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Receita investigará possíveis fraudes em ajuda a empresas de eventos

Receita investigará possíveis fraudes em ajuda a empresas de eventos

A Receita Federal vai investigar suspeitas de fraudes no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), confirmou nesta quarta-feira (7) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o Fisco produzirá, nos próximos dias, um relatório com detalhes de quanto cada empresa beneficiada pelo programa deixou de pagar em tributos.

A produção do relatório, no entanto, dependerá do fim da greve dos auditores fiscais da Receita. Nesta quinta-feira (8), a categoria, mobilizada há mais de dois meses, fará uma assembleia para discutir uma proposta de acordo oferecida pelo governo.

“A Receita faz uma assembleia amanhã a respeito de uma proposta de acordo para que todos voltem a trabalhar. O problema do bônus [de produtividade aos auditores fiscais] já foi resolvido da parte do governo. Estamos otimistas em relação ao acordo. Aí, com a volta ao trabalho, com a normalização da Receita, eles vão produzir rapidamente o relatório que eu pedi”, declarou Haddad ao deixar o Ministério da Fazenda.

O Perse

De acordo com o ministro, o programa, criado para ajudar empresas do setor de eventos afetadas pela pandemia de covid-19, custou mais de quatro vezes acima do previsto em 2023. De uma expectativa de R$ 4 bilhões de renúncia fiscal, as empresas deixaram de pagar cerca de R$ 17 bilhões em tributos apenas no ano passado. Existe a suspeita de que empresas tenham falsificado cadastros para obterem o benefício.

“Há indícios de que irregularidades aconteceram. Empresas que usaram o CNAE [Classificação Nacional de Atividades Econômicas] para simularem ser do setor de eventos. Isso está passando por um escrutínio, mas o que nós decidimos fazer foi pedir para a Receita, como de praxe, divulgar os dados por CNPJ [Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas]. Aí, nós vamos dar a público quanto que cada empresa deixou de recolher”, explicou o ministro.

Em reunião na terça-feira com líderes da base aliada no Senado, o governo concordou em deixar a revogação do Perse e a limitação de compensações de créditos tributários na medida provisória (MP) que reonera gradualmente a folha de pagamentos. Nesta quarta, o ministro da Fazenda disse que enviará o relatório ao Congresso para servir de apoio durante a votação da MP.

“O que nós queremos, ao fim e ao cabo, é transparência nos dados para que o Congresso tome uma decisão bem formada sobre o que está acontecendo. O país não tem R$ 17 bilhões por ano para investir num programa dessa natureza”, ressaltou o ministro. “Agora temos dois caminhos. Primeiro, investigar o que aconteceu no ano passado. Segundo, de botar ordem no programa que cedeu [em renúncias fiscais] mais de quatro vezes aquilo que se esperava”, concluiu.

EUA impõem sanções financeiras contra gangue Los Choneros do Equador

EUA impõem sanções financeiras contra gangue Los Choneros do Equador

@news-wiki

7 de fevereiro de 2024

José Adolfo Macías Villamar, conhecido como ‘Fito’, atualmente fugitivo da justiça no Equador, e sua gangue Los Choneros, foram incluídos em uma lista de pessoas sancionadas financeiramente pelo Departamento do Tesouro dos EUA.

Fito estava detido no Equador sob pena de 34 anos de prisão por “assassinato e tráfico de drogas” quando escapou no início de janeiro de 2024.

O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) impôs sanções contra Fito e toda a sua gangue criminosa “por ter participado ou tentado participar de atividades ou transações que contribuíram materialmente ou representam um risco significativo de contribuir materialmente para a proliferação internacional de drogas ilícitas ou seus meios de produção”, indicou a entidade.

A violência no Equador aumentou de tal forma que, em agosto de 2023, o candidato presidencial Fernando Villavicencio foi morto a tiros.

