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Internação de criança por vírus respiratório sobe em parte do Norte

Três estados da região Norte – Amapá, Roraima e Pará – registram tendência de aumento na internação de crianças pequenas por vírus respiratórios nas últimas seis semanas. A informação está no Boletim InfoGripe, acompanhamento semanal feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) identificados pelo estudo, divulgado na última quinta-feira (18), são causados principalmente pelo vírus sincicial respiratório (VSR) e rinovírus. O VSR acomete com muita frequência os primeiros meses de vida dos bebês e leva a casos como bronquiolite, doença que começa com febre, tosse, igual a outras doenças respiratórias, mas que progride para um quadro de cansaço e insuficiência respiratória.

O boletim da Fiocruz destaca ainda que estados do Sudeste, à exceção do Rio de Janeiro, apresentaram nas últimas seis semanas tendência de alta no número de internações para tratamento de infecções causadas pelos vírus influenza (gripe), vírus sincicial respiratório e rinovírus.

No entanto, o levantamento identifica que no país como um todo, há a manutenção da tendência de queda nos casos. A análise abrange dados até a semana epidemiológica 28, de período de 7 de junho a 13 de julho.

A Fiocruz aponta que a covid-19, causada pelo vírus Sars-CoV-2 circula no país em níveis baixos, porém, em se tratando de idosos, é a primeira causa de internação por SRAG e segunda maior causa de mortes por SRAG. A análise registrou leve aumento da atividade da covid-19 em alguns estados do Norte e Nordeste, com destaque para Ceará, Piauí e Amazonas.

A Fiocruz reforça a importância da vacinação contra a covid-19 e influenza por todas as pessoas elegíveis.

Nas últimas quatro semanas epidemiológicas, o VSR é o maior causador de internação por SRAG, com 38,8% dos casos, seguido pelo Influenza A (21,5%), covid-19 (8,7%) e Influenza B (1%). Já em relação às mortes, a principal causa é o Influenza A, com 40,7% dos casos, seguido pelo Sars-CoV-2 (26,2%).

No ano, o Brasil tem 97.469 casos de SRAG, sendo 47.401 (48.6%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório. O maior causador é o VSR, com 45% das notificações. Cerca de 7,6 mil casos esperam resultado laboratorial.

Em relação a mortes registradas por SRAG, são 5.982, sendo 3.243 (54.2%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório. O vírus maior causador de óbitos é o da covid-19, representando 55% dos casos.

Oito em cada dez quilombolas vivem com saneamento básico precário

De cada dez quilombolas no país, praticamente oito vivem em lares com saneamento básico precário ou ausente. São 1,048 milhão de pessoas que moram em 357,1 mil lares. Isso representa 78,93% dos 1,3 milhão de quilombolas que habitam domicílios permanentes ocupados. Essa proporção é 2,89 vezes maior que a da população brasileira (27,28%).

Nos territórios quilombolas oficialmente reconhecidos, o percentual de moradores com precariedade no saneamento é ainda maior, 90,02%.

Os dados fazem parte de um suplemento do Censo 2022, divulgado nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a primeira edição do Censo que apura detalhes específicos da população quilombola. Para classificar uma pessoa como quilombola, o IBGE levou em consideração a autoidentificação dos questionados, não importando a cor de pele declarada.

O levantamento censitário aponta 495 territórios delimitados pelo Estado, onde moram 167,8 mil quilombolas. Eles são apenas 12,61% de todos os atuais descendentes de comunidades que resistiam à escravidão.

Para avaliar o saneamento básico dos domicílios, o IBGE analisou a forma de abastecimento de água, a existência de canalização, banheiro, tipo de esgotamento e o destino do lixo.

Dos 72,4 milhões de domicílios particulares permanentes ocupados recenseados no Brasil, 474,7 mil têm ao menos um morador quilombola. Eles são 0,66% dos lares do país. Nesses endereços, os quilombolas representam 88,16% dos moradores, ou seja, quase todos que moram nesses domicílios compartilham a etnicidade.

Da população quilombola, 98,51% moram em casa e 0,86% em apartamentos. Na população brasileira, são 84,78% em casa e 12,51% em apartamentos.

