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Agentes de Abin paralela sabiam sobre minuta de golpe, indica PF

Agentes de Abin paralela sabiam sobre minuta de golpe, indica PF

Ao menos dois dos investigados presos nesta quinta-feira (11) na Operação Última Milha tinham conhecimento sobre a existência de uma minuta de decreto para promover um golpe de Estado, que poderia ser assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

A Última Milha, tocada pela Polícia Federal (PF), apura uma suposta estrutura paralela de espionagem montada na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que teria como objetivo monitorar ilegalmente adversários pessoais e políticos do clã Bolsonaro.

A “minuta do golpe” é alvo de um outro inquérito, que tem como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e assessores próximos. As duas investigações tramitam sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Uma das bases da investigação sobre a Abin paralela são os diálogos mantidos entre o militar Giancarlo Gomes Rodrigues e seu superior, o policial federal Marcelo Araújo Bormevet. Os dois eram os responsáveis por operar diretamente o programa First Mile, adquirido pela Abin e capaz de monitorar o posicionamento geográfico de aparelhos celulares sem ser detectado pelo sistema de telefonia.

A PF aponta que as buscas feitas no First Mile coincidem com as conversas trocadas entre os dois, que foram obtidas pelos investigadores. Em dado momento, destaca a PF, Bormevet pergunta a Giancarlo: “O Nosso PR imbrochável já assinou a porra do decreto?”. O militar responde: “Assinou nada. Tá foda essa espera, se é que vai ter alguma coisa”.

Para os investigadores, “as referências relacionadas ao rompimento democrático declaradas pelos policiais é circunstância relevante que indica no mínimo potencial conhecimento do planejamento das ações que culminaram na construção da minuta do decreto de intervenção”.

A observação foi feita no requerimento no qual a PF pediu a prisão preventiva dos dois investigados, bem como o compartilhamento de informações entre o inquérito da Abin paralela e o da minuta do golpe. Ambos os pedidos foram deferidos por Moraes.

Para a PF, os crimes supostamente cometidos na Abin “se situam no nexo causal dos delitos que culminaram na tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito”.

Esse foi um dos argumentos utilizados pela PF para pedir a prisão dos investigados. A autoridade policial alegou que a deflagração de uma nova fase da Última Milha poderia fazer com que os suspeitos buscassem destruir provas que ligassem as duas investigações.

Além de Bormevet e Giancarlo, outras duas pessoas foram presas nesta quinta-feira, enquanto uma quinta segue foragida. De modo preliminar, a PF apontou o cometimento de crimes como pertencimento a organização criminosa, invasão de dispositivo informático alheio, interceptação clandestina de comunicações e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.A Agência Brasil tenta contato com os investigados citados na reportagem para que se posicionem sobre a operação.

Distrito Federal envia 33 litros de leite materno ao Rio Grande do Sul

Distrito Federal envia 33 litros de leite materno ao Rio Grande do Sul

@ebc

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) realiza nesta quinta-feira (11) a doação de 33 litros de leite materno para hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul. Em nota, a pasta informou que o estado, fortemente afetado por enchentes, ainda encontra dificuldades para manter os próprios estoques em dia.

O leite doado, segundo a secretaria, é proveniente de estoques dos hospitais regionais de Brazlândia, da Asa Norte, de Taguatinga e da Região Leste, no Paranoá. A previsão é que o volume, transportado por uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), seja suficiente para garantir a nutrição de 65 bebês recém-nascidos por até oito dias.

Para garantir que o leite chegue congelado, foi necessário desenvolver uma estratégia específica: a caixa de transporte recebe gelo seco, assegurando manutenção da temperatura até o destino final. A secretaria informou que foram realizados testes de qualidade e que o procedimento seguiu normas técnicas da rede global de bancos de leite.

Outras remessas

Em junho, a primeira remessa de doação de leite materno do Distrito Federal para o Rio Grande do Sul foi enviada com o apoio da FAB. Na ocasião, outros 33 litros de leite chegaram em condições ideais ao solo gaúcho, de acordo com a secretaria.

“A rede de bancos de leite do DF já reservou um terceiro lote de 33 litros de leite, a ser enviado tão logo haja solicitação. Não há risco de desabastecimento por aqui: somente em junho, foram doados 1.705 litros no DF”, destacou a pasta.

