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Unicef: prisão de menores sem flagrante viola direitos fundamentais

Unicef: prisão de menores sem flagrante viola direitos fundamentais

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) se mostrou preocupado com a possibilidade de prisões de crianças e adolescentes sem flagrante ou ordem judicial e pediu às autoridades responsáveis a interrupção das apreensões em todo o país, já que a medida viola direitos fundamentais de meninos e meninas. O Unicef quer também que as autoridades assegurem integralmente os direitos dos menores, em cumprimento às leis brasileiras e às normativas internacionais das quais o Brasil é signatário.

No entendimento do Fundo, o debate sobre segurança pública no Brasil precisa alcançar governos, polícias, sociedade civil e os próprios adolescentes e jovens, definir “soluções baseadas em evidências e voltadas à prevenção e à resposta às diferentes formas de violência e à garantia de cidades mais seguras e inclusivas para todas e todo”, diz em nota..

O Unicef aponta que independentemente de raça, etnia, origem ou classe social, toda criança e todo adolescente têm direito de ir e vir livremente e isso tem que ser cumprido, principalmente, em momento de férias escolares, quando direitos como o de se deslocar entre bairros e de acessar espaços públicos de lazer precisam ser garantidos.

“Por isso, o Unicef manifesta preocupação com as recentes autorizações para recolhimento e condução de crianças e adolescentes sem flagrante de ato infracional ou ordem judicial – que vêm ocorrendo em operações que se propõem a prevenir a violência em cidades como o Rio de Janeiro”, apontou em nota.

Rio de Janeiro

Em dezembro do ano passado, após imagens da ação de grupos de adolescentes em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, com cenas de violência e roubos, o governo do estado determinou no âmbito da Operação Verão a apreensão dos jovens que estivessem sem documentos e sem a companhia de responsáveis.

A decisão provocou o questionamento do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que conseguiu uma liminar da juíza Lysia Maria Mesquita, titular da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital, suspendendo as apreensões sem flagrante. Após recurso do governo do estado e da prefeitura do Rio, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, derrubou a liminar, e as apreensões voltaram a ser possíveis.

Na sexta-feira passada (5), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que volte a proibir a apreensão de adolescentes e crianças sem flagrante no Rio de Janeiro.

Na avaliação do Fundo da ONU, a apreensão sem flagrante, que em geral atinge crianças e adolescentes negros das periferias de grandes centros urbanos, “viola expressamente direitos fundamentais de meninas e meninos garantidos pela Convenção sobre os Direitos da Criança (CRC), pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Constituição Federal de 1988”.

Direitos

O Unicef lembrou que o artigo 230 do Estatuto da Criança e do Adolescente, determina que, no Brasil, é crime “privar a criança ou o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão sem estar em flagrante de ato infracional ou nexistindo ordem escrita da autoridade judiciária competente”. O Fundo mostrou ainda que como reforço dessa linha, a Constituição brasileira nos seus artigos 5 e 227, “assegura a proteção integral da criança e do adolescente e seu direito à liberdade, enquanto pessoas em desenvolvimento”.

Já o artigo 37 da Convenção sobre os Direitos da Criança, que foi ratificada por 196 países, entre eles o Brasil, indica que os países devem garantir que nenhuma criança e nenhum adolescente “seja privado de sua liberdade de forma ilegal ou arbitrária”.

Conforme a unidade da ONU, a prisão nestes casos só deveria ocorrer em última hipótese. “Isso significa que qualquer apreensão de crianças e adolescentes deve acontecer apenas como último recurso e sempre em conformidade com a lei”, apontou em nota.

De acordo com o Unicef, a prevenção da violência e a resposta às suas diferentes formas representam um desafio para os grandes centros urbanos, questão que se amplifica quando ocorrem os períodos de férias escolares, momento também em que um número maior de viajantes se dirige às cidades turísticas. “Medidas voltadas à prevenção de crimes e à responsabilização de autores são necessárias e devem ser planejadas e implementadas para a proteção e a segurança de todos”, comentou o Fundo, acrescentando, que apesar disso, não podem se basear na violação de direitos de crianças e adolescentes negros e periféricos, que apenas exercem o direito de ir e vir, como qualquer morador ou turista que se desloque nas cidades.

“Não se pode permitir que, sob o argumento de garantia da ordem pública e da prevenção de violência, crianças e adolescentes tenham seus direitos violados e sejam submetidos a arbitrariedades”, defendeu.