Arte/Agência Brasil

Precariedades

O Censo identificou que 91,6 mil domicílios, onde moram 290,5 mil quilombolas conjugam três condições de precariedade (água, esgoto e lixo). São 21,89% dos moradores nessa situação. Especificamente em territórios oficialmente reconhecidos, a parcela chega a 29,58%. Na população brasileira geral, essa conjugação de precariedades só acontece para 3% dos moradores.

Um dado que mostra a desigualdade de condições de moradia entre população quilombola e o total de residentes no Brasil é a existência de banheiro exclusivo do domicílio. Na população brasileira, 2,25% dos habitantes não possuem banheiro nessa condição. Entre os quilombolas, essa proporção salta para 17,15%.

A situação piora nos territórios oficialmente reconhecidos, chegando a 24,77%. Equivale a dizer que de cada quatro moradores em área delimitada pelo Estado, um não tem banheiro em casa, precisando compartilhar com outra família ou fazer uso de alternativa como “buraco para dejeções”, segundo a classificação do IBGE.

O tipo de esgotamento é outro dado que expõe as condições mais precárias de habitantes que se reconhecem como descendentes de quilombos. Na população geral, 58,28% têm rede geral ou pluvial. Entre os quilombolas, são 12,55% apenas.

Na outra ponta, mais da metade (57,67%) dos domicílios quilombolas tem esgoto via “fossa rudimentar ou buraco”. Na população geral, são 19,44%.

“A gente observa uma desigualdade bastante gritante, que dialoga também com a ausência de banheiro de uso exclusivo”, avalia a coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais, Marta Antunes.

Abastecimento de água

Em relação à forma principal de abastecimento de água, 83,88% dos domicílios do país têm fornecimento via rede geral de distribuição. Entre os lares quilombolas, o percentual cai para 57,07%. A queda é maior ainda para os endereços dentro de territórios reconhecidos, 34,55%.

As proporções se invertem quando são observados domicílios que dependem de água de poço. Entre o total de lares do país, são 11,44%. Índice que escala para 27,07% e 41,49% entre quilombolas que vivem fora e dentro de territórios reconhecidos, respectivamente.

Entre outras formas de obter água identificadas pelos recenseadores estão carro-pipa, armazenamento da chuva, fonte ou nascente, rios, açudes, lagos e igarapés.

Destino do lixo

Para a população brasileira em geral, o serviço de coleta de lixo direta ou indireta (depósito em caçambas) chega a 90,90% das pessoas. Já entre os quilombolas, mal passa da metade (51,29%), situação que se agrava nos territórios reconhecidos (30,49%).

Nessas áreas delimitadas oficialmente, a principal forma de dar fim ao lixo é queimando na própria propriedade. Prática realizada por 65,49% dos residentes. Essa também é a principal forma entre os quilombolas de todas as áreas. São 45,74% desses moradores.

Territórios reconhecidos

Diferentemente do nível de alfabetização, no qual o IBGE não notou grande diferença entre os quilombolas que vivem dentro e fora dos territórios oficialmente reconhecidos, as disparidades são explícitas quando se trata de característica dos domicílios.

De acordo com o gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do (IBGE), Fernando Damasco, os dados revelam que os territórios oficialmente delimitados convivem com grandes dificuldades de infraestrutura.

Damasco pondera que essas áreas têm maior organização sociopolítica, a ponto de pressionarem o Estado pelo reconhecimento, no entanto, a oficialização “não veio acompanhada de um conjunto de investimentos e infraestrutura de transformação das suas realidades ou, pelo menos, adequação aos parâmetros mínimos de saneamento”.

Para o pesquisador, ao apontar precariedades, o Censo se torna uma ferramenta para mudar condições dos agrupamentos quilombolas.

“Essas precariedades estão concentradas. Em cada território a gente consegue dizer quantos domicílios estão atendidos ou não. É um conjunto de dados que são ferramentas para a gestão pública e para transformação da realidade dessas comunidades”.

