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Brasil sai na frente para sediar mundial feminino de futebol

Brasil sai na frente para sediar mundial feminino de futebol

No dia 17 de maio, a Federação Internacional de Futebol (Fifa) vai divulgar a sede da próxima Copa do Mundo Feminina de Futebol em 2027. E a candidatura brasileira está otimista quanto ao resultado. “Nosso objetivo é sair de lá provando para o mundo que o Brasil é uma escolha natural”, disse Manuela Ventura Silvério Biz, consultora de comunicação da candidatura brasileira. O único concorrente do Brasil para sediar o evento é a candidatura conjunta apresentada pela Bélgica, Holanda e Alemanha.

“A Copa do Mundo feminina da Fifa, se vier ao Brasil, não será algo isolado. Ela será resultado de conquistas do passado. Se estamos na posição hoje de pedir à Fifa que traga uma Copa do Mundo para o Brasil, é porque lá atrás teve uma história que foi construída. As conquistas dessas mulheres, no passado,Fnos trouxeram até esse lugar”, disse Manuela.

Seleção Feminina de futebol: A Copa do Mundo de 2027 deve reunir 32 seleções, que se enfrentarão entre os meses de junho e julho. – NAYRA HALM

“Queremos celebrar todas essas conquistas, mas não podemos parar por aqui. Ainda não estamos onde devemos estar. Então queremos também que ele [o torneio] seja também uma plataforma ou oportunidade de continuar construindo e que façamos um futuro ainda melhor para o futebol feminino”, acrescentou.

Para Valesca Araújo, executiva responsável pela candidatura brasileira, o evento pode comprovar a grandeza do futebol feminino no país. “O diferencial dessa candidatura é que ela não é um torneio esportivo. Ela é a confirmação da grandeza do futebol feminino”, disse ela, durante entrevista à imprensa online concedida na noite dessa quarta-feira (8).

A Copa do Mundo de 2027 deve reunir 32 seleções, que se enfrentarão entre os meses de junho e julho.

Para receber os jogos, a candidatura brasileira apresentou e indicou estádios de dez capitais: Belo Horizonte (no estádio do Mineirão), Brasília (Mané Garrincha), Cuiabá (Arena Pantanal), Fortaleza (Arena Castelão), Manaus (Arena da Amazônia), Porto Alegre (Beira-Rio), Recife (Arena de Pernambuco), Rio de Janeiro (Maracanã), Salvador (Arena Fonte Nova) e São Paulo (Arena Corinthians). Esses estádios já receberam a Copa do Mundo masculina, realizada em 2014.

Já para os centros de treinamento, a candidatura brasileira apresentou 36 cidades para receber as delegações. Além disso, indicou o estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, para os jogos de abertura e de encerramento.

Segundo a candidatura brasileira, as arenas que deverão receber as partidas não necessitarão de grandes obras porque já foram utilizados na Copa do Mundo masculina de 2014 e continuam em funcionamento, sendo usados para as competições realizadas no país.

Relatório de avaliação

Na terça-feira (7), um relatório de avaliação divulgado pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) apontou que a candidatura do Brasil para sediar a Copa do Mundo de futebol feminino 2027 obteve uma pontuação mais alta do que a candidatura conjunta apresentada pela Bélgica, Holanda e Alemanha A África do Sul e a candidatura conjunta entre México e Estados Unidos desistiram da disputa.

A proposta do Brasil recebeu a maior pontuação média geral, 4,0 pontos, de um total de 5 pontos, seguida pela proposta conjunta de Bélgica, Holanda e Alemanha, com 3,7 pontos. No relatório de quase 100 páginas, os integrantes da Fifa que inspecionaram o Brasil elogiaram os estádios escolhidos pelo Brasil para sediar o evento e destacaram o potencial comercial do país.

“A candidatura do Brasil oferece bons estádios, construídos especificamente e geralmente configurados para os maiores eventos internacionais, tendo recebido a Copa do Mundo de 2014. Apresenta também uma forte posição comercial, com uma combinação de potencial de arrecadação e de eficiência nos custos”, informaram os executivos da Fifa no documento.

“Ficamos muito felizes com o resultado do relatório da Fifa. O documento mostra que o Brasil cumpriu com excelência as rígidas exigências do processo de candidatura”, afirmou o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues.

A decisão final da escolha da sede do evento só será divulgada no dia 17 de maio, na Tailândia. A votação será aberta e feita por 211 presidentes de federações associadas à Fifa.

Pesquisas eleitorais: quase metade é financiada com recursos próprios

Pesquisas eleitorais: quase metade é financiada com recursos próprios

@ebc

Levantamento feito pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep) na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) verificou que das 943 pesquisas de intenção de voto oficialmente registradas na Justiça Eleitoral entre 1º de janeiro e 14 de abril, 432 foram pagas com “recursos próprios”.

Em termos proporcionais, significa que quase a metade dos levantamentos (45,85%) sobre a intenção de votos nas eleições municipais foram feitos, na prática, gratuitamente por empresas que a rigor são contratadas para prestar o serviço. Em menos de quatro meses, essas empresas deixaram de faturar R$ 3,3 milhões em pesquisas com nomes de pré-candidatos a prefeito e a vereador.

“Nos parece que alguma coisa não está muito correta, tendo em vista que uma empresa de pesquisa, como qualquer outra, vive da venda dos seus serviços. Uma empresa de pesquisa vende serviços e cobra por eles”, diz o cientista político João Francisco Meira sócio-diretor do instituto Vox Populi e membro do conselho superior da Abep. “O volume que esse tipo de prática atingiu é um verdadeiro escândalo nacional”, alerta.

A realização de pesquisas autofinanciadas não é ilegal e está prevista em resolução baixada em fevereiro pelo TSE. Nesses casos, as empresas deverão informar valor e origem dos recursos e apresentar demonstrativo de resultado financeiro no ano anterior às eleições.

Ministério Público

Os dados da planilha da Abep também são coletados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), ligado à Procuradoria-Geral da República. Segundo a Justiça Eleitoral, o MPE é “uma das partes legitimadas a fiscalizar e dar andamento às denúncias de pesquisa eleitoral irregular.”

