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Moraes prorroga inquérito do STF sobre milícias digitais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta segunda-feira (22) o inquérito que apura a atuação de milícias digitais nas redes sociais para divulgação de desinformação contra a democracia e às instituições brasileiras durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com a decisão, a Polícia Federal (PF) terá mais 90 dias para concluir as investigações. O pedido de mais prazo para encerrar as investigações foi feito pelos delegados responsáveis pelo caso. Em setembro do ano passado, Moraes também prorrogou o inquérito pelo mesmo prazo.  

O inquérito aberto no Supremo por determinação de Alexandre de Moraes avalia “fortes indícios” da atuação de uma organização criminosa para atentar contra a democracia e o estado democrático de direito. Em outubro de 2023, Moraes incluiu o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 janeiro nas investigações.  O relatório marcou fim dos trabalhos da comissão e indiciou 61 pessoas, entre elas, Jair Bolsonaro.

O material contém 1,3 mil páginas e 7 terabytes de arquivos digitais, incluindo imagens, vídeos e diversos documentos que embasaram os indiciamentos.

TRE-RJ faz campanha para concluir biometria de 4 milhões de eleitores

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) lançou, nesta segunda-feira (22), campanha para concluir o levantamento biométrico de todos os eleitores do estado até a data do fechamento do Cadastro Eleitoral, em 8 de maio.

Segundo o tribunal, o estado tem pouco mais de 65% de seus eleitores com as impressões digitais registradas na Justiça Eleitoral. Isso significa que cerca de 4,3 milhões de eleitores ainda não fizeram a coleta das digitais. Na cidade do Rio, a situação é pior, com apenas cerca de 60% de eleitores com biometria e dois milhões sem o cadastro.

A Justiça Eleitoral optou pela utilização de impressões digitais para identificar os eleitores em 2008, e, desde então, realiza o cadastramento biométrico, com prazo final marcado para 2026. O TRE do Rio pretende atingir a meta nas eleições de 2024.

O Rio de Janeiro é um dos estados que tem o menor percentual de cadastrados. Abaixo dele, apenas Minas Gerais (62%) e Espírito Santo (55%). A unidade da federação que está mais perto de concluir o processo é o Piauí, com quase 94% de eleitores com biometria.

Procedimento rápido

O presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, explica que o procedimento é rápido e adiciona mais uma camada de segurança ao processo de votação.

“As digitais coletadas garantem que cada pessoa seja única no Cadastro Eleitoral, afastando a possibilidade de um eleitor se passar por outro na hora de votar. Esse é um procedimento que reforça a segurança de todo o processo eleitoral e da sociedade”, afirmou em entrevista coletiva.

Como se cadastrar

Os eleitores de todos os estados podem conferir se suas biometrias já foram registradas no site da Justiça Eleitoral

O TRE-RJ indica que os eleitores fluminenses que não estejam biometrizados devem procurar, o quanto antes, um dos 165 cartórios eleitorais ou uma das 18 Centrais de Atendimento ao Eleitor, das 11h às 17h. É necessário levar documento de identificação com foto e comprovante de residência.

Para aumentar o acesso ao serviço, será realizada esta semana uma ação – em parceria com a concessionária o Metrô do Rio de Janeiro, a MetrôRio. Dez guichês de atendimento do TRE-RJ estarão entre terça (23) e quinta (25) no interior do Acesso C da estação Carioca/Centro, das 9h às 15h, para realizar o cadastramento biométrico.

Diretora-geral do TRE-RJ, Eline Iris convida os eleitores para que se antecipem e façam o cadastramento antes da reta final do prazo, que termina em 8 de maio, e também vale para outros serviços referentes à situação eleitoral.

“Queremos evitar as tradicionais filas de última hora, até porque a coleta de biometria aumenta essa procura. O ideal é antecipar”, finalizou.

Conab registra queda de preços da alface em dezembro

Uma das hortaliças mais presentes nas saladas dos brasileiros, a alface teve queda no preço médio de 18,01% em dezembro de 2023, após a alta no mês anterior. O dado consta no 1º Boletim do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort) de 2024, divulgado nesta segunda-feira (22), pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. O estudo, publicado mensalmente, analisa os preços de frutas e hortaliças comercializados em dez centrais de Abastecimento (Ceasas) pelo país.

De acordo com o levantamento, as maiores quedas de preços ocorreram na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), de 29,69%, e na Ceasa/RJ, 11,21%. A diminuição na cotação no mercado atacadista de São Paulo pode ser justificada pelo aumento no volume comercializado da folhosa, em relação a novembro, de 10%. A Ceagesp tem o maior peso na média de preços entre as centrais de venda por atacado pesquisadas.

