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Instituto inscreve para Residência Multiprofissional em Saúde

Instituto inscreve para Residência Multiprofissional em Saúde

Até o próximo dia 29 estarão abertas inscrições para o primeiro Programa de Residência Multiprofissional do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), do Ministério da Saúde.

Serão 21 vagas para as áreas de enfermagem, farmácia, fisioterapia, nutrição, serviço social e terapia ocupacional. As inscrições e o envio da documentação necessária podem ser feitos pelo e-mail residencia.multiprofissional@into.saude.gov.br.

O ingresso de profissionais está previsto para março. Segundo informou o Into, o processo seletivo será composto por uma prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório e, também, por avaliação de títulos, em etapa classificatória.

Edital na internet

O edital está disponível no site do Into. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (21) 2134-5000, (21) 2134-5155 e (21) 2134-5456.

Os aprovados para participar do 1º Programa de Residência Multiprofissional em Saúde do instituto receberão bolsa-auxílio do Ministério da Saúde de R$ 4.106,09. O programa será desenvolvido em regime de dedicação exclusiva, com carga horária de 60 horas semanais, e terá duração mínima de dois anos.

Governo federal reconhece situação de emergência em Porto Alegre

Governo federal reconhece situação de emergência em Porto Alegre

@ebc

O governo federal reconheceu a situação de emergência decorrente das fortes chuvas e ventos intensos que atingiram Porto Alegre esta semana. Assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, a Portaria nº 301, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (19).

O reconhecimento federal ocorreu dois dias após a prefeitura da capital gaúcha ter decretado situação de emergência municipal devido aos estragos causados pelo temporal da última terça-feira (16), dispensando os órgãos públicos de Porto Alegre da obrigação de realizarem processos licitatórios para adquirirem bens e serviços necessários às ações de reparação dos estragos e restabelecimento dos serviços essenciais. O decreto também permite que a prefeitura solicite e receba, em menos tempo, recursos federais e estaduais.

“Por meio do decreto, encurtamos o caminho para a contratação de serviços na cidade. Nosso foco é o restabelecimento da rotina para os porto-alegrenses, buscando ouvir e atender as comunidades”, declarou o prefeito Sebastião Melo, na quarta-feira (17), a respeito do decreto municipal.

Segundo a prefeitura, as chuvas que atingiram a cidade com maior intensidade na noite de terça-feira causaram prejuízos e transtornos à população e afetaram os serviços municipais. Moradores de vários bairros ficaram sem energia elétrica. Cinco das seis estações de tratamento de água da capital foram afetadas, ameaçando deixar até 1,2 milhão de pessoas sem água caso os equipamentos não sejam rapidamente consertados. Entre quarta-feira e esta manhã, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) enviou 11 caminhões-pipa para atender hospitais e unidades de saúde que corriam o risco de ficar sem água.

Ainda de acordo com a prefeitura, mais de 100 serviços de saúde tiveram que restringir o atendimento devido a problemas como falta de luz, telefone ou internet. Dos hospitais de Porto Alegre, o mais afetado foi o São Lucas, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). O destelhamento de parte do prédio do hospital resultou no alagamento da ala de Emergência e do Centro Diagnóstico por Imagem, além de 32 leitos destinados ao Sistema Único de Saúde que estavam inoperantes. Ao menos 44 estabelecimentos de ensino da capital sofreram algum dano estrutural e prejuízos materiais. Vários equipamentos de assistência social (centros de Referência de Assistência Social, centros de Referência Especializado de Assistência Social e centros Pop) também tiveram que interromper temporariamente o atendimento.

Outras cidades

Uma segunda portaria (nº 290) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publicada hoje, no Diário Oficial da União, reconhece a situação de emergência em outros 21 municípios do Rio Grande do Sul.

Também assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, a portaria trata da situação de cidades atingidas por chuvas intensas, enxurradas, granizo e vendavais entre 20 de outubro e 24 de novembro do ano passado.