Em janeiro passado, um grupo armado atacou uma estação de televisão em Guayaquil, uma das cidades mais importantes do país, e em várias prisões os reclusos detiveram seguranças e pessoal administrativo.

As ações do Tesouro contemplam o congelamento de bens dessas pessoas ou de pessoas associadas ao grupo indicado. “Os norte-americanos podem enfrentar penalidades civis ou criminais por violações da ordem”, alerta o comunicado.

Daniel Alves nega agressão sexual em tribunal de Barcelona

Daniel Alves nega agressão sexual em tribunal de Barcelona

@ebc

O ex-jogador de futebol Daniel Alves afirmou que teve sexo consensual e não agiu violentamente em seu encontro com uma mulher em uma boate de Barcelona em 2022, ao dar seu depoimento nesta quarta-feira (7) em um julgamento de acusações de agressão sexual.

Falando calmamente, mas encerrando o depoimento com lágrimas nos olhos, o ex-lateral direito de 40 anos do Barcelona (Espanha) disse que a mulher tocou seus órgãos genitais enquanto eles dançavam e voluntariamente o acompanhou ao banheiro, onde ela realizou sexo oral nele e eles tiveram relações sexuais.

Questionado se a havia forçado a fazer sexo ou se agiu violentamente ou não permitiu que ela saísse do banheiro, Alves disse: “Nunca. Não sou esse tipo de homem. Não sou um homem violento”.

As declarações de Alves nesta quarta-feira encerraram três dias de depoimentos no julgamento, que agora entrará na fase de deliberação por um painel com três juízes.

A promotoria pública acusa Alves de ter forçado a mulher a fazer sexo sem seu consentimento e sem usar uma camisinha. A mulher de 23 anos prestou depoimento atrás de uma tela e com voz distorcida para proteger sua identidade.

A Promotoria pede uma sentença de nove anos de prisão e que Alves pague indenização de 150 mil euros à mulher. A mulher quer uma sentença de prisão de 12 anos.

Daniel Alves foi detido em janeiro do ano passado e, desde então, está sendo mantido em prisão preventiva.

Em um primeiro momento, ele negou ter tido qualquer encontro sexual com a mulher e disse que não a conhecia. Depois afirmou que praticou sexo consensual com ela no banheiro de uma boate, acrescentando que havia originalmente negado isso para proteger seu casamento.

O caso atraiu muita atenção não apenas pela fama de Alves, mas porque agressão sexual é um tema político importante na Espanha.

Duas amigas da mulher que acusa Alves disseram ao tribunal, na última segunda-feira (5), que o ex-jogador as apalpou naquela noite, antes de ter supostamente agredido sexualmente sua amiga.

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Saiba quais remédios são contraindicados em caso de suspeita de dengue

Saiba quais remédios são contraindicados em caso de suspeita de dengue

@ebc

A Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) alertou, nesta quarta-feira (7), para os remédios contraindicados em caso de suspeita da doença. Segundo o Ministério da Saúde, do início deste ano até a última segunda-feira (5), a doença provocou 36 mortes no país.

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da SBI, Alberto Chebabo, citou o ácido acetilsalicílico, ou AAS, conhecido popularmente como aspirina, entre os não recomendáveis, por se tratar de medicação que age sobre plaquetas. “Como já tem uma queda de plaquetas na dengue, a gente não recomenda o uso de AAS”, disse o médico. Corticoides ambém são contraindicados na fase inicial da dengue.

Segundo Chebabo, como a dengue é uma doença viral, para a qual não existe antiviral, os sintomas é são tratados. O tratamento básico inclui analgésico, antitérmico e, eventualmente, medicação para vômito. Os principais sintomas relacionados são febre, vômito, dor de cabeça, dor no corpo e aparecimento de lesões avermelhadas na pele.