O MPE confirmou à Agência Brasil que o autofinanciamento de pesquisas por si só não constitui irregularidade se não houver outros indícios da prática de ilícitos. “A arquitetura de nossa base de dados não permite um levantamento consolidado de procedimentos sobre supostas fraudes cometidas em pesquisas autofinanciadas”, diz em nota encaminhada à redação.

Em 2020, após a realização das eleições municipais, o MPE pediu às procuradorias regionais eleitorais que fizessem a apuração de “potenciais irregularidades” nas pesquisas pagas com recursos próprios, conforme denunciado na época pela própria Abep .

As pesquisas autocusteadas entre o início de janeiro e meados de abril deste ano tiveram custo menor do que os levantamentos com contratantes. De acordo com planilha elaborada pela Abep, o valor médio das pesquisas pagas por contratantes foi de R$ 9 mil, as pesquisas pagas com recursos próprios custavam 14% a menos, R$ 7,8 mil. Em regra, o valor da pesquisa depende da logística, determinada pela metodologia (presencial ou remota), tamanho da amostra e volume do questionário.

Nove em cada dez pesquisas eleitorais pagas com recursos próprios das empresas foram feitas em cidades do interior. Goiás teve o maior número de pesquisas desse tipo: 82, acima inclusive de São Paulo (com 79 levantamentos). Conforme a planilha, o único estado em que não se verificou pesquisas autocusteadas no período foi o Amapá.

Peça de publicidade

Somente pesquisas registradas na Justiça Eleitoral podem ser divulgadas pelos partidos, candidatos e meios de comunicação. Há desconfiança entre empresas filiadas à Abep de que as pesquisas autofinanciadas trazem resultados que são peças de publicidade política para promover pré-candidatos ou inviabilizar concorrentes antes das convenções partidárias que devem ocorrer até 5 de agosto.

É o que pensa, por exemplo, o administrador Mario Rodrigues Filho, fundador do Instituto Grupom com sede em Goiânia. Ele desistiu de publicar pesquisa eleitoral este ano para não expor a imagem do instituto. “Querem usar a nossa marca, o nosso nome, uma empresa que tem 52 anos de atividade com pesquisas de mercado e política. Precisam de marca para fazer sua divulgação.”

Rodrigues Filho acrescenta que “grande parte” das novas empresas que apareceram no mercado oferecendo pesquisas eleitorais de feitio promocional “não têm no seu portfólio e nem no seu registro de contrato social a realização de pesquisa de mercado ou de opinião.” O administrador ressalta que algumas empresas têm capital social inferior aos valores dos levantamentos que declaram autofinanciamento.

Segundo João Francisco Meira, da Abep, entre as empresas que declaram ter feito pesquisas entre janeiro e meados de abril há prestadores de serviços a prefeituras, como agências de publicidade do interior e até mesmo empresas de coleta de lixo.

Ele chama a atenção para o fato de que, além da desinformação na divulgação das pesquisas autofinanciadas, as empresas criam nomes assemelhados a institutos mais conhecidos pela população para confundir eleitores. Conforme Meira, “Inventar uma empresa de pesquisa cujo nome soa muito parecido com outras mais conhecidas representa contrafação [imitação ilegal] e é burla cognitiva.”

No final de maio, a Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa deverá fechar nova planilha com dados sobre as pesquisas eleitorais registradas na Justiça Eleitoral.

Em apenas um ano, Rio Grande do Sul enfrentou dez episódios de chuvas extremas, analisa especialista em recursos hídricos da Unesp

Em apenas um ano, Rio Grande do Sul enfrentou dez episódios de chuvas extremas, analisa especialista em recursos hídricos da Unesp

@news-wiki

9 de maio de 2024

Nesta terça-feira, 7 de maio, a Defesa Civil do Rio Grande do Sul atualizou para 95 o número de mortes em razão dos temporais que atingem o estado. O boletim também aponta que há outros 4 óbitos sendo investigados. O estado registra 131 desaparecidos e 362 feridos. Cerca de 204 mil pessoas estão fora de casa. Desse total, são 48,2 mil em abrigos e 156 mil desalojados (pessoas que estão nas casas de familiares ou amigos). Dos seus 497 municípios, o RS tem hoje 401 com algum relato de problema associado ao temporal, com mais de 1,4 milhão de pessoas afetadas.

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), recomendou que moradores dos bairros Cidade Baixa e Menino Deus deixem a região. O aviso foi feito na tarde da segunda-feira (6), após a água começar a subir novamente no local. A Arena do Grêmio, em Porto Alegre, afirmou que não tem mais estrutura para acolher desabrigados. Além do gramado alagado, a administração afirma que está sem água e luz e, por isso, faz o translado de mais de 300 pessoas a abrigos municipais. Em meio ao caos que tomou conta da região, inúmeros moradores têm fugido às pressas para o litoral em busca de água

Segundo a nova atualização, são 451 mil pontos sem luz no estado. Na área da CEEE Equatorial, são 206 mil imóveis sem energia. A RGE Sul tem 245 mil imóveis afetados. De acordo com os institutos meteorológicos, a previsão de chuva persiste durante a semana em áreas já atingidas por temporais e volta a deixar o estado em alerta.

A Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento) totaliza 649 mil clientes sem abastecimento de água no estado. Em Porto Alegre, o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) informou que religou a Estação de Tratamento de Água (ETA) São João na manhã desta terça (7). Trinta e cinco bairros da Zona Norte são abastecidos. Outras quatro estações estão fora de operação.

A operadora Tim afirma que há 20 municípios sem serviços de telefonia e internet. A cobertura da Vivo está prejudicada em 172 cidades. Na Claro, são 19 municípios sem sinal. As operadoras liberaram pacotes de internet grátis para clientes no Rio Grande do Sul para permitir que a comunicação seja mantida em meio aos temporais que atingem o estado desde 29 de abril.

O governo do RS afirmou que 790 escolas de 216 municípios foram afetadas: 388 sofreram danos e 52 servem de abrigo. Também foram registrados problemas de transporte e de acesso, e estima-se que 273 mil estudantes foram impactados. As regiões de Porto Alegre, São Leopoldo, Estrela, Guaíba, Cachoeira do Sul e Canoas não têm previsão de retomada das aulas.

