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Inflação cai para 0,21% em junho deste ano, diz IBGE

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, registrou taxa de 0,21% em junho deste ano. A taxa é inferior à observada em maio (0,46%) mas superior à observada em junho do ano passado, quando foi registrada uma deflação (queda de preços) de 0,08%. A informação foi divulgada hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com o resultado, o IPCA acumula taxa de inflação de 2,48% no ano de 2024 e 4,23% no acumulado de 12 meses.

A inflação de junho foi influenciada principalmente pelo grupo de alimentação e bebidas, que registrou alta de preços de 0,44% no mês, com aumento do custo de produtos como batata inglesa (14,49%), leite longa vida (7,43%), café moído (3,03%) e arroz (2,25%).

O grupo saúde e cuidados pessoais teve alta de 0,54% no mês e apresentou o segundo principal impacto na inflação oficial em junho. Entre os itens que influenciaram o resultado estão os perfumes, com alta de preços de 1,69% no mês.

Por outro lado, os transportes evitaram uma inflação maior, ao registrar uma deflação de 0,19% no mês, resultado puxado pelas quedas de preços de passagens aéreas (-9,88%), óleo diesel (-0,64%) e gás veicular (-0,61%).

Os demais grupos de despesas apresentaram as seguintes taxas: despesas pessoais (0,29%), habitação (0,25%), artigos de residência (0,19%), educação (0,06%), vestuário (0,02%) e comunicação (-0,08%).

 

PF desarticula organização que planejava executar agentes públicos

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado  deflagrou nesta quarta-feira (10), em Tocantins, a Operação Comminatio Magistratus II, visando desarticular uma organização criminosa que planejava atentar contra a vida de agentes públicos na região de Dianópolis (TO).

Em nota, a Polícia Federal informou que, na primeira fase da operação, em maio, foram cumpridos 58 mandados, sendo 35 de busca e apreensão e 23 de prisão preventiva em cidades de Tocantins, Goiás e Maranhão.

Nesta segunda fase, segundo a PF, são cumpridos dois mandados, um de prisão preventiva e um de busca e apreensão, “em desfavor de um faccionado que continuava monitorando a rotina de um agente do Estado”.

Atuação em todo o país

“A investigação criminal, iniciada em 21 de fevereiro de 2024, apurou que a facção possui atuação em todo o território brasileiro e emitiu ordens por meio de correspondências que partiram de unidades penais de Tocantins, para que seus integrantes executassem o plano e cumprisse os objetivos determinados pela liderança”, acrescenta nota da PF.

De acordo com a corporação, o suspeito é investigado pela prática dos crimes de integrar organização criminosa e ameaça.

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Tocantins é composta pelas polícias civil, Federal, Militar e Penal.

 

Operação combate esquema de importação ilegal de mercadorias

A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram nesta quarta-feira (10) a Operação Corisco Turbo, com o objetivo de desmantelar organização criminosa responsável por importar ilegalmente grandes quantidades de mercadorias de origem estrangeira sem pagamento de tributos.

Cerca de 250 policiais federais e 100 servidores da Receita Federal cumprem, ao todo, 51 mandados de busca e apreensão, 25 ordens de sequestro de bens imóveis e 42 ordens de sequestro de veículos, além do bloqueio de R$ 280 milhões nas contas dos alvos da operação. As ações acontecem em São Paulo, Goiás, no Paraná, em Santa Catarina, no Maranhão, Rio Grande do Norte e Distrito Federal.

Em nota, a PF informou que os mandados foram expedidos pelo Juízo da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, que também determinou medidas cautelares em desfavor dos principais investigados, como proibição de se ausentarem do país, entrega dos passaportes em 24 horas, proibição de se ausentarem do município de domicílio, comparecimento mensal ao Juízo Federal para informar suas atividades e proibição de manterem contato uns com os outros.

“As investigações apontam que a organização criminosa se subdividia em núcleos responsáveis pela negociação e venda de produtos eletrônicos, transporte/armazenamento, constituição de empresas fictícias, envio de dinheiro para o exterior e receptação dos produtos para revenda em comércio.”

