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Defensoria e Ministério Público atendem demandas após chuvas no Rio

Defensoria e Ministério Público atendem demandas após chuvas no Rio

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com o governo do estado e a prefeitura, atenderá nesta terça-feira (16) e na próxima quarta-feira (17) pessoas prejudicadas pelos temporais que atingiram a cidade no último fim de semana.

Serão assistidos, sem agendamento prévio, moradores da zona norte do Rio e de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Entre os serviços oferecidos estão assistência jurídica gratuita a quem teve perdas decorrentes das chuvas, além da emissão da segunda via de documentos e cadastramento em benefícios sociais, entre outros.

Segundo a coordenadora de Programas Institucionais da Defensoria Pública, Isabela Menezes, “o atendimento e o acolhimento rápido à população vítima das enchentes são importantes para garantir que outros direitos não sejam violados, além de assegurar a reparação pelos danos causados”.

“Temos ciência de que – quando acontecem grandes catástrofes naturais na cidade – a primeira coisa que as pessoas perdem é o documento, indispensável para o exercício de outros direitos que acabam sendo violados nessas situações de emergência”, disse a defensora.

Pontos de atendimento

Nova Iguaçu

Dia: Terça-feira, 16 de janeiro

Horário: atendimento iniciado às 9h

Local: Rua Milton Silva, 120 – Comendador Soares.

Zona Norte do Rio

Dias: Terça e quarta-feiras, 16 e 17 de janeiro

Horário: a partir das 10h

Local: Av. Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, s/n, Pavuna.

Ministério Público

Demandas da população também podem ser encaminhadas ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que criou um Gabinete de Enfrentamento de Crise para tratar da tragédia na região metropolitana.

O MPRJ dispõe dos canais da Ouvidoria/MPRJ (telefone 127) e do Núcleo de Apoio às Vítimas (Whatsapp – 21 2215-7130) que buscam proteger, garantir o apoio humanizado e os direitos das vítimas de desastres naturais e calamidade pública.

Segundo a promotoria, cobrar mais ações preventivas dos gestores públicos também está entre as medidas a serem tratadas pelo grupo. “Não basta uma atuação bem-feita, é preciso que todos cumpram o seu papel para que as tragédias não ocorram”, ressalta o procurador-geral de Justiça em exercício, Eduardo Lima Neto.

RJ: Defensoria abre postos de atendimento para atingidos pelas chuvas

RJ: Defensoria abre postos de atendimento para atingidos pelas chuvas

@ebc

Pontos de atendimento

Nova Iguaçu

Dia: Terça-feira

Horário: atendimento iniciado às 9h

Local: Rua Milton Silva, 120 – Comendador Soares.

Zona Norte do Rio

Dias: Terça e quarta-feira

Horário: a partir das 10h

Local: Av. Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, s/n, Pavuna.

Ministério Público

FAB encerra ocorrência sobre helicóptero encontrado em Paraibuna

FAB encerra ocorrência sobre helicóptero encontrado em Paraibuna

@ebc

A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que na tarde do último sábado (13) que foi finalizada a ação inicial da ocorrência envolvendo ao helicóptero PR-HDB, encontrado em Paraíbuna, no Vale do Ribeira, interior de São Paulo. A aeronave estava desaparecida havia 12 dias depois de saiu do Campo de Marte, por volta de 13h15, do dia 31 de dezembro, com destino a Ilhabela.

Os quatro ocupantes foram encontrados mortos. Além do piloto, estavam no helicóptero Luciana Rodzewics, de 45 anos; a filha dela, Letícia Ayumi Rodzewics Sakumoto, de 20 anos; e Rafael Torres, um amigo da família que fez o convite para o passeio. Os corpos foram sepultados ontem (14), na capital paulista.