“É importante lembrar que, no Brasil, crianças e adolescentes negros – aqueles que mais são alvo de apreensões – são os que vivenciam de forma mais acentuada a violência, inclusive letal, e as privações de direitos, em mais uma manifestação do racismo e da discriminação a que eles estão historicamente sujeitos”, observou o Unicef.

Unicef: prisão de menores sem flagrante viola direitos fundamentais

Unicef: prisão de menores sem flagrante viola direitos fundamentais

@ebc

Rio de Janeiro

Direitos

Podcast da EBC compartilha memórias de jornalista na cobertura do 8/1

Podcast da EBC compartilha memórias de jornalista na cobertura do 8/1

@ebc

Na semana em que os ataques golpistas ocorridos na Praça dos Três Poderes, em Brasília, completam um ano, a Radioagência Nacional (veículo da EBC) lançou o podcast Histórias em Pauta: grades de janeiro. Na edição, o repórter Alex Rodrigues, da Agência Brasil, conta, em entrevista ao jornalista Leyberson Pedrosa, como o 8 de janeiro de 2023 passou de um dia de folga para um dia de cobertura intensa e histórica.

Rodrigues relata detalhes como o momento da percepção de que os eventos do 8/1 haviam fugido do controle, a ação das forças policiais durante o ataque aos prédios da Praça dos Três Poderes e o momento em que adentrou o Palácio da Justiça e o prédio do STF. O repórter da Agência Brasil foi o primeiro a registrar imagens da destruição de dentro do Supremo Tribunal Federal.

O idealizador do podcast, Leyberson Pedrosa, destaca a importância de um produto como este na construção da memória do que ocorreu. “O tempo pode diluir ou aprofundar a percepção sobre algo. Contar o 8/1 em podcast e videocast faz com que esse amadurecimento do que acontece entre os fatos não se perca. Outras pessoas podem também passar a ver, ouvir e sentir o que o Alex sentiu naquele dia. Contar de forma documentada é um jeito de evitar distorções no futuro”, diz.

Rodrigues também ressalta que a importância do podcast como registro histórico: “O produto pode contribuir para fortalecer a noção de jornalismo como testemunha da história, principalmente, por permitir que os jornalistas que presenciaram os fatos acrescentem novos detalhes aos seus relatos iniciais, trazendo a público também suas impressões pessoais. O roteiro e a edição final conseguiram usar meu relato de forma a explorar pequenas nuances de parte do que aconteceu no fatídico dia”.

O Histórias em Pauta: grades de janeiro pode ser ouvido e assistido na Radioagência Nacional, em plataformas de podcasts e também nos players abaixo:

Países declaram apoio ao Equador diante de atos de violência

Países declaram apoio ao Equador diante de atos de violência

@news-wiki

10 de janeiro de 2024

O Peru anunciou na terça-feira que declarará estado de emergência na fronteira comum com o Equador para que os militares possam ajudar a polícia, após uma série de atos violentos no país vizinho, incluindo o ataque por um grupo de homens armados encapuzados a um canal de televisão durante sua transmissão ao vivo e a fuga de dois líderes criminosos ligados ao tráfico de drogas.

Também dos Estados Unidos, Bolívia, Venezuela e Espanha enviaram mensagens de preocupação e apoio ao país sul-americano, que está imerso na violência e na insegurança há pelo menos três anos e que fechou o ano de 2023 com um recorde de 7.600 homicídios.

O primeiro-ministro peruano, Alberto Otárola, disse aos jornalistas que a presidente Dina Boluarte ordenou a viagem até à fronteira com o Equador dos ministros da Defesa e do Interior, bem como o envio de polícias para ajudar a melhorar o controle do trânsito pelos postos fronteiriços.

Ambos os países têm uma fronteira comum total de 1.529 quilômetros, a maior parte dela em áreas inacessíveis da Amazônia.

Otárola lembrou que desde setembro existe estado de emergência para combater a criminalidade em áreas das regiões de Tumbes e Piura, ambas na fronteira com o Equador. Mas acrescentou que novas regiões serão acrescentadas.

“Quando for declarado o estado de emergência, as forças armadas são obrigadas a vir apoiar a polícia nacional e sim, haverá tropas do exército”, disse Otárola.

Nas áreas onde anteriormente foram implementadas medidas anticrime, os eventos sociais foram proibidos da meia-noite às 4h. A livre circulação, a liberdade de reunião e a inviolabilidade do domicílio também foram suspensas.

E da Bolívia, o presidente Luis Arce publicou uma mensagem ao governo equatoriano que atravessa uma situação crítica de segurança e luta contra o crime.

