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Brasil apresenta prioridades do GT sobre Sustentabilidade Ambiental

Brasil apresenta prioridades do GT sobre Sustentabilidade Ambiental

Os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e das Relações Exteriores (MRE), coordenadores do Grupo de Trabalho (GT) sobre Sustentabilidade Ambiental e Climática do G20, apresentaram a representantes de organizações da sociedade civil, nesta sexta-feira (26), como serão os trabalhos em 2024, sob a presidência rotativa do Brasil. O G20 é o fórum que reúne as principais economias do mundo, além da União Africana e da União Europeia.

Na abertura da sessão virtual, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, explicou que o GT terá quatro temas prioritários para identificar soluções para os desafios ambientais e climáticos em âmbito mundial: adaptação preventiva e emergencial frente a eventos climáticos extremos; pagamentos por serviços ecossistêmicos (remuneração e incentivos a quem preserva recursos da natureza, como solo, água e biodiversidade); oceanos; e por fim, resíduos e economia circular (desenvolvimento econômico associado a um melhor uso de recursos naturais).

A ministra declarou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer deixar um legado com a presidência do G20, sob o lema Construir um mundo justo e um planeta sustentável. “Como país em desenvolvimento, queremos mudar a percepção de que o G20 é um espaço fechado e restrito aos países do norte global. A presidência brasileira direcionará os trabalhos com esse olhar solidário e construtivo, buscando criar pontes entre países em desenvolvimento e desenvolvidos”, afirmou.

A ministra Marina Silva também enfatizou a importância da presidência brasileira do G20, após as gestões de dois outros países em desenvolvimento, a Índia e a Indonésia, e que será sucedido pela África do Sul. “Quatro países em desenvolvimento terão a oportunidade de assumir a presidência dos 20 países mais ricos do mundo, que são responsáveis por 80% das emissões e 80% das finanças globais. Se esses países resolverem fazer o dever de casa no combate à pobreza, na redução de emissão [de gases de efeito estufa], a gente faz a diferença para mudar os problemas sociais e a grave crise climática que o mundo está enfrentando”, disse Marina Silva.

Participação social

O primeiro diálogo virtual nesta sexta-feira contou com cerca de 800 participantes da sociedade civil, que fizeram perguntas aos representantes do MMA e do MRE.

Nas reuniões que ocorrerão até novembro, o GT pretende estimular e fortalecer as discussões e formulações de políticas públicas relacionadas aos temas propostos pelo grupo e que possam influenciar as decisões do G20. “A decisão do presidente Lula é de que não seja apenas uma ação do governo brasileiro ao arrepio dos anseios da sociedade brasileira. Queremos ser influenciados, dialogar com a sociedade brasileira para a grande contribuição do sul global”, disse a ministra.

O posicionamento foi compartilhado pelo secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, embaixador André Corrêa do Lago. “Este governo está buscando assegurar uma participação ativa da sociedade civil na elaboração de uma agenda que se tornou central, no G20”.

A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, considera que os assuntos debatidos serão de extrema importância aos povos indígenas. “Os povos indígenas têm interesse em mostrar, além da preservação ambiental, suas estratégias para a proteção das terras indígenas e a necessidade de participarem de discussões que vão beneficiar todo o planeta”.

Combustíveis fósseis

Durante o encontro online, a organização não governamental Observatório do Clima perguntou sobre o motivo desse grupo de trabalho não ter incluído como tema prioritário a transição para o fim da dependência de combustíveis fósseis.

O embaixador André Corrêa do Lago esclareceu que o assunto pode ser melhor debatido durante as Convenções Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima Convenções do Clima (COP), do que na cúpula do G20, por ter a representatividade de 195 países-membros da Organização das Nações Unida (ONU).

“O que o G20 pode fazer é discutir ideias novas que possam vir a ser levadas à Convenção do Clima. O Brasil pretende ocupar esse espaço e contribuir para que, eventualmente, alguns desses elementos novos [no debate], que poderiam vir a levantar o interesse de todos os países, possam ser incorporados [à COP]”, disse.

A ministra Marina Silva explicou que o documento final da COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, em dezembro passado, excluiu a previsão de eliminar o uso dos combustíveis fósseis no planeta, mas que o tema pode, sim, ser abordado no GT do G20.

“O G20 é um espaço de aterrissagem e, ao mesmo tempo, de alavancagem de questões. Nós podemos, aqui, concretamente, aterrissar alguns dos temas que forem deliberados. Vamos aperfeiçoando para fazer com que essa nossa experiência tenha uma contribuição efetiva nessa aterrissagem ou alavancagem de temas”, esclareceu Marina Silva.

Agenda

O tema da sustentabilidade ambiental e climática é tratado no G20 desde 2017. Esse é um dos 15 grupos de trabalho que compõem a chamada Trilha de Sherpas do G20, que supervisiona as negociações e discutem os pontos que formam a agenda da próxima cúpula dos chefes de Estado do G20, em 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro. O G20 ainda conta com a atuação da Trilha de Finanças, que trata de assuntos macroeconômicos estratégicos.