O governo decretou estado de calamidade, situação que foi reconhecida pelo governo federal. Dessa forma, o estado fica apto a solicitar recursos federais para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais. A Defesa Civil colocou a maior parte das bacias hidrográficas do estado com risco de elevação das águas acima da cota de inundação.

Rodrigo Lilla Manzione, professor e especialista em gestão de recursos hídricos da Unesp em Ourinhos, faz um panorama do estado de devastação que o Rio Grande do Sul enfrenta, e aponta aspectos geográficos, climáticos e administrativos que geram desastres dessa magnitude.

Dez eventos extremos em um ano

Manzione relata que o Rio Grande do Sul, especificamente, sofreu dez eventos de chuvas extremas apenas no último ano, entre junho de 23 e maio de 24, sendo um em junho, um em julho, dois em setembro, um em outubro, dois em novembro, um em janeiro e outro agora em abril / maio. Porém, as centenas de municípios afetados na última semana equivalem a três vezes o montante impactado pelo evento ocorrido em setembro, que já foi catastrófico.

“Existem cidades que estão passando pela quarta vez consecutiva por eventos como esse, de chuvas extremas e consequentes alagamentos. Os eventos que eu citei primeiro ocorreram em regiões específicas, alguns mais concentrados. Mas, o que chama atenção nesse evento que está ocorrendo agora é a dimensão. Ele se espalhou por vários municípios. Já são, infelizmente, quase 100 óbitos segundo números oficiais, e muitos desaparecidos. Esses óbitos são por diferentes razões: soterramento, afogamento, choque elétrico. É realmente uma barbaridade o que está acontecendo no RS. Sem contar as 12 barragens sob pressão, duas em estado de emergência, cinco em estado de alerta e cinco em atenção. Uma delas, a Barragem 14 de Julho, rompeu parcialmente, e houve necessidade de evacuar dez municípios.”

De acordo com o pesquisador da Unesp, a calamidade ocorre porque a região possui muitos rios meandrantes e também muitos rios de serra. Essas características acabam dando uma velocidade para essas águas maior do que rios de planície. E quando eles encontram a planície, ali próximo da Baía dos Patos, na região de Porto Alegre, a água para, pois os rios de planície tem uma vazão menor. E quando a água para, a tendência é que ela se espalhe.

“Vários municípios do Rio Grande do Sul acabaram sendo criados nas curvas desses rios. Com as barragens e as benfeitorias ao longo do tempo, foi passada uma falsa sensação de segurança para a população. E esses municípios foram aumentando sem que medidas próprias e adequadas para a contenção das cheias fossem feitas. E nesse evento específico vemos um daqueles cenários em que vários componentes se unem para aumentar sua potência”, explica.

“Nesse caso, esse centro de alta pressão que se formou no centro do Brasil acabou criando o bloqueio atmosférico. A gente aqui no Estado de São Paulo sentiu essa onda de calor nos últimos dias, e continua sentindo. E esse calor bloqueou a passagem das frentes frias. Então, a frente fria avança da Antártica, chega à Argentina. E quando chega ali, na região do Rio Grande do Sul, ela encontra a massa de ar quente. Nesse sentido, a chuva não só acontece como ela para e fica persistente por vários dias. Então, isso tem acontecido. É por isso que há previsão de novas chuvas para os próximos dias, começando provavelmente a partir desta quarta feira. Não há trégua. Vários municípios isolados, várias pessoas passando por resgates cinematográficos, cenas muito tristes”, diz.

O pesquisador compara os acontecimentos no estado gaúcho à destruição ocasionada pelo furacão Katrina nos EUA, em Nova Orleans, em 2005. “Só que o Katrina teve em torno de 2000 óbitos oficiais e foi concentrado numa região. Esse evento no Rio Grande do Sul, embora não tenha causado tantas vítimas fatais, acabou destruindo a infraestrutura do Estado. Devido ao imenso impacto gerado na economia, agricultura e indústria, as cidades vão demorar para serem reconstruídas, e o custo será muito alto”, diz.

Falsa sensação de segurança

Até a última semana, a maior enchente registrada em Porto Alegre ocorreu entre os meses de abril e maio de 1941. De acordo com registros da época, a cidade enfrentou 24 dias de chuvas ininterruptas. Na ocasião, segundo as publicações, o nível do lago Guaíba elevou-se entre 4,75 e 4,76 metros.

No atual episódio, a situação é mais grave. Em 4 de maio, o nível do Guaíba subiu 5 metros pela primeira vez na história, tendo alcançado 5,3 metros no dia seguinte. Registros levantados pelo museu Joaquim Felizardo, apontam que, em 1941, cerca de 70 mil pessoas ficaram desabrigadas. Isso equivalia a cerca de um quarto da população da época. Um terço dos estabelecimentos comerciais ficaram embaixo d’água por cerca de 40 dias.

“A gente tem cheias históricas registradas naquela região, principalmente a registrada em 1941. Só que, desde então, essas barragens conseguiram, bem ou mal, controlar essa vazão, e também o sistema de comportas. Inclusive na região metropolitana de Porto Alegre, que contribui em toda a defesa do município contra as cheias. Mas quando se soma um El Niño poderoso, como esse que se apresentava, o qual também faz parte do cenário crescente de aquecimento global, esses efeitos acabam sendo potencializados. Eles acabam causando mais estragos do que causavam anteriormente”, diz.

Ele pondera que a comparação com a cheia histórica de 1941 é inevitável, pois também ocorreu entre abril e maio e colocou a cidade debaixo d’água. “Só que agora a situação é outra. Atualmente, a cidade é muito maior, tem muito mais gente e o nível de prejuízo econômico tende a ser muito maior. Vai custar muito mais para o RS colocar a casa em ordem, vamos dizer assim. Então, essas regiões precisam realmente de planos eficazes e estratégias para lidar com esses efeitos climáticos extremos. É fundamental pensarmos nas adequações das cidades em relação aos impactos das mudanças climáticas, isso tende a ocorrer com mais frequencia”.