Ainda de acordo com a corporação, os investigadores também encontraram indícios de lavagem de dinheiro e evasão de divisas por meio de doleiros e de transferência de criptomoedas. “Há indícios da remessa ilegal de mais de R$ 1,6 bilhão ao exterior, estimando-se que foram internalizados no país mais de 500 mil telefones celulares pela organização criminosa nos últimos cinco anos”.

Os suspeitos, segundo a PF, devem responder pelos crimes de falsidade ideológica, descaminho, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com penas máximas que podem chegar a 37 anos de reclusão.

Estratégia de combate ao Aedes com larvicida vira política nacional

O Ministério da Saúde editou nota informativa estabelecendo um fluxo para a expansão da estratégia criada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor de arborviroses como dengue, zika e chikungunya. A expectativa é de que a conversão da medida em  política pública de abrangência nacional contribua para reduzir as populações dos insetos, sobretudo em cidades maiores.

A estratégia envolve as chamadas estações disseminadoras de larvicidas (EDLs). Trata-se de potes com dois litros de água parada que são distribuídos em locais onde há proliferação dos mosquitos. Em busca de um local para depositar seus ovos, as fêmeas se sentem atraídas. No entanto, antes de alcançarem a água, elas são surpreendidas por um tecido sintético que recobre os potes e que está impregnado do larvicida piriproxifeno. A substância acaba aderindo ao corpo das fêmeas que pousam na armadilha. Dessa forma, elas mesmas levarão o larvicida para os próximos criadouros que encontrarem, afetando o desenvolvimento dos ovos e as larvas ali depositados.

De acordo com a nota informativa 25/2024, editada há duas semanas pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, o fluxo para a adoção das EDLs envolve cinco etapas: manifestação de interesse do município, assinatura de acordo de cooperação técnica com a pasta e com a Fiocruz, validação da estratégia com a secretaria de saúde do respectivo estado, realização de capacitações com os agentes locais e monitoramento da implementação.

A estratégia deverá ser expandida gradativamente pelo país levando em conta a capacidade dos envolvidos nas três esferas: nacional, estadual e municipal. Inicialmente, esse trabalho contempla 15 cidades. Elas foram escolhidas com base em alguns critérios: população superior à 100 mil habitantes; alta notificação de casos de dengue, chikungunya e zika nos dois últimos anos; alta infestação por Aedes aegypti; e disponibilidade de equipe técnica operacional de campo.

As EDLs são uma inovação desenvolvida por pesquisadores da Fiocruz que atuam no Laboratório Ecologia de Doenças Transmissíveis na Amazônia (EDTA). Estudos para avaliar a estratégia começaram a ser financiados pelo Ministério da Saúde em 2016, quando a pasta passou a buscar novas possibilidades para o controle das populações de Aedes aegypti em meio à ecolosão de uma epidemia de zika. Testes realizados até 2022 em 14 cidades brasileiras, de diferentes regiões do país, registraram bons resultados.

De acordo com os pesquisadores, as fêmeas visitam muitos criadouros, colocando poucos ovos em cada um. Os estudos mostraram que aquelas que pousam na armadilha, acabam disseminando o larvicida em um raio que pode variar entre 3 e 400 metros.

Os pesquisadores consideram que a estratégia permite superar algumas barreiras enfrentadas por outros métodos de combate às populações de mosquitos. Como é o próprio inseto que propaga o larvicida, é possível alcançar criadouros situados em locais inacessíveis e indetectáveis, como dentro de imóveis fechados e em áreas de difícil acesso nas comunidades com urbanização precária. A estratégia também se mostrou propícia para galpões de catadores de materiais recicláveis, onde há muitos recipientes com condições de acumular água parada que nem sempre são facilmente encontrados.

