3961 search results for "star"

AGU quer acordo com plataformas para combater desinformação sobre RS

AGU quer acordo com plataformas para combater desinformação sobre RS

A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou nesta sexta-feira (10) uma reunião com representantes das principais plataformas digitais para propor medidas de combate à desinformação envolvendo as enchentes que atingem o Rio Grande do Sul.

Durante a reunião, a AGU fez uma proposta de atuação conjunta com as empresas que operam as redes sociais para criação de um canal direto para retirada de conteúdos com desinformação sobre a tragédia.

A proposta será analisada pelas empresas, que deverão manifestar concordância ou não em uma nova reunião que será realizada na semana que vem.

A reunião teve a presença de representantes do YouTube, TikTok, Kwai, Spotify, Facebook, Instagram e WhatsApp, além de pessoas da Polícia Federal, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, a classificação do conteúdo com desinformação será feita em parceria com agências de checagem, que contam com o trabalho de jornalistas profissionais.

“Temos identificado nos últimos dias um aumento muito preocupante de conteúdos desinformacionais que têm abalado a atuação das forças de segurança pública nos trabalhos de pronto-atendimento, salvamento e auxílio à população do Rio Grande do Sul”, afirmou Messias.

Na quarta-feira (8), a AGU entrou na Justiça Federal com pedido de resposta contra o coach Pablo Marçal em razão de postagens com informações falsas sobre a atuação das Forças Armadas na prestação de auxílio à população gaúcha.

Barroso assina acordos para melhorar fluxo de execuções fiscais em SP

Barroso assina acordos para melhorar fluxo de execuções fiscais em SP

@ebc

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta sexta-feira (10), na capital paulista, um acordo de cooperação técnica do projeto Execução Fiscal Eficiente para aprimorar a cobrança da dívida ativa e o fluxo de execuções fiscais em São Paulo.

Segundo o CNJ, a estimativa é que os acordos poderão viabilizar a extinção de aproximadamente 2 milhões de processos em todo o estado.

“A Justiça brasileira vive uma epidemia de judicialização. Nenhum país do mundo tem os índices de judicialização que há no Brasil. Há mais de 80 milhões de processos em curso no Brasil, em todas as áreas. Duas áreas específicas têm congestionado a Justiça brasileira. No âmbito federal, são as ações previdenciárias que tem como principal réu o INSS [Instituto Nacional do Seguro Social]. No âmbito da Justiça estadual, o maior gargalo são as execuções fiscais”, disse Barroso. “Por isso estamos colocando foco em solucionar o problema das execuções fiscais”, destacou o presidente do CNJ.

“Um dos grandes desafios que se pôs foi o enfrentamento do grave problema do elevado número de execução fiscal em andamento do nosso estado”, concordou o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia. “O objetivo [do projeto] é dar tratamento adequado para a alta litigiosidade em matéria tributária, com foco principal nas execuções fiscais”, reforçou.

Pelo projeto, poderão ser extintos processos cujo valor da dívida seja inferior a R$ 10 mil e se estiverem sem movimentação útil há mais de um ano e sem citação do devedor; ou sem movimentação útil há mais de um ano e sem bens penhoráveis. “Nenhuma dessas execuções iria arrecadar um centavo sequer. Portanto, não há nenhum tipo de prejuízo para os cofres públicos municipais”, ressaltou Barroso.

Com isso, acrescentou o presidente do CNJ, o projeto Execução Fiscal Eficiente deverá também ajudar a aumentar a arrecadação dos municípios. “Vamos desjudicializar e diminuir o número de processos, mas acho também, como cidadão, que vamos facilitar o aumento da arrecadação pelos prefeitos.”

O acordo assinado envolve o CNJ, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGESP), além de 81 prefeituras do estado. Entre elas, a capital paulista. “Estamos assinando essa parceria para termos agilidade”, disse o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, que participou do evento. “Precisamos buscar eficiência nas execuções fiscais para a gente ganhar agilidade nesses processos e deixar de gastar energia com aquilo que não se vai receber. Custa muito caro para o Estado para ficar com processos que não vão dar uma resolutividade para a população”, disse ele.