Ainda de acordo com o especialista em recursos hídricos da Unesp, a atual catástrofe é reflexo de um descaso antigo, ausência de medidas políticas, onde gestores de diferentes esferas administrativas deixam as comunidades habitar determinadas regiões de áreas de riscos, o que aumenta a vulnerabilidade das populações e não aplicam verba para a infra estrutura necessária das cidades. Não são problemas que se pode resolver da noite para o dia: é preciso investimento em planos de emergência e de evacuação. Muitos deles já estão sendo discutidos, ideias estão surgindo, mas durante a crise é difícil achar uma solução.

Sistema político não favorece grandes obras necessárias

“Não existe bala de prata nesse tipo de evento. É necessário adotar várias combinações de ações, de medidas estruturais para enfrentar uma catástrofe como essa. É praticamente impossível você se precaver contra algo assim. Porém, uma vez que ocorre, você precisa oferecer soluções rápidas. Falta investimento em projetos que consigam contornar essas situações. Isso também é um dos problemas do nosso atual sistema político, o orçamento. Ele tem sido pulverizado em emendas parlamentares. Então, não sobra dinheiro para grandes obras. Por mais que o pessoal faça planos de aceleração do crescimento, etc. ainda há essa situação de os deputados pegarem as suas emendas parlamentares e dividirem o orçamento. Não sobra muita margem para os próprios governos estaduais receberem dinheiro do governo federal e tocarem essas obras para frente.”

Manzione ressalta a necessidade de um debate lúcido entre parlamentares e sociedade, inclusive com os negacionistas, que se recusam, por razões ideológicas, a aceitar a mudança climática. “Eles têm que perceber que haverá mais de 1 milhão de pessoas diretamente afetadas. Elas vão procurar votar em pessoas que se preocupem com essas causas. Os políticos precisam fazer sua parte e começar a aceitar que o Brasil precisa de investimentos pesados nessa área de contenção de riscos e desastres. Nós temos uma população imensa habitando as costas do país e áreas de riscos. A questão não é se vai acontecer, nem quando vai acontecer, é onde vai acontecer? A situação está ficando cada vez mais preocupante”, diz.

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Eletronuclear: combustível usado não é rejeito e pode ser reciclado

Eletronuclear: combustível usado não é rejeito e pode ser reciclado

@ebc

O presidente da Eletronuclear, Raul Lycurgo, disse que é necessário desmistificar a questão dos rejeitos nucleares e dos combustíveis nucleares usados. “O combustível nuclear usado não é rejeito. Ele é guardado pela Eletronuclear dentro da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (CNAAA) porque, no futuro, pode ser reciclado. Na reciclagem, o que vai sobrar é em torno de 5% do volume, ou seja, muito pouco”.

Nos Estados Unidos, que têm quase 100 usinas nucleares, o combustível nuclear utilizado em cerca de 80 anos ocupa um campo de 50 por 100 metros, a uma altura de dez metros. “Tão pouco que é”, afirmou Lycurgo à Agência Brasil. Assim como o Brasil, os Estados Unidos não reciclam combustível nuclear. Guardam para reciclar no futuro próximo. Alguns países, entre eles o Japão e a França, já fazem isso.

Com relação aos rejeitos, eles são guardados na própria Central Nuclear, dentro de prédios, de maneira protegida. Lycurgo destacou que o projeto Centena, de responsabilidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), visa a projetar, construir e comissionar um centro tecnológico que, além de armazenar definitivamente os rejeitos radioativos, vai contar com edificações de apoio operacional e instalações para pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

Ele lembrou que a Eletronuclear produz rejeitos, bem como hospitais e clínicas radiológicas. “A própria Indústrias Nucleares do Brasil (INB) também produz. Por isso, a obrigação é da CNEN, que vai criar um repositório definitivo para esses rejeitos. A comissão ainda está definindo o local dessas instalações. Enquanto isso não ocorre, todos os rejeitos nucleares produzidos, bem como o combustível nuclear usado são mantidos na central, totalmente controlados, com monitoramento 24 horas por dia, enviando informações inclusive para órgãos externos, como a Agência Internacional de Energia Nuclear (IAEA, a sigla em inglês)”.

Transferência

No último dia 6, a Eletronuclear iniciou a segunda campanha de transferência de elementos combustíveis utilizados por Angra 1 e 2 para a Unidade de Armazenamento Complementar a Seco de Combustível Irradiado (UAS), localizada dentro da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (CNAAA).

Na primeira fase, que começou em 26 de abril e deverá terminar em 30 de setembro, serão transferidos apenas os elementos de Angra 2. A movimentação dos combustíveis de Angra 1 para a UAS ocorrerá em 2025 e em 2026, na segunda fase, quando será concluída a atual campanha. De acordo com a estatal, os trabalhos não afetam o funcionamento da unidade, que segue operando com capacidade máxima e conectada ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Atualmente, os combustíveis nucleares usados pelas usinas ocupam 15 tonéis gigantes de três metros por seis metros de altura. Raul Lycurgo explicou que cada três tonéis produzem um ano de energia da iluminação pública no país, se os combustíveis forem reciclados. Com a reciclagem, os combustíveis podem ser reutilizados.

Substituição

Lycurgo afirmou ainda que usinas nucleares têm espaço para aumentar no Brasil, substituindo usinas térmicas que usam carvão e são extremamente poluidoras. Isso, entretanto, é para o futuro. Destacou que a descarbonização da indústria vai nesse sentido, envolvendo, em especial, as siderúrgicas, que teriam seus próprios reatores modulares pequenos (SMR, a sigla em inglês), de 300 megawatts (MW) de potência, equivalente à metade da usina Angra 1, cuja capacidade de geração é de 640 MW.

Segundo o presidente da Eletronuclear, a janela de oportunidades para a energia nuclear está aberta. “A gente não pode deixar passar, porque o mundo não produz energia como o Brasil”. Para ele, é preciso reverberar para o mundo que o Brasil tem a matriz elétrica mais limpa do mundo, com energia hidrelétrica, fotovoltaica e eólica muito pujantes. “O mundo não tem isso; tem carvão, diesel, que são fontes poluidoras. E chegou à conclusão que já poluiu demais a atmosfera”.

Caso esse cenário continue, com a produção de energia elétrica à base de carvão principalmente, o mundo vai chegar a 2050 sem que a meta de emissão de gases de efeito estufa seja atingida. “É tudo muito insuficiente para atingir a meta”. Raul Lycurgo disse que o Brasil já fez a parte dele. “Só que poluição, gás carbônico, monóxido de carbono não têm passaporte. Por isso, acrescentou, todos os países têm que fazer a tarefa juntos.