O aparelho foi localizado pelo Águia 24, da Polícia Militar, depois de um trabalho de inteligência que delimitou uma área de 12 quilômetros quadrados a partir de informações de antenas de telefonia que captaram o sinal dos quatro telefones celulares dos ocupantes. A partir daí foram delimitados quadrantes para facilitar as buscas e o sobrevoo da área. Ao encontrar os destroços outro helicóptero da Polícia Militar (PM) decolou com equipes de resgate capazes de descer de rapel na região e caminhar até o ponto exato onde estava a aeronave.

Segundo a FAB, a conclusão das investigações terá o menor prazo possível, dependendo da complexidade e da necessidade de descobrir os possíveis fatores contribuintes. “A FAB esclarece que, conforme a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), Art. 88-Q, a retirada de destroços em ocorrências aeronáuticas é de responsabilidade do explorador da aeronave”, diz a FAB em nota.

De acordo com a FAB, em breve a ocorrência poderá ser acompanhada por meio do Painel da Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER), disponível para acesso no site do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáutico (Cenipa) por meio do link. O Cenipa tem o objetivo de investigar as ocorrências aeronáuticas, para prevenir que novos acidentes com características semelhantes ocorram. Quando concluída a investigação, o relatório final será publicado no site do órgão.

Vítimas de queda de helicóptero são retiradas de local do acidente

Vítimas de queda de helicóptero são retiradas de local do acidente

@ebc

Na manhã deste sábado (13), os corpos dos quatro ocupantes do helicóptero, que estava desaparecido em São Paulo, foram retirados do local do acidente pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros de Paraibuna (SP). Segundo a Polícia Militar (PM), os corpos serão agora enviados para o Instituto Médico Legal (IML). Isso está sendo feito por terra, através de uma trilha, já que as condições meteorológicas não estão permitindo a utilização de helicópteros.

Após 12 dias de buscas, os destroços do helicóptero foram encontrados nessa sexta-feira (12), junto com os corpos das quatro vítimas. “Estão todos mortos. A gente queria dar uma notícia diferente, mas, infelizmente, não foi possível. Os quatro ocupantes estão nos destroços da aeronave”, disse o coronel Ronaldo Barreto de Oliveira, comandante da Aviação da PM.

A aeronave, que havia saído do Campo de Marte por volta das 13h15 do dia 31 de dezembro e tinha como destino Ilhabela, no litoral paulista, caiu em uma área de mata fechada no município de Paraibuna, no Vale do Paraíba. As buscas estavam sendo feitas pela Força Aérea Brasileira, Polícia Militar e Polícia Civil e pelo Corpo de Bombeiros de São Paulo

O aparelho foi localizado pelo Águia 24, da Polícia Militar (PM), depois de um trabalho de inteligência que delimitou uma área de 12 quilômetros quadrados a partir de informações de antenas de telefonia que captaram o sinal dos quatro telefones celulares dos ocupantes. Desde então, foram definidos quadrantes para facilitar as buscas e o sobrevoo da área. Ao encontrar os destroços, outro helicóptero da PM decolou com equipes de resgate, capazes de descerem de rapel na região e caminhar até o ponto exato onde estava a aeronave.

Além do piloto Cassiano Tete Teodoro, estavam no helicóptero Luciana Rodzewics, de 45 anos; a filha dela, Letícia Ayumi Rodzewics Sakumoto, de 20 anos; e Rafael Torres, um amigo da família que fez o convite para o passeio.

Ontem, investigadores e técnicos do Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa IV) deram início às ações de levantamento de dados e de coleta de informações que vão auxiliar a perícia a determinar as causas do acidente.

Secretário de Estado dos EUA se reunirá com altos funcionários do Partido Comunista Chinês

Secretário de Estado dos EUA se reunirá com altos funcionários do Partido Comunista Chinês

@news-wiki

Liu Jianchao

Antony Blinken

12 de janeiro de 2024

A Casa Branca anunciou que o Secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, se reunirá com Liu Jianchao, chefe do Departamento de Ligação Externa do Partido Comunista Chinês.

