostra os policiais chegando com armas em punho e colocando os adolescentes contra a parede. Julie-Pascale Moudouté disse que, a princípio, o filho não falou muito sobre o episódio. Só depois de terem acesso às conversas que ele trocou com o irmão mais velho tiveram a dimensão real das agressões e ficaram em choque.

“Eles têm só 13 anos. Colocar uma arma na cabeça de um menino, imagina como isso repercute para ele? Ele nunca viu uma arma, nem de brinquedo. Porque na nossa casa, não oferecemos esse tipo de brinquedo. Uma criança de 13 anos ser abordada dessa forma tão violenta, contra uma parede? Ter que mostrar as partes genitais? Primeiramente, a abordagem tem que ser de uma forma respeitosa. Perguntar pelos pais, porque eles são menores de idade. E não sair da viatura já com arma”, diz a embaixatriz.

Investigações

A assessoria de imprensa da Polícia Militar afirmou que os policiais envolvidos na ação portavam câmeras corporais e que as imagens serão analisadas para constatar se houve algum excesso por parte dos agentes.

“Em todos os cursos de formação, a Secretaria de Estado de Polícia Militar insere nas grades curriculares como prioridade absoluta disciplinas como Direitos Humanos, Ética, Direito Constitucional e Leis Especiais para as praças e oficiais que integram o efetivo da Corporação”, diz nota divulgada pela PM.

A Polícia Civil informou que depois da veiculação de notícias sobre o ocorrido, a Delegacia Especial de Apoio ao Turismo (Deat) iniciou uma investigação. Agentes buscarão ouvir os adolescentes abordados.

Brasil inova no G20 na terceira reunião de Sherpas

Brasil inova no G20 na terceira reunião de Sherpas

@ebc

Terminou nesta sexta-feira (5), no Rio de Janeiro, a terceira reunião de Sherpas sob a presidência brasileira do G20. Sherpas são representantes pessoais de um chefe de Estado ou chefe de Governo que prepara uma cúpula internacional.

O encontro se destacou por uma inovação, uma sessão conjunta dos Sherpas com representantes dos grupos de engajamento do G20, que puderam transmitir suas prioridades aos altos representantes governamentais. Essa inovação é parte do G20 Social, iniciativa brasileira para ampliar a participação de atores não governamentais nas atividades e nos processos decisórios do G20, que culminará na Cúpula Social do G20, de 14 a 16 de novembro, no Rio de Janeiro.

Os Sherpas discutiram ainda o andamento dos trabalhos sob a presidência brasileira do G20, com particular foco nas duas forças-tarefa criadas: o estabelecimento de uma aliança global contra a fome e a pobreza e uma mobilização global contra a mudança do clima.

O embaixador Mauricio Carvalho Lyrio, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores e Sherpa do Brasil no G20, explicou como se deram as reuniões. “Tivemos uma sessão inicial de apresentação de como andam os grupos da trilha de finanças, da força-tarefa de mobilização contra a mudança do clima e da força-tarefa para o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza”.

Em outra sessão, foram discutidos os temas geopolíticos com as questões mais controvertidas da agenda internacional. “Discutimos isso porque um dos objetivos dessa reunião era permitir que os grupos de trabalho, agora, no momento em que se reúnem em nível de ministros, possam ter os seus resultados aprovados por todos e consignados em documentos dos próprios ministros”, explicou o embaixador.

Em uma terceira sessão, pela primeira vez foi feita uma interação direta entre os Sherpas do G20, que são os representantes dos líderes para o grupo, com os coordenadores do grupo de engajamento da sociedade civil sobre os mais diversos temas como o grupo de mulheres, o grupo de jovens, de cientistas, de sindicatos, de empresários, entre outros, uma inovação da presidência brasileira do G20.

“O objetivo dessa reunião era justamente receber as contribuições, as sugestões dos grupos de engajamento, por meio de um relatório apresentado pelos seus coordenadores, para que nós, Sherpas, tenhamos os subsídios para também incorporar a visão da sociedade civil. Isso foi uma orientação do governo brasileiro desde o início da sua presidência, a ideia de que o G20 tem que estar mais perto da sociedade para responder melhor aos seus anseios”, afirmou Lyrio.

“Foram 13 grupos de engajamento. Foi a primeira vez que houve esse tipo de interação entre representantes governamentais do G20 e os representantes dos grupos de engajamento. É uma inovação da presidência brasileira. Foram as mais variadas demandas como tratamos a questão da inteligência artificial e dados, a questão de gênero, a questão do trabalho decente”, acrescentou.

A quarta sessão foi uma discussão com os Sherpas sobre os passos adiante, como conduzir os grupos do G20 até a realização da cúpula em novembro. “Discutimos temas como a estrutura da futura declaração de líderes, a questão de algumas reuniões importantes e a necessidade de que gerem resultados. Teremos em julho quatro reuniões ministeriais do G20”.