Na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2023, realizada em Dubai, nos Emirados Árabes, foi decidido que os investimentos em energia nuclear serão triplicados, para substituir a geração de energia a carvão e a óleo diesel.

Sem perigo

Lycurgo desmistificou que energia nuclear é poluente e perigosa. “Muito pelo contrário. A nuclear não gera gases de efeito estufa, é segura e não é poluente”. Após a reciclagem, a quantidade que fica de rejeitos e de combustível nuclear é muito pequena e pode ser acondicionada de maneira segura pela eternidade, garantiu. Na França, quase 80% da energia são de origem nuclear.

Ressaltou que as usinas nucleares que serão construídas no mundo precisarão de urânio e o Brasil tem uma das maiores reservas conhecidas. Comentou, por outro lado, que a análise do solo, que ainda não foi feita, pode aumentar muito as reservas brasileiras. De acordo com o Serviço Geológico do Brasil (antigo CPRM), o país detém a oitava maior reserva de urânio do mundo, com cerca de 280 mil toneladas. No entanto, existe potencial para estar entre as cinco maiores reservas globais, assegurou Lycurgo, porque não foram feitas pesquisas ainda em profundidade.

Com o mundo migrando para essa modalidade de energia, vai ser necessário combustível nuclear que o Brasil possui e de cujo processo de enriquecimento tem conhecimento, junto com um seleto grupo de países. “Nós podemos ser o fornecedor de combustível nuclear do mundo, gerando trabalho, riqueza e renda para os brasileiros, Não podemos deixar passar uma oportunidade como essa. O urânio está no nosso solo. Basta escavar para encontrar urânio lá. Após ser enriquecido, ele se torna um combustível nuclear”.

Rio de Janeiro – O presidente da Eletronuclear, Raul Lycurgo, em entrevista à Agência Brasil – Foto Tomaz Silva/Agência Brasil

Segundo o presidente da Eletronuclear, chega de o Brasil ser exportador de commodities (produtos agrícolas e minerais comercializados no exterior) brutas. O país pode passar a exportar conhecimento, tecnologia e combustível nuclear, com alto valor agregado. Lycurgo destacou que no ambiente de energia nuclear, as oportunidades passam de maneira muito rápida, porque o mundo está caminhando para essa realidade. “Estamos falando em dez ou 15 anos de investimento forte. Se você não tiver a sua base industrial pronta, alguém vai aprontar e, aí, o Brasil pode perder espaço”, alertou.

Angra 3: orçamento para construção será entregue em julho pelo BNDES

Angra 3: orçamento para construção será entregue em julho pelo BNDES

@ebc

O início do segundo semestre deste ano vai sinalizar a retomada do projeto de construção da Usina Nuclear Angra 3, em Angra dos Reis, nas região da Costa Verde, no Rio de Janeiro.

Em entrevista nesta quarta-feira (8) à Agência Brasil, o presidente da Eletronuclear, estatal que administra e opera as usinas nucleares no país, Raul Lycurgo, afirmou que, provavelmente em julho, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá entregar um estudo independente de modelagem econômico-financeira, orçamentação e também a parte jurídica do projeto.

No dia 21 de março, teve início a consulta pública para estruturação do processo, que envolve a elaboração de minuta do edital de licitação e do contrato de serviços de engenharia, gestão de compras e construção. O objetivo é apurar ajustes que devem ser feitos e obter críticas construtivas para a minuta de futura licitação, bem como do contrato. “Isso não é a licitação; é só a consulta pública da minuta”, explicou Lycurgo.

A documentação será entregue à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para validação e, em seguida, encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU), e depois ao Conselho Nacional de Pesquisa Energética (CNPE), que tem a incumbência legal de aprovar a modelagem e a tarifa.

“Esperamos que isso ocorra até o final do terceiro trimestre de 2024, em setembro. Aí, teremos o caminho aberto para que a licitação pública ocorra até o final do primeiro semestre de 2025, com a retomada das obras no segundo semestre deste ano”. Lycurgo estimou que até 2030 Angra 3 estará pronta, funcionando e gerando trabalho, renda e emprego.

Investimentos

O presidente da Eletronuclear não citou números, em termos de investimentos já efetuados nem de recursos futuros necessários para a conclusão de Angra 3. Segundo ele, todo o estudo de orçamentação e apuração para complementar a obra são de competência do BNDES.

“Qualquer número que falarmos aqui gora é temerário, frente aos estudos que estão sendo feitos pelo BNDES. Encaminhamos dados e informações, mas a obrigação legal da orçamentação, até por uma questão legal, é do próprio banco”.

Em julho do ano passado, o então presidente da Eletronuclear, Eduardo Grand Court, informou à Agência Brasil que cerca de R$ 7,8 bilhões já haviam sido investidos em Angra 3, projeto que necessitaria de mais R$ 20 bilhões para ser concluído e entrar em operação até 2029.

O projeto de Angra 3 é de 1980. Na avaliação de Raul Lycurgo, muito já foi feito. Cerca de 11,5 mil equipamentos foram comprados e são mantidos dentro da própria Central Nuclear.

“Podemos falar que 65% do projeto estão prontos. O grosso de uma usina nuclear são os equipamentos. A construção é complexa, mas é puro concreto. Em termos de percentual, a obra civil é muito pequena”. O presidente esclareceu que alguns equipamentos nucleares demoram até três anos para serem construídos, entre compra e entrega. “Por isso, o fato de ter uma paralisação de obra civil não significa que o projeto esteja parado”.

Foco

O presidente da Eletronuclear admitiu que pode discutir o plano de construção de novas usinas nucleares no Brasil, mas assegurou que o foco, no momento, é Angra 3.

“Precisamos, e não há discussão, porque o Brasil está perdendo muito dinheiro. Precisamos fazer o empreendimento e entregar”. Para ele, o pior empreendimento é aquele não entregue, é a obra paralisada.

Só de financiamentos da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Eletronuclear tem ainda a pagar R$ 6 bilhões.

