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Palácios e parte do acervo destruído em 8 de janeiro foram restaurados

Os atos de barbárie registrados em tempo real na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes, em Brasília, em uma tarde nublada de domingo, no dia 8 de janeiro do ano passado, deixaram um rastro de destruição do patrimônio público que, mesmo depois de um ano, ainda não foi totalmente recuperado.

A depredação provocada por golpistas atingiu parte do conjunto arquitetônico dos três principais palácios da República, que são tombados como patrimônio mundial, especialmente vidros, paredes e teto, mas foi especialmente severa em relação a equipamentos, mobiliário e obras de arte que faziam parte do acervo, muitos dos quais ainda passam ou passarão por delicados processos de restauração.

“As equipes do [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional] Iphan, por meio da superintendência no Distrito Federal, fizeram um minucioso levantamento dos danos, primeiro no conjunto arquitetônico, que é tombado. Nossa primeira ação foi a recuperação dos bens imóveis, como vidraçaria, mármore, recomposição dos plenários. Em seguida, ajudamos a elaborar relatórios sobre os bens integrados e bens móveis, painéis, obras de arte que faziam parte dos acervos de cada palácio. Eu creio que a gente teve uma resposta positiva do Brasil, como Estado, na capacidade de gestão da crise e dos bens recuperados”, explicou o presidente do Iphan, Leandro Grass, em entrevista à Agência Brasil.

Museu da Democracia

Museu da Democracia será erguido próximo ao Teatro Nacional Cláudio Santoro, no centro de Brasília – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Promessa da ministra da Cultura, Margareth Menezes, a criação de um memorial sobre os atos golpistas deve tomar forma por meio da construção do Museu da Democracia. A previsão é de investimentos da ordem de R$ 40 milhões no empreendimento, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A iniciativa foi anunciada pelo Ministério da Cultura (MinC) na última sexta-feira (5). Segundo a pasta, desde o início de 2023, após os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro, o órgão vem trabalhando para viabilizar a construção do museu.

O local foi definido após tratativas entre o MinC e a Secretaria de Patrimônio da União e será erguido no setor cultural de Brasília, lado norte da Esplanada dos Ministérios, ao lado do Teatro Nacional Cláudio Santoro. A destinação da área será formalizada por meio de acordo com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Educação para a memória

Para Leandro Grass, além do crime contra o Estado democrático, os atos de vandalismo apontam para um outro desafio civilizatório, que é a salvaguarda do patrimônio cultural e artístico de um povo e uma nação:

“A primeira guardiã do patrimônio cultural é a própria população. Se a gente não conectar o povo ao seu patrimônio, é impossível preservá-lo.”

A depredação do 8 de janeiro também impulsionou a retomada de uma agenda de educação patrimonial por parte do Iphan, que no ano passado lançou um edital no valor recorde de R$ 2 milhões para promover projetos, em todo o país, para o reconhecimento, a valorização e a preservação do patrimônio cultural brasileiro. “É preciso fomentar o sentimento de pertencimento da população com o que é patrimônio coletivo”, acrescentou o presidente do Iphan.

Imagem mostra vândalo destruindo relógio centenário no Palácio do Planalto – Reprodução/ TV Brasil

Uma das cenas reproduzidas à exaustão e que ilustra o grau de selvageria e estupidez dos atos foi o momento em que um dos invasores, Antônio Cláudio Alves Ferreira, destruiu um relógio do século 17, que estava exposto no Palácio do Planalto.

Construído pelo relojoeiro Balthazar Martinot Boulle, a peça havia sido um presente da corte francesa ao imperador Dom João VI, em 1808. Tanto o relógio quanto a caixa de André Boulle, destruídos durante os atos de vandalismo, serão revitalizados a partir de um acordo de cooperação técnica formalizado com a Embaixada da Suíça no Brasil. Não é possível estimar o custo dessa recuperação, no momento.

Inventário do 8 de janeiro

Outras cerca de 20 obras destruídas no Palácio do Planalto passarão por um processo de restauração em um laboratório montado no Palácio da Alvorada, fruto de um acordo de cooperação com o Iphan e a Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

No Supremo Tribunal Federal (STF), que registrou quase mil itens furtados, quebrados ou completamente destruídos, os prejuízos materiais ultrapassam R$ 12 milhões, mas a restauração de obras de arte ainda não foi totalmente mensurada.

Já no Congresso Nacional, cerca de 82% das obras vandalizadas na Câmara dos Deputados passaram por tratamento, no entanto, muitas nem voltaram a ser expostas. No Senado, a recuperação dos bens musealizados totalizou mais R$ 483 mil, mas ainda há peças em processos de restauração.

A reportagem da Agência Brasil pediu um balanço atualizado sobre as reformas dos prédios e restauração dos bens vandalizados no 8 de janeiro, detalhados a seguir:

Palácio do Planalto

Os reparos e reformas na estrutura predial da sede da Presidência da República foram viabilizados pelos contratos de manutenção que já estavam em vigor. Ao todo, foram quase R$ 300 mil para consertos na parte elétrica, vidraçaria, divisórias, pintura, bancadas e tampos de mármore, peças sanitárias, gradil e elevador danificado.

Já a restauração das demais peças de valor histórico e artístico estão em andamento no laboratório montado para esse fim, sem prazo para conclusão e se custos estimados. A lista inclui:

Pintura sobre tela As Mulatas, de Emiliano Di Cavalcanti
Escultura em bronze O Flautista, de Bruno Giorgi
Escultura em madeira, de Frans Krajcberg
Relógio histórico de Balthazar Martinot (em parceria com a Suíça)
Pintura sobre madeira Bandeira, de Jorge Eduardo
Escultura de ferro de Amílcar de Castro
Mesa imperial em madeira
Marquesa em metal e palha, de Anna Maria Niemeyer
Retrato de autoria não identificada
Ânfora portuguesa em cerâmica esmaltada
Mesa-vitrine de Sérgio Rodrigues
Pintura abstrata de autoria não identificada
Pintura de batalha de autoria não identificada

Outras três obras importantes, como uma escultura de ferro, de Amílcar de Castro, a marquesa em metal e palha, de Ana Maria Niemeyer, e a mesa-vitrine de Sérgio Rodrigues receberam cuidados de profissionais das equipes da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da própria Presidência da República e foram restaurados.

Congresso Nacional

No Senado Federal, as obras e serviços necessários para recuperação das instalações físicas no edifício principal, no Anexo I e no Anexo II totalizaram R$ 889,4 mil. Em outubro, o Senado reinstalou a tapeçaria de Burle Marx no Salão Negro do Congresso Nacional. Nas contas do órgão, a recuperação dos itens de valor histórico e artísticos somou cerca R$ 483 mil, restado dois bens para serem revitalizados.

Um relatório disponibilizado pela Câmara dos Deputados mostra que 46 presentes protocolares que estavam em exibição na casa foram tratados e higienizados, sendo que um segue desaparecido e seis ainda em restauro, totalizando 84,78% de recuperação. Já a lista de obras de arte e bens integrados à arquitetura do prédio foram 82,3% restaurados.

Seguem em processo de restauro, por exemplo, a maquete tátil do Congresso, a escultura em bronze de Alfredo Ceschiatti (1977) e o painel Ventania, de Athos Bulcão.