Da mesma forma, insistiu que “é urgente trabalhar na regionalização do combate ao narcotráfico e outras atividades ilícitas, bem como na criação de organizações supranacionais como a Aliança Latino-Americana Antinarcóticos”, proposta que, segundo o que indicou, a Bolívia já levantou em diversas reuniões internacionais.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, também rejeitou a violência “desencadeada por gangues criminosas equatorianas” e expressou a sua solidariedade ao povo e ao governo do Equador na luta contra o “flagelo do crime organizado”.

“Confio na pronta restauração da ordem e na ação oportuna da justiça contra os autores intelectuais e materiais destes atos terroristas inaceitáveis”, escreveu Maduro na rede social X na noite de terça-feira.

Por sua vez, a embaixada espanhola no país condenou a violência e mostrou a sua solidariedade para com as vítimas.

“Apoiamos as instituições democráticas do Equador para restaurar a normalidade na vida do irmão povo equatoriano”, indicou.

Sem redes sociais não haveria tentativa de golpe, avalia especialista

Sem redes sociais não haveria tentativa de golpe, avalia especialista

@ebc

Em 8 de janeiro de 2023, dia do ataque golpista da extrema direita às sedes dos Três Poderes da República, na capital federal, a jornalista mineira Tereza Cruvinel viveu uma experiência inédita em seus 43 anos de profissão: foi hostilizada, agredida e xingada por diferentes grupos de agitadores.

À Agência Brasil, ela conta que, ao fazer a cobertura da desocupação do Congresso Nacional, ouviu ameaças e recebeu chutes de bolsonaristas. Além disso, ela teve de entregar seu celular de trabalho aos extremistas para que eles apagassem imagens que fez diante da destruição da sede do Legislativo.

Segundo Tereza, que presidiu a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) entre 2007 e 2011, os vândalos a acusavam de tirar fotos de manifestantes “para entregar à polícia.” Quando ela se se identificou como jornalista, o medo aumentou. Um dos homens que a intimidava chegou a dizer: “vamos dar uma aula de jornalismo para ela atrás do Ministério da Defesa.”

Para a sorte de Tereza, uma manifestante a conhecia do trabalho no Congresso e disse que ela era “jornalista sim”, e que morava perto de sua casa. Essa mulher a levou até seu carro, estacionado próximo à Catedral de Brasília. Lá a mulher disse para a jornalista que fosse embora, “antes que coisa pior acontecesse.”

Tereza deixou a Esplanada dos Ministérios intrigada sobre porque estaria sendo identificada por diversas pessoas como alguém trabalhando para a polícia. A razão ela foi saber no dia seguinte, ao receber um meme: circulava nas redes sociais uma foto sua tirada durante os atos golpistas, com uma fake news: “essa mulher está fazendo fotos dos manifestantes para a polícia”. A roupa que Tereza vestia facilitou sua identificação.

A breve história do incidente ilustra como a comunicação digital instantânea em rede é utilizada para enganar as pessoas, propagar mentiras e despertar o ódio.

>> Clique aqui e confira as matérias da Agência Brasil sobre um ano da tentativa de golpe

Redes Cordiais

Gabriela de Almeida Pereira defende regulamentação das mídias sociais e punição de quem espalha fake news – Linkedin/Gabriela Pereira

Sem a tecnologia de comunicação instantânea e a má fé dos bolsonaristas, não teria ocorrido a destruição parcial do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal. A avaliação é de Gabriela de Almeida Pereira, diretora de relações institucionais da ONG Redes Cordiais.

A organização não governamental é uma iniciativa de educação midiática, definida pela própria ONG como um conjunto de habilidades que permite lidar, de maneira responsável e crítica, com as mídias – do jornal impresso a vídeos de aplicativos.

Conforme a especialista, o 8 de janeiro foi uma “situação gravíssima” impulsionada durante semanas, em redes sociais distintas, que contribuiu de forma significativa para inflamar o clima. Na percepção de Gabriela, “as redes sociais, em especial aquelas que nos colocam em grupos menos permeáveis – seja pela criptografia de ponta a ponta ou pela própria configuração de fóruns fechados de discussão –, são terrenos férteis para a disseminação de discursos de ódio e desinformação.”