Novas tecnologias

As EDLs já haviam sido citadas no ano passado em outra nota informativa do Ministério da Saúde que recomendou a adoção de cinco novas tecnologias no enfrentamento às arboviroses em municípios acima de 100 mil habitantes. Foram mencionadas também mais quatro tecnologias. Para monitoramento da população de mosquitos, recomenda-se o uso das ovitrampas. Trata-se de armadilhas voltada para a captura dos insetos, permitindo avaliar de tempos em tempos se houve aumento ou redução nas populações presentes em cada área.

A borrifação residual intradomiciliar, que envolve aplicação de inseticida, é indicada quando há grande infestação em imóveis especiais e de grande circulação de pessoas, como escolas, centros comunitários, centros de saúde, igrejas e rodoviárias. Já a técnica do inseto estéril por irradiação (TIE) pressupõe a liberação de grande número de mosquitos machos estéreis que, ao copularem com as fêmeas, produzirão ovos infecundos.

Por fim, também é recomendado o uso do Método Wolbachia, cuja implantação no Brasil vem sendo estudada desde 2015 também sob coordenação da Fiocruz. Originado na Austrália e presente em diversos países, ele envolve a introdução nos insetos de uma bactéria capaz de bloquear a transmissão dos vírus aos seres humanos durante a picada.

De acordo com a nota informativa publicada no ano passado, a implantação dessas tecnologias exigem um plano de ação municipal e uma definição das áreas prioritárias, a partir da prévia identificação das características epidemiológicas e socioambientais de cada território. “Cabe destacar que as metodologias podem ser combinadas entre si, considerando os cenários complexos de transmissão das arboviroses e seus determinantes, objetivando maior efetividade e melhores resultados”, acrescenta o texto.

A implementação das novas tecnologias não pressupõe o abandono das intervenções tradicionais, que dependem não apenas da mobilização de agentes públicos como também demandam a cooperação da população. Conforme a nota, as ações de educação visando à eliminação do acúmulo de água parada no interior dos imóveis, bem como as visitas dos órgãos sanitários para identificar focos, continuam sendo consideradas essenciais.

Câmara aprova urgência de texto sobre impostos da reforma tributária

Por 322 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei Complementar de Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24). O relatório final foi apresentado na semana passada pelo grupo de trabalho composto por deputados federais para analisar o texto proposto pelo governo federal ainda em abril

Com a aprovação da urgência, o projeto vai direto para a votação em plenário, já pautado para a sessão plenária desta quarta-feira (10).  

Pela proposta, a alíquota média de referência da nova tributação, que é a soma do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) de estados e municípios e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) federal, será 26,5%. Vários setores, porém, terão descontos na alíquota referencial ou isenção total, como é o caso da cesta básica.

Os novos tributos vão substituir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS). Após a aprovação, a nova legislação entrará em vigor em etapas: parte em 2025, depois 2027, 2029 e 2033, quando o novo sistema tributário entrará totalmente em vigor. O processo de aprovação da reforma tributária começou no ano passado, quando o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 132 , que estabeleceu o novo sistema de tributação, em uma discussão que levou mais de três décadas para avançar no país.  

“Esta Câmara vai viver amanhã [10] um momento alto de um intenso debate e vamos oferecer ao país uma proposta que é centrada na transparência, no fim da guerra fiscal, na questão da unificação dos tributos e isenção total daqueles produtos que compõem a cesta básica brasileira”, afirmou o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), ao encaminhar votação favorável à urgência. Segundo o deputado, por unanimidade, os líderes partidários decidiram, mais cedo, em reunião na Residência Oficial da Presidência da Câmara, votar a urgência hoje e o mérito do texto amanhã.

Críticos ao regime de urgência, parlamentares da oposição encaminharam voto contrário ao avanço do texto. “A gente está falando de uma reforma tributária que, por exemplo, temos projetos de lei complementares anteriores ao do governo, que foram apresentados antes e nem foram sequer discutidos, sequer apensados. Estamos falando de uma reforma que tem 511 artigos, 356 páginas e que foi apresentado na sexta-feira [5], mas só de um lado. O que a gente tem medo? De estar criando um ‘Frankenstein’, incluindo aumento de carga tributária”, argumentou a deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP).