O custo de recuperação de um total de 68 bens do acervo cultural da Câmara dos Deputados, entre pinturas, esculturas, presentes protocolares, painéis, entre outros, somou cerca de R$ 1,4 milhão, com pagamento de mão-de-obra especializada e reposição de peças.

Além disso, foram destruídos dezenas de outros móveis e equipamentos eletrônicos que causaram mais de R$ 1,3 milhão em prejuízo.

Supremo Tribunal Federal

A destruição no edifício-sede do STF gerou um prejuízo de R$ 8,6, com 951 itens que furtados, quebrados ou completamente destruídos, segundo a assessoria do órgão. Além disso, a despesa para reconstrução do plenário, com troca de carpetes, cortinas e outros, somou outros R$ 3,4 milhões, totalizando cerca de R$ 12 milhões em prejuízo para os cofres públicos.

Até o momento, o STF informou terem sido restaurados 116 itens:

– 22 esculturas (entre bustos, estatuetas, Crucifixo do Plenário e Estátua A Justiça);
– 21 telas e tapeçarias;
– 4 galerias de retratos (galeria de ministros, de presidentes, de diretores-gerais e secretários-gerais);
– 19 objetos (lustres, Brasão da República, vasos);
– 50 itens de mobiliário (cadeiras, mesas, móvel expositor da Constituição, etc.).

Também foi necessária a substituição de quatro telas do fotógrafo Sebastião Salgado. Seguem em análise três espelhos e nove cadeiras que ainda não tiveram a restauração concluída, em razão da necessidade de material específico que está sendo adquirido elo tribunal.

Ainda segundo o STF, há outros 15 itens, entre vasos e mobiliários, passíveis de restauração. Esse acervo, que sofreu maiores avarias, está sendo objeto de estudo para definição da técnica mais apropriada e do material necessário. Outros 106 itens históricos de valor imensurável, como esculturas e móveis que não puderam ser restaurados e não podem ser repostos, e foram registrados como perdas irreparáveis.

A Suprema Corte ainda não conseguiu mensurar o valor total a ser gasto com as restaurações em curso.

“Quanto aos insumos utilizados nas restaurações, além do material que o STF já tinha em estoque e de materiais que conseguiu gratuitamente em parcerias, houve aquisições ao decorrer do ano de 2023. Diante desses dados, não há como estimar o custo individual de cada restauração. Vale lembrar que os itens danificados, com natureza de patrimônio cultural, são de valor inestimável”, informou a assessoria do tribunal, em nota à reportagem.

Palácios destruídos em 8/1 foram restaurados; parte do acervo não

Os atos de barbárie registrados em tempo real na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes, em Brasília, em uma tarde nublada de domingo, no dia 8 de janeiro do ano passado, deixaram um rastro de destruição do patrimônio público que, mesmo depois de um ano, ainda não foi totalmente recuperado.

A depredação provocada por golpistas atingiu parte do conjunto arquitetônico dos três principais palácios da República, que são tombados como patrimônio mundial, especialmente vidros, paredes e teto, mas foi especialmente severa em relação a equipamentos, mobiliário e obras de arte que faziam parte do acervo, muitos dos quais ainda passam ou passarão por delicados processos de restauração.

“As equipes do [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional] Iphan, por meio da superintendência no Distrito Federal, fizeram um minucioso levantamento dos danos, primeiro no conjunto arquitetônico, que é tombado. Nossa primeira ação foi a recuperação dos bens imóveis, como vidraçaria, mármore, recomposição dos plenários. Em seguida, ajudamos a elaborar relatórios sobre os bens integrados e bens móveis, painéis, obras de arte que faziam parte dos acervos de cada palácio. Eu creio que a gente teve uma resposta positiva do Brasil, como Estado, na capacidade de gestão da crise e dos bens recuperados”, explicou o presidente do Iphan, Leandro Grass, em entrevista à Agência Brasil.

>> Clique aqui e confira as matérias da Agência Brasil sobre um ano da tentativa de golpe

Museu da Democracia

Museu da Democracia será erguido próximo ao Teatro Nacional Cláudio Santoro, no centro de Brasília – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Promessa da ministra da Cultura, Margareth Menezes, a criação de um memorial sobre os atos golpistas deve tomar forma por meio da construção do Museu da Democracia. A previsão é de investimentos da ordem de R$ 40 milhões no empreendimento, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A iniciativa foi anunciada pelo Ministério da Cultura (MinC) na última sexta-feira (5). Segundo a pasta, desde o início de 2023, após os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro, o órgão vem trabalhando para viabilizar a construção do museu.

O local foi definido após tratativas entre o MinC e a Secretaria de Patrimônio da União e será erguido no setor cultural de Brasília, lado norte da Esplanada dos Ministérios, ao lado do Teatro Nacional Cláudio Santoro. A destinação da área será formalizada por meio de acordo com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Educação para a memória

Para Leandro Grass, além do crime contra o Estado democrático, os atos de vandalismo apontam para um outro desafio civilizatório, que é a salvaguarda do patrimônio cultural e artístico de um povo e uma nação:

“A primeira guardiã do patrimônio cultural é a própria população. Se a gente não conectar o povo ao seu patrimônio, é impossível preservá-lo.”

A depredação do 8 de janeiro também impulsionou a retomada de uma agenda de educação patrimonial por parte do Iphan, que no ano passado lançou um edital no valor recorde de R$ 2 milhões para promover projetos, em todo o país, para o reconhecimento, a valorização e a preservação do patrimônio cultural brasileiro. “É preciso fomentar o sentimento de pertencimento da população com o que é patrimônio coletivo”, acrescentou o presidente do Iphan.

Imagem mostra vândalo destruindo relógio centenário no Palácio do Planalto – Reprodução/ TV Brasil

Uma das cenas reproduzidas à exaustão e que ilustra o grau de selvageria e estupidez dos atos foi o momento em que um dos invasores, Antônio Cláudio Alves Ferreira, destruiu um relógio do século 17, que estava exposto no Palácio do Planalto.

Construído pelo relojoeiro Balthazar Martinot Boulle, a peça havia sido um presente da corte francesa ao imperador Dom João VI, em 1808. Tanto o relógio quanto a caixa de André Boulle, destruídos durante os atos de vandalismo, serão revitalizados a partir de um acordo de cooperação técnica formalizado com a Embaixada da Suíça no Brasil. Não é possível estimar o custo dessa recuperação, no momento.

Inventário do 8 de janeiro

Outras cerca de 20 obras destruídas no Palácio do Planalto passarão por um processo de restauração em um laboratório montado no Palácio da Alvorada, fruto de um acordo de cooperação com o Iphan e a Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

No Supremo Tribunal Federal (STF), que registrou quase mil itens furtados, quebrados ou completamente destruídos, os prejuízos materiais ultrapassam R$ 12 milhões, mas a restauração de obras de arte ainda não foi totalmente mensurada.

Já no Congresso Nacional, cerca de 82% das obras vandalizadas na Câmara dos Deputados passaram por tratamento, no entanto, muitas nem voltaram a ser expostas. No Senado, a recuperação dos bens musealizados totalizou mais R$ 483 mil, mas ainda há peças em processos de restauração.

A reportagem da Agência Brasil pediu um balanço atualizado sobre as reformas dos prédios e restauração dos bens vandalizados no 8 de janeiro, detalhados a seguir:

Palácio do Planalto

Os reparos e reformas na estrutura predial da sede da Presidência da República foram viabilizados pelos contratos de manutenção que já estavam em vigor. Ao todo, foram quase R$ 300 mil para consertos na parte elétrica, vidraçaria, divisórias, pintura, bancadas e tampos de mármore, peças sanitárias, gradil e elevador danificado.

