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Brasil admite violação em desaparecimento de trabalhador em 2002

Mais de duas décadas depois do desaparecimento do trabalhador rural Almir Muniz da Silva, na cidade de Itabaiana (PB), o Estado Brasileiro reconheceu que houve falha na apuração do episódio. Na ocasião, tiros foram ouvidos na região em que ele estava em um trator, entre duas fazendas, a caminho de casa. 

Representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) reconheceram, em audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos, na sexta-feira (9), a “violação de direitos e garantias internacionalmente protegidos”. Além do reconhecimento, houve formalização de um pedido de desculpas aos familiares da vítima. O documento na íntegra está disponível no portal do governo brasileiro.

“A investigação sobre o desaparecimento do Sr. Almir Muniz careceu de recursos materiais e humanos, não tendo o Estado atuado com a devida diligência, o que resultou no arquivamento do inquérito policial”, apontou a declaração brasileira. O documento também apontou que o Estado reconheceu a “responsabilidade internacional por ofensa ao artigo 5.1 do Pacto de San José”, que prevê que toda pessoa tem direito ao respeito à integridade física, psíquica e moral. 

Nesse sentido, a declaração admite que houve violação da integridade psíquica e moral dos familiares do trabalhador rural “em vista do sofrimento causado diante da ausência de investigação suficiente do desaparecimento”.

Um contexto reconhecido pelo Estado é que Almir era integrante da Associação de Trabalhadores Rurais de Itabaiana (PB). Houve, na ocasião, a identificado de um suspeito pelo desaparecimento, mas o inquérito policial foi arquivado por insuficiência de provas. Em defesa escrita à Corte, em agosto do ano passado, o Estado brasileiro já havia reconhecido sua responsabilidade internacional.

O documento divulgado nesta sexta reconhece a natureza jurídica própria do episódio, o que inclui as medidas de reparação por violações dos Estados ao Direito Internacional. “O Estado brasileiro manifesta publicamente seu pedido de desculpas aos familiares do Sr. Almir Muniz da Silva”.

Carnaval: blocos infantis propiciam desenvolvimento de crianças

 

Na casa da odontopediatra Thayse Brandi, uma rotina toma conta durante os dias de carnaval. Ela e a filha, Valentina, de 8 anos, reservam um tempo para pensar em fantasia e se aprontarem para bloquinhos infantis. “Sempre vamos combinando. Antigamente eu escolhia. Agora fazemos isso juntas”, conta a moradora do Rio de Janeiro.

Em 2024, pelo segundo ano seguido, mãe e filha têm mais um parceiro de folia. É o Lucca, caçula da família, de 1 ano e 1 mês de idade, que acompanha a mãe no sling – malha que mantém o bebê amarrado ao colo do adulto.

Thayse Brandi sempre leva os filhos para blocos infantis. Foto: Arquivo pessoal

Thayse, que já frequentava blocos antes de ser mãe, acredita que a presença dos filhos nos bloquinhos faz bem para o desenvolvimento deles.

“A criança aprende muito pelo que ela vivencia, não só pelo que é dito para ela. Então, ela vê a gente vivenciando esse momento com muita alegria, com muita descontração, com muita harmonia. Eu acho que é importante para a criança ver isso”, avalia.

Direito de brincar

Brincadeira e diversão são direitos de todas as crianças, inclusive garantido pelo Artigo 227 da Constituição. E o carnaval é um ambiente propício para exercê-lo, segundo especialistas.

“É uma manifestação cultural, festa intergeracional, democrática e coletiva. Os blocos são uma forma de garantir os direitos das crianças a essa participação cultural de uma forma mais protagonizada. Um espaço voltado para elas. Uma liberdade de criação de fantasias, danças e canções”, descreve à Agência Brasil a professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG) Ana Rosa Moreira.

Blocos filhotes

Para tornar os blocos carnavalescos ambientes cada vez mais adequados à criançada, a tradição momesca passou por algumas adaptações. Um exemplo foi o bloquinho que surgiu no carnaval carioca.

Do bloco Largo do Machado, Mas Não Largo do Copo surgiu, em 2011, o Largo do Machadinho, Mas Não Largo do Suquinho, que anima parte da zona sul carioca nas segundas-feiras de carnaval. Os dois fazem uma brincadeira com o nome do bairro onde se concentram, o Largo do Machado.

A pedagoga Carla Wendling, fundadora da atração mirim, lembra que foi uma reclamação da neta, de 5 anos, que despontou a ideia de criar um bloco filhote.

“Eu levei a minha neta, e ela falou ‘vó, que música chata’, porque o bloco tradicional só toca marchinha e sambas autorais. Então surgiu a ideia do bloco infantil”.  

Depois disso, foi criado o bloquinho com repertório de cantigas de roda com ritmo de marchinhas.

Carnaval: blocos infantis propiciam desenvolvimento de crianças. – Thayse Brandi sempre leva os filhos para blocos infantis. Foto: Arquivo Pessoal – Arquivo pessoal

“Foi muito bacana. Além disso, a música dá essa questão do desenvolvimento. Não só a questão de desenvolvimento da linguagem, como o [desenvolvimento] motor e a socialização”, analisa a professora infantil e presidente do bloco que foi apadrinhado pelo cartunista Ziraldo.