Durante o mandato do Brasil, até novembro, estão previstas 120 reuniões de todos grupos nos formatos virtual e presencial, para alinhar os entendimentos sobre os temas.

Especificamente no cronograma de reuniões do Grupo de Trabalho sobre Sustentabilidade Ambiental e Climática do G20, está previsto um encontro presencial de 19 a 26 de junho, em Manaus.

Líder zoró recebe ameaças após denunciar invasão de terra indígena

Líder zoró recebe ameaças após denunciar invasão de terra indígena

@ebc

O líder Alexandre Xiwekalikit Zoró, que preside a Associação do Povo Indígena Zoró (Apiz), recebeu graves ameaças de invasores do território, situado nos limites do município de Rondolândia, em Mato Grosso. Os criminosos afirmaram que, se sofrerem repressão por parte de agentes públicos que atuam na região, Alexandre Zoró terá que lidar com as consequências.

“Disseram que, se destruírem os bens deles lá dentro, já sabem de quem é a culpa”, relatou Alexandre, em uma fala que lembra a de líderes indígenas de outros pontos do país, também preocupados com retaliações após atuação de forças-tarefas nos territórios dos povos originários.

Segundo uma fonte que conversou com a reportagem da Agência Brasil e que terá a identidade preservada, por também correr risco de vida, os invasores disseram a Alexandre que sabem que foi ele quem denunciou a piora recente na invasão do território e que “se acontecer algo, vai sobrar para ele”.

Não se sabe se as intimidações partiram de madeireiros, que estão na Terra Indígena (TI) Zoró há mais tempo, ou garimpeiros, que chegaram no mês passado, como revelou Alexandre Zoró.

De acordo com o entrevistado, as lideranças vêm denunciando o que acontece no território como resultado da presença de invasores. Mas, agora, passaram a ter medo até mesmo de informar sua exata localização, para não se tornarem vítimas de violência direta. Ele destacou que a situação se agravou nos últimos dois anos do governo Jair Bolsonaro e que tem medo de que o aliciamento de indígenas da comunidade deixe as lideranças ainda mais vulneráveis.

“Nunca teve uma ameaça direta como teve agora”, acrescentou.

O entrevistado defende a instalação de, pelo menos, duas bases de vigilância permanente na TI, nos moldes das existentes na Terra Indígena Sararé, também situada no estado de Mato Grosso. Uma proposta nesse sentido foi encaminhada à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em julho do ano passado. Mas, na época, o coordenador do setor foi realocado e, com isso, os zoró não tiveram resposta sobre o projeto. Diversas denúncias sobre o contexto de tensão foram feitas à Funai, ao longo dos anos.

O problema é que as forças de segurança “fazem incursões rápidas e os invasores já estão acostumados com essa lógica”, segundo o entrevistado. “Eles [os agentes] vão hoje, fazem uma rodada pelo território, e os caras ou fogem, ou eles conseguem pegar algum, e passam meses, anos sem aparecer de novo. E, quando tem outros indígenas envolvidos é muito grave, porque eles mesmos podem entregar a vida dos parentes.”

A Agência Brasil pediu posicionamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério dos Povos Indígenas, da Funai, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e aguarda retorno.

Líder zoró recebe ameaças após denunciar invasão de terra indígena

Líder zoró recebe ameaças após denunciar invasão de terra indígena

@ebc

Não se sabe se as intimidações partiram de madeireiros, que estão na Terra Indígena (TI) Zoró há mais tempo, ou garimpeiros, que chegaram no mês passado, como revelou Alexandre Zoró.

“Nunca teve uma ameaça direta como teve agora”, acrescentou.

INSS cria política de enfrentamento ao assédio e violência

INSS cria política de enfrentamento ao assédio e violência

@ebc

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) consolidou nesta sexta-feira (26) uma Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Violência no Ambiente de Trabalho e Relações Institucionais. A publicação das regras no Diário Oficial da União é resultado de debates que tiveram início em 2023, com o objetivo de criar um fluxo de denúncia, acolhimento e proteção das vítimas, além de uniformizar o encaminhamento para as punições por condutas ilegais.

As medidas entrarão em vigor em 1º de fevereiro, determinando os procedimentos para o acolhimento, escuta, acompanhamento e orientação aos trabalhadores e estagiários. Também criam o Comitê Permanente de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Violência que conduzirá as ações relativas à nova política.

O colegiado será constituído por representantes das diretorias de gestão de pessoas e de governança, controladoria, ouvidoria e comissão de ética. Também atuará em conjunto com os profissionais de saúde capacitados para promover o cuidado integral às pessoas afetadas por situação de assédio e violência na relação de trabalho.

O comitê será responsável ainda pelo canal de acolhimento, suporte e acompanhamento dos trabalhadores, e poderá recomendar ações imediatas para preservar a saúde e a integridade física e moral das pessoas afetadas. Também encaminhará à Corregedoria os casos que configurarem violações de deveres e proibições legais.