O infectologista advertiu que, se tiver qualquer um dos sintomas, a pessoa não deve se medicar sozinha, e sim ir a um posto médico para ser examinada. “A recomendação é procurar o médico logo no início, para ser avaliada, fazer exames clínicos, hemograma, para ver inclusive a gravidade [do quadro], receber orientação sobre os sinais de alarme, para que a pessoa possa voltar caso tais sinais apareçam na evolução da doença”.

Os casos devem ser encaminhados às unidades de pronto atendimento (UPAs) e às clínicas de família.

Sintomas graves

Entre os sinais de alarme, Chebabo destacou vômito incoercível, que não para, não melhora e prejudica a hidratação; dor abdominal de forte intensidade; tonteira; desidratação; cansaço; sonolência e alteração de comportamento, além de sinais de sangramento. “Qualquer sangramento ativo também deve levar à busca de atendimento médico”, alertou. No entanto, a maior preocupação dever ser com a hidratação e com sinais e sintomas de que a pessoa está evoluindo para uma forma grave da doença.

Quanto ao carnaval, o infectologista disse os festejos não agravam o problema da dengue, porque não se muda a forma de transmissão, que é o mosquito Aedes aegypti. “Talvez impacte mais a covid do que a dengue, mas é mais uma questão, porque, no carnaval, há doenças associadas, que acabam aumentando a demanda dos serviços de saúde. Esta é uma preocupação”.

Entre os problemas relacionados ao carnaval, Chebabo destacou traumas, doenças respiratórias e desidratação, que podem sobrecarregar ainda mais o sistema de saúde.

Braskem: pescadores da Lagoa Mundaú em Maceió recebem indenização

Braskem: pescadores da Lagoa Mundaú em Maceió recebem indenização

@ebc

Um acordo firmado entre a Federação de Pescadores de Alagoas (Fepeal), a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Braskem vão indenizar pescadores e marisqueiras da Lagoa Mundaú, em Maceió (AL) pelos prejuízos causados devido restrição de navegação aos impactos da atividade de mineração da Braskem. Pelo acordo, firmado ontem (6), centenas de pescadores e marisqueiros afetados receberão R$ 4.236, referente a três salários mínimos. O montante deverá ser pago em parcela única.

Em novembro do ano passado, diante da iminência do colapso de uma das minas, a prefeitura de Maceió decretou estado de emergência e a Capitania dos Portos de Alagoas (CPA) proibiu o tráfego de embarcações em parte da lagoa, levando à suspensão da pesca na região dos Flexais, Bebedouro, Mutange, Bom Parto, Ponta Grossa, Vergel, Levada e Chã do Bebedouro.

O acordo diz que para ter têm direito à indenização, todos os pescadores e marisqueiros devem possuir Registro Geral de Pescador (RGP) e/ou Protocolo de Solicitação de Registro (PSR) ativos/vigentes em 30 de novembro de 2023, data de emissão da portaria que restringiu a navegação em trecho da lagoa.

Segundo a DPU, dois grupos foram formados levando em conta o critério territorial. O primeiro engloba trabalhadores que, em 30.11.2023, já estavam filiados às Colônias Z4 ou Z5, situadas nas adjacências à área de restrição, ou filiados às demais colônias do entorno, desde que, no registro do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) haja a especificação de pesca em lagoa. Esse primeiro grupo receberá a indenização em até cinco dias úteis, contado a partir da homologação do acordo.

O segundo grupo foi formado em dezembro de 2023, após o Ministério Público de Alagoas (MPA) acatar pedidos feitos pela DPU no curso dos processos, e é formado por cerca de 900 pescadores que atuam na Lagoa Mundaú, e estão devidamente identificados no ministério, mas não associados às Colônias Z4, Z5 e adjacentes.

A DPU, informou que começa atender na quinta-feira (8) os 897 pescadores do primeiro grupo. Segundo o órgão, eles devem comparecer à sede da instituição, em Maceió, para regularizar documentos, levando: comprovante de residência em nome próprio, referente ao mês de novembro de 2023, conta bancária em nome do atingido, RG e CPF. A lista pode ser conferida na internet.