Brasil tem 7,6 mil comunidades quilombolas, mostra Censo

A população quilombola no país era formada por 7.666 comunidades que habitavam 8.441 localidades em 25 Unidades da Federação. Esse conjunto soma 1,3 milhão de pessoas. Os dados fazem parte de mais um suplemento do Censo 2022, divulgado nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O instituto explica que algumas das comunidades são formadas por integrantes em mais de uma localidade. Isso justifica o fato de haver 775 mais agrupamentos do que comunidades.

Segundo o gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do (IBGE), Fernando Damasco, o pertencimento às comunidades está relacionado a “questões étnicas, históricas e sociais”.

“A localidade é o lugar onde tem aglomeração de pessoas. Já a comunidade expressa o vínculo étnico e comunitário que extrapola a localização espacial”, descreve.

O pesquisador explica que um dos motivos de comunidades estarem representadas em mais de um espaço geográfico passa pela história de resistência ao racismo e à violência.

“De fato, essas comunidades foram obrigadas, em muitas situações, a se dispersarem espacialmente e darem origem a essa diversidade de localidades”.

O Censo 2022 é o primeiro em que os recenseadores coletaram informações específicas de pessoas quilombolas, descendentes de agrupamentos que resistiam à escravidão. Para classificar uma pessoa como quilombola, o IBGE levou em consideração a autoidentificação dos questionados, não importando a cor de pele declarada. As comunidades também foram informadas pelos próprios integrantes.

As localidades foram classificadas pelo instituto como “lugares do território nacional onde existe um aglomerado permanente de habitantes quilombolas e que estão relacionados a uma comunidade quilombola e contam com, no mínimo, 15 pessoas declaradas quilombolas cujos domicílios estão a, no máximo, 200 metros de distância uns dos outros”. 

Arte/Agência Brasil

Localização

A observação geográfica revela que a maior parte das localidades está na Região Nordeste. São 5.386, ou seja, 63,81% do total. Em seguida figuram Sudeste (14,75%) e Norte (14,55%). As regiões Sul (3,60%) e Centro-Oeste (3,29%) fecham a lista.

O Maranhão é o estado com mais localidades quilombolas: 2.025, o que equivale a 23,99% do total do país. Em seguida, aparece a Bahia, com 1.814. Apesar de ser segunda no ranking, o estado baiano é o que tem maior população quilombola, 397 mil pessoas.

Minas Gerais tem 979 registros, à frente do Pará (959). Apenas Acre e Roraima não registram localidade quilombola. O Distrito Federal tem três.

Apenas 15% das localidades (1,2 mil) ficam em territórios oficialmente reconhecidos pelo Estado.

Dos 20 municípios com mais localidades quilombola, 11 são maranhenses. As duas cidades com maior presença são Alcântara/MA (122) e Itapecuru Mirim/MA (121). A única capital que aparece no ranking é Macapá, no Amapá, na 14ª posição, com 56 registros.

Em todo o país, 1,7 mil municípios têm presença quilombola.

Pedido de quilombolas

Para elaboração e execução da pesquisa censitária, o IBGE manteve diálogo com representantes quilombolas. O gerente Fernando Damasco conta que as comunidades solicitavam ao instituto a produção das informações por localidades. “É um dado que eles sempre colocaram como prioritário”, diz.

“Na metodologia e na abordagem conceitual, tentamos justamente ser cuidadosos ao máximo com a forma como essas comunidades se organizam”, ressalta.

O suplemento divulgado nesta sexta-feira traz também informações sobre alfabetização e características dos domicílios dos quilombolas.

“Acredito que a gente pode inaugurar um conjunto de estudos, debate e reflexões sobre essa organização espacial que diz muito sobre a diversidade territorial do nosso país”, conclui o pesquisador.

Ódio nas redes é tema de livro finalista do Prêmio Jabuti Acadêmico

Foi com surpresa e felicidade que a jornalista Luciana Barreto recebeu a notícia de que seu primeiro livro, Discursos de Ódio contra Negros nas Redes Sociais, está entre os cinco finalistas da categoria divulgação científica da primeira edição do Prêmio Jabuti Acadêmico.

“É a minha dissertação de mestrado. E eu me dediquei muito a ela com um motivo genuíno: eu queria contribuir demais com algo que, para mim, incomodava demais, que é o aumento do discurso de ódio na rede social”, diz.

