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Haddad pede apoio da Febraban para projetos que tramitam no Congresso

Haddad pede apoio da Febraban para projetos que tramitam no Congresso

Na manhã de hoje (16), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteve na sede da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em São Paulo, para pedir apoio da entidade e dos bancos para viabilizar oito projetos de lei que estão em tramitação no Congresso Nacional e que impactarão no mercado de capitais e de crédito no país.

“Viemos pedir o apoio da Febraban porque terá um impacto muito favorável no mercado de crédito e de capitais no Brasil”, falou o ministro a jornalistas, após participar da reunião. “Alguns [projetos] estão aguardando relator há mais de um ano. Precisam ser relatores tecnicamente qualificados porque são temas sensíveis”, acrescentou.

Os projetos de lei que foram apresentados pelo ministro para que recebam apoio da Febraban são o de resolução bancária (PL 281/19), o de ressarcimento a investidores (PL 2.925/23), o de infraestrutura do mercado financeiro (PL 2.926/23), o de cooperativas de seguro (PLP 101/23, apensado ao PLP 519/18), o de regime legal de juros (PL 6.233/23), o de falências (PL 3/24), o de contratos de seguro (PLC 29/17) e o de execução extrajudicial (PL 6.204/19).

Para o ministro, não deve haver dificuldades para a aprovação desses projetos no Congresso já que eles “estão muito amadurecidos”.

“Houve uma pactuação na sociedade, junto aos interessados, para chegar a uma redação para cada um, muito adequada, para que ele produza os melhores resultados possíveis”, disse o ministro.

Lei de Falências

Durante a entrevista, o ministro também comentou sobre a alteração na Lei de Falências. “O que estamos propondo na alteração da Lei de Falências é um tema específico de recuperação dos créditos dos credores em virtude do atraso e dos procedimentos de liquidação dos ativos dessas empresas. Estamos propondo uma alteração que vai melhorar a capacidade de recuperação de crédito, em virtude do fato de que os ativos se deterioram no tempo, perdem o valor”.

Venezuela dá 72 horas para pessoal da ONU abandonar o país

Venezuela dá 72 horas para pessoal da ONU abandonar o país

@ebc

O governo da Venezuela ordenou que todos os funcionários do gabinete de direitos humanos da ONU saiam do país dentro de três dias, dizendo que vai conduzir uma revisão da cooperação.

Na quinta-feira (15), o governo do país sul-americano afirmou que tomou a decisão de “suspender as atividades do escritório de consultoria técnica do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos e realizar uma revisão dos termos de cooperação técnica”.

A revisão será realizada nos próximos 30 dias, afirmou o governo em um comunicado, acrescentando que todos os funcionários da ONU associados ao escritório precisam deixar o país durante as próximas 72 horas.

O porta-voz da ONU, Stéphane Dujarric, disse durante uma entrevista diária que havia acabado de ficar ciente da decisão da Venezuela e se pronunciara posteriormente.

Críticas

A televisão estatal criticou duramente na quarta-feira comentários do relator especial da ONU sobre o direito à alimentação, Michael Fakhri, que realizou uma visita à Venezuela.

Fakhri afirmou em um comunicado que o programa de alimentação do governo não aborda as causas fundamentais da fome e é suscetível a influências políticas.

O gabinete de direitos humanos da ONU, que opera na Venezuela desde 2019, precisa retificar sua atitude “colonialista, abusiva e violadora”, acrescentou o comunicado do governo.

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PGR concorda com quebra de sigilos bancário e fiscal de Janones

PGR concorda com quebra de sigilos bancário e fiscal de Janones

@ebc

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta quarta-feira (14), ao Supremo Tribunal Federal (STF), parecer favorável à quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG), bem como os de alguns de seus atuais e antigos assessores parlamentares.