“Como eles ainda precisam confirmar a residência nos bairros da área de restrição, na data em que houve a suspensão, a DPU ficou encarregada de prestar assistência para garantir o direito desses trabalhadores. A instituição auxiliará na obtenção da documentação, que incluirá uma declaração individual de impacto na renda familiar em razão da suspensão de navegação. Feito isso, a defensoria intermediará os acordos entre a Braskem e integrantes desse segundo grupo”, informou a DPU.

Em nota, a Braskem disse que os nomes das 1.870 pessoas aptas a receber “já constam do acordo e foram fornecidos pelo próprio MPA. A Fepeal será responsável por viabilizar o pagamento dos associados às colônias de pesca e a DPU pelo acompanhamento dos demais.”

O acordo prevê ainda que, caso a restrição de navegabilidade perdure por mais de 90 dias contados da data de 30 de novembro passado, “as partes comprometeram-se a, em período não inferior a seis meses, rediscutir eventuais compensações adicionais em decorrência da continuidade da restrição de navegabilidade”.

Tribunal decide que Trump não está imune a acusação em caso de subversão eleitoral

Tribunal decide que Trump não está imune a acusação em caso de subversão eleitoral

@news-wiki

6 de fevereiro de 2024

O ex-presidente dos EUA, Donald Trump, não está imune a ser processado sob acusações de ter planejado reverter sua derrota na reeleição em 2020, decidiu um painel do tribunal de apelação dos EUA em Washington na terça-feira.

A decisão de 3 a 0 rejeitou a alegação de Trump de que o procurador especial Jack Smith não pode processá-lo pelas ações que tomou nos últimos dias de sua presidência.

“O ex-presidente Trump tornou-se cidadão Trump, com todas as defesas de qualquer outro réu criminal”, decidiu o tribunal. “Mas qualquer imunidade executiva que possa tê-lo protegido enquanto serviu como presidente já não o protege contra esta acusação.”

Smith acusou Trump de usar alegações de fraude eleitoral para pressionar as autoridades eleitorais estaduais, o Departamento de Justiça e o seu vice-presidente, Mike Pence, a impedir a certificação pelo Congresso dos resultados eleitorais que mostravam que ele tinha perdido.

Trump, o primeiro presidente acusado num processo criminal, negou qualquer irregularidade no caso de subversão eleitoral e três outras acusações que enfrenta.

O porta-voz da campanha de Trump, Steven Cheung, disse que a decisão do tribunal de apelação “ameaça a base da nossa República. Sem imunidade completa, um presidente dos Estados Unidos não seria capaz de funcionar adequadamente!”

A decisão do tribunal de hoje foi proferida pelas juízas Florence Pan e Michelle Childs, ambas nomeadas por Joe Biden, e Karen LeCraft Henderson, que foi nomeada para a magistratura pelo presidente George HW Bush, um republicano.

Essa decisão, da qual Trump disse que está apelando, ocorreu quase um mês depois que os três juízes de apelação ouviram os argumentos do caso, com Trump no tribunal.

Enquanto aguardava a decisão do tribunal, Trump afirmou inúmeras vezes em comícios de campanha e nas redes sociais que todos os presidentes dos EUA precisam de imunidade total contra processos judiciais, para que os seus rivais políticos não os acusem de crimes uma vez terminados os seus mandatos presidenciais de quatro anos.

Os advogados de Trump argumentaram que os ex-presidentes tinham direito a amplas proteções legais. Alegaram que, a menos que a Câmara dos Representantes os tivesse primeiro acusado de irregularidades e depois fossem condenados pelo Senado e destituídos do cargo, não poderiam ser processados criminalmente por ações oficiais.

Mesmo que a imunidade de Trump seja eventualmente rejeitada pelo Supremo Tribunal, ele terá adiado o seu processo e possivelmente adiado qualquer julgamento para além das eleições presidenciais de 5 de novembro. Se ele vencer, ele poderá instruir o Departamento de Justiça a desistir do caso.