As cidades são Alpestre; Alto Feliz; Aratiba; Barão; Barão de Cotegipe; Bento Gonçalves; Braga; Cerro Largo; Feliz; Flores da Cunha; Independência; Jaquirana; Jóia; Pejuçara; Porto Lucena; Salvador do Sul; São José do Hortêncio; Tunas; Tupandi; Vale Real e Vista Gaúcha.

Sisu: inscrições para 1ª edição de 2024 começam na segunda-feira

Sisu: inscrições para 1ª edição de 2024 começam na segunda-feira

@ebc

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2024 começarão na próxima segunda-feira (22) e poderão ser realizadas até 23h59 de 25 de janeiro.

Este processo seletivo oferta vagas em cursos de graduação, em todo o Brasil, disponibilizadas por instituições públicas de educação superior participantes do sistema gerenciado pelo Ministério da Educação (MEC), como universidades e faculdades. O Sisu também disponibiliza vagas pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Ao todo, nesta primeira edição do Sisu 2024, serão disponibilizadas 264.360 vagas, em 127 instituições pública de educação superior participantes do programa, nos níveis federal, estadual e municipal. A lista com o número de vagas do Sisu 2024 por instituição pode ser conferida no site.

Inscrições

Para concorrer a uma vaga no curso escolhido, o candidato deverá fazer a inscrição gratuitamente diretamente no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O acesso ao sistema de inscrição do Sisu é realizado com login e senha para acesso ao portal Gov.br do governo federal.

Podem se inscrever eletronicamente todos que participaram da edição de 2023 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que obtiveram nota na prova de redação maior do que zero.

O sistema do Sisu fará a seleção dos estudantes com base na nota obtida na última edição do exame, até o limite da oferta das vagas, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos e perfil socioeconômico para Lei de Cotas.

Os participantes do Enem na condição de treineiro (que ainda não finalizaram o ensino médio no ano do exame) não podem utilizar suas notas para ingressar na universidade.

No ato da inscrição, o candidato preenche um questionário socioeconômico do perfil e escolhe até duas opções de curso, entre as ofertadas em cada processo seletivo do Sisu. É possível alterar as opções de escolha durante todo o período de inscrições. Mas, a inscrição válida será a última registrada no sistema.

Vagas

A maioria das vagas ofertadas é de instituições federais (universidades e institutos). Nesta primeira edição de 2024 do Sisu, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) é a que mais oferece vagas (9.240 vagas). Em seguida, estão a Universidade Federal Fluminense (UFF), com 8.788, e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com 7.750 oportunidades.

Entre as instituições públicas estaduais, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) tem o maior número de vagas, com quase 6 mil vagas. O segundo lugar ficou com a Universidade Estadual do Piauí (Uespi), com 4.215; e o terceiro, com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), que oferecerá 2.610.

A única instituição municipal de educação superior participante do programa é a Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente (Fama), no Paraná, com 86 vagas.

Rede Federal

Em 2024, o Sisu teve a adesão de 29 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), dois Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e do Colégio Dom Pedro II, que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Na oferta vagas em cursos de graduação, se destacam o Instituto Federal de São Paulo (IFSP), com 5.520 vagas; do Ceará (IFCE), com 5.342; e da Paraíba (IFPB), 3.290.

Até o limite da oferta das vagas, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos, eles são selecionados por ordem de maior classificação, em cada uma das duas edições anuais do Sisu.

Cronograma

De acordo com o MEC, o resultado da chamada regular dos inscritos no Sisu 1/2024 será divulgado pelo Ministério da Educação em 30 de janeiro.

No dia seguinte (1º/2) até 7 de fevereiro, os selecionados deverão realizar as matrículas nas respectivas instituições com a apresentação da documentação necessária.

E o prazo para participar da lista de espera do no Sisu 1/2024 será de 30 de janeiro a 7 de fevereiro

Para esclarecer dúvidas, o MEC disponibiliza o telefone 0800-616161 e site.

