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Aposentados poderão comprar passagem aérea por até R$ 200 cada trecho

O Ministério de Portos e Aeroportos lançou nesta quarta-feira (24) a primeira fase do programa Voa Brasil, que oferecerá passagens aéreas por até R$ 200 em cada trecho. A fase inicial vai disponibilizar 3 milhões de passagens para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independente da faixa de renda.  

Para comprar as passagens mais baratas, o aposentado não deve ter viajado de avião nos últimos 12 meses. Cada beneficiário terá direito a dois bilhetes aéreos por ano.

Segundo o ministério, mais de 23,3 milhões de aposentados terão direito ao benefício. A compra é feita direto pelo site gov.br/voabrasil com a conta do Gov.br. A conta precisa ser nível prata ou ouro, para dar mais segurança ao processo. Quem tem conta bronze deve fazer o upgrade com a inclusão de dados pessoais e reconhecimento facial. 

Quem não atender aos critérios não conseguirá fazer o login no site. Ao localizar a passagem desejada no site, o usuário é direcionado para a página da companhia aérea para realizar a compra. As empresas Azul, Gol, Latam e VoePass participam do programa. 

Segundo o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a ideia do governo é expandir o programa para estudantes inscritos no Programa Universidade para Todos (ProUni) e no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A previsão é que a oferta para esse público comece no primeiro semestre de 2025.  “Esse é o primeiro passo para incluir mais brasileiros viajando pelo Brasil”, disse. 

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin, destacou os benefícios do programa para a população, especialmente para a saúde. “Para combater depressão, ansiedade, não há nada melhor do que você sair, conhecer outras pessoas, visitar as pessoas queridas, família, amigos e conhecer o Brasil, esse país fascinante”. 

Ociosidade

A adesão das companhias aéreas será voluntária e não há recursos públicos envolvidos ao programa. O CEO da Azul Linhas aéreas, John Rodgerson, explicou que a ideia é aproveitar a ociosidade das aeronaves na baixa temporada. 

“Cada voo que nós temos, tem assentos vazios. Então, temos oportunidade de incluir mais pessoas, e isso não quer dizer que as outras pessoas terão que pagar mais, mas elas têm que se planejar mais, comprar com antecedência, não podem voar nos feriados. Os aposentados são um povo mais flexível, não têm emprego, então podem viajar quando não é o pico. Isso é onde a indústria quer que as pessoas viajem”, disse. 

Atualmente, de janeiro a junho, a taxa média de ociosidade das aeronaves é de 20%.

Segundo o secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, apenas 2% da ocupação nas aeronaves brasileiras é de pessoas com mais de 65 anos de idade, sendo que a população brasileira nessa faixa etária é de 10% do total. “O nosso trabalho foi reunir esse conjunto de disponibilidade de passagens no período de baixa estação e na ociosidade das aeronaves, que chega a 20%”, explicou.

Unicef: práticas de combate à pobreza devem priorizar criança e jovem

A Força-Tarefa para a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza levará para a reunião dos líderes do G20, em novembro, no Rio de Janeiro, propostas de boas práticas para combater esses problemas em todo o mundo. Para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a prioridade dessas práticas deve ser a criança e o adolescente.

“Infelizmente, ainda temos muitos desafios em relação à situação das crianças no mundo. E elas são desproporcionalmente impactadas pela pobreza e pela má nutrição”, disse nesta quarta-feira (24) à Agência Brasil a chefe de Política Social do Unicef no Brasil, Liliana Chopitea. Segundo Liliana, a Presidência do Brasil havia colocado no centro desse debate a criança e o adolescente e convidado o Unicef a incluir o tema nas discussões entre os países do G20 que ocorrem desde segunda-feira (22), no Rio, em torno da criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

Em todo o mundo, 333 milhões de crianças que vivem em extrema pobreza e 1 bilhão, em pobreza multidimensional, isto é, têm privação de algum direito essencial, como moradia, água e saneamento, renda digna, educação. “É importante que as respostas também sejam intersetoriais, porque precisamos que a luta para redução da pobreza entre as crianças tenha esse olhar de política pública intersetorial”.

Liliana Chopitea afirmou que o pré-lançamento da Aliança Global pela Presidência do Brasil visa, justamente, encontrar boas práticas e identificar as políticas efetivas que já existem, para que possam ser compartilhadas e aplicadas em diferentes contextos, naturalmente dependendo das realidades nacionais.