Um dos principais articuladores da proposta, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu o processo de discussão do projeto. “Foram mais de 220 horas de audiências cronometradas, foram 300 entidades recebidas, mais de mil pessoas. O plenário pode ter pensamento ideológico para um lado, pensamento ideológico para o outro, mas acusar essa Casa, num tema como esse, dizer que faltou debate, faltou oportunidade, não é correto”.

Regras 

Com 335 página e 511 artigos, o texto que regulamenta os novos impostos manteve as regras para a devolução do imposto para as pessoas mais pobres, o chamado cashback, para água, esgoto e energia. Pelo texto, o IBS e o CBS serão devolvidos às pessoas integrantes de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo.

Pela proposta, o cashback será de 100% para a CBS e de 20% para o IBS, na aquisição do botijão de 13kg de gás liquefeito de petróleo (GLP); 50% para a CBS e 20% para o IBS, nas operações de fornecimento de energia elétrica, água, esgoto e gás natural; de 20% para a CBS e para o IBS, nos demais casos. O texto também abre a possibilidade de que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios aumentem os descontos previstos na lei.

O texto prevê ainda a incidência do split payment, mecanismo no qual o valor pago do IBC e CBS por um comprador é automaticamente dividido entre o vendedor e as autoridades fiscais no momento da transação. Segundo os deputados, o mecanismo ruduz a possibilidade de sonegação fiscal e melhora a eficiência da arrecadação tributária.

A reforma cria ainda uma nova categoria, a do nano empreendedor, que não terá cobrança de imposto. Segundo o texto, a categoria do nano empreendedor será aplicada às pessoas com 50% do limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), que atualmente é de R$ 81 mil.

Câmara rejeita mudanças do Senado para o novo Ensino Médio

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) novas mudanças na reforma do ensino médio. A proposta já tinha sido analisada pelo Senado e agora será enviada à sanção presidencial.

O substitutivo do deputado Mendonça Filho (União-PE) mantém o aumento da carga horária da formação geral básica previsto no projeto original, de 1,8 mil para 2,4 mil horas nos três anos do ensino médio para alunos que não optarem pelo ensino técnico. A carga horária total do ensino médio continua a ser de 3 mil horas nos três anos. 

Para completar a carga total nos três anos, os alunos terão de escolher uma área para aprofundar os estudos com as demais 600 horas. A escolha poderá ser entre um dos seguintes itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias ou ciências humanas e sociais aplicadas.

A proposta tinha recebido alterações no Senado Federal, que foram derrubadas pelos deputados. Entre elas, trecho que obrigava o ensino médio a ter no mínimo 70% da grade como disciplina básica e apenas 30% para os itinerários formativos. Mendonça excluiu esse ponto e, assim, os itinerários formativos poderão abranger mais que 30%.

Mendonça Filho também foi contra a inclusão do espanhol como idioma obrigatório, por criar despesa pública de caráter continuado, sobretudo para os estados. Segundo ele, o espanhol pode ser obrigatório, desde que a rede estadual adote isso. “Não dá para impor essa regra ao Brasil todo”, afirmou. 

O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) apresentou um recurso para retomar a obrigatoriedade. Ele ressaltou que o espanhol não é uma imposição de língua obrigatória, mas apenas uma opção em relação ao inglês. “Não estamos obrigando os estudantes a escolher a língua espanhola: 70% dos estudantes que fazem o Enem escolhem o espanhol”, afirmou.

*Com informações da Agência Câmara 

Suspeita de racismo mancha festa do Bahia pelo acesso à Série A1

A noite da última segunda-feira (8) deveria ser de festa para Suelen Santos, zagueira do Bahia, que garantiu o acesso à Série A1 (primeira divisão) do Campeonato Brasileiro Feminino de 2025. A equipe tricolor, conhecida como Mulheres de Aço, empatou sem gols o jogo de volta das quartas de final contra o JC Futebol Clube-AM, mas como já vencera o primeiro duelo (2 a 0), avançou às semifinais da Série A2. No entanto, a comemoração foi atropelada por uma confusão no gramado ao final da partida, no Estádio de Pituaçu, em Salvador. 