O Departamento de Estado anunciou que o secretário Blinken e o diretor Liu estavam programados para se encontrarem em Washington DC às 10h (horário do leste dos EUA) do dia 12.

Liu, responsável pelas relações externas do PCC, é conhecido por ser um dos candidatos ao próximo Ministro das Relações Exteriores.

A Reuters analisou que esta reunião foi realizada um dia antes das eleições presidenciais de Taiwan, e que um dos objetivos pode ser evitar o atrito entre os Estados Unidos e a China.

Os EUA e a China realizaram recentemente várias reuniões, incluindo um telefonema entre a Secretária do Comércio, Gina Raimondo, e o Ministro do Comércio chinês, Wang Wentao, no dia 11; uma reunião entre o Conselheiro Adjunto de Segurança Nacional da Casa Branca, John Finer, e Liu, no dia 10; e a 17ª reunião de coordenação da política de defesa EUA-China realizada no Pentágono durante dois dias a partir do dia 8.

SP: polícias trabalham para abrir caminho até destroços de helicóptero

SP: polícias trabalham para abrir caminho até destroços de helicóptero

@ebc

As polícias Civil e Militar de São Paulo estão trabalhando para mapear e abrir um acesso na mata para ligar o local onde foi encontrado o helicóptero que desapareceu há 12 dias em São Paulo a uma estrada e assim permitir que os peritos cheguem aos destroços para iniciar a perícia e os trabalhos de investigação para descobrir a causa do acidente. Os quatro ocupantes da aeronave foram encontrados mortos dentro do helicóptero que caiu em uma área de mata fechada no município de Paraibuna, no Vale do Paraíba.

A aeronave saiu do Campo de Marte, por volta de 13h15 do dia 31 de dezembro, com destino a Ilhabela, com um piloto e três passageiros. Além do piloto, estavam no helicóptero Luciana Rodzewics, de 45 anos; a filha dela, Letícia Ayumi Rodzewics Sakumoto, de 20 anos; e Rafael Torres, um amigo da família que fez o convite para o passeio.

O aparelho foi localizado pelo Águia 24, da Polícia Militar (PM), depois de um trabalho de inteligência que delimitou uma área de 12 quilômetros quadrados a partir de informações de antenas de telefonia que captaram o sinal dos quatro telefones celulares dos ocupantes. Desde então, foram delimitados quadrantes para facilitar as buscas e o sobrevoo da área. Ao encontrar os destroços outro helicóptero da PM decolou com equipes de resgate capazes de descer de rapel na região e caminhar até o ponto exato onde estava a aeronave.

“Foi possível encontrar a aeronave graças a um trabalho multiagências, principalmente da Polícia Civil, que ontem compartilhou as informações de modo que nós delimitássemos a área de busca. A área era muito grande, e a Polícia Militar recebeu muitas informações via 190, 193. Foram mais de 100 chamados dando conta de avistamento do helicóptero”, disse o coronel da Aviação da Polícia Militar Ronaldo Barreto.

Ele ressaltou que a mudança de tática para as buscas foi o principal fator para propiciar o encontro do aparelho. “Uma grande mudança foi fazer um voo mais lento, mais baixo e minucioso em razão da delimitação do local. Não fizemos assim antes porque levaríamos meses fazendo porque a área é muito vasta. Mas com a delimitação fizemos cinco quadrantes e no segundo já foi localizado”, explicou.

Segundo o diretor do Departamento de Operações Policiais Estratégicas da Policia Civil, Paulo Sergio Rios Melo, as condições meteorológicas na região das buscas eram muito ruins. Entretanto, graças à melhoria do clima no fim da tarde de ontem foi possível delimitar exatamente a área onde havia possibilidade de o helicóptero estar.

“O que possibilitou diminuir a área de busca foi uma análise da inteligência da Polícia Civil que concluiu que eles poderiam estar no setor da estação de rádio base de Paraibuna do Km 54 e uma imagem da aeronave sobrevoando aquela região corroborou com isso. Não era uma tarefa fácil, mas, graças aos esforços de todos, foi localizada”, afirmou.