O evento foi realizado no Salão Nobre do Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, na Praça da Sé.

Execuções fiscais

As execuções fiscais são ações judiciais propostas pelo Poder Público para cobrança de créditos públicos – tais como IPTU, IPVA, ICMS, ISS e multas -, que não foram pagos pelos devedores e que, por esse motivo, levaram à inscrição em dívida ativa. Elas consomem a maior parte da máquina da Justiça.

Segundo o Relatório Justiça em Números, do CNJ, as execuções fiscais respondem por pouco mais de um terço (34%) do acervo de processos pendentes em todo o Poder Judiciário no Brasil. Já em São Paulo, dos 20,4 milhões de processos em andamento, 61% são execuções fiscais.

“Destes 12,7 milhões de execuções fiscais [no estado de São Paulo], quase 8 milhões são processos de baixo valor, sem andamento durante anos e sem nenhuma viabilidade de recuperação do crédito. Esse elevado número de processos de execução fiscal causa uma taxa de congestionamento de 92% na Justiça de São Paulo, o que significa que, a cada 100 processos entrados, apenas oito são encerrados no mesmo ano, sendo que o restante segue pendente, colocando o TJ de São Paulo entre os tribunais menos eficientes do país”, disse o presidente do tribunal. “Queremos uma execução fiscal eficiente no estado de São Paulo”, acrescentou.

O CNJ estima que mais da metade (52,3%) do total de ações de execuções fiscais no Brasil se refira a valores inferiores a R$ 10 mil, ou seja, menos que o custo do próprio processo de execução, que é de R$ 9.277.

ANP reduz flexibilização de misturas à gasolina a 4 cidades gaúchas

ANP reduz flexibilização de misturas à gasolina a 4 cidades gaúchas

@ebc

A partir desta sexta-feira (10), as flexibilizações temporárias da mistura de biodiesel ao óleo diesel e do etanol à gasolina, concedida no último dia 4 ao Rio Grande do Sul, em razão das enchentes, valem apenas para os municípios de Canoas, Esteio, Rio Grande e Santa Maria. A decisão é da diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

De acordo com a ANP, as flexibilizações para os quatro municípios contemplam os seguintes produtos e percentuais: gasolina C contendo no mínimo 21% de etanol anidro, em substituição ao percentual de 27% vigente na legislação atual; óleo diesel S10 contendo no mínimo 2% de biodiesel, em substituição ao percentual de 14% vigente na legislação atual; e óleo diesel S500 sem nenhuma mistura de biodiesel.

A cidade de Canoas enfrenta uma emergência devido às enchentes. Foto: Thiago Guimarães/ PMC – Thiago Guimarães/ PMC

A redução da abrangência para os quatro municípios ocorre devido à identificação, pela ANP, de que a situação do abastecimento no restante do estado se estabilizou. A Agência manteve, por outro lado, o prazo de 30 dias para a validade dessa medida, nos quatro municípios citados, a contar da decisão original de 4 de maio. Ressaltou, entretanto, que esse período pode ser revisto, dependendo das condições de abastecimento na região. Caso haja piora nas condições do estado, a ANP pode determinar também a retomada da flexibilização da mistura em outras localidades, de modo a garantir a continuidade do abastecimento.

Monitoramento

A ANP mantém monitoramento contínuo da situação no Rio Grande do Sul. Determinou, inclusive, que os distribuidores da região reportem diariamente os dados de movimentação dos combustíveis incluindo o detalhamento do percentual de mistura adotado.

Por outro lado, a Agência vem realizando um trabalho diário em campo, verificando bases de distribuição, postos de combustíveis e revendas de da Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) (gás de cozinha), com objetivo de obter um panorama da situação do abastecimento de combustíveis no estado.