Como doar

Para se tornar doadora de leite materno no Distrito Federal, é preciso fazer o cadastro por meio do telefone 160 (opção 4) ou pelo site Amamenta Brasília. Uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar vai até a residência da doadora deixar o kit de coleta e, posteriormente, buscar os vidros cheios, sem necessidade de deslocamento aos postos de recebimento.

Base Aérea de Canoas funcionará 24 horas por dia

Base Aérea de Canoas funcionará 24 horas por dia

@ebc

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a Base Aérea de Canoas (RS), na região metropolitana de Porto Alegre (RS), a operar 24 horas por dia, o que ampliará o número de voos comerciais por semana dos atuais 49 para 87.

Com a aprovação, o total de passageiros semanais na Base Aérea de Canoas deve subir para cerca de 35 mil pessoas.

Nesta quinta-feira (11), a Anac fará a distribuição dos novos slots (horários de pousos e decolagens). As novas operações estarão concentradas no período noturno, entre 21h e 7h30.

O objetivo, explicado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), é minimizar os impactos negativos para o transporte aéreo de passageiros e de cargas, com a suspensão por tempo indeterminado das operações aeroportuárias do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em 3 de maio.

Ajustes na logística

A Anac estima que a mudança entrará em operação entre 10 e 15 dias, a depender de ajustes na logística de transporte terrestre de passageiros e bagagens entre o terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Salgado Filho e a base militar de Canoas, bem como da oferta de novos voos pelas companhias aéreas.

Nesta semana, a empresa concessionária do principal aeroporto do estado, a Fraport Brasil, anunciou que, a partir de segunda-feira (15), os embarques e desembarques e os controles de segurança serão retomados, a partir do Salgado Filho.

Desde 27 de maio, a base militar está sendo usada temporariamente para voos comerciais, enquanto o Aeroporto Internacional de Salgado Filho, em Porto Alegre, vem restabelecendo as atividades, após alagamento da pista de pousos e decolagens e de parte do terminal de passageiros, decorrente dos fortes temporais no Rio Grande do Sul, que provocaram estragos, 182 mortes entre abril e maio e que deixaram dezenas de milhares de pessoas desalojadas e desabrigadas.

Há um mês, o aeroporto de Porto Alegre retomou as operações no terminal de cargas para o recebimento e retirada de mercadorias por transporte rodoviário. O transporte aéreo de cargas ainda não foi restabelecido.

Relator quer tirar urgência na votação da reforma tributária no Senado

Relator quer tirar urgência na votação da reforma tributária no Senado

@ebc

O relator da proposta da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que a regulamentação da reforma tributária não tramite em regime de urgência na Casa, como aconteceu na Câmara dos Deputados. A intenção de Braga é elaborar um calendário de audiências públicas para ouvir governadores, prefeitos e representantes do setor produtivo.

“Faço um apelo para que não tenhamos aqui a urgência constitucional para que possamos estabelecer um calendário para a realização de audiências públicas, ouvir os diversos segmentos, debater com os senadores e construir um texto consensual que represente a vontade não só do setor produtivo, da federação brasileira, mas do governo”, disse Braga na sessão plenária desta quinta-feira (11).

A retirada do regime de urgência foi debatida nesta quinta-feira na reunião de líderes partidários do Senado, que defenderam que a matéria tenha mais tempo de discussão e análise. A tramitação em regime de urgência estabelece a cada uma das casas do Congresso Nacional um prazo de 45 dias para a deliberação do texto, sob pena de trancamento da pauta.

Na noite desta quarta-feira (10), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), inclui remédios na lista de produtos com imposto reduzido e amplia a cesta básica nacional com imposto zero, incluindo carnes, peixes, queijos e sal.

Eduardo Braga garantiu que também debaterá o tema com a Câmara dos Deputados para construir entendimentos em torno do texto. “Não há dúvidas de que há alguns questionamentos sobre o que foi aprovado ontem [quarta-feira] na Câmara dos Deputados, mas todas essas questões serão amplamente debatidas, com previsibilidade e transparência”, disse.