Decisão política

De acordo com Liliana, a presença do Unicef em mais de 190 países faz com que a organização conheça e trabalhe de perto com muitos governos para soluções eficazes da pobreza e da má nutrição. Para ela, não existe nenhum segredo novo. “Já é claro o que tem de ser feito. O que falta é a decisão política”. Liliana destacou que na reunião ministerial de hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mencionou um compromisso político importante: priorizar a luta contra a fome a pobreza e incluir as crianças nessa agenda.

“O Unicef traz a mensagem clara de que não existe nada novo e que políticas bem-sucedidas foram implementadas em muitos países, inclusive no Brasil, para redução da pobreza. Não temos que inventar nada. [As políticas] estão aí. E é necessária uma decisão política que os membros do G20 estariam assumindo, porque isso é prioridade: as crianças têm que estar no centro da discussão. É importante também que os recursos financeiros sejam aplicados para priorizar as políticas que, efetivamente, ajudem na redução da pobreza multidimensional e da má nutrição”, reforçou.

Ampliação

Segundo a chefe de Política Social do Unicef, a cobertura da proteção social precisa ser mais ampla. A proteção social é um dos caminhos, mas deve ser integrada a vários outros caminhos. No caso da criança e do adolescente, o objetivo é facilitar o acesso à nutrição e a outras necessidades básicas, como água e saneamento, que muitas vezes impedem as crianças de ter as facilidades e de estarem protegidas contra problemas de saúde; facilitar o acesso à educação, à cobertura vacinal. “É uma série de políticas integradas para reduzir a pobreza infantil multidimensional.”

Liliana acentuou também a questão do orçamento, que está sendo analisada no âmbito da Força-Tarefa para a Aliança Global, e a parte financeira, ou seja, como os espaços fiscais estabelecidos dentro dos países de modo que existam recursos suficientes para implementação das políticas.

Ela destacou a apresentação oficial da proposta do Brasil para criação da Força-Tarefa para a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza durante os debates, que já está recebendo adesão de outros países fora do G20. O convite foi feito hoje, e o lançamento oficial da aliança será em novembro, durante a Cúpula dos Líderes do G20, que reúne as 19 maiores economias do mundo, mais a União Africana e União Europeia.

Biblioteca Nacional celebra os 500 anos de nascimento de Camões

A Biblioteca Nacional (BN) abriu nesta quarta-feira (24) a exposição A língua que se escreve sobre o mar – Camões 500 anos, comemorativa do quinto centenário (500 anos) de nascimento do escritor português, em solenidade fechada que contou com a presença do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel.

Realizada em parceria com a Embaixada de Portugal no Brasil, com patrocínio do Camões – Centro Cultural Português em Brasília e de Pinheiro Neto Advogados, a mostra é gratuita e ficará aberta à visitação popular até o dia 4 de outubro, de segunda-feira a sexta-feira, das 10h às 17h, na sede da Biblioteca Nacional. A exposição também é digital e pode ser acessada no site da biblioteca.

Memória

O presidente da Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi, disse à Agência Brasil que a instituição tem uma longa tradição de festejar a presença de Camões “por tudo que ela guarda no seu acervo, que veio da Real Biblioteca – Casa do Infantado, mas também do que foi adquirido durante o século 19, particularmente, e no século 20”. 

“A Biblioteca Nacional é hoje um centro importantíssimo da memória Camoniana, não só pelas mais de 700 obras que possui sobre Camões mas, de modo especial, pelas obras raras”, disse Lucchesi.

Entre as raridades estão as primeiras edições de Os Lusíadas, de 1572, e a segunda, chamada dos piscos, de 1584, além das obras Rhytimas (1595) e Rimas (1616). 

Segundo Marco Lucchesi, a exposição aborda também a presença do primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL), Machado de Assis, nas primeiras comemorações Camonianas, ocorridas em 1880, com outras instituições coirmãs, e que foram fotografadas, na ocasião, por Marc Ferrez.

“Nesta exposição, nós procuramos mostrar o núcleo duro, que é a grande riqueza das primeiras e segundas edições de Camões, além da história das exposições desta casa a partir do século 19, e material cartográfico precioso, como de Abraham Ortelius, e o original de Hans Staden sobre a viagem ao Brasil”, disse o presidente da BN.