Chuvas devem atingir partes das regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste

Chuvas devem atingir partes das regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste

@ebc

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, na manhã desta sexta-feira (19), um alerta de perigo quanto ao risco de chuvas intensas atingirem partes do Amazonas, Mato Grosso e Rondônia entre hoje e amanhã (20).

O alerta compreende as regiões centro, norte, sudoeste e sul amazonense; nordeste e norte mato-grossense; o leste de Rondônia e a mesorregião Madeira-Guaporé, que inclui a capital rondoniense, Porto Velho.

Segundo meteorologistas do instituto, pode chover, nas áreas indicadas, entre 30 milímetros/hora (mm/h) e 60 mm/h. Além disso, diante da possibilidade de ocorrerem ventos intensos, que podem variar entre 60 quilômetros/hora (km/h) e 100 km/h, a população deve estar atenta ao risco de queda de árvores e de galhos, alagamentos, descargas elétricas e interrupção do fornecimento de energia elétrica.

Sudeste

A formação de uma frente fria sobre o Oceano Atlântico deve elevar a umidade sobre o leste da Região Sudeste, deixando as condições atmosféricas instáveis durante o próximo fim de semana. De acordo com Inmet, há grandes chances de partes de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais serem atingidas por chuvas intensas que, a partir de segunda-feira (22), podem alcançar outros estados sudestinos e parte do Centro-Oeste.

No sábado (20), a área mais afetada pelos maiores acumulados diários de chuva deve ser a faixa leste de São Paulo (incluindo a capital e a região metropolitana) e áreas do litoral paulista, onde, em alguns locais,a precipitação pluviométrica podem variar entre 80 milímetros (mm) e 100 mm.

As chuvas mais volumosas devem ocorrer, no domingo, entre o litoral norte paulista e áreas do sul, leste (incluindo a capital e Região Metropolitana), serra do Rio de Janeiro e na Zona da Mata de Minas Gerais, onde pode chover entre 70 mm e 90 mm em alguns pontos.

A partir de segunda-feira (22), as chuvas intensas, com acumulados diários significativos, devem se concentrar entre o Espírito Santo, sul da Bahia, centro-norte de Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal – previsão que, conforme destaca o instituto em nota divulgada esta manhã, “será monitorada com a atualização dos modelos numéricos de previsão de tempo nos próximos dias”.

Se surpreendidas nas ruas por fortes rajadas de vento ou raios, as pessoas não devem se abrigar debaixo de árvores. Se necessitarem parar seus veículos, motoristas também devem evitar estacionar próximo a torres de transmissão e placas de propaganda (outdoor). Em casa, é recomendável desligar aparelhos elétricos, tirando os plugues da tomada. Ajuda ou orientações podem ser obtidas com a Defesa Civil (telefone 199) e com o Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Prazo para preencher relatório de transparência salarial começa dia 22

Prazo para preencher relatório de transparência salarial começa dia 22

@ebc

O prazo para as empresas preencherem ou retificarem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios começa na próxima segunda-feira (22) e vai até 29 de fevereiro. O preenchimento do documento está previsto em portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e deve ser obedecido por empresas privadas que tenham 100 ou mais empregados e sede, filial ou representação no Brasil. A fiscalização tem o objetivo de reparar a discriminação salarial entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo.

A abertura do ambiente virtual para preenchimento obrigatório do formulário foi anunciada pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, nesta quarta-feira (17). “Se é a mesma função e a mesma competência, a remuneração tem que ser igual”, diz Marinho.

Para a ministra Cida Gonçalves, o combate à desigualdade salarial está lidado à garantia de direitos. “O governo não quer perseguir empresas. Queremos promover um processo civilizatório no Brasil, e isso passa pela garantia de direitos, passa por igualdade.”

As informações deverão ser prestadas na área do empregador do Portal Emprega Brasil, do MTE. As empresas que já prestam informações por meio do sistema informatizado e-Social deverão atualizar ou complementar as informações ao MTE, se necessário.