CNJ investigará desembargador após fala preconceituosa em audiência

CNJ investigará desembargador após fala preconceituosa em audiência

@ebc

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta sexta-feira (5) uma reclamação disciplinar contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luis Cesar de Paula Espíndola. A reclamação é um procedimento prévio que antecede a eventual abertura de processo disciplinar contra magistrados.

A decisão foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que decidiu investigar o magistrado por “discurso potencialmente preconceituoso e misógino” durante uma sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira (3).

Durante o julgamento sobre assédio envolvendo uma menor de 12 anos, o desembargador disse que as “mulheres estão loucas atrás dos homens” e criticou o que chamou de “discurso feminista desatualizado”.

“Se Vossa Excelência sair na rua hoje, quem está assediando, quem está correndo atrás de homens são as mulheres, porque não tem homem. Hoje em dia, o que existe é que as mulheres estão loucas atrás dos homens, porque são muito poucos. A mulherada está louca atrás de homem”. afirmou.

No entendimento do corregedor, a abertura da reclamação disciplinar é necessária para averiguar a conduta do desembargador. Ele também disse que casos como este se tornaram recorrentes no Judiciário.

“São situações envolvendo possível revitimização de mulheres em processos em curso, indícios de tratamento jocoso envolvendo questões de gênero direcionado a advogadas, magistradas e partes ao longo de julgamentos, e inobservância de normas voltadas à garantia do direito das mulheres, como prerrogativas de advogadas, por exemplo”, afirmou Salomão.

Defesa

Em nota, o desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola disse que não teve a intenção de “menosprezar o comportamento feminino”.

“Esclareço que nunca houve a intenção de menosprezar o comportamento feminino nas declarações proferidas por mim durante a sessão da 12ª Câmara Cível do tribunal. Afinal, sempre defendi a igualdade entre homens e mulheres, tanto em minha vida pessoal quanto em minhas decisões. Lamento profundamente o ocorrido e me solidarizo com todas e todos que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão”, declarou.

Seleção feminina de rugby sevens é convocada para Jogos de Paris

Seleção feminina de rugby sevens é convocada para Jogos de Paris

@ebc

O técnico Will Broderick convocou na última quinta-feira (4) as 12 jogadoras que formarão a seleção de rugby sevens que representará o Brasil na próxima edição dos Jogos Olímpicos, que serão disputados em Paris (França).

“Nosso time está motivado e preparado para mais esse desafio. Estou muito animado com os próximos treinamentos, pois poderemos implementar novidades ao nosso estilo de jogo. Mantivemos o elenco que já vinha atuando, apesar de termos sofrido com algumas lesões ao longo da temporada. Foi o caso da Rafaela Zanellato, que não se recuperou a tempo dos Jogos”, declarou o comandante das Yaras.

Dentre as convocadas para os Jogos de Paris estão a capitã Luiza Campos e Raquel Kochhann, primeira atleta brasileira na história olímpica a disputar uma edição do megaevento esportivo. “É uma convocação muito especial para mim, após quase dois anos afastada dos gramados por causa de uma lesão no joelho e, principalmente, do câncer de mama. Foi um longo processo de recuperação, mas todo o esforço valeu a pena. Consegui voltar à seleção no início de 2024 e agora poderei realizar mais este sonho na carreira”, declarou Raquel.

Além de Luiza e Raquel, outras seis atletas também já disputaram ao menos uma edição dos Jogos Olímpicos: Bianca Silva, Mariana Nicolau, Marina Fioravanti, Milena Mariano, Thalia Costa e Thalita Costa.

Já Gabriela Lima, Gisele Gomes, Marcelle Souza e Yasmim Soares farão em Paris sua estreia em uma edição dos Jogos. Além delas, Leila Silva e Aline Furtado ficam como suplentes e serão acionadas, nessa ordem, em caso de lesão de uma das 12 selecionadas.

Nesta semana também foi definido o calendário de partidas do Brasil na primeira fase do torneio olímpico de rugby sevens. A seleção brasileira, que está no Grupo C, estreia contra a anfitriã França a partir das 12h (horário de Brasília) do dia 28 de julho. Três horas depois, o Brasil volta a campo para encarar os Estados Unidos. Um dia depois, a partir das 10h, a equipe define seu futuro no torneio contra o Japão.

Com investimento de R$ 90 milhões, Lula visita obras do CEU de Diadema

Com investimento de R$ 90 milhões, Lula visita obras do CEU de Diadema

@ebc

As obras do primeiro Centro Educacional Unificado (CEU) da cidade de Diadema, na Grande São Paulo, com investimentos da ordem de R$ 90 milhões do governo federal, foram visitadas nesta sexta-feira (5) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A previsão é que a unidade educacional, de cultura e lazer seja inaugurada até o fim deste ano.