Luciana Barreto é mestre em relações étnico-raciais, palestrante, escritora, pesquisadora e apresentadora da TV Brasil. Após conhecer, nos Estados Unidos, o projeto Teaching Tolerance, em tradução livre, Ensinando Tolerância, ela voltou para o Brasil com vontade de criar também por aqui uma iniciativa semelhante. O projeto não apenas oferece apoio a vítimas de discurso de ódio, como produz materiais de apoio para orientar escolas e a sociedade.

A criação do projeto ainda está no radar, mas antes, Luciana levou a ideia para o mestrado que, no final do ano passado, e virou também livro. Na obra, que ela enfatiza, não é voltada apenas para pessoas negras, mas para toda a sociedade, ela traz, primeiro, uma contextualização histórica brasileira, de construção da sociedade e de como o racismo é estruturado. Em seguida, analisa publicações com discursos de ódio nas redes sociais.

“Acho que esse é o alerta maior do livro, as pessoas acham que são só garotos nas redes sociais falando. Não. O discurso de hoje está interferindo na sociedade brasileira”, diz.

Segundo ela, são necessárias medidas urgentes, como a responsabilização e cobrança de medidas por parte das grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs, responsáveis pelas redes sociais.

“O discurso de ódio mata. E o discurso de ódio faz morrer. Porque as pessoas estão cometendo suicídio por conta de questões nas redes sociais. As pessoas estão viciadas. As pessoas estão com sérios problemas ligados à rede social”, enfatiza a jornalista.

Os finalistas de cada uma das categorias do prêmio foram divulgados nesta quinta-feira (18). O Prêmio Jabuti é o principal reconhecimento literário do Brasil, é idealizado pela Câmara Brasileira do Livro e ocorre desde 1958. Neste ano, para chamar atenção às contribuições significativas à ciência no país, foi lançada uma nova modalidade, o Prêmio Jabuti Acadêmico, que conta com o apoio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC).

Horas depois de saber o resultado, Barreto conversou com a Agência Brasil. Confira os principais trechos da entrevista:

Agência Brasil – Como você recebe esse resultado, esse reconhecimento?

Luciana Barreto – Primeiro, claro que eu estou muito feliz. Mas muito surpresa, porque às vezes eu acho que a gente trabalha tão intensamente e realmente sem pretensões. Eu não tinha nenhuma pretensão nem disso virar livro. É a minha dissertação de mestrado. E eu me dediquei muito a ela com um motivo genuíno: eu queria contribuir demais com algo que, para mim, incomodava demais, que é o aumento do discurso de ódio na rede social. Eu realmente via as minhas amigas ligarem chorando. E eu estou falando de pessoas extremamente empoderadas. Pessoas que têm cargos, que têm dinheiro, que têm reconhecimento e que estavam fragilizadas diante de discursos de ódio.  

Eu já tinha a intenção de estudar isso. Quando fui para os Estados Unidos, conheci esse projeto, que é o Teaching Tolerance, ensinando a tolerância. Era um projeto que dava todo o apoio às vítimas de discurso de ódio, desde apoio jurídico, material a apoio para os professores, para ensinarem esse contradiscurso. Quando eu vi tudo isso, aí eu falei, vamos levar para o Brasil. Mas então eu tive uma intenção genuína, a minha intenção era apresentar para as pessoas uma proposta de se proteger do discurso de ódio, o que eu chamo de contradiscurso. Perceber que isso virou um livro, ou seja, tem uma distribuição maior entre as pessoas. E depois perceber que esse livro tem um reconhecimento. Para mim, é incrível.

Luciana Barreto é uma das 5 semifinalistas da primeira edição do Prêmio Jabuti Acadêmico – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Agência Brasil – Conta um pouquinho o que é o livro e como ele está estruturado.

Luciana Barreto – O livro é um resultado de dissertação de mestrado, só que ele é escrito por uma jornalista. Então, isso faz toda a diferença. Na primeira etapa do livro – eu falo que esse é um livro voltado não só para pessoas negras, apesar de ser um livro sobre discurso de ódio contra pessoas negras, ele é voltado para que todos leiam – e para isso, eu tenho aí uma primeira parte do livro ambientando o leitor com termos, ambientando o leitor com a história do movimento negro.