Já a restauração das demais peças de valor histórico e artístico estão em andamento no laboratório montado para esse fim, sem prazo para conclusão e se custos estimados. A lista inclui:

Pintura sobre tela As Mulatas, de Emiliano Di Cavalcanti
Escultura em bronze O Flautista, de Bruno Giorgi
Escultura em madeira, de Frans Krajcberg
Relógio histórico de Balthazar Martinot (em parceria com a Suíça)
Pintura sobre madeira Bandeira, de Jorge Eduardo
Escultura de ferro de Amílcar de Castro
Mesa imperial em madeira
Marquesa em metal e palha, de Anna Maria Niemeyer
Retrato de autoria não identificada
Ânfora portuguesa em cerâmica esmaltada
Mesa-vitrine de Sérgio Rodrigues
Pintura abstrata de autoria não identificada
Pintura de batalha de autoria não identificada

Outras três obras importantes, como uma escultura de ferro, de Amílcar de Castro, a marquesa em metal e palha, de Ana Maria Niemeyer, e a mesa-vitrine de Sérgio Rodrigues receberam cuidados de profissionais das equipes da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da própria Presidência da República e foram restaurados.

Congresso Nacional

Manifestantes invadem interior do Congresso Nacional – Marcelo Camargo/Agência Brasil

No Senado Federal, as obras e serviços necessários para recuperação das instalações físicas no edifício principal, no Anexo I e no Anexo II totalizaram R$ 889,4 mil. Em outubro, o Senado reinstalou a tapeçaria de Burle Marx no Salão Negro do Congresso Nacional. Nas contas do órgão, a recuperação dos itens de valor histórico e artísticos somou cerca R$ 483 mil, restado dois bens para serem revitalizados.

Um relatório disponibilizado pela Câmara dos Deputados mostra que 46 presentes protocolares que estavam em exibição na casa foram tratados e higienizados, sendo que um segue desaparecido e seis ainda em restauro, totalizando 84,78% de recuperação. Já a lista de obras de arte e bens integrados à arquitetura do prédio foram 82,3% restaurados.

Seguem em processo de restauro, por exemplo, a maquete tátil do Congresso, a escultura em bronze de Alfredo Ceschiatti (1977) e o painel Ventania, de Athos Bulcão.

O custo de recuperação de um total de 68 bens do acervo cultural da Câmara dos Deputados, entre pinturas, esculturas, presentes protocolares, painéis, entre outros, somou cerca de R$ 1,4 milhão, com pagamento de mão-de-obra especializada e reposição de peças.

Além disso, foram destruídos dezenas de outros móveis e equipamentos eletrônicos que causaram mais de R$ 1,3 milhão em prejuízo.

Supremo Tribunal Federal

A destruição no edifício-sede do STF gerou um prejuízo de R$ 8,6, com 951 itens que furtados, quebrados ou completamente destruídos, segundo a assessoria do órgão. Além disso, a despesa para reconstrução do plenário, com troca de carpetes, cortinas e outros, somou outros R$ 3,4 milhões, totalizando cerca de R$ 12 milhões em prejuízo para os cofres públicos.

Até o momento, o STF informou terem sido restaurados 116 itens:

– 22 esculturas (entre bustos, estatuetas, Crucifixo do Plenário e Estátua A Justiça);
– 21 telas e tapeçarias;
– 4 galerias de retratos (galeria de ministros, de presidentes, de diretores-gerais e secretários-gerais);
– 19 objetos (lustres, Brasão da República, vasos);
– 50 itens de mobiliário (cadeiras, mesas, móvel expositor da Constituição, etc.).

Também foi necessária a substituição de quatro telas do fotógrafo Sebastião Salgado. Seguem em análise três espelhos e nove cadeiras que ainda não tiveram a restauração concluída, em razão da necessidade de material específico que está sendo adquirido elo tribunal.

Ainda segundo o STF, há outros 15 itens, entre vasos e mobiliários, passíveis de restauração. Esse acervo, que sofreu maiores avarias, está sendo objeto de estudo para definição da técnica mais apropriada e do material necessário. Outros 106 itens históricos de valor imensurável, como esculturas e móveis que não puderam ser restaurados e não podem ser repostos, e foram registrados como perdas irreparáveis.

A Suprema Corte ainda não conseguiu mensurar o valor total a ser gasto com as restaurações em curso.

“Quanto aos insumos utilizados nas restaurações, além do material que o STF já tinha em estoque e de materiais que conseguiu gratuitamente em parcerias, houve aquisições ao decorrer do ano de 2023. Diante desses dados, não há como estimar o custo individual de cada restauração. Vale lembrar que os itens danificados, com natureza de patrimônio cultural, são de valor inestimável”, informou a assessoria do tribunal, em nota à reportagem.

Um ano após tentativa de golpe, STF mantém 66 presos

Dia 8 de janeiro de 2023. O dia que ficou marcado na história do Brasil e do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim como as instalações do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional, a sede da Corte também foi invadida e depredada, fato inédito no tribunal. Nem mesmo durante a ditadura militar, quando três ministros do Supremo foram cassados pelo Ato Institucional n° 5, o STF havia sido invadido.

Um ano após os atos golpistas, dos mais de 2 mil detidos durante a invasão, 66 investigados continuam presos pela incitação, financiamento e execução dos atos. Os dados foram levantados pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações.

Os demais investigados foram soltos e tiveram a prisão substituída por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair do país, suspensão de autorizações de porte de arma e de certificados de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC), entrega do passaporte e apresentação semanal à Justiça.

Até o momento, 25 réus foram condenados pelo Supremo. As penas definidas variam de 10 a 17 anos de prisão em regime inicial fechado.

Eles respondem por cinco crimes: associação criminosa armada, abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e depredação de patrimônio protegido da União.  

Cerca 1,1 mil investigados terão direito ao acordo de não persecução penal (ANPP) e não serão denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A medida vale somente para quem foi preso em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília, em 9 de janeiro, dia seguinte aos atos, e não será aplicada para quem participou da invasão e depredação das sedes.

Pelo acordo, acusados de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça podem confessar os crimes em troca de medidas diversas da prisão, como reparação do dano provocado, entrega dos bens que são frutos do crime, pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade.

Invasão

A invasão dos prédios públicos no dia 8 de janeiro começou por volta das 15h. Após romperem o cordão de isolamento com poucos policiais militares, os golpistas se dirigiram ao Congresso Nacional e invadiram a sede do Legislativo.

Em seguida, outro grupo se dirigiu ao edifício-sede do STF e também não foi contido pelos agentes da Polícia Judiciária, que fazia a proteção das instalações da Corte.

Atuando de forma organizada, os manifestantes entraram simultaneamente pela frente e pela lateral do prédio, como mostram as imagens captadas pelo sistema de câmeras de vigilância:

Vídeo feito por uma câmera instalada na roupa de um dos seguranças durante a ação mostra a visão dos agentes. É possível ouvir os tiros de festim, o barulho das bombas de efeito moral e os gritos de ordem dos golpistas.

Ao ingressarem no Supremo, os vândalos passaram a quebrar janelas, obras de arte, uma réplica da Constituição de 1988, poltronas, câmeras de vigilância e de transmissão da TV Justiça, as cadeiras dos ministros, além de depredarem o sistema elétrico e iniciarem um princípio do incêndio.