O senador também foi relator da Emenda à Constituição 132, aprovada e promulgada no ano passado, com o panorama geral da reforma tributária

O senador Rodrigo Pacheco disse que Braga terá a responsabilidade de definir um cronograma de trabalho de aprofundamento sobre a reforma tributária. “Dentro desse espírito de ampliação de debate junto a governadores, prefeitos, setores produtivos, base de governo e oposição, para que tenhamos aqui o melhor trabalho possível e que seja exaustivo e que contemple todos os assuntos da maneira mais justa e equilibrada possível”, destacou o presidente do Senado.

PF diz que Abin atuou ilegalmente em favor de filhos de Bolsonaro

PF diz que Abin atuou ilegalmente em favor de filhos de Bolsonaro

@ebc

A Polícia Federal (PF) aponta que a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi utilizada durante o governo de Jair Bolsonaro para favorecer dois filhos do ex-presidente.

De acordo com a PF, agentes que participaram do monitoramento ilegal buscaram informações sobre investigações envolvendo Jair Renan e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A conclusão está no relatório da investigação chamada de Abin Paralela, divulgada nesta quinta-feira (11) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após a retirada do sigilo do inquérito que apura do caso.

De acordo com a PF, um policial federal que atuava na agência foi designado para espionar Allan Lucena, ex-sócio de Jair Renan em uma empresa de eventos. O filho do ex-presidente é acusado de tráfico de influência e lavagem de dinheiro pelo Ministério Público.

No caso de Flávio Bolsonaro, as ações clandestinas de monitoramento ocorreram contra três auditores da Receita Federal responsáveis pela investigação sobre “rachadinha” no gabinete de Flávio quando ele ocupava do cargo de deputado estadual.

Segundo os investigadores, as buscas por informações sobre os auditores foi determinada pelo deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), então diretor da Abin.

Defesa

Pelas redes sociais, o senador Flávio Bolsonaro disse que a divulgação do relatório de investigação foi feita para prejudicar a candidatura de Ramagem à prefeitura do Rio de Janeiro.

“Simplesmente não existia nenhuma relação minha com Abin. Minha defesa atacava questões processuais, portanto, nenhuma utilidade que a Abin pudesse ter. A divulgação desse tipo de documento, às vésperas das eleições, apenas tem o objetivo de prejudicar a candidatura de Delgado Ramagem à prefeitura do Rio de Janeiro”, afirmou.

A Agência Brasil busca contato com a defesa de Jair Bolsonaro, Jair Renan e com o deputado Ramagem.

Câmara aprova destinação de 5% de emendas parlamentares a catástrofes

Câmara aprova destinação de 5% de emendas parlamentares a catástrofes

@ebc

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 44, que modifica a Constituição Federal para reservar 5% dos valores das emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União para enfrentamento de catástrofes e emergências naturais. O texto segue para apreciação no Senado Federal.

Nos dois turnos, proposta teve votos de apoiadores do governo e da oposição, além de encaminhamento favorável de todas as bancadas partidárias. No primeiro turno, a PEC recebeu 392 votos a favor e 22 contra. No segundo turno, foram 378 votos a favor e 7 contra. Houve votos presenciais no plenário da Câmara e também remotos, computados eletronicamente e contando com presença virtual para o parlamentar fora da Casa (efeito administrativo).

A PEC aprovada acrescenta um parágrafo ao Artigo nº 166 da Constituição, que normatiza a tramitação de projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais nas duas casas do Congresso Nacional.

Com a decisão, haverá recursos de emendas individuais, de bancada e de comissão para calibrar o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil. A estimativa do autor da PEC, deputado Bibo Nunes (PL-RS), é que mais R$ 1,7 bilhão estejam disponíveis para prevenção e mitigação de catástrofes. Com a iniciativa, poderão ser usado para tais medidas R$ 8,9 bilhões do Orçamento da União.

De acordo com o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), a proposta é meritória. “Sem dúvida, precisamos de dinheiro para a prevenção, mitigação e reversão de problemas climáticos”, disse o parlamentar oposicionista.

Reportagem da Agência Brasil mostrou que a prevenção de desastres, além da necessidade de recursos, esbarra em falta de projetos técnicos locais.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que apoia o governo, destacou que os crescentes acidentes climáticos são uma realidade nova. “Nem os negacionistas do clima desconsideram que há extremos de calor, de seca, de frio e de precipitação pluviométrica.”