Encarecimento

A feira ficou mais cara, em dezembro passado, para o atacadista que comprou batata comum (inglesa). O tubérculo apresentou subida no preço de 20,37%, pelo terceiro mês consecutivo. As maiores altas foram confirmadas na Ceasa de Vitória, 28,19%; na Ceasa Minas, em Belo Horizonte (26,10%); na Ceasa/RJ (25,02%) e na Ceagesp (23,68%).

O Boletim Hortigranjeiro Janeiro/2024 aponta como um dos fatores responsáveis pela carestia a maior procura pelo produto, tradicionalmente consumido em pratos de festas de fim de ano.

Outro destaque na escalada de preços de dezembro foi a cenoura, que apresentou aumento em todas as Ceasa analisadas, disse a Conab. O crescimento médio foi de 18,78%, em relação à média de novembro. O maior incremento ocorreu na Ceasa/GO, em Goiânia, de 30,75%.

Os preços do tomate voltaram a subir no último mês de 2023, alta de 10,33% em relação à média de novembro, depois de seguidos meses em queda. As maiores remarcações de preços ocorreram na Ceasa/RJ (29,24%), Ceasa/AC (27,77%), CeasaMinas (21,24%) e com a Ceagesp (17,75%).

Para a cebola, a elevação de preço foi menor do que em novembro. Das dez Ceasa analisadas, em quatro houve diminuição de preço, mas em cinco os preços subiram mais.

Frutas

As mercadorias que também encareceram os carrinhos de cargas dos atacadistas foram as frutas, de modo geral. O boletim da Conab aponta que a banana fechou o ano de 2023 com elevação das cotações e queda da comercialização, em um período de entressafra nas regiões produtoras da fruta.

A caixa de laranja também teve aumento no valor comercializado. As explicações são a diminuição da oferta, devido às ondas de calor no centro-sul do país, associadas à forte demanda no varejo, vinda, sobretudo, da indústria produtora de suco. Assim, os preços no mercado internacional e pagos aos produtores continuaram elevados.

E os preços praticados no mercado atacadista de maçãs, melancias e de variedades do mamão foram impactados pela escassez de oferta. Também foi verificada a menor qualidade do mamão vendido, que também justificou a alta, informou a Conab.

Prohort

Os dados estatísticos do Boletim Prohort da Conab são levantados mensalmente nas centrais de Abastecimento em São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Vitória, São José (SC), Goiânia, Recife, Fortaleza, Rio Branco e Brasília.

Petrobras confirma renúncia de membro do conselho de administração

A Petrobras confirmou nesta segunda-feira que um dos integrantes do Conselho de Administração da Petrobras e do Comitê de Investimentos da companhia, Efrain Pereira da Cruz, renunciou ao cargo. 

Por meio de nota divulgada nesta segunda-feira (22), a petroleira informou que recebeu a carta de renúncia e que “em razão da vacância”, a União Federal, por meio de ofício do Ministério das Minas e Energia, indicou Renato Campos Galuppo para membro do Conselho de Administração.

A nomeação será analisada pelos demais membros do Conselho de Administração, seguindo os termos da Lei das S.A. e do Estatuto Social da Petrobras.

O indicado para assumir o cargo, Renato Campos Galuppo, já é membro do Comitê de Segurança, Meio Ambiente e Saúde do Conselho de Administração da Petrobras e teve seu relatório de integridade recentemente emitido e analisado pelo Comitê de Pessoas, sem qualquer impedimento para assumir cargo de administração na companhia. “Sua indicação ao Conselho de Administração será submetida aos procedimentos de governança aplicáveis.”

Segundo a Petrbras, Efraim Galuppo exerce advocacia perante o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal Reional Eleitoral de MG, Supremo Tribunal Federal e tribunais superiores desde fevereiro de 2003, com larga experiência em contencioso e consultivo em matéria eleitoral, criminal, constitucional e cível.

O indicado é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2002), especialista em Direito Penal e Processo Penal Aplicados pelo Centro Universitário UNA (2020) e pós-graduado em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal e Econômico Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/IBCCRIM (2021).

O advogado foi também assessor jurídico na Câmara dos Deputados de março de 2007 a junho de 2014 e de outubro de 2014 a dezembro de 2021. Desde julho de 2023 é conselheiro de Administração da Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA). Galuppo é ainda membro externo do Comitê de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (CSMS) da Petrobras desde junho do ano passada e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abrade); do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e do Instituto de Ciências Penais (ICP).