As buscas estavam sendo feitas pela Força Aérea Brasileira, Polícia Militar e Polícia Civil e pelo Corpo de Bombeiros de São Paulo. Durante as buscas, as equipes sobrevoaram a região da Serra do Mar, entre o litoral norte e o Vale do Paraíba, principalmente sobre as cidades de Paraibuna, Natividade da Serra, Redenção da Serra, Salesópolis e Caraguatatuba.

Ao todo foram 68 de buscas pela Polícia Militar e 62 horas pela Polícia Civil.

Ações de milícias lideram denúncias feitas pela população ao MPRJ

Ações de milícias lideram denúncias feitas pela população ao MPRJ

@ebc

A maior parte das denúncias feitas pela população ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) envolve milícias. Ao todo, foram encaminhadas à Ouvidoria do MPRJ 2.330 comunicações envolvendo as milícias no estado. O balanço foi divulgado pelo órgão.

Ao todo mais de 89 mil comunicações foram feitas pela população ao longo do ano de 2023, 75% a mais do que as cerca de 51 mil recebidas em 2022, o que marca um novo recorde da instituição.

O MPRJ utiliza o termo “comunicação” para definir o que comumente se chama de “denúncia”, ou seja, levar às autoridades informações sobre irregularidades. A diferenciação, segundo o órgão, é feita porque juridicamente “denúncia” se refere à ação penal apresentada pelo Ministério Público ao Poder Judiciário para que seja iniciado um processo criminal contra alguém.

A maior parte das comunicações será apurada no âmbito das promotorias de Investigação Penal. A maioria das denúncias envolve milícias (2.330), crimes contra pessoas (1.168), Lei de Entorpecentes (1.086) – que, entre outros aspectos, trata do tráfico ilícito de drogas – e ameaças (851).

Os demais temas de maior incidência são cidadania, proteção à educação, defesa do meio ambiente e patrimônio cultural e idoso e pessoa com deficiência. No âmbito da cidadania, relatos sobre possível prática de improbidade administrativa (2.234), irregularidades em concursos (1.147) ou serviço público deficiente (651) lideram os encaminhados à Ouvidoria do MPRJ.

Segundo o MPRJ, a temática dos concursos públicos ou de contratações temporárias (740) é recorrente entre as comunicações envolvendo a atribuição das promotorias de Tutela Coletiva de Proteção à Educação, seguida por questões envolvendo a valorização dos profissionais da educação (578) e sobre educação especial (450).

Cada comunicação é analisada pela equipe da Ouvidoria e em seguida distribuída para as estruturas internas responsáveis pela adoção das medidas adequadas ao caso. A Ouvidoria funciona como um canal direto de ligação com o cidadão, em que qualquer pessoa pode apresentar denúncias, solicitar informações, fazer reclamações ou buscar orientação. O contato pode ser pelo portal da Ouvidoria, por telefone, pelo número 127, ou presencialmente.

Palácio do Planalto será reaberto para visitas guiadas

Palácio do Planalto será reaberto para visitas guiadas

@ebc

A partir do próximo domingo (14), visitantes que desejam conhecer o Palácio do Planalto poderão agendar uma visita guiada pelo edifício, sede da Presidência da República, e um dos ícones da arquitetura modernista da capital brasileira. A retomada das visitas faz parte das ações da Presidência da República para aproximar a população da sede do poder executivo federal. Gratuita, a visitação deverá ser agendada eletronicamente, exclusivamente pelo site visitapr.presidencia.gov.br.

As visitas guiadas foram paralisadas em março de 2020, quando eclodiu a pandemia de covid-19. Há um ano, no dia 8 de janeiro de 2023, o Palácio foi alvo de vândalos extremistas durante uma tentativa de golpe e teve que passar por restauração que durou alguns meses.