Alencar reclamou, no entanto, da aprovação de projetos de lei no Congresso Nacional que, quando implantados, podem gerar efeitos negativos sobre o clima. Segundo a bancada ambientalista da Câmara, há mais de 30 projetos em tramitação que impactam o meio ambiente.

Lula assina decreto reajustando Bolsa Atleta em 10,86%

Lula assina decreto reajustando Bolsa Atleta em 10,86%

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quinta-feira (11), no Palácio do Planalto, em Brasília, atletas que vão representar o Brasil nas Olimpíadas e Paralimpíadas de Paris, na França. No encontro, Lula assinou decreto que reajusta em 10,86% o Bolsa Atleta, programa que completa 20 anos em 2024 e estava há 14 anos sem reajuste.

“Quando nós resolvemos criar o Bolsa Atleta era porque a cultura brasileira, muitas vezes, ela não leva em conta que, antes das pessoas virarem importantes, famosas e terem patrocínio privado, muitas pessoas não tinham sequer um tênis para praticar o seu esporte. O empresário não tem nenhuma obrigação de olhar para um atleta que não tem medalha de ouro, mas o Estado brasileiro e o seu governo eles têm que olhar para todos os atletas e mais para aqueles que podem, no futuro, ganhar medalha de ouro se eles tiverem condições de praticar esporte”, disse o presidente.

“Se ele tiver condições, numa cidade pequena do interior, de ter um salário que ele possa comer as calorias e as proteínas necessárias, que ele possa fazer academia que ele precisa fazer, que ele possa nadar, correr, lutar; se você não garantir essa oportunidade para as pessoas esse país sempre vai ficar fora das disputas principais”, acrescentou o Lula.

Medalha

Emocionado, o presidente lembrou da sua participação na cerimônia que elegeu o Rio de Janeiro como sede do Jogos Olímpicos de 2016 e disse que o governo quer contribuir para que o Brasil suba no quadro de medalhas.

“Mas também, se não ganhar uma medalha, ninguém fica diminuído porque não ganhou uma medalha. O castigo de quem não ganha medalha é o sofrimento interior, é a mágoa, é a frustração […]. Se a gente não ganhar, o que valeu, na verdade, foi a dedicação, foi o esforço, foi a perseverança. E quando a gente consegue ver pessoas comprometidas com o esporte, a gente tem noção de que está livrando as pessoas de droga, está livrando as pessoas de promiscuidade. É isso que a gente tem que apostar”, ressaltou o presidente.

Os Jogos Olímpicos começam no dia 26 de julho e vão até 11 de agosto. A delegação brasileira conta com 277 atletas, sendo 153 mulheres e 12 homens. Já as paralimpíadas serão realizadas de 28 de agosto a 8 de setembro, com 124 atletas brasileiros.

Lula foi convidado pelo presidente francês, Emmanuel Macron, para acompanhar o evento, mas não irá a Paris para os jogos. O governo brasileiro será representado pelo ministro do Esporte, André Fufuca, e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, representará o presidente Lula. “Vou ver as olimpíadas pelos olhos da Janja”, disse o presidente.

Bolsa Atleta

Atualmente, mais de nove mil esportistas recebem o Bolsa Atleta, que varia de R$ 370 a R$ 15 mil. Os novos valores, com reajuste, começam a ser pagos em agosto para todas as categorias do incentivo: Estudantil, Base, Nacional, Internacional e Olímpica/Paralímpica.

O reforço também vale para a Bolsa Pódio, a categoria mais alta do programa, voltada a atletas classificados entre os 20 primeiros do ranking mundial de suas modalidades e com mais chances de conquistar medalhas nos grandes eventos internacionais.

A judoca Rafaela Silva recebe o auxílio há 15 anos e vai participar de sua terceira olimpíada. “É muito importante para uma atleta de alto rendimento você ter uma segurança, uma tranquilidade de poder se preparar, de se dedicar só ao seu sonho que, no meu caso, é treinar judô. Porque tenho a segurança de ter o meu Bolsa Atleta, meu Bolsa Pódio, todo mês na minha conta, que eu posso ajudar minha família e no meu material do trabalho”, disse.