Os formulários preenchidos eletronicamente deverão conter o número total de trabalhadores empregados, separados por sexo, raça e etnia. Entre os dados que deverão ser informados estão cargo ou ocupação dos trabalhadores, valores de todas as remunerações, incluídos salário contratual, 13° salário, comissões, horas extras, adicionais noturnos, de insalubridade, descanso semanal remunerado, gorjetas, terço de férias, aviso prévio trabalhado e outras previstas em norma coletiva de trabalho. As informações dos relatórios deverão preservar o anonimato dos empregados e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) deverá ser observada.

O relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios deverá ser publicado a cada mês, de março a setembro de cada ano, pelas empresas nos próprios sites eletrônicos e em suas redes sociais, com a intenção de garantir a ampla divulgação para seus empregados, colaboradores e ao público em geral.

Para fins de fiscalização e confirmação de cadastro, o MTE pode solicitar às empresas informações complementares àquelas que constam no relatório.

De acordo com a legislação, após a publicação do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, se confirmada a desigualdade salarial de gênero, os empregadores serão notificados, pela Auditoria -Fiscal do Trabalho, para que elaborem, em 90 dias, o Plano de Ação para Mitigação da Desigualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios entre Mulheres e Homens. Na elaboração e na implementação desse futuro plano de ação, deverá ser garantida a participação de representantes

As pessoas podem denunciar casos relacionados à discriminação salarial entre mulheres e homens por meio do portal do MTE ou pelos telefones: Disque Direitos Humanos (Disque 100), Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180, ou Central Alô Trabalho, nº 158.

Vasco denuncia apreensão injusta de atleta acusado de furtar celular

Vasco denuncia apreensão injusta de atleta acusado de furtar celular

@ebc

Um adolescente negro de 14 anos, que é atleta da base de remo do Vasco da Gama, foi detido pela Polícia Militar do Rio de Janeiro na última segunda-feira (15) e acusado de furtar um aparelho de telefone celular. O caso veio à tona após denúncia do Vasco, que foi procurado pela mãe do atleta e emitiu posicionamento afirmando que a prisão é injusta.

Os atletas de remo do Vasco praticam o esporte na Lagoa Rodrigo de Freitas, na zona sul, e o adolescente voltava do treino para sua casa, no Morro do Tuiutí, na zona norte. Ele foi retirado do ônibus por policiais militares e levado para a delegacia.

“Foi registrado boletim de ocorrência enquadrando o jovem, que é negro, como ‘adolescente infrator’, acusado de furtar um aparelho de telefone celular”, diz a nota oficial do clube em suas redes sociais. “O fato do jovem ter se apresentado como atleta do Vasco da Gama e mostrado documento do clube foi desconsiderado. A autoridade policial não fez contato com o Vasco da Gama.”

“Diante desse caso gravíssimo, o CRVG informa que acionou seu departamento jurídico para atuar em representação de seu jovem remador buscando a indispensável reparação da injustiça praticada”, acrescenta o Vasco. “O Vasco da Gama não permitirá que o nome de seu atleta seja maculado e está dando todo o apoio a sua família.”

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro também foi procurada pela família do atleta e está com o caso, segundo a assessoria de imprensa do órgão. O primeiro atendimento está marcado para os próximos dias.

Procurada pela Agência Brasil, a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar confirmou que policiais detiveram o adolescente na noite da última segunda-feira (15). Os policiais militares (PMs) teriam sido acionados para atender uma ocorrência de furto na Avenida Presidente Vargas, no centro do Rio de Janeiro.

“De acordo com o comando da unidade, os agentes foram acionados pelas vítimas do fato, que relataram aos militares que os suspeitos da ação criminosa estavam a bordo de um ônibus da Linha 472 (que trafega entre a zona sul e a zona norte do Rio). Na ação, quatro menores foram abordados pelos policiais. Com o grupo, os agentes localizaram dois aparelhos de telefone celular”, relata a PM.

