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Eletronuclear: combustível usado não é rejeito e pode ser reciclado

O presidente da Eletronuclear, Raul Lycurgo, disse que é necessário desmistificar a questão dos rejeitos nucleares e dos combustíveis nucleares usados. “O combustível nuclear usado não é rejeito. Ele é guardado pela Eletronuclear dentro da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (CNAAA) porque, no futuro, pode ser reciclado. Na reciclagem, o que vai sobrar é em torno de 5% do volume, ou seja, muito pouco”.

Nos Estados Unidos, que têm quase 100 usinas nucleares, o combustível nuclear utilizado em cerca de 80 anos ocupa um campo de 50 por 100 metros, a uma altura de dez metros. “Tão pouco que é”, afirmou Lycurgo à Agência Brasil. Assim como o Brasil, os Estados Unidos não reciclam combustível nuclear. Guardam para reciclar no futuro próximo. Alguns países, entre eles o Japão e a França, já fazem isso.

Com relação aos rejeitos, eles são guardados na própria Central Nuclear, dentro de prédios, de maneira protegida. Lycurgo destacou que o projeto Centena, de responsabilidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), visa a projetar, construir e comissionar um centro tecnológico que, além de armazenar definitivamente os rejeitos radioativos, vai contar com edificações de apoio operacional e instalações para pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

Ele lembrou que a Eletronuclear produz rejeitos, bem como hospitais e clínicas radiológicas. “A própria Indústrias Nucleares do Brasil (INB) também produz. Por isso, a obrigação é da CNEN, que vai criar um repositório definitivo para esses rejeitos. A comissão ainda está definindo o local dessas instalações. Enquanto isso não ocorre, todos os rejeitos nucleares produzidos, bem como o combustível nuclear usado são mantidos na central, totalmente controlados, com monitoramento 24 horas por dia, enviando informações inclusive para órgãos externos, como a Agência Internacional de Energia Nuclear (IAEA, a sigla em inglês)”.

Transferência

No último dia 6, a Eletronuclear iniciou a segunda campanha de transferência de elementos combustíveis utilizados por Angra 1 e 2 para a Unidade de Armazenamento Complementar a Seco de Combustível Irradiado (UAS), localizada dentro da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (CNAAA).

Na primeira fase, que começou em 26 de abril e deverá terminar em 30 de setembro, serão transferidos apenas os elementos de Angra 2. A movimentação dos combustíveis de Angra 1 para a UAS ocorrerá em 2025 e em 2026, na segunda fase, quando será concluída a atual campanha. De acordo com a estatal, os trabalhos não afetam o funcionamento da unidade, que segue operando com capacidade máxima e conectada ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Atualmente, os combustíveis nucleares usados pelas usinas ocupam 15 tonéis gigantes de três metros por seis metros de altura. Raul Lycurgo explicou que cada três tonéis produzem um ano de energia da iluminação pública no país, se os combustíveis forem reciclados. Com a reciclagem, os combustíveis podem ser reutilizados.

Substituição

Lycurgo afirmou ainda que usinas nucleares têm espaço para aumentar no Brasil, substituindo usinas térmicas que usam carvão e são extremamente poluidoras. Isso, entretanto, é para o futuro. Destacou que a descarbonização da indústria vai nesse sentido, envolvendo, em especial, as siderúrgicas, que teriam seus próprios reatores modulares pequenos (SMR, a sigla em inglês), de 300 megawatts (MW) de potência, equivalente à metade da usina Angra 1, cuja capacidade de geração é de 640 MW.

Segundo o presidente da Eletronuclear, a janela de oportunidades para a energia nuclear está aberta. “A gente não pode deixar passar, porque o mundo não produz energia como o Brasil”. Para ele, é preciso reverberar para o mundo que o Brasil tem a matriz elétrica mais limpa do mundo, com energia hidrelétrica, fotovoltaica e eólica muito pujantes. “O mundo não tem isso; tem carvão, diesel, que são fontes poluidoras. E chegou à conclusão que já poluiu demais a atmosfera”.

Caso esse cenário continue, com a produção de energia elétrica à base de carvão principalmente, o mundo vai chegar a 2050 sem que a meta de emissão de gases de efeito estufa seja atingida. “É tudo muito insuficiente para atingir a meta”. Raul Lycurgo disse que o Brasil já fez a parte dele. “Só que poluição, gás carbônico, monóxido de carbono não têm passaporte. Por isso, acrescentou, todos os países têm que fazer a tarefa juntos.

Na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2023, realizada em Dubai, nos Emirados Árabes, foi decidido que os investimentos em energia nuclear serão triplicados, para substituir a geração de energia a carvão e a óleo diesel.