As limitações de rastreamento favorecem a impunidade de quem usa os novos meios de comunicação para cometer crimes. “Em algumas dessas redes sociais você não sabe, por exemplo, quem foi a primeira pessoa a compartilhar a mensagem, nem quantas pessoas já foram impactadas por ela, se já foi tirada de contexto etc. A gente fica sabendo quando ela retorna para nós ou quando vemos ela sendo reproduzida em outros ambientes virtuais, mas não dá para ter uma dimensão do impacto.”

Emoção e engajamento

Gabriela Pereira assinala que as novas mídias mobilizam os usuários por meio da emoção para conseguir mais engajamento e, assim, audiência e tempo de exposição.

“Estudos da psicologia da desinformação mostram que costumamos compartilhar com mais veemência conteúdos que nos causam raiva, indignação, desesperança. É como se quiséssemos compartilhar com o mundo aquilo que nos afetou, como forma de alertar nossos pares. Sabendo disso, as plataformas entenderam como esse engajamento causa lucro, deixando as pessoas cada vez mais presas dentro das redes sociais, tendo mudanças cognitivas consideráveis.”

“E aí temos esse cenário para lá de perigoso, que soma nossa forma de se relacionar com a informação, por meio da emoção, mais um cenário de baixíssimo letramento digital, em que não sabemos muitas vezes distinguir informações reais, verificadas, de conteúdos enganosos, com algoritmos que engajam conteúdos de ódio e colocam os sujeitos em bolhas, e redes sociais que permitem que estejamos cada dia mais vulneráveis”, acrescenta.

Para a diretora da ONG, a tentativa de golpe no dia 8 de janeiro de 2023 ilustra a necessidade de se regulamentar as redes sociais no Brasil.

“A regulamentação precisa acontecer para que estejamos mais seguros on e off-line. Para que essas ameaças do mundo atual tenham menos impactos e todos tenham mais consciência do que, de fato, é uma ação nossa, o que é uma mediação algorítmica. É importante que as pessoas sejam responsabilizadas pelas suas atitudes, seja o emissor do conteúdo que incita a violência, como também a plataforma que hospeda esse tipo de conteúdo, que permite que ele exista e seja difundido.”

Exposição em SP celebra 40 anos da estreia do seriado Chaves no Brasil

Exposição em SP celebra 40 anos da estreia do seriado Chaves no Brasil

@ebc

De repente, um grupo de músicos tocando mariachi entra no MIS Experience, na região da Água Branca, na zona oeste de São Paulo. Com churros nas mãos, que foram distribuídos no início do evento, os convidados se emocionam com a música que esse grupo musical toca e canta: “Que bonita sua roupa. Que roupinha muitcho louca.”

Os versos invadem o espaço e o coração de uma legião de fãs brasileiros que assistiram ao seriado mexicano Chaves, que foi exibido por muitos anos na TV aberta. Série que agora é celebrada pelo MIS Experience com uma grandiosa exposição, aberta ao público na tarde desta sexta-feira (5).

A mostra Chaves: A Exposição comemora os 40 anos de estreia do seriado no Brasil. Apesar de Chaves (El Chavo del Ocho, como era chamado no México) ter sido criado em 1971 por Roberto Bolaños (que também era seu intérprete), sua exibição em solo brasileiro só teve início em agosto de 1984. Depois disso, foram 36 anos de exibição ininterrupta, atraindo gerações de aficionados.

José Maria Pereira Lopes, relações públicas do MIS, é um dos fãs do seriado Chaves no Brasil – Rovena Rosa/Agência Brasil

Quem se lembra dessa primeira exibição do seriado no Brasil é José Maria Pereira Lopes, 74 anos, que é relações públicas do MIS, em São Paulo. Ele, que já trabalhou em diversas emissoras brasileiras, era contratado do SBT quando o seriado começou a ser exibido.

“O Chaves foi um sucesso maravilhoso, como vai ser essa exposição. Foi um sucesso porque não havia nada como ele na televisão. Todo mundo assistia ao Chaves, tanto adultos quanto crianças”, disse ele à Agência Brasil, durante visita à mostra. “A exposição está linda. Todo mundo tem que aproveitar essa oportunidade que o MIS está dando”, disse.

Lopes guarda, em VHS, um dos episódios do Chaves. “Tem um episódio guardado comigo há quase 40 anos. Está guardado na minha casa, em uma caixinha azul”, contou. “Não vejo nada hoje como foi o Chaves. Ninguém faz nada igual a isso. Hoje a TV não tem mais esse tipo de humorista.”