Entre as atribuições dos participantes estão a realização de um diagnóstico institucional, com alerta sobre práticas que favoreçam violência, assédio e discriminação no INSS, e a solicitação de providências para apuração de casos, proteção das vítimas, preservação das provas e sigilo.

Para institucionalizar ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis, estão previstas medidas que tornem a gestão participativa, pautada na confiança, no respeito mútuo, na equidade de tratamento e na garantia da dignidade. A política propõe ainda a promoção da melhoria contínua e sustentável nas estruturas física, social, psicológica e organizacional que compõem o ambiente de trabalho, por meio de espaços de fala e escuta nas relações.

Aos gestores do INSS foram atribuídas a responsabilidade pela análise crítica e revisão dos métodos de organização do trabalho, a melhoria de competência relacional e de gestão, além do compromisso de solicitar suporte em busca de resolução de conflitos e ao enfrentamento do assédio e da violência nas relações de trabalho.

Ecad diz que marchinhas são as mais tocadas no carnaval

Ecad diz que marchinhas são as mais tocadas no carnaval

@ebc

Levantamento do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), divulgado nesta quinta-feira (25), no Rio de Janeiro, indica que 14 das 20 músicas mais tocadas em todo o Brasil no carnaval de 2023 eram marchinhas carnavalescas.

Liderando o ranking aparece a música Mamãe eu quero, de Jararaca e Vicente Paiva. No carnaval do ano passado, o Ecad distribuiu R$ 19,9 milhões em direitos autorais de execução pública para mais de 12 mil compositores, intérpretes, músicos e outros artistas que tiveram suas canções tocadas desde o período de pré folia até os últimos eventos carnavalescos realizados no país. O Ecad esclareceu que muitos artistas têm suas músicas tocadas especialmente nessa época do ano e são beneficiados com o pagamento do direito autoral.

A instituição reforça a importância do licenciamento para executar músicas durante os dias de folia. Para preservar a classe artística, o Ecad está lançando campanha de carnaval focada na conscientização sobre o pagamento do direito autoral. Intitulada Com música a folia fica melhor, a ação é voltada para quem vai utilizar música em programações e eventos carnavalescos, como organizadores e promotores de shows, trios elétricos, blocos de rua, prefeituras e casas de espetáculos, entre outros. A campanha conta com landing page (página de conversão, de captura ou de destino), depoimentos de artistas, postagens nas redes sociais e envio de e-mails reforçando a importância da música para esses eventos.

Direito de remuneração

A superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim, salientou que não existe carnaval sem música e os compositores, intérpretes e músicos têm o direito de serem remunerados quando elas tocam.

“É importante lembrar que o direito autoral é diferente do cachê. O direito autoral pago por meio do Ecad é destinado a compositores e demais criadores das músicas tocadas em eventos, bailes, clubes e outros locais. Por isso, é fundamental que os organizadores de eventos de carnaval, sejam eles da iniciativa pública ou privada, façam o licenciamento musical”, afirmou.

A obrigatoriedade do licenciamento musical prévio é uma determinação da legislação, por meio da Lei dos Direitos Autorais (9.610/98). A lei estipula, inclusive, que não é necessário que um evento tenha finalidade de lucro para que os seus responsáveis e organizadores tenham que efetuar o pagamento dos direitos autorais pelas músicas tocadas.

O Ecad informou à Agência Brasil que não aplica multas. O não pagamento do direito autoral a compositores e artistas é uma violação à lei e o infrator poderá responder judicialmente pela utilização não autorizada de músicas. O Ecad destacou, porém, que esgota todas as possibilidades de negociação antes de recorrer ao Judiciário.

Licenciamento musical

Para o Ecad, o licenciamento musical é a garantia de que os valores em direitos autorais serão destinados a compositores e artistas cujas músicas serão tocadas no carnaval. São responsáveis por esse pagamento pessoas físicas e jurídicas que produzem e organizam shows, trios elétricos, bailes, clubes, casas de espetáculo, blocos e outras programações e eventos.

Antes das programações carnavalescas, eles devem entrar em contato com a unidade mais próxima do Ecad para fazer o cadastro e solicitar o cálculo do valor a ser pago pela utilização musical. A licença permitirá o uso de todo e qualquer tipo de música, sem limite de execuções.

Além da obrigatoriedade do pagamento dos direitos autorais, há também a responsabilidade de informar ao Ecad o repertório tocado e enviar os roteiros musicais.

Segundo a instituição, é dessa forma que ela faz a identificação das músicas tocadas e a posterior distribuição dos valores arrecadados. Outra maneira de identificar as canções é por meio de gravações feitas por colaboradores do Ecad em trios elétricos, bailes e eventos durante o período dos festejos carnavalescos.

Distribuição

A distribuição dos direitos autorais de execução pública musical é feita com base em critérios utilizados internacionalmente e definidos por assembleia geral, composta pelas associações de música que administram o Ecad.