Sem perigo

Lycurgo desmistificou que energia nuclear é poluente e perigosa. “Muito pelo contrário. A nuclear não gera gases de efeito estufa, é segura e não é poluente”. Após a reciclagem, a quantidade que fica de rejeitos e de combustível nuclear é muito pequena e pode ser acondicionada de maneira segura pela eternidade, garantiu. Na França, quase 80% da energia são de origem nuclear.

Ressaltou que as usinas nucleares que serão construídas no mundo precisarão de urânio e o Brasil tem uma das maiores reservas conhecidas. Comentou, por outro lado, que a análise do solo, que ainda não foi feita, pode aumentar muito as reservas brasileiras. De acordo com o Serviço Geológico do Brasil (antigo CPRM), o país detém a oitava maior reserva de urânio do mundo, com cerca de 280 mil toneladas. No entanto, existe potencial para estar entre as cinco maiores reservas globais, assegurou Lycurgo, porque não foram feitas pesquisas ainda em profundidade.

Com o mundo migrando para essa modalidade de energia, vai ser necessário combustível nuclear que o Brasil possui e de cujo processo de enriquecimento tem conhecimento, junto com um seleto grupo de países. “Nós podemos ser o fornecedor de combustível nuclear do mundo, gerando trabalho, riqueza e renda para os brasileiros, Não podemos deixar passar uma oportunidade como essa. O urânio está no nosso solo. Basta escavar para encontrar urânio lá. Após ser enriquecido, ele se torna um combustível nuclear”.

Rio de Janeiro – O presidente da Eletronuclear, Raul Lycurgo, em  entrevista à Agência Brasil – Foto Tomaz Silva/Agência Brasil

Segundo o presidente da Eletronuclear, chega de o Brasil ser exportador de commodities (produtos agrícolas e minerais comercializados no exterior) brutas. O país pode passar a exportar conhecimento, tecnologia e combustível nuclear, com alto valor agregado. Lycurgo destacou que no ambiente de energia nuclear, as oportunidades passam de maneira muito rápida, porque o mundo está caminhando para essa realidade. “Estamos falando em dez ou 15 anos de investimento forte. Se você não tiver a sua base industrial pronta, alguém vai aprontar e, aí, o Brasil pode perder espaço”, alertou.

Mais de 47 milhões no país estão sujeitos a reconhecimento facial

Estudo do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec) mostra que 47,6 milhões de brasileiros estão potencialmente sob vigilância de câmeras de reconhecimento facial no país. Isso representa cerca de um quinto da população. O levantamento foi feito com base nos locais onde essa tecnologia está sendo usada. 

De acordo com o trabalho, há pelo menos 165 de projetos de videomonitoramento com reconhecimento facial. Na Região Sudeste, segundo o estudo há 21,7 milhões pessoas sujeitas a essa tecnologia. No Nordeste, são 14,1 milhões. 

O levantamento mostrou ainda que o estado da Bahia fez o maior investimento na ferramenta (R$ 728 milhões). Goiás concentra o maior número de projetos ativos (64), devido ao fato de que a política está sendo executada pelos municípios. 

Segundo a coordenadora do estudo, Thallita Lima, a tecnologia de reconhecimento facial precisa ser mais bem pensada e regulamentada, antes de ser tão amplamente utilizada. Ela questionou a eficiência da tecnologia, uma vez que não há efeitos práticos na redução da violência, onde ela tem sido usada. 

Além disso, a tecnologia está sujeita a falhas no reconhecimento facial, que pode tanto não reconhecer os suspeitos como também lançar suspeitas sobre pessoas inocentes.  

“A gente tem estudos, desde 2018, que mostram que as tecnologias de reconhecimento facial são enviesadas e, portanto, vulnerabilizam principalmente grupos minoritários, como pessoas negras, mulheres negras em especial, pessoas não-binárias. Por isso, a gente precisa refletir quais são os riscos quando a gente usa essa tecnologia de forma tão ampliada no nosso espaço urbano”, explicou a pesquisadora. 

Além disso, Thallita questiona ainda os gastos necessários para a implantação dessa tecnologia, inclusive em cidades pequenas que não enfrentam grandes problemas em relação à violência.  

“A tecnologia de reconhecimento facial, pelos levantamentos, não tem sido eficiente para modificar a experiência da insegurança nas cidades e os indicadores de segurança pública. E é muito cara. Será que vale a pena investir em algo que a gente sabe que não vai dar certo?”. 

Brasil tem 1.942 cidades com risco de desastre ambiental

Com a intensificação das mudanças climáticas provocadas pela ação humana no meio ambiente, têm aumentado os desastres ambientais e climáticos em todo o mundo, a exemplo do que ocorre no Rio Grande do Sul.