Memória afetiva

Ana Rosa, que é psicóloga e faz parte do conselho da Aliança pela Infância, ONG criada para fazer o direito de brincar se espalhar por várias partes do país e classes sociais, também enxerga nos bloquinhos ferramentas de desenvolvimento infantil.

“Nesse espaço dos blocos, a gente acaba organizando um ambiente de brincadeira onde a criança pode manifestar a alegria dela, a participação dela a partir da dimensão lúdica. O brincar é extremamente potente como uma forma de linguagem, também de se apropriar da cultura, de se relacionar com o mundo”.

A psicóloga encontra no ambiente dos blocos mirins terreno fértil para o surgimento de memórias afetivas nas crianças.

“Elas ficam muito encantadas com o colorido, o brilho, os adereços, toda essa composição cultural. É importante que as crianças tenham esse contato direto, não sejam apenas espectadores, mas protagonistas. Isso, certamente, gera memórias afetivas que estarão presentes na história de vida dela, porque ela vivencia, ela significa esse momento como um agente ativo e não como mero espectador”, analisa.

Ana Rosa explica que a presença da criança em um ambiente de carnaval acaba sendo também uma forma de aprendizado para a vida.

“É um espaço de apropriação cultural e também de aprendizado, respeito, respeito ao outro, de trocas. É uma experiência muito formativa”, considera.

Cuidados e alimentação

Para que a diversão de carnaval não seja interrompida por sustos, o pediatra Tadeu Fernando Fernandes, da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), enumera alguns cuidados que pais e responsáveis devem ter com as crianças nas jornadas de blocos.

“Carnaval é época de redobrar os cuidados com a prevenção de acidentes com crianças”, diz. Uma dica inicial é que a criança seja devidamente identifica, por exemplo, com uma pulseira ou colar na qual constem dados como nome e telefone.

“É uma época de calor, verão, então a alimentação tem que ser leve, à base de suco natural de frutas, água de coco – especificamente para os maiores de um ano de idade, hidratar comendo frutas, legumes e verduras. Evitar os produtos lácteos porque a deterioração nesta época de calor é muito grande”, lista o presidente do Departamento Científico de Pediatria Ambulatorial da SBP.

Fernando Fernandes acrescenta a importância de proteger a pele com protetor solar. O pediatra alerta os responsáveis para que fiquem atentos a riscos de acidentes durante brincadeiras de correr e empurrar. Outra preocupação tem que ser em relação a produtos químicos, como os presentes em sprays de espuma.

“Esses sprays podem dar alergia na pele e no olho”, cita. “Carnaval é uma época de alegria, festa, mas cabe com as crianças esses cuidados importantíssimos”, conclui.

Ao colocar o bloco mirim familiar na rua, a odontopediatra Thayse toma alguns cuidados. Ela faz um tampão com algodão para os ouvidos do Lucca, de 1 ano e 1 mês, além de mantê-lo sempre agarrado ao corpo dela. “Não fico em lugares insuportavelmente lotados, procuro os que não sejam megablocos”, relata.

Brincadeira sem fim

Por saber que as brincadeiras são uma espécie de enredo para uma infância afinada, Thayse faz com que a harmonia do espírito carnavalesco esteja em evolução o ano todo dentro de casa. “A minha filha sempre teve um contato com a fantasia de uma maneira muito constante na vida dela. Até os 4 anos de idade, ela andava de fantasia dentro de casa todos os dias”.

Outro elemento presente na rotina da família é o cantar. “Quase tudo a gente faz cantando, a hora da comida, do banho, de trocar roupa, todos esses momentos a gente sempre faz cantando de maneira bem lúdica”, conta.

Levar essas experiências e atividades para o lar é uma forma de minimizar a despedida de uma manifestação cultural que tem na Thayse uma grande fã.

“Eu acho o carnaval deixa a gente um pouco mais leve para encarar mais um ano”.

Além disso, fica um pedido da mãe foliona. “Deveria ter mais bloquinho durante o ano, não somente no carnaval”.

Orientações

Por ser um período com muita gente na rua, é importante conhecer algumas orientações para evitar casos de desaparecimento de crianças. No Rio de Janeiro, a Fundação para a Infância e Adolescência (FIA-RJ) elaborou uma cartilha com dicas aos pais e responsáveis. Conheça algumas:

– Faça a carteira de identidade de sua filha ou filho ainda na infância (mesmo sendo bebê). Um documento com a foto da criança/adolescente e o nome dos responsáveis pode facilitar a busca, localização e identificação.

– Identifique a criança/adolescente ao sair de casa. Além de portar sempre a Carteira de Identidade, identifique a criança/adolescente com uma pulseira, crachá ou bordado na roupa contendo dados que permitam sua identificação (nome completo, nome e telefone do responsável, número do RG ou CPF), mesmo que estejam acompanhadas, principalmente nos casos de pessoas com deficiência. Crianças/adolescentes com deficiências ocultas (aquelas que não são percebidas de imediato, como autismo) também podem utilizar um cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação da deficiência oculta

– Ensine as crianças, desde pequenas, a saber dizer seu nome completo e os nomes dos responsáveis.