Os golpistas só saíram das dependências do STF após a chegada de tropas do Comando de Operações Táticas (COT), grupo de elite da Polícia Federal (PF). Eles, então, foram retirados com auxílio um veículo blindado (caveirão).

Imagens feitas pelo repórter da Agência Brasil Alex Rodrigues mostram como ficaram as instalações logo após a prisão dos golpistas. A sala privativa dos ministros ficou encharcada após a depredação do sistema de incêndio, móveis e vidros foram quebrados e o plenário totalmente destruído.

Prejuízos

Um ano após os atos golpistas, todas instalações danificadas foram reformadas e estão em pleno funcionamento. O plenário da Corte, principal alvo dos golpistas, foi reformado em tempo recorde e inaugurado menos de um mês após a depredação, em 1° de fevereiro de 2023, quando os ministros realizaram uma sessão solene para celebrar a retomada dos trabalhos, que não foram interrompidos no recesso de janeiro do ano passado.

Os demais setores do tribunal foram entregues nos meses seguintes.

Conforme relatório atualizado pelo Supremo, o prejuízo causado pela depredação chega a R$ 12 milhões. Foi constatado que 951 itens foram furtados, quebrados ou complemente destruídos, totalizando R$ 8,6 milhões.

Os gastos com a reconstrução do plenário, incluindo troca de carpetes, cortinas e outros itens, somaram mais R$ 3,4 milhões. O prejuízo total será cobrado solidariamente dos golpistas que são investigados pela depredação.

Um ano depois

Nesta segunda-feira, às 15h, ocorre um ato em defesa da Democracia, no Salão Negro do Congresso Nacional. O ato contará com a presença dos chefes dos Três Poderes: o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente do STF, Luís Roberto Barroso; e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco.

Nove em cada dez brasileiros reprovam invasões de 8 de janeiro

Oitenta e nove por cento dos brasileiros não aprovam as invasões aos prédios dos Três Poderes ocorridas em 8 de janeiro do ano passado na capital federal. Os atos, que resultaram em depredação do patrimônio público e prejuízo ao Erário, são aprovados, no entanto, por 6%. Quatro por cento não souberam ou não quiseram responder.

Os dados, tornados públicos neste domingo (7), são de pesquisa de opinião realizada pela empresa Quaest, entre os dias 14 e 18 de dezembro de 2023, por meio de 2.012 entrevistas presenciais com questionários estruturados junto a brasileiros com 16 anos ou mais, em 120 municípios. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, e o nível de confiança é de 95%. O levantamento foi financiado pela plataforma Genial Investimentos, que opera no mercado financeiro.

De acordo com a apuração, a atitude de terrorismo em Brasília é rejeitada majoritariamente em todas as grandes regiões do país, por pessoas de diferentes níveis de escolaridade e renda familiar, tanto por eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os resultados da pesquisa revelam a reprovação por 94% dos que declararam voto em Lula no segundo turno das eleições em 2022 e por 85% de quem declarou voto em Bolsonaro; por 87% dos entrevistados no Sul (menor percentual) e 91% no Nordeste (maior percentual). A rejeição é de 88% dos entrevistados com até o ensino fundamental, 90% daqueles com ensino médio (incompleto ou completo) e 91% dos que têm ensino superior (incompleto ou completo). Também desaprovam os atos 89% de quem tem renda familiar até cinco salários mínimos e 91% dos que vivem com renda de mais de cinco salários mínimos.

Influência de Bolsonaro

De acordo com a pesquisa, as opiniões se dividem na pergunta “Bolsonaro teve algum tipo de influência no 8 de janeiro?” Avaliam que sim 47% dos entrevistados e 43% acreditam que não. Dez por cento não souberam ou não quiseram responder.

Todos os dados apresentados acima são próximos dos percentuais encontrados para a versão da pesquisa da Quaest realizada em fevereiro do ano passado. “A rejeição aos atos do 8/1 mostra a resistência da democracia brasileira. Diante de tanta polarização, é de se celebrar que o país não tenha caído na armadilha da politização da violência institucional”, aponta em nota à imprensa Felipe Nunes, diretor da empresa.

Na opinião dele, diferentemente do que ocorreu nos Estados Unidos – que sofreu com a invasão ao prédio do Congresso (Capitólio) em 6 de janeiro de 2001 – no Brasil as opiniões a respeito dos atos de vandalismo sofrem pouca influência das escolhas das legendas políticas. “É imperativo que esse debate não seja contaminado por cores partidárias, porque trata-se de um problema do Estado brasileiro. É a defesa das regras, da Constituição e da própria democracia que está em jogo neste caso.”

Livro recente

Felipe Nunes é cientista político e também trabalha como professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). No final do ano, ele lançou o livro Biografia do Abismo – Como a Polarização Divide Famílias, Desafia Empresas e Compromete o Futuro do Brasil (editora HarperCollins), escrito em parceria com o jornalista Thomas Traumann.

A publicação descreve que as posições políticas passaram a ser parte da identidade de cada brasileiro, e na última eleição presidencial o país “viveu a consolidação de um processo de polarização extrema” – quando se “calcificou” o mecanismo de escolha do voto, “em que os interesses perderam força para as paixões.”

Operações policiais no Rio não são carro-chefe da PM, diz secretário

As frequentes operações policiais, incluindo a ocupação da Cidade de Deus por 24 horas, entre a manhã de quarta-feira (3) e a madrugada do dia seguinte, não são o carro-chefe da Polícia Militar do Rio. A expressão foi usada pelo secretário de estado de Polícia Militar, coronel Luiz Henrique Marinho Pires, para dizer que, embora importantes, essas ações não são a principal estratégia da corporação para enfrentar o crime organizado.

“Acho que o nosso principal carro-chefe, nossa principal linha de trabalho é de polícia ostensiva, de proximidade com a população, criando referência para a sociedade, apesar de que as operações são importantes também. Temos um histórico de narrativas e de informações do disque-denúncia que fazem com que as operações sejam importantes. Precisamos estar nas comunidades e garantir a presença do Estado, retirando barricadas, garantindo o direito de ir e vir da população e a presença do Poder Público que não é só a Polícia Militar, tem ambulância, tem Comlurb [Companhia de Limpeza Urbana], tem outros tipos de serviços que acabam avançando nas comunidades com a presença da Polícia Militar”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.

“Há todo um cenário nessas regiões que acaba sufocando a população e amedrontando. A gente precisa estar presente ali, fazendo o nosso trabalho. Não é a nossa principal linha de ação, mas é uma linha importante que faz todo esse conjunto de segurança pública necessária no estado”.

A ocupação da Cidade de Deus, na zona oeste, resultou na prisão de dois homens, um na Travessa do Sal, na localidade Novo Mundo, e outro na Avenida Ezequiel, as duas na comunidade, chamada popularmente de CDD. Com eles, foram encontrados dois radiotransmissores e fogos de artifício.

Além disso, a ação, que teve participação de equipes do 18º Batalhão de Polícia Militar, da área de Jacarepaguá, com o apoio do Grupamento Especial de Salvamento e Ações de Resgate e do Batalhão de Ação de Cães (BAC), fez a remoção de cerca de cinco toneladas de barricadas em várias vias da comunidade. Em algumas, os policiais precisaram usar retroescavadeiras e quebrar blocos de concreto pesados para retirar as barricadas, usadas pelos criminosos para impedir a entrada das forças de segurança.