No Brasil, o governo federal mapeou 1.942 municípios suscetíveis a desastres associados a deslizamentos de terras, alagamentos, enxurradas e inundações, o que representa quase 35% do total dos municípios brasileiros. 

“O aumento na frequência e na intensidade dos eventos extremos de chuvas vêm criando um cenário desafiador para todos os países, em especial para aqueles em desenvolvimento e de grande extensão territorial, como o Brasil”, diz o estudo do governo federal.

As áreas dentro dessas 1,9 mil cidades consideradas em risco concentram mais de 8,9 milhões de brasileiros, o que representa 6% da população nacional.

O levantamento publicado em abril deste ano refez a metodologia até então adotada, adicionando mais critérios e novas bases de dados, o que ampliou em 136% o número dos municípios considerados suscetíveis a desastres. Em 2012, o governo havia mapeado 821 cidades em risco desse tipo.

Com os novos dados, sistematizados até 2022, os estados com a maior proporção da população em áreas de risco são Bahia (17,3%), Espírito Santo (13,8%), Pernambuco (11,6%), Minas Gerais (10,6%) e Acre (9,7%). Já as unidades da federação com a população mais protegida contra desastres são Distrito Federal (0,1%); Goiás (0,2%), Mato Grosso (0,3%) e Paraná (1%).

O estudo foi coordenado pela Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento, ligada à Casa Civil da Presidência da República. O levantamento foi solicitado pelo governo em razão das obras previstas para o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que prevê investimentos em infraestrutura em todo o país. 

Municípios em risco de desastre ambiental  (2012 e 2022) – Arte/Agência Brasil

Populações pobres

As populações pobres são as mais prováveis de sofrerem com os desastres ambientais no Brasil, de acordo com a nota técnica do estudo.

“A urbanização rápida e muitas vezes desordenada, assim como a segregação sócio-territorial, têm levado as populações mais carentes a ocuparem locais inadequados, sujeitos a inundações, deslizamentos de terra e outras ameaças correlatas. Essas áreas são habitadas, de forma geral, por comunidades de baixa renda e que têm poucos recursos para se adaptarem ou se recuperarem dos impactos desses eventos, tornando-as mais vulneráveis a tais processos”, aponta o documento.

O levantamento ainda identificou os desastres ambientais no Brasil entre 1991 e 2022, quando foram registrados 23.611 eventos, 3.890 óbitos e 8,2 milhões de desalojados ou desabrigados decorrentes de inundações, enxurradas e deslizamentos de terra.

Recomendações

A nota técnica do estudo faz uma série de recomendações ao Poder Público para minimizar os danos dos desastres futuros, como a ampliação do monitoramento e sistemas de alertas para risco relativos a inundações, a atualização anual desses dados e a divulgação dessas informações para todas as instituições e órgãos que podem lidar com o tema.  

“É fundamental promover ações governamentais coordenadas voltadas à gestão de riscos e prevenção de desastres”, diz o estudo, acrescentando que o Novo PAC pode ser uma oportunidade para melhorar a gestão de riscos e desastres no Brasil.

“[A nota técnica deve] subsidiar as listas dos municípios elegíveis para as seleções do Novo PAC em prevenção de risco: contenção de encostas, macrodrenagem, barragens de regularização de vazões e controle de cheias, e intervenções em cursos d’água”.

Confira se seu município está na lista, a partir da página 12 da nota técnica.

Ajuda humanitária chega a Gaza através do cais flutuante recém-montado

18 de maio de 2024

 

As forças israelenses lutaram contra militantes do Hamas no norte e no sul da Faixa de Gaza na sexta-feira, enquanto caminhões começavam a entregar remessas de ajuda através de um cais temporário construído pelos EUA, próximo ao enclave em apuros.

Os veículos que transportam assistência humanitária começaram a desembarcar através do cais às 9h, horário local, de acordo com o Comando Central dos EUA.

O cais flutuante foi pré-montado pelos militares dos EUA no porto israelense de Ashdod e transferido para a costa de Gaza esta semana, permitindo a entrega de ajuda por vários países e organizações humanitárias, disse o CENTCOM. Nenhuma tropa dos EUA desembarcou, acrescentou.

O World Food Program afirmou que a ajuda que passou sexta-feira pela doca flutuante foi transportada para os seus armazéns em Deir al-Balah e está pronta para ser recolhida e distribuída pelos seus parceiros.

Os suprimentos estarão sujeitos a verificações de segurança israelenses em Chipre antes de chegarem ao cais e terão que passar por postos de controle israelenses adicionais assim que desembarcarem, disseram autoridades do governo dos EUA.