– Mantenha a criança/adolescente sob supervisão constante de um adulto. É importante manter o contato visual com as crianças/adolescentes, um minuto de distração pode ser o suficiente para desaparecerem, principalmente em locais de muito movimento, como em praias, shopping e eventos.

– Criança não toma conta de criança. Nunca peça a uma criança/adolescente para tomar conta de outros. Elas não podem ser responsáveis umas pelas outras, pois todas as crianças/adolescentes precisam de proteção e acompanhamento de um adulto.

– Em caso de desaparecimento, registre imediatamente. Não é necessário esperar mais de 24 horas ou 72 horas para que a criança/adolescente seja considerada desaparecida. Procure a delegacia mais próxima.

Sambódromo do Rio completa 40 anos com evolução de desfiles

 

O Sambódromo do Rio completa 40 anos em 2024, e o palco de apresentação das escolas de samba tem muita história que revela a alma de sambistas. Antes da construção da Passarela do Samba, os componentes das escolas conviviam com incertezas até saber onde seria o local dos desfiles.

A estreia da disputa pelo campeonato foi na Praça Onze, no centro, em 1932. A escolha do local não foi por acaso. Lá se reunia a comunidade negra para fortalecer a cultura africana. Depois, nas diversas mudanças, os desfiles passaram pela Candelária, pelas avenidas Rio Branco, Presidente Vargas e Antônio Carlos, além da Rua Marquês de Sapucaí, onde está atualmente. Em comum, todos esses locais tinham o centro da cidade.

A escolha da área que receberia as agremiações ao longo dos anos não era o único problema. Superada essa etapa, ainda havia o transtorno de todo ano com a montagem das arquibancadas metálicas, acrescida da ansiedade para ver se seria concluída a tempo do carnaval. Outro fator em comum era o tumulto no trânsito já problemático da capital. Os motoristas precisavam ter paciência porque os trajetos eram alterados, e tudo só se resolvia quando, finalmente, as estruturas eram desmontadas.

Passarela definitiva

Vilma Nascimento diz que pediu ao governador Brizola um local definitivo para os desfiles – Lula Marques/Agência Brasil

Apesar do cenário um tanto caótico, as escolas compensavam o público com grandes apresentações. Toda essa confusão terminou em 1994, quando finalmente os sambistas puderam ter um lugar para chamar de seu. O pedido ao governo da época para a construção partiu de um casal de sambistas bem conhecidos: a lendária porta-bandeira da Portela Vilma Nascimento e seu marido, Mazinho, que mais tarde teve seu trabalho de planejamento dos desfiles reconhecido pela Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), responsável pelo Grupo Especial, considerado a elite do carnaval carioca.

“Todo ano a gente ficava na dúvida: tava chegando o carnaval, e a gente não sabia onde ia ser o desfile. Era muito preocupante. Armava e desarmava a arquibancada. Era horrível”, comentou a porta-bandeira em entrevista à Agência Brasil.

Pedido atendido

O desfile no ano de inauguração do sambódromo teve um gosto especial. “Para mim, foi uma glória. Eu disse: ‘estou realizada’. Eu e meu marido pedimos ao [então governador do estado, Leonel] Brizola, e ele fez. Cada ano que eu entro ali, agradeço a Deus, ao papai do céu. Cada vez que eu boto o pé na avenida, para mim, é uma alegria muito grande. Desde os 7 anos eu lido com samba”, comentou a porta-bandeira, também conhecida como Cisne da Passarela.

Vilma contou que, por meio do amigo Pedro Valente, fez o pedido para a construção de um local único para os desfiles chegar ao governador Brizola, que gostou da ideia e incumbiu o vice, o antropólogo e educador Darcy Ribeiro, de levar a tarefa adiante. O resultado foi um projeto do arquiteto Oscar Niemeyer, inaugurado com capacidade para receber 60 mil pessoas. “Pedimos ao Pedro Valente que falasse com o Brizola, que era o governador na época. O Brizola achou bom, e o Darcy fez ali onde é a passarela, mas foi a pedido meu e do Mazinho”, revelou.

Para Vilma, outra vantagem do Sambódromo são os ensaios técnicos que precedem os desfiles oficiais no carnaval. “Isso é ótimo. As escolas começam a se armar no ensaio técnico. Ali é que dá para ver o que vai dar certo ou não. É uma experiência. Eu adoro o ensaio técnico. A gente tem muito contato com o público. O sambista verdadeiro adora ensaio técnico”, afirmou a sambista, que, perto de completar 86 anos em junho, não se apresenta mais como porta-bandeira, mas não perde um ensaio e muito menos um desfile.

Empolgado com a proposta, Niemeyer foi logo alertado de que precisaria fazer alterações no traçado para incluir algumas características das apresentações das escolas, como, por exemplo, recuos para a bateria. São dois, um logo no início da pista, antes do Setor 2 o outro entre os setores 9 e 11. Ao se preparar para a escola pisar na avenida, primeiro entram os componentes da bateria, que já fazem a alegria do público do Setor 1, um dos setores populares do Sambódromo.