Segundo a Polícia Militar, os telefones foram devolvidos às vítimas. Apesar disso, uma delas acompanhou a equipe até a unidade policial, onde não reconheceu os envolvidos como autores do furto. Os adolescentes foram conduzidos à 4ª Delegacia de Polícia (Praça da República), onde o fato foi registrado e, posteriormente, todos foram liberados.

“O comando do 5° BPM [Batalhão da Polícia Militar] instaurou um procedimento apuratório para analisar a conduta dos policiais. Cabe ressaltar que a corporação não compactua com quaisquer desvios ou qualquer tipo de ato discriminatório cometido por policiais militares”, diz a nota da PM.

Helicóptero que caiu em Paraibuna bateu em vegetação antes da queda

Helicóptero que caiu em Paraibuna bateu em vegetação antes da queda

@ebc

Relatório preliminar divulgado nesta quinta-feira (18) pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) mostra que o helicóptero que caiu em Paraibuna, no Vale do Paraíba, interior paulista, colidiu com a vegetação em área de mata do município. A aeronave saiu do Campo de Marte, por volta das 13h15 do dia 31 de dezembro, com destino a Ilhabela, com um piloto e três passageiros.

No dia 12 de janeiro, a Polícia Militar avistou os destroços no meio da mata e iniciou o resgate. Os quatro ocupantes morreram. Eram eles o piloto Cassiano Tete Teodoro, de 44 anos; Luciana Rodzewics, de 45 anos; a filha dela, Letícia Ayumi Rodzewics Sakumoto, de 20 anos; e Rafael Torres, um amigo da família que fez o convite para o passeio.

As buscas estavam sendo feitas pela Força Aérea Brasileira, Polícia Militar, Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros de São Paulo. Durante as buscas, as equipes sobrevoaram a região da Serra do Mar, entre o litoral norte e o Vale do Paraíba, principalmente sobre as cidades de Paraibuna, Natividade da Serra, Redenção da Serra, Salesópolis e Caraguatatuba.

O aparelho foi localizado pelo Águia 24, da Polícia Militar, depois de um trabalho de inteligência que delimitou área de 12 quilômetros quadrados a partir de informações de antenas de telefonia que captaram o sinal dos quatro telefones celulares dos ocupantes. A partir disso, foram traçados quadrantes para facilitar as buscas e o sobrevoo da área. Ao encontrar os destroços, outro helicóptero da PM decolou com equipes de resgate capazes de descer de rapel na região e caminhar até o ponto exato onde estava a aeronave.

Segundo a FAB, a conclusão das investigações ocorrerá no menor prazo possível, dependendo da complexidade e da necessidade de descobrir os possíveis fatores contribuintes. “A FAB esclarece que, conforme a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), Art. 88-Q, a retirada de destroços em ocorrências aeronáuticas é de responsabilidade do explorador da aeronave”, diz a FAB em nota.

Ainda segundo a FAB, em breve a ocorrência poderá ser acompanhada por meio do Painel Sipaer, disponível para acesso no site do Cenipa, ou por meio link https://painelsipaer.cenipa.fab.mil.br/. O Cenipa tem o objetivo de investigar as ocorrências aeronáuticas para prevenir que novos acidentes com características semelhantes ocorram. Quando concluída a investigação, o relatório final será publicado no site do Cenipa.

Inmet alerta risco de temporais atingirem partes do RS, SC, PR e SP

Inmet alerta risco de temporais atingirem partes do RS, SC, PR e SP

@ebc

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta quinta-feira (18), um novo alerta de perigo de tempestades atingirem uma extensa área do Paraná e de Santa Catarina, além do Rio Grande do Sul e São Paulo, entre hoje e a manhã desta sexta-feira (19).