Houve discussão entre jogadoras do Tricolor e Hugo Duarte, técnico do time amazonense. Em meio ao tumulto, Suelen afirmou ter sido alvo de xingamento racista proferido por Duarte e relatou o fato à arbitra do jogo e também à Polícia Militar, que interveio em campo para apartar a briga. Suelen, o técnico do time amazonense e testemunhas foram encaminhados à Central de Flagrantes, onde o caso foi registrado. Hugo Duarte negou os xingamentos de cunho racista, mas foi preso por suspeita de injúria racial.

Em janeiro do ano passado, o presidente Lula sancionou lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, com ampliação de pena de dois para cinco anos de prisão. O crime de racismo é inafiançável e imprescritível.

Nesta terça (9), por meio das redes sociais, Suelen repudiou o ocorrido na noite de segunda (8). 

“A Constituição Brasileira delineia o direito de ser tratado como igual perante os demais membros da sociedade, sem discrição de etnia e raça”, defendeu a atleta.” A naturalização que foi proferida mais de uma vez pela expressão racista “macaca” tenta silenciar a minha figura como mulher preta no esporte, porém o ato denúncia é a arma que tenho para combater o racista”.

Em nota oficial, publicada em redes sociais, o Bahia lamentou que a noite de festa tenha sido manchada por um “episódio lamentável no estádio de Pituaçu”.

“O Esporte Clube Bahia SAF manifesta toda solidariedade a Suelen ao tempo em que cobra resposta à altura da gravidade do assunto, reiterando compromisso na luta contra qualquer tipo de discriminação”, garantiu a agremiação.

O JC Futebol Clube também recorreu ás redes sociais para condenar qualquer ato de racismo ou injúria racial contra qualquer pessoa.

“O Clube juntamente com seu jurídico estão averiguando todas informações necessárias dos acontecimentos ali presenciado para realizar os procedimentos cabíveis onde não haja informações infame ou caluniosas que prejudiquem quaisquer que sejam os envolvidos. No mais ratificamos que este clube é contra qualquer tipo de preconceito”, afirmou o time amazonense.  

Suspeita de racismo mancha festa do Bahia pelo acesso à Série A1

A noite da última segunda-feira (8) deveria ser de festa para Suelen Santos, zagueira do Bahia, que garantiu o acesso à Série A1 (primeira divisão) do Campeonato Brasileiro Feminino de 2025. A equipe tricolor, conhecida como Mulheres de Aço, empatou sem gols o jogo de volta das quartas de final contra o JC Futebol Clube-AM, mas como já vencera o primeiro duelo (2 a 0), avançou às semifinais da Série A2. No entanto, a comemoração foi atropelada por uma confusão no gramado ao final da partida, no Estádio de Pituaçu, em Salvador. 

Houve discussão entre jogadoras do Tricolor e Hugo Duarte, técnico do time amazonense. Em meio ao tumulto, Suelen afirmou ter sido alvo de xingamento racista proferido por Duarte e relatou o fato à arbitra do jogo e também à Polícia Militar, que interveio em campo para apartar a briga. Suelen, o técnico do time amazonense e testemunhas foram encaminhados à Central de Flagrantes, onde o caso foi registrado. Hugo Duarte negou os xingamentos de cunho racista, mas foi preso por suspeita de injúria racial.

Em janeiro do ano passado, o presidente Lula sancionou lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, com ampliação de pena de dois para cinco anos de prisão. O crime de racismo é inafiançável e imprescritível.

Nesta terça (9), por meio das redes sociais, Suelen repudiou o ocorrido na noite de segunda (8). 

“A Constituição Brasileira delineia o direito de ser tratado como igual perante os demais membros da sociedade, sem discrição de etnia e raça”, defendeu a atleta.” A naturalização que foi proferida mais de uma vez pela expressão racista “macaca” tenta silenciar a minha figura como mulher preta no esporte, porém o ato denúncia é a arma que tenho para combater o racista”.