De todos os valores arrecadados, 85% são distribuídos para compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos. As associações de música recebem 6% para suas despesas administrativas enquanto para o Ecad são destinados 9% para suas despesas operacionais.

Ranking

Além de Mamãe eu Quero, o ranking das músicas mais tocadas em blocos, bailes de carnaval, clubes, casas de diversão, eventos de rua, shows e trios elétricos no último carnaval, em todo o Brasil, inclui, em segundo lugar, Zona de Perigo, de autoria de Fellla Fellings, Yves, Rafa Chagas, Pierrot Junior, Lukinhas e Adriel Max. Seguem-se, pela ordem das mais tocadas, Allah-la-ô, de Haroldo Lobo e Antonio Nassara; Marcha do Remador, de Castelo e Antonio Almeida; A Jardineira, de Humberto Carlos Porto e Benedito Lacerda; Me dá um dinheiro aí, de Homero Ferreira, Glauco Ferreira e Ivan Ferreira; Eva, de Cartavetrata, Umto e Ficarelli; Ta-hi, de Joubert De Carvalho; Cabeleira do Zezé, de João Roberto Kelly e Roberto Faissal; e Não quero dinheiro, de Tim Maia.

Na décima primeira colocação, aparecem as músicas Cachaça, cujos autores são Heber Lobato, Lucio de Castro, Marinosio Filho e Mirabeau; Vassourinhas, de Batista Ramos e Mathias da Rocha; Quem sabe, sabe, de Jota Sandoval e Carvalinho; Tesouro de pirata, de Fuzza, e Ziriguidum, de Marcelão; País tropical, de Jorge Ben Jor; Cidade Maravilhosa, de Andre Filho; O teu cabelo não nega, de autoria de Raul Do Rego Valença, João Valença e Lamartine Babo; Saca-rolha, de Zilda do Zé, Zé da Zilda e Waldir Machado; Arerê, de Gilson Babilonia e Alaim Tavares; e, fechando o ranking, Mulata iê iê iê, de João Roberto Kelly.

Evento debate redução de emissões provenientes do desmatamento

Evento debate redução de emissões provenientes do desmatamento

@ebc

O debate sobre a redução de emissões provenientes de desmatamento e degradação florestal, conhecido como REDD+, é tema de um seminário que começou nesta quinta-feira (25) e vai até sexta-feira (26), em Belém, no Pará. O evento Diálogos pelo Clima é promovido pelo Fundo Brasileiro Para a Biodiversidade (Funbio) em parceria com o Ministério Público do Pará e tem por objetivo uma troca de ideias e a busca de soluções locais para a temática da descarbonização e também para o mercado de carbono.

O REDD+ é um instrumento desenvolvido no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima para recompensar financeiramente países em desenvolvimento por seus resultados relacionados à recuperação e conservação de suas florestas. O Brasil é pioneiro na implementação desse instrumento, e há anos capta recursos internacionais com base na redução do desmatamento.

Esse e outros temas também serão debatidos na Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP 30) da Organização das Nações Unidas (ONU), a ser realizada na capital paraense em novembro de 2025.

Segundo a Funbio, a temática se insere no contexto no qual algumas iniciativas buscam criar mecanismos para financiar projetos de redução de emissões oriundas do desmatamento ilegal e seus efeitos sobre o clima.

“Essas são discussões que vemos muito nos grandes fóruns globais. Por isso, sentimos necessidade de aproximar esse debate dos territórios que são mais sensíveis aos impactos das mudanças climáticas. E, para isso, foi fundamental estabelecer essa parceria com o Ministério Público do Pará, pois o sistema judiciário atua fortemente na ponta das comunidades e povos originários”, disse a diretora de Projetos do Funbio, Andréia Mello.

O procurador de Justiça do Pará, César Matta Júnior, disse que é importante a existência de espaços preparatórios dos debates que serão travados na COP 30.

“Este evento se insere em uma programação preparatória para a COP 30. É importante essa parceria entre o MP-PA e o Funbio, pois permite que possamos colaborar efetivamente com sugestões mostrando a realidade do que nós vivemos na região amazônica”, afirmou.

Além de representantes do Ministério Público, o evento conta com as participações da World Wildlife Fund (WWF), The Nature Conservancy (TNC), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

O resultado dos debates do Diálogos pelo Clima fará parte de um livro, inédito, cujo lançamento está previsto para dia 5 de setembro, Dia da Amazônia. A publicação integrará a coletânea de 10 livros produzidos a partir de eventos realizados tanto em formato online quanto presencial, a ser lançada durante a COP30.

O anúncio de Belém como sede em 2025 foi feito pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em 11 de dezembro de 2023. A conferência deve tratar de temas que passam pela transição energética, descarbonização, eliminação do uso de combustíveis fósseis, preservação da biodiversidade da Floresta Amazônica, entre outros.