Em um segundo momento, eu entro nessa parte mais acadêmica. O livro é numa área de análise do discurso. Eu pego expressões de discurso de ódio que são muito recorrentes nas redes socais e faço uma análise dessas expressões. E aí eu entendo por que o hater [em tradução livre, odiador. É um termo usado na internet para classificar pessoas que postam comentários de ódio] utiliza essa expressão, que tipo de objetivo o hater quer ao utilizar essa expressão. Quando o leitor já chega nessa parte, ele já entende que existe toda uma questão social e econômica envolvida com a questão racial. Ele percebe, por exemplo, por que se utilizam expressões como o “mimimi”, por que eles focam mulheres negras, por exemplo, com uma condição econômica, social um pouco mais vantajosa.

O leitor já está entendendo que a condição da mulher negra na opinião do hater, e às vezes em parte significativa do Brasil, infelizmente, é uma condição em que ela está numa posição do servir. Então, se ela aparece numa posição de poder, ela sofre discurso de ódio. Se ela aparece numa condição de beleza que é muito ligada às pessoas brancas, ela sofre discurso de ódio. Então, o leitor vai entendendo todo esse mecanismo de opressão pelo qual passam as vítimas de discurso de ódio.

Agência Brasil – Pode nos dar um exemplo?

Luciana Barreto – Um exemplo, a expressão “mimimi”, que eu analiso nesse livro. O “mimimi” é sempre uma dor. Brincam que “mimimi” é a dor que dá no outro. O ponto de partida é dizer que a sua reivindicação é uma reivindicação menor. Essa é a ideia do “mimimi”. O hater quer sempre trazer uma ideia supremacista, eu diria, dizendo que existe um grupo que não reclama, que vive a vida, trabalha. Essa ideia de que tem esse grupo – e a gente sabe esse grupo idealizado qual é – e, por outro lado, tem um grupo que reclama. Então, a análise do discurso é para isso. A minha ideia era fazer com que as pessoas entendessem, as minhas amigas também, é mostrar: ele está usando esse termo para te paralisar, para te fazer regredir, voltar, te deixar estática, e isso não vale a pena, porque tem uma ideia supremacista aqui envolvida quando ele usa certas expressões com você.

Eu utilizo, inclusive, um estudo do pesquisador Luiz Valério Trindade. Ele quantificou os discursos de ódio no Facebook. Tem uma porcentagem bem grande de mulheres negras como principal alvo. Os haters são normalmente meninos jovens que perseguem essas mulheres negras. E ele traz dez itens em que elas são perseguidas: quando elas estão fazendo uma viagem ao exterior, por exemplo, uma viagem de férias, se ela estiver no Hemisfério Norte, se for aos Estados Unidos e Europa; se tiver um casamento interracial; se utilizar o cabelo black como um sinal de beleza; se estiver numa posição de profissional liberal, como advogada, jornalista, apresentadora; se ganha um concurso de beleza. Ele vai elencando alguns tópicos em que essas mulheres, que são o principal alvo, aparecem com mais frequência como alvo dos haters.

Eu não faço uma análise quantitativa, como eu disse, eu faço uma análise do discurso. Então, eu faço análise das palavras, das expressões e como elas são colocadas, como elas aparecem e por qual objetivo.

Agência Brasil – Qual o papel das redes sociais na disseminação de discursos de ódio e como é possível combater a disseminação desse tipo de conteúdo?

Luciana Barreto – A discussão de regulação é uma discussão, acho, muito lenta e a gente precisa mesmo de uma cobrança maior às big techs. E é isso que os outros países estão fazendo, estão indo direto nelas. Eu acho que é isso que a gente vai conseguir de mais imediato. Por que eu falo de imediato? Porque, o discurso de ódio mata. E o discurso de ódio mata. E o discurso de ódio faz morrer. Porque as pessoas estão cometendo suicídio por conta de questões nas redes sociais. As pessoas estão viciadas. As pessoas estão com sérios problemas ligados à rede social. Não dá para a gente ficar esperando anos e anos de discussão sobre isso.

Agência Brasil – No livro você cita o Teaching Tolerance. Existem iniciativas semelhantes no Brasil?