Segundo o Centro Virtual Para Avisos de Eventos Meteorológicos Severos, em São Paulo, há grandes chances de chuvas e ventos intensos atingirem o extremo litoral sul. No Paraná, o alerta compreende todo o litoral, além da região metropolitana de Curitiba e as regiões centro-oriental, centro-sul, norte-central e Norte Pioneiro (área que compreende 46 municípios paranaenses próximos à divisa com São Paulo).Em Santa Catarina, a área de influência das novas tempestades abrange a Grande Florianópolis, além do Vale do Itajaí e as regiões norte e sul catarinense. Já no Rio Grande do Sul, estado já bastante afetado pelas chuvas dos últimos dias, o alerta vale para região metropolitana de Porto Alegre; Noroeste e Nordeste Rio-Grandense.

De acordo com os meteorologistas do Inmet, nas próximas horas, além do risco de queda de granizo, pode chover entre 30 e 60 milímetros/hora em todas áreas citadas, enquanto os ventos podem atingir até 100 quilômetros/hora, potencializando os riscos de corte de quedas de árvores e alagamentos.

Ainda conforme o instituto, se surpreendidas nas ruas por fortes rajadas de vento, as pessoas não devem se abrigar debaixo de árvores. Se necessários parar seus veículos, motoristas também devem evitar estacionar próximo a torres de transmissão e placas de propaganda (outdoor). Em casa, é recomendável desligar aparelhos elétricos, tirando os plugues da tomada. Ajuda ou orientações podem ser obtidas com a Defesa Civil (telefone 199) e com o Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Guia traz dicas de como receber o turista LGBTQIA+

Guia traz dicas de como receber o turista LGBTQIA+

@ebc

Lidar bem com a diversidade deve estar no topo das preocupações de quem quer bem atender aos turistas. A orientação é do Ministério do Turismo, ao disponibilizar a cartilha Bem atender: turistas LGBTQIA+. A pasta destaca que a população LGBTQIA+ é uma das que mais cresce no turismo mundial e que saber a melhor forma de recebê-los, sem diferenciação, é fundamental para o bem-estar e o sentimento de acolhimento e segurança.

“A hospitalidade é uma característica que encanta os turistas no Brasil. Nessa época de alta temporada e atividade turística acelerada, é necessário redobrar a atenção para que os visitantes se sintam bem recebidos e, principalmente, respeitados”, reforçou o ministério. O guia, disponível de forma online e com versão para aparelhos móveis, como celular e tablet, pode ser acessado na íntegra aqui.

Conceitos e pronomes

A publicação trata de temas como discriminação, identidade de gênero, orientação sexual e conceitos como cisgênero e transgênero, não binário, transexuais, intersexo, homem e mulher trans e travesti. A cartilha também cita, por exemplo, a melhor maneira para se referir à população trans. “Trate as pessoas pelos pronomes de tratamento senhor ou senhora, de acordo com a identidade de gênero. Se tiver dúvida, pergunte como a pessoa prefere ser chamada”, recomenda o guia.

Tratamento igualitário

Outra dica envolve o tratamento igualitário a casais LGBTQIA+. “Em datas especiais, como Dia dos Namorados, considere a possibilidade de que dois homens ou duas mulheres sejam um casal. São casais da mesma maneira que os heterossexuais, portanto, devem receber o mesmo tratamento”. Em casos em que haja preconceito em virtude de identidade de gênero ou orientação sexual, a cartilha orienta que o estabelecimento deixe claro sua postura de respeito à diversidade.

Denúncias

O ministério reforçou que o governo federal conta com um telefone para o registro de denúncias de desrespeito aos direitos humanos, o Disque 100. Também existe o número 180, para denúncias de violência contra mulheres – inclusive mulheres trans e travestis. “Além dessas ferramentas, há diversas instituições estaduais ou municipais que amparam a população LGBTQIA+ em caso de violência ou violação a direitos”, concluiu a pasta.