Modernidade

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel, comentou que a exposição torna presente Camões, 500 anos depois do seu nascimento. Lembrou que as bibliotecas são instituições fundamentais para a transmissão do saber e da cultura. 

“Não são estáticas, mas dinâmicas e, por isso, fazem acontecer, como esta que torna presente Camões, 500 anos após seu nascimento”. 

Ele disse que, no fundo, a exposição celebra a língua portuguesa. “Nenhuma das literaturas em português seria o que é se não fosse Camões”. 

Paulo Rangel lembrou também o aspecto de modernidade de Luís de Camões ao demonstrar preocupação com a mulher e seu bem-estar, em situações de abandono e desamparo, com o ficar para trás quando os homens partem. “Revela uma sensibilidade humana e humanista extraordinária”, disse. 

O ministro de Portugal agradeceu à BN pela organização da mostra e encerrou sua fala citando estrofes de Camões, que levam as pessoas a pensar em relação aos soldados que vão morrer, às famílias que vão ficar abandonadas, à ideia de que mesmo nos grandes feitos, a natureza humana é sempre contraditória e há sempre coisas boas e más.

Convidados

Alguns artistas foram convidados a colaborar na interpretação de Camões, entre os quais Marcos Gusmão (fotografia), Nazareno (gravura leitura do mar) e Ana Miranda, que cedeu a obra Bionírica, que trata da relação entre o feminino e o mar. 

O público será brindado também com um Jogo da Memória que, em uma perspectiva lúdica, oferece a oportunidade de encontrar os versos de Camões que estão colocados na exposição. 

O presidente da Biblioteca Nacional ressaltou a importância da mostra afirmando que “quem mais fala aqui [na exposição] é o próprio Camões”. 

A biblioteca também está exibindo a Camoniana, que é uma atualização de toda a produção que a instituição guarda de Camões, incluindo o século 21. A mostra inclui mapas de Lisboa e das Américas, feitos na época de Camões, que foi uma era de navegações e descobrimentos que inspiraram o maior escritor lusitano. 

Os visitantes poderão apreciar ainda ilustrações presentes nos livros de Camões, além de diversas gravuras e desenhos dos séculos 16 ao 19 que retratam e homenageiam o escritor.

Inmet emite aviso de baixa umidade para São Paulo

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta quarta-feira (24), um alerta laranja de baixa umidade para quase todo o estado de São Paulo. O alerta laranja indica uma situação de perigo, crítica ou de alto risco para uma determinada condição climática.

De acordo com o Inmet, desde o meio-dia de hoje, a umidade relativa do ar no estado de São Paulo pode variar entre 20% e 12%, indicando situação de risco para a população. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que a situação é de alerta quando a umidade relativa do ar cai para menos de 30%.

Na capital paulista, a umidade relativa do ar deve oscilar entre 40% e 30%, informou o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE). “Alerta-se ainda que o tempo seco e estável dificulta a dispersão de poluentes, além de favorecer a formação de queimadas, o que prejudica a qualidade do ar”, informou o órgão.

De acordo com o CGE, o mês de julho registrou apenas 47 milímetros (mm) de chuva até o momento na capital paulista, volume pouco acima da média histórica para o mês, que é em torno de 41,4 mm.

Dicas

Por causa da baixa umidade do ar, o Inmet aconselha a população paulista a aumentar sua hidratação, ingerindo água, suco natural ou água de coco.

Outras dicas são fazer refeições leves, preferindo frutas e legumes, e usar soro fisiológico para hidratar as vias áreas.

Também é importante evitar atividades físicas nas horas mais quentes do dia.

América do Sul tem destaque no combate à fome no mundo, diz FAO

A América do Sul tem um papel de destaque no combate à fome no mundo. Programas de proteção social e de transferência de renda altamente desenvolvidos colocaram os países em posição de destaque, na avaliação do economista-chefe da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o peruano Maximo Torero.

“A pandemia nos fez retroceder 15 anos em relação à fome. São 15 anos de regressão e pobreza. O que aprendemos? Aprendemos que regiões como a América do Sul tiveram transferências de renda, programas sociais que ajudaram muito a recuperar mais rapidamente e é por isso que esta região do mundo conseguiu reduzir os níveis de fome em 5,4 milhões [de pessoas] num período de dois anos”, analisou.