Rafaela tem uma carreira promissora e, em 2008, tornou-se campeã mundial sub-20. Três anos mais tarde, já entre os adultos, foi prata no campeonato mundial, na França. Nos Jogos Olímpicos de Londres em 2012, acabou desclassificada, mas, no ano seguinte, tornou-se a primeira judoca brasileira campeã mundial. Nas olimpíadas do Rio, em 2016, conquistou a medalha de ouro em sua cidade natal. Em 2022, ganhou novamente o título mundial.

O ex-atleta paralímpico e presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Mizael Conrado, destacou que o Bolsa Atleta tem sido crucial para a formação de atletas de elite no Brasil e que muitos dos esportistas que conquistaram medalhas em competições são beneficiários do programa.

Segundo ele, em 2021, dos mais de 300 atletas que foram para as olimpíadas de Tóquio, 242 recebiam a bolsa. Já nos Jogos Pan-Americanos e Parapan-americanos de Santiago, em 2023, 90% dos medalhistas contam com o auxílio.

Cidadania

O ex-jogador de futebol de cegos afirmou ainda que o esporte é capaz de entregar cidadania para as pessoas, “para tantos brasileiros que, por sua deficiência, ainda são invisíveis no nosso país” e agradeceu o apoio do governo brasileiro ao CPB.

Conrado falou sobre a melhora no desempenho dos atletas paralímpicos brasileiros ao longo das últimas edições dos jogos olímpicos, saindo do 24º lugar em Sydney, em 2000, para o sétimo lugar em Tóquio, em 2021.

“Ao longo dessa jornada, o Bolsa Atleta foi o principal instrumento que garantiu, primeiro, condições para que os atletas pudessem desenvolver suas atividades, pudessem treinar com tranquilidade e tão bem representar o nosso país. E, segundo, garantir dignidade para esses atletas, garantir que eles pudessem ter um suprimento de qualidade, que eles tivessem o alimento adequado para performar melhor. Então, realmente o Bolsa Atleta, hoje, é um dos principais instrumentos que vem levando o Brasil a vitórias e eu espero que, em Paris, não seja diferente”, finalizou.

Abin espionou autoridades do Judiciário, do Legislativo e jornalistas

Abin espionou autoridades do Judiciário, do Legislativo e jornalistas

@ebc

Investigação da Policia Federal aponta que agentes lotados na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) utilizaram ferramentas de espionagem adquiridas pelo órgão para monitorar os movimentos de autoridades do Judiciário, do Legislativo e da Receita Federal, além de personalidades públicas, como jornalistas. Os atos irregulares teriam ocorrido durante o governo de Jair Bolsonaro.

O resultado das investigações está na decisão, de 86 páginas, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que autorizou uma nova fase da Operação Última Milha. A operação apura o uso da Abin para fins pessoais e políticos, no governo passado. Moraes é relator do inquérito.

No documento, Moraes escreveu que “a continuidade das investigações evidenciou a utilização dos recursos da Abin para monitorar autoridades dos Poderes Judiciário (Ministros desta Corte e os seus familiares) e Legislativo (senadores da República e deputados federais), com o objetivo de obter vantagens políticas”

Nesta quinta, quatro pessoas foram detidas: Mateus Sposito, ex-assessor da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; Giancarlo Gomes Rodrigues, militar e ex-servidor da Abin; Marcelo de Araújo Bormevet, policial federal que atuava na Abin; e Richards Dyer Pozzer, responsável por disseminar notícias falsas. Rogério Beraldo de Almeida, também apontado como responsável por perfis falsos nas redes sociais, segue foragido.

Até o momento identificou-se que as seguintes pessoas foram monitoradas:

Judiciário: ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luis Roberto Barroso e Luiz Fux;

Legislativo: atual presidente da Câmara deputado federal Arthur Lira, além dos deputados Rodrigo Maia (então presidente da Câmara), Kim Kataguiri e Joice Hasselmann; e os senadores Alessandro Vieira, Omar Aziz, Renan Calheiros e Randolfe Rodrigues.