Significado

A memória mais antiga que o carnavalesco da Imperatriz Leopoldinense, Leandro Vieira, tem do Sambódromo é sua estrutura arquitetônica como palco para o carnaval que, ainda criança, via da TV de casa no subúrbio do Rio. “Propor algo que desfilaria naquele lugar foi algo mágico. Eu estaria com meu trabalho, minha gente, minhas ideias, no mesmo palco onde dezenas de artistas de quem sou fã estiveram e seguem estando”, contou por meio de mensagem à Agência Brasil.

Para Leandro Vieira, estar à frente do enredo de uma escola e ainda ser colecionador de títulos é se juntar a tantos outros artistas que contam histórias do Brasil. “Ser campeão ali é somar um pouco da minha trajetória à trajetória de tantos outros artistas que fizeram daquele palco o palco de suas propostas para pensar, traduzir e inventar um Brasil que nos redima das feridas e nos orgulhe enquanto nação”, afirmou o carnavalesco,

Leandro tem no Grupo Especial tem dois campeonatos pela Mangueira e um na Imperatriz e, ainda na mesma escola, ganhou o título na Série Ouro, o que permitiu o retorno da Imperatriz à elite do carnaval carioca.

Mudanças

O maior espetáculo da terra, como são chamados os desfiles das escolas de samba do Rio de Janeiro, foi evoluindo com o passar dos anos. O esquema de som foi ficando cada vez mais potente para permitir que toda a escola acompanhasse o samba de qualquer setor do enredo. Junto com o som, houve o avanço da iluminação para dar mais brilho aos desfiles da noite até o raiar do dia.

“Nenhuma escola termina [o desfile] depois das 5h30 da manhã. Dia escuro para todas elas, sem exceção. Todas elas obedecem ao regulamento, e tem penalidades também. Se tiver um carro quebrado é outra coisa, acidente de percurso, mas, dentro da normalidade, os desfiles começam e terminam na hora certa todos os anos”, informou o presidente da Liesa, Jorge Perlingeiro, à Agência Brasil.

Camarotes

Com o tempo, foi aumentando o número de camarotes e também os preços de cada um. Grandes marcas passaram a pagar pelos espaços para realizar eventos que se distanciam dos desfiles. É comum atualmente ter shows de artistas fora do universo dos desfiles e enquanto as escolas se apresentam na avenida.

“Os camarotes são muito luxuosos. É uma outra vida lá dentro. Uma outra festa. Não permite a todos ficar no parapeito para assistir a escola passar”, disse o radialista e apresentador da Rádio Nacional Rubem Confete, sambista e especialista em escolas de samba.

“O desfile sofreu uma transformação incrível. Vejo hoje como uma grande festa social. As escolas ganharam visibilidade e foi bom para o componente que faz a sua festa particular”, completou, assinalando que o Grupo Especial se transformou em uma indústria com grande faturamento. Atualmente, os recursos são obtidos, entre outras fontes, com a venda da transmissão, de ingressos e contratos com patrocinadores, além dos recursos repassados pela prefeitura do Rio e pelo governo do estado.

O tempo também tem mostrado que, com a evolução dos desfiles e das dimensões dos carros alegóricos, cada vez mais compridos, altos e com novas tecnologias de movimentação, há necessidade de alterações no planejamento.

Para os carnavalescos, esta é uma preocupação. Alexandre Louzada, campeão seis vezes no Rio, com a Mangueira, a Vila Isabel, a Beija-Flor e a Mocidade Independente e duas em São Paulo, com a Vai-Vai, este ano está à frente do enredo Unidos da Tijuca, O Conto de Fados. Ele disse que, embora o Sambódromo tenha sido de relevância indiscutível para as escolas de samba, por ser um espaço permanente que permite ensaios mais perto da realidade, o espetáculo evoluiu. As agremiações tiveram que se adaptar, mas precisam de mais.

“São necessários ajustes no espaço de concentração, algumas coisas deveriam melhorar, tais como a retirada ou a suspensão daquela passarela de pedestres para que as escolas consigam montar suas alegorias com segurança e em tempo hábil”, ressaltou, em mensagem pedida pela Agência Brasil, referindo-se à impossibilidade da montagem total das alegorias mais altas por causa da passarela, o que só pode ser concluído depois os carros passam por ela.

Louzada propôs ainda um estudo para permitir que todas as escolas se concentrem apenas do lado chamado de Correios, por estar próximo da sede da empresa no Rio. Em geral, os problemas de entrada dos carros na avenida ocorrem na concentração do outro lado, chamado de Balança, por ser perto do edifício que tem esse nome. “Se solucionar a concentração, diminuem bastante esses acidentes de percurso.”

De acordo com o carnavalesco, até agora, as mudanças ficaram apenas no formato dos desfiles, que tiveram o tempo reduzido. Louzada criticou ainda o regulamento, que, para ele, a cada ano se torna mais rígido e distante do conjunto que antes era o fator diferencial das escolas.

“Hoje o julgamento é um caça-erros ou defeitos, pequenos detalhes que acabam por retirar uma escola da competição. Vale o critério de cada julgador avaliar o que realmente é relevante para retirar um ou mais décimos”, afirmou.

Para o presidente da Liesa, o tempo também trouxe a organização dos desfiles, que antes não eram cronometrados. Eram comuns os atrasos das escolas.