Outra pessoa que se recorda do início dessa exibição no Brasil é Cecília Lemes, dubladora da personagem Chiquinha. “Nenhum de nós [dubladores] tinha essa ideia do sucesso que o Chaves iria fazer [no Brasil]. Logo fomos percebendo a geniosidade do Roberto Gómez Bolaños. Isso foi tomando corpo e foi um sucesso”, disse ela, ao visitar a exposição nesta sexta-feira. “Hoje, aqui na exposição, foi um grito após o outro de tanta emoção ao entrar em cada uma dessas salas.”

Pois é, pois é, pois é

Chaves: A Exposição é a maior mostra em homenagem ao seriado já feita no mundo. Ela reconstrói mais de 20 cenários emblemáticos que fizeram parte da vida de milhões de espectadores e apresenta a vida e a obra de seu criador, o escritor Roberto Gómez Bolaños, conhecido como Chespirito.

Além da tradicional Vila do Chaves e das casas do seu Madruga e da dona Florinda, o visitante poderá se surpreender com um cenário que recria a sala da Bruxa do 71, ambiente que apareceu em um único episódio da série, dentro do imaginário de Chaves.

Exposição no MIS recria cenários do seriado Chaves – Rovena Rosa/Agência Brasil

Também não foi deixado de lado um dos episódios mais conhecidos e preferidos dos fãs: o de Acapulco. O restaurante de dona Florinda também conta com uma sala especial.

“[A sala da Bruxa do 71] era a mente da criança, do Chaves, imaginando como seria a casa dela se ela fosse uma bruxa mesmo. Recriamos o cenário igualzinho ao episódio da época, de 1975”, destacou João Victor Trascastro, um dos curadores e consultores da exposição e integrante do Fórum Chaves. “É a maior exposição do Chaves já realizada no mundo, totalmente original, com mais de mil metros quadrados, 26 ambientes e ‘tudo friamente calculado’, como diria o Chapolin Colorado”, brincou.

A exposição apresenta ainda figurinos originais utilizados no seriado, como a famosa bermuda de Chaves, acompanhada por uma frases escrita em caneta. “Este es el primer pantalon que usó el Chavo del Ocho. Testimonhos: Chapolin Colorado, Chavo, El Profesor Jirafales”, e outros.

Há também roteiros e itens originais trazidos do México exclusivamente para a mostra. A curadoria, explicou Trascastro, levou dois anos de planejamento. “Felizmente tivemos o apoio do Grupo Chespirito, que é a família detentora dos direitos da marca Chaves e Chapolin. Eles nos cederam os itens originais.”

“Sigam-me os bons”

Além de Chaves, a exposição traz ainda objetos e cenários de outra série produzida por Bolaños e que também tem uma legião de fãs brasileiros: Chapolin Colorado.

Mostra também reúne objetos e cenários do seriado Chapolin Colorado – Rovena Rosa/Agência Brasil

Entre os objetos originais que são apresentados na exposição estão a marreta biônica, as anteninhas de vinil, a corneta paralisadora e as pílulas de nanicolina, que eram utilizadas por Chapolin.

Nem mesmo a cena de abertura da série no Brasil, com os corações coloridos, ficou de fora da mostra. “Também criamos outros ambientes, como o Chapolin no velho oeste e a parte espacial”, disse João Victor Trascastro.

Tudo isso acompanhado, ao fundo, por vozes dos personagens e músicas que tocavam nos seriados.

Segundo o curador, a exposição busca mostrar por que os dois seriados conquistaram tantos brasileiros. “Acredito que a genialidade do texto do Chespirito seja o ponto mais alto. Ele conseguiu fazer, na década de 70, um roteiro que fosse atemporal. A gente consegue absorvê-lo hoje sem ficar limitado a datas ou personalidades da época”, disse ele.

Exibição

Hoje, o seriado não está mais disponível nem na TV aberta nem no streaming. Mas há uma possibilidade de que ele volte a ser exibido no Brasil. Quem afirma isso é Roberto Gómez Fernández, filho de Bolaños. “Para mim, uma das tarefas mais importantes é fazer com que a série original regresse. Isso é algo que tenho como tarefa presente nos meus dias e espero que em breve isso seja solucionado.”

Roberto Gómez Fernández, filho de Roberto Bolaños, participa da abertura da mostra Chaves: A Exposição – Rovena Rosa/Agência Brasil

Fernández esteve na manhã desta sexta-feira no Brasil para acompanhar a abertura da exposição e se declarou emocionado. “Este é um dia muito especial para mim e para a minha família. A verdade é que essa é a manifestação do legado de Roberto Bolaños mais importante que já foi feita”, disse ele. “Realmente ela [a exposição] superou minhas expectativas”, acrescentou.