O porta-voz de segurança nacional da Casa Branca, John Kirby, disse que os Estados Unidos permanecem “vigilantes às ameaças potenciais aos membros do serviço armado que trabalham no cais e às organizações de ajuda humanitária e aos trabalhadores que ajudam na distribuição”.

Apesar da nova rota de ajuda, a ONU disse que os comboios de camiões que chegam por terra são o método “mais viável, eficaz e eficiente” de levar ajuda a Gaza.

“Para evitar os horrores da fome, devemos usar a rota mais rápida e óbvia para chegar ao povo de Gaza – e para isso, precisamos de acesso por terra agora”, disse o porta-voz adjunto da ONU, Farhan Haq.

Batalhas ferozes em todo o enclave dificultaram a entrega de ajuda humanitária e grupos de ajuda alertam que as condições são demasiado perigosas e instáveis ​​para que os trabalhadores possam prestar assistência ali com segurança.

A passagem de Rafah – um importante corredor de ajuda humanitária na fronteira egípcia – foi fechada desde que os militares israelitas lançaram o que chamaram de operação limitada na cidade de Rafah, em 7 de Maio, provocando um êxodo de palestinianos que procuram segurança mais a norte, em Gaza.

As Nações Unidas e outros grupos de ajuda afirmaram que Israel precisa de fazer mais para levar ajuda a Gaza, que foi devastada pela guerra desde que Israel lançou a sua operação militar em resposta ao ataque do Hamas a Israel em 7 de Outubro. uma organização terrorista dos EUA, do Reino Unido e de outros países.

Israel disse que está intensificando os esforços para levar ajuda a Gaza, e os militares disseram que 365 caminhões de ajuda entraram pelos pontos de passagem de Kerem Shalom e Erez na quinta-feira, transportando farinha e combustível.

Além disso, foram entregues centenas de tendas, destinadas às pessoas evacuadas de Rafah para a área de Al-Mawasi, que Israel declarou zona humanitária.

As Forças de Defesa de Israel “continuarão os seus esforços para permitir que a ajuda humanitária entre na Faixa de Gaza por terra, ar e mar, de acordo com o direito internacional”, afirmou num comunicado.

Fonte
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Moraes mantém prisão de delegado acusado do assassinato de Marielle

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve nesta sexta-feira (17) a prisão do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, preso em função das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco.

Moraes rejeitou pedido de soltura feito pela defesa do delegado. De acordo com os advogados, Barbosa pode responder às acusações em liberdade por não oferecer riscos à investigação.

Apesar de manter a prisão, o ministro determinou que a administração do presídio federal de Brasília avalie o estado de saúde de Rivaldo e informe se há necessidade de atendimento médico especializado.

Além do delegado, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, e o deputado federal (União-RJ), Chiquinho Brazão, foram denunciados ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por homicídio e organização criminosa. Todos estão presos por determinação de Moraes pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora. 

Segundo as investigações, o ex-chefe da Policia Civil deu orientações, a mando dos irmãos Brazão, para realização dos disparos contra Marielle e o motorista Anderson Gomes.

A procuradoria argumenta que a vereadora foi executada para proteger interesses econômicos de milícias e desencorajar atos de oposição política.

“Foi Rivaldo quem orientou a todos a não executar o crime em trajeto que partisse ou seguisse para a Câmara Municipal, para dissimular a motivação política do crime”, diz a denúncia.

Após a apresentação da denúncia, a defesa de Rivaldo Barbosa questionou a credibilidade dos depoimentos de delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, réu confesso do assassinato e que apontou o delegado e os irmão Brazão como participantes do crime.

Fiocruz alerta para importância da vacina da gripe para os gaúchos

Os brasileiros de modo geral e os moradores do Rio Grande do Sul, em especial, devem estar atentos para se vacinar contra a Influenza A (vírus da gripe), bem como usar máscaras adequadas (N95, KN95, PFF2) quando forem a uma unidade de saúde. O uso de máscaras é indicado também para quem estiver com sintomas de infecção respiratória. O alerta foi dado pelo pesquisador do Programa de Computação Científica (Procc) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Marcelo Gomes, também coordenador do InfoGripe.

Marcelo Gomes destacou que a vacina e os cuidados são fundamentais na medida em que os quadros respiratórios podem se agravar com a queda das temperaturas no estado gaúcho e a situação de vulnerabilidade da população. O pesquisador lembrou que o Rio Grande do Sul já vinha registrando, nas últimas semanas epidemiológicas, aumento das internações por infecções respiratórias, especialmente influenza A e vírus sincicial respiratório (VSR).