O deputado é alvo de inquérito no Supremo, aberto em dezembro pelo ministro do Supremo Luiz Fux, a pedido da PGR. A suspeita é de que tenham ocorrido desvios de salários no gabinete do parlamentar. A investigação apura os crimes de peculato, concussão e associação criminosa.

Em parecer assinado pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, a PGR disse que o caso de Janones se enquadra nas possibilidades de quebra de sigilos, diante de “fortes indícios” de irregularidades.

“No caso, como os elementos de informação já reunidos apontam concretamente para a participação dos investigados no esquema de desvio de recursos públicos e recepção de vantagem indevida, não há dúvida quanto à necessidade do afastamento dos respectivos sigilos bancário e fiscal”, diz o parecer da PGR.

O processo foi movido após parlamentares de oposição terem apresentado notícias-crime contra o deputado. O caso veio à tona depois que o portal Metrópoles publicou um áudio em que Janones aparece solicitando a seus assessores o repasse de parte dos salários para ajudar a pagar prejuízos com a campanha eleitorai de 2016. Naquele ano, o parlamentar disputou a prefeitura de Ituiutaba (MG), mas não foi eleito.

Assessores a quem Janones enviou o áudio ainda trabalham com o parlamentar e foram ouvidos pela Polícia Federal (PF) no caso. Para pedir as quebras de sigilo dos envolvidos, os investigadores apontaram divergências nos depoimentos.

O deputado André Janones ainda não se manifestou sobre o parecer da PGR. Desde que o caso veio à tona, o parlamentar nunca negou a autoria do áudio. Ele alega que a mensagem seria uma espécie de “vaquinha” para cobrir gastos de campanha.

Ainda em dezembro, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu processo contra Janones, após representação do PL.

Agências bancárias retomam expediente a partir do meio-dia

Agências bancárias retomam expediente a partir do meio-dia

@ebc

As agências bancárias retomarão o expediente ao público a partir da 12h desta Quarta-feira de Cinzas (14). Nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do expediente bancário será antecipado, garantindo o mínimo de 3 horas de atendimento presencial ao público.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), contas de consumo , como água, energia, telefone, e carnês com vencimento nos dias do feriado de carnaval poderão ser pagos, sem acréscimo, a partir de hoje. Já os tributos costumam vir com suas datas de vencimento ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.

“Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking e pelo atendimento telefônico dos bancos”, informou a entidade.

Bloco homenageia banda os Paralamas do Sucesso

Bloco homenageia banda os Paralamas do Sucesso

@ebc

Arte/Agência Brasil

Nesta segunda-feira (12), às 13h, os Dinossauros Nacionais fazem, no Largo São Francisco de Paula, no centro do Rio de Janeiro, sua já tradicional apresentação de carnaval. O tema, este ano, é Cuide Bem do Seu Amor, Seja Quem For, uma homenagem à banda Paralamas do Sucesso, com um desfile voltado para a inclusão das pessoas com deficiência. Músicas consagradas por Herbert Vianna, Bi Ribeiro e João Barone ganharão novas roupagens com muito samba, funk, maracatu, xote entre outros ritmos.

A acessibilidade, durante a apresentação dos Dinos, será garantida pela presença de rampas em espaços que garantam a participação de pessoas deficientes ou com mobilidade reduzida; abafadores de ruído para pessoas com sensibilidade auditiva e intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais), em parceria com o Instituto Percepções.

A intenção do bloco, segundo a diretora e ritmista do bloco, Isabela Dantas, é conscientizar os foliões que a praça é de todos “e que estamos juntos, inclusive, fora do espaço reservado”.

“O convite é para nos cuidarmos bem e cada vez melhor, no nosso RocKarnaval e no resto do ano!”, destacam os Dinos.

Camarote da Sapucaí é flagrado preparando alimentos no banheiro

@ebc

Policiais civis da 6ª DP (Cidade Nova) no Sambódromo, no Rio de Janeiro, prenderam duas pessoas em flagrante, neste domingo (11), por crime contra as relações de consumo. Foram detidas a dona de um buffet e a responsável por um camarote localizado no Setor 13 da Marquês de Sapucaí. Segundo apurado, os alimentos eram preparados e armazenados dentro de um banheiro do camarote.