Quem acompanhou a visita de Fernández à exposição foi a secretária estadual da Cultura, Economia e Indústrias Criativas de São Paulo, Marilia Marton. “Acho que o Chaves perpassa gerações. A minha geração vivenciou demais o Chaves. Ele chegou na década de 80, mas temos ele ainda muito presente no nosso imaginário. Eu realmente acompanhei Chaves e Chapolin durante toda a minha infância e juventude. Brincamos que temos até trejeitos do Chaves: é isso, isso, isso… Pi, pi, pi,pi”, brincou ela, em entrevista à Agência Brasil.

Para a secretária, a expectativa é que a exposição atraia um grande público ao MIS Experience, principalmente por ter sido aberta em período de férias e por contar com uma rede de transporte especial: há um ônibus gratuito, todo enfeitado com imagens da exposição, que sai do Terminal Turístico da Barra Funda a cada meia hora.

Os ingressos para Chaves: A Exposição já estão à venda no site www.expochaves.com.br. Às terças-feiras, a entrada é gratuita e o ingresso deve ser retirado, exclusivamente, na bilheteria física do MIS Experience, no dia da visita (sujeito à lotação).

Veja a galeria de fotos:

“Isso, isso, isso”: São Paulo recebe exposição sobre seriado Chaves

“Isso, isso, isso”: São Paulo recebe exposição sobre seriado Chaves

@ebc

De repente, um grupo de músicos tocando mariachi entra no MIS Experience, na região da Água Branca, na zona oeste de São Paulo. Com churros nas mãos, que foram distribuídos no início do evento, os convidados se emocionam com a música cantada: “Que bonita sua roupa. Que roupinha mutcho louca…”

José Maria Pereira Lopes, relações públicas do MIS, é um dos fãs do seriado Chaves no Brasil – Rovena Rosa/Agência Brasil

Pois é, pois é, pois é

Além da tradicional Vila do Chaves e das casas do seu Madruga e da dona Florinda, o visitante poderá se surpreender com um cenário que recria a sala da casa da Bruxa do 71, ambiente que apareceu em um único episódio da série, dentro do imaginário de Chaves.

Exposição no MIS recria cenários do seriado Chaves – Rovena Rosa/Agência Brasil

Também não foi deixado de lado um dos episódios mais conhecidos e preferidos dos fãs: o de Acapulco. O restaurante de dona Florinda também conta com uma sala especial.

“Sigam-me os bons”

Além de Chaves, a exposição traz ainda objetos e cenários de outra série produzida por Bolaños e que também tem uma legião de fãs brasileiros: Chapolin Colorado.

Mostra também reúne objetos e cenários do seriado Chapolin Colorado – Rovena Rosa/Agência Brasil

Tudo isso acompanhado, ao fundo, por vozes dos personagens e músicas que tocavam nos seriados.

Exibição

Roberto Gómez Fernández, filho de Roberto Bolaños, participa da abertura da mostra Chaves: A Exposição – Rovena Rosa/Agência Brasil

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Saiba mais sobre câncer que acomete filho de Bruno Pereira

Saiba mais sobre câncer que acomete filho de Bruno Pereira

@ebc

A antropóloga e diretora do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Beatriz Matos, lançou esta semana uma campanha para arrecadar recursos em prol do tratamento de Pedro, de cinco anos, filho dela com o indigenista Bruno Pereira, assassinado em 2022. Pedro foi diagnosticado com neuroblastoma, estágio 4 e deverá ser submetido a um transplante de medula óssea. Após o transplante, necessitará do medicamento betadinutuximabe, que tem de ser importado e ainda não é oferecido pelo SUS.

A mobilização em favor da vida de Pedro revela um drama de muitas famílias, já que esse tipo de câncer é o terceiro mais recorrente entre crianças, depois da leucemia e de tumores cerebrais. É o tumor sólido extracraniano mais comum entre a população pediátrica, representando 8% a 10% de todos os tumores infantis.

O aumento do volume abdominal é um dos possíveis sintomas do neuroblastoma. Por isso, segundo especialistas, o tumor pode ser descoberto a partir da queixa de uma criança com dor na barriga ou até com incômodo no tórax. É mais comum, para os pesquisadores, que o problema ocorra até os cinco anos de idade, incluindo os recém-nascidos.