“Só no plano de aceleração da linha crítica já foram mais de R$ 3,5 bilhões investidos.”. Isso significa que só no passado recente já foram investidos R$ 10 bilhões.

Para Lycurgo, é preciso mirar em Angra 3 e não ficar discutindo a possibilidade de construção de novas usinas nucleares. O plano pode ser discutido no âmbito do Ministério de Minas e Energia (MME) e da EPE.

Segundo ele, cada dia que a usina Angra 3 passa sem estar implementada, é custo de pessoal, já contratado para Angra 3 desde 2010: são mais 400 contratações feitas em 2022 por concurso público, além da conservação de 11,5 mil equipamentos para instalação quando a usina estiver pronta.

Brasilienses fazem fila para doar para vítimas das enchentes no RS

Brasilienses fazem fila para doar para vítimas das enchentes no RS

@ebc

Moradores e empresas do Distrito Federal atenderam ao chamado da campanha Todos Unidos pela Sul, criada pela Força Aérea Brasileira (FAB) para coleta de donativos para vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul.

Desde o fim de semana, as doações não param de chegar à Base Aérea de Brasília e já lotam três hangares da área militar. Veículos de diferentes portes — de motocicletas, carros de passeio com reboque, até caminhões do tipo caçamba — formam uma longa fila desde a entrada da Base Aérea de Brasília até o galpão onde descarregam as doações.

Brasilienses mostram solidariedade para com atingidos pelas chuvas. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Nesta quarta-feira (8), o personal trainer Diogo Leite de Morais esperou 45 minutos para ter sua vez de retirar itens para os pets resgatados das águas, como sacos de 50 kg de ração para cachorros e remédios veterinários. “Não podemos deixá-los para trás”. Apesar de se dizer bastante preocupado, Diogo admite estar feliz por contribuir.

“Estou feliz por poder fazer algo e não só ficar reclamando ou sentindo pena dentro de casa, sem fazer alguma coisa. Então, mesmo pegando um trânsito, valeu a pena demais.”

Outra voluntária que chegou com o porta-malas cheio de mantimentos e brinquedos arrecadados junto aos familiares foi a dona Graça Rosa. Ela se considera empática, ao se colocar no lugar de quem tem passado pela experiência de ver a cidade onde mora embaixo d’água. “Eu me sinto bem e leve e, ao mesmo tempo, muito dolorida, muito sofrida com essa situação toda, porque não é fácil para ninguém. Eu não sei se eu resistiria àquela situação.”

Água mineral, produtos de limpeza, materiais de higiene pessoal, colchões e colchonetes, cestas básicas, ração para cães e gatos, roupas de cama e travesseiros em bom estado de conservação, roupas e brinquedos. Cada um contribui como o que puder e quiser.

Rosi Talzzia é voluntária para ajudar a organizar os mantimentos na Base Aérea de Brasília. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

A gestante Luciana Torres abriu um espaço na agenda de empreendedora para ajudar os gaúchos. Parou o carro e, em menos de um minuto, os militares descarregaram suas contribuições. “Eu acho que, na verdade, a gente tem sempre que estar ajudando o próximo. Agora, acho que essa mobilização é essencial para que o Estado consiga se recuperar o quanto antes.”

Muitas das doações que estão chegando à Base Aérea de Brasília são fruto de campanhas de arrecadação organizadas por redes sociais e aplicativos de mensagens de celular. Uma fundação sem fins lucrativos do Distrito Federal conseguiu, em quatro dias, arrecadar dinheiro suficiente para comprar 1.400 cobertores, 5 mil rolos de papel higiênico e 9 mil litros de água mineral.

A entrega aos militares foi organizada pelo diretor administrativo da instituição, Rafael Badra. “De imediato, as pessoas começaram a fazer doações. Pedimos em dinheiro, e tudo foi transformado em material para ser transportado. Acho que é fundamental esse tipo de ajuda, em um momento tão crucial, que mais parece uma guerra. Então, não poderíamos ficar sem participar desse movimento.”

A corrente de solidariedade abarcou os pacientes da ginecologista Evelyn Carvalho. “Postei uma campanha no stories do meu Instagram. Em 24 horas, arrecadei R$ 3.880. Meus amigos me ajudaram a comprar água potável em um [mercado] atacadão.” Em 24 horas, é a segunda vez que a médica volta ao local de coleta de donativos. Na primeira ida, usou o carro próprio. Agora, além dele, precisou de uma caminhonete emprestada para conseguir transportar o carregamento. Evelyn se admirou com a velocidade da resposta à convocação, mesmo de quem não tem relação direta com o estado afetado pelas fortes chuvas. “Não tenho parentes no Sul, apenas uma amiga. Mas, me dá uma alegria ver que muita gente contribuiu de forma tão rápida.”

Entrega e distribuição

Após percorrer todo o trajeto, os carros, enfileirados, são recepcionados por dezenas de militares da FAB, responsáveis por retirar as doações dos veículos e fazer a fila andar com agilidade. Em seguida, eles se perfilam para levar, de braço em braço, os itens que já são triados e ficam agrupados por setores. Em 1h30, a reportagem da Agência Brasil pode conferir o crescimento dos fardos de água potável e das pilhas de roupas novas e usadas, alimentos não perecíveis, ração para animais, entre outros, em um dos três hangares da FAB destinados às doações.

Da Base Aérea de Brasília, na segunda-feira (6) já partiram 18 toneladas de mantimentos doados pela população, por meio da campanha Todos Unidos pelo Sul. O destino da aeronave KC-30 da FAB foi a Base Aérea de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre (RS).

As milhares de doações recebidas depois de segunda-feira, em Brasília, lotam três hangares da base militar de Brasília. A previsão é que todo o material seja transportado nesta quinta-feira (9) novamente a Canoas.

População colabora também com água potável. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O piloto militar da FAB, Breno Souza, explica que o envio de novos carregamentos de doações depende da liberação de espaço no destino final. “O pessoal do comando conjunto ativado do Rio Grande do Sul nos passa as necessidades e nós conseguimos mandar o material para lá. Nos limitamos ao pessoal deste comando ter condições de receber e escoar este material. A partir da demanda vinda, com a ativação e envio de aeronaves para Brasília, nós faremos o carregamento e essas aeronaves desembarcarão em Canoas.”