Segundo Perlingeiro, a redução no número de componentes contribuiu para a organização dos desfiles com um planejamento melhor. “Hoje as escolas têm de 3.200 a 3.500 componentes porque não dá para colocar mais pelo tamanho dos carros [alegorias] e das fantasias, pelas paradas para apresentação de comissão de frente; de mestre-sala e porta-bandeira; bateria. A gente não pode aumentar mais o tempo: 70 minutos é um tempo excelente. Esta foi a evolução do carnaval”, pontuou.

Torcidas

Jorge Perlingeiro disse que a presença das torcidas não determina mais o volume de vendas de ingressos. “Eu vejo hoje que não é mais a torcida da escola que aumenta ou diminui público. O exemplo maior é o Sábado das Campeãs. Até uns 10 anos atrás, só vendíamos ingressos para o desfile das campeãs depois da apuração de quarta-feira. O integrante esperava para ver se sua escola ganharia, ou se viria entre as seis, para depois comprar o ingresso”, afirmou.

Para o presidente da Liesa, o sucesso na venda de ingressos neste ano, tanto para os dias dos desfiles oficiais quanto para o Sábado das Campeãs, comprova que o público gosta mesmo é do espetáculo, sem se importar com quais escolas vão se apresentar.

Alegria Sem Ressaca propõe folia sem abuso de álcool e drogas

O bloco Alegria sem Ressaca – fundado em 2003 como alerta ao abuso de álcool e drogas – já não vai mais à orla de Copacabana, mas continua com a missão de prevenir a dependência química e as consequências do uso abusivo de substâncias no carnaval. A ideia do psiquiatra Jorge Jaber Filho, ao criar o bloco, foi pregar que os foliões podem brincar e se divertir sem excessos.

“A alegria não depende de drogas ou da ingestão de bebidas alcoólicas para existir. E é isso que queremos mostrar com a nossa festa. É preciso derrubar conceitos estabelecidos na sociedade de que, para ser feliz, é imprescindível consumirmos uma cervejinha ou um uisquinho. A alegria deve ser encontrada dentro de cada um de nós e não dentro de um copo”, disse.

O riso e o carnaval são ferramentas que o psiquiatra usa para conscientizar a sociedade dos males causados pela dependência. Ele começou a luta contra a doença quando era ainda adolescente e, aos 14 anos, viveu uma tragédia ao perder um amigo da mesma idade por overdose. O episódio direcionou sua carreira e determinou sua linha de atuação. 

Ao longo das décadas seguintes, se formou médico e especializou-se em psiquiatria. Seu trabalho envolve também a realização de cursos gratuitos para formação de mão de obra especializada no tratamento da dependência química, tema que é um problema de saúde pública no Brasil.

Festa

O bloco se prepara para uma maratona de eventos no terreno de 10 mil metros quadrados de uma clínica localizada em Vargem Pequena, zona oeste do Rio, especializada no tratamento da dependência química. A festa começa neste sábado de carnaval (10) e segue até a terça-feira (13). Na programação tem karaokê da folia, neste sábado (10), às 10h, com direito a piscina e picolé; o Futebol das Piranhas, no domingo (11), às 9h30, e piscina com músicas carnavalescas, às 10h30.

Na segunda-feira (12), às 10h, o bloco Alegria Sem Ressaca concentra ao som de músicas carnavalescas, com muita animação. Todos os componentes receberão camisetas e adereços. Estão previstos ainda confecção de fantasias e show da Velha Guarda de Vila Isabel. São realizadas também palestras abordando o tema do carnaval com saúde e sobriedade.

Além de petiscos, churrasco e sorvetes, haverá sucos e muita água para hidratar os foliões. A expectativa é que as atividades reúnam cerca de 300 pessoas entre pacientes, ex-internos, familiares e profissionais da área da saúde mental. Quem não tiver relação direta com a clínica, mas se identificar com a proposta de um carnaval livre de álcool e de drogas, está convidado a participar da festa. 

Carnaval vai ter onda de calor e chuva; veja previsão do tempo

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê chuvas para o período de carnaval, de sábado (10) até terça-feira (13), em praticamente todo o país, mas com variações de intensidades em cada região.

Para o segundo dia de desfiles das escolas de samba do Grupo Especial de São Paulo, neste sábado, e os dois dias de desfiles na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, respectivamente domingo (11) e segunda-feira (12), o tempo deve ficar firme. Na terça-feira, a capital fluminense seguirá com céu claro, sem previsão de chuvas.

Em São Paulo, no domingo, o dia será ensolarado, com tempo abafado e temperaturas que alcançarão os 34°C, a mais alta do feriado prolongado.

Outras localidades, com tradição carnavalesca, terão momentos chuvosos. Em Salvador, os foliões dos trios de axé music terão de encarar a possibilidade de trovoadas, céu nublado e pancadas de chuvas, que poderão aliviar o calor com temperatura máxima de 33°C neste sábado.

No Recife e Olinda (PE), a estimativa é de temperaturas elevadas. O pico será neste sábado: 31°C para esquentar o dia de quem for ver o Galo da Madrugada, que em 2024, tem a crista grisalha, no alto dos 28 metros da escultura símbolo do carnaval da capital pernambucana. Para os demais dias, o Inmet aponta tempo nublado e com chuvas isoladas aos entusiastas de troças e frevos.