Seis dias após temporal, milhares de pessoas no RS seguem sem energia

Cerca de uma semana após o temporal que atingiu o Rio Grande do Sul e deixou uma pessoa morta, cerca de 21 mil pontos do estado seguem sem energia elétrica, de acordo com balanço divulgado pelo governo gaúcho. 

Na última terça-feira (16), as chuvas e fortes ventos provocaram danos e ocorrências em ao menos 25 municípios gaúchos, com o registro de alagamentos, quedas de árvore e destelhamentos, por exemplo.

O óbito confirmado ocorreu em Cachoeirinha, na região metropolitana de Porto Alegre. Um homem, cujo nome e idade não foram divulgados, foi atingido pela marquise de um supermercado que caiu devido à força dos ventos. 

Os cortes de energia se espalharam pelo Rio Grande do Sul, chegando a deixar 1,314 milhão de clientes no escuro, durante o pico de desabastecimento. A interrupção no fornecimento de água atingiu 781 mil residências, enquanto 128 municípios ficaram sem serviços de telefonia e internet. 

Em boletim divulgado às 12h desta segunda (22), o governo do estado afirmou haver 9.456 pontos sem energia elétrica na região metropolitana de Porto Alegre. Outros 11 mil pontos seguem sem luz no interior do estado. O abastecimento de água foi regularizado, segundo o governo gaúcho. 

Cinco municípios ainda estão sem serviços de telefonia e internet, parcial ou integralmente, todos atendidos pela empresa TIM. 

Na sexta-feira (19), o governo federal reconheceu situação de emergência na capital Porto Alegre e em outros 21 municípios gaúchos. A medida facilita a transferência de recursos e a ajuda da Defesa Civil nacional. 

Mercado reduz novamente previsão de inflação para 2024

O mercado financeiro reduziu novamente a previsão da inflação para este ano. Segundo projeção do Boletim Focus, divulgada hoje (22) pelo Banco Central (BC), o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – deve fechar este ano em 3,86%. Há uma semana, a projeção do mercado era de que a inflação este ano ficasse em 3,87%. Há quatro semanas, a previsão era de 3,91%. 

Divulgado semanalmente, o Boletim Focus reúne a projeção de mais de 100 instituições do mercado para os principais indicadores econômicos do país. Para 2025, a projeção da inflação ficará em 3,5%. Para 2026 e 2027, a previsão é que o índice fique nos 3,5% nos dois anos.

A estimativa para 2024 está dentro do intervalo de meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual (p.p) para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

Para alcançar a meta de inflação, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, a taxa básica de juros, definida em 11,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

O comitê informou que deve seguir com cortes de 0,5 p.p nas próximas reuniões.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 9% ao ano. Para o fim de 2025, a estimativa é de que a taxa básica caia para 8,5% ao ano. A mesma previsão para 2026 e 2027.

PIB

Em relação ao crescimento do Produto Interno Bruto – soma de todos os bens e serviços finais produzidos no país – (PIB), o Focus aumentou a previsão de crescimento, em 2024, para 1,6%, ante os 1,59% da semana passada. Para 2025, o boletim também manteve a previsão de crescimento da semana passada de 2%, que também é a mesma para os anos de 2025 e 2026.

Câmbio

O boletim divulgado nesta segunda-feira também prevê diminuição no valor do câmbio em dólar. Segundo o Focus, em 2024, a moeda fecha o ano em R$ 4,92. Na semana passada, a previsão era de R$ 4,95. Há quatro semanas a previsão era de que a moeda norte-americana ficasse em R$ 5,00. Para 2025, a projeção é que o dólar também fique em R$ 5,00. Para 2026, a expectativa é que o câmbio feche em R$ 5,05 e para 2027, em R$ 5,10.

Inscrições para o Sisu começam nesta segunda-feira

Começam nesta segunda-feira (22) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona estudantes para vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior. A inscrição é gratuita e feita exclusivamente pela internet. O prazo segue até a próxima sexta-feira (25). 

Podem se inscrever todos os estudantes que participaram da edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), obtiveram nota maior do que zero na prova de redação e não declararam estar na condição de treineiro ao se inscrever. 

Nota

O sistema eletrônico – gerido pelo Ministério da Educação – utiliza a média da nota do Enem até o limite da oferta de vagas, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos e o perfil socioeconômico. 

As vagas são distribuídas conforme determina a Lei de Cotas e de acordo com políticas e ações afirmativas adotadas pelas universidades, como vagas reservadas e aplicação de bônus sobre a nota do candidato que atenda o perfil indicado pela instituição. 