Como doar

A população pode doar ao Rio Grande do Sul, inicialmente colchonetes, água potável, material de limpeza, gêneros alimentícios não-perecíveis, ração, roupas e calçados. Para facilitar a triagem pelos militares, os voluntários que fazem campanhas de arrecadação orientam que as pessoas interessadas em colaborar que entreguem:

· cestas básicas já fechadas ou que os alimentos sejam reunidos em sacos transparentes para facilitar o transporte e para que a equipe de triagem não tenha que montar as cestas para doação às famílias necessitadas;

· evitar sacolas de papel, pois rasgam facilmente;

· itens devem estar em sacos plásticos resistentes e preferencialmente, transparentes;

· as roupas doadas devem estar limpas e em bom estado para serem aproveitadas pelos atingidos pelas chuvas;

· os pares de sapatos doados devem ter os cadarços amarrados ou devem estar unidos por uma fita adesiva para que não se percam;

· roupas devem estar em sacos com público identificado. Por exemplo: roupas infantis, femininas, homem adulto, etc.

>> Locais de recebimento de donativos:

Base Aérea de Brasília

Endereço: Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília

Base Aérea de São Paulo

Endereço: Portão G1 – Av. Monteiro Lobato, 6365 – Guarulhos – SP ou Portão G3 (Acesso pelo Aeroporto);

Base Aérea do Galeão

Endereço: Estrada do Galeão S/N

Itens recebidos: colchonetes, água potável, gêneros alimentícios não-perecíveis, roupas, sapatos, utensílios domésticos

Horário: de 8h às 18h, diariamente.

Neste momento, não há data final para recebimento das contribuições.

Senado aprova seguro obrigatório para indenizar acidentes de trânsito

Senado aprova seguro obrigatório para indenizar acidentes de trânsito

@ebc

O projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para donos de veículos para pagar indenizações por acidentes de trânsito, foi aprovado nesta quarta-feira (8) pelo plenário do Senado. A proposta segue para sanção presidencial.

O Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat) substitui o antigo Dpvat (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres), que foi extinto em 2021. O seguro é usado para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, além de financiar o Sistema Único de Saúde (SUS) e ações de educação e prevenção de acidentes por meio da Secretaria Nacional de Trânsito.

O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do Governo no Senado, esclareceu que o Dpvat não é um imposto, é um seguro solidário. Segundo ele, o valor do novo seguro ficará entre R$ 50 e R$ 60 por ano, sem diferença entre motos e veículos, para pessoas que sofrem acidentes.

Parlamentares da oposição se manifestaram contra a proposta do governo. Eduardo Girão (Novo-CE) disse que o cidadão brasileiro já paga imposto demais. “Ninguém aguenta mais taxas e impostos de algo que ninguém sentiu falta”. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que o governo quer aumentar a arrecadação aumentando impostos, sem se importar com a capacidade do cidadão de pagar.

A cobertura do seguro compreende indenização por morte e por invalidez, reembolso de despesas com assistências médicas medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses, próteses e outras medidas terapêuticas que não estejam disponíveis pelo SUS. Também inclui o pagamento de serviços funerários e reabilitação profissional para vítimas de acidentes que resultem em invalidez parcial.

Histórico

Criado em 1974, o Dpvat era um seguro obrigatório destinado a indenizar vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional. A cobrança foi extinta em 2021, quando a Caixa assumiu a gestão dos recursos e pagamentos do Dpvat no lugar da Seguradora Líder, que era um consórcio de empresas privadas. Na ocasião, havia um excedente em torno de R$ 4,3 bilhões, que permitiu a manutenção dos pagamentos do seguro às vítimas de acidentes de trânsito.

O pagamento das indenizações foi suspenso em novembro do ano passado, por falta de saldo no fundo do Dpvat. Com a aprovação do projeto, o seguro anual obrigatório voltará a ser cobrado dos proprietários de veículos e continuará a ser operado pela Caixa Econômica Federal.

Arcabouço Fiscal

Além de criar o Spvat, o PLP 233/2023 altera o novo arcabouço fiscal, antecipando em dois meses a permissão para a abertura de crédito suplementar em caso de superávit fiscal. A mudança permite uma elevação nas despesas da União de cerca de R$ 15,7 bilhões.

Durante a votação, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, explicou que a antecipação é necessária para que o governo faça investimentos em saúde, em universidades federais e mantenha benefícios como auxílio gás e farmácia popular.

O PL propôs a retirada do artigo que foi incluído no projeto original. “Estamos propondo que esse contrabando seja retirado do projeto, porque o instrumento adequado não é esse. Isso só vai permitir maior desarranjo das contas públicas. Se o governo quer aumentar os gastos, diminua as despesas e melhore a qualidade dos gastos públicos”, disse o senador Rogério Marinho (PL-RN).

Copom reduz juros básicos da economia para 10,5% ao ano

Copom reduz juros básicos da economia para 10,5% ao ano

@ebc

A alta recente do dólar e o aumento das incertezas fizeram o Banco Central (BC) diminuir o ritmo do corte de juros. Por 5 votos a 4, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,25 ponto percentual, para 10,5% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros .

Essa foi a sétima vez consecutiva que o Copom reduziu a Selic. No entanto, a velocidade dos cortes diminuiu. De agosto do ano passado até março deste ano, o Copom tinha reduzido os juros básicos em 0,5 ponto percentual a cada reunião.

O presidente do BC, Roberto Campos Neto, desempatou a decisão ao votar por um corte de 0,25 ponto. Além de Campos Neto, votaram por essa redução os seguintes diretores Carolina de Assis Barros, Diogo Abry Guillen, Otávio Ribeiro Damaso e Renato Dias de Brito Gomes, indicados pelo governo anterior. Votaram por uma redução de 0,50 ponto percentual os seguintes membros: Ailton de Aquino Santos, Gabriel Muricca Galípolo, Paulo Picchetti e Rodrigo Alves Teixeira, indicados pelo atual governo.