Em nota oficial, publicada em redes sociais, o Bahia lamentou que a noite de festa tenha sido manchada por um “episódio lamentável no estádio de Pituaçu”.

“O Esporte Clube Bahia SAF manifesta toda solidariedade a Suelen ao tempo em que cobra resposta à altura da gravidade do assunto, reiterando compromisso na luta contra qualquer tipo de discriminação”, garantiu a agremiação.

O JC Futebol Clube também recorreu ás redes sociais para condenar qualquer ato de racismo ou injúria racial contra qualquer pessoa.

“O Clube juntamente com seu jurídico estão averiguando todas informações necessárias dos acontecimentos ali presenciado para realizar os procedimentos cabíveis onde não haja informações infame ou caluniosas que prejudiquem quaisquer que sejam os envolvidos. No mais ratificamos que este clube é contra qualquer tipo de preconceito”, afirmou o time amazonense.  

Haddad diz que STF agirá se desoneração da folha não for coberta

O projeto de lei que compensa a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e para pequenas prefeituras precisará cobrir integralmente o impacto das medidas, disse nesta terça-feira (9) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, caso as medidas não arrecadem o valor previsto, o governo fará valer a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina o fim do benefício fiscal.

“Nós encaminhamos propostas que cobrem [o impacto da prorrogação da desoneração da folha até 2027]. Infelizmente, se não cobrir, nós vamos fazer valer a decisão do Supremo Tribunal Federal que determina o equilíbrio das contas. Não é fácil para ninguém pegar contas tão desorganizadas e reorganizá-las. Pegamos aí um rombo orçamentário de mais de R$ 200 bilhões, com o pagamento de contas que deviam ter sido pagas no governo anterior. Não é fácil fazer isso. Agora, vamos botar ordem nessas contas”, declarou Haddad.

Nesta terça, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que o Plenário da Casa votará o acordo entre os representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para extinguir gradualmente a desoneração da folha de pagamento até 2027. Em troca, o Congresso aprovará um projeto de lei que aumenta a arrecadação e compense o impacto sobre as contas públicas.

Segundo estimativas da Receita Federal apresentadas ao STF, a desoneração da folha reduz a arrecadação em R$ 26,3 bilhões em 2024. Desse total, R$ 15,8 bilhões correspondem à ajuda a 17 setores da economia; e R$ 10,5 bilhões, ao socorro às pequenas prefeituras. O Senado, no entanto, alega que os valores estão superestimados e que o impacto para este ano seria de R$ 18 bilhões.

“[O projeto] representa uma forma de arrecadação boa para o ambiente de negócios do Brasil. As sugestões que nós demos são a regularização das multas no Desenrola e em agências reguladoras, a repatriação de recursos internacionais e a regularização de ativos nacionais. Essas medidas podem perfeitamente fazer frente ao custo da desoneração, que é da ordem de R$18 bilhões em 2024”, disse Pacheco, ao confirmar a votação do projeto nesta quarta-feira.

Haddad reafirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu com a busca pela responsabilidade fiscal. “O presidente Lula deu declaração firme na semana passada de que nós temos que reestruturar o orçamento público, tanto do ponto de vista da despesa quanto do ponto de vista da receita. Ele reafirmou o seu compromisso de que vai fazer esses números se encontrarem. porque é isso que pavimenta inflação baixa, crescimento, geração de emprego, é isso que pavimenta junto com tudo que está sendo feito”, declarou.

Dívida dos estados

Também nesta terça-feira, o presidente do Senado enviou a proposta da renegociação das dívidas dos estados com a União, formatado após reuniões com governadores e com integrantes da equipe econômica. Haddad disse que ainda não leu o teor do texto e disse que a discussão busca evitar impacto primário nas contas do governo federal.