As prisões ocorreram após fiscalização da Polícia Civil, do Ministério Público e do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (Ivisa-Rio). Cerca de 500 quilos de alimentos foram descartados. Outros camarotes também foram fiscalizados.

Ontem foi o primeiro dia de desfile do Grupo Especial, considerado a elite do carnaval carioca, que teve a apresentação de seis escolas de samba.

Mudanças climáticas e sociais são tema de bloco em Copacabana

Mudanças climáticas e sociais são tema de bloco em Copacabana

@ebc

O bloco carnavalesco Virtual, integrante da Associação Independente dos Blocos de Carnaval de Rua da Zona Sul, Santa Teresa e Centro da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro (Sebastiana), concentra às 8h dessa segunda-feira (12) na Avenida Atlântica número 1, no Leme, e segue até a Praça Almirante Júlio Noronha.

O tema deste ano é Insanidade Virtual, baseado na música Virtual Insanity, da banda britânica de funk e acid jazz Jamiroquai, formada em 1992 e liderada pelo cantor Jay Kay. A música fala sobre o mundo na era digital e as mudanças da natureza, as mudanças climáticas. “As transformações na forma de se relacionar, os efeitos das novas condições climáticas e sociais são o tema deste ano”, disse à Agência Brasil o atual diretor do bloco, Lula Jardim. Destacou que “o calor dos últimos tempos tem tornado até mesmo brincar carnaval um ato de insanidade.”

O bloco é constituído por 80 integrantes. Foi criado pelo pai de Lula Jardim, Jorge Wanderley, e um coletivo de amigos em 2000 que, naquela época, queriam fazer um bloco via internet. “Naquele momento, o máximo que havia eram e-mails. O bloco não conseguiu se realizar do ponto de vista virtual, mas foi se consolidando ao longo do tempo, enquanto o grupo de amigos que produzia anualmente o bloco ia tentando criar temas ligados às transformações sociais e da contemporaneidade”, explicou Lula Jardim. Ele assumiu a direção do bloco em 2011, com amigos.

Foliões

Bloco Virtual desfila no Leme a história da criação do mundo – Fernando Frazão/Agência Brasil

O Virtual atrai grande número de foliões. “Chegamos a atrair 20 mil pessoas em alguns anos. Mas isso é variado. Hoje, deve estar girando em torno de 7 mil a 8 mil pessoas”. Esse não é um bloco de samba enredo. Sua tradição é tocar ritmos de carnaval brasileiros. “A gente toca frevo, maracatu, olodum, Música Popular Brasileira (MPB), samba, marchinhas. É uma diversidade. A gente tenta passar por todos os carnavais possíveis do Brasil”.

A banda tem sopros e percussão “e tem também uma bela Comissão de Frente, integrada por meninas e meninos”, além de dançarinos e pernas de pau, destacou Lula Jardim. Como se trata de um espaço de inovação, a agremiação incorpora canções autorais de seus colaboradores, ao mesmo tempo que adapta ritmos excêntricos ao clima carnavalesco, como música clássica, ‘reggae’ e forró. No repertório irreverente figuram compositores como Caetano Veloso, Gilberto Gil, Luiz Gonzaga, Capiba, Moacir Santos, Timbalada, Brahms, entre outros nomes.

O bloco já desfilou por diferentes partes da cidade do Rio de Janeiro, como praia de Ipanema, Lagoa e, agora, está no Leme. O Virtual continua aberto a sugestões e contribuições vindas da internet, como defendia a ideia original.