Luciana Barreto – A gente não tem nada parecido. Eles são um projeto do Alabama, um lugar que tem muito discurso de ódio, que é no berço do movimento dos direitos civis. Ali onde teve ataque contra a população negra, onde teve bomba em igreja, onde teve assassinatos, enforcamentos, e que tem uma ferida aberta ainda. Eu estava lá no último ano do governo de Barack Obama. Eles já percebiam o aumento do discurso da extrema-direita que acabou levando Donald Trump ao poder logo em seguida. Mas já se percebia um aumento do discurso de ódio. Discurso de ódio contra estrangeiros, aumento da xenofobia, contra os latinos, discurso de ódio contra negros, o discurso meritocrático que muitas vezes passa por discurso de ódio, discurso contra população LGBT. Isso era 2016. Então, eles estavam tentando algo, uma plataforma que desse todo o suporte e apoio, não só ao combate ao discurso de ódio, mas também à vítima. Eu achei aquilo incrível. Pensei que precisava voltar e propor algo aqui. Surgiu, então, a ideia de me matricular no mestrado.  

Agência Brasil – Em um dos resumos do seu livro me chamou atenção uma frase que diz que o ódio é uma forma de exclusão.

Luciana Barreto – Isso, exato. Acho que esse é o alerta maior do livro, as pessoas acham que são só garotos nas redes sociais falando. Não. O discurso de hoje está interferindo na sociedade brasileira E as grandes plataformas [redes sociais] distribuem esse discurso preferencialmente. Essa é a questão.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (19) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,56. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,83 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,2 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 600 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 500 mil famílias foram incluídas no programa em julho, o que representa inclusão recorde para um mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,83 milhões de famílias estão na regra de proteção em julho. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,99.

Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em agosto.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Acumulada novamente, Mega-Sena terá prêmio de R$ 53 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.750 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (18) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, na quinta-feira (18), está estimado em R$ 53 milhões.

Os números sorteados foram: 07 – 11 – 12 – 19 – 36 – 52

A quina teve 201 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber R$ 14.652,96. Já a quadra registrou 5.899 vencedores, e cada um receberá um prêmio de R$ 713,25

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Legado de Nelson Mandela serve a todas as nações, diz ex-ministra

“Eu passarei por esse mundo somente uma vez e eu não quero desviar da minha tarefa, que é unir a nação”. Foi assim que Nelson Mandela definiu a sua grande missão de vida e foi assim que recebeu reconhecimento em todo o mundo: como um defensor da paz e da liberdade e como um lutador incansável contra o Apartheid, regime opressor e segregacionista que era adotado pela África do Sul.

É por isso que, desde 2009, a Organização das Nações Unidas (ONU) celebra o dia 18 de julho, data de seu aniversário, como o Dia Internacional Nelson Mandela, reconhecendo sua contribuição para a cultura de paz e para a promoção dos direitos humanos e da democracia em todo o mundo.

“O legado de Nelson Mandela serve a toda e qualquer nação, a todo e qualquer país, a toda e qualquer pessoa porque a paz é necessária globalmente”, disse nesta quinta-feira (18) Matilde Ribeiro, docente da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e ex-ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

São Paulo SP 18/07/2024 Ex-ministra professora Matilde Ribeiro. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Na tarde de hoje, a ex-ministra participou de uma mesa de debate no Centro Cultural São Paulo (CCSP), na capital paulista, para celebrar a vida e o legado de Nelson Mandela. “Eu costumo dizer que ele era um homem lutador, porque quando designamos as pessoas como heróis parece que elas deixam de ser gente. Ele era um homem visionário que defendia a liberdade, lutou contra a apartheid, foi preso e julgado como sendo terrorista, e o terrorismo dele era lutar pela paz no mundo”, disse ela em entrevista à Agência Brasil.

Morto em dezembro de 2013, aos 95 anos, Mandela lutou incansavelmente pelo fim do regime de segregação racial (apartheid) na África do Sul. Ele foi também o primeiro presidente negro da África do Sul, de 1994 a 1999, e recebeu o Prêmio Nobel da Paz, em 1993.