Para Torero, as transferências de renda com condicionantes – caso do Brasil – ajudam a melhorar o capital humano e a educação e saúde das crianças.

Além disso, segundo ele, a América do Sul é uma região que não tem conflitos e que decidiu investir mais nos sistemas agroalimentares. 

Para ele, a vanguarda de países como o Brasil no desenvolvimento de programas sociais tem apresentado resultados. “A América Latina tem vantagem sobre outros continentes porque possui um sistema de proteção social altamente desenvolvido. Começou há muitos anos com o Brasil e o México e é um sistema que foi sendo aprimorado ao longo do tempo”, disse Torero em entrevista à Agência Brasil.

Relatório da FAO – divulgado nesta quarta-feira (24) – aponta que uma em cada 11 pessoas pode ter passado fome no mundo em 2023.  No Brasil, a insegurança alimentar severa caiu de 8,5% no triênio 2020-2022 para 6,6% no período 2021-2023, o que corresponde a uma redução de 18,3 milhões para 14,3 milhões de brasileiros nesse grau de insegurança alimentar.

Confira a entrevista do economista-chefe da FAO à Agência Brasil:

Agência Brasil: É improvável que o mundo cumpra os objetivos estabelecidos para 2030. Quais são, na opinião do senhor, os principais alertas que o estudo da FAO fornece?
Maximo Torero: O que o estudo mostra é que o nível de fome se manteve após a pandemia de covid-19, o que significa que estamos estagnados nos últimos três anos. No entanto, este número global incorpora diferenças regionais. Por exemplo, temos a África, que se deteriorou e continua a se deteriorar nos últimos três anos. E o caso da América do Sul, que melhorou substancialmente, reduzindo a fome em 5,4 milhões de pessoas. 

Assim, embora o número global seja, em média, de 733 milhões de pessoas, acreditamos que ainda há oportunidades para aprender com as regiões que melhoraram.

Claramente, se projetarmos este número para 2030, estamos falando de 583 milhões de pessoas que estariam no escuro. Ou seja, não estaríamos atingindo a meta dos ODS. Grande parte desse número elevado deve-se à pandemia. É um evento que ninguém esperava. Mas conhecendo regiões que conseguiram melhorar, o objetivo é aprender. E também em concentrarmos muito em como podemos melhorar o financiamento da segurança alimentar.

Agência Brasil: E quais seriam as recomendações?
Maximo Torero: O que trazemos no relatório são três recomendações centrais: a primeira é como podemos coordenar melhor o financiamento que existe hoje de forma a ganhar complementariedades e evitar perdas de eficiência.

A segunda é que os doadores têm de compreender que o setor agroalimentar enfrenta muitos riscos e incertezas, especialmente devido às alterações climáticas e, como consequência, têm de correr mais riscos para poder ajudar neste processo.

A terceira recomendação é que temos de continuar a inovar na forma de financiar. Hoje, o financiamento apresenta lacunas muito importantes, mas também há possibilidades de aumentar esse financiamento com as ferramentas que temos hoje. 

Agência Brasil: Como exemplo..
Maximo Torero: Por exemplo, um aumento no financiamento misto, um aumento no financiamento climático aos sistemas agroalimentares poderia nos ajudar a acelerar este processo. 

Hoje, financiamos apenas 3% da transformação dos sistemas agroalimentares com financiamento climático. 

Este valor deveria ser muito superior porque, embora seja um setor que gera emissões e afeta a biodiversidade, é um setor que nos dá direito à alimentação. 

É um setor que tem muito espaço para melhorias. Isso deveria, portanto, nos envolver na mudança da forma como operamos e na aceleração do financiamento climático para a agricultura.

Agência Brasil: Como o relatório mostra, a pandemia da covid-19 mudou a dinâmica global da luta contra a fome. Quais regiões fizeram mais progressos no financiamento da luta contra a fome, de acordo com a avaliação da FAO?
Maximo Torero: A pandemia nos fez retroceder 15 anos em relação à fome, basicamente. São 15 anos de regressão e pobreza. O que aprendemos? Aprendemos que regiões como a América do Sul tiveram transferências de renda, programas sociais que ajudaram muito a recuperar mais rapidamente e é por isso que esta região do mundo conseguiu reduzir os níveis de fome em 5,4 milhões num período de dois anos.