BNDES Azul tem o mar como centro de estratégia de desenvolvimento

BNDES Azul tem o mar como centro de estratégia de desenvolvimento

@ebc

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta quarta-feira (24) a iniciativa BNDES Azul, que terá quatro frentes de atuação. Uma delas é o Planejamento Espacial Marinho (PEM) da costa brasileira, cujo contrato destinado à Região Sul do Brasil foi assinado na ocasião. Há também incentivos à inovação e descarbonização da frota naval, estímulo à infraestrutura portuária e apoio a projetos de recursos hídricos via Fundo Clima.

Além das novas frentes, o banco dispõe de cerca de R$ 22 bilhões em carteira, relacionados à economia azul. Desse total, R$ 13,6 bilhões destinam-se a projetos de docagem, embarcações de apoio, estaleiros e navios petroleiros e R$ 7,7 bilhões são para iniciativas nas áreas de transporte marítimo, portos, terminais e embarcações. Para o setor de turismo marinho e costeiro, estão disponíveis R$ 296,7 milhões e, para o apoio a projetos de recuperação de manguezais, R$ 47 milhões, destinados à iniciativa Floresta Viva, em parceria com a Petrobras. Oito manguezais estão sendo protegidos para preservar a vida marinha.

Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o objetivo é colocar o mar de volta no centro da agenda estratégia nacional para fortalecimento da indústria naval e o aprofundamento de pesquisas marinhas no país. “Os interesses que estão nos oceanos, especialmente para um país com 8,5 milhões de quilômetros de costa, são decisivos para o futuro.”

O Planejamento Espacial Marinho da Região Sul terá R$ 7 milhões não reembolsáveis e prazo de conclusão do estudo, de 36 meses. Será feito o mapeamento dos usos atuais e potenciais do ambiente marinho da Região Sul, que concentra instituições de pesquisa com tradição em estudos costeiros e marinhos e cinco dos dez principais portos do Brasil. Para a Região Sudeste, cujo edital foi lançado durante a solenidade, haverá recursos não reembolsáveis de 12 milhões. As inscrições para seleção de propostas para o PEM Sudeste podem ser feitas até 15 de março.

Descarbonização

Aloizio Mercadante chamou a atenção para o fato de 95% das exportações brasileiras serem feitas por navios. No ano passado, o país comercializou mais de R$ 1,5 trilhão. “Nós precisamos fazer navio. Já fizemos. E temos tecnologia e erros cometidos, para aprender com os erros e corrigir”. No âmbito da economia azul, projetos de construção de embarcações podem ter redução de até 0,24 pontos percentuais (pp) na taxa de juros.

Para projetos de modernização, conversão ou jumborização de embarcações, essa redução pode ser de até 0,40 pp. Já para projetos de docagem, reparo e manutenção de embarcações, a redução pode ser de até 0,2 pp na taxa de juros, caso a empresa tenha política de responsabilidade socioambiental publicada em sítio de internet e apresente inventário de emissões de gases de efeito estufa (GEEs).

A Marinha pode sair na frente na área e disputar com outros países e, com isso, seriam reativados também os estaleiros nacionais, disse Mercadante. No ano passado, o BNDES liberou R$ 1 bilhão para a construção naval, com alta na comparação com os R$ 600 milhões desembolsados em 2022. Mercadante garantiu que, em 2024, o desembolso não ficará abaixo de R$ 2 bilhões. “O que nós precisamos é de bons projetos. O BNDES reage às iniciativas”, afirmou.

Até 2025, a Organização Marítima Internacional (IMO, do nome em inglês), da Organização das Nações Unidas (ONU), vai concluir o planejamento de descarbonização das emissões de navios. Segundo Mercadante, até 2030, o Brasil terá que reduzir as emissões, com combustível renovável, nos navios. “A janela que está se abrindo é para produzirmos navios com combustível sustentável e renovável. Substituir petróleo por outras fontes de energia, como amônia verde, hidrogênio verde.”

Setor portuário

Para apoiar o novo ciclo de investimentos portuários, que prevê cerca de R$ 45 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no setor, em arrendamentos e Terminais de Uso Privativo, o BNDES dispõe de linhas específicas com prazos favoráveis de financiamento que podem chegar a até 34 anos. “Nosso objetivo não é o lucro imediato”, destacou Mercadante, completando que o compromisso dele “é com o desenvolvimento do Brasil”. Além disso, em atuação conjunta com o mercado privado para alavancar o setor portuário, o BNDES pode realizar operações de mercado de capitais, por meio da emissão de debêntures, em condições atrativas.

Também como estímulo à inovação do setor naval, o Programa BNDES Mais Inovação, que oferece crédito em taxa TR (cerca de 2%) para investimentos em inovação e digitalização, está aberto para dar suporte às indústrias relacionadas à economia azul.

Em mais uma frente de apoio estratégico do BNDES, o Fundo Clima entra em 2024 com a possibilidade de incluir projetos relacionados a recursos hídricos em uma de suas seis linhas (Florestas Nativas e Recursos Hídricos). A novidade promete proporcionar mecanismos mais amplos para estruturação de projetos ligados à economia azul, com a menor taxa do Fundo, de 1% ao ano.