Em Belo Horizonte, Diamantina e Ouro Preto, alguns dos destinos mais animados de Minas Gerais, há possibilidade de chuvas isoladas e rápidas e céu nublado. Os foliões vão encarar o carnaval de rua com altas temperaturas. Na capital mineira, por exemplo, os termômetros vão bater nos 32°C.

No centro do país, em Brasília e Goiânia, a recomendação é sair com galochas e guarda-chuva neste carnaval. A previsão para a capital federal é de nuvens e pancadas de chuva com trovoadas de sábado à segunda-feira. Na terça-feira, o sol deve sair, tempo abafado para fechar o feriado do Momo.

Chuvas

De forma geral, o carnaval vai ser quente no centro ao sul do país; e do centro ao norte, terá mais chuvas.

A meteorologista do Inmet, Andréa Ramos, considera este padrão de chuvas normal para a estação.

“Estamos no verão. O calor e a umidade típica favorecem as chuvas. Fevereiro ainda é um mês chuvoso e a gente está na época mais chuvosa. Então, é normal termos essas condições de tempo, com essas chuvas constantes acontecendo no país.”

No Sul, calor, sensação de abafamento e temporais irão predominar nos próximos dias, devido a uma massa de ar quente com gradual aumento de umidade.

Até domingo (11), a onda de calor deve trazer máximas entre 35°C e 40°C, pelo menos, entre o norte do Rio Grande do Sul e parte de Santa Catarina e Paraná, áreas com predomínio de sol durante o dia.

No fim da segunda-feira e decorrer da terça, uma frente fria se desloca pelo estado gaúcho, ajudando a intensificar a instabilidade e diminuir as temperaturas na maior parte das áreas do Sul do Brasil.

O calor, alta umidade do ar e ventos também devem provocar instabilidade e chuvas, especialmente, no Centro-Norte do Brasil, tanto no sábado, quanto no domingo.

A principal área fica concentrada entre Mato Grosso, Goiás, Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, além do oeste da Bahia, na serra do Espírito Santo e norte do Rio de Janeiro. Na Região Norte, pontualmente, no Amazonas.

O meteorologista do Inmet, Olívio Batista, explica sobre a instabilidade nesta região. “Podemos ter severidade e até alguns volumes em áreas da faixa norte, leste e nordeste de Minas Gerais, Espírito Santo, além do sul e do litoral do estado baiano. Vem chovendo nos últimos dias por lá. O solo está encharcado e o nível dos rios ainda é elevado. Então, qualquer chuva naquela região pode provocar algum impacto, inclusive, em áreas próximas ao recôncavo baiano.”

Na segunda-feira e terça-feira de carnaval, os mapas de chuva não terão muitas mudanças em relação ao fim de semana. Mas, os volumes de chuvas devem ser maiores no interior e ficam concentrados em áreas de Goiás e Mato Grosso. No Pará e Rondônia, o Inmet alerta que os volumes de chuvas podem superar 80 mm até 100 mm por dia.

Os acumulados de chuvas também serão expressivos nos dois últimos dias de Carnaval na faixa próxima ao litoral do Pará, no Amapá e até a parte norte do Maranhão, litoral do Piauí e do Ceará.

De acordo com Andréa Ramos, o fenômeno El Niño ainda tem influência forte no verão brasileiro, ao aquecer as águas do Oceano Atlântico.

“O El Niño está, ainda, com uma intensidade forte. Em janeiro, ele proporcionou, mais uma vez, aquele mês mais crítico. Mas, quando for em fevereiro, a intensidade do El Niño deve diminuir. A partir de agora, ele começa a diminuir a tal ponto que deve finalizar no outono, em meados de maio, quando já entra numa fase neutra, quando não há influência do El Niño, nem do La Niña”, conclui a meteorologista.

As previsões do tempo e os avisos meteorológicos são divulgados diariamente no aplicativo e nas redes sociais do Inmet. Os interessados também podem buscar a previsão para uma cidade específica no portal do instituto.

Ministro de Bolsonaro revela reuniões com militares sobre reeleição

Durante a reunião de governo em 5 de julho de 2022, no Palácio do Planalto, o então ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira se referiu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como um “inimigo” militar da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Faltando menos de 100 dias para o primeiro turno das eleições e com Bolsonaro aparecendo em segundo lugar nas pesquisas de intenção de votos, Nogueira disse, aparentemente sem saber que estava sendo gravado, que vinha se reunindo com comandantes das Forças Armadas a fim de discutir a atuação militar no processo eleitoral e manter Bolsonaro no poder.

“Estou realizando, semanalmente, reuniões com os comandantes de Força. Este cenário nós estudamos, trabalhamos, e temos reuniões decisivas pela frente para vermos o que pode ser feito; que ações poderão ser tomadas para que possamos ter transparência, segurança, condições de auditoria e para que as eleições transcorram da forma como a gente sonha. E que o senhor, com o que a gente vê no dia a dia, tenhamos o êxito de o reeleger. Este é o desejo de todos nós”, declarou Nogueira.