Em segundo lugar, é uma região que não tem conflitos, que conseguiu reduzir os seus conflitos. É uma região que decidiu investir mais nos sistemas agroalimentares. Por outro lado, temos uma região como a África onde os conflitos aceleraram com dois principais impulsionadores de dois países em crise neste momento, que são muito mais vulneráveis ​​às alterações climáticas porque são menos resilientes. E, por último, há países que são muito afetados pelo aspecto macroeconômico. 

São países que não têm um crescimento econômico estável e com bancos centrais que não são muito fortes. Portanto, não conseguem gerir ou fazer face aos impactos do aumento da taxa de juro global levado a cabo pelos países desenvolvidos.

Então, quem é importador desses alimentos está pagando não só o aumento do preço dos alimentos, mas também o que se perde com a desvalorização cambial. São dois problemas. E o terceiro é que eles estão muito endividados. 

[Eles] tiveram de contrair muitas dívidas para conseguir se recuperar da covid-19 e os seus níveis de endividamento são enormes, o que significa que não têm capacidade de financiamento e também enfrentam um endividamento mais elevado devido ao aumento das taxas de juros. Portanto, existem algumas diferenças, mas também existem boas lições que podem ser aprendidas. E é por isso que estamos lançando este relatório no Brasil porque a aliança contra a fome e a pobreza, a aliança global, está sendo lançada. 

Agência Brasil: O senhor aponta, então, que as práticas de transferências de renda têm sido eficazes na América Latina.
Maximo Torero:  Sim, a América Latina tem vantagem sobre outros continentes porque possui um sistema de proteção social altamente desenvolvido. 

Começou há muitos anos com o Brasil e o México e é um sistema que foi sendo aprimorado ao longo do tempo. 

São transferências, fundamentalmente transferências de dinheiro e transferências de dinheiro condicionais. A diferença é que o condicional também ajuda a melhorar o capital humano e a educação e saúde das crianças. 

Então, penso que ter esse sistema em funcionamento, ter um sistema com capacidade de atualizar constantemente as listas dos beneficiários [isso] ajuda a tornar as intervenções muito mais eficazes e muito mais focadas. 

E isso fez com que a recuperação da covid-19 fosse muito mais rápida nesta região do que em outras partes do mundo.

Últimos dias de inscrição do Prêmio EBC de Combate à Desinformação

Organizações da sociedade civil, instituições de ensino e pesquisa, empresas e veículos de comunicação que desenvolvem projetos de enfrentamento às fake news têm até o dia 31 de julho para se inscreverem na primeira edição do Prêmio EBC de Combate à Desinformação. Os interessados devem se inscrever pelo site do prêmio.   

A iniciativa criada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) visa identificar e dar visibilidade a projetos inovadores de comunicação na área de combate à desinformação produzidos e publicados entre 1º de junho de 2021 e 1º de junho de 2024. 

As iniciativas serão avaliadas e premiadas em quatro categorias: Televisão/Audiovisual, Rádio, Plataformas Digitais e Mobilização Comunitária. 

O primeiro lugar de cada categoria receberá um reconhecimento financeiro de R$ 10 mil.   

Há também um edital voltado exclusivamente aos profissionais das instituições parceiras da EBC que formam a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), nas categorias Rádio e TV. Os participantes dessa modalidade também devem se inscrever pelo site do prêmio até 31 de julho.   

Os projetos serão analisados por comissões com representantes da EBC, da Secretaria de Comunicação/Secretaria de Políticas Digitais da Presidência da República, de organismo internacional e de instituições de pesquisa pública e privada.  

Prêmio EBC de Comunicação Pública  

A empresa lançou em 2024 o Prêmio EBC de Comunicação Pública. O combate à desinformação, a retomada ao incentivo à produção audiovisual nacional e o tradicional reconhecimento à produção radiofônica do país norteiam os três eixos da premiação.  

Com isso, a EBC retoma o Prêmio TV Brasil de Exibição, extinto em 2014. Em parceria com festivais de cinema por todo o Brasil – como o Festival Internacional de Cinema Infantil (FICI) e o Festival de Cinema de Gramado – serão premiadas obras de destaque nessas competições, que posteriormente passarão a compor a grade da emissora pública.   