“Este é um momento responsável. São obras do Estado brasileiro: precisamos cuidar do que é nosso, do Brasil de amanhã, o que perpassa governos, mandatos”, salientou o ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, que estava presente à cerimônia.

Ciência e políticas públicas

Marina Silva, durante lançamento do BNDES Azul – Tomaz Silva/Agência Brasil

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que a ciência vai ser a base das políticas públicas daqui para a frente. “Claro que vai existir sempre o espaço para o imponderável e a criatividade, mas, cada vez mais, as políticas públicas terão de ser feitas e pensadas com base em evidências. E nada melhor do que ter o conhecimento do nosso imenso oceano, nada mais do que ter conhecimento das nossas florestas, da nossa biodiversidade, dos nossos recursos terrestres, enfim, de tudo que a natureza dispõe.”

Segundo Marina Silva, o objetivo do Planejamento Espacial Marinho que os ministério de Minas e Energia e da Defesa estão fazendo, juntamente com a Marinha e com apoio do BNDES, é usar, da melhor forma possível, os meios de que o país dispõe não só quanto à biodiversidade marinha e às capacidades oceanográficas, mas também quanto ao grande desafio que a humanidade tem em relação ao problema da mudança do clima.

Marina Silva acentuou que os oceanos são responsáveis pela absorção de cerca de 30% das emissões de CO2 (gás carbônico), mas têm estoque de carbono maior do que o existente na superfície terrestre. “Se essa biota marinha for destruída e tivermos um processo de emissão de CO2 a partir dela, acabaremos com as condições que promovem e sustentam a vida no planeta.” A ministra enfatizou que o Brasil é o lugar em que se pode fazer uma inflexão civilizatória.

“Pode-se criar um novo ciclo de prosperidade em que se fortaleça a democracia e se combatam as desigualdades, mas com sustentabilidade econômica, social e cultural. Esta é a diferença de termos tantos recursos, alguns recursos financeiros, alguns deles não retornáveis, para que a gente possa inovar, criar experiências inovadoras que sejam capazes de criar esse ciclo de prosperidade, sem deixar ninguém para trás.”

Ciência no Mar

Luciana Santos, ministra da Ciência e Tecnologia – Tomaz Silva/Agência Brasil

O oceano, por seu papel cada vez mais relevante na agenda climática, é uma pauta prioritária para a pasta da Ciência, Tecnologia e Inovação, afirmou a ministra Luciana Santos.

Entre as atividades desenvolvidas pela pasta, Luciana citou o programa Ciência no Mar, de gestão da ciência brasileira em águas oceânicas.

O programa, que tem duração prevista até 2030 e está relacionado ao Planejamento Espacial Marinho, compromete-se com o avanço da pesquisa oceânica para produzir e aplicar conhecimento tecnológico, buscando atingir benefícios econômicos, sociais e ambientais.

A ministra anunciou ainda que o Instituto Nacional de Pesquisa Oceânica, criado no ano passado e situado no Parque Tecnológico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), já iniciou atividades, tornando-se um catalizador de ações sobre o tema.

O Instituto Nacional de Pesquisa Oceânica é uma organização social vinculada ao ministério que vai atender às demandas de apoio às atividades de pesquisa e desenvolvimento, bem como à otimização do uso dos navios brasileiros de pesquisa.

Fiocruz lança edital para homenagear vítimas da covid-19

Fiocruz lança edital para homenagear vítimas da covid-19

@ebc

A Fiocruz anuncia, nessa sexta-feira (26), às 18h30, na sede do Instituto de Arquitetos do Brasil do Rio de Janeiro (IAB-RJ), no Flamengo, zona sul da cidade, um concurso nacional para contratação de projeto arquitetônico e paisagístico do futuro memorial sobre a covid-19. A supervisão do concurso será feita pelo Departamento Rio de Janeiro do IAB-RJ, entidade profissional dos arquitetos mais antiga no país.

O edital estará disponível no site do concurso a partir do dia 19 de fevereiro. Nesse mesmo endereço deverão ser feitas as inscrições, possíveis consultas e a submissão das propostas dos interessados.

Serão distribuídos, ao todo, R$ 40 mil em prêmios, que contemplarão os três projetos mais bem classificados. Os autores do trabalho classificado em primeiro lugar serão contratados para desenvolvimento do projeto executivo do memorial. O valor estimado do contrato atinge R$ 1,5 milhão. Poderão participar do concurso arquitetas e urbanistas registrados no Conselho de Arquitetura e Urbanismo, individualmente ou em equipe, conforme definido no edital.

O chefe do Departamento de Patrimônio Histórico da Fiocruz, Renato da Gama-Rosa, destacou que as vivências da pandemia foram múltiplas e diversas, e o projeto em pauta deve apresentar soluções inovadoras e criativas às demandas formuladas. “Estamos curiosos e ansiosos para conferir as propostas dos arquitetos e urbanistas para esse novo equipamento”. Observou, entretanto, que é importante que os trabalhos “não se resumam a um memorial alusivo exclusivamente às ações praticadas pela Fiocruz em resposta à pandemia.”