A ANP participa ainda, diariamente, de reuniões com os gabinetes de crise conduzidos pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pela Casa Civil da Presidência da República para prestar informações e coordenar suas ações. Segue ainda em contato direto e permanente com os demais órgãos públicos e com os agentes do mercado, para antecipar eventuais dificuldades regionais na reposição de estoques de combustíveis, de modo a impedir ou mitigar problemas localizados de desabastecimento. As informações são da assessoria de imprensa da ANP.

Petrobras anuncia mudanças que podem reduzir preço do gás natural

Petrobras anuncia mudanças que podem reduzir preço do gás natural

@ebc

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (10) mudanças na comercialização do gás natural canalizado que podem reduzir o preço do combustível, a partir de novas modalidades de venda que estarão disponíveis para distribuidoras estaduais e para consumidores livres. A estatal explica que essa atualização de preço não se refere ao GLP (gás de cozinha), envasado em botijões ou vendido a granel.

No caso das distribuidoras estaduais, a Petrobras informa que passará a valer um mecanismo de redução de preço nos contratos de venda de gás natural atualmente vigentes. Dependendo dos volumes movimentados pelo contrato, os preços poderão ter uma redução de até 10%. A companhia acrescenta que, desde o início de 2023, o preço para esses clientes já acumula queda de 25%.

No caso dos consumidores livres, a Petrobras informou que ofertará uma nova carteira de produtos de venda “em condições mais customizadas e competitivas”. Consumidores livres são aqueles que têm autorização de comprar o gás natural diretamente de produtores, importadores ou comercializadores, sem passar pelas distribuidoras estaduais de gás canalizado.

A redução não necessariamente será a mesma observada pelos consumidores finais do gás natural em residências e estabelecimentos, porque o preço final não é determinado apenas pelo preço de venda pela Petrobras. O valor pago na ponta pelo gás inclui custos do transporte até a distribuidora, o portfólio de suprimento de cada distribuidora, as margens de lucro dessas empresas e os tributos federais e estaduais.

Em 1° de maio, os preços do gás natural às distribuidoras já haviam reduzidos, em média, em 1,5% em relação ao início do trimestre fevereiro-março-abril de 2024.

Chuvas no RS causam ao menos 116 mortes e deixam 143 desaparecidos

Chuvas no RS causam ao menos 116 mortes e deixam 143 desaparecidos

@ebc

Ao menos 116 pessoas perderam a vida e outras 143 estão desaparecidas em consequência das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde o último dia 26 – com maior intensidade a partir do dia 29.

Desde esta quinta-feira (9), a Defesa Civil estadual está divulgando os nomes de pessoas que morreram, bem como das cujo paradeiro é desconhecido. A lista já tem seis páginas. E não para de crescer.

Entre os nomes, estão os de Artemio Cobalchini, 72 anos, e Ivonete Cobalchini, 62 anos, cuja casa, em Bento Gonçalves, foi destruída pela força das águas. Os corpos de Seu Neco, como Artemio era conhecido, e da esposa, foram encontrados no último dia 3, por parentes e amigos. Uma das filhas do casal, Natália Cobalchini, está entre as 143 pessoas desaparecidas no estado.

A relação, contudo, não é completa, conforme reconhece a própria Defesa Civil estadual, que está a todo momento atualizando a lista com base nas informações que recebe das defesas civis municipais e da Polícia Civil. Ainda assim, não consta na relação de desaparecidos, por exemplo, o nome de Agnes da Silva Vicente.

Segundo a mãe de Agnes, Gabrielli Rodrigues da Silva, 24 anos, o bebê de sete meses caiu na água quando o barco usado para resgatar a família virou. Gabrielli e seus outros três filhos, incluindo a irmã gêmea de Agnes, Ágata, foram socorridos, mas a bebê não – embora, posteriormente, algumas pessoas tenham afirmado que Agnes também foi retirada da água.

Até o meio-dia de hoje (10), a Defesa Civil estadual contabilizava cerca de 1,9 milhão de pessoas de alguma foram afetadas, em 437 cidades, por efeitos adversos das chuvas, como inundações, alagamentos, enxurradas, deslizamentos, desmoronamentos e outros.