O terceiro eixo do prêmio é musical, composto pelos tradicionais Festival de Música da Rádio Nacional e o Prêmio da Rádio MEC. A primeira edição do Festival de Música da Nacional FM foi realizada em 2009, em consolidação com uma série de iniciativas da rádio em apoio à cultura e à música. Seguindo a mesma linha, o Festival de Música Rádio MEC abre espaço na programação das emissoras para cantores, compositores e instrumentistas que concorrem em categorias diversas.  

Os regulamentos e cronogramas de cada um dos eixos estão disponíveis no site do prêmio

Fundo para Pandemias lança mobilização com doações de Alemanha e EUA

Criado em 2022, o Fundo para Pandemias (The Pandemic Fund) lançou uma mobilização internacional por investimentos nesta quarta-feira (24), no Rio de Janeiro, durante evento paralelo ao encontro de ministros de finanças e presidentes de bancos centrais do G20, grupo formado pelas 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana.

Pensada após a crise sanitária que se deu com a pandemia de covid-19, a iniciativa é o primeiro mecanismo de financiamento global dedicado a ajudar países vulneráveis a combater surtos pandêmicos no futuro.

“Todos temos interesse na prevenção, detecção e gestão de emergências de saúde. Essa é a missão do Fundo para Pandemias”, afirmou a chefe executiva do projeto, Priya Basu. Para manter as ações do fundo, o propósito da campanha de investimentos é arrecadar US$ 2 bilhões em novos financiamentos para os próximos dois anos. 

Formado por diferentes instituições, como Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Mundial (Bird), o Banco Europeu de Investimentos (BEI), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), em sua primeira chamada de propostas, o projeto arrecadou US$ 667 milhões do governo norte-americano e US$ 54 milhões do governo alemão. 

Fazendo referência ao presidente Joe Biden, a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, disse acreditar “que um Fundo para Pandemias, com todos os recursos, nos permitirá prevenir, preparar e responder melhor às pandemias, protegendo americanos e pessoas ao redor do mundo de enormes custos humanos e econômicos”. Compartilhando do mesmo pensamento, a ministra do Desenvolvimento da Alemanha, Svenja Schulze, destacou que a iniciativa é “fundamental para alcançar uma melhor preparação global para surtos de doenças infecciosas”.

Para impulsionar a segurança sanitária local e global, a FAO participará da implementação de 12 projetos no valor de US$ 264 milhões, como parte da primeira rodada de financiamento do Fundo para Pandemias. As propostas envolvem a participação da organização em parceria com os governos e outras agências, como a OMS, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Banco Mundial e o Banco Asiático de Desenvolvimento.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

Fundo para Pandemias quer arrecadar US$ 2 bilhões nos próximos 2 anos

Criado em 2022, o Fundo para Pandemias (The Pandemic Fund) lançou uma mobilização internacional por investimentos nesta quarta-feira (24), no Rio de Janeiro, durante evento paralelo ao encontro de ministros de finanças e presidentes de bancos centrais do G20, grupo formado pelas 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana.

Pensada após a crise sanitária que se deu com a pandemia de covid-19, a iniciativa é o primeiro mecanismo de financiamento global dedicado a ajudar países vulneráveis a combater surtos pandêmicos no futuro.

“Todos temos interesse na prevenção, detecção e gestão de emergências de saúde. Essa é a missão do Fundo para Pandemias”, afirmou a chefe executiva do projeto, Priya Basu. Para manter as ações do fundo, o propósito da campanha de investimentos é arrecadar US$ 2 bilhões em novos financiamentos para os próximos dois anos. 

Formado por diferentes instituições, como Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Mundial (Bird), o Banco Europeu de Investimentos (BEI), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), em sua primeira chamada de propostas, o projeto arrecadou US$ 667 milhões do governo norte-americano e US$ 54 milhões do governo alemão. 

Fazendo referência ao presidente Joe Biden, a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, disse acreditar “que um Fundo para Pandemias, com todos os recursos, nos permitirá prevenir, preparar e responder melhor às pandemias, protegendo americanos e pessoas ao redor do mundo de enormes custos humanos e econômicos”. Compartilhando do mesmo pensamento, a ministra do Desenvolvimento da Alemanha, Svenja Schulze, destacou que a iniciativa é “fundamental para alcançar uma melhor preparação global para surtos de doenças infecciosas”.