Júri considera mãe de atirador em escola culpada de homicídio culposo

Júri considera mãe de atirador em escola culpada de homicídio culposo

@news-wiki

6 de fevereiro de 2024

Um júri no estado norte-americano de Michigan considerou a mãe de um atirador em escola de 17 anos culpada de homicídio culposo na terça-feira.

Jennifer Crumbley, 45, recebeu quatro acusações de homicídio culposo nas mortes em 2021 dos quatro estudantes que seu filho Ethan Crumbley matou na Oxford High School: Hana St. Juliana, Tate Myre, Justin Shilling e Madisyn Baldwin.

Ela pode pegar até 15 anos de prisão, mas a pena só será anunciada em 9 de abril.

O caso é o primeiro nos Estados Unidos em que pais são acusados de um tiroteio em uma escola cometido por seus filhos. O marido de Jennifer Crumbley, James Crumbley, 47, será julgado separadamente em março.

De acordo com os promotores, Jennifer Crumbley foi negligente ao não informar a Oxford High School sobre detalhes importantes que poderiam ter evitado o tiroteio.

Os promotores disseram que ela não lhes contou que a família deles possuía armas, incluindo uma pistola 9mm comprada para seu filho antes do ataque.

Além disso, antes do ataque, os funcionários da escola reuniram-se com os pais, preocupados com as imagens perturbadoras desenhadas num trabalho de matemática, apresentando a mesma arma que os Crumbleys tinham comprado recentemente para o seu filho. A imagem também apresentava pedidos de ajuda, disse a promotora Karen McDonald.

“Ele literalmente fez um desenho do que iria fazer”, disse McDonald na sexta-feira, durante as alegações finais. “Ela sabia que ele era proficiente com a arma. Ela sabia que ele tinha acesso a munição”.

Os Crumbleys também são acusados de negligenciar as necessidades de saúde mental do filho. O filho deles, Ethan, mantinha um diário, onde escreveu que seus pais ignoraram seus pedidos de ajuda. Ele escreveu: “Não tenho nenhuma ajuda para meus problemas de saúde mental”.

A advogada de defesa Shannon Smith argumentou que este caso abriria um precedente perigoso. Ela disse que Ethan era um “manipulador habilidoso”, não alguém com doença mental, e que a arma não era de Jennifer Crumbley, mas de responsabilidade de seu marido.

Smith também argumentou que isso foi feito para obter ganhos políticos e chamar a atenção da mídia.

Durante o julgamento, Jennifer Crumbley testemunhou que a arma foi comprada como presente de Natal antecipado para ser usada apenas no campo de tiro. Ela disse ao júri que não tinha conhecimento das questões disciplinares e só sabia que seu filho tinha problemas para entregar as tarefas.

“Achei que éramos muito próximos”, disse ela, acrescentando que não tinha motivos para acreditar que seu filho cometeria os atos que cometeu.

Bukele vence eleição presidencial 2024 em El Salvador

@news-wiki

5 de fevereiro de 2024

O salvadorenho, Nayib Bukele, garantiu no domingo uma vitória esmagadora na reeleição para presidente.

Com resultados provisórios mostrando que ele detém 83% dos votos e mais de 70% dos votos contados na manhã de segunda-feira, milhares de apoiadores do homem de 42 anos lotaram a praça central de San Salvador para comemorar seu segundo mandato.

Bukele chegou ao poder em 2019 com promessas de livrar o país da violência das gangues. Em 2022 ele anunciou um estado de emergência após um fim de semana violento, o que lhe permitiu deter e prender milhares de pessoas, mesmo sem acusações formais.

Desde o estado de emergência de 2022, as taxas de homicídio caíram drasticamente, embora a estratégia de encarceramento em massa de Bukele seja posta em dúvida pelos analistas.