Lula chegou ao local acompanhado pelos ministros Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Camilo Santana (Educação). O prefeito de Diadema, José de Filippi Júnior (PT), também acompanhou a visita de Lula ao local. Este é o segundo evento de Lula desta sexta-feira no estado de São Paulo. Mais cedo, ele esteve em Osasco, visitando a Unifesp.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo. Foto: Rovena Rosa/Agencia Brasil

O CEU de Diadema, localizado no Jardim Promissão, terá 25 mil metros quadrados de área construída, em um complexo com três edifícios escolares e espaços para práticas esportivas e culturais como quadra poliesportiva, salas de ginástica, piscinas cobertas para natação, hidroginástica e atividades recreativas, além de teatro, cineteatro e oficinas culturais. Quando pronto, o complexo terá capacidade para receber 1,8 mil estudantes.

Segundo o prefeito de Diadema, o projeto de construção CEU começou a ser executado em outubro de 2021. “É um equipamento voltado para a educação. E vai atender crianças de 0 a 3 anos, crianças de 4 a 5 anos e crianças de 6 a 13 anos. Teremos um teatro, sala voltada para ginástica, biblioteca e área esportiva com piscina e ginásio poliesportivo. Toda essa área será aberta para a população”, disse o prefeito, lembrando que já está também prevista a construção de um segundo CEU na cidade.

Os CEUs da cultura são equipamentos de uso cultural e caráter comunitário construídos em regiões de maior vulnerabilidade social. Eles estão sendo desenvolvidos pelo Ministério da Cultura, com recursos assegurados dentro do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“A educação é o futuro desse país e o futuro de Diadema”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana, durante visita ao local. Em seu discurso, o ministro lembrou que a cidade vai ganhar um novo instituto federal. Esse instituto será especializado em educação profissional e tecnológica. “Diadema vai ganhar um novo instituto federal. Será [instalado] em um clube inacabado. Estamos fazendo avaliação [desse local]. E quando adquirimos um prédio já pronto, conseguimos acelerar a obra”, anunciou o ministro.

Carta dos estudantes

Durante o evento, Lula recebeu uma cesta dos estudantes de Diadema, contendo uma carta escrita por eles. Ele também ganhou dos estudantes uma camisa do futuro Instituto Federal de Diadema. “Queria visitar uma série de lugares até o dia 5 [de julho], quando prefeitos ainda podem participar das atividades porque, a partir de amanhã, vão dizer que é campanha eleitoral. Fui a Campinas ontem inaugurar várias coisas. Em Diadema vamos anunciar um instituto. Vamos fazer 12 institutos em São Paulo. São mais 12 institutos que estamos fazendo só em São Paulo. Quando terminar isso, teremos entregue mais de 700 institutos federais [em todo o Brasil]”, manifestou o presidente.

Ao público presente, Lula falou sobre a importância de estudar. “O que faz uma pessoa ter salário bom é ela ter uma bela profissão, se tornar especialista”, afirmou. “Isso demonstra que não podemos arriscar na sorte. Temos que estudar. Estudar enquanto podemos, enquanto temos tempo de estudar. Quando se constitui família, aí fica mais difícil”, acrescentou.

Lula disse ainda esperar que, até 2030, cerca de 80% das crianças do ensino fundamental do Brasil sejam alfabetizadas. O presidente da República defendeu a importância do Estado na garantia para que isso aconteça. “Uma criança que tem família preparada, consegue aprender em casa. Mas nas periferias não é assim. O Estado tem que cuidar”, disse.

O ministro Alexandre Padilha, em entrevista à imprensa, disse, ao fim do evento, que esse foi mais um anúncio de investimentos feitos pelo governo em São Paulo. “O presidente encerrou hoje uma rodada aqui, no estado de São Paulo, de anúncios do investimento na área da educação”. Padilha informou também sobre doze novos estudos federais em São Paulo, com terrenos já garantidos, alguns, inclusive, com prédios garantidos. Vários na região metropolitana da capital paulista.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Como disse o presidente, aqui em Diadema, Cidade de Mauá, Cotia, Carapicuíba, Osasco, dois na cidade de São Paulo, um em Santos, um em São Vicente, um em Sumaré, na região metropolitana de Campinas, outro no interior de Ribeirão Preto. Ele anunciou também os investimentos da Universidade Federal da Unifesp, novo campus em Osasco, ter um novo hospital federal da Unifesp na cidade de São Paulo, vamos ter ampliação da estrutura da Unifesp aqui na cidade de Diadema como parte desse pacote de investimentos do Parque de São Paulo, que são mais de 180 bilhões de reais de investimentos aqui em São Paulo”, informou o ministro.