Em todo o estado, ao menos 337.346 pessoas desalojadas tiveram que, em algum momento, buscar abrigo nas residências de familiares ou amigos – muitas destas seguem aguardando que o nível das águas baixe para poderem retornar a suas casas. Outras 70.772 pessoas ficaram desabrigadas, ou seja, sem ter para onde ir, precisaram se refugiar em abrigos públicos ou de instituições assistenciais.

Frente a dimensão dos estragos, o governador Eduardo Leite reconheceu que não só o Rio Grande do Sul, mas todo o Brasil, terão que se ajustar a um novo contexto, no qual os eventos climáticos extremos têm se tornado cada vez mais frequentes – segundo especialistas, como consequência das mudanças climáticas e do aquecimento do planeta.

“Já temos uma série de políticas em andamento, mas está muito nítido que precisamos fazer [ações efetivas] em outro grau, em outro patamar”, disse Leite a jornalistas, esta manhã. “[No estado] Já existem estruturas [para lidar com as mudanças climáticas]. O que vamos ter que fazer é transformá-las, dando outra robustez para estas estruturas […] Precisamos passar a um nível excepcional de qualidade técnica, tecnológica e de recursos […] Precisamos ter preparo para conviver com situações excepcionais como esta. Preparo que envolve desde sistemas de proteção e defesa das cidades; realocação de espaços e novas técnicas construtivas resistentes a outro patamar de comportamento do clima; sistema de alertas e de informação à população, para que ela saiba lidar com estas situações [extremas]”, acrescentou Leite.

Inscrições gratuitas do Encceja 2024 terminam hoje

Inscrições gratuitas do Encceja 2024 terminam hoje

@ebc

As inscrições do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024, terminam nesta sexta-feira (10). A participação é voluntária e gratuita e pode ser feita no Sistema Encceja, com login e senha do portal do governo federal Gov.br.

As provas examinam as competências, habilidades e saberes adquiridos na vida escolar e extraescolar de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou ensino médio na idade adequada.

O prazo até 23h59 desta sexta-feira também vale para as solicitações de atendimento especializado, com recursos de acessibilidade, para os pedidos de tratamento pelo nome social de pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente de acordo sua identidade de gênero.

Podem se inscrever candidatos que, na data de realização do Exame, tenham, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e, no mínimo, 18 anos completos para o ensino médio.

Ausência

O participante que se inscreveu no Encceja Nacional 2023, mas não realizou as provas no ano passado e, ainda deseja participar da edição de 2024 gratuitamente, deverá justificar sua ausência.

Contudo, se a justificativa de falta não for aceita pela organização do exame, o candidato deverá ressarcir o valor de R$ 40 ao Inep para confirmar a a nova inscrição na edição do Encceja 2024. O pagamento deverá ser feito até quinta-feira (15), por meio da emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU), do tipo Cobrança.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará as provas do Encceja Nacional 2024 em 25 de agosto, um domingo.
Os municípios de aplicação estão divulgados no Portal do Inep.

O participante não poderá prestar o exame fora dos espaços físicos, das datas e dos horários definidos pelo Inep.

O Encceja

O exame é composto por quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, mais uma proposta de redação. As áreas de conhecimento avaliadas são:

Ensino Fundamental

· ciências naturais;

· matemática;

· língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física e redação;

· história e geografia.

Ensino Médio

· ciências da natureza e suas tecnologias (química, física e biologia);

· matemática e suas tecnologias;

· linguagens e códigos e suas tecnologias e redação (língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes e educação física);

· ciências humanas e suas tecnologias (história, geografia, filosofia e sociologia).

Para que serve?

De acordo com Inep, desde 2002, o exame possibilita a retomada da trajetória escolar de jovens e adultos. Os participantes que conseguem obter a pontuação mínima recebem o diploma de conclusão do ensino fundamental ou médio.

Os desempenhos dos participantes do Encceja ainda servem de base para que o Ministério da Educação implemente melhoria da qualidade na oferta da educação de jovens e adultos e desenvolva estudos e indicadores sobre o sistema educacional brasileiro.