“Com muitas pessoas em abrigos, vivendo em condições bastante particulares, é importante a gente conscientizar especialmente sobre o uso de máscaras para quem está com sintomas”, avalia o pesquisador. Marcelo Gomes sugeriu também implementar algum nível de distanciamento dos infectados e dos sintomáticos nos locais em isso for possível, para ajudar a reduzir a propagação de vírus respiratórios nesses locais. Segundo ele, a queda das temperaturas cria uma situação muito propícia para a propagação desses vírus. “Diante desse cenário, é óbvio e fundamental que o grupo de risco esteja em dia com as vacinas contra a gripe e contra a covid-19”, disse o pesquisador. Gomes reforçou ainda a importância da vacinação também contra o tétano e a hepatite, doenças comuns durante desastres climáticos como o enfrentado pelos gaúchos.

Alerta

O novo Boletim InfoGripe, divulgado pela Fiocruz, reafirma o alerta para as internações de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), principalmente em função da influenza A e do VSR, que ainda estão em ascensão em boa parte do território brasileiro. Alguns estados, entretanto, apresentam interrupção do crescimento das SRAG por aquelas doenças. em alguns estados. O estudo se refere à Semana Epidemiológica (SE) 19, de 5 a 11 de maio, o estudo tem como base os dados inseridos Sivep-Gripe até o dia 13 de maio.

Face à situação de calamidade no Rio Grande do Sul, em decorrência das enchentes, os dados das semanas recentes registrados no estado não foram considerados no boletim diante da dificuldade de atendimento da população atingida pela catástrofe, bem como da digitação de casos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe). No país como um todo, percebe-se sinal de estabilidade de SRAG na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e de queda no curto prazo (últimas três semanas).

Por outro lado, 16 estados apontam crescimento de SRAG na tendência de longo prazo: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Já em alguns estados do Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, observa-se interrupção do crescimento ou queda do VSR. Em relação à influenza A, associada ao aumento de SRAG em adolescentes e adultos, já se nota desaceleração no Nordeste e em parte do Norte e Sul do Brasil.

Entre as capitais, 15 mostram indícios de aumento de SRAG: Aracaju (SE), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Florianópolis (SC), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ) e São Luís (MA).

Crianças

A nível nacional, a circulação do VSR mantém valores expressivos de incidência e mortalidade de SRAG nas crianças pequenas. Outros vírus respiratórios com destaque para essa faixa etária são o rinovírus, a influenza A (gripe) e a covid-19. Já nos idosos, prevalece a influenza A e a covid-19. A mortalidade da SRAG nas últimas oito semanas foi semelhante entre os dois grupos.

De acordo com o boletim, nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos como resultado positivo para vírus respiratórios foi de influenza A (27,6%), influenza B (0,2%), vírus sincicial respiratório (56,8%) e Sars-CoV-2/covid-19 (5,1%). Entre os óbitos, a presença desses mesmos vírus entre os positivos foi de influenza A (47,1%), influenza B (0,8%), vírus sincicial respiratório (13,4%), e Sars-CoV-2/covid-19 (35,1%).

Ano epidemiológico

Referente ao ano epidemiológico 2024, o Boletim InfoGripe revela que já foram notificados 53.179 casos de SRAG, sendo 25.194 (47,4%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório e 19.434 (36,5%) negativos. Pelo menos 5.645 (10,6%) casos aguardam resultado laboratorial. Dados de positividade para semanas recentes estão sujeitos a grandes alterações em atualizações seguintes por conta do fluxo de notificação de casos e inserção do resultado laboratorial associado. Dentre os casos positivos do ano corrente, tem-se influenza A (18%), influenza B (0,3%), vírus sincicial respiratório (39,6%) e Sars-CoV-2/covid-19 (29,5%).

Em relação aos óbitos de SRAG verificados este ano, independentemente da presença de febre, já foram registrados 3.703 óbitos, sendo 2.146 (58%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 1.238 (33,4%) negativos e cerca de 117 (3,2%) aguardam resultado laboratorial. Dentre os casos positivos do ano corrente, tem-se influenza A (18,6%), influenza B (0,4%), vírus sincicial respiratório (5,8%) e Sars-CoV-2/covid-19 (71,4%), indica o Boletim InfoGripe.

TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, nesta quinta-feira (16), os recursos do PT e PL que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato, por abuso do poder econômico e outros crimes eleitorais na pré-campanha das eleições de 2022.

Nesta quinta, o relator do caso no TSE, ministro Floriano de Azevedo Marques, leu o relatório com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que no mês passado rejeitou a cassação do senador, por maioria de 5 a 2.