Memorial

O futuro memorial sobre a Covid-19 vai ocupar espaço de 3.380 metros quadrados (m²), próximo à entrada principal da Fiocruz, em Manguinhos, zona norte do Rio de Janeiro. Por se tratar de área preservada de significativo valor histórico e cultural, as propostas deverão seguir as recomendações dos órgãos de preservação. Gama-Rosa disse que o projeto visa homenagear os atingidos pelos efeitos da pandemia. Segundo ele, o memorial objetiva, ainda, promover uma reflexão sobre esse momento histórico por que o mundo passou.

Ouvidoria quer que policiais usem câmeras em nova Operação Escudo

Ouvidoria quer que policiais usem câmeras em nova Operação Escudo

@ebc

A Ouvidoria das Polícias de São Paulo solicitou que os policias militares envolvidos nas novas fases da chamada Operação Escudo usem câmeras corporais. Segundo o ouvidor das polícias, Cláudio Silva, foi enviado um ofício na tarde de terça-feira (23) ao governo de São Paulo.

“A intenção é, em um primeiro momento, que o uso das câmaras corporais possa proporcionar mais tranquilidade e segurança para as pessoas que vivem, trabalham nesses territórios, mas também garantir segurança jurídica para a atuação desses policiais”, explicou em entrevista à Agência Brasil nesta quarta-feira (24). “Acima de tudo, garantir publicidade, garantir que essa atuação seja pública e que uma ação legalista não pode ter receio de ter publicidade”, acrescentou.

Foi enviado ainda, segundo o ouvidor, um ofício ao Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público Estadual solicitando que as ações sejam acompanhadas presencialmente.

Ataques contra policiais

De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP), a Operação Escudo é lançada “sempre que um agente de segurança do Estado sofre um ataque, para restabelecer a ordem e a sensação de segurança da população”. Ainda segundo a pasta, estão em andamento quatro operações: na zona sul paulistana; em Santo André, na região do ABC Paulista; em Guarulhos, norte da região metropolitana e em Piracicaba, no interior do estado.

Um dos crimes que motivou a reação das forças de segurança foi a morte da policial militar Sabrina Romão, em Parelheiros, zona sul da capital paulista, na quinta-feira (18) da semana passada. Na última terça-feira (23), segundo a SSP, foram presos dois homens suspeitos de envolvimento no crime. Foram expedidos mandados de prisão temporária contra eles, sendo que um foi localizado pela Polícia Civil e outro se entregou.

A policial teria sido morta, de acordo com as informações obtidas até o momento, em um roubo seguido de morte, assim como outro caso ocorrido em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. Ocorreram ainda, segundo a SSP, três casos de tentativa de latrocínio contra policiais que teriam motivado o lançamento das operações Escudo.

Histórico no Guarujá

O ouvidor diz que há preocupação que essas ações repitam o modelo usado em Guarujá, no litoral paulista, no ano passado. Após a morte de um soldado da Polícia Militar foi lançada a Operação Escudo que resultou na morte de 28 pessoas em 40 dias. “O que a gente tem da operação anterior é um saldo muito negativo especialmente no que diz respeito à proteção na vida das pessoas e garantia de segurança para as pessoas. Então isso é muito preocupante”, destacou Silva.

Há uma precipitação na forma do anúncio das operações policiais, na avaliação da socióloga Giane Silvestre, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP). “Não tem nenhuma conclusão de investigação que aponte que esses atentados estejam relacionados entre si”, diz.

A forma de resposta também vai, na avaliação da especialista, na direção errada. “Essa lógica de enfrentamento não é nem um pouco efetiva para a proteção dos policiais. Pelo contrário, ela deixa os policiais mais vulneráveis a esse tipo de ataque”, enfatiza Giane. “Se a resposta do Estado também for excessos, também for abusos, isso vai gerar um ciclo de violência”, acrescenta a pesquisadora.

A melhor forma de lidar com a violência contra os policiais, na visão da pesquisadora, é atuar com foco na prevenção com investigações qualificadas. “É investir em uma investigação que seja capaz de identificar e prevenir esses ataques. Porque se esses ataques de fato forem orquestrados, forem planejados por grupos de criminosos, a polícia tem condições de investigar e de evitar”, ressalta.

Para a pesquisadora, é fundamental que não se repita o que aconteceu na Operação Escudo de 2023, no litoral paulista. “Nenhuma operação policial que resulta nessa quantidade de pessoas mortas pode ser considerada uma operação de sucesso. Operação policial de sucesso é aquela que preserva a vida das pessoas, e não que extermina a vida das pessoas.”

A Defensoria Pública de São Paulo apontou diversos indícios de abusos durante a execução da operação no ano passado. “Dos 25 Boletins de Ocorrência analisados, em 15 deles consta a informação sobre o número de disparos realizados. Ao total, 70 disparos atingiram as vítimas fatais, o que totaliza uma média de 4,6 disparos em cada ocorrência”, destaca um dos trechos da ação movida pela defensoria pedindo que os policiais militares sejam obrigados a usarem câmeras corporais.