“Mandela nos deixou um legado imenso e multifacetado. Talvez o principal elemento que se sobressaia disso seja a possibilidade da reconciliação, a capacidade de unir em torno de si um país muito diverso, muito complexo e muito machucado pelos acontecimentos da história”, falou o embaixador Antonio Augusto Martins Cesar, diretor do Departamento de África do Ministério das Relações Exteriores, que falou com a reportagem da Agência Brasil antes de participar da mesa de debate com a ex-ministra.

“Comunidades que sofreram muito foram unidas por ele em torno de um projeto de reconciliação que correu sérios riscos ao longo dos seus momentos iniciais de execução e é um trabalho em curso até hoje. E a figura do Mandela e a inspiração que ele trouxe por meio da sua vida, por meio da sua luta e por meio dos anos em que esteve à frente do país, permanecem como um farol, como um modelo, um ideal, um exemplo de virtude, de equilíbrio, de resiliência e de esperança no futuro”, acrescentou o embaixador.

Legado

Para a ex-ministra brasileira, o legado de Mandela continua sendo importante em todo o mundo principalmente porque as marcas da exploração e da segregação racial continuam presentes não só na África do Sul. 

“O Apartheid acabou oficialmente, mas as marcas continuam. O Apartheid é um regime nefasto, que impõe por lei o separatismo. E o Mandela sempre disse que a humanidade é única e defendeu imensamente que a educação é uma saída para a construção de justiça e democracia. Tem uma fala dele que é muito importante, que é refletindo sobre o ódio racial. Ele dizia que, se as pessoas são educadas a odiar, elas também podem ser educadas a amar. Isso é muito forte, é muito potente. No Brasil, nós temos um racismo que, às vezes, as pessoas querem dourar a pílula, dizendo que ele é ameno ou cordial, mas de cordial não tem nada. Racismo é racismo. Não se pode investir na superioridade de um povo em detrimento de outros”, falou.

Embora a Constituição brasileira seja uma das mais democráticas do mundo, destacou a ex-ministra, a luta contra o racismo no país ainda se torna necessária. E esse problema só será superado, segundo ela, por meio de políticas públicas inclusivas e que envolvam a inserção do negro nas universidades, a perspectiva de salário igual para trabalho igual, a necessidade da qualificação profissional para a população pobre e a construção de caminhos para a segurança pública e para as políticas de igualdade racial e de gênero. 

Para Matilde Ribeiro, também é necessária uma política de reparação. “O Brasil tem 524 anos de vida oficial e 400 anos de escravização. Então, nesses quase 130 anos, não houve uma ação do Estado efetiva para incluir esse contingente de ex-escravos”, falou.

Mandela e a polarização

“Mandela é atemporal”, destacou Duncan Chaloba, professor de Economia na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em Campinas (PUC-Campinas), e que mediou a mesa de debates. Para ele, a luta de Mandela continua sendo importante nos dias de hoje, principalmente quando a democracia vem sendo posta em risco em várias partes do mundo.

“Tudo o que Mandela falou – ou viveu falando – está acontecendo hoje. A polarização em todo o mundo vai exigir algumas lideranças do naipe de Mandela de novo. Qual o modelo de democracia que o mundo deve seguir? Primeiro precisamos quantificar e qualificar as democracias. Nos livros se cita a Índia, mas o que está acontecendo na política indiana? Nos livros se coloca como modelos de democracia os Estados Unidos e o Reino Unido. Mas o que aconteceu nos últimos dez anos no Reino Unido? Quantas vezes o primeiro-ministro foi trocado por lá? E o que está acontecendo hoje nos Estados Unidos? Cadê o Mandela para nos ajudar?”, questionou Chaloba.

Exposição em homenagem a Nelson Mandela – Paulo Pinto/Agência Brasil

Exposição

A vida e o legado de Mandela podem ser visitados pelo público na exposição Mandela, Ícone Mundial de Reconciliação, que fica em cartaz no Centro Cultural São Paulo (CCSP) até o dia 30 de agosto.

A mostra gratuita apresenta 50 painéis fotográficos que foram trazidos ao país pelo Instituto Brasil África (IBRAF) em parceria exclusiva com a Nelson Mandela Foundation, entidade criada por Mandela em Joanesburgo, na África do Sul. Esses painéis não só trazem fotos de Mandela, como também relatam sua história e destacam algumas frases ditas por ele ao longo de sua vida. Entre elas, uma que se transforma em um grande aprendizado: “Eu nunca perco. Ou eu ganho, ou eu aprendo”.

Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (18) rever sua própria decisão anterior sobre a participação de federações partidárias nas eleições. 

No início do mês, ele havia suspendido a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede uma federação partidária de participar das eleições se um dos partidos que a integra não prestar contas anuais à Justiça Eleitoral. Com a nova decisão, a resolução do TSE voltará a ser aplicada.

Na decisão proferida hoje, Mendonça disse que decidiu voltar atrás após receber informações do TSE sobre o caso. A assessoria consultiva do tribunal demonstrou que há dificuldades na implementação técnica da mudança.

Em um parecer enviado ao ministro, uma equipe técnica disse que não há tempo hábil para fazer alterações no sistema de candidaturas, no cálculo de tempo das federações no horário eleitoral gratuito, e no sistema de totalização dos votos para cumprir a decisão. 

“Ao reapreciar a medida cautelar à luz dos novos elementos colacionados aos autos na presente data, por considerar superado um de seus requisitos, decido pelo seu indeferimento”, decidiu Mendonça.

Em abril deste ano, os partidos PV, PSDB, Cidadania, PCdoB, PT, PSOL e Rede Sustentabilidade entraram com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo. Para as legendas, a restrição criada pela resolução não está prevista na legislação e poderá impedir a participação de algumas federações partidárias nas eleições.

Brasil terá 155 milhões de eleitores nas eleições municipais deste ano

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, o eleitorado apto a comparecer às urnas nas eleições municipais de outubro próximo. O Brasil terá 155,9 milhões de eleitores que vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Segundo o tribunal, o número representa aumento de 5,4% em relação às eleições de 2020. Em nota à imprensa, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, declarou que o aumento do eleitorado mostra que as eleições no Brasil são democráticas e auditáveis.

“O elevado número de eleitoras e de eleitores confirma o que se tem demonstrado na história brasileira, especialmente desde a Constituição do Brasil de 1988 e nos últimos 28 anos em que se desenvolveu o sistema eletrônico de votação, que é o benefício de eleições democráticas livres, certas no tempo, auditáveis em seu processo, transparentes em sua realização, eficientes em seu resultado”, afirmou a ministra.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno. 

O município de Borá, no estado de São Paulo, terá o menor número de eleitores em outubro: 1.094 pessoas estarão aptas a votar. A cidade de São Paulo apresentará o maior eleitorado: 9,3 milhões. O Rio de Janeiro somará 5 milhões de eleitores.

*Matéria ampliada às 20h45 para acréscimo de informações.

Ministério da Saúde anuncia R$ 147,7 milhões para hospitais gaúchos

O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (18), o repasse de R$ 143,7 milhões para a rede de hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul. Os recursos vão beneficiar todos os 217 estabelecimentos privados sem fins lucrativos do estado, o que representa 62% do total de hospitais que atendem o Sistema Único de Saúde (SUS), e 72% dos leitos SUS no Rio Grande do Sul, de acordo com a pasta. O Rio Grande do Sul foi afetado por enchentes históricas em maio, que atingiram praticamente o estado inteiro.

Segundo o ministério, o valor será disponibilizado em parcela única e poderá ser utilizado em ações da atenção especializada ambulatorial e hospitalar e aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares. Também será possível definir protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento da situação emergencial, realizar campanhas educativas e garantir a manutenção de equipamentos de apoio à assistência especializada.

Uma outra parcela de recursos será liberada mais à frente, para ampliar a oferta de atendimento com especialistas médicos. Com o novo repasse, informou a pasta, o governo federal soma mais de R$ 277 milhões destinados às instituições filantrópicas, para reforçar a atenção especializada no Rio Grande do Sul. Em junho, 68 unidades já haviam recebido R$ 133,6 milhões para enfrentamento à calamidade e emergência de saúde pública. O recurso é adicional às despesas regulares do SUS no estado, segundo o governo.

A disponibilização do recurso atende a uma demanda da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul. No mês passado, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, se reuniu com os representantes da rede.