Para impulsionar a segurança sanitária local e global, a FAO participará da implementação de 12 projetos no valor de US$ 264 milhões, como parte da primeira rodada de financiamento do Fundo para Pandemias. As propostas envolvem a participação da organização em parceria com os governos e outras agências, como a OMS, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Banco Mundial e o Banco Asiático de Desenvolvimento.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

Estiagem leva o Acre a decretar emergência ambiental

O Rio Acre atingiu nesta quarta-feira (24) a cota de 1,54 metro, segundo medição feita pelo Serviço Geológico Brasileiro (SGB) no fim da manhã. A pesquisa, realizada em Rio Branco, aponta uma redução de dois centímetros em relação à medição dessa terça-feira (23), ficando o rio próximo de atingir a pior cota da história: 1,25 metro em setembro de 2022. Em todo o estado do Acre sete municípios já decretaram estado de emergência em razão da estiagem.

A capital, Rio Branco, decretou, no dia 28 de junho, emergência face ao baixo nível do Rio Acre e da falta de chuvas. A situação do rio tem prejudicado o abastecimento de água potável na capital. A prefeitura informou que distribui, diariamente, mais de 200 mil litros de água para 32 comunidades da capital.

No dia 11 de julho, foi a vez da cidade de Jordão, distante 839 km de Rio Branco, decretar situação de emergência em razão da baixa no nível dos Rios Jordão e Tarauacá. O município está com dificuldades para garantir o abastecimento de água por causa do nível do igarapé São João, que abastece quase a totalidade da cidade, ter chegado a um estágio crítico.

Na semana passada, as cidades de Feijó, Epitaciolândia e Bujari decretaram situação de emergência. A medida foi tomada em razão da seca nos igarapés, o que atinge, além do Rio Acre, os Rios Purus, Juruá, Tarauacá, Envira e Iaco.

Na cidade de Bujari, o decreto cita prejuízos econômicos e sociais à população afetada e a “imperiosidade de resguardar a dignidade da pessoa humana, com o atendimento de suas necessidades básicas”. Em Epitaciolândia, que fica na fronteira do Acre com a Bolívia, a falta de água afeta 18 mil moradores.

Na cidade de Feijó, além dos problemas relacionados ao desabastecimento de água, o decreto alerta que o nível dos rios e igarapés pode causar o isolamento de ribeirinhos e indígenas “devido à falta de navegabilidade dos mananciais, ocasionando diversos problemas de abastecimento de alimentos e outros insumos” para a população.

Novos decretos

Nesta quarta-feira, o Diário Oficial do estado do Acre publicou decretos de estado de emergência nos municípios de Cruzeiro do Sul, pelo prazo de 180 dias, e Porto Walter: 190 dias.

Em Porto Walter, a seca prolongada causa muitos problemas para a navegação no Rio Juruá e seus afluentes, afetando quase onze mil pessoas, incluindo comunidades indígenas e ribeirinhas que sofrem com a falta de água potável e a escassez de alimentos.

Também há registros de incêndios na área verde do aeródromo da cidade, comprometendo voos. A rota aérea poderá sofrer obstrução por conta das nuvens de fumaça.

Em Cruzeiro do Sul, as condições climáticas adversas, relacionadas à estiagem prolongada, altas temperaturas, ondas de calor, baixa umidade relativa do ar e intensos ventos, propiciam a ocorrência de incêndios florestais. O aumento da ocorrência de queimadas e incêndios florestais tem elevado a concentração de monóxido de carbono e partículas na atmosfera, levando riscos à saúde da população.

Por conta dos reduzidos índices de chuva, baixa umidade relativa do ar, aumento de temperatura e  risco de incêndios, o governo do Acre decretou situação de emergência ambiental nos 22 municípios do estado. A medida vale até o fim do ano.

Além disso, instalou-se no governo local um gabinete de crise para tratar da situação. O decreto tem validade até 31 de dezembro próximo. Caberá ao gabinete governamental tomar as medidas para reduzir a situação de seca no estado e os impactos na população.

Mais de 14,7 milhões de brasileiros deixaram de passar fome em 2023

Em todo o Brasil, 14,7 milhões de pessoas deixaram de passar fome em 2023. A insegurança alimentar severa, que atingia 17,2 milhões de brasileiros em 2022, caiu para 2,5 milhões no ano passado. Os dados fazem parte do Relatório das Nações Unidas sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial (Sofi 2024), divulgado nesta quarta-feira (24). 