Associações dizem que estoque de arroz para o Brasil está garantido

Associações dizem que estoque de arroz para o Brasil está garantido

@ebc

Produtores de arroz e supermercados informam que não há risco de desabastecimento do grão no Brasil, apesar das enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional. A garantia é da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) e da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS).

Diante do risco de haver especulação – e aumento da procura pelo produto, por consumidores preocupados em estocar arroz, para o caso de uma eventual falta nos mercados – o governo federal publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10), uma medida provisória que autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a importar até 1 milhão de toneladas de arroz beneficiado ou em casca, por meio de leilões públicos, para recompor os estoques públicos.

De acordo com a MP, os estoques terão, como destino preferencial, pequenos varejistas das regiões metropolitanas, “dispensada a utilização de leilões em bolsas de mercadorias ou licitação pública para venda direta”.

A expectativa é de que, na primeira etapa, sejam compradas 200 mil toneladas de arroz, que devem ser importados dos países vizinhos do Mercosul, como Argentina, Uruguai e Paraguai, e eventualmente da Bolívia.

Abastecimento garantido

Segundo a Federarroz, a colheita no RS abrange, até o momento, 83% do total da área prevista para a safra. A entidade acrescenta que o produto colhido apresenta “boa qualidade e produtividade, o que garante o abastecimento dos brasileiros”.

Presidente da entidade, Alexandre Velho disse que as áreas onde a colheita já foi feita apresentam boas médias de produtividade. “Já temos um bom volume de arroz e mesmo que a gente tenha dificuldades na colheita deste saldo que falta colher, certamente o Rio Grande do Sul tem plenas condições de colher uma safra bem acima dos sete milhões de toneladas”, disse.

“Embora tenhamos este grande problema com relação à colheita do que falta, nós temos plenas condições de afirmar que nós não temos problemas com relação ao abastecimento do mercado interno”, acrescentou.

Segundo ele, há um “problema momentâneo de logística”, principalmente na ligação com o interior do estado, mas a ligação com os grandes centros, por meio da BR-101, está normal. “Temos bastante arroz para deslocar para as regiões centrais do Brasil. Então não existe qualquer problema com relação ao abastecimento ou uma necessidade urgente de importação”, complementou.

Supermercados

Na mesma linha dos rizicultores, a Associação Brasileira de Supermercados informou estar normalizado o abastecimento no varejo, “com diversas marcas, preços e promoções para atender à demanda de consumo tanto nas lojas físicas quanto pelo e-commerce”.

A entidade, no entanto, recomenda, aos consumidores, que não façam estoques em casa para que todos tenham acesso contínuo ao produto.

Em caráter preventivo, a Abras manifestou apoio à abertura da importação anunciada pelo governo federal para completar o abastecimento da população brasileira.

Lula entrega 914 moradias do Minha Casa, Minha Vida em Maceió

Lula entrega 914 moradias do Minha Casa, Minha Vida em Maceió

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (10), da cerimônia de entrega de 914 apartamentos do Conjunto Residencial Parque da Lagoa, em Maceió, Alagoas. O empreendimento vai beneficiar famílias ribeirinhas da comunidade Vergel, em uma área às margens da Lagoa Mundaú, que está sendo revitalizada.

“Eu criei o Minha Casa, Minha Vida porque era necessário acabar com a desgraça que vive o povo pobre deste país. Não é possível que a gente tenha como destino nascer pobre, ficar pobre quando for adulto, ficar pobre quando casar, criar os filhos pobre e morrer pobre. Não é possível alguém que pesca a vida inteira, que levanta às 5h da manhã, as marisqueiras que se matam para sobreviver, não ter o que comer, não ter onde morar, não ter um banheiro para fazer as suas necessidades. Que mundo é esse?”, questionou o presidente.

De acordo com a Presidência, o Residencial Parque da Lagoa vem de uma demanda fechada, para atendimento total às famílias que residem na região. As moradias foram contratadas no âmbito do Minha Casa, Minha Vida para famílias da Faixa 1, com renda mensal de até R$ 2.640. “A área em que foi construído o residencial tinha grande vulnerabilidade social, com condições precárias, e está passando por revitalização, incluindo uma orla e vias de circulação pública às margens da Lagoa Mundaú”, diz comunicado do governo.