Durante a reunião, Bolsonaro, Nogueira e outros ministros, como os ex-titulares da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, voltaram a alegar que as urnas eleitorais eletrônicas não podem ser auditadas e que o Poder Judiciário não tem credibilidade. Na avaliação de Bolsonaro, que tentava se reeleger, havia um complô para garantir que o então candidato petista Luiz Inácio Lula da Silva ganhasse as eleições.

“Neste momento [julho de 2022], o que sinto é apenas na linha de contato com o inimigo. Na guerra, a gente tem linha de contato, linha de partida. Vou romper aquilo e iniciar minha operação. E vejo as Forças Armadas e o Ministério da Defesa nesta linha de contato”, comentou Nogueira, referindo-se à participação de militares na Comissão de Transparência Eleitoral que o TSE tinha criado pouco tempo antes, em resposta às críticas, e com o objetivo de dar mais transparência ao processo eleitoral.

“Vou falar aqui [algo] muito grave: senhores, a comissão é para inglês ver”, disse Nogueira, repetindo que apenas três das 15 propostas que representantes das Forças Armadas apresentaram à comissão foram aceitas.

Já na época, o TSE rebateu as críticas que Nogueira fazia em público, alegando que acolheu parte das sugestões militares para aprimoramento das eleições e que alguns pedidos de informações foram indeferidos devido à “intempestividade da solicitação”.

A reunião da equipe de governo está registrada em um vídeo divulgado nesta sexta-feira (9) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Operação Tempus Veritatis. A operação foi deflagrada na quinta-feira (8), pela Polícia Federal (PF), para investigar uma suposta organização criminosa cuja atuação teria resultado na tentativa malsucedida de golpe de Estado no 8 de janeiro de 2023.

Aneel multa Enel em R$ 165,8 mi por apagão em novembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou uma multa de R$ 165,8 milhões à Enel pelo apagão que atingiu a Região Metropolitana de São Paulo em novembro do ano passado. Na ocasião, cerca de 2,1 milhões de pessoas ficaram sem luz, com o fornecimento levando uma semana para ser normalizado.

Segundo o auto de infração, que se tornou público nesta sexta-feira (9), a Enel São Paulo não prestou serviços de forma adequada. A companhia só acionou significativamente as equipes de manutenção – próprias e terceirizadas – em 6 de novembro, três dias após o temporal que derrubou árvores e comprometeu o abastecimento de energia em diversas áreas da capital paulista e dos arredores.

De acordo com a Aneel, a concessionária de energia descumpriu uma resolução normativa que permite a penalização de companhias por “implantar, operar ou manter instalações de energia elétrica e os respectivos equipamentos de forma inadequada”. A agência reguladora também informou que a Enel descumpriu o contrato ao não garantir o fornecimento de energia à população afetada pela tempestade.

O documento da Aneel apontou ainda que a energia só foi restabelecida em todos os imóveis afetados apenas em 10 de novembro, uma semana após o temporal. Segundo o auto de infração, mesmo que tenha ocorrido um evento climático severo, a distribuidora deve adotar procedimentos de operação e de manutenção que levem à normalização “célere” do sistema.

Segundo a agência reguladora, embora a Enel São Paulo obedeça aos limites regulatórios de duração e de frequência de interrupções no fornecimento de energia, os indicadores pioraram nos últimos anos, principalmente em ocorrências emergenciais.

A Enel ainda pode recorrer da multa. Um eventual recurso será primeiramente analisado pela área técnica da Aneel. Em seguida, será encaminhado para a diretoria da agência, que decidirá se acolhe os argumentos da distribuidora.

General defendeu rompimento institucional para manter Bolsonaro

O general Augusto Heleno defendeu, durante a reunião da cúpula de governo do então presidente Jair Bolsonaro, rompimentos institucionais e uma “virada de mesa” antes das eleições de 2022. Na mesma reunião, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) manifestou preocupação com o risco de haver vazamentos sobre a atuação de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

A reunião está registrada em um vídeo divulgado nesta sexta-feira (9) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Operação Tempus Veritatis. A operação foi deflagrada na quinta-feira (8) pela Polícia Federal para investigar uma suposta organização criminosa cuja atuação teria resultado na tentativa malsucedida de golpe de Estado no 8 de janeiro de 2023.

Ao manifestar preocupação com a possibilidade de agentes da Abin que estariam sendo estrategicamente infiltrados naquele ano eleitoral, Augusto Heleno foi interrompido por Bolsonaro, sob o argumento de que o assunto teria de ser discutido no particular.

“Dois pontos que eu quero colocar aqui, presidente. Primeiro, o problema da inteligência. Eu já conversei ontem com o Vitor, que é o novo presidente da Abin [Victor Felismino Carneiro, então diretor-adjunto da Abin]. Nós vamos montar um esquema para acompanhar o que os dois lados estão fazendo. O problema todo disso é que se vazar qualquer coisa. A gente se conhece nesse meio. Qualquer acusação de infiltração desses elementos da Abin, em qualquer…”.