Diante dos avanços, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, está otimista e acredita que o país deixará o Mapa da Fome até 2026. “Digo com segurança, no caminho que estamos, é possível, dentro do governo Lula, até 2026, sair do Mapa da Fome”, afirmou em entrevista à imprensa logo após a divulgação oficial dos dados.

Esta é a primeira vez que o relatório é divulgado fora de Roma ou Nova York. O documento foi apresentado durante as reuniões do G20 e logo antes da apresentação da Aliança Global contra a Fome, principal aposta da presidência brasileira do G20 para erradicar a fome no mundo, por meio da cooperação tanto financeira quanto técnica entre os países.

Em 2014, o Brasil havia conseguido deixar o Mapa da Fome. No entanto, a insegurança alimentar aumentou ao longo dos anos e o país voltou a constar no relatório em 2021. Desde então, Dias diz que a erradicação da fome tem sido prioridade do governo e elenca uma série de programas voltados para esse fim, como Bolsa Família, Programa Nacional de Alimentação Escolar e o Programa de Aquisição de Alimentos.

Segundo o ministro, o país coloca-se à disposição, até mesmo por meio da Aliança Global contra a Fome, a compartilhar as iniciativas com outros países. “Estamos no caminho certo, essa é a lição do brasil, a mensagem de esperança que o relatório traz, não apenas pra o Brasil, mas para o mundo.

Apesar dos dados de 2023 terem sido destacados pelo ministro, o relatório considera o período dos últimos três anos, traçando uma média trienal. Os dados mostram que, nesse período, a insegurança alimentar severa caiu de 8,5%, no triênio 2020-2022, para 6,6%, no período 2021-2023, o que corresponde a uma redução de 18,3 milhões para 14,3 milhões de brasileiros nesse grau de insegurança alimentar.

Em números absolutos, isso significa que 4 milhões saíram da insegurança alimentar severa na comparação entre os dois períodos de três anos.

Fome no mundo

O relatório traz dados alarmantes. Em todo o mundo, uma em cada 11 pessoas pode ter passado fome no mundo em 2023. Em números absolutos, isso significa entre 713 e 757 milhões de pessoas.

As perspectivas não são boas. A projeção é que, em 2030, 582 milhões de pessoas ainda enfrentem desnutrição severa. Mais de metade deles deverão estar em África. De acordo com o texto, a falta de melhoras globais na segurança alimentar e o acesso desigual a recursos para custear a dietas saudáveis estão entre os motivos.

O relatório argumenta que somente fontes oficiais e públicas de financiamento não serão suficientes para preencher a lacuna de financiamento para acabar com a fome. “Aumentar o financiamento privado, através de parcerias público-privadas, também será essencial para complementar os esforços”.

Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os ODS são uma agenda mundial para acabar com a pobreza e as desigualdades. Eles foram pactuados pelos 193 Estados-Membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e devem ser cumpridos até 2030.

O relatório argumenta que somente fontes oficiais e públicas de financiamento não serão suficientes para preencher a lacuna de financiamento para acabar com a fome e  afirma que aumentar o financiamento privado, através de parcerias público-privadas, também será essencial para complementar os esforços.

A FAO argumenta que não atender à agenda de 2030 acarreta custos sociais, econômicos e ambientais incomensuráveis. “Não há tempo a perder, já que o custo da inação excede em muito o custo da ação”.

Durante o lançamento, a importância do financiamento foi enfatizada em todos os discursos. “Não podemos permitir que os mais vulneráveis não tenham acesso a esse financiamento”, defendeu o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), QU Dongyu.

“É importante reconhecer essa nova realidade e entender que os desafios são globais e os riscos e incertezas também. Precisamos estar prontos para isso e precisamos aumentar também [o financiamento] em todas as dimensões, unindo recursos financeiros de maneira colaborativa. Sem o setor privado não conseguiremos atingir isso”, ressaltou.

G20

O G20 é composto por Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, República da Coreia, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos, além da União Europeia.

Os membros do G20 representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos por um país) global, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população mundial.

Desde 2008, os países revezam-se na presidência. Esta é a primeira vez que o Brasil preside o G20 no atual formato.