Das 914 famílias que receberão unidades, 488 recebem o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o que significa que estão isentas do pagamento de prestações.

O Conjunto Residencial Parque da Lagoa conta com 1.776 apartamentos de 46,73 metros quadrados, em área com infraestruturas públicas de saúde, educação e segurança. O investimento total do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) no empreendimento foi de R$ 201,2 milhões.

As famílias beneficiadas têm como ocupação principal a pesca. Na primeira etapa, 160 famílias receberam imóveis. Após a entrega de hoje, restarão 702 apartamentos para a entrega final, que deve ocorrer em agosto, juntamente com obras de vias de circulação.

O programa Minha Casa, Minha Vida foi lançado no segundo governo do presidente Lula, em 2009, e retomado no ano passado após ter sido encerrado pelo governo anterior. A meta nesta retomada é contratar 2 milhões de novas moradias, nas linhas financiadas e subsidiadas.

Pactuação política

Lula estava acompanhado da primeira-dama, Janja Lula da Silva, de diversos ministros e parlamentares, entre eles o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas também participou do evento.

Durante os discursos, algumas autoridades foram vaiadas e, ao tomar a palavra, Lula pediu respeito ao público. “Este não é um ato de a gente fazer a disputa que fará na eleição, porque vai ter um momento em que vou viajar a algumas cidades para apoiar um candidato. A gente não vai estar junto em todos os lugares, mas precisa apenas aprender a respeitar quando o ato é institucional. Um ato institucional não tem cor partidária. Porque senão fica difícil para um presidente da República viajar para inaugurar coisas, porque as pessoas que vêm aqui são convidadas por nós”, disse.

O presidente afirmou que conhece as divergências políticas entre as autoridades locais, mas disse que é com pactuação política que os projetos de interesse da população podem ser aprovados. “Se não fosse vocês, mesmo na diversidade, a gente não estaria aqui inaugurando esse conjunto habitacional”, disse às autoridades presentes.

Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje

Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje

@ebc

Esta sexta-feira (10) é o último dia para quem quiser contribuir na elaboração de um protocolo para a escuta especializada e o depoimento especial de crianças e adolescentes em ações que discutem alienação parental.

A consulta pública sobre o assunto foi aberta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 24 de abril. Podem enviar sugestões entidades da sociedade civil, acadêmicos, pessoas e instituições envolvidas com questões do direito de família.

O protocolo, que será inédito, está sendo elaborado por uma equipe de juristas e outros profissionais comandados pela ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo é uniformizar os procedimentos em casos relativos à alienação parental e à suspensão do poder familiar.

O grupo de trabalho é formado ainda por um representante do CNJ, juízes de primeiro e segundo graus da Justiça estadual, defensores públicos, advogados, assessores jurídicos, assistentes sociais e psicólogos.

“O protocolo busca fornecer às autoridades judiciárias e aos auxiliares da Justiça elementos seguros, científicos e humanitários para garantir às crianças e aos adolescentes o exercício do direito à oitiva obrigatória e à participação nas ações de família. O objetivo é que eles possam contribuir para a elucidação dos fatos, manifestar sua opinião e pedir ajuda quando necessário”, esclareceu o STJ, em nota.

Quem tiver interesse pode enviar sugestões para o e-mail gabinetempe@cnj.jus.br. O material será avaliado pelo grupo de trabalho do CNJ e eventualmente integrado à proposta final do protocolo.

Exposição mostra olhar de Sebastião Salgado sobre Revolução dos Cravos

Exposição mostra olhar de Sebastião Salgado sobre Revolução dos Cravos

@ebc

Naquele dia 25 de abril de 1974, há 50 anos, Portugal despertou ao som dos versos Dentro de ti, ó cidade. O povo é quem mais ordena. Terra da fraternidade. Grândola, Vila Morena. A canção de José Afonso, que havia sido proibida pela ditadura de António Oliveira Salazar, marcava o início da Revolução dos Cravos, que restabeleceu a democracia no país. A canção pode ser ouvida em uma das salas do Museu da Imagem e do Som (MIS) de São Paulo, fazendo fundo a uma exposição do fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado chamada 50 anos da Revolução dos Cravos em Portugal.