Executivo: ex-governador de São Paulo, João Dória; Servidores do Ibama Hugo Ferreira Netto Loss e Roberto Cabral Borges; auditores da Receita Federal do Brasil Christiano José Paes Leme Botelho, Cleber Homen da Silva e José Pereira de Barros Neto.

Jornalistas: Mônica Bergamo, Vera Magalhães, Luiza Alves Bandeira e Pedro Cesar Batista.

O monitoramento foi realizado por meio da invasão de aparelhos e computadores, além da infraestrutura de telefonia. Para isso, foi utilizada a ferramenta First Mile, desenvolvida por uma empresa israelense, capaz de monitorar dispositivos móveis “sem a necessidade de interferência e/ou ciência das operadoras de telefonia e sem a necessária autorização judicial”.

O programa foi comprado pela Abin durante a gestão do deputado Alexandre Ramagem, que foi diretor-geral da agência durante o governo Bolsonaro. As investigações mostram que ele “teria instrumentalizado a mais alta agência de inteligência brasileira para fins ilícitos de monitoramento de alvos de interesse político, bem como de autoridades públicas, sem a necessária autorização judicial”, escreveu Moraes.

“As investigações evidenciaram a ocorrência de inúmeras ações clandestinas no período compreendido entre 2019 até 2022 e indicaram que os recursos humanos e técnicos empregados pela estrutura paralela valiam-se de sistemas oficiais e clandestinos para obtenção dos dados necessários para os seus interesses.”

Judiciário

Entre os objetivos da organização criminosa estaria atrapalhar investigações da Polícia Federal e apurações na Receita Federal, além de colocar em dúvida o processo eleitoral a partir de informações que pudessem ser usadas contra ministros do Supremo que também compunham o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O grupo também se dedicou à disseminação de notícias falsas em redes sociais para colocar sob suspeita a movimentação das autoridades e assim desacreditar o processo eleitoral.

Um dos documentos apreendidos pela PF, por exemplo, “remete à tentativa de associar deputados federais, bem como exmo. ministro relator Alexandre de Moraes e outros parlamentares à organização criminosa PCC”, diz trecho do relatório da investigação, que foi destacado por Moraes.

“A ação transparece, dessa forma, o desvio da finalidade das operações de inteligência do campo técnico para o campo político servindo para interesse não republicano, diverso da produção de inteligência de Estado”, acrescenta o relatório da PF.

Além do First Mile, outras ferramentas e bens da Abin foram utilizados para monitorar adversários, como drones, viaturas e agentes da própria PF que foram cedidos à Abin e estavam sob comando de Ramagem.

Desinformação

Em relação ao Legislativo, a PF identificou ações clandestinas para “caçar podres” do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) e também contra Arthur Lira (PP-AL) e Renan Calheiros (MDB-AL). A PF trouxe mensagem de Ramagem que indica que o ex-diretor da Abin determinou pessoalmente o monitoramento de Lira.

Sobre o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), as investigações mostram que na época em que foi espionado atuava na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia e havia requerido que o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente, fosse convocado a prestar depoimento.

Um dos principais pilares da investigação são as conversas mantidas entre o militar Giancarlo Gomes Rodrigues e o policial federal Marcelo Araújo Bormevet, que operavam diretamente o First Mile. As investigações também citam servidores do gabinete da Presidência que teriam como função disseminar desinformação acerca das autoridades monitoradas, no que ficou conhecido como “gabinete do ódio”.

Em parecer, a Procuradoria-Geral da República (PGR), por exemplo, destacou que pesquisas feitas no programa tendo como alvo a jornalista Luiza Alves Bandeira – ligada a um estudo que levou redes sociais a derrubarem perfis desinformativos – coincidiam com os diálogos entre os agentes da Abin.

“Bormevet determinou ao subordinado Giancarlo que “futucasse até unha” da jornalista, para identificar “ligação com políticos, pessoas em geral”, ao fundamento de que “essa mulher está denunciando perfis de direita”, frisou a PGR.

Receita Federal

A PF aponta ainda operações da Abin para beneficiar o senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ). O objetivo seria atingir auditores da Receita Federal que atuaram no relatório que deu origem a uma investigação sobre desvio de salários de assessores, as rachadinhas.