“O objetivo é que não haja impacto primário nas contas primárias do governo federal. Isso nós podemos assegurar de qualquer jeito, senão isso vai gerar uma série de problemas nas contas nacionais que não estamos em condição de errar nesse quesito. Nós temos que fazer as coisas muito adequadas para que não haja impacto primário”, declarou o ministro.

O Ministério da Fazenda admite a mudança do indexador que corrige a dívida dos estados de inflação oficial mais 4% ao ano para inflação mais 1% ao ano, desde que usem a diferença para investir em educação. O texto apresentado por Pacheco, no entanto, reduz a correção para a inflação, sem nenhum percentual adicional.

O projeto também amplia as possibilidades para que os governos estaduais se beneficiem da redução do indexador. A proposta de Pacheco prevê a redução de 2 pontos percentuais do indexador para os estados que cederem ativos à União, como empresas estatais. Quem contribuir para um fundo de equalização a ser repartido entre os entes teria redução de 1 ponto. Quem investisse em educação, ensino profissionalizante, infraestrutura e segurança pública no próprio estado se beneficiaria com a redução de mais 1 ponto.

Número de mortos por causa das chuvas no RS sobe para 182

A Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul divulgou nesta segunda-feira (8) que subiu para 182 o número de mortes devido às fortes chuvas que causaram estragos nos municípios gaúchos em abril e maio. A atualização aponta que 31 pessoas ainda seguem desaparecidas. Os nomes das vítimas e as localidades dos óbitos podem ser consultados no site da Defesa Civil.

O levantamento aponta ainda que 2,398 milhões de pessoas foram afetadas de alguma maneira pela tragédia climática, o equivalente a 22,04% da população do Rio Grande do Sul que, segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2022, era de 10.882.965 pessoas.

Os impactos das inundações causaram danos em 478 dos 497 municípios gaúchos, ou seja, 96,18% do total.

No ápice da crise climática, o estado contabilizou mais de 626 mil pessoas que tiveram que abandonar suas casas de forma temporária ou definitiva e que buscaram moradia em lares de parentes, amigos ou em abrigos emergenciais.

Baixas temperaturas

A Defesa Civil emitiu um alerta para as baixas temperaturas no estado nesta terça-feira e quarta-feira (10).

A partir da madrugada e começo da manhã desta quarta-feira, haverá umidade na Serra Gaúcha, com condições para precipitação invernal nos pontos mais altos.

As temperaturas mínimas ficam em torno de 1°C a 5°C no sul do estado e nas regiões de  Campanha, oeste, Missões, centro, Vales e Serra Gaúcha. Nas demais áreas, os termômetros vão variar de 6°C a 9°C.

No oeste, nas regiões de Campanha e Missões, persiste a chance de geada pontual. À tarde, as temperaturas variam entre 7°C e 13°C, com novo declínio à noite, especialmente no oeste e Campanha, devido ao ar frio.

Na quinta-feira (11), o frio continua predominante no estado, com temperaturas mínimas entre 3°C e 7°C. As máximas variam entre 8°C e 13°C.

No alerta, a Defesa Civil estadual orienta a população sobre alguns cuidados a serem tomados no período de temperaturas mais baixas, especialmente com enfermos, idosos, crianças e pessoas em situação de rua.

O órgão aconselha os cidadãos a se manterem  agasalhados, evitar locais fechados, com pouca ventilação, ou locais com grande circulação de pessoas. Também é necessário redobrar a higiene das mãos e beber bastante água. Quando as noites apresentarem temperaturas muito baixas, é recomendado abrigar animais domésticos também.

Alertas

Para aumentar o nível de prevenção a desastres, as pessoas podem se cadastrar para receberem os alertas meteorológicos da Defesa Civil estadual. Para isso, basta enviar o CEP da localidade por SMS no celular de número 40199. Em seguida, uma confirmação é enviada, tornando o número disponível para receber as informações divulgadas.

Também é possível se cadastrar via aplicativo WhatsApp. Para ter acesso ao serviço, é necessário se registrar pelo telefone (61) 2034-4611. Em seguida, é preciso interagir com o robô de atendimento enviando uma mensagem simples, como um oi.