Os resultados da primeira chamada do Sisu devem ser divulgados no dia 30 de janeiro de 2024 e as matrículas acontecem do dia 1º ao dia 7 de fevereiro. Entre 30 de janeiro e 7 de fevereiro, estudantes não selecionados devem manifestar interesse em participar da lista de espera.

Homem que levou chicotadas no Rio em 2023 será João Cândido na Sapucaí

Chicote, chibata, coleira de cachorro são materiais que, em diferentes épocas, foram usados para violentar corpos negros – da escravidão entre os séculos 16 e 19, passando pela revolta de marinheiros em 1910, até o caso do entregador agredido na zona sul do Rio. Max Ângelo dos Santos, atacado com uma coleira de cachorro em 2023 por uma mulher branca, vai ter a oportunidade de apresentar a conexão histórica entre esses acontecimentos. Ele vai desfilar no carnaval do Rio pela escola de samba Paraíso do Tuiuti representando o almirante negro João Cândido, líder da Revolta da Chibata. 

Max participou pela primeira vez do ensaio técnico da escola nesse domingo (21) e está ansioso para o dia do desfile na Sapucaí, que vai acontecer na segunda de carnaval. 

“Esse convite foi uma surpresa imensa. Eu nunca desfilei antes por escola nenhuma. Fui conhecer o barracão do Tuiuti e lá eles me contaram a história do João Cândido. E eu fiquei super feliz de saber que ia representar um herói nacional, que ainda não tem muito reconhecimento”, disse Max Ângelo à Agência Brasil. “Só quem passa por esse tipo de violência sabe como é. Tem a dor física, mas a dor mental é muito pior. Acho que tem tudo a ver a história do João Cândido com outras histórias atuais e a minha. E o enredo fala muito disso”. 

O nome oficial do samba-enredo do Tuiuti é “Glória ao Almirante Negro!” e está sendo desenvolvido pelo carnavalesco Jack Vasconcelos. Em destaque, a vida de João Cândido, marinheiro brasileiro que lutou em 1910 contra os açoites, maus-tratos e a má alimentação que ele e os companheiros, a maioria negra, recebiam na corporação. Para eles, era uma prova de que a abolição em 1888 não havia sido completa, como fica claro em uma das cartas endereçadas pelos revoltosos ao presidente da República. 

“Nós, marinheiros, cidadãos brasileiros e republicanos, não podendo mais suportar a escravidão na Marinha Brasileira, a falta de proteção que a Pátria nos dá e até então não nos chegou; rompemos o negro véu, que nos cobria aos olhos do patriótico e enganado povo”. 

Um dos trechos do samba do Tuiuti reforça a ideia de liberdade incompleta para a população negra: “Lerê lerê, mais um preto lutando pelo irmão. Lerê lerê e dizer nunca mais escravidão”. 

Entregador chicoteado desfilará como João Cândido. Max Ângelo encontra carnavalesco da Paraíso do Tuiuti, Jack Vasconcelos. Foto Divulgação/Paraíso do Tuiuti

Questões que se estendem ao século 21, nas palavras de Max Ângelo: “Imagina tomar uma chicotada como se tivesse voltado lá atrás na época dos ancestrais, quando você era açoitado apenas por olhar para o senhor da fazenda. E, um ano depois, eu ainda sinto aquilo e não desejo para ninguém. É a pior coisa do mundo. É mais fácil levar um soco no rosto do que ser açoitado como se você fosse um escravo”. 

Quando a Revolta da Chibata chegou ao fim em 1910, muitos dos amotinados foram dispensados da Marinha, outros presos em protestos posteriores e até enviados para campos de trabalho em plantações. Coletivamente, eles conseguiram dar uma demonstração de força, união e legar aos futuros marinheiros um ambiente livre da prática de castigos corporais. 

Max Ângelo, depois das agressões sofridas em 2023, recebeu ajuda financeira por meio de uma arrecadação coletiva, teve apoio de artistas famosos e conseguiu um novo emprego como auxiliar administrativo em uma empresa de publicidade. Hoje, aos 38 anos, enquanto luta para conseguir uma vida melhor, também entende que se tornou uma voz importante contra o racismo e os diferentes tipos de violência que atingem a população negra no Brasil. 

“Eu, dentro da avenida, quero dar voz, quero que as pessoas saibam que elas não estão sozinhas. Quero incentivar as que passam por situações parecidas com as que aconteceram comigo e dizer que a gente não tem que baixar a cabeça”, afirma Max. “O Brasil nunca vai ter um futuro melhor se continuar com essas situações de agressão e racismo. É muito triste as pessoas te humilharem por conta da sua pele ou por causa do lugar que você mora. Eu tenho muito orgulho de morar na favela e da minha pele preta”. 