Houve ainda apreensões de veículos roubados, como um carro e três motos. Conforme a Secretaria de Polícia Militar, com o auxílio de cães farejadores, o BAC apreendeu 45 tabletes de maconha e 95 trouxinhas do mesmo entorpecente, na localidade conhecida como Caminho do Outeiro. Os casos foram registrados na 32ª DP.

“A ocupação tinha um objetivo. Tínhamos algumas informações a serem checadas, havia a questão de retirada de barricadas e a gente fez isso também. Tinha um objetivo e cumprimos. Ela se encerrou da forma que estava previamente estabelecida”, comentou o secretário.

A visão do morador da comunidade é diferente. No entendimento do ator e vice-presidente da Associação de Moradores da Cidade de Deus, Isaac Borgez, as operações policiais transformam o dia a dia da população do local. “Impacto muito ruim, as clínicas da família não abrem, o comércio fica vazio e os moradores não conseguem sair para trabalhar. Alguns perdem os seus empregos, por exemplo. E se as crianças não estivessem de férias, seria pior ainda”.

Para o mestre em antropologia, especialista em segurança pública e ex-policial do Batalhão de Operações Especiais (Bope), Paulo Storani, o impacto dessas operações na comunidade varia conforme os confrontos de traficantes ou de milicianos na chegada dos policiais, ou ao longo das ações das forças de segurança nas localidades. Segundo ele, o maior prejuízo para a população local é quando surgem os embates.

“Se não enfrentarem a polícia, não muda muita coisa na rotina da comunidade: o horário de saída para o trabalho, retorno do trabalho, porque é diminuído o risco de confrontos, consequentemente de disparos feitos e de balas perdidas. É mais um dia na vida de uma comunidade dominada por uma facção criminosa, seja ela de que natureza for, de qual segmento de crime for. O grande problema é quando há resistência por parte da criminalidade local. Aí temos os confrontos armados e o risco para a comunidade local sem dúvida”, avaliou, acrescentando que há risco também quando os agentes localizam os depósitos de armas e drogas que existem no interior das comunidades.

Legislação

Storani apontou a legislação atual de punição dos criminosos como uma das causas para a sensação de “enxugar gelo” na eficácia das operações policiais. O especialista defende um conjunto mais restritivo de leis. Segundo ele, quando ocorrem as prisões durante a ação policial, verifica-se que uma parte dos criminosos é de reincidentes que estão em progressão de regime [que permite reduzir o tempo da pena] ou já cumpriram a pena reduzida.

“Por causa de uma legislação que é extremamente benéfica ao criminoso. Não repara o mal causado por ele e cria outro mal que é dar liberdade a ele o mais rápido possível, porque cumpriu um sexto da pena, ou saiu em uma saidinha de fim de ano e não voltou, como tivemos casos neste fim de ano [no Rio de Janeiro]. O enxugar gelo é com os criminosos que não saem do crime, porque a pena aplicada não surte o efeito desejado e estimula outras pessoas a entrarem para a criminalidade, principalmente os menores que já são aliciados por eles desde cedo”, disse.

Conforme Storani a média nacional de elucidação de homicídio é de 8%, o que significa que há 92% de chance de um homicida sequer ser identificado e, além disso, quando se identifica, permanecer pouco tempo preso. “Não há sistema de segurança pública que resolva isso, então é preciso ter mudança na legislação e na norma”, afirmou, destacando ainda a necessidade de maior participação do estado em programas sociais nas comunidades.

O secretário de Polícia Militar também defendeu uma mudança na legislação para impedir a volta dos criminosos às suas áreas de atuação. “Isso precisa ser discutido, abordado e mudado. Tem a questão da reincidência criminal, dos benefícios concedidos ano a ano por conta da legislação”, exemplificou.

Violência

Paulo Storani destacou que existe uma criminalidade muito violenta no Rio, o que se comprovou na queima de 35 ônibus e de um vagão de trem durante a reação à morte de um miliciano na zona oeste, em outubro do ano passado. “Lamentavelmente, o estado só entra com a polícia para resolver isso, Então, entendo a operação policial como estratégia de contenção da criminalidade”, observou, acrescentando que há uma semelhança entre a situação da cidade do Rio com a atuação violenta de criminosos do México. “Tem territórios que não são controlados. Para entrar, tem que entrar com um grande aparato policial”, observou.

Para o secretário, a melhor estratégia de enfrentamento ao crime organizado no estado é reforçar a integração das forças de segurança nos três níveis de governo. O coronel Luiz Henrique defendeu ainda uma aproximação com a sociedade. “A grande inovação que a gente necessita hoje é a maior integração das polícias com a sociedade, o entendimento do que está acontecendo, a mudança de legislação. Talvez seja essa a grande estratégia não só para o Rio, como para todo o Brasil”.

Segundo o coronel, o Rio de Janeiro passa por um momento muito positivo de trabalho integrado com o governo federal, que precisa ter continuidade. “Enquanto Polícia Militar, a gente não consegue construir nada sozinho, não consegue evoluir sozinho. É preciso a participação não só do governo federal, mas dos governos municipais. Com tudo isso, só quem ganha é a sociedade. Acho que a gente está em um momento de construção de apoio junto ao governo federal muito importante, que já está trazendo resultados, e tenho certeza que vai ter mais resultados ainda”, afirmou.

O uso da tecnologia com câmeras de reconhecimento facial no último réveillon de Copacabana mostrou eficiência ao identificar pessoas com pendências no cumprimento de mandados de prisão. “É um ponto importante e complemento da atividade policial. Dá mais objetividade à nossa ação. É um caminho que estamos construindo junto com o governo do estado e outros órgãos. A gente tem que avançar e acabar de implantar. Acho que a tecnologia, o monitoramento e a rapidez na informação são processos hoje que fazem parte da esfera policial e não podem ser desperdiçados”.

O coronel destacou ainda a necessidade de fortalecer os bancos de dados, que são a base de consulta na identificação de uma pessoa por reconhecimento facial. “É também preciso que os bancos de dados sejam consolidados. A gente está buscando isso, unificar o maior número de informações possíveis no banco de dados. Hoje, trabalhamos com o banco de dados do Detran, mas buscamos outras parcerias para que tudo possa ser consolidado. Por isso, a gente está tendo muito cuidado e orientando o efetivo a não divulgar nada sem a confirmação junto à delegacia da área. Problemas ocorrem e podem acontecer e a gente tem que buscar minimizar isso”, disse.

Perspectivas para 2024

A ideia agora é estender o programa de monitoramento por meio do reconhecimento facial, considerado pelo secretário como ferramenta importante no complemento da atividade policial. A melhora da sensação de segurança da população é outro ponto buscado pela PM do Rio. “Isso é uma coisa que precisamos trabalhar muito ainda na sociedade e internamente, junto aos nossos policiais militares. Acho que hoje a grande deficiência é essa área. A gente vem conseguindo mês a mês reduzir as metas de indicadores estabelecidas, mas precisamos de um trabalho a mais na questão da sensação de segurança da população. Fazer com que ela entenda a presença do policial militar, que conheça o policial da sua região para sua referência, para que possa em algum momento, caso necessário, pedir socorro”, observou.