Arte

Bloco Virtual desfila no Leme a história da criação do mundo – Fernando Frazão/Agência Brasil

A arte usada na camiseta 2024 do bloco Virtual foi feita por inteligência artificial (IA), com ajuda do designer Zeh Fernandes (@_zehfernandes). A orientação foi criar uma ilustração para a camiseta do bloco que mesclasse o espírito da música Virtual Insanity do Jamiroquai com um toque do estilo de arte abstrata de Wassily Kandinsky, artista plástico russo, introdutor da abstração no campo das artes visuais. A imagem transmite um mundo futurista, onde a tecnologia domina sobre os elementos naturais, utilizando cores vivas e brilhantes. O fundo dinâmico simboliza a mistura contínua, porém caótica, de realidade e virtualidade.

Irã diz que continuará a apoiar o Hezbollah no Líbano

Irã diz que continuará a apoiar o Hezbollah no Líbano

@news-wiki

Amir-Abdollahian

10 de fevereiro de 2024

O Irã prometeu apoio contínuo à organização militante Hezbollah, sediada no Líbano, no dia 9.

O Ministro das Relações Exteriores iraniano, Hossein Amir Abdollahian, visitou Beirute, capital do Líbano, reuniu-se com a liderança do Hezbollah e fez esta declaração.

A organização armada Jihad Islâmica também participou da reunião neste dia.

“O Hezbollah e a resistência libanesa desempenharam um papel dissuasor e prático com coragem e sabedoria”, disse o Ministro dos Negócios Estrangeiros aos jornalistas no aeroporto Rafic Hariri de Beirute.

Em 8 de outubro do ano passado, um dia depois do grupo Hamas ter lançado um ataque contra Israel, o Hezbollah lançou um ataque contra Israel.

Banda de Ipanema completa 60 anos e exalta Conceição Evaristo

Banda de Ipanema completa 60 anos e exalta Conceição Evaristo

@ebc

A Banda de Ipanema sai neste sábado de carnaval (10) homenageando a escritora Conceição Evaristo, em uma folia muito especial. Neste carnaval, a banda chega ao seu 60° ano de atividades, somando 58 desfiles, porque ficou 2 anos sem sair durante a pandemia da covid-19.

“Nós vamos fazer também uma saudação ao povo negro, associado ao trabalho dela”, disse à Agência Brasil o presidente da agremiação, Claudio Pinheiro.

Conceição vai participar dos desfiles, garantiu Claudio Pinheiro, lembrando que “promessa é dívida”. Ele destacou que a escritora fez um trabalho único de defesa do povo negro e denúncia do racismo existente no país.

Banda de Ipanema agita ruas de Ipanema no carnaval – Foto: Sonia Toledo/Divulgação

Neste carnaval, a banda festeja também os centenários de nascimento de grandes nomes ligados à música, entre os quais Nelson Sargento, Monsueto Menezes, Altamiro Carrilho, Billy Blanco, Paulo Vanzolini e Heleninha Costa.

Como ocorre tradicionalmente, a concentração será a partir das 15h30 na Rua Gomes Carneiro com Rua Jangadeiros, na Praça General Osório, em Ipanema. A saída, às 17h, é pela Rua Gomes Carneiro, no trecho compreendido entre a Rua Prudente de Morais e Avenida Vieira Souto.

“É ali que a banda se forma, se constitui, onde a banda propriamente é formada e a gente segue para a grande demonstração”, ressalta Claudio Pinheiro.

O desfile tem duração estimada entre 3 horas e 3 horas e 30 minutos.

O retorno à Praça General Osório está previsto entre 20h e 20h30. A Banda de Ipanema volta a desfilar na terça-feira (13).

Expansão

Banda de Ipanema embala foliões na zona sul da cidade – Fernando Frazão/Agência Brasil

Claudio Pinheiro esclareceu que a Banda de Ipanema nunca teve preocupação com a quantidade de seguidores. Ele destacou, entretanto, que a história da banda começou com 30 e poucos componentes apenas. Quando foi fundada, em fevereiro de 1965, havia uma relação de pouco mais de 130 nomes de amigos e amigas que foram chamados para participar do primeiro desfile.