Nesse momento Augusto Heleno foi interrompido por Bolsonaro. “General, eu peço que o senhor não fale, por favor. Que não prossiga na sua observação aqui. Se a gente começar a falar [sobre] não vazar, esquece. Pode vazar. Então a gente conversa em particular na minha sala sobre esse assunto, do que porventura a Abin está fazendo”, disse Bolsonaro.

Rompimento institucional

O general Heleno então retoma sua fala para manifestar a segunda preocupação. “Não tem VAR [juiz assistente de vídeo, utilizado no futebol] nas eleições. Não vai ter segunda chamada das eleições. Não vai ter revisão do VAR. Então o que tiver de ser feito tem de ser feito antes das eleições”, disse o general.

“Se tiver de dar soco na mesa é antes das eleições; se tiver de virar a mesa é antes das eleições. Depois das eleições será muito difícil que tenhamos alguma nova perspectiva. Até porque eles vão fazer tão bem feito, que essa conversa do Fachin [ministro Edson Fachin, do STF] com os embaixadores, vai eliminar a possibilidade do VAR acontecer. No dia seguinte todo mundo reconhece [o novo governo], e fim de papo”, acrescentou.

Na sequência, Heleno propõe a Bolsonaro que promova um rompimento institucional para se manter no poder. “Isso tem de ficar bem claro. Acho que as coisas têm de ser feitas antes das eleições. Vai chegar em um ponto em que não vamos poder falar. Vamos ter de agir. Agir contra determinadas instituições e contra determinadas pessoas. Isso pra mim é muito claro”.

Bancos fecham durante Carnaval e só reabrem na Quarta-feira de Cinzas

As agências bancárias de todo o país estarão fechadas para atendimento durante o carnaval, na segunda-feira (12) e terça-feira (13), o que vale também para as compensações bancárias, como a TED. Já o PIX, que funciona 24 horas por dia, incluindo fins de semana e feriados, poderá ser feito normalmente.

O expediente nos bancos será retomado na Quarta-feira de Cinzas (14) a partir das 12h, horário local, com encerramento em horário normal de fechamento das agências. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do expediente bancário será antecipado para garantir o mínimo de três horas de atendimento presencial ao público.

As contas de consumo, como água, energia e telefone, e boletos com vencimento no fim de semana e nos dias 12 e 13 poderão ser pagos, sem juros, na quarta-feira (14). “Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais”, informou a Febraban.

Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a entidade sugere antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, canais digitais, como sites e aplicativos, ou pelo atendimento telefônico dos bancos.

Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) não considera dias úteis, para fins de operações bancárias, os sábados, domingos e feriados de âmbito nacional, bem como a segunda-feira e a terça-feira de Carnaval.

Bolsonaro reconhece caráter eleitoreiro da PEC das Bondades, em vídeo

Em reunião com a equipe de governo no Palácio do Planalto, dois dias antes de a comissão especial da Câmara dos Deputados aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 15 – a chamada PEC das Bondades – o então presidente Jair Bolsonaro admitiu o caráter eleitoreiro da medida.

“A PEC das Bondades é necessária. Apesar de não ter sido feita para a eleição, não tem como não ganharmos a simpatia da população”, disse Bolsonaro ao abrir a reunião do dia 5 de julho de 2022, cujo registro em vídeo agora faz parte das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do estado democrático de direito.

O vídeo é uma das provas apresentadas pelo STF no âmbito da Operação Tempus Veritatis, deflagrada na nessa quinta-feira (8) pela Polícia Federal para investigar uma suposta organização criminosa cuja atuação teria resultado na tentativa malsucedida de golpe de Estado no 8 de janeiro de 2023.

“Não tem como. Depois desta PEC da Bondade – a gente não está pensando nisso – termos 70% dos votos, mas vamos ter 49% dos votos”, cravou Bolsonaro, criticando os institutos de pesquisa que, àquela altura, apontavam que o petista Luiz Inácio Lula da Silva liderava as pesquisas de intenção de voto.

“Vemos que o [Instituto] DataFolha continua mantendo a posição de 45% e, por vezes, falando que ele ganha no primeiro turno. Acho que ele ganha sim. As pesquisas estão exatamente certas. De acordo com os números que estão dentro dos computadores do TSE”, comentou Bolsonaro, voltando a questionar a segurança das urnas eletrônicas e o processo eleitoral brasileiro.

Corrida presidencial

Na ocasião, o Datafolha apontava que Lula liderava a corrida presidencial, alcançando 41% das intenções de voto no primeiro turno, contra 23% de Bolsonaro. Em um segundo turno contra Bolsonaro, Lula levaria ampla vantagem, com uma margem de 55% a 32%.

A reunião de governo aconteceu no dia 5 de julho, seis dias após o Senado aprovar a PEC das Bondades. Dois dias depois, a comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou o parecer de emenda constitucional. Os deputados aprovaram o texto-base da proposta

Faltando cerca de 100 dias para as eleições, a PEC nº 15 autorizou o governo federal a decretar estado de emergência no país para, com isso, ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim ano de 2022.

Cerca de R$ 41,25 bilhões foram destinados à expansão do programa Auxílio Brasil e do vale-gás de cozinha; ao reforço do programa Alimenta Brasil e para custear o auxílio financeiro pago a caminhoneiros e taxistas.

Confira a íntegra do vídeo