“Também há de se destacar o encontro de mochilas/sacolas que não estavam sendo efetivamente portadas pelos indivíduos (como aquelas que foram encontradas jogadas na mata ou no fundo de uma viela) e que foram, automaticamente, vinculadas a um suspeito envolvido”, acrescenta o texto sobre a forma como foram justificadas as mortes.

A SSP afirma que a sobre a Operação Escudo “foi realizada em absoluta observância à legislação vigente”. “Todas as mortes registradas no curso da operação são investigadas pela Delegacia de Investigações Criminais (Deic) de Santos, com apoio do DHPP [Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa], e pela Polícia Militar por meio de Inquérito Policial Militar. O conjunto probatório apurado no curso das investigações, incluindo as imagens das câmeras corporais, foi compartilhado com o Ministério Público e o Poder Judiciário”, acrescenta nota da pasta.

Diversidade de lavouras beneficia fauna nativa em São Paulo

Diversidade de lavouras beneficia fauna nativa em São Paulo

@ebc

A maior diversidade nas lavouras localizadas no nordeste paulista tem efeito benéfico para manutenção de espécies nativas de mamíferos na região, quando comparada a áreas de monocultura. A heterogeneidade da paisagem ajuda ainda a controlar espécies invasoras, como os javalis, que podem causar prejuízos ambientais e para a atividade agrícola da região.

A conclusão é de pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) – publicada no Journal of Applied Ecology e apoiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) – sobre uma região agrícola no estado de São Paulo, que está dentro do bioma cerrado. O estudo cobriu uma área de 34 mil quilômetros quadrados, abrangendo mais de 85 municípios paulistas na região de Ribeirão Preto e Araraquara.

“A gente sabia da influência da vegetação nativa. A perda de vegetação nativa não é boa em termos ambientais, mas o que a gente coloca naquela área desmatada importa também: se vai ser uma agricultura mais diversa ou menos diversa”, revelou Marcella do Carmo Pônzio, doutoranda do Instituto de Biociências da USP, que liderou a pesquisa.

Biodiversidade

Segundo ela, áreas agrícolas mais diversas, que são resultado da agricultura familiar ou do sistema de agrofloresta, e também agriculturas de maior escala com um sistema de rotação de culturas e de cultivo consorciado são mais benéficas para a biodiversidade do que a monocultura. “Elas podem nos ajudar a manter mais espécies nativas naquela área e também controlar espécies invasoras”, afirmou.

Marcella ressaltou que aquela região tem sido dominada pelo avanço da agricultura intensiva, do tipo monocultura, que promove justamente o desmatamento, retirando a cobertura de vegetação nativa da região e a homogeneização da paisagem.

“A nossa área de estudo atualmente possui somente 19% de cobertura de vegetação nativa e tem um histórico agrícola muito antigo. Há 200 anos, ela vem sendo utilizada de maneira intensiva pela agricultura, primeiro no ciclo do café e atualmente com o desenvolvimento maior de monocultura de cana, que é a principal cobertura dessa área hoje”, destacou.

Na região estudada, a maioria das propriedades não cumpre o Código Florestal, que determina a conservação de 20% de vegetação nativa, além das áreas de preservação permanente (APPs), como as margens de rios e topos de morro. Mesmo que a porcentagem fosse cumprida, a pesquisadora disse que somente isso não é o bastante para a manutenção da fauna na região, que tem como espécies nativas o veado, o tatu e a onça parda, entre outros.

“Na nossa área de estudo, a gente percebe que esse modelo de agricultura intensiva não é um modelo amigável para a biodiversidade”, concluiu. Ela citou que pesquisas anteriores já demonstraram que são necessários, ao menos, de 35% a 40% de vegetação nativa para a manutenção dessa biodiversidade e de serviços associados.

O resultado em relação ao javali – uma das espécies invasoras que mais tem causado danos na região – chamou a atenção dos pesquisadores.

“Ele causa danos à agricultura, pisoteia nascentes, pode transmitir doenças ou ser reservatório de doenças. Para além desses resultados de riqueza [na fauna], a gente percebeu que, em áreas com pouca quantidade de vegetação nativa, se eu aumentar a heterogeneidade dessa paisagem, eu tendo a diminuir a presença do javali”, detalhou.

Lavouras mais heterogêneas

Diante dessa realidade da agricultura no nordeste do estado, além do controle do desmatamento, uma forma de amortecer os prejuízos que a degradação da vegetação nativa causa à fauna local é tornar as lavouras mais heterogêneas.

“Supondo que a gente restaure a ponto de chegar nesses 20% [de vegetação nativa], uma maneira de ajudar no controle dessa espécie invasora que tem causado tantos danos é aumentar a diversidade dos cultivos agrícolas. Isso pode além de aumentar a riqueza da fauna nativa controlar as espécies invasoras”, finalizou.