Em comunicado, o Copom informou que o cenário internacional se agravou e que a inflação subjacente, que elimina preços mais voláteis, está acima da meta de inflação. Além disso, o comunicado defendeu que o arcabouço fiscal aprovado no ano passado tenha credibilidade. Ao contrário das últimas reduções, o Banco Central não deu nenhuma indicação sobre o que fará nos próximos encontros.

“O comitê acompanhou com atenção os desenvolvimentos recentes da política fiscal e seus impactos sobre a política monetária. O comitê reafirma que uma política fiscal crível e comprometida com a sustentabilidade da dívida contribui para a ancoragem das expectativas de inflação e para a redução dos prêmios de risco dos ativos financeiros, consequentemente impactando a política monetária”, destacou o texto.

A taxa está no menor nível desde fevereiro de 2022, quando estava em 9,75% ao ano. De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas, quando começou a ser reduzida.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic estava em 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em março, o indicador ficou em 0,16% e acumula 3,93% em 12 meses. Após um repique em fevereiro, a inflação desacelerou em março, por causa de alimentos, bebidas e transporte.

O índice em 12 meses está exatamente no teto da meta de inflação. Para 2024, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 4,5% nem ficar abaixo de 1,5% neste ano.

No Relatório de Inflação divulgado no fim de março pelo Banco Central, a autoridade monetária manteve a estimativa de que o IPCA fecharia 2024 em 3,5% no cenário base. A projeção, no entanto, pode ser revista na nova versão do relatório, que será divulgada no fim de junho.

As previsões do mercado estão mais otimistas que as oficiais. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 3,73%, abaixo portanto do teto da meta. Há um mês, as estimativas do mercado estavam em 3,76%.

Crédito mais barato

A redução da taxa Selic ajuda a estimular a economia. Isso porque juros mais baixos barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais baixas dificultam o controle da inflação. No último Relatório de Inflação, o Banco Central aumentou para 1,9% a projeção de crescimento para a economia em 2024.

O mercado projeta crescimento um pouco melhor. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 2,05% do PIB em 2024.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

infografia_selic – ArteDJOR

Gastos federais com ajuda ao RS serão identificados no Orçamento

Gastos federais com ajuda ao RS serão identificados no Orçamento

@ebc

Os gastos federais com as medidas de ajuda ao Rio Grande do Sul receberão uma identificação especial no Orçamento, anunciou nesta quarta-feira (8) o Ministério do Planejamento. Segundo a pasta, a medida aumentará a transparência na execução dos recursos.

Segundo o subsecretário de Programas de Infraestrutura da Secretaria de Orçamento Federal, Zarak Ferreira, as ações orçamentárias dos créditos extraordinários serão diferenciadas do Orçamento normal. O localizador de gastos será exclusivo para o Rio Grande do Sul e acompanhado de um código e de um nome padronizado.

O Ministério do Planejamento citou um exemplo de gastos para apoio ao transporte coletivo urbano. No Orçamento regular, a despesa aparece com o seguinte código: “10SS – Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano – 0001/Nacional”. Nos créditos extraordinários para o Rio Grande do Sul, elas aparecerão da seguinte forma: “10SS – Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano –6500 – No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário – Calamidade Pública)”.

Segundo a ministra do Planejamento, Simone Tebet, as demandas chegarão para o ministério setorial (ligado ao setor da despesa), que primeiramente analisará a conformidade com as regras e incluirá o gasto no sistema. O Ministério do Planejamento fará um levantamento e uma organização dessas demandas e as levará para a Junta de Execução Orçamentária (JEO), que pode ser convocada a qualquer hora.

A JEO é composta pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad; pela ministra Simone Tebet; pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa; e pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

O Ministério do Planejamento anunciou a novidade após a publicação, em edição extraordinária do Diário Oficial da União, do decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. Enviado ao Congresso na segunda-feira (6), o decreto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na própria segunda-feira e pelo Senado na noite de terça-feira (7).

Até agora, o governo federal liberou mais de R$ 1,5 bilhão em recursos emergenciais para o Rio Grande do Sul. O valor inclui mais de R$ 500 milhões para a saúde e cerca de R$ 980 milhões em auxílio social imediato. O decreto legislativo dá segurança jurídica e reduz a burocracia para os recursos necessários para a reconstrução do estado e para a garantia de continuidade das políticas públicas.

O instrumento é o primeiro passo para medidas provisórias de crédito extra, para concessão de benefícios tributários e de crédito para o setor produtivo e para a renegociação de dívidas. Essas medidas estarão excluídas das metas fiscais e dos limites de gastos do Regime Fiscal Sustentável, acordo fechado em 2022 entre o Rio Grande do Sul e a União para sanear as finanças estaduais.

Segundo o Ministério do Planejamento, a previsão é que haja uma única medida provisória (MP) para a liberação de crédito extraordinário num primeiro momento. A pasta, no entanto, não descarta a edição de novas MPs com liberações de recursos extraordinários.

Ciclone extratropical deve atingir parte sul do RS

Ciclone extratropical deve atingir parte sul do RS

@ebc

O extremo sul do Rio Grande do Sul deve ser atingido por um ciclone extratropical nesta quarta-feira (8) com chuvas de mais de 100 milímetros. Nas cidades de Pelotas, Rio Grande, Alegrete e São Borja também estão previstos temporais com ventos acima de até 70 km por hora e chuva de granizo.

A Defesa Civil orienta as pessoas buscarem abrigos longe de árvores, evitar estacionar veículos perto de torres de energia e, se possível, desligar o quadro geral de energia. E, em caso de dúvida, a recomendação é ligar para os bombeiros, 193 ou Defesa Civil, no 199.

Nível do Guaíba

O nível do rio Guaíba, no Rio Grande do Sul, desceu para 5,09 metros, às 11h15, desta quarta-feira (8), conforme monitoramento do Serviço Geológico Brasileiro.

Segundo o órgão federal, o nível de água do rio pode ficar abaixo dos 5 metros ainda hoje, e chegar a marca inferior a 4,8 metros até quinta-feira (9). No entanto, se mais chuvas atingirem a região, as projeções serão alteradas.

Apesar de a água já estar em processo de descida, o nível do rio ainda está 2 metros acima da cota de inundação, que é quando o volume de água transforma-se em enchente e a causar danos. No Guaíba, a cota é de 3 metros.

Ouça na Radioagência Nacional