Entre os meios de comunicação com a PM, o coronel lembrou o aplicativo 190 RJ pelo qual a população pode fazer contato mais rápido.

“Temos que mostrar a corporação à sociedade, desenvolvendo os projetos e apresentando a Polícia Militar. Isso para que possamos ganhar ,cada vez mais, a confiança da população e trabalhar a questão de sensação da segurança, o que nos afeta, nos preocupa e acaba também, de certa forma atingindo a população”.

Farmácia Popular distribuiu R$ 7,4 bi a falecidos de 2015 a 2020

Programa tradicional de distribuição gratuita ou com desconto de 90% de remédios subsidiados pelo Ministério da Saúde, o Farmácia Popular distribuiu, entre julho de 2015 e dezembro de 2020, R$ 7,43 bilhões em medicamentos a pacientes falecidos. O programa também vendeu R$ 2,57 bilhões em medicamentos sem nota fiscal que comprovasse a compra pelo estabelecimento credenciado.

As conclusões constam de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo o relatório, os problemas decorreram da falta de um controle maior nos ressarcimentos às farmácias onde os medicamentos são retirados. Isso porque a fiscalização ocorre, na maior parte dos casos, a distância e de forma manual.

No caso da distribuição a pacientes falecidos, a CGU cruzou o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do paciente com autorizações emitidas pelo Ministério da Saúde e informações do Sistema Nacional de Registro Civil (Sirc), do Sistema de Controle de Óbitos do Ministério da Previdência (Sisobi) e do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do DataSus.

“A situação denota desperdício de recursos públicos e fraude cometida pelo particular que efetua a compra, burlando os controles na farmácia, ou pelo próprio estabelecimento”, destacou a CGU no relatório.

Em relação à venda sem nota fiscal, a auditoria constatou que os gastos com remédios sem nota fiscal equivaleram a 18,5% dos R$ 13,8 bilhões desembolsados pelo Farmácia Popular no período da investigação. Ao analisar 362 milhões de registros de venda nesse intervalo, 17,4% não estavam cobertos por estoque de medicamentos amparados em documentação fiscal.

No Farmácia Popular, os estabelecimentos credenciados repassam aos pacientes os medicamentos com desconto de 90% em relação ao valor de referência. Os remédios para o tratamento de hipertensão, diabete e asma são distribuídos de forma gratuita. Os comerciantes são ressarcidos pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do Ministério da Saúde, que subsidia a aquisição dos medicamentos.

Amostragem

A fiscalização foi realizada por meio de amostragens em farmácias e drogarias credenciadas em cinco estados: Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e Paraíba. Nesses estabelecimentos, foram analisados os registros diários de entradas e saídas, comparados com as notas fiscais eletrônicas da Receita Federal. Segundo a CGU, esse método é mais eficaz que o procedimento tradicional de verificação mensal consolidada.

Após a fiscalização eletrônica, os técnicos inspecionaram fisicamente os estabelecimentos para confirmar a eficácia da ferramenta desenvolvida. Os comerciantes que cometeram irregularidades, destacou a CGU, podem sofrer punições, como a devolução dos recursos, o pagamento de multa e até descredenciamento do programa.

Recomendações

Para diminuir os prejuízos, a CGU recomendou a elaboração de um plano de tratamento de risco, semelhante aos adotados pela inteligência da Receita Federal, e o descredenciamento de estabelecimentos que não comprovarem as vendas com nota fiscal. O órgão também aconselhou o aprimoramento de mecanismos de controle que atestem a presença do beneficiário final no ponto de venda e adoção de medidas para recuperação dos recursos pagos indevidamente.

O relatório recomendou que o Ministério da Saúde utilize o sistema Sentinela, que poderá ser disponibilizado pela própria CGU, ou outra aplicação com metodologia semelhante para reforçar os controles de primeira linha de defesa. Segundo a CGU, esse sistema automatiza a circulação das informações de distribuição de remédios ante a comprovação da efetiva e regular compra dos medicamentos no mercado.

O Ministério da Saúde informou que avalia o resultado e as recomendações da auditoria da CGU. A pasta não forneceu mais detalhes.

Repressão a fraudes

Fraudes no Programa Farmácia Popular não são incomuns e têm sido reprimidas pelo governo. Em setembro, a Polícia Federal (PF) cumpriu 62 mandados de busca e apreensão contra acusados de vendas fictícias de medicamentos em quatro estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amazonas e Ceará.

As investigações começaram em outubro de 2022, com base em notícia da venda fictícia de medicamentos por uma rede de farmácias com atuação na Região Sul do país. Os acusados usavam indevidamente dados de cidadãos para fraudar compras por farmácias. Segundo a PF, os investigados responderão, em tese, pelos crimes de estelionato contra a União, falsificação de documento particular, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso.

CGU constata que Petrobras vendeu refinaria abaixo do preço

A venda da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, em novembro de 2021, apresentou fragilidades, constatou auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). O principal problema, apontou o relatório, foi a venda abaixo do preço de mercado, decorrente principalmente da escolha do momento do negócio – em plena pandemia de covid-19 – numa época em que a cotação internacional do petróleo estava em baixa. 

Rebatizado de Refinaria de Mataripe, o empreendimento foi vendido por US$ 1,65 bilhão (R$ 8,08 bilhões pelo câmbio atual) ao fundo Mubadala Capital, divisão de investimentos da Mubadala Investment Company, empresa de investimentos de Abu Dhabi e que pertence à família real dos Emirados Árabes Unidos. 

O relatório não afirmou, de maneira categórica, que houve perda econômica com a venda da refinaria. O documento, no entanto, questionou o momento do negócio, argumentando que a Petrobras poderia ter esperado a recuperação do petróleo no mercado internacional.

A venda, ressaltou a CGU, ocorreu num cenário de “tempestade perfeita”, com a combinação de incerteza econômica e volatilidade trazida pela pandemia, premissas pessimistas para o crescimento da economia no fim de 2021 e alta sensibilidade das margens de lucro, o que resultou em maior perda de valor. 

Outros problemas 

A CGU constatou fragilidade na utilização de cenários como suporte à tomada de decisão, com destaque para a falta de medição de probabilidade realista em eventos futuros. O relatório também questionou a aplicação de metodologias não utilizadas, até então, para venda de estatais brasileiras.

O órgão de controle sugeriu que, em situações de grande incerteza, duas opções poderiam ter sido consideradas: aguardar a estabilização do cenário futuro ou fazer uma avaliação única, ajustando premissas operacionais e de preços.  

Em sua manifestação, a Petrobras defendeu a utilização de cenários como uma prática comum e adequada, mesmo reconhecendo limitações. A estatal alegou que as projeções foram feitas com consistência e que a pandemia tornou a análise mais desafiadora. A empresa reconheceu desafios e concordou em avaliar melhorias sugeridas, como a inclusão de medição de probabilidade em futuras análises. 

Joias 

A divulgação do relatório reacendeu suspeitas em torno de presentes dados pelo governo dos Emirados Árabes Unidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro em outubro de 2019 e novembro de 2021, justamente o mês da venda da refinaria.

O ex-presidente devolveu à Caixa Econômica Federal um fuzil calibre 5,56 milímetros e uma pistola nove milímetros dados pelo governo dos Emirados, após uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). 