Lula defende parceria com prefeitos e cobra projetos para obras

Lula defende parceria com prefeitos e cobra projetos para obras

@ebc

Ao encerrar uma semana de agendas em diferentes regiões do país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou nesta sexta-feira (5) as obras do primeiro Centro Educacional Unificado de Diadema (CEU), cidade de 400 mil habitantes na região metropolitana de São Paulo. O equipamento reúne educação, cultura e lazer, e recebeu investimentos de R$ 90 milhões do governo federal.

“A gente faz isso porque não é possível você governar de Brasília. É importante que a gente saiba que os problemas estão na cidade, as pessoas moram na cidade, a rua é na cidade, a educação é na cidade, o transporte é na cidade, tudo é na cidade. Então, temos que trabalhar em parceria com os prefeitos e ajudá-los a fazer as coisas”, afirmou Lula durante discurso.

A cidade paulistana é governada por José de Filippi Jr., do PT, e aliado do presidente. Em sua fala, Lula pediu que os gestores apresentem projetos bem elaborados para o governo federal.

“Uma coisa que os prefeitos têm que aprender é que não adianta fazer discurso que a prefeitura precisa de R$ 300 milhões para fazer isso ou aquilo. Isso não traz dinheiro. O que traz dinheiro é a substância do projeto”, recomendou.

Além do CEU, em Diadema, o governo federal aportou R$ 290 milhões para a construção do novo hospital municipal, além da implantação de um campus do Instituto Federal de Educação, o primeiro da cidade.

O périplo de Lula nas últimas semanas incluiu viagens a cidades na Bahia, em Pernambuco, em Minas Gerais, no Ceará, Maranhão, Piauí e no Rio de Janeiro, anunciando entregas e novas obras em parceria com as prefeituras.

O término dos compromissos coincide também com as restrições da Justiça Eleitoral que começam neste sábado (6), para agendas oficiais com gestores municipais, no período de 3 meses antes das eleições para as prefeituras de todo o país.

Servidores ambientais irão suspender greve após determinação do STJ

Servidores ambientais irão suspender greve após determinação do STJ

@ebc

Os servidores federais da área ambiental informaram nesta quinta-feira (4) que vão cumprir a ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a suspensão da greve da categoria e o retorno integral aos trabalhos.

A decisão, tomada pelo vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), estipulou multa diária de R$ 200 mil às entidades sindicais em caso de descumprimento. A ordem abrange servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O magistrado considerou que as atividades desempenhadas por servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) são essenciais, não podendo ser interrompidas em nenhum grau.

“A orientação é que assembleias extraordinárias sejam realizadas para garantir o cumprimento imediato da determinação”, diz nota conjunta divulgada pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema).

As entidades sindicais afirmaram, contudo, que recorrerão da decisão, frisando que “cumprimento não significa aceitação”. O texto acrescenta ainda que apenas as áreas específicas ordenadas pela decisão judicial voltarão às atividades. “Os demais servidores seguirão em greve”.

A decisão de Og Fernandes abrange servidores da carreira de Especialista em Meio Ambiente, composta pelos cargos de Gestor Ambiental, Gestor Administrativo, Analista Ambiental, Analista Administrativo, Técnico Ambiental, Técnico Administrativo e Auxiliar Administrativo.

Abusividade

O ministro não declarou a abusividade da greve, conforme pedido pela AGU. O mérito dessa questão deverá ser julgado pelo relator do tema no STJ, ministro Paulo Sérgio Domingues. A decisão de Og Fernandes, tomada durante o plantão judicial, possui caráter liminar (provisório).

“A Condsef/Fenadsef e a Ascema Nacional consideram inaceitável a atitude do governo ao pedir a abusividade e ilegalidade da greve, alegando que isso fere o direito de greve dos servidores. A decisão judicial de aumentar as multas é vista como uma afronta a esse direito constitucional. A luta continua com esforços para reabrir as negociações”, diz a nota das entidades sindicais.

Entenda

Em petição protocolada em 1º de julho, primeiro dia de paralisação, a AGU argumentou que a greve seria abusiva diante de proposta do governo federal que já concedeu reajuste real nos salários dos servidores. As negociações com os servidores ambientais se arrastam desde outubro de 2023.

Outro argumento da União é o de que a gestão ambiental de unidades de conservação estaria sendo comprometida, o que não seria permitido diante do caráter essencial da proteção ao meio ambiente. A AGU apontou que a greve atingiu unidades em 25 estados e no Distrito Federal.

A greve foi aprovada em assembleia em 24 de junho. Na ocasião, os trabalhadores estipularam a manutenção de 10% dos servidores nos serviços de licenciamento ambiental e de 100% do atendimento a emergências em unidades de conservação, bem como a continuidade integral dos trabalhos de combate ao fogo por brigadistas e supervisores contratados.