A retomada do julgamento ficou prevista para a próxima sessão plenária, marcada para as 19h da próxima terça-feira (21). Na ocasião devem ser ouvidas a defesa de Moro, os advogados do PT e do PL e também a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). A votação deve ter início somente após as sustentações orais.

Entenda 

Moro foi acusado pelas legendas adversárias de ter feito altos gastos quando era pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos e, depois, pré-candidato ao Senado em São Paulo pelo União Brasil. O ex-juiz acabou se candidatando a senador no Paraná, onde venceu a disputa.

O PT e o PL alegam ter havido “altos investimentos financeiros” na pré-campanha de Moro, configurando “desvantagem ilícita” na disputa pelo Senado no Paraná. Os partidos do ex-juiz teriam custeado, por exemplo, a compra de veículo blindado e de segurança pessoal integral, além de gastos com escritórios de advocacia.

Para a maioria do TRE-PR, não ficou comprovado o abuso do poder econômico, uma vez que não há regras explícitos que disciplinem a pré-campanha. Também não teria sido demonstrado o desequilíbrio no pleito, concluiu a maioria dos desembargadores, uma vez que os gastos apontados não corresponderiam sequer a 10% dos limite total de gastos para os candidatos ao Senado no ano de 2022.

De acordo com o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões.

Em manifestação enviada ao TSE, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se posicionou pela absolvição de Moro, por considerar que os gastos apontados pelas siglas adversárias não influíram na corrida pelo Senado no Paraná.

Os advogados de Moro defendem a manutenção do mandato e negam irregularidades na pré-campanha. De acordo com o advogado Gustavo Guedes, Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusam as legendas.

RS: professor diz que parte da tragédia foi causada por ação humana

O professor Roberto Reis, do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Evolução da Biodiversidade da Escola de Ciências da Saúde e da Vida da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), disse, nessa quarta-feira (15), que parte da tragédia que atingiu 446 municípios gaúchos foi causada pela ação do homem, que construiu em locais onde não deveria construir, em áreas de alagamento, e não fez as manutenções corretas nos diques de contenção e nas barreiras anti-alagamento. Acrescentou que essas obras, feitas nos anos 1970, nunca receberam manutenção adequada. “A culpa da enchente é do planeta. Mas a culpa da tragédia é dos administradores do estado e das cidades”.

Em entrevista à Agência Brasil, Reis afirmou que Porto Alegre é área de várzea, de confluência de rios na beira do Lago Guaíba, que alaga sempre que tem enchente. “É natural. A gente é que não deveria ter construído na área que alaga periodicamente”.

Segundo o professor, a cada dois ou três anos há alagamentos em Porto Alegre só que, desta vez, foi extremamente severo. “Nunca foi tão alto”. Ele explicou que não há como evitar que haja cheias no Guaíba. “Mas que haja enchente, há como evitar, fazendo bem feito os diques de contenção e tudo o mais”. A manutenção ou reconstrução dos diques e barragens nos rios do estado é a saída apontada pelo professor da PUCRS para evitar que novas tragédias voltem a ocorrer.

Reis lembrou que em setembro do ano passado, o estado enfrentou grande enchente. “Aí se viu que as comportas e parte dos diques não estavam funcionando. Era hora de ter arrumado. Foi uma mega-enchente. A grande veio agora. Deveríamos ter arrumado tudo de setembro para cá. Espero que desta vez aprendam, porque o custo está sendo muito alto”.

Na avaliação de Roberto Reis, chuva em excesso, causada por mudança climática, é fenômeno natural. “A cada tempo, há chuvas extremas que causam enchentes”, completou. Desta vez, contudo, ocorreu no estado a enchente mais forte de toda a história, que ele atribui, em parte, à mudança climática causada pelo excesso de gás carbônico na atmosfera. “Essa é a parte natural do evento”. O resto, para ele, é ação do homem.

Volume de chuvas

De acordo com o professor Rodrigo Paiva, do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o que está provocando a grande cheia no Lago Guaíba é, basicamente, um volume muito grande de chuvas que cai na bacia do Guaíba desde o final de abril e início de maio. Essa precipitação atingiu níveis recordes, registrando, em alguns locais, até 800 milímetros.

O professor Paiva explicou à Agência Brasil que, no primeiro momento, houve cheias bem rápidas nos rios da serra, onde existem vales mais encaixados em que os volumes de água correm rapidamente e os rios se elevam com rapidez e grande amplitude. “Há casos de 20 metros de elevação em menos de um dia. Isso causou muita destruição, por exemplo, no Vale do Taquari, de novo”. Essa região sofreu grandes enchentes em setembro de 2023.