De acordo com a Secretaria de Administração, vinculada à Casa Civil da Presidência da República, o roteiro da visitação ao Palácio do Planalto inclui o térreo, o segundo, o terceiro andar e o subsolo, que agora é um novo espaço de exposições. As visitas terão duração média de uma hora e serão realizadas por grupos de até 30 pessoas a cada meia hora, com vagas destinadas a grupos prioritários. A visitação será realizada aos domingos, das 9h às 14h, sendo que o último grupo entrará às 13h. Não é necessário realizar o agendamento para crianças de até 10 anos.

O objetivo do programa de visitação à sede do Poder Executivo Federal é aproximar o público externo e permitir “maior compreensão da missão institucional da Presidência da República”. Ainda segundo a Casa Civil, “a visitação também enfatiza aspectos da educação patrimonial na construção e na ampliação do conhecimento da população acerca da história, cultura e bens artísticos da sede do governo.”

O Palácio

Situado na Praça dos Três Poderes, em Brasília, o Palácio do Planalto foi um dos primeiros edifícios construídos na nova capital. A sua inauguração, em 21 de abril de 1960, foi o centro das comemorações da inauguração de Brasília, marcando a história e simbolizando a transferência da capital federal para o centro do país. Ainda na praça, estão a sede do Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Congresso Nacional.

No Planalto, funcionam o gabinete da Presidência da República e os ministérios da Casa Civil, da Secretaria de Comunicação Social (Secom), da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e da Secretaria-Geral. É onde acontecem as principais agendas oficiais do presidente, as reuniões ministeriais e os lançamentos e anúncios de novos programas e projetos do governo federal.

Mais informações sobre a visitação podem ser obtidas pelo telefone (61) 3411-2317 (Coordenação-Geral de Relações Públicas) ou via e-mail: corep@presidencia.gov.br.

Plataforma Não Me Perturbe fecha 2023 com 12 milhões de cadastros

Plataforma Não Me Perturbe fecha 2023 com 12 milhões de cadastros

@ebc

Mecanismo que permite o bloqueio de chamadas não desejadas de empresas, a plataforma Não Me Perturbe fechou 2023 com 12 milhões de números de telefone cadastrados. Isso representa crescimento de 974.902 de números em relação a 2022.

Segundo a Conexis Brasil Digital, que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, o número de cadastros equivale a 4,3% da base de 280,5 milhões de telefones fixos e móveis existentes no Brasil.

Em operação desde julho de 2019, a plataforma permite que as pessoas bloqueiem chamadas de telemarketing vindas de empresas de telecomunicações e de oferta de crédito consignado. O mecanismo, no entanto, não bloqueia ligações, por exemplo, de planos de saúde ou de redes varejistas.

Quem quiser bloquear seus números de celular e telefone fixo para não receber ligações de telemarketing desses dois setores (telecomunicações e crédito consignado) deve fazer o cadastro diretamente no site Não Me Perturbe ou por meio dos Procons em todo o país. O bloqueio ocorre em até 30 dias após o cadastro no site.

A maior parte dos números bloqueados está no estado de São Paulo, com 5,52 milhões de números registrados. São Paulo também concentra a maior base de clientes do país, com 85 milhões de celulares e de telefones fixos. O Distrito Federal tem a maior proporção de telefones cadastrados na plataforma, com 8,2% da base de telefones fixos e móveis do DF.

Em operação desde julho de 2019, a plataforma Não Me Perturbe faz parte das medidas de autorregulação do setor para melhorar a relação com os consumidores. Desde então, o número de cadastrados cresceu ano a ano, mas só superou a marca de 10 milhões em 2022. Em outubro do ano passado, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o volume de queixas caiu 15,2% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Plataforma Não Me Perturbe fecha 2023 com 12 milhões de cadastros

Plataforma Não Me Perturbe fecha 2023 com 12 milhões de cadastros

@ebc