Segundo as conversas obtidas entre Giancarlo e Bormevet obtidas pela PF, a operação buscava “podres e relações políticas” dos auditores. “O produto ilícito da ação clandestina deveria ser ‘jogado num Word somente’, revelando assim o caráter de extra-oficialidade”, disse a autoridade policial.

Nesse ponto, a PF acusa Ramagem de ter mentido em depoimento, ao ser questionado sobre a operação contra auditores da Receita.

Os investigadores apontam ainda a existência de um áudio de uma hora e oito minutos, gravado pelo próprio ex-diretor da Abin, no qual o então presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, e a advogada de Flávio “tratam sobre as supostas irregularidades cometidas pelos auditores da receita federal na confecção do Relatório de Inteligência Fiscal que deu causa à investigação”.

Núcleos

A PF dividiu a organização criminosa em cinco núcleos:

Núcleo alta-gestão: delegados federais que, ao tempo dos fatos investigados, estavam cedidos para a Abin exercendo funções de direção e utilizaram o sistema First Mile para monitorar alvos e autoridades públicas, bem como para serviço de contrainteligência e criação de relatórios apócrifos que seriam divulgados com o fim de criar narrativas falsas. São eles: Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin, e Carlos Afonso Gonçalves, ex-diretor do departamento de Inteligência Estratégica).

Núcleo subordinados: policiais federais cedidos à Abin que serviam de staff para a alta gestão, cumprindo as determinações, monitorando alvos e produzindo relatórios. Integrantes: Marcelo Araújo Bormevet, Felipe Arlotta Freitas, Carlos Magno de Deus Rodrigues, Henrique César Prado Zordan, Alexandre Ramalho e Luiz Felipe Barros Felix.

Núcleo evento portaria 157: formado por agentes responsáveis pelas diligências que resultaram na tentativa de vinculação de parlamentares e ministros do Supremo a organização criminosa. Integrantes: Ottoney Braga dos Santos; Thiago Gomes Quinalia, Renato Pereira Araújo, Rodolfo do Nascimento e Ricardo Macedo.

Núcleo tratamento log: responsável pelo tratamento dos logs (arquivos de registro) disponíveis desde do início da investigação. Integrante: Bruno de Aguiar Faria.

Outro lado

Em seus perfis nas redes sociais, Carlos e Flávio Bolsonaro se manifestaram sobre a operação desta quinta.

“Simplesmente não existia nenhuma relação minha com Abin. Minha defesa atacava questões processuais, portanto, nenhuma utilidade que a Abin pudesse ter”, escreveu Flávio.

“A divulgação desse tipo de documento, às vésperas das eleições, apenas tem o objetivo de prejudicar a candidatura de Delgado Ramagem à prefeitura do Rio de Janeiro”, acrescentou.

“A verborragia do dia da imprensa, o gabinete do ódio do sistema, é tentar dar uma cara à narrativa suja deles, SEM NUNCA SEQUER MOSTRAR NENHUMA PROVA, a não ser o fetiche por minha imagem”, publicou Carlos.

A Agência Brasil busca posicionamento dos demais mencionados na reportagem.

TRT do Rio anuncia concurso para contratação de servidores

TRT do Rio anuncia concurso para contratação de servidores

@ebc

A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) vai realizar concurso público para cargos efetivos pertencentes ao quadro permanente de pessoal. A decisão, tomada por unanimidade pelo Órgão Especial do TRT, foi comunicada por meio da Resolução Administrativa 19/2024, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho na terça-feira (9).

O concurso terá validade de dois anos, a partir da homologação dos resultados, podendo ser prorrogado pela presidência do TRT-RJ por igual período.

A resolução se estendeu ainda à constituição do conselho deliberativo do concurso, que terá na presidência o desembargador Leonardo da Silveira Pacheco e, como suplente, o desembargador José Luis Campos Xavier. Além dos dois, farão parte do conselho a secretária da Escola Judicial, Marina Leite Ribeiro, e sua suplente, a coordenadora de Ensino e Pesquisas (Cepe), Leticia Morais de Franca Oliveira, e a diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas, Renata de Azevedo Amancio, e sua suplente, a coordenadora de Administração de Pessoal, Luciana Georgia Nogueira Pommot.