Rodrigo Paiva acrescentou que esse volume de água chega depois à região de planície, onde se espalha pelas várzeas e escoa mais lentamente. “Por isso, demora alguns dias entre a chuva na bacia hidrográfica e todo esse escoamento chegar a Porto Alegre, ao Lago Guaíba”. Desde o dia 5 de maio, observou-se um nível muito elevado do rio, atingindo recorde de 5,3 metros.

Além do corpo d’água bem grande do Lago Guaíba, tem a Laguna dos Patos, destacou o professor da UFRGS. Pelo fato de esses corpos d’água terem área superficial grande, eles estão sujeitos aos ventos. “Quando a gente tem um vento sul, isso ainda pode promover um represamento dessa água e uma elevação da ordem de 20 centímetros, ou até mais, se o vento for muito forte. Isso também ajuda um pouco na cheia do Lago Guaíba, embora o fator principal seja o grande volume das chuvas”.

Duração

Outra característica do evento é a duração, disse Rodrigo Paiva. A longa duração para baixar o nível do lago é associada à dificuldade de a água escoar nesses rios de planície, o Jacuí especialmente. “A água fica muito parada naquelas várzeas”. O professor do IPH comentou que, por outro lado, é interessante porque, se não houvesse as várzeas, o volume de água que vem das montanhas chegaria muito mais rapidamente à Grande Porto Alegre e, talvez com mais força e mais amplitude. “Se não houvesse essas várzeas, que já atuam como um reservatório natural que atenua as cheias, talvez o nível da água tivesse subido em Porto Alegre muito mais e mais rápido também”.

As consequências seriam também piores, admitiu o professor. Porque a região metropolitana de Porto Alegre está em área muito baixa, afetando cidades como Eldorado e Canoas. “As consequências seriam maiores. A inundação é grande, a profundidade, em alguns locais, atinge um metro ou dois metros, mas não há tanta velocidade da água. Já no vale, no Rio Taquari, como a profundidade é maior e é mais inclinado, a ação da água é mais destrutiva, capaz de destruir residências, arrastar coisas”, salientou Paiva. 

Vale elimina barragem que tirou quase 300 pessoas de distrito em Minas

A mineradora Vale concluiu a descaracterização da barragem B3/B4, localizada no município de Nova Lima (MG). A estrutura havia sido elevada ao mais alto nível de emergência em 2019. O risco de rompimento fez com que quase 300 moradores do distrito de São Sebastião de Águas Claras, conhecido popularmente como Macacos, tivessem que deixar suas casas.

A descaracterização foi anunciada em comunicado ao mercado, divulgado pela Vale na última segunda-feira (13). Dessa forma, a estrutura já não é mais considerada uma barragem. No informe, a mineradora garantiu que ela “está permanentemente livre de qualquer risco às comunidades e ao meio ambiente”.

A Vale ainda fará intervenções no terreno, para implantação de um sistema de drenagem e revegetação. Também será removido um muro construído de forma preventiva, para bloquear a passagem dos rejeitos em uma eventual ruptura da estrutura.

A eliminação de todas as barragens construídas pelo método de alteamento a montante se tornou uma exigência legal após a tragédia ocorrida em Brumadinho (MG) em janeiro de 2019. Na ocasião, uma estrutura da Vale se rompeu causando 270 mortes e provocando devastação ambiental. Anos antes, em 2015, outro desastre similar já havia ocorrido. Dezenove pessoas morreram e dezenas de municípios mineiros e capixabas ao longo da bacia do Rio Doce foram afetados pela lama, que escoou após a ruptura de uma barragem construída em Mariana (MG) pela mineradora Samarco .

A Lei Estadual 23.291/2019, conhecida como Lei Mar de Lama Nunca Mais, deu três anos para que todas essas estruturas fossem eliminadas. As mineradoras não cumpriram o prazo. Diante da situação, acordos com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) estabeleceram valores indenizatória. A Vale, com 30 barragens para serem eliminadas, arcou com R$ 236 milhões.

De acordo com a Vale, 14 barragens já foram descaracterizadas. Em algumas estruturas, como a B3/B4, o processo tem sido conduzido com equipamentos não tripulados, controlados de forma remota em um centro de operações. A mineradora afirma que pretende concluir 70% do seu programa de descaracterização de barragens até o fim de 2026. O cronograma original, divulgado em 2022, estimava que os trabalhos seriam 100% finalizados apenas em 2035.

Destino turístico

Situado a 20 quilômetros de Belo Horizonte, Macacos é um dos destinos turísticos procurado devido à beleza natural, com um cenário composto por montanhas, mananciais e cachoeiras. A comunidade foi uma das diversas localidades afetadas pela onda de evacuações que se seguiu após o rompimento da barragem em Brumadinho. Dias após o episódio, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e outros órgãos de controle iniciaram uma ofensiva fiscalizatória para prevenir tragédias similares.