Os opositores temem que o poder de Bukele contribua para um movimento em direcção a um regime autoritário, já que se espera que o partido dele conquiste quase todos os 60 assentos no corpo legislativo, potencialmente permitindo-lhe abolir os limites constitucionais dos mandatos.

Estes receios foram desencadeados pela decisão do Tribunal Supremo Eleitoral de permitir que Bukele procurasse a reeleição, apesar da proibição da constituição de El Salvador.

Zelenskyy considera substituir altos funcionários

@news-wiki

5 de fevereiro de 2024

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, disse que estava considerando substituir vários altos funcionários.

Numa entrevista transmitida no domingo pela televisão estatal italiana RAI, Zelenskyy disse que “é necessária uma redefinição”. “Estou a falar de uma substituição de vários líderes estatais, não apenas no setor militar. Estou refletindo sobre esta substituição… É uma questão para toda a liderança do país”.

Circulam rumores de que o presidente ucraniano está prestes a demitir o seu principal chefe militar, o general Valerii Zaluzhnyi. Segundo a Reuters, os dois homens estariam em desacordo sobre a direção do conflito na Ucrânia.

“Se quisermos vencer, devemos todos avançar na mesma direção, não podemos desanimar, devemos ter a energia certa e positiva, a negatividade deve ser deixada em casa. Não podemos assumir atitudes de desistência”, disse Zelenskyy.

Em Novembro passado, Zelenskyy repreendeu Zaluzhnyi por ter dito a um meio de comunicação ocidental que a invasão da Ucrânia tinha entrado numa nova fase de desgaste.

No entanto, a remoção de Zaluzhnyi poderia prejudicar o moral das tropas ucranianas que lutam para manter posições ao longo de mais de 1.000 quilômetros (621 milhas) de linhas de frente contra uma vasta força russa armada com grandes estoques, de acordo com a Reuters.

No domingo anterior, Zelenskyy visitou as tropas ucranianas na frente sudeste.

Durante a sua visita de trabalho, Zelenskyy concedeu medalhas aos pilotos e foi informado sobre uma série de ataques russos a alvos na região de Dnipropetrovsk e sobre como usar sistemas de defesa aérea ocidentais e híbridos para proteger os céus da Ucrânia.

Policial acusado por morte de torcedor é indiciado em São Paulo

Policial acusado por morte de torcedor é indiciado em São Paulo

@ebc

O cabo da Polícia Militar (PM) Wesley Dias foi indiciado pela PM em razão da morte de um torcedor em setembro de 2023. Segundo a corporação, foi aberto um inquérito policial militar que concluiu que o policial cometeu homicídio culposo [crime praticado sem intenção]. O resultado foi encaminhado ao Poder Judiciário.

A morte ocorreu durante a comemoração pela conquista do título da Copa do Brasil pelo São Paulo, na parte externa do Estádio do Morumbi, zona sul paulistana. Na ocasião, os policiais usaram munição do tipo bean bag contra a multidão. O policial autor do disparo que matou o torcedor Rafael Garcia, que tinha 32 anos, foi identificado após perícia.

A munição do tipo bean bag, que em inglês significa saco de feijão, é constituída de pequenas esferas de metal envolvidas por um pequeno saco de tecido sintético, que fica dentro da cápsula. O tiro é disparado por espingarda calibre 12, a uma distância mínima recomendável de seis metros.

Defeitos

Esse tipo de projétil vem sendo usado pela PM paulista desde 2021, substituindo balas de borracha, que, segundo a corporação, apresentavam defeitos, como desvio na trajetória, causando mais riscos para as pessoas.

O escritório Oliveira Campanini Advogados Associados, que representa o policial indiciado, nega que o cabo tenha cometido negligência.

“A defesa discorda dessa opinião, pois o homicídio culposo é configurado por atos de negligência, imprudência ou imperícia no uso do armamento ou no procedimento policial, atos que em momento algum o Cb [cabo] Wesley cometeu”, diz nota dos advogados.