Essa é apenas uma das sete exposições fotográficas que o museu inaugura nesta sexta-feira (10), na capital paulista, e que compõe o evento já tradicional Maio Fotografia no MIS. “A fotografia tem importância enorme na construção da comunicação. E é óbvio que o MIS precisava ter este momento dedicado à fotografia que representa, exatamente dessa janela, a fração de segundo em que vemos o momento acontecer. Estamos muito felizes pelo Maio Fotografia no MIS estar voltando ao museu”, disse Marilia Marton, secretária de Cultura, Economia e Indústria Criativas do estado de São Paulo.

São Paulo – Mostra 50 anos da Revolução dos Cravos em Portugal, as primeiras fotografias de Sebastião Salgado – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

A curadoria do evento é de André Sturm, diretor-geral do museu. “São sete exposições e o destaque é uma inédita do Sebastião Salgado. É o primeiro trabalho que ele fez e que nunca tinha sido apresentado como exposição. A Revolução dos Cravos ocorreu quando a ditadura de Portugal desmoronou. E foi chamada de Revolução dos Cravos porque ocorreu sem tiros e porque a população depositava cravos nos tanques. Foi um momento de mudança para um processo democrático. E o Sebastião estava lá e cobriu esse processo”, disse Sturm.

A mostra traz dezenas de fotos inéditas, em preto e branco, que foram tiradas pelo fotógrafo brasileiro no início da carreira. Naquele momento, ele e sua esposa, Lélia Wanick Salgado, viviam exilados na Europa por causa da ditadura militar no Brasil. “Éramos altamente ligados aos grupos que lutavam contra a ditadura. Tivemos que sair rápido do país, senão seríamos presos e torturados”, disse Salgado em entrevista nessa quinta-feira (9).

São Paulo – O fotógrafo Sebastião Salgado fala na abertura da mostra 50 anos da Revolução dos Cravos em Portugal – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

“Nós [ele e Lélia] estávamos começando a fotografia. Ainda não tinha um ano que eu fazia fotografia e não tinha encomenda de jornal nenhum. Fomos [de Paris, onde viviam na época, a Portugal] por nós mesmos. Eu não tinha dinheiro para comprar os filmes. Na época, a Lélia também fazia fotografia”, contou. Foi em Portugal, cobrindo a Revolução dos Cravos, que sua carreira começou. “Portugal, para nós, foi uma aventura colossal. Primeiro, uma aventura política, porque participamos do sistema, toda a esquerda do mundo inteiro veio para Portugal que, sendo uma ditadura, tinha a possibilidade de criar um país libertário. Para mim, foi o início da carreira de fotógrafo. Foi em Portugal que aprendi a construir uma história em fotografia”, afirmou.

Naquela época, Lélia também fotografava e tinha acabado de ter o filho Juliano. “Eu fazia fotografia, também estava realmente engajada na história de Portugal. Foi uma coisa maravilhosa a gente ver e viver uma transição democrática que ocorreu na nossa língua, enquanto aqui no Brasil ainda havia uma ditadura tão terrível. Eu era a única fotógrafa que conseguia entrar no pátio do Palácio com o carro porque tinha uma criancinha junto”, contou ela.

Passados 50 anos, Lélia e Sebastião, que sempre trabalharam juntos, revisitaram o material produzido na época para a mostra do MIS. Lélia, por exemplo, é responsável pela curadoria e cenografia da exposição. “A história da nossa vida teve sempre tudo muito ligado. Nada que aconteceu a gente fez sozinho. Em todos os projetos, trabalhamos juntos, pensamos juntos, fizemos as pesquisas. O Sebastião ia fotografar e eu ficava lá vendendo as fotos, eu fazia todo o trabalho que realmente um fotógrafo não consegue fazer”.