Após esse pente-fino na situação das barragens, diversas estruturas perderam suas declarações de estabilidade, o que exige a paralisação e o acionamento automático do nível 1 de emergência. Nos casos classificados como nível 2 ou 3, as mineradoras foram obrigadas a organizar a retirada de moradores em todo o perímetro que seria alagado em um eventual tragédia. Em todo o estado de Minas Gerais, quase mil pessoas precisaram deixar suas casas.

Em Macacos, a primeira remoção aconteceu em fevereiro de 2019, apenas duas semanas antes do carnaval, afugentando os turistas. Na época, a prefeitura de Nova Lima lamentou o prejuízo econômico para o município e informou que praticamente 100% das reservas nas pousadas foram canceladas, incluindo as localizadas fora do perímetro evacuado.

Pouco mais de um mês depois, a barragem atingiu o nível de emergência 3, que significa risco iminente de ruptura. Após uma segunda evacuação, foi anunciado que o número de moradores removidos chegava a mais de 270. No início de 2023, 46 famílias ainda estavam fora de seus imóveis, não tinham previsão de retorno e viviam em residências temporárias alugadas pela Vale. Elas precisariam aguardar a conclusão da descaraterização da barragem B3/B4.

No fim de 2022, um acordo reparatório foi firmado entre a mineradora, o MPMG, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a prefeitura de Nova Lima. A Vale se responsabilizou por um aporte de R$ 380 milhões, que financiariam um programa transferência de renda para os atingidos, a requalificação do comércio e do turismo e o fortalecimento do serviço público municipal.

TCU rejeita pedido de solução consensual entre Petrobras e Unigel

O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou, nesta quarta-feira (15) o pedido feito pela Petrobras de uma solução consensual no processo que trata do contrato com a Unigel. A estatal busca um acordo para evitar a suspensão do contrato de arrendamento das plantas de fertilizantes, assinado em dezembro do ano passado.

No texto de hoje, o ministro do TCU Benjamin Zymler diz que cabe à estatal “buscar que tal solicitação seja emitida por intermédio do ministério supervisor”, que é o Ministério de Minas e Energia. Segundo Zymler, como houve exoneração do diretor-presidente da companhia, Jean Paul Prates, a nova gestão da estatal deve reavaliar a conveniência e a oportunidade do pedido de solução consensual em relação ao caso.

Hoje de manhã, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou o encerramento antecipado do mandato de Jean Paul Prates e nomeou interinamente para o cargo a diretora executiva de Assuntos Corporativos, Clarice Coppetti. O Ministério de Minas e Energia indicou a engenheira Magda Chambriard para substituir Prates, mas o nome dela ainda precisa passar por análises internas da empresa, ser aprovado no Conselho de Administração e referendado pela assembleia dos acionistas.

Contrato com a Unigel

No início de abril deste ano, a área técnica do TCU pediu a suspensão do contrato entre a Petrobras e a empresa de fertilizantes Proquige Química (Grupo Unigel), por entender que havia indícios de irregularidades. O parecer dos técnicos listou falhas nas justificativas para a realização do negócio, falta de assinatura no contrato de instâncias superiores da companhia e o fato de a Petrobras assumir os riscos do negócio em cenário de mercado desfavorável.

 A avaliação foi a de que a assinatura trará prejuízo de R$ 487,1 milhões no prazo de oito meses. O contrato foi fechado no dia 29 de dezembro do ano passado, no valor de R$ 759,2 milhões, com vigência de 240 dias. A transação foi do tipo tolling, quando há industrialização por encomenda. A Petrobras forneceria gás e receberia fertilizante da Unigel e assumiria a responsabilidade pela comercialização. Nesse ponto, os técnicos entenderam que haveria ônus para a estatal por ser uma operação deficitária.

O acordo é relativo às unidades da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) de Sergipe e da Bahia, de propriedade da Petrobras, que foram arrendadas em 2020 para a Unigel. As fábricas estavam com operação paralisada por dificuldades financeiras.

A Fafen-BA é uma unidade de fertilizantes nitrogenados com capacidade instalada de produção de ureia de 1,3 mil toneladas por dia, que pode comercializar amônia, gás carbônico e agente redutor líquido automotivo (Arla 32). A Fafen-Se tem capacidade instalada de produção de 1,8 mil toneladas de ureia por dia e pode comercializar amônia, gás carbônico e sulfato de amônio, produto também usado como fertilizante.