“Mas como já era esperado, apareceu um número sensivelmente menor para o desfile. Foram 30 e poucos apenas. Depois, foi crescendo. Isso foi no primeiro ano. No segundo ano, triplicou”, lembra.

Segundo Claudio Pinheiro, houve uma época em que a Banda de Ipanema era a manifestação carnavalesca de rua mais numerosa do Rio de Janeiro. Mas a preocupação dos fundadores nunca foi a quantidade de seguidores. “Sempre teve uma característica marcadamente regional, com os amigos de Ipanema. Reconheceu, porém, que houve uma irradiação muito rápida desse tipo de manifestação de rua organizada pela qual a Banda de Ipanema é historicamente responsável. Foi ela que recuperou o carnaval de rua no Rio de Janeiro. Começou na zona sul”.

Na década de 1960, havia os blocos Bafo da Onça e Cacique de Ramos, que costumavam sair pelo centro da cidade. Claudio Pinheiro lembra que depois da Banda de Ipanema, o sentimento legítimo de inclusão, de direito legítimo de o povo estar na rua, se espalhou primeiro pelos bairros vizinhos – Leblon, Copacabana e Leme -, depois para alguns bairros mais afastados. “Foi um processo multiplicador e de irradiação. Assim permanece até hoje, com características básicas preservadas”.

Músicas

Banda de Ipanema embala foliões na zona sul da cidade – Fernando Frazão/Agência Brasil

A Banda de Ipanema toca somente músicas brasileiras, marcadamente carnavalescas, mas não obrigatoriamente de carnaval. O que tem acontecido, no curso dos anos, é que a Banda de Ipanema carnavaliza muitas músicas de origem não carnavalesca. Com isso, um samba canção, uma suíte de Villa-Lobos, são carnavalizadas e o repertório da agremiação traz um problema sério, disse Pinheiro,“caberem 100 músicas no espaço de 3 horas de desfile”.

Neste sábado de carnaval, deverão ser tocadas músicas de Milton Nascimento, Djavan, Chico Buarque, Dona Ivone Lara, para atender pedido da homenageada Conceição Evaristo. “Vamos tentar encaixar o que for possível”.

O presidente da banda disse que poderão ser separadas as músicas em dois espaços temporais distintos. Um ocorrerá durante o curso do desfile, quando se tocam entre 80 e 100 músicas. Outro durante a concentração, quando a banda tocará músicas com referência aos homenageados do ano.

Claudio Pinheiro faz uma recomendação aos foliões. “Não faltem!”.

Bancos fecham durante Carnaval e só reabrem na Quarta-feira de Cinzas

Bancos fecham durante Carnaval e só reabrem na Quarta-feira de Cinzas

@ebc

As agências bancárias de todo o país estarão fechadas para atendimento durante o carnaval, na segunda-feira (12) e terça-feira (13), o que vale também para as compensações bancárias, como a TED. Já o PIX, que funciona 24 horas por dia, incluindo fins de semana e feriados, poderá ser feito normalmente.

O expediente nos bancos será retomado na Quarta-feira de Cinzas (14) a partir das 12h, horário local, com encerramento em horário normal de fechamento das agências. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do expediente bancário será antecipado para garantir o mínimo de três horas de atendimento presencial ao público.

As contas de consumo, como água, energia e telefone, e boletos com vencimento no fim de semana e nos dias 12 e 13 poderão ser pagos, sem juros, na quarta-feira (14). “Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais”, informou a Febraban.

Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a entidade sugere antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, canais digitais, como sites e aplicativos, ou pelo atendimento telefônico dos bancos.

Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) não considera dias úteis, para fins de operações bancárias, os sábados, domingos e feriados de âmbito nacional, bem como a segunda-feira e a terça-feira de Carnaval.