Prazo para empresas enviarem relatórios salariais começa nesta segunda

A partir desta segunda-feira (22), as empresas com mais de 100 funcionários deverão preencher o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. Disponível na área do empregador do Portal Emprega Brasil, na página do Ministério do Trabalho e Emprego, o documento deverá ser enviado até 29 de fevereiro e tem como objetivo apurar diferenças salariais entre homens e mulheres nos mesmos cargos e funções.

Iniciativa conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério das Mulheres, o relatório atende ao Decreto nº 11.795/2023, que regulamenta a Lei nº 14.611, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho de 2023, que estabelece a obrigatoriedade de igualdade salarial entre mulheres e homens.

Os relatórios semestrais de transparência terão informações adicionais sobre critérios de remuneração e ações de promoção e de contratação de mulheres nas empresas. Os dados sobre salários e ocupações de homens e de mulheres já são informados pelos empregadores no eSocial. De março e setembro de cada ano, o Ministério do Trabalho e Emprego consolidará as informações e divulgará um relatório sobre desigualdades de gênero no ambiente de trabalho.

As informações dos relatórios preservarão o anonimato e devem estar de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Caberá ao Ministério do Trabalho e Emprego manter uma ferramenta digital para o envio dos dados.

Punições

A empresa com mais de 100 empregados que não enviar os relatórios será multada em até 3% da folha de salários do empregador, limitados a 100 salários mínimos. Essa multa não anula outras sanções aplicadas aos casos de discriminação salarial, com multa máxima de R$ 4 mil.

Em caso de discriminação por sexo, raça, etnia, origem ou idade, a lei prevê indenização por danos morais. Para fins de fiscalização e averiguação cadastral, o MTE pode pedir às empresas informações complementares àquelas que constam no relatório.

Planos de ação

Nos casos em que o relatório constatar desigualdade de salários, as empresas poderão regularizar a situação por meio de Planos de Ação para Mitigação da Desigualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios entre mulheres e homens. A Portaria 3.714, do Ministério do Trabalho, detalha as ações que devem estar contidas nos planos.

A nova legislação também prevê medidas de promoção da garantia da igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens. Entre as ações previstas estão a promoção e implementação de programas de diversidade e inclusão no ambiente de trabalho; a capacitação de gestores, lideranças e empregados sobre o tema; e a formação de mulheres para o ingresso, permanência e ascensão no mercado de trabalho em igualdade de condições com os homens.

Lucas Koo fica em nono lugar na patinação velocidade na Coreia do Sul

Na madrugada deste domingo (21), o brasileiro Lucas Koo conseguiu um resultado de destaque na patinação velocidade em pista curta, nos Jogos Olímpicos de Inverno da Juventude, em Gangwon, na Coreia do Sul. Ele terminou a prova dos 1.000 metros na nona colocação.

Considerando apenas a posição final, este é o terceiro melhor desempenho de um atleta brasileiro em uma edição de Jogos de Inverno da Juventude. Koo só ficou atrás de Zion Bethonico – dono da primeira medalha do Brasil na história, conquistada na véspera – e de Marley Linhares, que foi o oitavo colocado no monobob nos Jogos de 2016, em Lillehammer, na Noruega.

O brasileiro, que terminou em 21º na prova dos 1.500 metros, no sábado, poderia ter chegado ainda mais longe. Primeiro, ele esteve perto de alcançar a final quando disputava a segunda posição na semi, mas acabou tendo uma queda e perdendo a chance. Posteriormente, na Final B, disputa que define as colocações um pouco mais abaixo do pódio, ele venceu a bateria, o que lhe daria o 6º lugar. Porém, sofreu uma punição na briga por posição nos momentos decisivos e caiu para o nono lugar.

Lucas Koo tem mais uma chance de melhorar o próprio currículo e o do Brasil nestes Jogos de Inverno da Juventude de 2024. Na madrugada desta segunda-feira (22), às 3h no horário de Brasília, ele participa da prova dos 500 metros.

Seleção mista de curling sofre mais duas derrotas

Neste domingo, a seleção brasileira mista de curling teve mais dois compromissos para tentar superar o revés na estreia para a Coreia do Sul. No entanto, a equipe formada por Pedro Ribeiro, Julia Gentile, Guilherme Melo e Rafaela Ladeira acabou sendo derrotada em ambos: primeiro, 14 a 0 para o Canadá e, mais tarde ,14 a 1 para a Dinamarca.

Com os resultados, o Brasil está na oitava e última posição do Grupo B.