O TRT-RJ ainda não definiu a data de publicação do edital, que trará, entre outras informações, o número de vagas.

Segundo a Secretaria de Gestão de Pessoas, o concurso está em fase de contratação e que, por isso, não há como precisar quando será publicado o edital. “Quanto ao número de vagas e ao cadastro de reserva, informamos que eles somente serão divulgados no edital de abertura, haja vista que este [Tribunal] Regional ainda possui concurso vigente”, informou a assessoria de imprensa do TRT-RJ em resposta à Agência Brasil.

A reportagem aguarda informações da assessoria sobre os valores dos salários das vagas que serão oferecidas.

Cargos

O concurso oferecerá os seguintes:

Analista Judiciário – Área Judiciária;
Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal;
Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade: Contabilidade;
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade: Arquivologia;
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade: Biblioteconomia;
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade: Enfermagem;
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade: Engenharia Civil;
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade: Engenharia Elétrica;
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade: Engenharia Mecânica;
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade: Estatística;
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade: Medicina;
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade: Medicina Cardiologia;
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade: Medicina do Trabalho;
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade: Medicina Psiquiatria;
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade: Psicologia;
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade: Serviço Social;
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade: Tecnologia da Informação;
Técnico Judiciário – Área Administrativa;
Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade: Agente da Polícia Judicial;
Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Enfermagem.

Aprovações na linha de exportação do BNDES sobem 135% no semestre

Aprovações na linha de exportação do BNDES sobem 135% no semestre

@ebc

O valor das aprovações de crédito na linha BNDES Exim Pré-Embarque registrou avanço de 135% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Somente as micro, pequenas e médias empresas responderam por alta de 483% nas aprovações. Somente as micro, pequenas e médias empresas responderam por uma elevação nas aprovações de 483%. Nos desembolsos totais a alta no período ficou em 31%.

A linha é destinada ao financiamento de empresas brasileiras na produção de bens destinados à exportação.

De acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em 68 operações no primeiro semestre, foram aprovados créditos equivalentes a R$ 5,4 bilhões, enquanto no ano anterior foram R$ 2,3 bilhões, relativos a 58 operações. O total de desembolsos este ano atingiu R$ 3 bilhões. Já no primeiro semestre de 2023, somaram R$ 2,3 bilhões.

Para as micro, pequenas e médias empresas a aprovação de crédito chegou a R$ 56 milhões neste ano, valor bem acima do apresentado em 2023, quando ficou em R$ 9,6 milhões. As aprovações em 2024 para as grandes empresas atingiram R$ 5,3 bilhões, o que representa crescimento de 134%, se comparado a 2023.

Para o diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do Banco, José Luís Gordon, o aumento do apoio às exportações é reflexo da política industrial do governo federal. “O eixo de apoio às exportações é prioritário na Nova Indústria Brasil. No primeiro semestre, o BNDES reduziu o spread [diferença entre os preços de compra e de venda de um determinado ativo] da linha Exim Pré-embarque, primeiro limitado a um orçamento de R$ 2 bilhões e depois, de forma permanente, potencializando esse instrumento do Plano Mais Produção, braço de financiamento da política industrial”, informou Gordon, em texto divulgado pelo banco.

Na visão do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, os números mostram o bom momento da economia brasileira. “Com crescimento, queda no desemprego e aumento da massa salarial dos trabalhadores, as empresas nacionais buscam novos mercados, cada vez mais abertos, como resultado da política externa altiva e ativa do governo do presidente Lula.”

Linha de crédito

Segundo o banco, com a linha BNDES Exim Pré-Embarque, os recursos são recebidos pelo cliente no Brasil com o compromisso de comprovar a exportação dos produtos posteriormente. “A amortização do financiamento é feita diretamente com o agente financeiro repassador ou com o próprio BNDES”, explicou a instituição.

No fim do ano passado, essa modalidade de crédito somou R$ 4,5 bilhões em 55 operações aprovadas. Entre 2019 e 2022, foram 35 operações. Com os desembolsos de R$ 5,9 bilhões no ano passado, o valor correspondeu a uma elevação de 79% em relação ao total realizado nos quatro anos anteriores.