Segundo a médica Arissa Ikeda, que é oncologista pediátrica do Instituto Nacional do Câncer (Inca), sempre que os responsáveis pela criança identificarem sinais como a presença de massa no abdômen, devem procurar atendimento.

“Quando não há alteração do quadro, é sempre bom levar crianças para uma avaliação por profissionais de saúde para ser submetida a um exame físico e associado, quando necessário, a exames de imagem”, afirma.

A especialista explica que, além do problema ser identificado por um incômodo abdominal, pode haver também, nos casos em que há metástase, uma dor óssea. É considerado de alto risco o neuroblastoma que se manifesta em um estágio tardio da doença e está espalhado pelo corpo, podendo haver febre, palidez, emagrecimento, dor e irritabilidade.

O neurocirurgião pediátrico Márcio Marcelino, do Hospital da Criança de Brasília José Alencar, acrescenta que é raro ele acontecer em idades mais velhas e que a criança pode nascer com esse tumor.

“Eu já tive casos, inclusive, em que crianças nasceram com um tumor que invadia a coluna e com sequelas neurológicas”. Ele explica que pode também se propagar para a região mais posterior do tronco da criança e aí envolver a coluna.

Cirurgia

Entre os sinais, o médico recorda a necessidade de atenção a uma perda de peso sem uma razão específica, enfraquecimento e fadiga. “Se estiver no tórax, pode causar também sintomas de compressão nessa região. Na coluna, pode comprimir nervos e a medula. Muitas vezes, pode precisar, no caso da neurocirurgia, que possamos fazer alguma intervenção. No fígado, pode causar alterações de função hepática”.

Os especialistas chamam a atenção que os primeiros sintomas podem ser leves e que podem até confundir os responsáveis pela criança. No entanto, como se trata de uma doença agressiva, a evolução é rápida, segundo o médico Márcio Marcelino. Seria improvável, por isso, que uma criança demore muito a ter necessidade de atendimento especializado desde o momento que apareçam os primeiros sintomas.

A médica Arissa Ikeda pondera que a história familiar dos pacientes representa apenas 1% a 2% dos casos da doença. “O neuroblastoma pode estar associado a algumas síndromes genéticas”, afirma.

Tratamento

Os pesquisadores explicam que o tratamento varia de acordo com o risco apresentado para cada paciente. “Para aqueles pacientes de baixo risco ou intermediário, basicamente são necessárias cirurgia e algumas vezes com associação de quimioterapia. Para aqueles pacientes de alto risco, para a gente garantir uma melhora, busca-se um um tratamento mais intensivo”, afirma Arissa Ikeda. Nesses casos, pode haver necessidade da cirurgia para retirada do tumor e quimioterapia e até radioterapia para evitar que o problema reapareça.

A médica chama a atenção para o fato de que o tratamento tem envolvido também a utilização de transplante de medula óssea (com células provenientes do próprio paciente). Essas indicações são oferecidas no sistema público de saúde. No entanto, há procedimentos de imunoterapia que são pagos (de alto custo, inclusive, que pode ir além de R$ 1 milhão).

“Para os pacientes que a gente considera de alto risco, na última década principalmente, existiu um grande esforço para a melhoria dos tratamentos dessas crianças. Têm surgido novas opções ao tratamento convencional, que hoje em dia a gente tem como um grande aliado ao tratamento, que é a utilização dos anticorpos monoclonais”, afirma a médica do Inca. O tratamento é considerado pela médica uma evolução importante no tratamento contra o neuroblastoma. Os tratamentos mais longos envolvem períodos de oito meses a mais de um ano.

Nessas situações especiais de atendimento pediátricos, os profissionais veem que há especificidade no tratamento das crianças que passam por problemas como esse. “O profissional de saúde deve estabelecer um relacionamento próximo com a criança, já que haverá a convivência por um tempo importante”, diz a médica do Inca.

Marcio Marcelino lembra que cuidar de criança é muito diferente do que lidar com adultos. “As estruturas são mais delicadas. As crianças em si, pela sua própria inocência e pelo jeito de ser, fazem com que a gente tenha uma energia redobrada. Eu posso garantir uma coisa: eles são muito mais fortes do que muita gente grande”.

SUS

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o medicamento que a família de Pedro pretende adquirir já possui registro do órgão. O betadinutuximabe, de nome fantasia Qarziba, é indicado para o tratamento de neuroblastoma de alto risco em pacientes a partir dos 12 meses, previamente tratados com quimioterapia de indução e que tenham alcançado pelo menos uma resposta parcial, seguida de terapêutica mieloablativa e transplante de células tronco, bem como em pacientes com história de recidiva ou neuroblastoma refratário, com ou sem doença residual.