Haddad estima em R$ 32 bi de impacto com desonerações

Haddad estima em R$ 32 bi de impacto com desonerações

@ebc

A renúncia fiscal com a derrubada do veto à desoneração da folha de pagamento e com o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) está estimada em R$ 32 bilhões para este ano, disse nesta terça-feira (16) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deu os números após o governo refazer os cálculos do impacto das medidas.

Desse total, R$ 12 bilhões correspondem à prorrogação da desoneração da folha de pagamento, estendida para 2027. Já R$ 4 bilhões dizem respeito à redução da alíquota de contribuição para a Previdência Social por pequenos municípios e R$ 16 bilhões vêm do Perse. No fim do ano passado, o governo editou uma medida provisória (MP) que extinguirá progressivamente os benefícios.

Haddad informou que se reunirá nesta quarta-feira (17) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir os resultados das primeiras negociações em torno do tema com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O ministro também disse que conversará pessoalmente com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, nesta quinta (18) ou sexta-feira (19). Haddad afirmou ter conversado por telefone com Lira.

Na tarde desta terça, Haddad se reuniu com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, com o líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e com o líder do Governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), para discutirem a agenda legislativa da área econômica para 2023. Além da busca por um acordo sobre a MP que reonerará a folha de pagamentos, o encontro discutiu a regulamentação da reforma tributária e medidas do Plano de Transformação Ecológica, como o mercado de carbono.

Gradualidade

Reafirmando o compromisso com o equilíbrio fiscal neste ano, Haddad defendeu uma redução gradual da desoneração da folha de pagamento. Segundo ele, o procedimento segue o modelo da reforma tributária, que estabelece a redução escalonada dos benefícios fiscais.

“Nós fizemos a proposta de fazer com o benefício fiscal o mesmo que foi feito na reforma tributária. Se pegar a reforma tributária, todos os benefícios foram extintos e diluídos no tempo, justamente para que os setores não fossem afetados no curto prazo”, explicou o ministro.

Em relação à reunião da segunda-feira com Pacheco, Haddad afirmou que o presidente do Senado fez uma “proposta de encaminhamento” da medida provisória. O ministro não deu detalhes, afirmando que a solução ainda precisa ser informada ao presidente Lula e a Arthur Lira. Apenas disse que as “conversas finais” ocorrerão até o fim desta semana.

Apesar da reação negativa de frentes parlamentares à edição da medida provisória que prevê a reoneração progressiva da folha de pagamento a 17 setores da economia e revoga a redução da contribuição para a Previdência Social aos municípios, Haddad negou mal-estar com o Poder Legislativo. “As pessoas tentam criar uma animosidade que não existe entre os Poderes”, declarou.

Na entrevista, o ministro disse que o objetivo da MP é permitir o crescimento do país com taxas de juros sustentáveis, argumentando que não pode prejudicar toda a sociedade com o custo da desoneração para dar vantagem a um setor específico.

Negociações

O ministro das Relações Institucionais disse que as negociações estão apenas começando, mas não deu prazo para que uma solução seja alcançada. Como a MP só entrará de fato em vigor em abril, contribuições só podem ser aumentadas 90 dias após a publicação da MP ou sanção de projeto de lei, as conversas poderão se estender por meses.

“A MP foi apenas o primeiro passo para iniciar o diálogo”, disse o ministro. Ele admitiu que as discussões são complexas, mas disse estar otimista dada a aprovação de diversas medidas difíceis no ano passado.

“Ninguém acreditava na aprovação do projeto do Carf [Conselho Administrativo de Recursos Fiscais], da taxação das offshores e da MP 1.185 [que limitou ajudas financeiras a estados], mas conseguimos a aprovação com muita conversa”, declarou Padilha, que reafirmou o compromisso da equipe econômica com o equilíbrio fiscal.

Em relação aos pequenos municípios, o deputado José Guimarães disse que o governo estuda uma ajuda financeira para as prefeituras com dificuldade de caixa para contribuírem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Sabemos das dificuldades dos pequenos municípios, mas podemos conceder uma ajuda, como fizemos com os estados no ano passado”, complicou.