Além dos presentes devolvidos, a Política Federal investiga joias e esculturas dadas por autoridades públicas dos Emirados Árabes. Em duas viagens oficiais, uma em outubro de 2019 e outra em novembro de 2021, ele recebeu um relógio de mesa cravejado de diamantes, esmeraldas e rubis, um incensário em madeira dourada e três esculturas, das quais uma ornada com detalhes em ouro, prata e diamantes.

O ex-presidente também é investigado por três caixas de joias, orçadas em R$ 18 milhões, recebidas do governo da Arábia Saudita  e devolvidas em março e abril do ano passado. 

Repercussão 

Por meio da rede social X (antigo Twitter) o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, informou que uma possível conexão entre a venda da refinaria e o recebimento das joias merece ser investigado.

“Importante esclarecer se há alguma conexão com o episódio das joias, já sob investigação pela Polícia Federal. Na liderança da oposição no Senado [durante o governo passado], fizemos [os partidos de oposição] inúmeras denúncias das inconsistências dessa privatização em claro prejuízo ao patrimônio público e aos consumidores brasileiros”, escreveu Messias. 

Também por meio da mesma rede social, o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, informou que a auditoria sobre a venda da refinaria está com a Polícia Federal. “A PF já teve acesso ao relatório, que inclusive já está publicado na página da CGU”, ressaltou. 

Em março do ano passado, quando começaram a circular as suspeitas de ligação entre a venda da refinaria e o recebimento de presentes dos Emirados Árabes, o ex-presidente Bolsonaro postou que a privatização foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “O TCU acompanhou e aprovou a venda da refinaria da Bahia aos árabes”, escreveu na época.

Gilmar Mendes determina retorno de Ednaldo Rodrigues ao comando da CBF

Quase um mês após ter sido destituído da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ednaldo Rodrigues pode retornar ao comando da entidade. No final da tarde desta quinta-feira (4), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo a decisão da Justiça do Rio que havia retirado Rodrigues do cargo.

O ministro atendeu, em parte, ao pedido do Partido Comunista do Brasil (PcdoB), que ingressou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no STF na semana passada, questionando a decisão do TJRJ que retirou Rodrigues do posto.. Além disso, o PcdoB argumentou que havia “risco iminente de não inscrição da seleção brasileira Sub 23 no torneio pré-olímpico, cujo prazo termina nesta sexta (5).

Na decisão liminar, Gilmar Mendes, relator do caso, ressalta que a Fifa, entidade máxima que regula o futebol no mundo, encaminhou sucessivos ofícios ao Brasil afirmando não reconhecer como legítimo o interventor indicado pelo TJRJ para a CBF, José Perdiz,  presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O ministro reitera ainda o risco de a seleção olímpica masculina perder o Pré-olímpico.

“Nessa situação, há risco de prejuízo iminente, uma vez que a inscrição de jogadores da seleção brasileira no torneio qualificatório para os Jogos Olímpicos de Paris 2024, que deve ser ultimada até amanhã (5), restaria inviabilizada”.

Antes de conceder a liminar, Gilmar Mendes, também  considerou as manifestações feitas na manhã de hoje (4) pelo Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet Branco, e pela Advocacia Geral da República (AGU). Ambos defenderam a suspensão da decisão do TJRJ que retirou Rodrigues do comando da CBF.

Ao concluir o despacho, Gilmar Mendes ressalta “que o provimento acautelatório ora concedido não importa em qualquer intervenção estatal na CBF; pelo contrário, privilegia a sua autonomia ao restaurar a efetividade do ato próprio por meio do qual a entidade elegeu seus dirigentes, qual seja a Assembleia Geral Eleitoral realizada em 23 de março de 2022”.

Megaexplosão solar de classe X pode ser vista neste 2 de janeiro

Uma mega explosão solar ocorrida no finalzinho de 2023 poderá ser vista nesta terça-feira (2) em pontos específicos do planeta por meio das chamadas auroras boreais. Fenômeno mais comum no norte do planeta, as auroras boreais ou austrais são caracterizadas pela formação de desenhos luminosos e coloridos no céu e são causadas pela radiação emitida pelas explosões solares em contato com nossa atmosfera.   

No final do último dia 31 de dezembro, uma forte explosão de classe X foi registrada na superfície do Sol. Esses eventos são classificadas de acordo com a quantidade de radiação que eles emitem, podendo ser de classes A, B, C, M e a X, o mais forte e raro de todas. A última explosão de classe X foi registrada em 2017.

“No caso da explosão solar de classe X, é mais comum de ela acontecer no intervalo de 11 anos. Por quê? O Sol tem períodos de máxima e de mínima atividade solar. E sabe-se que o período deste ano, de 2024, e do próximo, que é 2025, é um período em que a atividade solar está na máxima”, explicou o astrônomo Adriano Leonês, pós-graduando da Universidade de Brasília (UnB). 

O especialista acrescentou que, caso as explosões forem fortes o suficiente, elas poderão ser vistas fora dos polos da terra, onde geralmente o fenômeno costuma ser visualizado.  

“Se o sol tiver uma explosão de grande magnitude, como aconteceu em meados do século 20, pode gerar aurora em latitudes mais baixas. Por exemplo, as regiões do sul do Brasil, do Rio Grande do Sul, do Uruguai e da Argentina geralmente não tem aurora, mas que se tiver uma atividade solar de grande magnitude, são regiões que podem ser que você veja a aurora”, afirmou Leonês.  

Consequências  

Além das belas imagens que as explosões solares causam na atmosfera do planeta, a elevada emissão de radiação solar pode interferir também no funcionamento dos aparelhos eletrônicos. O pesquisador de astronomia da UnB Adriano Leonês lembrou de um caso na primeira metade do século 20 em que teleféricos e outros aparelhos elétricos pararam de funcionar.  

“Nosso maior problema é em relação ao funcionamento de itens elétricos porque pode afetar os satélites, afetando tudo que dependa desses satélites para funcionar, como GPS, sinal de trânsito e tecnologias em geral”, destacou o especialista, que acrescentou que hoje é mais difícil afetar as redes de comunicações porque se faz o monitoramento dessas radiações.  

“A gente está falando de um fenômeno da natureza, então a gente não crava que não vão ocorrer interferências. Mas é muito difícil porque você consegue desligar o satélite, que é a nossa primeira linha de defesa, para que não tenhamos nenhum tipo de prejuízo”, explicou. 

Retrospectiva 2023: produtores querem recuperar áreas atingidas no Sul

Pequenos produtores da agropecuária do Vale do Taquari, que se estende a 40 municípios na região central do Rio Grande do Sul, estão amargando prejuízos causados pela passagem, em setembro, de um ciclone extratropical que provocou fortes chuvas.

O mau tempo que atingiu o estado resultando na cheia do rio Taquari continuou até novembro. Os prejuízos das lavouras de soja, milho, trigo, aipim e tabaco não são os únicos. É que os produtores perderam gado, porcos e frangos, além da pecuária de corte e da produção de leite. O Vale do Taquari foi a área mais atingida no estado.

O coordenador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), no Vale do Taquari, Marcos Hinrichsen, disse que ainda é preciso analisar a qualidade do solo após a erosão causada pelas enchentes.

“[É] uma avaliação de muito prejuízo com relação à erosão do solo, porque as chuvas torrenciais levaram muita terra boa embora. Perdeu-se muita qualidade de solo. Tem nos preocupado como podemos recuperar as terras para continuar produzindo, fora a questão de animais com uma perda bem grande, casas e galpões atingidos”, disse em entrevista à Agência Brasil.