Para que o remédio possa ser utilizado no Sistema Único de Saúde (SUS), ele precisa ser avaliado e aprovado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). O órgão é responsável pela análise da efetividade da tecnologia, comparando-a aos tratamentos já incorporados no rede pública.

“Caso a nova tecnologia demonstre superioridade em relação às já ofertadas no SUS, serão avaliados também a magnitude dos benefícios e riscos esperados, o custo de sua incorporação e os impactos orçamentário e logístico que trará ao sistema”, informou a Conitec.

Ainda de acordo com a comissão, qualquer pessoa ou instituição pode solicitar a análise para incorporação de medicamentos no elenco do SUS. Ao protocolar a proposta, o interessado deve entregar formulário específico integralmente preenchido, de acordo com o modelo disponível no endereço eletrônico da Conitec, juntamente com os documentos indicados no próprio formulário.

O prazo para análise é de 180 dias, contados a partir da data do protocolo de solicitação do pedido. Esse prazo pode ser prorrogado por mais 90 dias, quando as circunstâncias exigirem. Nesse período, está incluído o tempo de consulta pública e todas as etapas da análise do processo. A decisão final é publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Lula visita quilombo da Marambaia e destaca momento histórico do país

Lula visita quilombo da Marambaia e destaca momento histórico do país

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou, nesta quarta-feira (3), a comunidade quilombola da Ilha da Marambaia, em Mangaratiba, no Rio de Janeiro. Em publicação as redes sociais, ele destacou a importância do local para descendentes dos africanos escravizados que foram trazidos ao Brasil e do resgate dessa história para o país.

“Conversei com as pessoas e pude ver as ruínas de uma senzala. Não devemos esquecer o que já aconteceu no nosso país, principalmente toda exploração e sofrimento causado às pessoas negras e indígenas. É assim que poderemos construir um Brasil melhor e mais digno para o povo.”

Lula compartilhou um vídeo da visita, no qual conta um pouco da história do quilombo e se dispõe a conversar com os moradores sobre melhorias para a comunidade. “A verdade é que isso aqui é a marca triste de um momento histórico do Brasil. Esse é um período que a gente não pode esquecer nunca, porque é do não esquecimento que a gente vai construindo a história do Brasil do jeito que ela é”, disse.

“Nós temos que aproveitar esse momento histórico que nós vivemos no Brasil para tentar recuperar definitivamente, não apenas a história verdadeira, mas recuperar os direitos plenos das pessoas”, acrescentou. No vídeo, também aparecem a primeira-dama, Janja Lula da Silva, e o ministro da Secretaria Geral, Márcio Macedo.

A Ilha da Marambaia foi um local de abrigo de negros traficados da África para o Brasil. Além da herança quilombola, a ilha abriga equipamentos militares desde a década de 1970, quando passou a ser controlada pelas Forças Armadas.

Por ser uma região de acesso restrito, a base naval da ilha foi escolhida por Lula para passar o recesso de Ano Novo. A previsão é de que ele retorne amanhã a Brasília. Outros presidentes também já utilizaram o local para descanso.

Em 2015, depois de uma disputa judicial com a Marinha que se estendeu por mais de dez anos, as famílias quilombolas receberam a titulação de uma área de 53 hectares na região, na época, reconhecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Hoje, quem certifica comunidades quilombolas é a Fundação Cultural Palmares.

MEC abre fase de declaração de matrículas de escolas em tempo integral

MEC abre fase de declaração de matrículas de escolas em tempo integral

@ebc

Já está disponível, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), a fase de declaração das matrículas do Programa Escola em Tempo Integral. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as secretarias de educação estaduais, distrital e municipais devem informar, até o dia 6 de maio, a quantidade de matrículas efetivamente criadas por etapa e por modalidade.

Segundo a pasta, a etapa também representa o prazo final para a elaboração ou revisão da Política de Tempo Integral e sua aprovação pelos conselhos de educação. “Assim, os entes federados poderão ter mais tempo para anexar ao Simec os documentos referentes à Política de Educação em Tempo Integral e o parecer de aprovação dessa política pelo Conselho de Educação”.

O ministério reforçou que a fase de declaração de matrículas no Simec não desobriga estados e municípios do registro dessas matrículas no Censo Escolar, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Se as informações registradas no censo divergirem das do Simec, o ente ficará sujeito à devolução dos recursos correspondentes.