Entre as fotos que são apresentadas na exposição está a de uma menina marchando descalça no asfalto, seguida de perto por mais três crianças, à frente de um batalhão de soldados. Há também imagens de trabalhadores ocupando fazendas e retratos de tropas do Exército português. Para Salgado, a mostra reflete sua visão sobre o que se passou em Portugal naquele momento. “A fotografia é uma coisa muito interessante. Primeiro porque ela não é objetiva; é profundamente subjetiva. Não conta nenhuma verdade, mas a interpretação de um fato, de uma realidade. Se está acontecendo alguma coisa, minha fotografia vai exprimir o que está ocorrendo, mas segundo o meu contexto”.

Outras exposições

Além da sala com fotos de Sebastião Salgado, o MIS está inaugurando mais seis exposições, com obras de artistas nacionais e internacionais já consagrados ou novos talentos. Entre elas estão Infravermelho, uma Realidade Oculta – Nova Fotografia, a primeira mostra individual de Bruno Mathias, 40 anos. “Essa é a minha primeira exposição individual. É é uma experiência incrível, uma realização”, disse ele à Agência Brasil.

São Paulo – Mostra Infravermelho, uma realidade oculta do artista Bruno Mathias, no Museu da Imagem e do Som – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

O trabalho de Mathias apresenta fotografias mais experimentais. “Sempre gostei muito desse tipo de trabalho, uma maneira nova de fazer fotografia. Eu sempre aproveitava algumas lentes. E acabei conseguindo uma câmera, por meio de um amigo que faz manutenção de equipamentos fotográficos, e pedi que ele a convertesse para capturar o infravermelho. O que estamos vendo na exposição é algo que não enxergamos [em realidade]”, afirmou.

Outra mostra em cartaz no MIS é Encontros, de Thereza Eugênia, uma fotógrafa baiana que registrou, de forma íntima, o convívio de diversos artistas brasileiros como Caetano Veloso, Gal Costa, Alcione e Roberto Carlos. “Ela foi morar no Rio de Janeiro, comprou uma câmera, começou a fotografar shows e acabou ficando bem próxima dos principais nomes da época. Ela fez até capas de discos. Temos aqui esse bastidor, de festas, encontros e casas das pessoas”, explicou Sturm.

São Paulo – Mostra Encontros da fotógrafa Thereza Eugênia, no Museu da Imagem e do Som – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

Há também a mostra 10 anos de Guerras sem Fim, de Gabriel Chaim, experiente fotojornalista paraense que cobriu diversas guerras e apresenta o registro dos seus últimos dez anos na linha de frente. “Essa exposição mostra para a sociedade o quanto existe um universo paralelo acontecendo. É uma humanidade gritando por socorro ou que foge de guerras, se tornando refugiados. Há cidades sendo bombardeadas e destruídas”, contou Chaim, em entrevista à Agência Brasil e à TV Brasil. “Isso mostra como é devastadora uma guerra”.

As outras exposições são Mulheres na Frente e por Trás das Câmeras, do Acervo MIS, que reúne trabalhos de quatro fotógrafas engajadas e com diferentes perspectivas por trás das lentes; Como a História foi Contada, da Coleção Allan Porter, que traz imagens icônicas do século 20, como as fotos da Guerra do Vietnã; e Uma Rua Chamada Cinema, de Sergio Poroger, que apresenta imagens de cinemas de rua que fecharam ou que resistem no Brasil e no mundo. “São exposições bem variadas, mas que tem um caráter documental”, disse Sturm.

São Paulo – Coleção Allan Porter no Maio Fotografia, no Museu da Imagem e do Som – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

A programação inclui ainda lançamentos de livros, mostras paralelas, conversas com artistas, cursos e diversas atividades relacionadas ao mundo da fotografia.

Mais informações sobre o Maio Fotografia no MIS podem ser encontradas no site do museu. A entrada é gratuita às terças-feiras e também na terceira quarta-feira do mês.