Passado o período de chuva e de levantamento dos danos, o trabalho de recuperação é intenso. O coordenador destacou que os impactos entre os produtores são diferentes. Tudo depende do que foi perdido. O esforço para a retomada está começando pelo plantio de soja em algumas propriedades.

“Como são pequenas áreas, o agricultor precisa rapidamente fazer o plantio porque depende disso. Ele se organizou. Não dá para dizer que são 100%, mas naquilo que é possível ele está estruturando e plantando novamente. Cada caso é um caso”, afirmou, acrescentando que o resultado dos prejuízos das lavouras vai ser um baque na safra de grãos, como já ocorreu com a perda de 80%, 90% do trigo na região.

Prejuízos

Segundo Hinrichsen, os produtores estão investindo dentro de suas possibilidades, mas ações dos governos federal, estadual e municipal têm sido realizadas para melhorar a condição de quem sofreu prejuízos. O perfil da região é de pequenas propriedades de até 15 hectares. “Mesmo quem não perdeu pelas cheias do rio, perdeu pelo excesso de chuvas”, acentuou.

A recuperação do solo tem apoio de programas do governo estadual de forma subsidiada, com análise da terra e adubação necessária. O Banco do Brasil abriu uma linha de crédito para ajudar os produtores, a Caixa desenvolve um programa de habitação no formato calamidade e há, ainda, doações que estão chegando às famílias.

“São várias frentes trabalhadas por órgãos dos governos federal, do estado e dos municípios, na medida do possível para auxiliar as famílias a viabilizar suas propriedades e continuar produzindo”, salientou.

De acordo com o sindicalista, ainda não é possível avaliar em quanto tempo será concluída a recuperação. “Cada propriedade é uma realidade. Às vezes o rio tira mais de uma e na outra trabalha de forma diferente. Tem casos que acredito que levará anos para recuperar completamente se não houver uma outra enchente. Outras não necessitam tanto”, explicou, lembrando que durante os três anos antes de 2023 os agricultores sofreram com a estiagem.

Chuvas danificaram agricultura no sul do país  Foto: Wenderson Araujo/Trilux

Hinrichsen observou que há muito tempo o estado não passava por uma intensidade tão grande de chuvas e isso desanimou os produtores. “Muitos agricultores estão abalados psicologicamente e precisamos entender que o nosso bem maior é a vida e temos que reconstruir o nosso Vale do Taquari, que é tão pujante e com uma economia muito positiva e de muito trabalho”, disse.

Mudanças climáticas

As chuvas atingiram o Rio Grande do Sul em um mesmo momento em que ocorriam ondas de calor intenso no Sudeste e no Centro-Oeste. Esses fenômenos têm uma mesma explicação: as preocupantes mudanças climáticas que atingem o planeta.

“A estiagem e o excesso de chuvas precisam entrar na pauta do movimento sindical na agricultura familiar. As mudanças climáticas estão presentes e precisamos debater como podemos nos organizar para não ter essas surpresas que estamos tendo agora”, sustentou.

“Se a gente olhar para fora do Brasil também está acontecendo isso. Na nossa casa comum, no nosso planeta, a situação é preocupante. Precisamos discutir isso”.

Temperatura

O climatologista do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Francisco Aquino, disse que – se não for o ano mais quente – 2023 vai repetir 2016 que alcançou patamar mais alto. Naquele ano, avaliações de cientistas da Nasa e da Agência Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (Noaa, na sigla em inglês) apontaram que foi o ano mais quente desde 1880, quando começaram os registros históricos de temperatura. Conforme os dados, a média da temperatura da superfície da terra em 2016 atingiu 0,94ºC acima da média registrada anteriormente: 13,9%.

Para o professor, 2023 é um ano totalmente anômalo com comportamento completamente diferente de outros considerados mais quentes até agora, o que, na sua avaliação, causa espanto o fato de o ano ter permanecido – a partir de junho – com temperaturas elevadas.

“Está nos assustando por conta de ver tanta energia nos oceanos e na atmosfera [em razão de] mudanças climáticas que estão encaminhando a ocorrência desses eventos extremos, mundo afora, inclusive no Brasil”, afirmou.

Segundo o climatologista, a combinação complexa de tantos fenômenos ao mesmo tempo na Amazônia e nas regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste, que pode ser chamada popularmente de “tempestade perfeita”, infelizmente, foi vivida em 2023 em todo o planeta aliando o aquecimento dos oceanos à ocorrência do El Niño. “Os dois se combinam para gerar eventos extremos de todos os tipos”, enfatizou.

Aquino disse, ainda, que um El Niño forte só pode gerar impacto da magnitude que se verificou porque há oceano e atmosfera mais quentes, além do atual nível de desmatamento entre Amazônia, Cerrado e Pantanal. Entre 2020 e 2022, o fenômeno La Niña provocou eventos severos contrários. Enquanto a Amazônia passava por chuvas intensas, o sul enfrentava a estiagem.

Permanência

A ação do El Niño pode ser sentida ainda em 2024. Segundo o climatologista, os modelos oceânicos e atmosféricos indicam que há 50% de chance de o fenômeno estar presente em maio e, a partir de junho, começar a ocorrer a chamada configuração neutra que significa a volta ao normal.

“O detalhe é que já estará pelo meio de 2024, o que significa que o inverno do sul do Brasil ainda pode ter influência de chuva um pouco acima da média e ter temperatura e estiagem ou diminuição da chuva na região amazônica. Um El Niño forte ou um El Niño médio podem gerar um impacto importante”, avaliou, destacando que esse panorama é o que está sendo observado no momento para os próximos seis meses, o que não afasta a possibilidade de alterações.

Reflexos

Entre tantos efeitos, as ondas de calor no sudeste e o rompimento de uma adutora na Baixada Fluminense levaram a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) a adiar por três vezes em novembro a manutenção preventiva anual do Sistema Guandu.

Integrado pela Estação de Tratamento de Água do Guandu e pelos dois subsistemas de água tratada Marapicu e Lameirão, o Sistema Guandu é responsável pelo abastecimento de mais de 10 milhões de pessoas no Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense. Por fim, o serviço começou a ser realizado no dia 5 de dezembro e foi concluído na madrugada do dia seguinte.

Morte no Rio

O calor intenso foi sentido pelos fãs da cantora americana Taylor Swift, que – no primeiro dia de três apresentações, em novembro último – esperaram horas sob sol forte para entrar no Estádio Olímpico Nilton Santos, o Engenhão, no Rio, para presenciar um show da artista.

O público reclamou também da falta de água no local e da obrigação pela TF4 – organizadora do evento – de deixar garrafas de água na entrada do estádio. O público teve de comprar água a preços elevados dentro do estádio.

Logo no início do espetáculo na noite da sexta-feira (17), a estudante de psicologia Ana Clara Benevides Machado, de 23 anos, morreu. Ela teve duas paradas cardiorrespiratórias. A bióloga Daniele Menin, que com Ana Clara saiu de Rondonópolis, no Mato Grosso, para ver a artista, disse que a amiga passou mal na segunda música da apresentação e desmaiou. Ana Clara foi levada para o Hospital Municipal Salgado Filho, também na zona norte, mas não resistiu.

Depois da morte, o show marcado para o sábado (17) foi adiado para segunda-feira (20), um dia chuvoso e de temperatura mais amena, o que, pelo menos, reduziu desconforto do público que foi ao Engenhão.